Bolsonaro não demarcou 1 centímetro sequer de terra indígena; Lula já criou 13 reservas de 843 mil hectares

Agenda do poder | Redação | Geral |·30 de janeiro de 2023 - 14:32

...

Depois de quatro anos sem nenhum centímetro demarcado de novas terras indígenas, cumprindo exatamente o compromisso do ex-presidente Bolsonaro, 13 reservas devem ser oficializadas e sair do papel no começo do governo Lula. 

Juntas, ocupam 843 mil hectares. A expectativa é que a homologação seja feita nos primeiros cem dias da gestão.

Essas áreas são as que já estão com todos os documentos prontos e poderiam ter sido homologadas em governos anteriores. No entanto, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro assumiu, avisou que não criaria nenhuma Terra Indígena.

— As 13 novas terras vão representar mais do que uma demarcação. Serão uma sinalização de reparação das violações dos direitos dos povos indígenas nos últimos anos — defende Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O Brasil tem oito terras indígenas homologadas e 441 regularizadas. Essas são as duas etapas finais do processo, quando grupos não indígenas são retirados da área. 

Juntas, têm 107,2 milhões de hectares. Nelas, está vetado o arrendamento da terra, além da pesca, caça e extrativismo por não indígenas. Para a exploração de minerais, é preciso autorização do Congresso. 

Em tese, todas essas proteções já são direito das Terras Indígenas antes da homologação. Mas na prática, é a partir desse momento que a lei passa a vigorar, afirmam especialistas.

— Os conflitos tendem a arrefecer na grande maioria dos casos. É o que vemos historicamente — afirma Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA).

Segundo Santilli, essas 13 terras já têm até demarcação física feita — quando agentes da Funai sinalizam a mudança de status da área. 

Assim, basta ao presidente Lula assinar o termo de homologação para serem registradas no cartório de imóveis da comarca correspondente e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

— Os recursos para a demarcação física já foram gastos. É um absurdo que elas não tenham sido homologadas há muitos anos — critica.

Estudos apontam que os territórios indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil. 

Nos últimos 30 anos, esses espaços perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 20,6%.

(Com informações do Globo on-line)

 

https://www.agendadopoder.com.br/geral/bolsonaro-nao-demarcou-1-centimetro-sequer-de-terra-indigena-lula-ja-criou-13-reservas-de-843-mil-hectares/

 

 Abaixo temos local, para receber seus comentários: Avaliações, Ponto de Vista, Criticas, Elogios e Sugestões:

Obs: Pode ser assinado ou anônimo.