O Fórum Nacional da Enfermagem convocou paralisação nacional para o
dia 14 de fevereiro em defesa do piso salarial nacional da categoria,
por meio de redes sociais, nesta segunda-feira (30). De acordo com
representantes, a entidade também ameaçou greve geral para 10 de março,
caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até lá.
“Chega de enrolação. Chega de espera! A Enfermagem não aguenta mais e
merece ser valorizada!”, escreveram.
De acordo com o deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), a
convocatória é necessária para pressionar o governo a editar a medida
provisória que garantirá o repasse dos fundos. Caso o governo não edite a
MP, o grupo acionará a greve geral, conforme o parlamentar.
Também por meio de redes sociais, representantes do Fórum
Nacional de Enfermagem informaram à categoria sobre os próximos passos
da mobilização nacional. “Se o piso não chegar ao contracheque dos
trabalhadores, a Enfermagem vai entrar em greve a partir do dia 10 de
março. Chega de enrolação. Chega de espera! A Enfermagem não aguenta
mais e merece ser valorizada!”
Suspensão no STF
A consolidação de um piso salarial nacional da enfermagem se arrasta
há 30 anos. Estudos recentes mostram que o cumprimento do piso exigiria
um montante estimado de R$ 16 bilhões.
O imbróglio levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender a
vigência da legislação, mesmo após a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que direciona recursos para o setor público e para as
entidades filantrópicas e prestadores de serviços, desde que atendam a,
pelo menos, 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na
semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas
sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora
da proposta, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A questão parecia ter chegado ao fim no ano passado, com a
aprovação da lei pelo Congresso Nacional. Publicada em agosto de 2022, a
legislação confere 50% do valor a técnicos de enfermagem e 35% a
auxiliares e parteiras.
Em setembro, contudo, a lei foi suspensa pelo ministro do STF,
Luís Roberto Barroso, ao manifestar parecer favorável em uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional de
Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que apontava a
falta de uma fonte pagadora para o cumprimento do piso, o que levaria o
setor a realizar demissões e extinguir leitos.
Após a decisão, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à
Constituição que viabilizaria o pagamento do piso da enfermagem (PEC
42/2022), promulgada em dezembro pelo então presidente Jair Bolsonaro
(PL). A medida direciona recursos do superavit financeiro de fundos
públicos e do Fundo Social para custear o piso salarial nacional da
enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de
prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Contudo, a proposta não vingou, uma vez que o ministro atendeu às
novas alegações da CNSAúde e amicus curiae para o não cumprimento do
piso por empresas de saúde privadas, alegando falta de recursos.
Grupo de trabalho
No último dia 19, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, se
reuniu com parlamentares e com o Fórum Nacional da Enfermagem, formado
por oito entidades. A coordenadora do Fórum, Líbia Bellusci, destacou os
resultados do encontro. “A reunião foi muito produtiva e saímos com
grandes expectativas de que o governo federal solucione o pagamento do
piso. Estaremos dialogando e cobrando diariamente. A enfermagem terá sua
merecida valorização”, afirmou.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo
Pimenta, acionou a Advocacia-Geral da Unão (AGU) contra o jogador de
vôlei do Cruzeiro e bolsonarista fanático Wallace Leandro de Souza, após
o atleta ameaçar de morte o presidente Lula em uma enquete publicada no
Instagram.
“Já acionei a AGU e vamos tomar todas as providências necessárias.
Não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas”, disse
Pimenta em sua conta no Twitter.
A postagem de Wallace perguntava a seus seguidores no Instagram se
eles dariam “um tiro na cara do Lula” com uma arma do tipo ’12’.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) informou que, junto à
deputada estadual mineira Beatriz Cerqueira (PT) foi ao Ministério
Público de Minas Gerais e ao Supremo Tribunal Federal (STF) “para
abertura de investigação e punição desse ato irresponsável”.
Wallace, que já defendeu as cores da Seleção Brasileira, é um
fanático apoiador de Jair Bolsonaro. Uma das mais famosas demonstrações
de seu fanatismo aconteceu em quadra, quando fez o número 17 com as
mãos. Em outras ocasiões, ele também já foi flagrado comentando em
publicações dos filhos de Bolsonaro, agradecendo pelo apoio.
Desmatamento proveniente de garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, no Pará, que está entre as dez mais desmatadas segundo lista divulgada pelo Imazon. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.
O desmatamento no interior das áreas protegidas na Amazônia Legal
durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro foi 94% maior em
comparação com os quatro anos anteriores. É o que revela estudo
realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), com dados fornecidos pelo
sistema PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
As Terras Indígenas (TIs) enfrentaram um aumento de 157% no desmatamento durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outras
categorias, tais como Unidades de Conservação (UC) federais de proteção
integral e uso sustentável, registraram aumentos de 111% e 116%,
respectivamente. Os Territórios Quilombola (TQs) amazônicos registraram
um aumento de 13%.
“Este resultado negativo para as Áreas Protegidas é fruto de um
esforço persistente de desmonte das políticas de gestão ambiental e de
combate ao desmatamento no governo de Jair Bolsonaro. Uma destruição do
nosso maior patrimônio socioambiental, que distancia o país cada vez
mais de um protagonismo mundial na proteção da natureza”, afirma Antonio
Oviedo, um dos pesquisadores do ISA responsáveis pelo estudo.
Os dados apresentados indicam forte pressão ao redor das áreas
protegidas, além da intensa pressão por parte de invasores grileiros e
garimpeiros. Parte dos efeitos do desmonte, citado por Antonio Oviedo,
pode ser observados desde a visita do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva à Terra Indígena Yanomami (TIY) no último sábado, em Roraima, onde
a presença de pelo menos 25 mil garimpeiros vem degradando de forma
contínua e crescente – e também com vertiginoso incremento nos últimos
quatro anos –, um território habitado por aproximadamente 30 mil
indígenas, incluindo indígenas isolados.
O desmatamento no interior das áreas protegidas representa uma fração
do desmatamento em termos absolutos e concentrado em regiões críticas.
Durante o período de medição do PRODES 2022, o desmatamento no interior
das áreas protegidas representou 18,5% do desmatamento total na Amazônia
legal, totalizando 214.131,07 hectares. Essa destruição representa mais
de 123 milhões de árvores derrubadas.
Apenas 20 (vinte) dos 261 territórios indígenas analisados pelo
estudo respondem por 85% do desmatamento total nesta categoria de áreas
protegidas. Grande parte desse desmatamento ocorreu na bacia do rio
Xingu, onde cinco TIs (Apyterewa, Cachoeira Seca, Ituna/Itatá,
Trincheira/Bacajá e Kayapó) responderam por 59,4% do desmatamento
registrado nas TIs. Vinte e sete TIs apresentaram aumentos no
desmatamento superior a 100% em comparação com o ano anterior, com
destaque para as TIs Ituna/Itatá (aumento de 303%), Karipuna (163%),
Tenharim Marmelos (160%), Menkragnoti (127%), Panará (174%), Vale do
Javari (184%), Parakanã (305%) e Arariboia (437%).
Números evidenciam política falha
Desmatamento ilegal na Terra Indígena Pirititi (RR). Foto: Felipe Werneck/Ibama
Comparando o desmatamento agregado dos quatro anos do atual governo
de Jair Bolsonaro (2019 a 2022), com os quatro anos anteriores (2015 a
2018), o desmatamento das UCs federais, de acordo com a nota técnica,
apresentou um acréscimo de 119%. Para as UCs de proteção integral e de
uso sustentável, os aumentos foram de 111% e 116%, respectivamente. As
Áreas de Proteção Ambiental (APA) registraram um aumento de 139%.
O desmatamento das UCs federais está concentrado em nove áreas, que
correspondem a 85% das derrubadas registradas. São elas: APA do Tapajós,
Flona do Jamanxim, Resex Chico Mendes, Esec da Terra do Meio, Flona de
Altamira, Flona de Urupadi, Parna do Jamanxim, Parna Mapinguari e Flona
do Amanã.
O documento destaca a Flona de Urupadi, que registrou um aumento de
436% no desmatamento em comparação com o ano anterior. O Parque Nacional
Mapinguari, uma UC de proteção integral, registrou um aumento de 140%
no desmatamento em comparação com o ano anterior.
As TIs e as UCs federais foram as áreas protegidas mais impactadas
durante os últimos quatro anos, aponta o estudo do ISA, que indica o
enfraquecimento dos órgãos de fiscalização e controle, especialmente o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
responsável especificamente por proteger, monitorar e fiscalizar as UCs
federais.
“Esses órgãos adquiriram uma série de conhecimentos ao longo de
décadas, inclusive na relação direta com os territórios e suas
populações. Ao enfraquecer o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente] e o ICMBio – diminuindo drasticamente seu efetivo e orçamento,
além de criar
missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem na Amazônia), dando
protagonismo aos militares para a proteção do bioma amazônico – Bolsonaro
dificultou concretamente a proteção às áreas protegidas. Além disso,
não havia um trabalho coordenado a partir dos números que seguiram sendo
divulgados pelo INPE”, explicou Antonio Oviedo para ((o))eco.
Clique aqui para ler a nota técnica completa do estudo sobre o desmatamento nas áreas protegidas sob Bolsonaro.
Agenda do poder | Redação |Geral |·30 de janeiro de 2023 - 14:32
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Depois de quatro anos sem nenhum centímetro demarcado de novas terras
indígenas, cumprindo exatamente o compromisso do ex-presidente
Bolsonaro, 13 reservas devem ser oficializadas e sair do papel no começo
do governo Lula.
Juntas, ocupam 843 mil hectares. A expectativa é que a homologação seja feita nos primeiros cem dias da gestão.
Essas áreas são as que já estão com todos os documentos prontos e
poderiam ter sido homologadas em governos anteriores. No entanto, quando
o ex-presidente Jair Bolsonaro assumiu, avisou que não criaria nenhuma
Terra Indígena.
— As 13 novas terras vão representar mais do que uma demarcação.
Serão uma sinalização de reparação das violações dos direitos dos povos
indígenas nos últimos anos — defende Dinamam Tuxá, coordenador executivo
da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O Brasil tem oito terras indígenas homologadas e 441 regularizadas.
Essas são as duas etapas finais do processo, quando grupos não indígenas
são retirados da área.
Juntas, têm 107,2 milhões de hectares. Nelas, está vetado o
arrendamento da terra, além da pesca, caça e extrativismo por não
indígenas. Para a exploração de minerais, é preciso autorização do
Congresso.
Em tese, todas essas proteções já são direito das Terras Indígenas
antes da homologação. Mas na prática, é a partir desse momento que a lei
passa a vigorar, afirmam especialistas.
— Os conflitos tendem a arrefecer na grande maioria dos casos. É o
que vemos historicamente — afirma Márcio Santilli, sócio-fundador do
Instituto Socioambiental (ISA).
Segundo Santilli, essas 13 terras já têm até demarcação física feita —
quando agentes da Funai sinalizam a mudança de status da área.
Assim, basta ao presidente Lula assinar o termo de homologação para
serem registradas no cartório de imóveis da comarca correspondente e na
Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
— Os recursos para a demarcação física já foram gastos. É um absurdo
que elas não tenham sido homologadas há muitos anos — critica.
Estudos apontam que os territórios indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil.
Nos últimos 30 anos, esses espaços perderam apenas 1% de sua área de
vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 20,6%.
Agenda do poder | Roberta Ferpin | Política |·30 de janeiro de 2023 - 06:48 | Última atualização:30 de janeiro de 2023 - 06:59
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Prestes a ter as maiores bancadas da Câmara e do Senado, além de ser o
partido que mais elegeu deputados estaduais no ano passado, o PL é a
legenda que mais viu representantes no Legislativo endossarem
manifestações golpistas.
Um a cada quatro parlamentares eleitos da sigla, que abriga o
ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, reforçou as invasões às
sedes dos Poderes em Brasília por meio das redes sociais ou declarações
públicas, seja incitando os atos no dia 8 de janeiro ou disseminando,
nos dias seguintes, desinformação e teorias da conspiração para
relativizar os crimes.
Um levantamento feito pelo Globo contabilizou
ainda um grupo que buscou transferir a culpa dos ataques para o governo
Lula, alegando que a nova gestão teria estimulado as invasões para
obter ganho político.
Segundo a pesquisa, 41 deputados federais e senadores de nove
partidos que estarão na próxima legislatura emitiram posicionamentos
falsos ou enganosos sobre as cenas de depredação do Palácio do Planalto,
do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
As principais versões alimentadas por esses parlamentares comparavam a
detenção de golpistas a campos de concentração; acusavam o ministro da
Justiça, Flávio Dino, de ter ignorado intencionalmente medidas de
segurança; ou se referiam à presença de supostos “infiltrados de
esquerda”.
O PL, que terá 99 deputados federais e 14 senadores a partir deste
ano, é o líder absoluto no ranking: 29 parlamentares da legenda
repetiram desinformação ou teorias conspiratórias.
Nas Assembleias Legislativas de Rio, Minas e São Paulo, a proporção
de propagadores de conteúdos enganosos na bancada do PL é similar, com
11 entre 45 parlamentares — o partido elegeu 128 deputados estaduais.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos que recorreram a uma
estratégia que, na avaliação de especialistas, alimenta fake news.
No dia seguinte à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF,
determinando a prisão de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do
DF e ex-ministro do governo Bolsonaro, sob acusação de “omissão dolosa”
durante os atos, Ferreira apresentou queixa-crime pedindo a prisão de
Dino com argumentação similar.
Na véspera dos ataques, o ministro da Justiça do governo Lula alertou
o governo do DF sobre a necessidade de impedir o acesso de
manifestantes à Praça dos Três Poderes, mencionando um relatório da
Polícia Federal sobre possibilidade de “ações hostis e danos”.
Dino também colocou a Força Nacional à disposição. Moraes negou o
pedido do deputado do PL por “ausência de indícios mínimos de crimes”.
Ferreira teve suas contas retidas no Twitter e no Instagram, assim
como o deputado José Medeiros (PL-MT), para quem o vandalismo havia sido
“orquestrado por infiltrados com o objetivo de enfraquecer o movimento
antipetista”. Procurados, eles não se manifestaram.
— A principal narrativa no subterrâneo extremista foi a de que o
quebra-quebra partiu de “infiltrados de esquerda”. Quando um deputado
faz esse tipo de denúncia caluniosa, tenta dar a ela aparência de
verdade — afirmou o historiador João Cezar de Castro Rocha, professor da
Uerj.
Um dos parlamentares do PL que disseminaram esse tipo de
desinformação, o deputado federal Carlos Jordy (RJ) alega que filmagens
apontaram pessoas infiltradas:
— Isso não quer dizer que não existiam apoiadores do Bolsonaro
envolvidos, só que a maioria estava pacífica, e esses infiltrados os
atiçaram.
Não há nas investigações indícios que sustentem as afirmações do
deputado. Em alguns casos, conteúdos enganosos disseminados por
integrantes do Congresso também foram usados por parlamentares estaduais
bolsonaristas em suas redes.
Em São Paulo, cinco dos 19 eleitos pelo PL à Alesp alimentaram
versões conspiratórias sobre os atos. O deputado eleito Danilo Balas
compartilhou um vídeo no qual o senador Marcos do Val (Podemos-ES) alega
que o governo federal “foi avisado, mas não tomou providências”, o que
não tem lastro na documentação divulgada.
Os vídeos de Marcos do Val foram replicados por outros três
parlamentares do PL. Nas redes, o senador disse que Lula “sabia de tudo”
e “deixou acontecer os ataques”. Procurado, ele reforçou que acredita
ter havido interesse do governo federal em fazer “uso político” do
episódio.
Cinco parlamentares do PL compararam a prisão de mais de 1,2 mil
pessoas suspeitas de participação nos atos golpistas aos campos de
concentração da Alemanha nazista.
Uma dessas postagens foi feita pelo deputado federal Eduardo
Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. A analogia foi repudiada por
entidades como a Confederação Israelita do Brasil (Conib), que a
classificou como “indevida” e disse que comparações do gênero “banalizam
o Holocausto”. Procurado, Eduardo Bolsonaro não respondeu.
No Rio, o deputado estadual eleito Alan Lopes (PL) disse haver uma
“armadilha preparada pelos comunistas para culpar inocentes”. Ao Globo,
Lopes alegou que se referia a “profissionais que invadiram o prédio e
incentivaram outras pessoas a fazerem o mesmo”.
Quatro deputados estaduais do PL mineiro, metade da bancada eleita
pelo partido no estado, usaram informações distorcidas ou enganosas para
se referir aos atos.
O deputado Bruno Engler destacou o trecho de uma entrevista na qual o
governador de Minas, Romeu Zema (Novo), afirma que houve “vista grossa”
do governo petista para as invasões.
Colega de partido de Zema, o deputado federal Marcel Van Hattem (RS)
também citou a fala do governador e questionou: “Lerdeza gigantesca foi
proposital?”.
O STF instaurou inquéritos para investigar três deputados eleitos —
André Fernandes (PL-CE), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE)
— por suposta incitação à “prática de ações criminosas” por causa de
publicações nas redes sociais.
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido para suspender a
posse de 11 deputados bolsonaristas por “incentivo” ou “participação”
nos atos de 8 de janeiro. Para o ministro, caberá ao Conselho de Ética
da Câmara apurar eventuais irregularidades.
A decisão seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República, que
havia se manifestado contra o pedido apresentado por um grupo de
advogados.
Um estudo divulgado na terça-feira (24) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) traçou um perfil dos profissionais de saúde mortos no primeiro ano da pandemia de covid-19 e mostrou que mais enfermeiros foram vítimas da doença na Região Norte que na Região Sudeste. O trabalho foi publicado na revista científica Ciência & Saúde Coletiva.
A autora principal do artigo, Maria Helena Machado, diz que os dados regionais de mortalidade dos profissionais de saúde por covid-19 entre março de 2020 e março de 2021 são “uma fotografia real, crua e dura da desigualdade social que impera no país e no Sistema Único de Saúde [SUS]”.
A pesquisa mostra que, dos 582 mil enfermeiros que existem no país, apenas 7,6% estão na Região Norte, e 45,1%, na Região Sudeste. Mesmo assim, dos 200 enfermeiros mortos por covid-19 e contabilizados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no primeiro ano da pandemia, 29,5% eram do Norte e 26,5%, do Sudeste. Em números absolutos, foram 59 vítimas no Norte, e 53, no Sudeste.
“É lá [Região Norte] que se vê com clareza onde o genocídio dos profissionais se deu forma mais aguda. É onde tem piores condições de trabalho e maior aglomeração da população desesperada por atendimento. O Amazonas foi um exemplo vivo do descaso com que a Amazônia Legal vem sendo tratada no país. Ela ficou muito descoberta e desprotegida”, disse a pesquisadora, em texto publicado pela Agência Fiocruz de Notícias.
O Amazonas foi o estado brasileiro em que houve mais mortes de enfermeiros no primeiro ano da pandemia, com 12,5% do total. São Paulo teve 10,5%, e Rio de Janeiro, 9,5%.
Subnotificação
Outro alerta trazido pela pesquisa é a possível subnotificação nos dados de profissionais de saúde vítimas da pandemia. O estudo cita números da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estima pelo menos 115 mil profissionais da saúde vítimas da covid-19 até maio de 2021, em todo o mundo, mas considera que o total pode ser ainda maior.
Para o estudo da Fiocruz, foram usados os bancos de dados do Cofen e do Conselho Federal de Medicina (CFM), mas a pesquisa chama a atenção para o fato de não haver no país sistematização dos números de contaminados e de mortes entre os trabalhadores da saúde.
“É importante assinalar que a escassez e, por vezes, a ausência sistemática de dados sobre óbitos de profissionais de saúde em geral durante a pandemia é um fato grave. Isso implica um apagão de fatos que aconteceram e estão acontecendo com esses trabalhadores, gerando um cenário de incertezas na pandemia e no pós-pandemia”, diz um trecho do artigo.
Médicos e auxiliares de enfermagem
A disparidade entre a proporção de profissionais e a proporção de mortes também aparece entre médicos e auxiliares de enfermagem. Com apenas 4,5% dos médicos do país, mas teve 16,1% dos óbitos entre esses profissionais. Entre os auxiliares de enfermagem, 8,7% estão no Norte, enquanto 23,2% das vítimas dessa categoria profissional se concentram nesses estados.
A pesquisa mostra ainda que 75% dos médicos mortos estavam acima dos 60 anos, enquanto 80% dos técnicos ou auxiliares de enfermagem mortos estavam abaixo dessa faixa etária.
“A enfermagem tem uma inserção mais institucional, assalariada e com tempo de trabalho predeterminado. Boa parte da enfermagem no Brasil tem assegurado o direito formal à aposentadoria. Na medicina, é exatamente o contrário, pois infelizmente os médicos estão cada vez mais de forma autônoma no mercado profissional. A outra questão é que as categorias da enfermagem têm inserção no mercado de trabalho em fases da vida bastante distintas. Os técnicos podem iniciar a jornada por volta dos 18 anos, por exemplo. Os enfermeiros, assim como os médicos, precisam primeiro se formar na universidade, mas o curso de medicina é mais longo, fazendo que com que esses profissionais entrem mais tarde no mercado, o que também contribui para o prolongamento de suas carreiras”, analisa a pesquisadora.
O perfil dos profissionais da enfermagem mortos por covid-19 foi principalmente de mulheres negras. Entre os enfermeiros vitimados, 59,5% eram mulheres, enquanto, entre os auxiliares de enfermagem, elas eram 69,1%. Já em relação à raça, 31% dos enfermeiros que morreram por Covid-19 eram brancos, e 51%, pretos e pardos. Já entre os auxiliares e técnicos, 29,6% eram brancos e 47,6% pretos e pardos.
Entre os médicos, 87,6% das vítimas são homens, e 12,4%, mulheres. A pesquisa informou que dados sobre cor e/ou raça não estão disponíveis no caso dos médicos.
Agenda do poder | Redação | Geral |·28 de janeiro de 2023 - 11:50 | Última atualização:28 de janeiro de 2023 - 11:51
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Em 2022, cerca de 216.000 casos de hanseníase, doença que antigamente
era chamada de lepra, foram detectados em todo o mundo, especialmente
no Brasil e na Índia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e
persiste como “um problema sério” em 14 países de África, Ásia e América
Latina.
Os números podem ser apenas a ponta do iceberg, segundo o médico
Bertrand Cauchoix, especialista na doença da Fundação Raoul Follereau,
na França,
“Sabemos o número de doentes rastreados, mas não contamos os
esquecidos, os não detectados, que poderiam ser muito mais numerosos”,
explica.
A hanseníase, por vezes estigmatizada, tem o triste privilégio de ser
uma das 20 doenças tropicais que a OMS considera negligenciadas.
Causada pelo bacilo Mycobacterium leprae, a doença, que é
transmissível, ataca a pele e os nervos periféricos, com sequelas
potencialmente muito graves.
Favorecida pela promiscuidade e pelas precárias condições de vida, a
hanseníase tem um período de incubação muito longo, de até 20 anos, ao
qual se acrescenta um atraso no diagnóstico, durante o qual a doença
pode continuar a infectar pessoas próximas. Há décadas existe um
tratamento médico baseado em três antibióticos.
Mas o tratamento pode ser mais longo, até 12 meses, o que dificulta o acompanhamento em países sem um sistema de saúde adequado.
“É preciso infraestrutura com cuidadores para dispensar os remédios,
isso demanda recursos”, lembra Alexandra Aubry, professora de biologia e
especialista em hanseníase do Centro de Imunologia e Doenças
Infecciosas (CIMI) de Paris.
Desde a instalação até a desmobilização do acampamento montado em
frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, foram registrados 73
crimes na região.
A informação consta no relatório de intervenção sobre os atos
antidemocráticos apresentado por Ricardo Capelli ao ministro do Supremo
Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira.
O documento mostra que, entre 1o de novembro de 2022 e 9 de janeiro
de 2033, ocorreram furtos, lesões corporais, danos e até atos obscenos
na região.
De acordo com o relatório, neste período, foram 19 furtos, 20 crimes
contra a honra, 13 por lesão corporal e vias de fato, 11 por dano, um
por ato obsceno, além de outros não especificados.
O relatório apresentado aponta as provas de que houve “falha
operacional” na atuação das forças policiais no dia 8 de janeiro.
Segundo Ricardo Capelli, o documento também revela a ação “programada”
de “profissionais treinados” na invasão às sedes dos Três Poderes da
República em 8 de janeiro.
O relatório, que tem mais de 60 páginas, 17 anexos e um arquivo com
imagens das câmeras de segurança do entorno da Esplanada dos Ministérios
e da Praça dos Três Poderes, foi divulgado pelo Ministério da Justiça. O
documento aponta que houve alerta de inteligência da Secretaria de
Segurança Pública do Distrito Federal, relatando potenciais riscos de
invasão de prédios públicos pelos manifestantes golpistas. Os
relatórios, no entanto, não ensejaram um “desdobramento adequado” das
forças de segurança, segundo o interventor.
Documento de 2021 cita helicópteros clandestinos, homens armados e garimpo utilizando estrutura do governo dentro da TI
Apublica | 27 de janeiro de 2023 | 09:30 | Thiago Domenici
Um documento obtido pela Agência Pública registra mais uma omissão do estado sob Jair Bolsonaro que deixou o território Yanomami, em Roraima, vulnerável à ação garimpeira ilegal. A mensagem é do dia 31 de março de 2021: “Hoje o fluxo de voos bateu todos os dias, passaram 30 aviões e cinco helicópteros. Cada dia que passa está aumentando”. A conversa registra colaboradores da Funai comentando entre si no WhatsApp a presença constante do garimpo na região da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Serra da Estrutura, região onde habitam os indígenas isolados Moxihatëtëma thëpë, que está localizada ao norte de Roraima, na Terra Indígena Yanomami.
Os isolados Moxihatëtëma são o único grupo em isolamento voluntário confirmado na TI pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Desde 2015, a Bape Serra da Estrutura estava desativada por falta de recursos, segundo o órgão indigenista. Mas em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) de Roraima ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, o Estado de Roraima e a Funai para obrigar o estado a agir em decorrência do avanço do garimpo ilegal em meio a pandemia de Covid-19.
No ano passado, ainda sob Bolsonaro, a Funai disse que o sistema de proteção e monitoramento da região vinha sendo operacionalizado pela Bape, que foi reativada no final de 2020. “A iniciativa é fundamental para a proteção dos indígenas isolados que vivem no local”, disse o órgão.
Mas o documento obtido pela reportagem contradiz a Funai, à época comandada pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier. O texto revela que servidores da própria Funai da região pediam socorro à Base de Proteção da Funai reativada em Roraima, que, em vez de servir à proteção indígena, servia ao garimpo. O documento com o pedido de ajuda foi endereçado ao Coordenador de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados da época e tem como assunto: “Segurança da BAPE Serra da Estrutura, Terra Indígena Yanomami”. O texto relata que o território vinha sofrendo invasões e ameaças “agravadas por preocupante e recente episódio”, ocorrido em 2021.
“[…] um helicóptero (prefixo PR-LNL) pousou próximo à construção [da BAPE Serra da Estrutura]. Como normalmente as aeronaves utilizam o final da pista para retirada de garimpeiros, o Colaborador L.* aproximou-se da aeronave e notou que o piloto portava uma ARMA. O piloto informou que achou ter visto algum colaborador fazer um sinal para parada e, imaginando que pudessem estar precisando de alguma coisa, realizou o pouso. Diante da negativa do colaborador, o mesmo alçou voo. Esclareço que é comum helicópteros sobrevoarem a Bape e utilizarem o final da pista para pouso”, diz trecho do documento.
Reprodução: Reprodução de documento oficial da Funai que denuncia presença do garimpo no território indígena yanomami...
Documento de 2021 cita helicópteros clandestinos, homens armados e garimpo
Diante do episódio, o documento registra que é “inadmissível a continuidade da BAPE Serra da Estrutura sem o devido apoio policial ou militar para reforçar sua segurança e as atividades de proteção territorial no entorno, bem como garantir o bom funcionamento e incolumidade da equipe da Funai”.
O documento informa ainda que ofícios foram encaminhados às instituições de segurança pública e fiscalização ambiental para lidarem com a situação. O próprio registro da Funai informa que a movimentação de aeronaves e garimpeiros nas proximidades da BAPE Serra da Estrutura “tem aumentado de intensidade o que representa risco aos servidores e colaboradores da BAPE”. O documento ainda revela que os invasores têm “circulado armados nas proximidades da BAPE e tentado aliciar funcionários da Funai”. Fontes ouvidas pela reportagem disseram que a ajuda nunca veio.
Helicópteros do garimpo em pista de pouso em base da Funai no território indígena yanomami Helicóptero clandestino que usou a estrutura do governo não tem registro na Anac | Foto: Reprocução
As imagens acima, obtidas pela reportagem, são de dois helicópteros que utilizavam a base da Funai sem autorização, supostamente voltados a atividade garimpeira. Um deles, de prefixo PR-HTQ, não está inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), segundo a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC). A aeronave também não possui autorização especial de voo da agência, o que significa que voava clandestinamente. Já a aeronave de prefixo PR-LNL, um helicóptero R44 II da marca Robinson Helicopter, citado no documento da Funai, com capacidade para três passageiros, pertence desde 2017 à seguradora Company Seguros S/A (antiga Company Participações S/A), sediada em Goiânia. A reportagem tentou contato com a Company Seguros mas até o momento não obteve resposta.
Felipe Werneck/Ibama Imagem aérea de região explorada pelo garimpo ilegal no território indígena yanomami
Estima-se mais de 20 mil garimpeiros ilegais na região da TI, que vive uma crise humanitária
Crise humanitária
A crise humanitária que se abateu na Terra Indígena Yanomami, a maior do país, ganhou, enfim, os holofotes do mundo e a atenção nos primeiros dias do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A TI é assolada pelo garimpo de ouro — estima-se mais de 20 mil garimpeiros ilegais na região.
No território vivem cerca de 26 mil indígenas dos povos Yanomami e ye’kwana em 321 aldeias. O território foi reconhecido como de ocupação tradicional, demarcado e homologado em 1992.
O quadro de devastação já vinha sendo denunciado por entidades especializadas, órgãos de controle e imprensa há tempos.
No dia 20 de janeiro, o governo federal declarou emergência em saúde pública no território após identificar uma alta de casos de malária, desnutrição infantil e problemas de abastecimento.
Em visita a Roraima, Lula prometeu dar dignidade ao povo Yanomami. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou a situação dos indígenas como uma emergência sanitária — pelo menos 1.556 pequenos Yanomami têm hoje algum déficit de peso e as crianças Yanomami morrem 13 vezes mais por causas evitáveis do que média nacional.
A Polícia Federal também instaurou inquérito policial na quarta-feira (25), por determinação do Ministério da Justiça, para apurar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros crimes conexos em Terras Indígenas Yanomami. A investigação tramita na Superintendência Regional da PF em Roraima e segue sob sigilo.
Segundo a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (Ministério Público Federal), a omissão do estado em assegurar a proteção de suas terras levou a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos Yanomami.
Essa omissão do governo de Jair Bolsonaro também colocou em risco os indígenas isolados que habitam o território. “O garimpo tem sido a principal ameaça à reprodução física e cultural dos Moxihatëtëma, cujo território se encontra cercado pela invasão garimpeira”, diz um relatório da Funai revelado pela nossa reportagem em 2021.
Agenda do poder | Roberta Ferpin |Política | 27 de janeiro de 2023 - 06:12 Última atualização:27 de janeiro de 2023 - 06:41
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Duas semanas após a Polícia Federal encontrar uma minuta golpista na
casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL,
Valdemar Costa Neto, afirmou que propostas semelhantes circularam no
entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista exclusiva ao Globo,
o dirigente contou que ele mesmo chegou a receber sugestões que
apresentavam alternativas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Ao sair em defesa de Bolsonaro, Valdemar disse que o ex-presidente,
mesmo cobrado pela própria base, “não quis fazer nada fora da lei”. Na
conversa, Valdemar afirmou que Bolsonaro prometeu retornar dos Estados
Unidos na próxima semana e diz que ele o ajudará a administrar a ala de
extrema-direita do partido.
A minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres chegou a ser tratada no entorno do Bolsonaro?
Ele nunca falou nesses assuntos comigo (sobre contestar a eleição).
Um dia eu falei: “Tudo que temos que fazer tem que ser dentro da lei.”
Ele falou: “Tem que ser dentro das quatro linhas da Constituição”.
Nunca comentei, mas recebi várias propostas, que vinham pelos
Correios, que recebi em evento político. Tinha gente que colocava (o
papel) no meu bolso, dizendo que era como tirar o Lula do governo.
Advogados me mandavam como fazer utilizando o artigo 142, mas tudo
fora da lei. Tive o cuidado de triturar. Vi que não tinha condições, e o
Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei. A pressão em cima dele foi
uma barbaridade.
Como o pessoal acha que ele é muito valente, meio alterado, meio
louco, achava que ele podia dar o golpe. Ele não fez isso porque não viu
maneira de fazer. Agora, vão prendê-lo por causa disso? Aquela proposta
que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo
mundo.
Muita gente chegou para mim agora e falou: “Pô, você sabe que eu
tinha um papel parecido com aquele lá em casa. Imagina se pegam”.
Essas propostas circulavam entre pessoas do governo?
Direto. Teve advogada que veio conversar comigo dizendo que tinha uma
saída. Eu dizia: “Põe no papel e manda para cá”. E eu não dava bola,
porque eu sabia que não tinha. E o Bolsonaro não fez. O pessoal queria
que ele fizesse errado.
E por que Bolsonaro ficava em silêncio diante das pessoas que pediam intervenção?
Baque. Isso pode ter sido um erro meu, dos políticos, que não o
preparamos para uma possível derrota. Nunca tocamos nesse assunto, não
passou isso pela cabeça dele.
Quando fui lá na segunda-feira (após a eleição), ele estava um pó.
Quando eu o vi após uma semana, eu achei que ele ia morrer. O cara
estava desintegrando.
Passaram três ou quatro semanas, e vi que ele melhorou. Perguntei o
que era, e ele disse que estava comendo, porque ele ficava quatro ou
cinco dias sem comer nada. O mundo dele virou de ponta-cabeça.
O senhor tem conversado com ele? Quando ele retorna ao Brasil?
Falo pouco, mas ele mandou gravado, para mim, outro dia que no final
do mês estará aqui. Sempre falei pouco com Bolsonaro. Eu ia ao Palácio
quase todo dia, mas falava pouco, porque o Bolsonaro não é de ficar
conversando muito.
Quero que ele volte, porque ele é muito importante para nós. Por
exemplo, para conduzir essa bancada de direita que nós temos aqui. O
pessoal é muito extrema-direita.
Com Bolsonaro aqui, eu estou no céu. Eles ouvem Bolsonaro. Não vão ouvir a mim.
Quais os planos do PL para Bolsonaro?
Cuidar desses pessoal e viajar, ser convidado para todos os eventos, e
começar a pôr a vida em dia. E a Michelle cuidar da parte da mulheres
(no partido). Ela tem condições. Ela pode ser candidata até a presidente
da República. Ninguém sabe o dia de amanhã.
O senhor acredita que Bolsonaro possa ficar inelegível ?
Não vejo chance. Tem vários processos contra ele, como qualquer
presidente que sai. Vai condenar por quê? Por que ele falou isso ou
aquilo? Não tem cabimento. Que crime ele cometeu? Isso é uma loucura.
Quais as perspectivas sobre a eleição de Rogério Marinho à presidência do Senado?
Temos muita chance. Vamos consolidar o bloco com PP e com o
Republicanos. Marinho fez o relatório com 35 nomes. Falta voto ainda,
mas está caminhado.
A candidatura dele é vista como uma maneira de aumentar a pressão sobre o STF. Isso não atrapalha?
É lógico que o STF deve preferir o Rodrigo (Pacheco). Adoro o
Rodrigo, acho elegante, distinto, mas ele não defende o parlamentar.
Nós queremos estabilidade, não queremos brigar com ninguém, não
queremos impeachment (de ministro do STF). Temos que ter equilíbrio, mas
não tem revanche.
Há na Câmara um movimento de bolsonaristas que querem uma
candidatura própria, contra o Arthur Lira (PP-AL). Como o senhor vai
lidar com isso?
Nós vamos fechar questão. Se alguém sair para disputar com o Lira, nós vamos ser obrigados a expulsar do partido.