A atividade organizada pelo
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC discutiu a conjuntura
política atual e sua interface com a luta por uma nova lei geral para as comunicações
no país, marcada principalmente pela falta de iniciativas do governo federal em
conduzir um debate público sobre este tema.
Ampliar o protagonismo político
dos povos, dando espaços para que os mais variados segmentos possam vocalizar
suas reivindicações, é um dos objetivos da Cúpula dos Povos Rio + 20. Nesta
sexta-feira, entre as atividades autogestionadas que aconteceram às margens da
Marina da Glória, no Aterro do Flamengo, mais de cem ativistas pelo direito à
comunicação se reuniram na tenda Patrick Lumumba para debater uma ampla
campanha brasileira em defesa da liberdade de expressão.
A coordenadora nacional do FNDC,
Rosane Bertotti, abriu o evento destacando os entraves para o avanço das
discussões públicas sobre um novo marco regulatório das comunicações, que
ampliam a urgência em se deflagrar uma ampla campanha em defesa da liberdade de
expressão, buscando envolver a sociedade em torno dessa pauta.
O ator Sérgio Mamberti,
secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, esteve no evento e
cobrou mais ação do governo neste tema, reiterando que através da mobilização
efetiva da sociedade é que conseguimos as mudanças. “A sociedade está atenta
para esta pauta. Precisamos fazer com que a cultura cumpra o seu papel de ser
um espaço da expressão da diversidade cultural do povo brasileiro, e o atual
cenário monopolizado das comunicações não contribui para isso”.
Uma campanha desafiadora
Mamberti afirmou que a luta pela
liberdade de expressão, ao contrário do que muitos tentam fazer crer, nada tem
de restritiva. “É uma luta contra qualquer forma de discriminação na mídia.
Ninguém quer impedir a livre circulação de ideias, mas não podemos continuar
com essa censura proposital promovida pelos veículos de comunicação. Eu estou
aqui para trazer uma palavra de apoio e solidariedade e dizer que estamos
juntos nessa luta pela liberdade de expressão. Regula Dilma!”, disse ao
concluir em referência a faixas e banners espalhados pelo Território do Futuro
2.
Representando o movimento
feminista, Jacira Melo do Instituto Patrícia Galvão reforçou que o objetivo da
campanha é traduzir os grandes temas dessa luta em questões que se aproximem do
dia a dia da população. “Nunca fizemos uma campanha tão desafiadora. Isso
porque os nossos adversários controlam os meios de comunicação e controlam o
que é veiculado e informado às pessoas”, alertou.
Em seguida, o artista Sergival
Silva fez uma performance recitando o cordel de autoria de Ivan Moraes “A
peleja comunicacional de Marco regulatório e Conceição Pública na terra sem lei
dos coronéis eletrônicos”.
Após a declamação do cordel, Ivan
Moraes – presente na plenária – disse que a luta pelo direito à comunicação é
uma demanda histórica de todos os movimentos que lutam pelos direitos humanos,
e que esse debate precisa ser conduzido na perspectiva de direitos.
Duas outras entidades
participantes da coordenação da campanha, a Ciranda e o Clube de Engenharia,
também participaram da abertura da plenária. Rita Freire (Ciranda) falou da
importância em integrar essa pauta ao debate da Cúpula dos Povos, incluindo na
carta final um tópico sobre a luta pela liberdade de expressão. Márcio Patusco
(Clube de Engenharia) destacou a luta no campo da universalização do acesso à
internet e sobre as políticas de telecomunicações, que precisam ser alvo de
políticas pautadas pelo interesse público.
Ao final, João Brant do
Intervozes e integrante da executiva do FNDC deu um panorama do atual estágio
de organização da campanha, a necessidade de agilizar o processo de estruturação
dos comitês nos Estados, definindo um calendário de debates a serem realizados
no mês de Agosto, para culminar com o lançamento oficial da campanha no dia 27
de agosto, data que marca o aniversário de 50 anos do Código Brasileiro de
Telecomunicações.
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