De fato, não pegou bem Jair Bolsonaro chamar moradores de favelas e
comunidades pobres de bandidos, como fez no debate com Lula na Band.
Hoje, ele foi recebido em São Gonçalo por um grupo de pessoas que mal lotaria uma festa de favela daquelas bem animadas.
Após fracassar no Recife e angariar poucas pessoas para seu comício,
foi a vez da cidade de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, não comparecer ao
chamado de Jair Bolsonaro para ocupar as ruas em defesa de sua
candidatura nesta terça-feira (18).
Imagens aéreas que viralizaram nas redes mostram que a grandeparte do local está vazia, com uma pequena parte ocupada pelos bolsonaristas, mesmo com uma grande estutura montada.
Um prejuízo estimado em mais de 9 milhões de reais para o crime organizado. Casal foi preso em flagrante por tráfico de drogas.
Publicado em 17/10/2022 21h18 | Atualizado em 17/10/2022 | 23h44
Um homem de 44 anos e a esposa de 45, foram presos em flagrante, em tese, por tráfico de drogas.
Nesta segunda-feira (17), por volta das 17h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 55 kg de cocaína, durante fiscalização no km 239 da BR-230, em Novo Repartimento (PA).
Em abordagem a um veículo Fiat/Siena, o condutor afirmou que estava a caminho de Marabá (PA) para comprar um caminhão, junto a esposa. Entretanto, apresentou bastante nervosismo durante a entrevista, o que levantou suspeitas da equipe, que resolveu realizar buscas no veículo.
Após fiscalização mais detalhada, foram encontrados 50 (cinquenta) tabletes de cocaína com um total de aproximadamente 55 kg, em um compartimento secreto do veículo.
Questionado acerca do ilícito, o condutor afirmou que saiu de Santarém (PA) e entregaria o veículo no município de Marabá (PA). Afirmou também que receberia R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo transporte.
Diante dos fatos, o homem de 44 anos e a esposa de 45 anos, foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Marabá (PA) para a realização das medidas cabíveis, em tese, pelo crime de Tráfico de Drogas.
A apreensão gerou um prejuízo estimado em R$ 9.900.000,00 (nove milhões e novecentos mil reais) para o crime organizado.
Categoria Justiça e Segurança Fonte: Assessoria de Comunicação PRF do Pará
Operação investiga desvio de 69 milhões de reais do SUS no Maranhão
PIAUÍ - Breno Pires | 14 out 2022_08h26A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto – o esquema pelo qual, em troca de apoio no Congresso, o governo Jair Bolsonaro direciona verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados. Os dois presos, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, são suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão. Como revelou investigação da piauí na reportagem Farra ilimitada, o esquema funcionava da seguinte forma: as prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto.
A operação da PF, autorizada pela Justiça Federal no Maranhão, mira as fraudes no SUS e contratos irregulares da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Grande. Só nessa cidade, com cerca de 12 mil habitantes, o esquema teria servido para desviar pelo menos 7 milhões de reais originados do orçamento secreto. A secretária de saúde de Igarapé Grande, Raquel Inácia Evangelista, foi afastada do cargo e é alvo de busca e apreensão junto com o antecessor no cargo, Domingos Vinícius de Araújo Santos. Igarapé Grande tem como prefeito Erlanio Xavier, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e aliado do senador Weverton Rocha, ambos do PDT.
O nome da operação é Quebra Ossos, referência a um dos tipos de exames fantasmas registrados pela prefeitura de Igarapé Grande, as radiografias de dedo de mão. No ano de 2020, o município disse que fez 12,7 mil exames do tipo – o quarto maior número entre todas as cidades do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.
Nas planilhas oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de 69 milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão, só neste ano. Sem mandato, ele é um dos “usuários externos” que passaram a assumir solicitações de emendas do orçamento secreto, após o Congresso resolver descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ampla publicidade às indicações. Deputados e senadores que não querem aparecer se escondem por trás de “usuários externos”, que funcionam como laranjas. Ou seja: a solicitação é feita por esse usuário, mas o nome do parlamentar continua em segredo. Do montante solicitado, o relator-geral do orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ) encaminhou ao Executivo a indicação para o repasse de 36,3 milhões.
Um trecho da decisão do juiz federal substituto Deomar da Assenção Arouche Júnior qualifica como “famigerado” o orçamento secreto. “[A Polícia Federal] Argumenta, em síntese, que, no âmbito do município de Igarapé Grande/MA, os representados participaram de empreitada para inserir informações superestimadas de produção em sistemas eletrônicos do Sistema Único de Saúde – SUS, com o intuito de majorar indevidamente o teto de repasse de ações e serviços de média e alta Complexidade financiados com recursos de emendas parlamentares do famigerado ‘orçamento secreto’ (emendas RP 9), desviando os recursos através de contratos administrativos fraudulentos”, diz trecho da decisão. A investigação sobre Roberto e Renato Rodrigues de Lima, que são irmãos, é fundada na suspeita de que eles atuaram para fraudar o SUS e aumentar os valores que os municípios podem receber. Eles controlam a empresa RR de Lima, que tem contratos com várias cidades maranhenses onde também foram inseridos dados superestimados de atendimentos, segundo a PF. No caso de Igarapé Grande, Roberto Lima solicitou no Sistema de Indicações Orçamentárias (Sindorc), do Congresso, e obteve aprovação do relator-geral do orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), para um repasse de 9,2 milhões de reais na área da saúde. Desse total, ao menos 4,4 milhões já caíram nos cofres do município. “Há prova robusta, em especial ancorada em análise técnica realizada pela CGU, de que a estrutura da pessoa jurídica, embora módica, tem sido utilizada pelo investigado Roberto Rodrigues para promover a inserção falsa de dados no SIA não apenas do município de Igarapé Grande, mas em dezenas de outras urbes do Estado do Maranhão, causando prejuízo de larga monta à União”, diz a decisão da Justiça Federal no Maranhão. A PF suspeita que contratos assinados pela Secretaria de Saúde de Igarapé Grande com as empresas entre 2019 e 2021 estão repletos de “irregularidades que favoreceram diretamente as pessoas jurídicas contratadas, indicativos de crime licitatórios”. As empresas alvo da operação são a Dimensão Distribuidora de Medicamentos, a Omega Distribuidora de Medicamentos e a Central de Laudos e Serviços LTDA. A PF observou que os suspeitos adotam mecanismos para burlar a atuação dos sistemas de controle fiscal e financeiro, e que os relatórios da Secretaria da Fazenda e de Inteligência Financeira apontam “apontam indícios razoáveis de malversação de verbas públicas”. Daí a necessidade também da quebra de sigilo fiscal e bancário dos investigados, autorizada pela Justiça. A pedido dos investigadores, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de 57 milhões de reais dos 12 investigados – sendo oito pessoas e quatro empresas. Além desses valores, juízes federais do Maranhão já haviam autorizado o bloqueio de outros 76 milhões de reais em ações civis apresentadas pelo Ministério Público Federal no Maranhão, que buscam evitar o desperdício de dinheiro recentemente destinado aos cofres de 20 municípios. Somando os valores, chega-se a soma de 133 milhões de reais, valor expressivo que supera o total desviado no escândalo do mensalão entre 2003 e 2004 — R$ 101,6 milhões em valores da época. A 300 km de São Luís, Igarapé Grande é a campeã brasileira em valores de emendas parlamentares per capita na saúde no ano de 2021. O município registrou 590 reais recebidos por habitante em 2021, Enquanto isso, a média nacional é de 20 reais por pessoa. De certa forma, é também a pioneira no esquema de fraudes no SUS. Em 2018, os atendimentos de média e alta complexidade na cidade somavam 123 mil. No ano seguinte, quando o orçamento secreto dava seus primeiríssimos passos em Brasília, explodiram para 761 mil. Só as consultas com especialistas bateram em 385 mil, o que dá uma média anual de 34 consultas por habitante – um padrão que supera o recorde mundial, estabelecido pela Coreia do Sul, onde a média anual chega a 17 consultas por habitante. Com a profusão de exames e consultas-fantasmas, Igarapé Grande aumentou muito seu teto orçamentário e conseguiu atrair 3,9 milhões de reais do orçamento secreto em 2020. Nesse mesmo ano, voltou a inflar seus números. Foi quando informou as 12,7 mil radiografias de dedo de mão. Em 2021, conseguiu ainda mais recursos do orçamento secreto: 6,7 milhões, o que lhe valeu a medalha de ouro no per capita nacional. O milagre da multiplicação de consultas, no entanto, se estende a dezenas de cidades, com prefeitos de diversos partidos. Como a piauí revelou, municípios maranhenses receberam valores descomunais, tornando-se os principais destinatários de emendas do orçamento secreto no primeiro semestre deste ano. A maioria dos parlamentares solicitantes dos repasses segue oculta. As investigações dos órgãos de controle sobre o esquema de fraudes no SUS no Maranhão começaram logo após a denúncia da piauí, com abertura de procedimentos de apuração pelo Ministério Público Federal no Maranhão, pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e pela Controladoria-Geral da União em sua unidade no Maranhão. A CGU checou os dados da reportagem e emitiu um relatório atestando as irregularidades, que apoia a investigação da Polícia Federal. Um dos dados que chamou a atenção da justiça é o número de consultas no Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão: “ até março do ano de 2019, foram registradas 616 consultas especializadas no Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, ao passo que no mês seguinte foram registradas 263.657”. A CGU também apontou ilegalidades em seis contratos da prefeitura, “com indícios de montagem dos processos, assinatura de adesões após a validade de atas e adesões com sobrepreço.” A piauí mostrou que a Dimensão, uma distribuidora de medicamentos sediada em Teresina, já era alvo de investigações da Polícia Federal e que, de 2020 em diante, fez contrato com nada menos que 97 prefeituras do Maranhão, incluindo algumas cidades que receberam milhões no esquema de consultas e exames inexistentes. Com Igarapé Grande, há contratos de pelo menos 3,1 milhões de reais. O dono da Dimensão, Jadyel Alencar, acaba de ser eleito deputado federal pelo Piauí, pelo PV. Em 2017, Alencar foi condenado a três anos e meio de reclusão por compra e venda de soro fisiológico roubado da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). O empresário recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Eleito na coligação do PT, Jadyel tem foto com o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, nas redes sociais. Antes da operação desta sexta-feira, a Justiça Federal já havia concedido uma série de decisões que buscam evitar o desvio do dinheiro recém-destinado às prefeituras suspeitas de terem fraudado o SUS. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão já determinou o bloqueio de 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses. São eles: Igarapé Grande, Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos. Ainda há mais pedidos de bloqueio de verbas aguardando julgamento. Em uma nota divulgada após a operação, o MPF afirmou que a fraude “ocorre pela fragilidade do Ministério da Saúde no controle da efetiva produção ambulatorial informada pelos municípios. A nota destaca que falta uma análise mais detalhada da prestação de contas pelos municípios dos recursos oriundos das emendas parlamentares. O órgão lembrou que, nos últimos 4 anos, apenas os municípios maranhenses receberam 3 bilhões de reais, aproximadamente, de emendas parlamentares na saúde. O MPF solicitou, ao todo, a instauração de 28 inquéritos policiais. É provável que a operação Quebra Ossos, em Igarapé Grande, seja só a primeira a colocar a PF nas ruas contra fraudes envolvendo o Orçamento Secreto. O MPF solicitou também a requisição de instauração de 28 inquéritos policiais. É provável que a operação Quebra Ossos, em Igarapé Grande, seja só a primeira a colocar a PF nas ruas contra fraudes do orçamento secreto. A piauí procurou os advogados dos irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, que não foram localizados. O espaço segue à disposição para manifestação.
O concurso de canções originais, que acontece em Altamira, vem se destacando no Brasil e no exterior, inclusive, entrou para o Top 10 dos Melhores Festivais Lusófonos, em Portugal
O
VIII Festival Canção da Transamazônica (Fecant) está com as inscrições
abertas de forma gratuita para artistas de todo o Brasil, até o próximo
dia 31 de outubro. O concurso de canções originais que acontece no
município de Altamira, Região do Xingu, vem se destacando no Brasil e no
exterior, inclusive, entrou para o Top 10 dos Melhores Festivais
Lusófonos, em Portugal, e está prestes a se tornar Patrimônio Imaterial
de Natureza Cultural do Pará. Este ano, o festival será nos dias 16 e 17
de dezembro, tendo como atração nacional a cantora e compositora
Adriana Calcanhoto. Os patrocinadores são a Norte Energia e a Prefeitura
Municipal de Altamira.
As inscrições acontecem pelo site fecant.com.br,
onde também está disponível o edital do concurso. A comissão do júri do
Fecant vai selecionar 12 candidatos de Altamira e da Região da
Transamazônica para participar do Fecant Regional, que acontecerá no dia
16 de dezembro, e 12 candidatos de outras partes do Pará e do Brasil
para o Fecant Nacional, que será no dia 17 de dezembro.
Os nomes dos selecionados serão divulgados no dia 13 de novembro, às
18h. Serão distribuídos R$ 42 mil em prêmios em dinheiro aos artistas
vencedores. Os dois dias evento serão transmitidos ao vivo pelo canal
do Youtube do Festival Canção da Transamazônica e por uma emissora de
tevê local.
Atrações
O duo Welber Pinheiro e Bethe Corrêa, de Altamira, será a atração da
primeira noite do festival, após a apresentação dos candidatos. Enquanto
Adriana Calcanhotto fará o show de encerramento do Fecant. A artista
gaúcha apresentará o show da turnê “Voz e Violão”, que reúne sucessos da
carreira como “Devolva-me”, “Esquadros” e “Vambora”.
“Estamos mais uma vez levando uma atração nacional para o Fecant, com
show gratuito para a população de Altamira”, declara a coordenadora do
Fecant, Joelma Klaudia.
Minibiografia
Adriana Calcanhotto nasceu em 1965 em Porto Alegre, sul do Brasil.
Tem diversos discos e livros publicados, além de registros audiovisuais
de suas turnês de shows pelo mundo. É embaixadora da Universidade de
Coimbra, em Portugal, onde lecionou. É ganhadora de dois prêmios Grammy
Latino, um por seu trabalho musical para crianças e o outro na categoria
“melhor canção em língua portuguesa”. Tem composições gravadas por
grandes nomes da música brasileira e hits radiofônicos que permanecem
nas rádios há mais de trinta anos. Vive no Rio de Janeiro.
Premiação e ajuda de custo
Fecant Regional:
– 1° lugar – R$7.000,00
– 2° lugar – R$5.000,00
– 3° lugar – R$3.000,00
– Melhor Intérprete – R$1.500,00
– Melhor Letra – R$1.500,00
Fecant Nacional:
– 1° lugar – R$9.000,00
– 2° lugar – R$7.000,00
– 3° lugar – R$5.000,00
– Melhor Intérprete – R$1.500,00
– Melhor Letra – R$1.500,00
Este ano, os artistas classificados terão ajuda de custo para a
estadia em Altamira, sendo R$ 200 para os participantes do Fecant
Regional e R$ 300, do Nacional.
Vencedores do VII Fecant)
Em 2021, a vencedora do Fecant Nacional foi a canção “Meu Zambelê”,
do compositor Toni Édson, que foi interpretada por Mel Nascimento, ambos
de Maceió, no Alagoas. E a música vencedora do Fecant Regional foi
“Brasil Baião”, do cantor e compositor Clauber Martins, de Marabá,
sudeste do Pará.
(Assessoria de Comunicação do Fecant/ Enize Vidigal. Foto: Leo Aversa)
A presidência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis) emitiu, nesta terça-feira (11) a Licença Prévia
676/2022, para a dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço. A obra
vai ampliar a capacidade de navegação do Rio Tocantins, consolidando a
tão esperada, há cerca de 30 anos, Hidrovia Araguaia—Tocantins. Será uma
alternativa econômica para o escoamento da produção de grãos do Estados
do Mato Grosso e Tocantins. A Licença Prévia, entretanto, vem
acompanhada de 35 condicionantes, algumas com dezenas de
subcondicionantes.
O deputado federal eleito Keniston Braga (MDB) comemorou a emissão da
licença, mas vê a necessidade de atuação parlamentar para que os
próximos trâmites não demorem a acontecer tanto quanto demorou a
licença.
Keniston Braga (MDB)
Em janeiro, quando assumir o mandato, além dessa, ele já tem várias
agendas que considera urgentes para a região, entre elas a federalização
da Estrada do Rio Preto e sua pavimentação. Keniston espera que o
Senado dê prosseguimento a essa pauta, a fim de beneficiar aquela
região.
Porém, mesmo antes de tomar posse, Keniston Braga já está
trabalhando. Ele tenta marcar uma agenda com presidente do Senado
Federal para essas três pautas que considera fundamentais: derrocagem do
pedral, federalização da estrada do Rio Preto e regularização fundiária
no Pará.
A agenda ganhou ainda mais importância com a entrega pelo Ibama ao
Dnit da Licença Prévia para a derrocagem. “Essa é uma informação
importante, porém, considerando o longo tempo de espera, não significa
que a obra vai ganhar celeridade. Portanto, a atuação de um mandato
colocando essa pauta como prioridade tem relevância”, declara o deputado
eleito.
A campanha de Keniston levantou ainda outra proposta importante, que é
a criação de um Fórum Paraense de Infraestrutura, iniciativa que tem
por objetivo colocar as demandas produtivas ligadas à infraestrutura
como ponto de debate permanente, produzindo ambiente de aprofundamento
técnico e reverberação da pauta
A derrocagem
O projeto se refere às obras de dragagem e derrocamento do rio
Tocantins entre Marabá/PA e Baião/PA. O empreendimento é dividido em
três trechos:
Trecho 1: entre os municípios de Marabá e Itupiranga (52km) – Execução de obras de dragagem;
Trecho 2: entre Santa Terezinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa (35km) – Execução de obras de derrocamento; e
Trecho 3: entre os municípios de Tucuruí e Baião (125km) – Execução de obras de dragagem.
A execução das obras tornará a navegação segura até Vila do Conde
(Barcarena/PA) e possibilitará a conexão em seu curso com as malhas
ferroviárias e rodoviárias brasileiras, formando um corredor multimodal.
Ademais, a execução das obras é determinante para a atração de novos
investimentos, tais como a instalação de novos portos, que
possibilitarão condições de logística com planejamento, eficiência e
ganhos em custo de transporte, além de possuir potencial de dinamização
da produção rural dos municípios que margeiam o rio Tocantins,
permitindo o escoamento desses produtos pela nova Via Navegável, e de
possibilitar a plena operação da eclusa da UHE Tucuruí, que hoje se
encontra subutilizada.
Córrego onde trabalhadores bebiam mesma água que gado em fazenda no Pará. — Foto: Reprodução / MPT
Uma força-tarefa resgatou onze trabalhadores que estavam em condições semelhantes às de escravo em uma fazenda de gado no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Nos alojamentos em barracões de lona, os trabalhadores consumiam água de um olho d’água ao lado do barraco em que habitavam, e um outro grupo, a de um córrego que também era utilizado pelos bois. A ação é do grupo móvel regional de combate ao trabalho escravo, com participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Entre os resgatados estão uma mulher e um idoso, que foram encontrados pela operação conjunta entre 4 e 8 de outubro. Os trabalhadores atuavam no local em várias atividades, como corte de madeira, feitura de porteiras e cercas, bem como cuidados com o gado, já que a atividade principal da fazenda era a pecuária. Eles estavam sem registro e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada, não realizaram exames médicos admissionais, e não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de primeiros socorros. As vítimas estavam alojadas em péssimas condições de higiene e conforto, com três equipes alojadas em barracões de lona, em chão de terra batida, sem qualquer proteção contra a entrada de animais peçonhentos.
Barracão de lona onde viviam trabalhadores em condições semelhantes às de escravo em fazenda no Pará. — Foto: Reprodução / MPT
A operação verificou também na diligência que não eram
disponibilizadas instalações sanitárias nas frentes de trabalho,
obrigando o grupo a fazer as necessidades fisiológicas no mato, e não
havia nenhum tipo de proteção contra intempéries.
Diante da constatação das diversas irregularidades, a equipe de
fiscalização entendeu que os trabalhadores estavam sendo submetidos a
condições análogas às de escravos, na modalidade de trabalho degradante.
Os agentes solicitaram ao empregador a retirada imediata de todos os
trabalhadores do local. Após o resgate, as vítimas receberam atendimento
psicossocial e de saúde, com a aplicação de vacinas pendentes, entre
elas a da Covid-19, pelas Secretarias de Assistência Social e de Saúde
do município de Novo Progresso.
Penalidades
O proprietário da fazenda foi responsabilizado e efetuou pagamento de
todas as verbas rescisórias aos trabalhadores encontrados no local,
cálculo que levou em consideração o tempo de serviço de cada um deles.
Ainda devem ser pagos valores por dano moral individual.
Ele ainda terá de pagar indenização por dano moral coletivo, valor
que deve ser revertido para entidade ou projeto sem fins lucrativos a
ser posteriormente indicado pelo MPT, de acordo com instituições
cadastradas no órgão.
O empregador firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) comprometendo-se
a não mais manter empregados em condições degradantes de trabalho, nem
sem registro, e assegurar todos os direitos trabalhistas decorrentes da
assinatura em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), como o
respeito ao prazo legal para pagamento de salários, 13º, recolhimento de
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuições
previdenciárias, entre outras obrigações.
O MPT informou que irá fiscalizar o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer e de pagar.
Além da assinatura do TAC, serão lavrados autos de infração, por
parte da Superintendência Regional do Trabalho, em razão do
descumprimento da legislação trabalhista apurada em campo.
O órgão ressalta que, após o regular trâmite administrativo e
trânsito em julgado, poderá haver a inclusão do nome do empregador no
cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas
à de escravo.
Além de toda a repercussão trabalhista, haverá ainda o encaminhamento
dos autos da fiscalização ao Ministério Público Federal para fins de
responsabilização pela prática do crime previsto no artigo 149 do Código
Penal.
Como denunciar o trabalho escravo
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê – ipe.sit.trabalho.gov.br, criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Também é possível ligar para o Disque 100 ou acessar o site do MPT PA-AP, no link www.prt8.mpt.mp.br.
A Justiça Federal no Amazonas concedeu liberdade provisória a Rubens Villar Coelho, vulgo Colômbia, suspeito de ter mandado matar Bruno Pereira e Dom Phillips em junho, no Vale do Javari. A concessão se relaciona à prisão por uso de documento falso. No entanto Colômbia segue preso por pesca ilegal e associação criminosa. Este segundo mandato de prisão poderá ser revisto amanhã (12/10).
Na decisão referente ao uso de documento falso, o juiz federal escreveu: “É verdade que a conduta do preso é lastimável. Ele criou esse problemão para si. Não foi o MPF [Ministério Público Federal] ou a PF. Não obstante isso, reafirmo: há documentos por onde se começar uma busca em caso de fuga”.
Segundo informa a Folha, o juiz determinou ainda “o pagamento de fiança no valor de R$ 15 mil; o comparecimento mensal à Justiça; permanecer em reclusão domiciliar; monitoração eletrônica; proibição de viagens para fora do Brasil; e entrega do passaporte.”
Como comentamos em julho passado, Colômbia foi detido ao tentar entrar no Brasil portando documentação falsa. Ele negou envolvimento no assassinato de Bruno e Dom e disse ter apenas uma “relação comercial” com os pescadores do Vale do Javari. No entanto, a PF suspeita que Coelho financia a pesca ilegal em áreas indígenas na região da fronteira como uma maneira para lavar dinheiro e até mesmo esconder as drogas em carregamentos de pescado. Para preservar seus negócios, ele teria colocado a cabeça de Bruno Pereira a prêmio entre os criminosos da região.
Em tempo 1: O corpo do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, morto a tiros em 2019 no Amazonas, foi exumado no dia 4 de outubro, em Tabatinga. A PF busca recuperar um projétil que eventualmente possa ter ficado alojado no corpo de Maxciel para descobrir qual foi a arma que matou o ambientalista. A suspeita é de possível relação de Colômbia com o assassinato de Maxciel.
Em tempo 2: O programa Profissão Repórter da TV Globo mostrará hoje (11/10) o processo da pesca na Amazônia e como a atividade ilegal prejudica a população da regiãio.
O senador Romário (PL) confirmou, nesta segunda-feira, 10, que não
quer saber de Jair Bolsonaro no segundo turno. Ele está magoado por ter
sido abandonado pelo presidente na campanha pela reeleição à vaga do
Senado. Bolsonaro apoiou Daniel Silveira, candidato do PTB impugnado
pela Justiça Eleitoral.
— O presidente, mesmo sendo do meu partido, resolveu apoiar um outro
candidato, de outro partido, que estava inelegível. Inclusive declarou
seu voto a ele no dia da eleição — afirmou o “Baixinho” ao GLOBO.
Contudo, Romário afirmou que votará em Bolsonaro pela fidelidade
partidária e que, caso o presidente obtenha êxito nas urnas, pretende
estar alinhado com os seus interesses. Ao melhor estilo que exibia à
beira de campo, ele não deixou de alfinetar Bolsonaro.
Como já disse, eu jogo pelo time. Sou PL, sou 22 e meu apoio é para o
Bolsonaro. Estou com o PL nessa eleição, e esse é o meu posicionamento.
Foi assim durante toda a eleição e continuará assim em respeito à minha
índole. Eu tenho palavra!
Desde que foi reeleito, no último dia 2, Romário não fez qualquer
menção a Bolsonaro em suas redes sociais. Minutos após ter recebido o
resultado final das eleições, ele não escondeu a mágoa com o presidente:
questionado se subiria ao palanque com algum candidato das eleições
presidenciais, disse que aquela era uma pergunta “não muito fácil”.
A volta da fome, da miséria, da violência política, do medo e o perigo do retorno de doenças já consideradas erradicadas são marcos do que Bolsonaro fez pelo Brasil
Brasil247 | 8 de outubro de 2022, 12:03 h Atualizado em 8 de outubro de 2022, 12:05
jair-bolsonaro-fome (Foto: ABr)
Lula - Um caso preocupante choca o Brasil nesta semana. Uma criança de apenas três anos apresentou perda de forças nas pernas, febre e dores musculares no Pará, em um caso que está sendo investigado como poliomelite. A criança não estava completamente imunizada, e este pode ser o primeiro caso de uma doença que se considerava erradicada no país. É mais uma tragédia que marca o que Bolsonaro fez pelo Brasil. A poliomelite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos. Em casos graves, pode acarretar paralisia e morte, e a única forma de prevenção é a vacina. É aí que entra o desgoverno de Bolsonaro. O Brasil, que sempre foi exemplo de estratégia vacinal para o mundo, hoje vê o quadro geral de vacinação de crianças cair a índices perigosos. Em maio, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) incluiu o Brasil na lista de países com alto risco de reintrodução da poliomielite. O problema é que a cobertura atual está em 69,47% em crianças com até um ano, um dos piores níveis da série histórica. E para garantir que a doença permaneça erradicada, ao menos 95% das crianças devem estar vacinadas, o que não acontece, justamente, desde 2015. O discurso antivacina de Bolsonaro, fato inédito na história do país, associado ao desmonte do Ministério da Saúde, colocaram a população brasileira em risco, sobretudo as crianças. Os baixos índices de vacinação trazem risco de trazer de volta ainda outras doenças, como a rubéola, a caxumba, a catapora e o sarampo. Não é preciso ser nenhum estatístico, historiador e especialista para perceber como a vida da gente andou para trás desde que Jair Bolsonaro se tornou presidente. Programas sociais de renome internacional foram desmontados, a reputação do país, jogada no lixo e o povo, largado à própria sorte. Muita coisa ruim está de volta ao cotidiano dos brasileiros e brasileiras desde que Jair chegou. Uma nova emergência nacional também mostrou sua triste face em novas estatísticas: o Brasil voltou oficialmente ao Mapa da Fome. No Brasil, 33 milhões de pessoas passam fome. Muitas crianças só têm acesso a refeições na escola, e lá só têm bolacha e suco para comer, ou precisam dividir um único ovo cozido entre si. Para que elas não repitam o que nem chega a ser uma refeição, recebem um carimbo na pele para evitar que alguém as alimente novamente. É neste país que o governo de Jair Bolsonaro decidiu praticamente zerar a verba de programas alimentares no Orçamento de 2023. Ações importantes tiveram cortes que variam de 95% a 97% na verba prevista para o próximo ano, como o Alimenta Brasil. A canetadas, o capitão censura alega sigilo para negar informações essenciais à sociedade. Durante a sua gestão, a alegação de sigilo como negativa às solicitações de informações através do portal Fala.BR, aumentou 663,08% em relação ao governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). De acordo com dados do Painel de Acesso a Informação, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU) divulgados pelo Congresso em Foco: “se durante o período petista apenas 2,6% dos acessos à informação foram negados sob a justificativa de sigilo, sob Bolsonaro o percentual saltou para 19,84%. O governo Temer também usou o mesmo argumento para negar 18,57% dos pedidos de informação durante a sua gestão”. Pior, tentou amordaçar a imprensa. A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Justiça de Brasília censurou reportagem do UOL sobre o uso de dinheiro vivo em 51 dos 107 imóveis comprados pela família Bolsonaro nos últimos 30 anos. Somente após muita pressão da sociedade civil, o ministro da Educação Victor Godoy anunciou que recuou da decisão de bloquear R$ 2,4 bilhões da pasta, o que afetaria o funcionamento de universidades e institutos federais, e foi assinado dois dias antes do primeiro turno. Entre as contas ameaçadas estavam luz e água para hospitais, restaurantes universitários, editais para bolsa e outros. Em um cenário em que a fome e a pobreza aumentam a olhos vistos, a violência política ameaça a democracia e tenta tirar do povo o direito de escolher o futuro que quer para si e seus filhos. Bolsonaro acabou com toda uma estrutura de políticas, trazendo de volta um passado terrível que a gente não vê a hora de ver superado. No dia 30 de outubro, o Brasil voltará às urnas e, com tranquilidade, decidirá pelo fim dessa era de desgosto e tristeza. Falta pouco para deixar para trás o desmonte que Jair trouxe de volta ao Brasil, e destruição será para sempre o seu legado.
