terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Lançado Observatório de Comunicação Comunitária


ARTIGO 19 lança o 

Observatório de Comunicação Comunitária – ObsComCom

São Paulo, 10 de fev de 2012 – O Obervatório da Comunicação Comunitária será lançado hoje durante o I Encontro Nacional do Direito à Comunicação. A plataforma fornece informações, dados e análises sobre os desafios enfrentados pelo sistema de comunicação comunitária no Brasil. O objetivo do ObsComCom é dar visibilidade às dificuldades burocráticas e aquelas resultantes de uma legislação restritiva e por vezes discriminatória aplicável às rádios e TVs comunitárias. A plataforma também busca valorizar esses veículos e seu trabalho, de forma a colaborar para esclarecer a opinião pública sobre a real situação da comunicação comunitária no país.
Conheça o ObsComCom:
O Observatório de Comunicação Comunitária é uma plataforma online que tem o objetivo de produzir dados e análisesrelacionados aos desafios que o sistema de comunicação comunitária tem enfrentado e, de outro lado, valorizar os veículos comunitários.Pretende-se, em última instância, influenciar a opinião pública brasileira e dos tomadores de decisões para a estruturação efetiva do sistema de comunicação comunitária.
Inicialmente, está sendo lançado o primeiro módulo, o de rádios comunitárias.  Ele traz um mapeamento de todas as rádios comunitárias outorgadas no país, informações sobre os processos de outorgas, fechamentos, jurisprudência e algumas experiências interessantes.
Através do mapa, é possível realizar buscas por localidade ou palavras-chave como o nome da rádio ou endereço. Também algumas densidades são demonstradas diretamente no mapa, como regiões do país contendo o número total de rádios por Estado, a quantidade de rádios por milhão de habitantes e por município.
O estudo sobre as outorgas explicita as etapas para a concessão da licença de rádio comunitária, apresenta estatísticas de entidades que participam ou já participaram dos avisos de habilitação e a quantidade de pedidos negados.
Sobre os fechamentos, há relatos de casos, os históricos de pedidos de informações ao Ministério das Comunicações e Anatel, além de ser um espaço público para divulgação das histórias de fechamento de rádios. O Observatório também apresenta informações sobre o que fazer em caso de fiscalização e fechamento de uma rádio comunitária.
O conteúdo de jurisprudência traz a análise de todas as decisões relacionadas a rádios comunitárias de todos os cinco Tribunais Regionais Federais do país. Nessa análise, de todos processos analisados até o momento, fizemos o estudo detalhado de todos os aspectos das decisões, desde órgão julgador e desembargador responsável, até unanimidade nas decisões e  jurisprudência e legislação mencionada em cada voto.
O conteúdo sobre sustentabilidade traz uma planilha de custos de uma rádio comunitária e uma lista mínima de equipamentos necessários à manutenção de uma rádio comunitária qualquer que seja.
Por fim, o ObsComCom traz relatos de boas e más experiências relacionadas à prática da radiodifusão comunitária. De um lado, recuperamos a trajetória de luta da rádio Heliópolis de São Paulo, por exemplo. De outro, denunciamos o uso de rádios comunitárias até para ameaças de morte ao vivo.
Os próximos módulos previstos são TVs, provedores, jornais e blogs comunitários. Eles serão lançados futuramente e seguirão a mesma linha do estudo das rádios comunitárias.
Sobre o lançamento:
O lançamento ocorre na rádio comunitária Seu Hemetério, localizada no bairro homônimo, no Recife, dia 10 de fevereiro de 2012, às 14h. Gerida pelo Núcleo de Comunicação do Projeto Bombando Cidadania, de Recife, a Rádio Seu Hemetério é um exemplo de projeto que busca divulgar na comunidade a valorização dos direitos humanos e a cultura local. A Rádio possui oficinas de capacitação e de rádio, além de programas voltados à comunidade, como o Elas por Elas, que aborda o direito das mulheres, e o Universo Infantil, que discute o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo Pat Paixão, coordenadora do projeto, um dos maiores desafios da Rádio é superar a imagem de violência e de de precariedade da periferia que a grande mídia costuma divulgar em seus veículos de comunicação e despertar na comunidade a atenção para os temas sociais locais.
O evento faz parte do primeiro Encontro Nacional do Direito à Comunicação, que ocorre em Recife entre os dias 09 e 11 de fevereiro, na Universidade Católica de Pernambuco. O projeto tem como tema central o direito a comunicação, e a idéia é reunir as agendas e pautas das diversas organizações e militâncias, promovendo o assunto por meio de debates, grupos de trabalho e atividades autogestionadas.

http://artigo19.org/?p=1161

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Dia Mundial do Rádio


La Red de Radios Comunitarias de AMARC Saluda el Primer Día Mundial de la Radio

Montreal, 7 de febrero de 2012. Las radios de la Asociación Mundial de Radios Comunitarias (AMARC) saludan con emisiones especiales el Día mundial de la Radio que se celebra por primera vez este 13 de febrero de 2012. Las radios comunitarias son un sector cada vez importante de la radiodifusión en el mundo de la radio. Ellas contribuyen desde las comunidades a ampliar el pluralismo mediático y el ejercicio del derecho a la comunicación. Mayores informaciones sobre las actividades de las radios comunitarias vayan al sitio de AMARC .http://www.amarc.org/

La decisión de designar el 13 febrero como día mundial de la radio fue adoptada por UNESCO a propuesta de la Academia española e integrada como parte del calendario de ONU. Encuentra en el sitio de UNESCO otras informaciones sobre el día mundial de la radio.

Desde su creación, la radio ha probado su utilidad y su universalidad como medio de comunicación, libre y accesible para la mayoría de los pueblos del mundo. Los principales objetivos del Día Mundial de la Radio son, entre otros, de abogar en el público en general y en todos los medios de comunicación sobre el valor de la radio. También se busca alentar a los decidores para que apoyen el establecimiento y la sustentabilidad de la radiodifusión comunitaria que facilite el acceso a la palabra pública de los sectores excluidos o marginados. Para fomentar, además, el trabajo en red de los defensores de la radio y los profesionales del sector en todo el mundo, para que intercambien ideas, experiencias y recursos.

A través del servicio a sus miembros, el trabajo en redes y el desarrollo de proyectos, la Asociación Mundial de Radios Comunitarias, AMARC reúne una red de más de 4,000 radios comunitarias, Federaciones y aliados de radios comunitarias en más de 130 países. El principal impacto global de AMARC desde su fundación en 1983, ha sido de acompañar y apoyar el desarrollo de un sector mundial de radiodifusión comunitaria que ha democratizado el sector de medios de comunicación. AMARC aboga por el derecho a la comunicación a nivel local, nacional e internacional y defiende y promueve los intereses del movimiento de las radios comunitarias a través de la solidaridad, el trabajo en redes y la cooperación.

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