Além dos programas em busca da economia sustentável, movimento indígena tem rede de rádio para combater notícias falsas na região
(São Gabriel da Cachoeira, AM) – A fila em frente à sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), no Centro de São Gabriel da Cachoeira, município mais a noroeste do Amazonas, tinha oito, nove pessoas e crescia lentamente naquela tarde de quarta-feira. Todos esperavam a abertura das duas horas diárias de transmissão da estação de rádio da sede da ONG fundada em 1987, que abarca cerca de 90 associações e representa 23 povos da Bacia do Rio Negro, área que abrange ainda os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. “Temos 176 estações de rádio. Elas que dão informação, se tem invasor ou guerrilheiro, a gente informa de vez em quando o próprio Exército, ou se houve acidente lá, para fazer resgate”, explica Isaías Pereira Fontes, diretor-executivo da Foirn.
As estações de rádio fazem parte da Rede Wayuri, coordenada por 18 comunicadores espalhados pela região e que tem como principal serviço a circulação do boletim de áudio Wayuri, que está chegando à trigésima edição. Todos os boletins estão disponíveis na internet, no soundcloud, e são distribuídos pelo whatsApp. Na estação da sede da Foirn, o tempo de transmissão é dividido para mensagens entre a cidade e as comunidades, questões de saúde e do movimento indígena, e a preocupação com as chamadas fakenews, ultimamente, passou a ser constante.“A gente já foi vítima de uma mentira dessas um tempinho atrás, isso deu trabalho”, lembrou, na manhã de domingo, 26 de maio, num café de São Gabriel da Cachoeira, o presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Barroso. “Pegaram um vídeo de uma reportagem em que um ex-diretor da Foirn diz que a gente geriu na época do convênio da Saúde, R$ 11 milhões, só que o pessoal recortou como se a gente tivesse ainda executando essa coisa, um teto de R$ 11 milhões pra promover ações nas comunidades, e não era verdade, mas isso potencializou aqui na cidade. Tem muita gente contra aqui”.
De acordo com Marivelton, o orçamento da Foirn chega a R$ 1,6 milhão por ano e a maior parte vem de fora do país, de organizações como a Aliança pelo Clima, gerida pela Áustria, que engloba diversas prefeituras de toda a Europa para receber doações de cidadãos europeus que acreditam na importância da preservação da Amazônia. “Esse R$ 1,6 milhão tem que dar conta de viajar por onde a gente atua, durante 12 meses, sendo que parte disso fica na sede, serviço de internet, tem nosso pessoal, cinco pessoas, tem os veículos, a manutenção das embarcações, digamos que isso chegue a 55%, 60% do orçamento fixo”, enumera o presidente da Foirn. Sobram, portanto, 40% para o resto, incluindo as viagens a comunidades como Irari Ponta, a três horas de barco de São Gabriel Cachoeira, subindo o Negro e depois, o Rio Içana, onde foi realizada a segunda oficina de meliponicultura da região.
Há muita falta de informação, mentira, e você chega com o correto, tem as pessoas que tentam desvirtuar para o lado deles, a gente volta e explica de novo
Aos 50 anos, Isaias era o mais velho e tinha o mais alto cargo na hierarquia da Foirn entre os três integrantes da ONG que chegaram a Irari Ponta, na região do Baixo Içana, perto de uma hora da tarde da sexta-feira, 24 de maio, e saíram na manhã seguinte, por volta das 9h, logo após o café da manhã coletivo no centro comunitário. O diretor-executivo da Foirn pilotou durante todo o trajeto, na ida e na volta, a voadeira de oito lugares com motor 40, o mais rápido para embarcações pequenas na região, que chega a navegar a 40 km por hora. No barco também viajou o coordenador-técnico da Funai Rosiclaudio Cordeiro, há 15 anos responsável pela calha do Içana e cinco afluentes até Cuiaí, na fronteira com a Colômbia. Os outros dois integrantes da Foirn eram o coordenador Juvêncio Cardoso, e Lucas Mattos da Silva, responsável pelo Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro.
Lucas tem 22 anos e é tariano de Iauaretê, na fronteira com a Colômbia, bem no ponto em que o Rio Uaupés, que batiza o aeroporto de São Gabriel da Cachoeira, entra no Brasil. “Dizem que os povos aqui passam fome, morrem de desnutrição, mentira”, disse, em um dos intervalos do encontro em Irari Ponta, o jovem que entrou no movimento indígena aos 19 anos e é um dos 18 comunicadores da Rede Wayuri. “A rede combate as Fake News. A gente tem que tá unido em várias questões, saúde, educação”. Operadora de saúde em sua comunidade, Assunção do Içana, Laura Mirtes Almeida, 31, tariana, estava na oficina de meliponicultura e é também correspondente da Rede Wayuri. “Há muita falta de informação, mentira, e você chega com o correto, tem as pessoas que tentam desvirtuar para o lado deles, a gente volta e explica de novo”.
Meliponicultura é produção de mel, como a apicultura, mas com abelhas sem ferrão. A oficina de Irari Ponta reuniu nove dos 17 produtores que trabalham com o instrutor Genilton Apolinário, da comunidade de Tunuí, a um dia de viagem subindo o Içana. Embrionário, o projeto é mais uma tentativa da Foirn de fomentar um modo sustentável de ganhar a vida para os habitantes da região, assim como a cestaria de arumã, produto que inaugurou a primeira marca indígena do país, Baniwa, lançada em 2000, nos 500 anos do descobrimento do Brasil, quando o presidente da Foirn era André Baniwa. “Desci de Tucumã para São Paulo, eu, minha esposa, meu pai, meu irmão, minha irmã, praticamente a família é que esteve comigo, que muitos não queriam, eu chamava as pessoas para ir, mas eles tinham medo de ir. Tinha uma senhora que a gente queria que fotografasse e ela tinha medo da barba do fotógrafo”, conta André.
Difundida por chefs famosos, como Bela Gil e Alex Atala, a pimenta Baniwa é a grande estrela da marca, mas nem ela, muito menos as outras tentativas de negócio sustentável foram capazes de provocar mudanças significativas na rotina de carências dos moradores da região. “As associações começam a mandar produzir, o artesão, agricultor, produz e, não passa nem um, dois, cinco meses, terminou. Aí começa a correr outros projetos, não tem uma continuidade”, diz o vereador Basílio Rodrigues (PSL), indígena do povo Coripaco, que não vê progressos nem no produto mais rentável da marca Baniwa. “Em Tucuí temos casa de pimenta, Canadá, tem casa de pimenta, só que a comunidade, em geral, não tá se sentindo beneficiada, conseguindo renda pra viver, nem na pimenta, que tá no mundo”.
André Baniwa reconhece que os programas “não têm velocidade pra demonstrar resultado em grande quantidade em pouco tempo. São de longo prazo. Trabalhamos a geração de renda, mercado, plano, marca, mas não são coisas rápidas, é difícil assimilar isso para dentro da sua cultura”, diz o ex-presidente da Foirn, que não vê outro caminho. “É o que vai caminhar pra criar negócio, isso leva tempo, a pimenta, a castanha (uará, ou castanha do Rio Negro), o tucupi, cestaria, agora o mel, são trabalhos importantes, mas não têm a velocidade que o mercado exige, que no outro dia vendemos toneladas, não vai ter isso”.
As iniciativas de negócio sustentável na Bacia do Rio Negro fazem parte do projeto Territórios da diversidade socioambiental, uma parceria entre a Foirn e o Instituto Socioambiental (ISA), organização não-governamental que também tem sede em São Gabriel da Cachoeira. Os projetos estão previstos no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) Wasu do Rio Negro, como foi batizado o documento aprovado por cerca de 300 lideranças dos 23 povos da região, durante a 16ª Assembleia Geral Ordinária da Foirn, de 27 de novembro a 1 de dezembro de 2018. Os PGTAs estão na Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGati), instituída pelo Decreto federal 7.747, de 5 de junho de 2012. “Tem aqui bastante acúmulo de experiências e estratégias traçadas, um plano regional de desenvolvimento sustentável que sequer os entes federais têm abraçado isso. Ninguém nunca quer aceitar uma agenda de trabalho num mosaico de áreas protegidas. A gente sonha com isso, que a gente pudesse mostrar que é possível, desde desenvolvimento comunitário, enfim, a própria sobrevivência física”, afirma Marivelton.
Da etnia Baré, o atual presidente da Foirn é do município de Santa Isabel do Rio Negro, onde funciona, desde 2014, o projeto de pesca esportiva no Rio Marié. “A gente teve apoio institucional da Funai, com acompanhamento do Ministério Público Federal e o Exército também teve um papel fundamental, quem guarneceu toda fiscalização, por mais de cinco meses ali na foz do Marié, pra estruturar. A gente tem trabalhado constantemente a questão do turismo”, conta Marivelton. As expedições a comunidades da Bacia do Rio Negro elaboradas em conjunto por associações ligadas à Foirn, pela Funai, ISA e Ibama começaram no ano passado, em parceria com a Garupa, ONG especializada em turismo sustentável. Agora, as organizações finalizam um projeto de turismo para o Pico de Neblina, junto com o povo yanomami.
Uma das organizações mais tradicionais do movimento indígena, a Foirn foi fundada como reação ao Projeto Calha Norte, do governo José Sarney. “Era um projeto de fortalecimento das instituições, pra proteger a fronteira, botaram pelotões, cada pelotão era pra ter Funai, Ibama, Polícia Federal, Marinha, todo mundo. Dividiu a população no início, mas criou-se uma força muito grande entre eles e lutaram pela demarcação das terras, então, hoje, São Gabriel da Cachoeira, quase todas as terras são indígenas mesmo”, conta José Ribamar Caldas Lima Filho, coordenador substituto da Funai na região e prefeito de São Gabriel da Cachoeira durante o Calha Norte.
“No período que eu entrei, o (ex-presidente Fernando) Collor entrou, e foi o pior período da minha vida, porque ele parou tudo. Tinha projeto de instalação de 14 postos indígenas, foram 14 pistas de pouso, o aeroporto mesmo da cidade foi ampliado, e a primeira coisa que ele fez foi vender os aviões da Funai”. Diante das dificuldades, Ribamar se orgulha de ter concluído pelo menos as obras em andamento quando assumiu o município. “Não ficou nem uma obra parada, mas foi um período muito ruim pra mim, de estresse”.
Fui da primeira turma de alunos que estudou na primeira escola indígena criada no âmbito desse movimento. Na época tínhamos apenas duas escolas de ensino fundamental na região, hoje temos 25, entre aspas, criadas, mas a maioria sem prédio escolar
José Ribamar conseguiu ainda um feito raro na história política da cidade: elegeu seu sucessor, Juscelino Gonçalves, que viria a se eleger novamente em 2004, para ser o prefeito responsável pela oficialização das línguas indígenas tukano, baniwa e nheengatu (língua geral, derivada do Tupi-guarani) no município, em 2006, e entregar o cargo a uma chapa histórica, a primeira 100% indígena do Brasil a ser eleita, com o tariano Pedro Garcia como prefeito, pelo PT, e como vice, pelo PV, André Baniwa. “Foi conflituoso. Fizemos aquela vitória histórica, mas teve problema logo depois, que é Pedro mudar totalmente o que a gente tinha previsto de fazer. Nós brigamos muito, antes de assumir já estávamos brigados. O projeto que a gente tinha na cabeça, ele não quis mais fazer”, conta o ex-vice-prefeito, que atribui a atitude do ex-companheiro de chapa a “gente por trás” dele, a uma “turma ruim” do PT de Manaus.
André se candidatou na eleição seguinte, vencida por Renê Coimbra (PCdoB), e ficou em sexto lugar, com 6,39% dos votos, atrás de Pedro Garcia, que ficou em quarto, com 8,99%, resultados que, segundo o vereador Basílio Rodrigues, provam que a maioria é contra as demarcações. “Quem defende as demarcações são as próprias organizações indígenas, e quando eles lançam candidatos deles não vão ganhar”. A julgar pelo resultado da última eleição presidencial, porém, o raciocínio embola. Fernando Haddad (PT) teve 77,58% dos votos no segundo turno, contra 22,42% de Bolsonaro (PSL), que não teve o voto de um vereador de seu partido em São Gabriel da Cachoeira. “Votei no Haddad, porque respeitei a decisão do povo, da comunidade. Eles já estão começando a entender a política, ouvindo, acompanhando. Não tenho nem força de chegar e inverter isso”, justifica Basílio.
Sem poupar críticas ao movimento indígena, o vereador reconhece, no entanto, o avanço na educação escolar indígena, mesmo sem estrutura, com a maioria das escolas ao ar livre. “O movimento indígena tá mantendo educação escolar indígena, as línguas, a cultura, essas coisas tá avançando muito, mas na parte de estrutura…”, afirma Basílio. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394), de 1996, garante ao indígena, em seu Artigo 32, o ensino na língua materna, além do português. O Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Constituição de 1988, em seus artigos 78 e 79, diz que é dever do Estado oferecer educação escolar bilíngue e intercultural, que valorize as práticas socioculturais de cada comunidade.
Na Bacia do Rio Negro, segundo André Baniwa, o avanço começou a partir do ano 2000. “Criamos nossa escola. Não tínhamos professor nenhum e hoje temos mais de duzentos professores com magistério, com licenciaturas nas universidades, alguns que começaram a estudar dentro de nossas escolas”. Juvêncio Cardoso é um deles. “Fui da primeira turma de alunos que estudou na primeira escola indígena criada no âmbito desse movimento”, conta o coordenador da Foirn, no momento cursando o mestrado em rede nacional para o ensino de ciências ambientais, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “Na época tínhamos apenas duas escolas de ensino fundamental na região, hoje temos 25, entre aspas, criadas, mas a maioria sem prédio escolar”.
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