Como o governo Bolsonaro excluiu os indígenas da formulação de políticas de saúde

Fórum que reunia representantes de conselhos de saúde foi extinto; comunidades se queixam de não terem sido ouvidas

Atendimento de saúde indígena é de competência da União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) / Ministério da Saúde/Divulgação

“Todos os indígenas do Brasil têm no FPCondisi uma instância máxima de controle social e, junto à Sesai, [ele] faz a articulação de fiscalização, de planejamento, de monitoramento, avaliação [de políticas públicas] e orienta os conselhos locais nas suas ações. Com a extinção dele, tem um sentimento entre nós todos de uma perda irreparável”, conta o indígena Yssô Truká, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Uma ação judicial movida pela oposição levou para o Supremo Tribunal Federal (STF) a problemática em torno do decreto de Bolsonaro. Em resposta à iniciativa, a Corte decidiu, em junho, pela suspensão parcial da medida, afirmando que o governo não poderia extinguir colegiados que têm respaldo legal. O entendimento protege 1,2% do total de 2.593 colegiados vinculados ao Poder Executivo federal, segundo levantamento feito pelo Ministério da Economia.

A decisão do STF deixou em alerta o movimento indígena. Além de oficializar o fim do FPCondisi, o entendimento da Corte colocou em xeque a situação dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSIs) e dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), que não foram criados por lei, e sim por decreto. Tais entidades são utilizadas por representantes indígenas como canal de interação com o poder público e monitoramento das políticas direcionadas ao setor.

Segundo dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde (MS), os CLSIs representam mais de 5 mil comunidades e aglutinam 305 etnias. Já os Condisi são, ao todo, 34 no país e reúnem 1.390 conselheiros.

Os CLSIs e os Condisi figuram entre as exceções mantidas, até o momento, pelo Executivo diante da decisão do Supremo. Apesar disso, representantes dos conselhos contam que o vaivém que tem marcado a existência das entidades de controle social deixa os indígenas em um contexto de incertezas. É o que afirma Yssô Truká, que acumula a função de presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Pernambuco.

“A gente continua se reunindo, mas com a incerteza de não saber como vai ficar a questão da condução da política de atenção à saúde indígena. Vamos continuar nos mobilizando, buscando apoio na sociedade, na Justiça brasileira, na imprensa, pra que consigam fazer, junto com a gente, justiça”, acrescenta.

De acordo com Truká, que também é membro da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), a entidade ingressou, nos últimos dias, com uma ação na Justiça Federal em Pernambuco pedindo a revogação dos atos do atual governo que impactam na saúde indígena, incluindo o Decreto 9759.

Ele também informou que lideranças do segmento estão se articulando com diferentes instituições do sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados no Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), para que sejam tomadas outras iniciativas.

Escuta

O Decreto 9.759 coleciona críticas de diferentes lados. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal entidade de atuação nacional do segmento, se queixa de não ter sido ouvida pelo governo a respeito do fim das atividades do FPCondisi.

“Sempre tivemos abertos ao diálogo pra tentar minimamente dialogar sobre as temáticas que regem a questão indígena. Infelizmente, nunca foi dada essa oportunidade”, conta Dinaman Tuxá, da coordenação nacional da entidade, acrescentando que a falta de um canal com o governo se dá desde o início da gestão.

O decreto é alvejado também pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que acompanha as políticas do setor. O secretário-adjunto, Gilberto Vieira, sublinha que a conduta do governo transgride a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ratificado pelo Estado brasileiro em 2004, o tratado garante o direito de “consulta livre, prévia e informada” aos povos indígenas antes de medidas que possam afetar as comunidades.

“É um retrocesso [a falta de oitiva], porque tira das políticas públicas o espaço de participação, considerado essencial”, critica Vieira.

Atendimento

A Apib teme que o fim das ferramentas de controle social leve a uma maior fragilização da rede de saúde pública voltada às comunidades. Instituído em 1999 por meio de lei específica, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena vive um contexto de acentuação dos problemas, com a saída de profissionais do Programa Mais Médicos, denúncias de corrupção, atraso no pagamento de salários, carência de recursos e remédios, entre outros.

Tuxá ressalta que esse conjunto de fatores deságua em quem está na ponta do problema: os pacientes. Em abril, por exemplo, três crianças do Parque Indígena do Xingu, no estado do Mato Grosso, morreram por falta de atendimento médico qualificado. As mortes se deram em um período de 11 dias e o caso foi denunciado pela ONG Repórter Brasil. O líder teme que a extinção do FPCondisi e a instabilidade que cerca os demais conselhos levem a uma maior precarização do atendimento de saúde.

“A partir do momento em que você não tem uma gestão com fiscalização, acompanhamento, controle social promovido principalmente pelos usuários do sistema, esse atendimento tende a ser feito de qualquer forma, já que não vai ter uma fiscalização mais aguçada, não vai ter um espaço de discussão pra debater essas situações”, argumenta.

Governo

O Brasil de Fato procurou ouvir o Ministério da Saúde a respeito das críticas feitas pelas fontes ouvidas nesta matéria. Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta disse que os CLSIs e os Condisi seguem com as atividades mantidas, que “são as instâncias permanentes de diálogo da SESAI e assim continuarão”.

Quanto ao FPCondisi, o ministério afirmou que ele teve as atividades interrompidas por não ter “respaldo na legislação de controle social da Saúde Indígena”. Na visão da pasta, isso “não impede a realização de audiências e encontros com os presidentes de Condisis de todo o país, como vem acontecendo”.

A respeito da necessidade de consulta aos povos indígenas e das críticas feitas pelo movimento, o MS afirma que “a atual gestão faz questão de manter diálogo direto com os povos indígenas e o faz por meio de viagens nas quais a secretária, Silvia Waiãpi, realiza visitas tanto a unidades de saúde da SESAI quanto a aldeias para fiscalizar a prestação de serviço in loco”.

Por: Cristiane Sampaio

Fonte: Brasil de Fato

Edição: Daniel Giovanaz

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Brasil é o país que mais altera leis que deveriam proteger a Amazônia, indica estudo

Vegetação da Amazônia na área da Floresta Nacional do Tapajós, no Pará. — Foto: Marcelo Brandt/G1

Foram 115 alterações legislativas entre 1961 e 2017, sendo que 66 delas (61%) foram feitas no Brasil. Dos 18 milhões de hectares da Amazônia que tiveram o status de conservação alterado, 11 milhões de hectares estão no território nacional.

O Brasil é o país que mais altera as leis que deveriam proteger a Amazônia entre os nove que são cobertos por este bioma. Os dados são do estudo “The uncertain future of protected lands and waters” (O futuro incerto das terras e águas protegidas, em tradução livre), conduzido por pesquisadores liderados pela ONG Conservação Internacional.

Foram 115 alterações legislativas entre 1961 e 2017, sendo que 66 delas (61%) foram feitas no Brasil. As mudanças brasileiras afetam 11 milhões de hectares de floresta (desconsiderando as áreas sobrepostas e as mudanças de lei) dos 18 milhões de hectares com legislação alterada em todos os nove países.

A pesquisa completa analisou atos legislativos que diminuíram a área delimitada, ampliaram o uso do solo ou retiraram totalmente a proteção de áreas protegidas em 78 países ao longo de mais de um século. No contexto mundial, Brasil e Estados Unidos lideram as alterações na legislação ambiental.

No recorte da Amazônia feito pelo G1, a pesquisa traz a análise de medidas adotadas em países como Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana , Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela, além do Brasil. Os dados disponíveis se referem ao período de 1961 a 2017.

Brasil reduz área protegida

A maior parte das alterações na lei brasileira são para reduzir a área protegida (45 das 66 leis); 11 para ampliar as atividades permitidas de uso do solo; e 10 para a retirada total da proteção.

O estudo cita como exemplo a alteração dos limites de oito unidades de conservação na região do Tapajós que deram espaço para a construção de cinco hidrelétricas, abrangendo uma área de 863 km². Na Colômbia, a ameaça é o Código de Mineração do país, um conjunto de leis diminuiu a proteção em áreas de floresta para dar lugar à atividade econômica.

Alterações na lei não seguem critérios científicos

Em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (3), o biólogo e geocientista Bruno Coutinho, coautor do estudo e diretor de Gestão do Conhecimento da ONG Conservação Internacional, alerta para a necessidade de haver mais critério quando se trata da alteração da lei vigente.

“Para criar uma área protegida é preciso muitos critérios técnicos e científicos. Já o processo de alteração da lei não segue critério nenhum. Não somos contra a revisão na legislação, mas ela deveria seguir os mesmos critérios de criação das áreas”, afirma. “O estudo deixa claro que as áreas protegidas não garantem a perpetuidade da conservação dos recursos naturais”, alerta Coutinho, coautor do estudo.

 “O afrouxamento na lei é uma ameaça. As alterações afetam o status de proteção da área, seja reduzindo ou extinguindo”, aponta Coutinho.

Perdas econômicas

Embora o afrouxamento da legislação possa dar a ideia de maior uso do solo para atividades econômicas, Coutinho afirma que haverá perdas a médio e longo prazo.

Como exemplo, ele aponta outro estudo da ONG Conservação Internacional, chamado “Quanto vale o verde”, em que os autores indicam as perdas financeiras com a degradação do ambiente.

“Muitos estudos e práticas têm demonstrado que não há dicotomia entre conservação da natureza e desenvolvimento sustentável; muito pelo contrário, cada vez mais setores da produção agropecuária e industrial, bem como extrativistas tradicionais e sociedade em geral têm percebido a necessidade de ampliar a escala de conservação para a garantia de bem-estar para gerações futuras”, afirma.

Rio Tapajós — Foto: Instituto Mamirauá

Fonte: G1

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Assassinato de Dilma, liderança do MAB, mostra duas gerações de grilagem em história de assentamento no Pará

União pagou mais de R$ 1 milhão, em 2011, para assentar camponeses em terras públicas, na região de Tucuruí; ela teve seu corpo queimado há uma semana, a mando de um fazendeiro da região; marido e vizinho também foram executados

A grilagem de terras acompanhou a militante Dilma Ferreira Silva na vida e na morte. Coordenadora Regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Tucuruí (PA), ela foi assassinada e teve seu corpo queimado há uma semana, na madrugada de 22 de março, no assentamento Salvador Allende, no município de Baião (PA). O marido de Dilma, Claudionor Silva, e um vizinho do casal, Hilton Lopes, também foram assassinados.

Na tarde de terça-feira, a Polícia Civil do Pará prendeu o fazendeiro Fernando Ferreira Rosa Filho, apontado como suspeito de ter sido o mandante do assassinato. Conhecido como Fernando Shalon e “Fernandinho”, ele é acusado de cometer vários outros crimes na região sudeste do Pará, como envolvimento com o tráfico de drogas, roubo a banco, homicídio e grilagem de terras. No mesmo dia da morte de Dilma, Claudionor e Hilton, outras três pessoas foram executada  em fazenda de Rosa Filho.

Testemunhas disseram que a motivação para o triplo assassinato inicial era o interesse do fazendeiro pelas terras do assentamento, onde Dilma vivia desde 2012. O assentamento fica na antiga Fazenda Piratininga, também grilada em área pública da União. Ele foi regularizado em 2011 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que pagou R$ 1.083.000 pelos 7.270,44 hectares localizados em terra pública. Era uma indenização pelas “benfeitorias” realizadas pelo fazendeiro na terra, entre elas pastagens, cercas, a casa, um galpão e um curral.

ANTES DO ASSENTAMENTO, PISTOLEIROS SURRAVAM FAMÍLIAS

Casa de Dilma Ferreira, no assentamento Salvador Allende, em Baião. (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

O grileiro desapropriado pelo Incra era Renato Lanes Lima. Pecuarista e criador de cavalos, ele se suicidou em junho do ano passado, aos 70 anos. Seu corpo foi encontrado em um hotel na orla de Macapá. O irmão de Renato, o médico Ronaldo Lanes Lima, também é acusado de grilagem em Rondônia. Ele invadiu 30 alqueires da área pública abandonada Canaã, vizinha de sua fazenda, atualmente ocupada por camponeses, obrigando dez famílias a usar apenas 30% de seus lotes de 10 alqueires.

Antes de virar assentamento em Baião, a Fazenda Piratininga foi ocupada há 12 anos por mais de 400 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Desde então, sofreu uma série de ataques de pistoleiros e conflitos com madeireiros. No dia 6 de agosto de 2007, um grupo formado por quatro homens disparou vários tiros no acampamento, de cima de uma caminhonete e uma moto. Dias depois, outro grupo de 15 homens disparou contra o acampamento, além de agredir fisicamente homens, mulheres e crianças.

O grupo chegou a quebrar os membros de alguns camponeses. Em 2008, Renato Lima foi acusado pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca) de lesão corporal grave e de ameaçar cinco camponeses do assentamento, entre eles Eládio Batista Gaia. Após os ataques, as famílias foram obrigadas a deixar a fazenda e ocuparam a sede do Incra em Tucuruí. Em seguida, retornaram à terra.

Em 2009, durante sua Jornada de Luta pela Reforma Agrária, o MST ocupou novamente o prédio regional do órgão para pressionar pela desapropriação da fazenda. Em 2011, cerca de 50 famílias da ocupação acamparam na Praça do Mogno, em Tucuruí, para reivindicar a regularização do assentamento. No mesmo ano, as famílias sofrerem um processo de reintegração de posse pelo fazendeiro. Em seguida, o Incra finalmente deu início à mediação dos lotes.

NOVA GRILAGEM EM BAIÃO ESTAVA ASSOCIADA AO TRÁFICO

As investigações do assassinato de Dilma Ferreira apontam que o acusado de ser o mandante, Fernando Ferreira Rosa Filho, tinha como objetivo construir uma pista de pouso clandestina na área do assentamento. Os aviões abasteceriam traficantes de drogas da região. As informações são resultado de uma força-tarefa da Polícia Civil, envolvendo o Núcleo de Inteligência Policial, a Diretoria de Polícia do Interior, a Divisão de Homicídios, o Grupo de Pronto-Emprego, policiais da Superintendência Regional de Tucuruí, do Núcleo de Apoio à Investigação de Tucuruí e da Delegacia de Conflitos Agrários.

Natural de Marabá, Rosa Filho é proprietário de imóveis rurais, hotéis e supermercados na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará. Em janeiro, segundo camponeses ouvidos pelo site Amazônia Real, ele foi acusado de atirar contra um líder da Frente Nacional de Lutas de Campo e Terra (FNL). Esse camponês, que sobreviveu ao ataque, era responsável por uma ocupação em sua fazenda. O caso não chegou a ser investigado.

O assassinato no assentamento Salvador Allende teve requintes de crueldade: as vítimas foram amarradas, amordaçadas e possivelmente esfaqueadas, de acordo com o relatório da polícia. Há suspeita de que Dilma tenha sido estuprada. O Instituto Médico Legal (IML) de Tucuruí informou que o laudo dos assassinatos deverá sair em até trinta dias. Se for confirmado que o contexto do conflito agrário esteve por trás das mortes, classificadas como “execução”, esse terá sido o primeiro massacre no campo em 2019, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

No mesmo dia do assassinato de Dilma, Claudionor e Hilton no assentamento, três funcionários da fazenda de Fernando foram também assassinados – e carbonizados. Eram um casal de caseiros e um tratorista. A fazenda fica nas imediações da estrada vicinal conhecida como “da Martins”, na zona rural de Baião, a 80 quilômetros da cidade de Tucuruí e a 14 quilômetros do assentamento Salvador Allende.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará informara a princípio que a morte de Dilma não tinha relações com o crime na fazenda. Os assassinatos dos funcionários teriam como pano de fundo uma dívida trabalhista, após se comprovar que Fernando Shalon era responsável pela contratação irregular de funcionários.

Fernando Ferreira Rosa Filho é acusado
de ser mandante do assassinato de Dilma

As investigações concluíram que os dois casos foram cometidos pelo mesmo grupo, a mando do fazendeiro, e que Fernando teve contato pessoal com os executores antes, durante e após os assassinatos. Os acusados pela execução das seis pessoas são quatro irmãos, dois deles com passagem pela polícia; um deles, foragido do sistema penitenciário, onde cumpria pena por homicídio.

Quem anunciou a prisão do fazendeiro Fernando Rosa Filho foi o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por meio de uma rede social. O MAB denunciou o assassinato dos camponeses para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) no dia do crime. Logo após receber a denúncia, o presidente da CDHM, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES), solicitou providências ao governador.

BARRAGEM DE TUCURUÍ EXPULSOU DILMA E MAIS 32 MIL PESSOAS

De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens, Dilma Ferreira começou sua militância no movimento em 2005, mas já participava de encontros há pelo menos 30 anos, desde que a barragem de Tucuruí acabou com o município onde vivia.

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí, construída durante a ditadura, é a maior hidrelétrica inteiramente nacional. Ela está localizada no Rio Tocantins, a 310 quilômetros de Belém. Cerca de 32 mil pessoas foram deslocadas de suas moradias para a construção da barragem, e há mais de 30 anos lutam para garantir direitos.

Após o assassinato de Dilma, o MAB soltou uma nota destacando que a militante contribuiu nas organizações dos grupos de bases do MAB, tanto na área urbana como nas ilhas. Em especial, nos assentamentos. “Dilma, mulher valente e guerreira, lutou incansavelmente para defender os direitos dos atingidos por barragens”, destacou o movimento. “Por onde passava era querida e admirada por todos”.

Em 2011, Dilma participou de uma audiência com a então presidente Dilma Rousseff, quando entregou um documento pedindo uma política nacional de direitos para os atingidos por barragens e atenção especial às mulheres atingidas.

Após o assassinato da homônima, a ex-presidente emitiu uma nota enaltecendo a luta do MAB e criticando o discurso de ódio do governo Bolsonaro. “Dilma Ferreira Silva e seus familiares são as novas vítimas da violência no campo, autorizada pelo discurso de ódio e pelo descaso do atual governo”, afirmou Dilma Rousseff.

Por: Julia Dolce

Fonte: De Olho nos Ruralistas

https://amazonia.org.br/2019/04/assassinato-de-dilma-lideranca-do-mab-mostra-duas-geracoes-de-grilagem-em-historia-de-assentamento-no-para/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Not%26iacute%3Bcias+da+Amaz%26ocirc%3Bnia+-+3+de+abril+de+2019

Pará encolhe e perde 50 cidades de Marabá em nova revisão territorial do IBGE

Pará - Amazônia - Brasil

Mexida na malha não acarretou remanejamento populacional nem ajustes significativos na representação cartográfica dos limites municipais daqui, mas outros estados serão impactados.

Ao final, confira o novo tamanho dos municípios paraenses!

Ele continua sendo o segundo maior estado do Brasil, em extensão territorial, mas entre 2016 e 2018 perdeu 2.196 quilômetros quadrados de área. O Pará encolheu. A informação, levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, foi divulgada nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fez a revisão da malha municipal do país.

A área por onde o território paraense se espalha caiu de 1.247.955,238 quilômetros quadrados na checagem de 2016 para 1.245.759,305 quilômetros quadrados na apuração com referência a 2018. É como se 50 cidades do tamanho de Marabá tivessem sumido do mapa, literalmente, devido a ajustes técnicos do órgão. O Brasil passou de 8.515.759,09 Km2 para 8.510.820,623 Km2, o equivalente a perder um pedaço de terra do tamanho de três cidades de São Paulo, que é a maior das Américas.

De acordo com o IBGE, na atualização da malha feita em 2018, destacam-se o refinamento do traçado da linha de referência da costa brasileira e de alguns limites fluviais entre os estados de Mato Grosso e Amazonas; Roraima e Amazonas; e Pará com Maranhão e Amazonas. Destaca-se também a adequação da divisa entre o Distrito Federal e Goiás, após estudos realizados em parceria pelo IBGE com os respectivos órgãos estaduais.

O redimensionamento dos valores de áreas está relacionado ainda à evolução das geotecnologias aplicadas no seu cálculo. Na prática, as alterações das áreas também refletem eventuais alterações territoriais nos limites político-administrativos por força de lei ou de medidas judiciais.

Aqui no Pará, no entanto, a mexida territorial não acarretou remanejamento populacional nem ajustes significativos na representação cartográfica dos limites municipais. Mas noutros estados, como Santa Catarina, o número de municípios impactados chegou a 140. O Maranhão, vizinho paraense, tem dez municípios com rearranjo populacional por causa da alteração na malha. Ao todo, 261 municípios foram revisados.

Quem perdeu e quem ganhou

O Blog fez um levantamento comparativo entre as revisões de malha de 2016 e 2018 e constatou que os municípios da região do Marajó e adjacências foram os que mais perderam terreno. Enquanto Marabá (15.128,058 Km2), Parauapebas (6.886,208 Km2), Santarém (17.898,389 Km2) e Belém (1.059,458 Km2), nomes mais famosos do estado, seguem do mesmo tamanho, o município de Soure perdeu quase 20% de seu espaço, sendo reduzido de 3.517,318 Km2 para 2.857,349 Km2.

Outro que diminuiu foi Salvaterra, que passou de 1.039,072 Km2 para 918,563 Km2. O único que aumentou discretamente de tamanho na checagem do IBGE foi Viseu, que passou de 4.915,073 Km2 para 4.939,254 Km2. Na prática, Viseu ganhou uma área equivalente ao tamanho da cidade de Altamira.

Dos 10 maiores municípios brasileiros, quatro são paraenses, inclusive o maior de todos, Altamira, com seus 159.533,328 Km2, área superior à de 104 dos 196 países reconhecidos atualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). Destacam-se também Oriximiná, 4º maior do Brasil com 107.603,436 Km2; São Félix do Xingu, 6º maior, com 84.212,932 Km2; e Almeirim, 8º maior, com 72.954,798 Km2.

Confira o novo tamanho dos municípios paraenses!

http://www.zedudu.com.br/para-encolhe-e-perde-50-cidades-de-maraba-em-nova-revisao-territorial-do-ibge/

Coordenadora do MAB é morta com requinte de crueldade em Tucuruí - Pará

Moisés Sarraf | 22/03/2019 às 21:36

Belém (PA) – “Ela era uma grande referência do MAB na região”, disse Cleidiane Vieira, que faz parte da coordenação regional do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) sobre o assassinato da também coordenadora do movimento, Dilma Ferreira da Silva, 45 anos, que foi encontrada degolada, provavelmente por arma branca (faca ou terçado), por volta das 21h de quinta-feira (21) em sua casa no assentamento Salvador Allende, zona rural de Baião, no nordeste do Pará. A polícia chegou ao local do crime por volta da meia-noite desta sexta-feira (22).

Coordenador do MAB em Tucuruí, Roquevam Alves Silva disse à agência Amazônia Real que não existia conflito agrário no assentamento Salvador Allende, onde Dilma foi assassinada, junto com o marido dela, Claudionor Costa da Silva, 42 anos, e Hilton Lopes, 38 anos, um assentado. Os dois homens foram mortos provavelmente por arma branca e arma de fogo.

“O assentamento está regularizado há muito tempo. Só se for de posseiro para posseiro [o suposto motivo para o crime]. Aqui não vamos jogar a culpa ou procurar culpado que não seja o de fato. Da forma como ela foi assassinada, ela foi degolada. Há suspeitas de que ela foi estuprada e torturada, por isso tem que investigar muito para chegar aos criminosos. Não entendemos o motivo de tanta brutalidade”, revelou o coordenador.

Ele disse que os criminosos não usaram arma de fogo, como foi divulgado por sites de notícias de Tucuruí, cidade localizada a 60 quilômetros do assentamento Salvador Allende, no sudeste do Pará. Mas outras fontes consultadas pela reportagem dizem que há arma de fogo na cena do crime.  

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), o crime é tratado pela polícia como “execução”, mas ainda não há uma linha de investigação para o motivo e nem pistas dos autores. A secretaria não informou que tipo de armas os criminosos usaram.

A secretaria é chefiada pelo ex-superintendente da Polícia Federal no Pará, delegado Ualame Machado. Ele atuou nas investigações da chacina de Pau D’Arco em que dez trabalhadores rurais foram assassinados por policiais, em 2017, e na morte da missionário Dorothy Stang, em Anapu, em 2005.

“A casa, onde também funcionava um mercadinho, estava toda revirada”, disse a Segup em nota, explicando que as investigações estão centralizadas na Superintendência de Tucuruí, com auxílio ao Núcleo de Apoio à Investigação.

Nem o secretário Ualame Machado e nem o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), fizeram declarações sobre as investigações da morte de Dilma Ferreira.

Para a CPT, Dilma é a primeira ativista pelo direito à terra a ser assassinada na Amazônia, em 2019. Nas redes sociais, a morte da coordenadora do MAB também chocou organizações de mulheres envolvidas no combate a violência e nas manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado este mês.

Roquevam Alves Silva disse que Dilma era coordenadora regional do MAB desde 2005. “A Dilma era uma pessoa muito importante para o MAB, era uma representação muito importante da região. É [sua morte] uma perda irreparável. Apesar da história de que todo mundo é substituível, jamais será a mesma coisa que a companheira fez para o movimento”, disse ele, que afirmou que os assassinatos aconteceram por volta das 21h (do dia 21 de março), mas os familiares e amigos só souberam na manhã desta sexta-feira (22). Dilma não tinha filhos com o marido, mas deixou uma filha adulta do primeiro casamento.

Os corpos das três vítimas já passaram por necropsia no Instituto Médico de Legal de Tucuruí. Os restos mortais da liderança Dilma Ferreira Silva serão transladados para o sepultamento neste sábado (23) no estado do Maranhão, onde moram os familiares dela. Não há informações sobre os enterros de Claudionor Silva e Hilton Lopes.

Alagada da usina de Tucuruí

Dilma Ferreira da Silva tinha 45 anos e deixou uma filha adulta (Foto: MAB)

O assentamento Salvador Allende, onde vivia Dilma Ferreira da Silva, fica no km 50 da rodovia BR-422, a Transcametá, que corta o município de Baião, no nordeste do Pará.

Maranhense, Dilma e sua família foram atingidas pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí – obra considerada a maior no país, inaugurada em 1984, durante a ditadura militar. A obra desalojou mais de 6 mil famílias.  

“Dilma viu sua cidade ser alagada pela abertura das comportas. [Ela] vivenciou o descaso total no processo de reparação, passaram 30 anos desde o começo da obra sem nenhuma reparação”, informou o MAB.

Encontro com Dilma Rousseff

Ao ser comunicada a morte da coordenadora regional em Tucuruí do MAB, na manhã de sexta-feira (22), circulou nas redes sociais a foto dela ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (2011 a agosto de 2016). As duas Dilmas se conheceram em 2011, durante o Encontro Nacional de Mulheres do MAB, em Brasília (DF).

“Entendemos que a eleição da primeira mulher Presidente da República de nosso país coloca-nos a todas, num novo patamar de luta por nossos direitos e traz para todas as mulheres atingidas por barragens a esperança”, dizia a carta entregue por Dilma à presidente Dilma.

“Que a partir de Vossa sensibilidade de mulher, compreenda bem e nossa situação e possamos avançar na construção de um país mais justo, fraterno e igualitário.”

No documento encaminhado à presidência, o MAB solicitava “medidas estruturantes, de um processo participativo, de caráter popular, na definição da política energética nacional”, além da regulamentação de decreto assinado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva sobre o cadastro de atingidos. Pedia ainda, “a elaboração de uma nova política nacional de tratamento das questões sociais e ambientais nas grandes obras deste país, além de uma série de medidas de caráter emergencial para pagar a histórica dívida que o Estado Brasileiro tem com os atingidos por barragens”.

“Dilma entregou nas mãos da presidente documento que pedia a criação de uma política nacional de direitos para atingidos por barragens”, conta Cleidiane Vieira.

“Essa é uma bandeira histórica do MAB. Hoje, a população atingida fica à mercê das empresas. Não há uma política de estado – nem a nível nacional nem a estadual.”

A política nacional pleiteada por Dilma Ferreira nunca foi implementada, apesar dela lutar nas mobilizações pela implantação de uma política de direitos para atingidos por barragens.

Conflito agrário

O Seminário Mulheres da Amazônia em 2015 (Foto: MAB)

Há um histórico de conflitos agrários na região, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). O assentamento Salvador Allende, diz a comissão em seu site, é fruto da ocupação da antiga fazenda Piratininga.

“O local foi ocupado há 12 anos por mais de 400 famílias sem-terra”, informou a CPT. “Desde então, até se tornar um assentamento, foram vários ataques de pistoleiros e conflitos com madeireiros.” Renato Lima, um dos títulos utilizados para se referir ao assentamento, era o nome do antigo proprietário da fazenda.

Em 2007, cerca de 480 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda Piratininga, diz a CPT. No dia 6 de agosto daquele ano, um grupo de pistoleiros fez disparos contra o acampamento; não foram registradas vítimas.

Ainda segundo a CPT, dias depois, um grupo de 15 homens invadiu o acampamento, fazendo disparos e agredindo os trabalhadores rurais. Depois desse ataque, as famílias deixaram o local, mas retornaram, apesar das ameaças.

Nos anos seguintes, as famílias sem-terra seguiram denunciando os conflitos agrários na região e o desmatamento ilegal, além de reivindicar a desapropriação das terras para fins de reforma agrária.

Segundo histórico da CPT, em 2011, uma ação de reintegração de posse na fazenda despejou cerca de 50 famílias. Algum tempo depois, porém, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou a medição dos lotes, que deram origem ao assentamento Salvador Allende.

“A gente ainda não sabe ainda se a causa foi conflito agrário”, afirma o advogado José Batista, da CPT, uma vez que o assentamento está consolidado pelo Incra. 

A cidade de Pau D´Arco no dia da chacina na fazenda Santa Lúcia 1 (Foto: MPE do Pará)

Mortes no Pará

Casos recentes demonstram a recorrência de assassinatos envolvendo conflitos agrário no Pará. No dia 12 de março de 2018, Paulo Sérgio Almeida Nascimento foi morto a tiros na zona rural do município de Barcarena. Ele era segundo-tesoureiro da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), organização que denunciou vazamentos das bacias de rejeitos da empresa Hydro-Alunorte, no início do ano passado.

Já no dia 15 de abril de 2018, foi assassinado o líder quilombola Nazildo dos Santos Brito, 33 anos, da comunidade Turê III, que fica entre os municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste paraense. Ele vinha sendo ameaçado por denunciar crimes ambientais na região. Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Pará denunciou o fazendeiro José Telmo Zani pelo assassinato do quilombola. Segundo moradores da comunidade, José Telmo fazia extração ilegal de madeira dentro do território quilombola e ameaçou Nazildo diversas vezes.  

Em 2017, dez trabalhadores rurais foram assassinados na fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’Arco, no sul do Pará. A “chacina de Pau D’Arco”, como ficou conhecida, foi executada por policiais civis e militares, que foram denunciados pelo Ministério Público e devem ser julgados por um tribunal do júri com data a ser marcada.

Naquele ano, segundo levantamento da CPT, o Pará teve o maior número de assassinatos por conflitos no campo. De um total de 70 assassinatos, 21 foram no Pará, sendo que dez deles ocorreram na chacina de Pau D’Arco. (Colaborou Kátia Brasil)

 

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Liderança do Movimento de Atingidos por Barragens é assassinada no Pará

Dilma Ferreira Silva foi assassinada na madrugada desta sexta-feira (22), na região limítrofe entre os municípios de Baião e Tucuruí, região sudeste do Pará. Dilma era uma das lideranças regionais do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), organização que luta pelo reconhecimento de direitos às populações ribeirinhas que habitam as áreas de influência de grandes projetos minerários e hidrelétricos por todo o país.

Em nota divulgada esta tarde, a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), confirmou o assassinato da militante. Além de Dilma Ferreira, foram assassinados também Claudionor Amaro Costa da Silva, 42 anos e Hilton Lopes, 38 anos, nascido em Baião. Eles estavam no Projeto de Assentamento Salvador Allende, distante cerca de 60 km do centro de Tucuruí.

Na casa onde os corpos foram encontrados também funcionava um pequeno comércio e estava completamente depredada. Dilma foi encontrada morta em sua cama, enquanto as outras duas vítimas estavam em frente ao comércio.

As investigações estão a cargo da Superintendência de Polícia Civil de Tucuruí e as motivações do triplo homicídio ainda são desconhecidas. Até o início da noite de hoje, os policiais destacados para investigar a cena do crime ainda não haviam retornado à sede do município.

Área de Conflito 

O assentamento Salvador Allende está instalado onde era a antiga fazenda Piratininga, ocupada pela primeira vez em 2007 e desapropriada em 2011. O pecuarista Renato Lima alegava ser o proprietário da gleba, mas averiguações feitas pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), comprovaram que se tratava de mais um caso de grilagem de terras públicas.  

Segundo o site Brasil de Fato, após denúncia do MAB, Helder Salomão (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), cobrou que Helder Barbalho, governador do Pará, Ualame Machado, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, e Gilberto Martins, procurador-geral de Justiça, tomem providências o mais rápido possível para apurar o assassinato. 

Helder Barbalho e Ualame Machado, em viagem a Santarém, até o momento não se pronunciaram sobre o assassinato de Dilma Ferreira.

Em nota publicada no site da Câmara dos Deputados, Salomão ainda solicitou no documento enviado aos demais membros da CDHM, que a comissão seja informada de todas as ações tomadas para apurar o crime. “Considerando as informações preliminares, podemos dizer que possivelmente os crimes são uma reação à luta dessas pessoas pelos direitos humanos”, afirma o deputado

Salomão reforça que a Comissão tem a atribuição de receber, avaliar e investigar as denúncias relativas a qualquer ameaça ou violação de direitos humanos. "Além disso, o assassinato de defensores de direitos humanos é uma grave violação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Assembleia Geral das Nações Unidas”, frisa o deputado.

MAB pede Agilidade na Apuração

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também se manifestou, denunciando o assassinato de Dilma e seus companheiros. Segue a nota do MAB. 

O Movimento dos Atingidos por Barragens está denunciando o assassinato de atingidos pela barragem de Tucuruí no Pará. Entre os atingidos está Dilma Ferreira Silva, da Coordenação Regional do MAB em Tucuruí.

Em 2011, Dilma participou de audiência com a presidenta da República Dilma Rousseff, entregando um documento onde pedia uma política nacional de direitos para os atingidos por Barragens e atenção especial as mulheres atingidas.

Segundo informações preliminares, a liderança foi assassinada junto ao esposo e familiares. O MAB ainda não sabe ao certo o numero de pessoas assassinadas e nem os motivos do crime.

O assassinato de Dilma é mais um momento triste para a história dos atingidos por barragens, que celebravam no dia de hoje o Dia Internacional da Água.

O MAB exige das autoridades a apuração rápida deste crime e medidas de segurança para os atingidos por barragens em todo o Brasil.

Queremos águas pra a vida, e não para a Morte!

https://ctpbr.blogspot.com/2019/03/lideranca-do-movimento-de-atingidos-por.html