segunda-feira, 17 de agosto de 2020

A voz ativa contra a covid-19 no Complexo do Alemão, ignorado pelo Governo na pandemia


Rene Silva ajudou a organizar uma resposta comunitária à pandemia no Complexo do Alemão, onde o Estado não chega. “Recebemos mensagens de pessoas falando ‘eu não tenho o que comer"
Rene Silva no Complexo do Alemão.FERNANDO SOUZA

Rene Silva ajudou a organizar uma resposta comunitária à pandemia no Complexo do Alemão, onde o Estado não chega. “Recebemos mensagens de pessoas falando ‘eu não tenho o que comer"

ANA PAULA GRABOIS/16 AGO 2020 - 13:07 BRT

No Complexo do Alemão, um dos maiores conjuntos de favelas do Rio de Janeiro, o comunicador Rene Silva, de 26 anos, tornou-se uma voz ativa no combate à covid-19. Isolado da família há cinco meses, Rene vive desde o início da pandemia com oito voluntários na sede da Voz das Comunidades, ONG que fundou para tratar dos temas da favela para além da criminalidade. “Desde março, só entrei em casa no Dia das Mães e no aniversário da minha mãe. Com todos os cuidados e por pouco tempo. Em outras vezes, só fui até o portão de casa”, contou ele em conversa por videochamada.

Seu cotidiano inclui a inserção de informação jornalística no site da instituição e no aplicativo criado para auxiliar na prevenção da covid-19, a distribuição mensal de cestas básicas para a população mais vulnerável e o cadastro de famílias beneficiadas do Alemão. Também participa da organização da entrega diária de 1.000 refeições prontas realizada por motoboys de aplicativos de entrega que viram sua renda despencar na pandemia. Rene ainda participa de campanhas internas de prevenção à doença e de arrecadação de recursos nas redes sociais para distribuição de comida.


Desde os 11 anos de idade, é um ativista da informação da favela. Seu esforço sempre foi o de ampliar a discussão da favela para além da temática da criminalidade associada ao tráfico de drogas. Começou em um jornal da escola distribuído aos moradores do Alemão. Em 2005, foi um dos fundadores da Voz das Comunidades, cuja ênfase é abordar problemas locais, como a falta de serviços públicos e a violência policial. Ganhou projeção durante a ocupação da Polícia Militar no Alemão em 2010, quando tornou-se uma espécie de repórter de guerra por meio de publicações no Twitter. As imagens aéreas da megaoperação, exibidas ao vivo na TV, rodaram o planeta. Em uma extensa fila, traficantes, em sua maioria negros, fugiam da polícia pela mata.


“Eu tinha 200 seguidores. Tentava informar de alguma forma as pessoas. Comecei a responder as pessoas. Depois, não dei conta. Eram 200, 300 mensagens, moradores falando como estava a situação dentro da comunidade e pessoas de fora querendo saber das informações”, recorda. Em uma hora, de 200 seguidores, passou para 10.000. “Era muita gente querendo contar e muitos jornalistas querendo saber o que estava acontecendo no Alemão. As emissoras de TV estavam naquele momento mostrando o Alemão de helicóptero, em cima da comunidade. Ninguém tinha acesso a informações de dentro da comunidade”, lembra Rene. A partir daí a vida do jovem, então com 17 anos, mudou. Viajou pela primeira para fora do Rio. Fez palestras no evento de tecnologia Campus Party, em São Paulo, e na Universidade de Harvard, foi roteirista de novelas da TV Globo e atuou interpretando a si mesmo nos folhetins. Foi um dos brasileiros a carregar a tocha olímpica nos jogos de Londres, em 2012.

Rene Silva no Complexo do Alemão.

Rene Silva no Complexo do Alemão.FERNANDO SOUZA

Rene vive em um dos locais mais pobres da cidade. Com cerca de 100.000 habitantes, o Complexo do Alemão tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio de Janeiro, segundo dados do último Censo, de 2010. Com tudo jogando contra, o Alemão teve uma das menores taxas de incidência (infectados) de covid-19 entre as comunidades do Rio, numa proporção de 14,7% para 10.000 habitantes, segundo o levantamento realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com base nos boletins epidemiológicos da prefeitura até 21 de junho.

O pior da pandemia já passou, diz Rene, com base nas informações dos profissionais do Sistema Único de Saúde que atuam na região. Segundo levantamento da Voz das Comunidades em 25 favelas do Rio, 4.816 moradores já foram infectados e o número de mortes chegou a 655. Mas muitos moradores não tem sequer documentos de identidade, o que supõe subnotificação. Pelo levantamento do grupo, o Alemão somou 38 óbitos confirmados até o dia 14 de agosto, ao menos oficialmente. Rene diz que a região viveu um dos dramas que atingiu especialmente os mais pobres na pandemia, de ver gente morrer em casa sem nem chegar a um hospital. A mesma Fiocruz admite em seu levantamento que a baixa testagem no Rio pode influir nos resultados. E reconhece que “na ausência de ações promovidas pelo Estado de um modo mais específico para a realidade das favelas” gerando o movimento do “nós-por-nós”, como o que vem encabeçando a Voz das Comunidades.

Pobreza, fome, falta de acesso a redes de água e esgoto e à coleta de lixo fazem parte do dia a dia desta região, que ainda vive o fardo da violência policial. Foi ali que morreu, por exemplo, a menina Ágatha, de 8 anos, com um tiro de fuzil pelas costas. A pandemia levou à criação de um Gabinete de Crise do Alemão, uma iniciativa da Voz das Comunidades em conjunto com o Coletivo Papo Reto e o grupo Mulheres em Ação no Alemão. Entre as campanhas do grupo, está o compartilhamento de água desde o início da pandemia. “Colocamos faixas porque sabíamos que a comunicação da grande mídia muitas vezes não tinha um alcance tão grande dentro das favelas”, conta. “Começamos a pensar de que maneira a gente poderia comunicar às pessoas que moram nesses territórios da importância de ficar em casa, de se higienizar. Primeiro, colocamos faixas em várias partes da comunidade. Depois, carros de som circulando e informando o dia inteiro da importância de ficar em casa, de lavar as mãos com água e sabão, ainda nem se falava de máscara”, completa. Muita gente, porém, não tinha acesso a água.

Entrega de quentinhas no Morro da Palmeira no Complexo do Alemão, no Rio.Entrega de quentinhas no Morro da Palmeira no Complexo do Alemão, no Rio.FERNANDO SOUZA

“Ainda há pessoas que sofrem com a falta d'água por não ter água encanada. Tem gente que carrega o balde na cabeça. No verão, tem até gato. As pessoas passam mangueiras de borracha pelas lajes para poder pegar de outras que estão com água”, relata Rene.

Já a campanha de doações de recursos para a distribuição de cestas básicas ganhou rapidamente adesão a partir das redes sociais. Até o final de julho, 13.000 cestas foram distribuídas. Um grande contingente de trabalhadores da localidade é informal e a fome chegou logo. “Recebemos mensagens de pessoas pedindo comida, dizendo que eles estavam sem comida porque estavam em casa, não estavam saindo mais para trabalhar. Autônomos, empreendedores, pessoas que trabalham no metrô, no trem, na praia, nos mandaram mensagens falando ‘pelo amor de Deus, me ajude, eu preciso ter comida, eu não tenho o que comer dentro da minha casa’”.

Depois, o Gabinete de Crise percebeu que a cesta básica não era suficiente e não atendia idosos sozinhos sem possibilidade de cozinhar ou moradores sem gás, água ou que nem possuíam fogão. Foi criada a campanha de doação de pratos. “Entre os que recebem cesta básica, muitos recebem a quentinha para complementar. Não precisa fazer uma refeição no almoço, deixa de gastar gás e o alimento. Sem a quentinha, a cesta básica, que é para durar um mês, acaba durando só 15 dias”, diz Rene.

Segundo o comunicador, o auxílio emergencial pago pelo governo federal reduziu a demanda por alimentos a partir do fim de abril, mas não foi suficiente. A fome persistia. “Muita gente na favela não tem documento, não tem acesso à Internet, não tem como fazer o cadastro, não tem como fazer nada. E muitas pessoas que precisam, tiveram o benefício negado. A demanda continuou e a gente ficou com essa missão de ajudar as famílias. A campanha continua”.

Área no Complexo do Alemão, com lixo e esgoto a céu aberto.
Área no Complexo do Alemão, com lixo e esgoto a céu aberto.FERNANDO SOUZA

Na visão de Rene, a falta de atenção e assistência do Estado aos mais pobres na pandemia é indiscutível e sem o trabalho das ONGs, o quadro seria ainda mais grave. “A situação estaria muito pior. De fome, de mortes, de casos de covid-19, até mesmo de violência. A organização não governamental está fazendo o papel que deveria ser governamental”, conclui.

sábado, 14 de dezembro de 2019

Seis em cada dez municípios brasileiros não dispõem de informação jornalística local

ATLAS DA NOTÍCIA > LEVANTAMENTO 2019


Por Sérgio Lüdtke em 10/12/2019 na edição 1067 
Texto Replicado do Observatório da Imprensa

(Foto: Atlas da Notícia)

terceira pesquisa do Atlas da Notícia mapeou 11.833 veículos jornalísticos em atuação no país. Este Brasil, visto de cima, mostra, no entanto, uma distribuição desigual dos veículos de comunicação por seus 5.570 municípios. O Atlas revela que, para cada dez municípios brasileiros, seis são desertos de notícias, ou seja, seus habitantes não dispõem de informação jornalística sobre o lugar onde vivem. Dos quatro restantes, outros dois são quase desertos, lugares servidos por até dois veículos de comunicação e com risco de se tornarem desertos. Essa é a realidade de 64,9 milhões de brasileiros.
O Atlas também pesquisou fechamentos de empresas jornalísticas e identificou 331 casos recentes, dos quais 195 – ou seis em cada dez – produziam jornalismo impresso.
(Foto: Atlas da Notícia)
A pesquisa realizada pelo Projor, em convênio com o Volt Data, mostra um quadro preocupante num momento em que o ambiente de informação está contaminado por desinformação e o ambiente político pela polarização. Os vazios informacionais detectados pelo Atlas são um desafio para o jornalismo, mas, sobretudo, um problema para a sociedade. É importante que a sociedade brasileira reflita sobre esses números, sobre os desertos e suas consequências, sobre os riscos da falta de um ambiente informativo saudável.
(Foto: Atlas da Notícia)
Em 3.487 municípios brasileiros não há informação local mediada por apuração jornalística. Isso quer dizer que 62,6% dos municípios em que haverá eleições para câmaras e prefeituras em 2020 dependem basicamente de versões oficiais, de segmentos organizados, igrejas e organizações da sociedade civil, ou de informações e conteúdos compartilhados por redes sociais, sejam elas digitais ou não.
(Foto: Atlas da Notícia)
Fomentar a atuação jornalística com base em princípios éticos e transparência – e que fiscalize o poder público para garantir informação de qualidade para os cidadãos de todos recantos do Brasil – é um desafio gigantesco. O mapeamento feito pelo Atlas da Notícia, cuja base estará disponível para consultas, também mostra alguns caminhos.
Um deles é o da oportunidade para criação de meios, organizações ou redes colaborativas que preencham a falta de informação local. Outro é conhecer a realidade dos que já atuam, produzindo jornalismo local sustentável, para entender suas opções e seus eventuais sucessos e fracassos.
(Foto: Atlas da Notícia)



Os meios que já atuam têm também coisas básicas a fazer. Dar mais transparência às informações institucionais é uma delas. Obter informações de contato com os meios mapeados tem sido um dos grandes desafios dos pesquisadores. Esses mesmos pontos são os utilizados pelas populações locais ou comunidades de interesses nos temas ou áreas de cobertura desses meios. A falta de conexão e de possibilidades de interação também cria desertos.
O Atlas da Notícia considera veículos locais publicações que produzem conteúdo original baseado em reportagem factual pelo menos quinzenalmente e de forma periódica.
(Foto: Atlas da Notícia)
A pesquisa para a terceira edição do Atlas da Notícia foi conduzida por Mariama Correia (Nordeste), Angela Werdemberg (Centro-Oeste), Jéssica Botelho (Norte), Dubes Sônego (Sudeste) e Marcelo Fontoura (Sul).
Dar continuidade às pesquisas é um outro modo de enfrentar a desertificação. Os dados agora reunidos pelos pesquisadores do Atlas da Notícia, com apoio de 193 colaboradores voluntários de escolas de jornalismo das cinco regiões do país, são uma base consistente para que pesquisadores de todo o Brasil possam orientar novas investigações. Esses dados permitirão detectar os caminhos trilhados mais recentemente pelo jornalismo e identificar necessidades das comunidades e oportunidades futuras que se abrem para os jornalistas profissionais no Brasil.
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Sérgio Lüdtke é jornalista com Master em Gestão de Negócios Jornalísticos pelo IICS/Universidade de Navarra e MBA em Marketing Digital pela FGV. Foi editor de livros, editor de Internet e Inovação no Grupo RBS e editor de plataformas digitais na revista Época (Grupo Globo). Coordenou o Master em Jornalismo Digital no ISE e o Digital Video Accelerator (Facebook / ICFJ). Como pesquisador, estuda novos meios jornalísticos digitais no Brasil. Atualmente, lidera a consultoria de mídia digital Interatores.com, é editor-chefe do Projeto Comprova, uma coalizão de 24 meios de comunicação para verificar conteúdo falso sobre políticas públicas e coordenador acadêmico dos cursos Abraji.

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

I Romaria do Bem Viver: os jovens cabanos

I Romaria do Bem Viver do PAE Lago Grande contou com a organização e a participação da juventude da região, que se movimenta em defesa dos seus territórios


21/11/2019/AMAZONIA/Hellen Joplin¹

 (Foto: Arthur Serra Massuda)
Jovens do Arapiuns, Arapixuna e Lago Grande, em Santarém (PA), se juntaram em defesa dos seus territórios dizendo não às propostas de mineração apresentadas pela empresa Alcoa. Com muita energia e espírito coletivo, esses jovens “cabanos”, como eles mesmos se denominam, movimentaram pelo menos 1300 pessoas em defesa da sua cultura, do seu “bem viver”. “Somos os cabanos dos dias atuais, e nós estamos na luta em defesa do nosso território, em defesa do nosso bem viver”, afirma Darlon Neres, jovem comunitário e organizador da I Romaria do Bem Viver do PAE Lago Grande, que aconteceu nos dias 16 e 17 de novembro.

Segundo pesquisa publicada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a cabanagem foi uma revolta popular que aconteceu entre os anos de 1831 a 1840, na província do Grão Pará. Recebeu esse nome porque grande parte dos revoltos era formada por pessoas pobres que moravam em cabanas nas beiras do rio da região. O mesmo lugar que, no passado, foi palco de uma das maiores resistências dos povos da floresta, hoje abriga uma juventude inspirada, que protagoniza a defesa dos seus direitos à terra.

(Foto: Hellen Joplin) 


Os jovens do Projeto de Assentamento Agroextrativista (Pae) da Gleba Lago Grande², organizados na Pastoral da Juventude, em parceria com organizações como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, a Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (Feagle), o Grupo Mãe Terra, o programa da FASE na Amazônia e o Greenpeace, movimentaram a Romaria. A atividade começou na comunidade do Cuipiranga e terminou 35 quilômetros depois, na comunidade Murui, onde se encontra a sede da Feagle, que tem como objetivo representar junto aos órgãos públicos as comunidades que compõe o Pae Lago Grande. “Acreditamos no potencial da juventude para assumir essa luta em defesa do Pae Lago Grande, para que ele se configure realmente um território livre de mineração, e que seja de fato um território que possa garantir o bem viver dos povos dessa região”, diz Sara Pereira, educadora popular da FASE.
O PAE Lago Grande foi criado em 2005, após moradores da região se sentirem ameaçados pela expansão de madeireiras, que começaram a invadir as terras para a retirada de madeira ilegal. A partir de uma mobilização local, eles conseguiram que sua demanda fosse atendida junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). E em novembro daquele ano, foi publicado o decreto da criação do PAE. O Lago Grande possui 250 mil hectares, onde moram 35 mil pessoas em 144 comunidades.

(Foto: Hellen Joplin)

(Foto: Hellen Joplin)
Ameaças ao território
Não dependemos de mineradoras, não dependemos de madeireiros, não dependemos de políticos corruptos, dependemos apenas da nossa terra, da nossa mãe natureza!”, reforça Laurinete Pena, coordenadora da Pastoral da Juventude do Lago Grande, em relação às ameaças ao território.
Desde 2008 a ameaça é a mineração. O PAE Lago Grande está sobre uma grande mina de bauxita, matéria prima usada para a fabricação de alumínio. A multinacional Alcoa World Aluminia Brasil, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o direito das comunidades tradicionais, começou reivindicando seus “direitos” à pesquisa mineraria. Foram feitas inúmeras denúncias acerca de danos ambientais como assoreamento de igarapés, destruição da mata ciliar e cooptação de comunitários nesse período. “A gente sabe que a mineração traz uma série de impactos especialmente sobre a estrutura social da região, desmobilizando comunidades, impactando comunidades na sua organização social e política, além dos impactos sobre o ecossistema”, destaca Daniclei Aguiar, do Greenpeace Brasil.
Em 2009, os comunitários, em assembleia, expulsaram a mineradora, que afirmou que suspenderia temporariamente os trabalhos de pesquisa de bauxita. Em 2016, Alcoa volta a atuar no Pae Lago Grande sem consultar a Feagle ou o Incra. Em julho de 2018, Ministério Público Federal (MPF) em Santarém expede recomendação à Alcoa e à sua subsidiária, Matapu Sociedade de Mineração, para que não mais ingressem na região do Lago Grande, nem para efetuar pesquisa ou lavra, nem para oferecer projetos ou distribuir propagandas sobre o empreendimento. Em outubro do mesmo ano, acolhendo o pedido do MPF em Santarém, a Justiça Federal determina que a Alcoa e a Matapu estão proibidas de entrar no Pae Lago Grande, exigindo que o direito das comunidades à Consulta Prévia, Livre e Informada seja respeitado.
Território coletivo

(Foto: Hellen Joplin)


Para que empreendimentos como os de mineração sejam realizados em comunidades tradicionais, é preciso, como determina a legislação, que haja a Consulta Prévia, Livre e Informada aos moradores da região afetada. Segundo o MPF, esse protocolo nada mais é que a obrigação do Estado brasileiro de perguntar, adequada e respeitosamente, aos povos tradicionais sua posição sobre a decisões administrativas e legislativas capazes de afetar seus direitos
O PAE Lago Grande está no processo de construir coletivamente esse documento de consulta. Segundo Antonio Oliveira de Andrade, presidente da Feagle, serão construídos sete protocolos, o que acolhe todas as comunidades que compõem o Pae Lago Grande. “Tomamos conhecimento do direito à consulta prévia e passamos a estudar a Convenção 169. Vimos que ela nos contempla. E com isso começamos a reunir nossas comunidades, fazendo assembleias, trazendo essa informação. Essa lei vem garantir o direito dessa população, que vem sendo desrespeitada. Por isso, fizemos esse estudo, e agora estamos trabalhando nos protocolos de consulta”, conta.

Clique para baixar.
No último dia 12 de novembro, a Justiça Federal expediu uma sentença contra a empresa Alcoa, mantendo a decisão de proibir a entrada da mineradora no Pae Lago Grande antes da realização de consulta às populações locais. “Uma vez que a mineradora entra, para ela tirar o que ela quer, que está embaixo, ela vai ter que tirar primeiro o que tem em cima. E o que está em cima são nossas vidas, nossas culturas e a nossa natureza”, afirma Sandrielem Correa Vieira, jovem organizadora da Romaria.
[1] Jornalista. Acesse o Manifesto pelo Bem Viver – Pae Lago Grande
[2] Saiba mais sobre este território por meio do Boletim PAE Lago Grande

Clique para baixar. (Foto: Tuane Fernandes)

“Ali foram firmados compromissos para a defesa do modo de vida tradicional de ribeirinhos, extrativistas, pescadores e indígenas que vivem há décadas, ou até mesmo séculos, no PAE Lago Grande. No centro da ação esteve a defesa de um território livre da mineração e a defesa do Bem Viver”, destaca trecho de reportagem de Patrícia Bonilha, do Greenpeace Brasil. A entidade apoiou a iniciativa junto da FASE, da Pastoral da Juventude, do Grupo Mãe Terra, da Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (Feagle) e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém.

https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/i-romaria-do-bem-viver-os-jovens-cabanos/

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Indígenas do baixo Tapajós aprendem sobre meios de comunicação como forma de luta e resistência

08/12/2019, 22:10 - Atualizado em 08/12/2019, 22:10 -  Autor: Julyanne Forte

 | Divulgação

A“Oficina de artesanato sonoro e podcast” foi realizada nos últimos dia 28, 29 e 30 de novembro, pelo Coletivo Etnomídia Tupinambá e pela idademidia.org, na aldeia de São Francisco, terra indígena Tupinambá, localizada na região do baixo Tapajós, a cerca de 8h de barco de Santarém, oeste paraense.
Ministrada por Ângelo Madson, sociólogo, Tupinambá e fundador da rádio web “Idade Mídia: Comunicação para a Cidadania”, o curso ofereceu instruções técnicas e teóricas para a produção de áudio, na perspectiva da Etnomídia que, de acordo com a definição da jornalista Renata Tupinambá, significa: "fazer uma comunicação com identidade, em que cada grupo étnico que se apropria das ferramentas comunicacionais, faz sua própria forma de comunicação – sem obedecer aos padrões estabelecidos pela grande mídia ou pelo jornalismo, mas criando formas próprias", conceitua a jornalista.
Divulgação
Crianças, jovens e anciãs da aldeia Tupinambá participaram das aulas. “Durante esses três dias nós trabalhamos com a linguagem, os formatos e os gêneros radiofônicos; a questão da notícia: lead, nota, reportagem, entrevista, áudio ficção... tudo em uma perspectiva de trabalhar a mídia através de uma visão crítica da própria etnia indígena Tupinambá”, explica Ângelo.
Divulgação
De acordo com o sociólogo, a ideia é que os indígenas que participaram da oficina possam utilizar os conhecimentos adquiridos para trabalhar os assuntos mais relevantes que rondam a região como, por exemplo, a questão da auto demarcação do território da reserva Tapajós-Arapiuns, aonde neste local existem cerca de 13 etnias, compondo mais de 73 aldeias. Desse total, 20 pertencem ao povo Tupinambá. As questões como a hidrovia Tapajós Teles-Pires, as abertura de estradas, construções de hidrelétricas, presença de madeireiros, o risco da mineração, o agronegócio, entre outras questões que rondam o território indígena Tupinambá.
“É necessário que eles sejam os mensageiros da própria comunicação, para que não fiquem à revelia dessa mídia que é feita na cidade, por pessoas que não conhecem a realidade dos povos e que, por muitas vezes, tem uma visão desvirtuada. Inclusive, dizendo que os indígenas não podem usar celular, não podem ter internet, porque isso faria deles menos indígenas”, diz Ângelo.
Divulgação
“Em uma situação de luta política e de resistência, isso é o nosso antropofagismo moderno, é a nossa forma de engolir a cultura branca, é de pegar deles aquilo que serve para a gente e fazer disso a nossa arma de luta, de resistência. Contra todos os males que estão acontecendo na terra indígena, o povo Tupinambá se ergue em armas, sejam elas as armas políticas, da educação ou, como nesse caso agora, a arma da comunicação popular, da mídia tática, da mídia radical”, finaliza o sociólogo.
Há aproximadamente 15 anos, Ângelo desenvolve oficinas de formação teórica e capacitação técnica a agentes multiplicadores da comunicação popular. Segundo ele, a ação já foi realizada em escolas, com rádios escolares, nos campos, com a juventude agrária, em periferias de cidades e, até mesmo, dentro do sistema carcerário, com adolescente em cumprimento de medidas sócio educativas.
https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/542684/indigenas-do-baixo-tapajos-aprendem-sobre-meios-de-comunicacao-como-forma-de-luta-e-resistencia

Nota do Cimi sobre assassinatos de indígenas Guajajara, no Maranhão, e Tuiuca, no Amazonas

Tais crimes têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal, como o incentivo a invasões às terras indígenas
Conselho Indigenista Missionário - Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público para denunciar e repudiar mais um atentado com vítimas fatais contra o povo Guajajara, no estado do Maranhão, e contra um indígena Tuiuca, no Amazonas.
Neste sábado (7) um grupo de lideranças indígenas Guajajara retornava de uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Eletronorte quando foram atacados e atingidos por vários disparos de arma de fogo na BR 226, no município de Jenipapo dos Vieiras (MA).
Os dois indígenas assassinados são os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida; outros dois indígenas encontram-se gravemente feridos. Os disparos foram praticados por criminosos que estavam em um veículo Celta branco.
Lembramos que em 1º de novembro, a liderança Paulo Paulino Guajajara foi assassinada dentro da Terra Indígena Araribóia, também no Maranhão, atacado por invasores durante emboscada onde Laércio Souza Silva Guajajara acabou alvejado no braço e nas costas, mas felizmente sobreviveu. Até esta data o crime não foi solucionado e os criminosos seguem não identificados e presos.
Neste contexto, ressaltamos ainda que na última segunda feira, dia 2, foi vítima de espancamento e violência extrema o indígena Humberto Peixoto, do povo Tuiuca, do Amazonas, que trabalhava na Cáritas Arquidiocesana. O indígena veio a óbito também neste sábado (7).
Tais crimes, contanto ainda com atentados, ameaças, tortura e agressões ocorridas por todo país contra essas populações, têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal contra os direitos indígenas. O presidente Jair Bolsonaro tem dito e repetido, em vários espaços de repercussão nacional e internacional, que nenhum milímetro de terra indígena será demarcado em seu governo, que os povos indígenas teriam muita terra e que atrapalham o ”progresso” no Brasil.
Bolsonaro repetiu este discurso na abertura dos trabalhos das Nações Unidas em setembro deste ano, quando várias terras indígenas ardiam em fogo, principalmente na região Amazônica. Também no mês de setembro o ministro das Minas e Energia disse que estava preparando um Projeto de Lei para ser enviado ao Congresso com o objetivo de regulamentar a exploração de minérios e outras atividades da agropecuária nos territórios indígenas.
Após o ataque, em protesto, indígenas Guajajara fecharam a BR-226. Crédito da foto: Divulgação
Seguindo com o projeto de isolar as aldeias das políticas públicas estatais e de desvirtuar a Funai da missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, Xavier manifestou desinteresse do órgão indigenista em ações judiciais que discutem demarcações de terras indígenas e substituiu antropólogos de larga experiência técnica em Grupos de Trabalho criados para proceder estudos de identificação e delimitação de terras indígenas por ‘pessoas de confiança’, sem competência para o trabalho.
O Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, está omisso e o ministro Sérgio Moro se nega a receber os representantes indígenas que têm solicitado audiências para resolver pendências territoriais.
A ação propositada do governo federal de instrumentalização da política indigenista, em favor dos interesses econômicos dos ruralistas, mineradores e madeireiros, é grave e irresponsável, atenta contra a Constituição Federal e contra todos os acordos e convenções internacionais de proteção dos povos originários, dos direitos humanos e do meio ambiente.
O atentado contra lideranças indígenas Guajajara, neste sábado, é de responsabilidade das autoridades do governo federal, que têm negado os direitos indígenas, incitado o preconceito e o ódio na população e acobertado a invasão dos territórios e a violência física contra os povos.
Vimos, portanto, conclamar às autoridades a se submeterem à Constituição Federal de 1988, que concebe os povos indígenas como cidadãos brasileiros com seus direitos garantidos. Exigimos imediata e isenta apuração dessa onda de crimes contra os povos, que os criminosos sejam identificados e penalizados nos termos da legislação brasileira.  Que as autoridades não deixem mais esse crime contra as lideranças indígenas ficar na impunidade como sempre tem acontecido.
O Cimi se solidariza com os familiares das lideranças assassinadas e feridas, com os povos Guajajara e Tuiuca e com todos os povos indígenas do Brasil nesse momento de profunda dor e indignação.
Brasília, 7 de dezembro de 2019
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)                                                      https://cimi.org.br/2019/12/nota-do-cimi-sobre-assassinatos-de-indigenas-guajajara-no-maranhao-e-tuiuca-no-amazonas/

Fonte: Secretariado Nacional - Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Juristas se unem em defesa de brigadistas e alertam para retórica autoritária que vai às vias de fato sob Bolsonaro


Defesa dos voluntários de Alter do Chão diz que há registro de ameaças e aponta ilegalidade em processo contra associações que atuam na Amaz


El Pais


São Paulo - 04 DEC 2019 - 18:31 BRT

Os brigadistas de Alter do Chão, da esquerda para a direita: Gustavo de Almeida Fernandes, Marcelo Aron Cwerner, Daniel Gutierrez Govino e João Victor Pereira Romano.
Os brigadistas de Alter do Chão, da esquerda para a direita: Gustavo de Almeida Fernandes, Marcelo Aron Cwerner, Daniel Gutierrez Govino e João Victor Pereira Romano.TIAGO_SILVEIRA





Depois da liberdade, a prioridade da equipe de defesa dos quatro voluntários da Brigada de Alter do Chão, no Pará, é garantir a segurança de Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano e Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner. Os quatro foram presos preventivamente sob acusação de terem ateado fogo, em setembro, em parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental em Santarém e foram liberados com habeas corpus na última sexta-feira. Agora, fontes da defesa afirmam que “há registros de ameaças” contra eles e que um dos voluntários chegou a ter ataques de ansiedade durante a noite, por medo de ter sua casa invadida.

“Queremos a revogação das medidas cautelares contra eles e demonstrar a ilegalidade do processo. Mas nossa intenção também é garantir não só a segurança dos quatro, mas dos demais brigadistas e voluntários de outras associações que atuam na região”, diz ao EL PAÍS o advogado Beto Vasconcelos, ex-secretário nacional de Justiça. Ao lado de Antônio Mariz de Oliveira, Maíra Salomi, Augusto de Arruda Botelho e Fernando Cunha, Vasconcelos passa a integrar a defesa da Brigada de Alter. Todos são membros da Aliança, uma rede de advogados, promotores e defensores públicos criada em setembro para atuar em casos “concretos e emblemáticos” de violação de liberdades e direitos fundamentais. “Alguns membros já haviam trabalhado juntos no sistema de Justiça em casos relacionados a direitos humanos. De um ano para cá, quando recrudesceu a retórica contra liberdades e direitos humanos, começamos a nos reunir por acreditar que esse discurso passaria da retórica à prática", afirma Vasconcelos.

Em outubro, a Aliança —que deve mudar de nome depois que o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação do partido Aliança pelo Brasil— atuou na defesa de Janice Ferreira da Silva, conhecida como Preta Ferreira, líder do movimento de moradia Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) de São Paulo, que foi presa no final de junho e conseguiu o habeas corpus em outubro.

Agora, além de representar os quatro membros da Brigada de Alter, a Aliança também defenderá o Projeto Saúde e Alegria, onde foi cumprido um dos mandados de prisão contra o grupo, e a ONG internacional WWF. Um inquérito, baseado em provas frágeis, segundo os advogados, apontou que a ONG repassou fundos à Brigada e comprado fotos dos incêndios provocados por 47.000 reais. A WWF nega a compra de imagens e confirma uma parceria com o Instituto Aquífero Alter do Chão (do qual nasceu a Brigada, em 2018) para a compra de equipamentos de combate a incêndios florestais no valor de 70.600 reais.

Para Vasconcelos, o inquérito foi baseado em “áudios distorcidos e possivelmente ilegais que não indicam delito ou gravidade”. O delegado José Humberto Melo Júnior, um dos responsáveis pela investigação da Polícia Civil que durou dois meses, alegou que imagens, depoimentos e, principalmente, interceptações telefônicas indicavam a participação criminosa dos voluntários em incêndios florestais. “Trata-se de um caso extremamente sensível que remete a crimes ambientais, ainda mais na véspera da COP [Conferência do Clima realizada em Madri de 2 a 13 de dezembro]. Houve uma ação desmedida e injustificada do Estado contra a sociedade civil organizada, o que encaramos como uma criminalização dessas organizações”, argumenta o advogado.

Vasconcelos considera que a prisão preventiva dos quatro voluntários “não tem qualquer fundamento”, já que nenhum deles tem precedente na Justiça e todos vivem com suas famílias em endereços fixos. “E o trabalho voluntário que realizam é feito com o próprio Corpo de Bombeiros e amplamente divulgado”, acrescenta.

Em uma entrevista coletiva no sábado (30/11), os voluntários da Brigada de Alter negaram que estivessem na área em que começou o fogo em meados de setembro: segundo eles, Daniel fazia um trabalho de fotografia e turismo na Floresta Nacional Tapajós; Marcelo também estava em atividade turística na cidade; Gustavo se encontrava no interior de São Paulo, em um casamento familiar; e João encontrava-se em casa, com a mulher e as duas filhas. “Tudo o que mais fazemos, como profissionais e como voluntários, é preservar o ambiente e proteger a floresta. Foi revoltante perceber que nos transformaram em suspeitos por algo que o oposto em que acreditamos”, afirmou Marcelo.


https://brasil.elpais.com/politica/2019-12-04/juristas-se-unem-por-brigadistas-e-alertam-para-retorica-autoritaria-que-vai-as-vias-de-fato.html#?sma=newsletter_brasil_diaria20191206

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Bolsonaro fez ao menos 111 ataques à imprensa em 2019. Veja lista

   

Bolsonaro tem tido relação tensa com jornalistas e veículos de comunicação

A um mês de completar seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro já soma pelo menos 111 ataques à imprensa em 2019, segundo levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), feito entre 1º de janeiro e 30 de novembro. Somente no último mês, foram registradas 12 ocorrências, todas classificadas como “descredibilização da imprensa”. Em média, Bolsonaro fez um ataque à imprensa a cada três dias de governo.
A pesquisa considera discursos e entrevistas oficiais, que constam no site do Planalto, além dos textos postados no Twitter do presidente. O número de ataques é ainda maior, já que não são considerados os conteúdos de pronunciamentos em vídeo, como lives transmitidas pelo presidente. Diversos veículos já foram alvos dele em suas transmissões ao vivo pelas redes sociais.
Pela classificação da Fenaj, 100 ataques foram feitos para tirar a credibilidade da imprensa e 11 dirigidos diretamente a profissionais de imprensa. No último dia 22, o presidente tentou deslegitimar, pelo Twitter, o trabalho jornalístico ao dizer que “um veículo de imprensa qualquer faz sua análise e divulga suas mentiras”.
O presidente se referiu à imprensa como adversária diversas vezes ao longo do ano. No último dia 23, por exemplo, afirmou em discurso que “se a imprensa bateu, é sinal que o discurso foi bom”. No dia 27, em Manaus, o presidente falou novamente sobre a campanha eleitoral de 2018, dizendo que grande parte da mídia o fustigou com “mentiras, com calúnias ou com fake news”.
Na avaliação da Fenaj, Bolsonaro ataca a imprensa para incitar seus seguidores a não confiarem no trabalho jornalístico, principalmente quando se divulgam notícias críticas ao governo, ou que envolvam a família Bolsonaro. Os jornalistas, observa a federação, viraram vítimas desse comportamento hostil do presidente e, diversas vezes, são ofendidos por apoiadores do presidente.
“Situação que pode agravar o comprometimento da liberdade de imprensa no país, e até culminar com agressões físicas a jornalistas. Parte dos ministros de Estado também ataca veículos e profissionais da imprensa, o que sugere um método político para tentar intimidar o trabalho jornalístico”, diz a Fenaj.
“Os ataques desmedidos ao trabalho jornalístico são também ataques à democracia. Uma imprensa que fiscalize o poder público, que abra espaço para crítica e para o contraditório é essencial para uma sociedade mais justa, que tenha garantido seu direito à informação. Um chefe de Estado deveria fortalecer esses valores, mas vemos que o presidente faz justamente o contrário”, diz Paula Zarth Padilha, diretora da Fenaj.
Em novembro, ao editar a Medida Provisória nº 905, que cria um programa de incentivo à geração de emprego para menores de 29 anos e promove uma série de mudanças nas regras trabalhistas, Bolsonaro acabou com o registro profissional dos jornalistas e de outras categorias, como radialistas e publicitários. Representantes dessas categorias têm se reunido com parlamentares para tentar derrubar esse trecho da MP.
“É fundamental a unidade e articulação com as demais entidades da classe trabalhadora para derrubar propostas como essa MP, que não visa gerar empregos, e sim aumentar os lucros dos patrões, em cima do nosso trabalho”, defende a presidente da Fenaj, Maria José Braga.
Bolsonaro elegeu a Folha de S.Paulo e o grupo Globo como seus principais alvos na imprensa brasileira. De maneira inédita, o presidente determinou a exclusão da Folha de processo licitatório no governo e defendeu o boicote de seus seguidores a produtos anunciados pelo jornal.
Também ameaçou inviabilizar a renovação da concessão da TV Globo. Ele alega que é perseguido pelos dois grupos. Tanto a Folha quanto O Globo já publicaram editoriais condenando o comportamento do presidente em relação à imprensa e apontando os riscos de suas ameaças à democracia brasileira.
Em artigo publicado nesta segunda-feira pela Folha, o secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, acusa o próprio jornal de liderar uma conspiração contra Bolsonaro.
https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/bolsonaro-fez-ao-menos-111-ataques-a-imprensa-em-2019-veja-lista/?utm_source=Congresso+em+Foco&utm_campaign=4d4d9a6c88-EMAIL_CAMPAIGN_2019_12_02_07_01&utm_medium=email&utm_term=0_96c738fd51-4d4d9a6c88-171755021