Lula sanciona lei que incorpora atenção humanizada ao SUS

 
Saúde

Lei nº 15.126, que estabelece o princípio que leva em conta aspectos subjetivos, emocionais e sociais do paciente, foi publicada nesta terça-feira (29/4)

Agência Gov | Via Planalto | 29/04/2025 09:55 | Rovena Rosa/Agência Brasil



O objetivo é assegurar ao paciente o direito a um atendimento que considere aspectos subjetivos, emocionais e sociais

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de abril, a Lei nº 15.126 , que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é assegurar ao paciente o direito a um atendimento que considere aspectos subjetivos, emocionais e sociais. Essa priorização tende a aumentar a satisfação dos usuários, melhorar a adesão aos tratamentos e gerar resultados positivos para a saúde.

Desde 2003, a humanização no atendimento do SUS tem sido um tema relevante nas políticas públicas, embora ainda não figurasse como um princípio explícito na Lei Orgânica da Saúde. A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), lançada pelo Ministério da Saúde, promoveu a interação solidária entre gestores, trabalhadores e usuários, buscando melhorar a comunicação e enfrentar atitudes desumanizadoras que inibem a autonomia e a corresponsabilidade. Ainda que já tenha gerado práticas de humanização em normas infralegais, essa abordagem não estava formalmente consolidada na lei.

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), a Lei nº 15.126 altera a Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Desta forma, a atenção humanizada deixa de ser apenas uma política pública ancorada na Política Nacional de Humanização e passa a compor o rol de diretrizes que norteiam as ações e os serviços públicos de saúde, assim como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.

Com a atenção humanizada amplia-se a relação entre o profissional de saúde e o paciente, de modo a proporcionar um atendimento mais acolhedor, com mais empatia e respeito, para tornar a experiência do paciente mais confortável, aumentando a qualidade do cuidado e, com isso, as chances de cura.

 

Link da materia: Link: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/04/lula-sanciona-lei-que-incorpora-atencao-humanizada-ao-sus

 

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No Brasil, educação, saúde e habitação são caso de polícia

 

Matéria Ponte Jornalismo

Moradora protesta diante de policiais militares na entrada da Favela do Moinho | Foto: Jeniffer Mendonça/Ponte Jornalismo

A presença da PM de São Paulo na Favela do Moinho ao longo de todo o feriado de Páscoa e Tiradentes teve como justificativa o argumento de que a corporação prestava ali um “papel humanitário”. Da Sexta-feira Santa até a segunda-feira, moradores relataram incursões policiais com bombas de gás lacrimogêneo e ameaças a quem mora e construiu a vida naquele local.

Militares em missão humanitária sempre me remetem à experiência desastrosa do Exército brasileiro na “missão de paz” do Haiti. Ou ainda, sem precisar ir tão longe, à intervenção militar no Rio de Janeiro. Não sei de quem foi a ideia de que pacificação e humanitarismo poderiam se ligar à lógica de uma corporação treinada para combater inimigos.

Não é incomum que as PMs brasileiras atuem continuamente em áreas onde políticas públicas estão ausentes. Não é papel da polícia acompanhar a mudança de moradores que aceitaram sair da favela – este papel seria de equipes de Habitação, Assistência Social e Saúde, para prestar apoio especializado a essas pessoas. Tanto que, quando agentes da CDHU pediram o afastamento dos PMs da Favela do Moinho na terça-feira, os ânimos se acalmaram. A Defensoria também esteve presente para acompanhar e apoiar moradores em caso de dúvida quanto aos contratos oferecidos pelo governo do Estado.

O famoso Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), implantado nos anos 90 na esteira da tal guerra às drogas, foi uma das entradas da polícia na área da educação. Nunca estive perto de PMs até ter um deles na minha sala de aula explicando o que fazer se me abordassem com drogas. Eu tinha dez anos e a única coisa de que me lembro é a musiquinha do programa e de bater continência quando houve a troca de nossa PM instrutora por outra.

Um estudo realizado pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em 2021 demonstrou a ineficácia desse programa em prevenir o uso de drogas nas escolas estaduais em São Paulo entre crianças e adolescentes.

Quando alunos protestaram de forma pacífica contra o fechamento de turmas em uma escola da Zona Norte da capital paulista, a PM os reprimiu. Os militares tiraram os adolescentes do recinto escolar. Houve relatos de violência, atropelamentos e apreensão de menores desacompanhados. Desde essa ocasião, conforme apuramos na época, três viaturas ficavam diante da escola durante o período de aulas. A presença militar em escolas só vai fomentar mais violência e uma cultura do silêncio em toda a comunidade escolar.

As atuações de forças de segurança em áreas como saúde também são desastrosas. Basta ver que, por mais presença que a PM e a GCM tenham, a Cracolândia segue imutável. Afinal, é uma questão para a saúde, para a assistência social, para a habitação — e não para quem está preparado para a violência. A atuação de agentes na contenção de pessoas em surto já terminou, diversas vezes, na morte de quem, em geral, não tinha qualquer arma de fogo nas mãos. Em Santa Catarina, a PM precisou de 4 tiros e uma porção de policiais para conter uma pessoa com deficiência, que morreu desarmada depois de uma ação realizada no começo do ano.

Quando o Estado falha em prover políticas públicas para melhorar as condições e o acesso a direitos para pessoas mais vulnerabilizadas, e entrega essa função para as mãos das polícias, ele falha miseravelmente — independentemente da cor política de quem governe no momento. Torna-se anencéfalo, recorrendo há décadas à mesma tática falha, sobretudo nas periferias, nas favelas, nos quilombos, nas aldeias — onde tudo é caso de polícia.

Uma estrutura de Estado que provenha políticas públicas efetivas, que supram diferentes necessidades de diferentes territórios, não apenas melhoraria a qualidade de vida das pessoas nesses locais, mas também seria mais eficiente como política de segurança pública. 

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Abin revela em livro pressão do governo Bolsonaro para minimizar Covid

 

 Matéria de Gabriela Prado | Em 25 de abril de 2025

Abin revela em livro pressão do governo Bolsonaro para minimizar Covid

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou um livro que detalha a atuação de seus agentes durante a pandemia de Covid-19. A obra expõe a pressão exercida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para minimizar a gravidade da doença e a ausência de respostas eficazes diante das ações necessárias para contê-la. O documento, lançado nesta sexta-feira (25) na Escola de Inteligência (Esint), reúne depoimentos de agentes e afirma que a pandemia exigiu “condutas muito corajosas”. O texto destaca ainda que a agência buscou “assessorar o processo decisório” e proteger vidas humanas. Os depoimentos -- com os nomes reais dos agentes ocultados -- detalham a produção de relatórios sobre a ineficácia da hidroxicloroquina, a possibilidade de falta equipamentos, a dificuldade de acesso ao governo federal e a pressão para produzir documentos favoráveis a remédios considerados ineficazes. Os agentes afirmam que acertaram em diversas análises, mas não recebiam retorno sobre o material produzido. "Então, acho que antecipamos e acertamos muita coisa. Tanto em relação a ameaças, quanto em relação a oportunidades para o País, em meio à crise. Ainda assim, durante o processo, não tínhamos muitos feedbacks", disse um agente identificado no documento como Fernando. Mais de um agente também relatou ter sido desencorajado a produzir informações sobre o combate à doença, sob a justificativa de que elas não seriam utilizadas. Confira, a seguir, trechos de depoimentos do livro. Documentos não aproveitados Um agente, identificado como Guilherme, afirma que foi o único representante da agência na China durante a pandemia. Ele relata que o governo solicitou que deixasse de priorizar as informações sobre a Covid. "No fim de maio [de 2020], recebi mensagens de Brasília recomendando que eu deixasse de priorizar o acompanhamento da pandemia. Eu parei por um certo tempo, no final de maio, mas, em meados de junho, fiz mais alguns documentos que eu julgava importantes, porque tinha havido um pequeno surto de Covid-19 em Pequim. [...] Recebi novos contatos que diziam que talvez não valesse a pena eu produzir mais esses documentos porque eles não seriam devidamente aproveitados". Já Flavio — nome fictício — relata que estava na Itália quando a pandemia foi decretada. O país foi um dos primeiros epicentros da doença. Ele descreveu um "contexto ideológico hostil" dentro do governo. "Mas era fato que havia um contexto ideológico que era hostil ao enfrentamento da doença. Havia um sentimento dentro de alguns setores do governo, que inclusive espraiaram por algumas embaixadas, de que a situação estava sendo superestimada: aquela doença, os seus efeitos, os impactos econômicos, ou a necessidade de res- posta na dimensão que estava sendo adotada por muitos países". Pressões e a hidroxicloroquina O mesmo agente que estava na Itália relata que foi pressionado para produzir um documento a favor do uso da hidroxicloroquina. "Eu fui instado a produzir um documento que pontuasse aspectos positivos da hidroxicloroquina na terapia anti-covid-19. Retruquei imediatamente ao meu interlocutor que aquilo não era propriamente algo que eu devesse fazer. Eu entendia a preocupação da Agência em alimentar o processo decisório com as informações relevantes, e que em algum momento o órgão – ainda que parcialmente – havia se tornado refém de um processo político de captura ideológica que veio a se mostrar extremamente nefasto para o Brasil ao longo dos meses que se seguiriam" Outra pressão relata pela agente Camila foi para reduzir observações que pudessem ser interpretadas como críticas à condução do combate à doença pelo governo Bolsonaro. "A gente sofreu muita pressão para diminuir, digamos assim, algumas observações que poderiam ser lidas como críticas ao governo. [...]. O que eu sempre pontuei é que não eram críticas ao governo. Eram críticas às políticas públicas que estavam sendo tomadas". Mudança de ministério e falta de informação Fernando, também nome fictício, informa no depoimento que houve uma "ruptura" com a saída de Luiz Henrique Mandetta, do Ministério da Saúde. De acordo com o agente, a Abin perdeu acesso aos dados para formulação das análises. "Um ponto de ruptura no nosso trabalho foi quando houve a troca do ministro da Saúde Mandetta. Até ali, a gente tinha abertura, acesso aos dados. Depois, houve uma reformulação no ministério e a gente perdeu o acesso que tinha antes. [...] E foi bem no auge da crise, então fez falta não estar lá presente nas reuniões. Também foi terrível quando deixaram de divulgar os dados oficiais sobre a contaminação". https://www.youtube.com/watch?v=gKgPu7eqUq8&t=1s Vacinação Um dos relatos, da agente Tatiana, remonta a desconfiança de que o então diretor-geral da agência Alexandre Ramagem não repassava informações sobre vacinação ao Palácio do Planalto. "Falamos sobre a importância do papel do Governo Federal para que, quando a vacina chegasse, fosse aceita pela população. [...] era fundamental o papel do governo orientando a população. [...] a equipe começou a observar as posições do governo muito contrárias ao que a gente vinha acompanhando em leituras científicas, passamos a questionar se o que a gente estava fazendo era útil para assessorar. Muitos se perguntavam se a Direção-Geral estava encaminhando esses documentos para o governo". A CNN procurou a assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro para comentar o lançamento do livro e as críticas que a obra traz ao enfrentamento contra a Covid-19 durante seu governo. Porém, ainda não recebeu retorno.

 

Origem da matéria link : Abin revela em livro pressão do governo Bolsonaro para minimizar Covid

 

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Saiu a Programação da Plenária Nacional das Rádios e TVs Comunitárias, Webs, Mídia Alternativa e Popular

Programação da Plenária Nacional das Rádios e TVs Comunitárias, Webs, Mídia  Alternativa e Popular foi definida. Veja abaixo a programação completa dos 3 dias de discussões que ocorrerá nos próximos dias 6, 7 e 8 de maio, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal em Brasília - DF, situado no Setor Bancário Sul - Asa Sul, Brasília - DF.

 (Foto: ABRAÇO BRASIL )

 

PLENÁRIA NACIONAL DAS RÁDIOS E TVs COMUNITÁRIAS, WEBs, 

 MÍDIA ALTERNATIVA E POPULAR 

PROGRAMAÇÃO 

 

Dias 6, 7 e 8 de maio de 2025, no Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP/DF, Setor Bancário Sul (SBS) quadra 1, bloco K - 3º, 16º e 17º andares - Asa Sul, Brasília - DF. 

 

Programação: Dia 6 (terça-feira) 

 

9h - Ato de Abertura da Plenária - Fala de representantes de entidades, parlamentares e autoridades governamentais. 

10h – Painel: A conjuntura nacional da mídia comunitária, alternativa e popular no Brasil. Painelistas: Abraço Brasil / TV Comunitária DF / FNDC / SECOM/PR 

12h30 - Almoço 

14h - Situação dos projetos de lei que tratam da mídia comunitária, alternativa e popular em tramitação no congresso nacional: o que fazer? 

Painelistas: TV Comunitária de Brasília / Abraço Brasil 

18h30 - Programação cultural 80 Anos da Derrota do Nazifascismo - Teatro dos Bancários - DF 

 

Programação: Dia 7 (quarta-feira)

 

9h - Qual é a situação das rádios comunitárias no Brasil do ponto de vista jurídico, financeiro e de conteúdo. 

11h - As rádios comunitárias e a política nacional de cultura 

12h30 - Almoço 

14h - Apresentação e debate das nossas reivindicações para o Executivo e congresso nacional 

19h - Jantar 

 

Programação: Dia 8 (quinta-feira)

 

9h - Atividades e reuniões no Ministério das Comunicações e na SECOM/PR 

10h - O que fazer juridicamente para avançar na lei 9.612/98 e no decreto 2.615/98? 

11h - Debates e encaminhamentos finais

 

 

 Matéria ABRAÇO BRASIL | Publicada em 24/04/25 às 19:00h 

 

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Quem são os cotados para suceder Francisco como papai?

 

Após a morte do primeiro papa das Américas, começam as especulações sobre os candidatos mais prováveis para liderar a Igreja Católica.

Por Martim Assueros Gomes em 22 de Abril de 2025

Richard Connor / Opera Mundi, Deutsche Welle, Bonn

 

 

 

Há um leque intercontinental de possíveis sucessores do Papa Francisco , que morreu na segunda-feira (21/04), aos 88 anos e após ocupar o posto máximo da Igreja Católica por 12 anos.

Os papas são eleitos em um processo secreto e altamente ritualizado chamado conclave, realizado na Capela Sistina, no Vaticano.

Somente os cardeais com menos de 80 anos podem votar e, normalmente, cerca de 120 deles participantes. Abaixo estão alguns dos possíveis pontífices cotados para a carga.

Cardeal Luis Antonio Tagle (67 anos, filipino, atual pró-prefeito do Dicastério para a Evangelização e ex-presidente da Caritas Internacional)

Apelidado de “Francisco asiático” por seu foco na justiça social, Tagle é visto como o favorito em alguns setores e também seria o primeiro papa asiático – assim como Francisco foi o primeiro papa das Américas. No papel, Tagle parece ter todos os requisitos para se qualificar como papa. No entanto, as perspectivas de Tagle podem ser reduzidas devido a acusações de intimidação institucional na Caritas Internacional, associação de caridade católica global, que ele exerceu há vários anos. A Santa Sé demitiu Tagle como chefe da Caritas Internacional em 2022.

Cardeal Pietro Parolin (70, italiano, Secretário de Estado do Vaticano)

Uma ponte em potencial entre várias facções da Igreja, Parolin ocupou o cargo de secretário do Estado de Francisco desde 2013 até a morte do papa. Ele consta entre os principais candidatos ao papado. Sua função é a segunda mais alta na posição depois do papa. Diplomata de carreira, ele tem sido criticado pelos conservadores por seu papel em um acordo com Pequim sobre a nomeação de bispos na China comunista. Sua eleição devolveria o papado à Itália depois de três pontífices não italianos.

Cardeal Peter Turkson (76 anos, ganense, funcionário e diplomata do Vaticano)

Um possível primeiro papa da África subsaariana? O cardeal Turkson combina o trabalho pastoral em Gana com habilidades diplomáticas e experiência de liderança no Vaticano. Francisco invejo Turkson como seu enviado especial para promover a paz no Sudão do Sul. Suas sólidas habilidades de comunicação – e o fato de ele vir de uma das regiões mais dinâmicas para a Igreja, que luta contra o secularismo na Europa – podem fortalecer suas credenciais.

Cardeal Marc Ouellet (79 anos, canadense, ex-prefeito do Dicastério para os Bispos na Santa Sé)

Um veterano do Vaticano com experiência global, Ouellet é personagem há muito tempo nas especulações papais. Teologicamente conservador e fluente em vários idiomas, ele atrai os tradicionalistas. Alegações de má conduta pessoal contra o cardeal surgiram em 2022, mas foram descartadas pelo papai Francisco.

Cardeal Fridolin Ambongo Besungu (65 anos, congolês, arcebispo de Kinshasa)

Uma estrela em ascensão da África, Ambongo combina visões tradicionais com a defesa da justiça social. Ele é uma voz importante para a Igreja que está crescendo rapidamente no continente. Ao mesmo tempo, sua oposição vocal às vitórias para casais do mesmo sexo elevou seu perfil internacional, aumentando sua popularidade entre os conservadores.

Matteo Zuppi (69 anos, italiano, arcebispo de Bolonha)

Frequentemente chamado de “Bergoglio italiano” por seu alinhamento com o papa Francisco, Zuppi é um “padre de rua” que se concentra em apoiar os pobres e os migrantes. Ele também evita a pompa – às vezes andando de bicicleta em vez de usar um carro oficial. As facções mais conservadoras da igreja desconfiam de suas tendências progressistas.

Jean-Marc Noël Aveline (66, francês, arcebispo de Marselha)

Aveline é conhecida por seu humor e pelo bom relacionamento que mantinha com Francisco, especialmente na relação à imigração e às relações com os muçulmanos. Se eleita, Aveline seria o primeiro papa francês desde o século 14 e o mais jovem desde João Paulo 2°. Ele entende italiano, mas não o fala fluentemente – poderia ser uma desvantagem em uma carga que também o tornaria o bispo de Roma.

Cardeal Péter Erdo (72, húngaro, arcebispo de Esztergom-Budapeste)

Um forte defensor dos ensinamentos e da doutrina católicas tradicionais que, no entanto, foram construídas pontes com o mundo progressista de Francisco, Erdo foi um dos candidatos ao papado em 2013. Fluente em vários idiomas, inclusive o italiano, ele não é visto como particularmente carismático, mas pode resolver aqueles que buscam um papado mais estável.

Cardeal Mário Grech (68, maltês, secretário-geral do Sínodo dos Bispos)

Inicialmente considerado conservador, Grech se tornou uma figura importante na promoção das reformas de Francisco. Em 2014, ele pediu uma postura de maior facilidade em relação aos católicos LGBTQ+ – um discurso elogiado por Francisco. Sua função de alto nível no Vaticano e seu bom relacionamento com diferentes facções o tornam bem posicionado para o papado.

Cardeal Juan José Omella Omella (79, espanhol, arcebispo de Barcelona)

Próximo de Francisco, Omella leva uma vida modesta apesar de seu cargo sênior. Promovido a cardeal em 2016, ele entrou para o conselho consultivo de nove membros do papa em 2023. Sua proximidade com Francisco pode ser um risco se o conclave quiser uma mudança de tom ou de direção.

Cardeal Joseph Tobin (72, EUA, Arcebispo de Newark)

Embora um papa dos EUA seja considerado sugerido, Tobin é o candidato mais plausível entre seus compatriotas. Natural de Detroit e fluente em italiano, espanhol, francês e português, ele foi elogiado por ter administrado um grande escândalo de má conduta sexual em sua carga atual. Ele também é conhecido por sua abertura em relação às pessoas LGBTQ+.

Cardeal Angelo Scola (83 anos, italiano, ex-arcebispo de Milão)

No conclave de 2013, Scola foi visto como um dos primeiros apresentados. Os partidários de Scola elogiaram sua mente teológica aguçada e seu bom relacionamento com aqueles que fortalecem uma Igreja mais centralizada e hierárquica. No entanto, ele ultrapassou o limite máximo de idade de 80 anos para votar num conclave papal. Embora um papa possa ser escolhido pelo eleitorado, isso é raro nos tempos modernos.

Ainda assim, como diz o ditado histórico, “cardeais jovens votam em papais velhos”. O adágio cínico reflete um padrão tradicional em conclaves papais, indicando que cardeais mais jovens e ambiciosos tendem a preferir eleger um papa mais velho – talvez alguém que não ocupará a carga por muito tempo.

Foto: Alessia Giuliani/Catholic Press Photo/IPA/ABACA/IMAGO - 'Apostolica Sedes Vacans', publicada o Vaticano após a morte de Francisco, expressão que significa 'A sede apostólica está vaga' ou 'O trono está vazio'

Matéria extraída da página do Opera Mundi de 22/4/2025, às 10h20

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Operação policial prende neonazistas prestes a cometer crime de ódio

 

Os mandados judiciais de prisão foram cumpridos com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Por Redação – do Rio de Janeiro

História de CdB • 21 04 2025 •  2 minutos de leitura

O suspeito preso pela Polícia Civil planejava atear fogo a um morador em situação de rua

Em uma operação realizada no início deste domingo, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública evitaram o assassinato de um morador de rua por integrantes de uma organização criminosa neonazista que, segundo as autoridades, planejavam transmitir o crime pela internet. Em nota, a Polícia Civil afirma que agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) e da 19ª Delegacia detiveram três homens em Vicente de Carvalho, na Zona Norte da Cidade, e em Bangu, na Zona Oeste.

Os mandados judiciais de prisão foram cumpridos com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As identidades do homem em situação de rua que seria alvo do ataque e dos três detidos não foram divulgadas. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os três homens presos são jovens, integravam o “núcleo da organização que pretendia assassinar um morador de rua de forma brutal” e transmitir o crime por meio da plataforma Discord, “em troca de dinheiro”.

Ataques digitais

“Os agentes (investigadores) apuraram a existência de uma rede de jovens que utilizavam a plataforma Discord, de ultradireita, para realizar e divulgar atrocidades, como maus-tratos a animais, indução à automutilação, estupro virtual, racismo e incitação ao crime e propaganda nazista, como forma de ‘entretenimento”, apontou a Polícia Civil, acrescentando que o grupo também promovia ataques digitais de ódio contra negros, mulheres e adolescentes, “com graves consequências no mundo real”.

Também em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que servidores do Ciberlab identificaram, nas redes sociais, mensagens sobre o plano de homicídio e de exibição do crime nas redes sociais.

“Os investigados articulavam práticas de extrema crueldade, associadas a discursos de ódio, simbologias extremistas, radicalismo religioso e outras manifestações de extremismo”, assegura a pasta, reforçando que os três detidos esta manhã são apontados como líderes da comunidade criminosa virtual.

Violência extrema

“Um deles se apresentava publicamente como ativista ambiental e protetor dos animais, o que contrastava brutalmente com sua conduta nas redes, onde promovia e compartilhava atos de extrema violência e perversidade”, afirma o ministério. Segundo a Polícia Civil, este mesmo homem, já participou de vários eventos ambientalistas internacionais.

A operação que resultou na prisão dos três suspeitos e, supostamente, frustrou os planos de homicídio de uma pessoa em situação de rua recebeu o nome de Desfaçatez. Assim os policiais responsáveis classificaram “a dissimulação e o descaramento com que os investigados mantinham uma imagem pública de respeito à vida, ao meio ambiente e à ética, enquanto nos bastidores digitais atuavam com crueldade, intolerância e perversidade”.

 

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Parauapebas e Marabá: Operação integrada das polícias interrompe sequestro e resgata família de empresário

Os sequestradores não sabiam que o carro em que antes estavam as vítimas era rastreável. E foi a partir daí que as polícias passaram a prender um por um dos bandidos

Matéria do Blog Zé Dudu | Publicado em 18/04/2025  ! às 12:02 | Marabá, Parauapebas

 

 

Quatro pessoas da mesma família — duas mulheres e duas crianças de 5 e 10 anos — foram sequestradas na tarde desta quarta-feira (16) em Parauapebas, sudeste do Pará. Os criminosos exigiam R$ 50 mil como resgate. A ação resultou no resgate das vítimas ainda na madrugada seguinte e na prisão de seis suspeitos durante a operação policial batizada de “Nulla Rapta”, deflagrada pela Polícia Civil e pela Polícia Militar.

O sequestro foi comunicado à Delegacia da Cidade Nova, em Parauapebas, pelo empresário Erivaldo Moraes da Silva, por volta das 14h. A partir daí, iniciou-se uma grande força-tarefa integrada que contou com a participação das Delegacias de Homicídios, Núcleo de Inteligência, Seccional de Marabá, Cidade Nova, CORE Carajás, Seccional de Parauapebas e guarnições da Polícia Militar.

Segundo a Polícia, as vítimas foram mantidas em um cativeiro localizado em uma área de mata na região de Serra Pelada, município de Curionópolis. Durante a investigação, foi constatado que o marido de uma das vítimas, que voltava de viagem e passava por Marabá, foi obrigado a compartilhar sua localização em tempo real com os criminosos, sendo monitorado para não acionar a polícia.

Ainda na tarde do crime, os sequestradores enviaram ao companheiro das vítimas um vídeo em visualização única, mostrando a família sentada no chão de uma casa abandonada. O veículo da família, equipado com rastreador, foi localizado em Marabá, e o homem que estava dirigindo o carro foi preso. Ele revelou informações sobre outros envolvidos e indicou que o cativeiro poderia estar em área rural de Curionópolis.

Com base nos dados coletados, como rastreamento de celulares e do veículo, as equipes da CORE e da PM localizaram o imóvel utilizado como base da quadrilha. No local, foram apreendidas porções de drogas (maconha e cocaína), balança de precisão, munições de calibres restritos (.22, .380 e 9mm), maquinetas de cartão, semijoias e uma balaclava. Um dos números utilizados para extorquir o companheiro da vítima foi localizado no imóvel.

Após perceberem a aproximação da polícia, os criminosos abandonaram as vítimas em uma estrada que dá acesso à Serra Pelada. A família foi resgatada por uma equipe da Polícia Militar e, na sequência, mais dois criminosos que fugiam de moto foram interceptados e presos.

Ao todo, seis pessoas foram presas nas cidades de Parauapebas, Marabá e Curionópolis. Os detidos foram identificados como: Ronaldo Alves Silva, Arthur Antunes Rodrigues Sampaio, Rafael Feitosa. Iury Silva dos Santos, Moisés Alves Oliveira e Robson de Souza Lima

Além das acusações por extorsão qualificada mediante sequestro, os envolvidos também responderão por tráfico de drogas e posse ilegal de arma e munição de uso restrito.

A Polícia Civil informou que a motivação do crime pode estar relacionada à informação de que uma das vítimas, que atua no ramo de movelaria, teria guardado em casa a quantia de R$ 50 mil — informação que teria sido repassada a membros da quadrilha, motivando o crime.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema. O nome da operação, Nulla Rapta, em latim, significa Sem Rapto.  

(Fonte: Estado do Pará) 

Polícia Civil, Polícia Militar

 

 

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ANP confirma 47 blocos da foz do Amazonas no próximo leilão

 Pela primeira vez, a agência ofertará áreas para exploração de petróleo na região sob o modelo de oferta permanente de concessão.

Transição energética Notíci CLIMA INFO | 14 de abril de 2025  

Saulo Cruz/MME via Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou na 2ª feira (14/4) a lista de blocos e setores que serão oferecidos no 5º ciclo de oferta permanente de concessão (OPC), cujo leilão será realizado em 17 de junho. E o que se temia aconteceu: os 47 blocos para exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas atraíram o interesse de petroleiras e serão oferecidos no certame. É a primeira vez que áreas da foz são oferecidas ao mercado sob o modelo de oferta permanente.

A agência não divulgou quais empresas manifestaram interesse pelas áreas, mas a lista de 31 petroleiras aptas a participar da licitação dá indícios de quais estão de olho nos blocos exploratórios de petróleo e gás na foz. A primeira delas é a Petrobras, que pressiona cada vez mais o IBAMA pela licença para perfurar um poço no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, e detém outras cinco áreas na região. Há ainda a Shell, que já demonstrou publicamente interesse pela bacia, bem como a BP e a Total, que já adquiriram blocos na foz, mas não obtiveram licença ambiental e venderam as concessões para a Petrobras.

Os 47 blocos da bacia que estarão no próximo leilão da ANP estão divididos em quatro setores, todos eles em águas profundas, entre as costas do Amapá e do Pará. E para quem gosta de dizer que o bloco 59 “está muito longe da foz” do rio Amazonas – uma tentativa de minimizar os impactos socioambientais da atividade petrolífera no litoral amazônico, acionada até mesmo pelo presidente Lula –, o certame terá áreas mais próximas da ilha do Marajó, que marca a saída do rio.

A inclusão das áreas neste ciclo da OPC confirma que o mercado petrolífero dá como certa a licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco 59, não por razões técnicas, mas por pura pressão política, já que a Petrobras é controlada pela União. Além da petroleira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e até mesmo Lula já pressionaram o IBAMA pela autorização, com verdadeiros ataques. Com a liberação, o processo de licenciamento de outras áreas na foz será facilitado, “abrindo a porteira” para a exploração em massa da foz.

Mas o próximo leilão da ANP terá outras áreas ambientalmente sensíveis. O certame ainda ofertará blocos marítimos na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, psobre a cadeia de montes submarinos de Fernando de Noronha. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) solicitou à pasta de Minas de Minas e Energia (MME) a retirada de parte dessas áreas, mas não foi atendido.

O certame de junho também terá áreas na bacia terrestre do Parecis, com blocos nos estados do Mato Grosso e de Rondônia; e nas bacias marítimas de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul, e de Santos, na costa da região Sudeste. Ao todo, as áreas estão divididas em 16 setores de cinco bacias sedimentares.

Folha, Valor, Petronotícias e GZH repercutiram a lista de blocos do próximo leilão da ANP.

Em tempo: Os indígenas reunidos em Brasília na semana passada durante o Acampamento Terra Livre (ATL) denunciaram a falta de consulta livre, prévia e informada aos Povos Originários por parte de empreendedores de projetos de exploração de combustíveis fósseis e até mesmo de fontes renováveis de energia, destaca o Brasil de Fato. A consulta é determinada pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

 

“Existem órgãos que autorizam a exploração de gás e mineração em nossas terras sem consultar os verdadeiros Povos que vivem nesses territórios”, denunciou o cacique Jonas Mura, do Amazonas, na plenária “Por uma transição energética justa para todos os Povos”, que abordou as violações de direitos, consequências ambientais e sociais e os interesses econômicos que impulsionam esse modelo de desenvolvimento.

• ANP
• combustíveis fósseis
• foz do Amazonas
• Petrobras

 
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Em 2024, desmatamento atingiu 40% das áreas protegidas monitoradas na BR-319

 

Enviado por Emanuelle Araujo Melo de Campos | upcomunicacaointeligente@gmail.com 

Entre as 42 Unidades de Conservação (UCs) localizadas na área de influência da rodovia BR-319, que corta o Amazonas e Rondônia, 40% apresentaram desmatamento no ano de 2024. Ao todo, foram 962 hectares (ha) desmatados, uma área equivalente a 1.347 campos de futebol. O destaque foi para a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná (RO), situada entre os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Buritis, que registrou 880 ha desmatados no ano passado.

Os dados são da “Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319”. A publicação anual do Observatório BR-319 (OBR-319) traz dados e análise do cenário em 13 municípios, 42 Unidades de Conservação (UCs) e 69 Terras Indígenas (TIs), no período de 2010 a 2024. A publicação pode ser acessada no site: observatoriobr319.org.br.

Nos últimos 14 anos, as UCs estaduais com maior desmatamento foram a Floresta Estadual (FES) Tapauá (AM) e a Resex Jaci-Paraná. Já no âmbito federal, as UCs com os piores índices de desmatamento foram a Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro (RO) e o Parque Nacional (Parna) Mapinguari (AM e RO). Em ambas, os maiores picos de desmatamento ocorreram em 2021, quando a Flona do Bom Futuro registrou 1.257 ha desmatados e o Parna Mapinguari, 1.175 ha. No nível municipal, a Área de Proteção Ambiental (APA) Tarumã Ponta Negra (AM) foi a que apresentou o maior desmatamento, com um pico de 71,45 ha em 2014.

A FES Tapauá, que figura entre as UCs com maior desmatamento na BR-319, apresentou desmatamento zero em 2024, em comparação com 2023. No entanto, a Flona do Bom Futuro e o Parna Mapinguari registraram aumentos alarmantes de 664,08% e 166,90%, respectivamente, em relação ao desmatamento do ano anterior.

Em 2024, considerado o ano mais quente da história, 80% das UCs monitoradas pelo Observatório BR-319 apresentaram focos de calor, totalizando 1.230 registros ao longo do ano.

 

O Parna Mapinguari foi a UC com mais focos de calor em 2024, com 235 registros, seguido pelo Parna dos Campos Amazônicos, que teve 234 focos. No caso dos Campos Amazônicos, houve um aumento de 157% no número de focos de calor em comparação com 2023.

Outra UC que apresentou crescimento expressivo foi a Flona do Bom Futuro, com um aumento de 81,3% em relação ao ano anterior. Na série histórica, a Resex Jaci-Paraná apresentou uma média de 44 focos de calor por ano. Em 2024, houve uma redução de 70,7% em relação a 2023, totalizando 120 focos. No nível municipal, a APA Tarumã-Ponta Negra e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé foram as áreas que mais registraram focos de calor nos últimos 14 anos.

 

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Nota de solidariedade ao deputado Glauber e à deputada Erundina

O Partido dos Trabalhadores manifesta sua solidariedade ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que enfrenta uma tentativa de cassação de seu mandato, democraticamente conquistada nas urnas.

Por Redação em 14 de abril de 2025

 

O PT repudia qualquer forma de perseguição política a parlamentares comprometidos com a justiça social, os direitos humanos e os interesses do povo brasileiro. Glauber tem uma trajetória de luta ao lado dos movimentos populares e merece nosso respeito e apoio.

Também nos solidarizamos com a deputada Luíza Erundina (PSOL-SP), que, em um gesto de compromisso profundo ético e político, aderiu à greve de fome iniciada por Glauber como forma de protesto contra a criminalização da atuação parlamentar combativa e independente.

A greve de fome de ambos é um alerta à sociedade brasileira: não podemos aceitar o avanço de práticas autoritárias que buscam silenciar aqueles que se colocam ao lado do povo, dos trabalhadores e da democracia.

Estamos juntos, nas ruas, nos movimentos e no Parlamento, reafirmando nosso compromisso com a liberdade de expressão, com os mandatos populares e com as lutas históricas do campo democrático e popular.

Companheiros Glauber e Erundina, recebam nosso apoio e nossa admiração pela coragem e o compromisso com a justiça e a democracia.

 

Humberto Costa
Presidente do Partido dos Trabalhadores

 

Da página do PT publicada em 04/11/2025 12h52 - atualizada às 13h17

 

 

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