O Fórum Nacional da Enfermagem convocou paralisação nacional para o
dia 14 de fevereiro em defesa do piso salarial nacional da categoria,
por meio de redes sociais, nesta segunda-feira (30). De acordo com
representantes, a entidade também ameaçou greve geral para 10 de março,
caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até lá.
“Chega de enrolação. Chega de espera! A Enfermagem não aguenta mais e
merece ser valorizada!”, escreveram.
De acordo com o deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), a
convocatória é necessária para pressionar o governo a editar a medida
provisória que garantirá o repasse dos fundos. Caso o governo não edite a
MP, o grupo acionará a greve geral, conforme o parlamentar.
Também por meio de redes sociais, representantes do Fórum
Nacional de Enfermagem informaram à categoria sobre os próximos passos
da mobilização nacional. “Se o piso não chegar ao contracheque dos
trabalhadores, a Enfermagem vai entrar em greve a partir do dia 10 de
março. Chega de enrolação. Chega de espera! A Enfermagem não aguenta
mais e merece ser valorizada!”
Suspensão no STF
A consolidação de um piso salarial nacional da enfermagem se arrasta
há 30 anos. Estudos recentes mostram que o cumprimento do piso exigiria
um montante estimado de R$ 16 bilhões.
O imbróglio levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender a
vigência da legislação, mesmo após a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que direciona recursos para o setor público e para as
entidades filantrópicas e prestadores de serviços, desde que atendam a,
pelo menos, 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na
semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas
sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora
da proposta, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A questão parecia ter chegado ao fim no ano passado, com a
aprovação da lei pelo Congresso Nacional. Publicada em agosto de 2022, a
legislação confere 50% do valor a técnicos de enfermagem e 35% a
auxiliares e parteiras.
Em setembro, contudo, a lei foi suspensa pelo ministro do STF,
Luís Roberto Barroso, ao manifestar parecer favorável em uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional de
Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que apontava a
falta de uma fonte pagadora para o cumprimento do piso, o que levaria o
setor a realizar demissões e extinguir leitos.
Após a decisão, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à
Constituição que viabilizaria o pagamento do piso da enfermagem (PEC
42/2022), promulgada em dezembro pelo então presidente Jair Bolsonaro
(PL). A medida direciona recursos do superavit financeiro de fundos
públicos e do Fundo Social para custear o piso salarial nacional da
enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de
prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Contudo, a proposta não vingou, uma vez que o ministro atendeu às
novas alegações da CNSAúde e amicus curiae para o não cumprimento do
piso por empresas de saúde privadas, alegando falta de recursos.
Grupo de trabalho
No último dia 19, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, se
reuniu com parlamentares e com o Fórum Nacional da Enfermagem, formado
por oito entidades. A coordenadora do Fórum, Líbia Bellusci, destacou os
resultados do encontro. “A reunião foi muito produtiva e saímos com
grandes expectativas de que o governo federal solucione o pagamento do
piso. Estaremos dialogando e cobrando diariamente. A enfermagem terá sua
merecida valorização”, afirmou.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
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