Projeto da ditadura militar no sudeste do Pará expulsou mais de 20 mil pessoas de suas casas; até janeiro último, as famílias ainda estavam recebendo indenizações pelo estrago
Apenas em janeiro deste ano, a Eletronorte, Centrais Elétricas do Norte do Brasil, terminou enfim de pagar indenizações para milhares de famílias deslocadas compulsoriamente de suas casas por causa de uma mega-hidrelétrica na Amazônia. Não, não se trata de Belo Monte, mas de uma história que, mais de 30 anos depois, ainda não acabou para aquelas pessoas: a construção da Hidrelétrica de Tucuruí pelo regime militar.
Entre setembro de 2016 e janeiro de 2017, a empresa de energia pagou R$ 5.088,00 a 2.343 famílias removidas à época da construção da barragem no rio Tocantins. A indenização refere-se a um programa social compensatório que deveria gerar renda através de cooperativas em cada município que faz parte da região do lago de Tucuruí, no sudeste do Pará, o Proset. Não deu certo. “O rastro dessa barragem nos trouxe muito prejuízo”, conta o morador da zona rural do município de Breu Branco, Carlito Nascimento: “Muito prejuízo e muito sofrimento pra todo mundo”, resume a aposentada Olgarina Araújo.
Assim como eles, todos os primeiros moradores do município foram parar lá contra a vontade. O Novo Breu, como é chamado pelos mais antigos, só nasceu por causa da vila de Breu Branco, um dos territórios inundados pelo lago artificial formado pela hidrelétrica. Com 2875 km² de área, o lago formou 1.660 ilhas e levou para o fundo todos os territórios que ficavam entre os municípios de Tucuruí e Jatobal, interligados pela Estrada de Ferro Tocantins, além de terras dos municípios de Jacundá e Itupiranga. Um processo que desde o levantamento inicial, feito por técnicos do governo militar em 1978, até a remoção nos primeiros anos da década de 1980 expulsou mais de 23 mil pessoas de suas casas.
1980: Novo Breu nasceu da vila de Breu Branco, um dos territórios inundados pelo lago da hidrelétrica de Tucuruí (Foto: Arquivo Pessoal)
“Quando chegou o tempo da mudança, eles chegaram com o caminhão, botou a mudança em cima, já tinha as casinha aqui pronta, casa de madeira, com telha Brasilit, e aí nós recebemos as casas. Até fiquemo alegre, porque eu não tinha uma casinha como aquela, com banheiro dentro de casa. Só que nós fomos colocados dentro de uma casa, com a mulher e os filhos, sem apoio nenhum”, conta Carlito Nascimento.
Após 32 anos desde a conclusão da primeira fase da obra, as memórias permanecem vivas. Construída entre 1975 e 1985 pela empreiteira Camargo Corrêa e operada pela Eletronorte, a hidrelétrica chegou à vida dessas pessoas acompanhada da promessa de progresso e desenvolvimento para a região. O objetivo era gerar energia a baixo custo para projetos de extração mineral como a Alumínio Brasileiro AS (Albrás) e a Alumina do Norte do Brasil S.A. (Alunorte), no Pará, e o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar).
Um dos relatórios da Comissão da Verdade (CNV) destaca que tanto a Usina Hidrelétrica quanto a Estrada de Ferro Carajás foram construídas para apoiar a exploração do minério no Pará e impactaram diretamente não apenas camponeses, como também vários povos indígenas da região. “Os Parakanã, por exemplo, contatados e removidos para possibilitar a estrada Transamazônica, seriam removidos novamente para dar lugar ao lago de Tucuruí. Seriam deslocados cinco vezes entre 1971 e 1977”, afirma a CNV.
Apenas a primeira fase da obra custou US$ 7,5 bilhões, e até hoje existem controvérsias quanto ao valor total, já que o regime era pouco transparente sobre os gastos e a imprensa, censurada. Hoje, Tucuruí gera mais de 8.000 megawatts e abastece parte do Pará, Maranhão, alguns estados do Nordeste e, complementarmente, do Sudeste e Sul do Brasil.
Um relatório da Comissão Mundial de Barragens sobre a usina publicado em 2000 expressa que “a existência de setores até hoje insatisfeitos com as políticas de indenização e ressarcimento indica as consequências da postura existente à época da implantação do empreendimento de negar a existência de conflitos de interesse em relação ao projeto, em nome de um ‘interesse geral’ definido por ‘instâncias superiores’. A indefinição de uma política setorial para o trato das questões sociais determinou que os critérios de indenização e ressarcimento dos segmentos sociais afetados pelo empreendimento fossem sendo estabelecidos em paralelo aos processos de deslocamento e reassentamento, pressionados pelos movimentos sociais organizados”.
Deslocamento e memória
Jorge Mercês, antropólogo do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Pará, argumenta que o deslocamento compulsório causado pela barragem gerou efeitos além dos que podem ser compensados com indenizações: “O que a gente tem como narrativa central dessas pessoas é a ideia de que eles não estão no lugar deles. É a ideia do não pertencimento, do não fazer parte daqueles espaços onde estão. E como manifestam isso? Visivelmente através da incessante reforma nas casas. Há 32 anos os moradores vêm reformando as casas deles”.
A moradora Osmarina Carvalho concorda: “Se não tivesse barragem, a gente não saía, não. De jeito nenhum. Porque a gente vivia bem, né?”. Carlito Nascimento lembra-se de cada detalhe do lugar afogado: “Era uma vila pequena, tinha umas 400 casas, mais ou menos. Mas era muito boa de se morar. Pra ser sincero, eu ainda não morei num lugar melhor do que lá. Fartura, tinha de tudo. Se a gente fazia uma rocinha pra ajudar, aí pronto, não precisava mais de nada. Porque tinha castanha à vontade. Peixe sobrava, caça também… Eu tinha uma vida boa, que a gente não consegue esquecer”.
A vila que hoje existe apenas na memória fazia parte de uma região onde 14 povoados se constituíram à margem da Estrada de Ferro Tocantins, cuja construção foi iniciada em 1893 e concluída só em meados do século seguinte. À beira da ferrovia de 117 km, famílias, igrejas, escolas, pequenos comércios e comunidades se formaram. O transporte era um meio para as trocas comerciais, em especial o escoamento da castanha-do-pará, abundante na região. O tráfego de trem começou a ser interrompido em 1967 e foi desativado em 1973.
Tucuruí gera mais de 8.000 megawatts: parte do Pará e Maranhão dependem da hidrelétrica (Foto: Divulgação)
Localizada a sete horas de distância de Belém e a 15 minutos da Vila Permanente de Tucuruí, a atual cidade de Breu Branco, ou Novo Breu, para os moradores, tem uma população estimada em 62.737 habitantes, segundo o IBGE. O comércio e a prestação de serviços são importantes atividades econômicas, já que a desconexão com o rio Tocantins não permite o desenvolvimento da agricultura, pecuária e extrativismo de forma expressiva. O setor industrial é o maior responsável pelo Produto Interno Bruto da cidade, embora seja a segunda atividade que mais gera empregos, ficando atrás dos serviços. A principal atividade é a extração de madeira.
Por meio da Gerência de Implantação de Ações Socioambientais, a Eletronorte afirma que “onde existiu alegação de que a Eletronorte impactou, ela esteve no local, fez o levantamento com técnicos especializados e avaliou em função de valores de mercado, levando em consideração o social – a parte sentimental inclusive –, e ressarciu. Aqueles que não concordassem com o resultado dessa análise tinham a liberdade de ir à Justiça”, explica o engenheiro Francisco Assis Fernandes.
Segundo ele, foram abertos 5.700 processos exigindo indenização pelas casas e roças inundadas por causa da formação do lago à época da construção da barragem – todos os casos, diz o engenheiro, foram pagos.
No entanto, para muitas famílias, o valor recebido não foi o suficiente para compensar as perdas, o que gerou sentimento de injustiça. São homens e mulheres que mesmo após as décadas transcorridas ainda sentem as consequências da desterritorialização – e não se conformam com o afogamento de suas histórias. A Pública ouviu o relato de três mulheres, hoje idosas, sobre a vida inundada por Tucuruí.
Por conta de um escorregão, Olgarina lembra que o joelho doía e latejava, impedindo-a de ir muito longe da rede onde deitava todas as noites. Uma chuva forte alagara o pedaço de terra na Vila Permanente, onde os deslocados pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí montaram acampamento em 2004. Mas Olgarina sabia que precisava estar ali cozinhando carcaça de peixe, resto de carne ou algum alimento doado num fogão improvisado, aquecido com a lenha descartada na feira. “Pra ir atrás dos meus direitos. Se hoje em dia eu tenho é porque corri atrás.”
Imagens das personagens: Vitória Mendes/Agência Pública
