JUDICIÁRIO
Empresa nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que já
desempenhava essa função antes da suspensão da rede social no país
Matéria da Agenda do Poder | Escrito por César Fernandes | Judiciário |20 de setembro de 2024 – 21:41
A rede social X indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (20) um representante legal no Brasil, passo que pode permitir o fim do bloqueio da plataforma no Brasil. A empresa nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que já desempenhava essa função antes da suspensão da rede social no país.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados Sérgio Rosenthal e André Giaccheta destacaram que a nomeação da mesma representante demonstra o compromisso da plataforma em cumprir as ordens da Corte.
A decisão de indicar um representante ocorre após o ministro Alexandre de Moraes dar um prazo de 24 horas, na quinta-feira, para que o X comprovasse a nomeação de responsáveis legais no Brasil. Essa ação pode facilitar a retomada das atividades da plataforma no país, caso as exigências do STF sejam completamente atendidas.
Com a indicação desta representação, a volta do X pode ocorrer depois que os bloqueios de perfis que haviam sido determinados por Moraes ocorrerem. Na quarta-feira, o X anunciou que estava trabalhando com o governo brasileiro para retornar “muito em breve para o povo do Brasil”
Além disso, a empresa precisa pagar a multa de R$ 5 milhões imposta pelo ministro em razão do descumprimento da suspensão do funcionamento observada durante a quarta-feira. De acordo com o ministro, houve uma ação “dolosa, ilícita e persistente” para burlar a suspensão.
O X está com o funcionamento suspenso no Brasil desde o fim de agosto, por determinação de Moraes, que depois foi confirmada pela Primeira Turma do STF. A suspensão ocorreu devido ao descumprimento de ordens legais, como o bloqueio de perfis, e a falta de um representante legal no país.
Além da indicação de Rachel Rachel de Oliveira Villa Nova, a rede social já cumpriu outras determinações do ministro Alexandre de Moraes na tentativa de voltar a funcionar no Brasil.
Entre eles, a suspensão de perfis acusados de propagação de desinformação e discursos antidemocráticos. A empresa também realizou o pagamento de parte das multas impostas pelo STF.
A empresa ainda precisa cumprir uma série de medidas judiciais como a apresentação de documentos na Junta Comercial, o pagamento de multas restantes e a comprovação de que o X deixou de hospedar seu endereço eletrônico nos servidores da Cloudflare.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados Sérgio Rosenthal e André Giaccheta destacaram que a nomeação da mesma representante demonstra o compromisso da plataforma em cumprir as ordens da Corte.
A decisão de indicar um representante ocorre após o ministro Alexandre de Moraes dar um prazo de 24 horas, na quinta-feira, para que o X comprovasse a nomeação de responsáveis legais no Brasil. Essa ação pode facilitar a retomada das atividades da plataforma no país, caso as exigências do STF sejam completamente atendidas.
Com a indicação desta representação, a volta do X pode ocorrer depois que os bloqueios de perfis que haviam sido determinados por Moraes ocorrerem. Na quarta-feira, o X anunciou que estava trabalhando com o governo brasileiro para retornar “muito em breve para o povo do Brasil”
Além disso, a empresa precisa pagar a multa de R$ 5 milhões imposta pelo ministro em razão do descumprimento da suspensão do funcionamento observada durante a quarta-feira. De acordo com o ministro, houve uma ação “dolosa, ilícita e persistente” para burlar a suspensão.
O X está com o funcionamento suspenso no Brasil desde o fim de agosto, por determinação de Moraes, que depois foi confirmada pela Primeira Turma do STF. A suspensão ocorreu devido ao descumprimento de ordens legais, como o bloqueio de perfis, e a falta de um representante legal no país.
Além da indicação de Rachel Rachel de Oliveira Villa Nova, a rede social já cumpriu outras determinações do ministro Alexandre de Moraes na tentativa de voltar a funcionar no Brasil.
Entre eles, a suspensão de perfis acusados de propagação de desinformação e discursos antidemocráticos. A empresa também realizou o pagamento de parte das multas impostas pelo STF.
A empresa ainda precisa cumprir uma série de medidas judiciais como a apresentação de documentos na Junta Comercial, o pagamento de multas restantes e a comprovação de que o X deixou de hospedar seu endereço eletrônico nos servidores da Cloudflare.
Com informações de do Metrópoles e de O Globo.
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