TV Brasil estreia programação com novela da Record licenciada por R$ 3,2 mi

Custo por capítulo supera R$ 13 mil

Rede também terá telejornais locais

Nova grade vai ao ar a partir de 5.abr

Sala de operação de estúdio da TV Brasil, emissora vinculada à EBC (Empresa Brasil de Comunicação), do governo federal

PODER360

02.abr.2021 (sexta-feira) - 14h47

A TV Brasil, rede pública de televisão que integra a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), vinculada ao governo federal, estreia em 5 de abril uma nova programação. Um dos destaques da grade será a novela “Os Dez Mandamentos“, licenciada pela Record. A trama será exibida de segunda a sábado, sempre às 20h30.

O contrato de licenciamento da obra, disponível no sistema ComprasNet, disponibilizado no Portal da Transparência pela CGU (Controladoria Geral da União), tem o valor bruto de R$ 3.207.067,92. O acordo permite a exibição da 1ª e da 2ª temporada da novela, de março deste ano a 15 de setembro de 2022.

O valor pago pela TV Brasil por episódio é de R$ 13.252,35. Ao todo, a trama tem 242 capítulos. A produção gira em torno de uma das mais famosas passagens da Bíblia: a saga de Moisés até a chegada de seu povo à Terra Prometida, passando pela fuga do Egito, a travessia do Mar Vermelho e o encontro com Deus no Monte Sinai.

Assista abaixo à chamada institucional da TV Brasil, divulgando a nova programação (1min30s):

Outra novidade da programação é a exibição de telejornais locais no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os programas serão apresentados por Giulianno Cartaxo, em Brasília; Munike Moret, no Rio; e Vivian Costa, na capital paulista. Os noticiários serão chamados, respectivamente, “Repórter DF”, o “Repórter Rio” e o “Repórter São Paulo”.

De acordo com a TV Brasil, a programação também terá transmissões esportivas ao longo de 2021. A emissora, no entanto, não revelou quais campeonatos e modalidades terão espaço.

O canal adquiriu, de forma gratuita, em maio de 2020, os direitos de transmissão da edição da Liga Nacional de Futsal daquele ano, encerrada em dezembro passado. Até o momento, não há acordo firmado para exibição da edição de 2021 da competição.

O Poder360 entrou em contato com a TV Brasil para verificar se foram feitas aquisições de outros filmes, novelas, séries e documentários junto a canais de televisão, produtoras ou distribuidoras audiovisuais. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.

O presidente da EBC, Glen Valente, afirmou que, com a nova programação, a expectativa é que a empresa conquiste novos públicos ao aprimorar a oferta de produções de qualidade em sinal aberto, aplicativos e redes sociais, on demand e em tempo real.

“A proposta é se aproximar ainda mais do cidadão e oferecer conteúdo com informação, credibilidade e acesso fácil em diversas plataformas. A EBC inova sua forma de atuação no que diz respeito à aquisição, produção, distribuição e comunicação de conteúdos”, disse Valente.

GRADE DE PROGRAMAÇÃO

Leia os horários dos programas jornalísticos diários da TV Brasil:

• 7h30: Repórter Nacional
• 8h: Brasil em Dia
• 12h: Repórter DF / Repórter Rio / Repórter São Paulo
• 12h15: Repórter Brasil Tarde
• 19h: Repórter Brasil
• 19h40: Stadium 

SAIBA COMO SINTONIZAR

Canais abertos

Brasília – DF
Canal 2.1 – Digital

Rio de Janeiro – RJ
Canal 2.1 – Digital

São Luis – MA
Canal 2.1 – Digital

São Paulo – SP
Canal 1.1 – Digital

Emissoras afiliadas da TV Brasil

TV Encontro das Águas – Manaus (AM) – Canal 2.1 HD

TVE da Bahia – Salvador (BA) – Canal 10.1 HD

TV Ceará – Fortaleza (CE) – Canal 5.1 HD

TV Guarapari (ES) – Canal 9.1 HD

TV Bom – Bom Jesus de Goiás (GO) – Canal 36.1 HD

TV UFG – Goiânia (GO) – Canal 15.1 HD

TV Sudoeste – Jataí (GO) – Canal 11.1 HD

Rede Minas – Belo Horizonte (MG) – Canal 9.1 HD

TV Andradas – Andradas (MG) – Canal 36.1 HD

TV Plan – Poços de Caldas (MG) – Canal 51.1 HD

TV Universidade – Cuiabá (MT) – Canal 2.1 HD

Funtelpa – Belém (PA) – Canal 2.1 HD

TVU da Paraíba – João Pessoa (PB) – Canal 43.1 HD

TVU de Recife (PE) – Canal 11.1 HD

TV Pernambuco – EPC Caruaru (PE) – Canal 12.1 HD

TV Antares – Teresina (PI) – Canal 2.1 HD

TV Beltrão – Francisco Beltrão (PR) – Canal 18.1 HD

TV UFRN – Natal (RN) – Canal 5.1 HD

TVU de Roraima – Boa Vista (RR) – Canal 2.1 HD

TVE RS – Porto Alegre (RS) – Canal 7.1 HD

Rede Bela Aliança – Rio do Sul (SC) – Canal 7.1

TV UFSC – Florianópolis (SC) – Canal 63.1 HD

TV Sul Catarinense – Araranguá (SC) – Canal 5.1 HD

TV Brasil Esperança – Itajaí (SC) – Canal 21.1 HD

Mega TV – Campinas (SP) – Canal 21.1

SRC TV – Andradina (SP) – Canal 17.1 HD

STZ TV – Sertãozinho (SP) – Canal 59.1 HD

TV Claret – Rio Claro (SP) – Canal 45.1 HD

TV do Vale de Mogi Guaçu (SP) – Canal 34.1 HD

TV Matão (SP) – Canal 14.1 HD

TV Morada do Sol – Araraquara (SP) – Canal 8.1 HD

TV Opinião – Araras (SP) – Canal 17.1 HD

TV Rede Paulista – Várzea Paulista (SP) – Canal 15.1 HD

TV Unifev – Votuporanga (SP) – Canal 53.1 HD

TV Unisantos – Cubatão (SP) – Canal 40.1 HD

TVE São Carlos (SP) – Canal 51.1 HD

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Em todo o Brasil – Canal 23 (DTH)

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Barbacena – canal 20 (digital / analógico)

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São Paulo – canal 96 (analógico) – canal 181 (digital)

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Em todo o Brasil – canal 234

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Araucária – canal 9 (analógico)

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Balneário Camboríu – canal 9 (analógico)

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Escravizados denunciam condições desumanas e são expulsos a tiros no Sul Pará - Amazônia - Brasil

 Por Joana Suarez | 18/03/21

É a quarta vez que pecuaristas são autuados por trabalho escravo em 15 anos — duas delas na mesma propriedade em São Félix do Xingu. Trabalhadores resgatados não tinham descanso e nem salário regular. Segundo patrão, eles ainda “deviam R$ 109 mil” em alimentos e insumos

A Fazenda Terra Roxa tem pista de pouso e é tão grande que atinge três municípios no sudeste do Pará: Cumaru do Norte, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia. O fazendeiro, criador de gado, costuma chegar de aeronave particular nas suas propriedades. Já três de seus trabalhadores bebiam água e tomavam banho em um córrego sujo; dormiam em um barraco de lona, trabalhavam de domingo a domingo e não recebiam salário de forma regular. 

Pior: o fazendeiro dizia que eles tinham uma dívida de R$ 109 mil em comidas e insumos. Um deles chegou a ser picado por uma cobra, passou mal e não recebeu primeiros socorros. Estavam vivendo assim há 9 meses. 

Quando os trabalhadores decidiram denunciar as condições desumanas à Polícia Federal (PF), por meio de um vídeo gravado do celular em que um deles dizia que “não dá para viver assim”, o gerente da Fazenda Terra Roxa ficou sabendo que haveria vistoria no local  e expulsou os trabalhadores sob tiros. Os três empregados  estavam no meio do mato quando foram resgatados em 26 de janeiro, por uma fiscalização conduzida por auditores fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e PF. 

Projéteis encontrados na propriedade, que teriam sido disparados em direção aos trabalhadores (Foto: SIT/Ministério da Economia)

Foi a terceira vez que o proprietário da fazenda, Sérgio Luiz Xavier Seronni, foi autuado por trabalho escravo nos últimos 15 anos — duas delas na Fazenda Terra Roxa (em 2006 e este ano). O nome do fazendeiro entrou na lista suja do trabalho escravo em 2013. Seu filho, Sérgio Seronni, também tem mais uma autuação por trabalho escravo em outra fazenda e esteve no cadastro de 2018. Ambos foram denunciados em Ação Civil Pública do MPT, em fevereiro, como proprietários da Fazenda Terra Roxa, responsáveis por humilhar os três trabalhadores e por infringir a legislação trabalhista. 

O MPT solicitou, em tutela de urgência, R$ 117 mil para pagamento das verbas rescisórias – valor já bloqueado pela Justiça – e R$ 45 mil por danos individuais às vítimas. A ação pede ainda indenização moral coletiva de R$ 1 milhão. 

O caso será remetido ao Ministério Público Federal para motivar uma ação penal. “Há um movimento de apagar esse passado de impunidade, isso me dá esperança na responsabilização do Sérgio Seronni e do filho”, afirmou o procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno. 

O procurador ressalta que “ali tinham situações de trabalho escravo que a gente não encontrava desde o início dos anos 2000”. Para Bruno, o empresariado brasileiro ainda não se “desgarrou de uma mentalidade escravocrata”. Ele  comenta ainda uma justificativa comum dos patrões no ambiente rural para não colocar banheiro no alojamento dos empregados é de que se trata de um costume: “na casa deles [dos trabalhadores] já não têm banheiro, porque colocaria no alojamento do trabalho?”. 

‘Preciso dar um basta’

“É muito difícil isso que a gente tem passado, é coisa de outro mundo, apesar de ser um mundo mais moderno”, falou o trabalhador enquanto filmava o lugar com redes armadas em pedaços de pau. “Já são 9 meses sem poder sair daqui, estou precisando dar um basta”, desabafou. No vídeo de 3 minutos, narrou ainda que não estavam sendo pagos. “Toda vez que a gente pede dinheiro, [o patrão] diz que não tem e que estamos devendo, sem a gente estar, muita nota falsa, muita falsidade”. 

Fica perceptível a revolta do trabalhador por não ter o seu salário, mas também o sofrimento por tudo que estava vivendo. “Olha o lugar que a gente está aqui, com esse córrego velho, só bosta de capivara que desce da represa”. E reconhece: “a dificuldade sempre está aqui com a gente”.  

Córrego onde os trabalhadores bebiam água e tomavam banho (Foto: SIT/Ministério da Economia)

Além de expulsar os trabalhadores a tiros, o gerente da fazenda levou um trator para destruir tudo, tocou fogo nos barracos e expulsou os empregados enquanto os ameaçava. Mas eles voltaram e registraram imagens dos restos do alojamento — ainda com fumaça. O procurador ressaltou que se a operação de resgate tivesse atrasado um dia, não teriam encontrado vestígios do acampamento nem os trabalhadores na fazenda para o flagrante. 

As autoridades estiveram no local e, apesar de os proprietários terem tentado desmantelar o alojamento precário, comprovaram as cenas do vídeo. Encontraram, inclusive, as cápsulas dos tiros disparados. 

Além das condições precárias, não havia transporte para que os empregados saíssem da fazenda — o núcleo urbano mais próximo fica a 150 km. Mas ainda que tivessem como deixar o lugar, geralmente “os trabalhadores só saem  quando recebem salário e se  tiverem com os documentos deles”, explicou Bruno. Esses empregados da Fazenda Terra Roxa estavam com as carteiras de trabalho retidas pelos patrões, tendo sido recuperadas na operação de resgate. 

O auditor do trabalho José Weyne Marcelino avalia que a maioria das vítimas de escravidão contemporânea só denuncia quando os empregadores deixam de fazer o pagamento. “Quando são destratados ou humilhados, eles também denunciam, mas, infelizmente, muitos aceitam viver em alojamentos degradantes”, disse. 

Sabiam, mas não fizeram nem o básico

Após quatro autuações por trabalho escravo, os Serronis sabiam quais os direitos garantidos na legislação para os trabalhadores. Em 2006, se comprometeram a cumpri-las, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após terem escravizado, na mesma Fazenda Terra Roxa, 16 trabalhadores, entre eles duas mulheres e um adolescente. 

Assinar carteira de trabalho, disponibilizar alojamentos, equipamentos de proteção individual, transporte digno, água potável, áreas de vivência, conforto, higiene, treinamentos etc. Deveriam providenciar o básico aos seus funcionários. Não só não fizeram, como se esquivaram da Justiça, sem demonstrar qualquer vontade de resolver a situação dos trabalhadores resgatados, segundo o procurador Bruno.  

Alojamento onde dormiam os três empregados, com teto de lona, redes e sem banheiro (Foto: SIT/Ministério da Economia)

“Com um empreendimento rural deste tamanho, diante de uma grave violação de direitos humanos, não entraram em contato nem para tentar uma conciliação”, lamentou Allan Bruno. A reportagem entrou em contato com o advogado dos Serroni, José Rufino Alves, que disse que o cliente não tinha interesse em se pronunciar. 

Em 2018, Serroni foi autuado por escravizar outros três trabalhadores na fazenda Santa Maria da Boca do Monte, perto da Terra Roxa. Em todos os casos, pagaram multas por danos coletivos e individuais. É como se “escravizar” valesse à pena, avalia o auditor Marcelino. “[O empresário] só entende se for preso”, afirmou. 

Desconfiados que poderiam haver mais trabalhadores em condições ilegais, os auditores pesquisaram as propriedades dos Seronnis, mas enfrentaram dificuldades de acesso às fazendas. A região de São Félix do Xingu é dominada por fazendeiros da pecuária, com uma população de gado maior que a de moradores. “Existe uma estrada particular dos produtores, com guarita e pedágio para chegar nas propriedades”, contou Marcelino. 

https://reporterbrasil.org.br/2021/03/escravizados-em-fazenda-no-para-denunciam-condicoes-desumanas-e-sao-expulsos-a-tiros/

Novo relatório da ONU sobre conservação das florestas “ressalta e evidencia tudo o que é negado por Bolsonaro”, diz líder indígena

 ENTREVISTA

A médica indígena Myrna Cunningham falou sobre o relatório que aponta os povos tradicionais como os “melhores guardiões da floresta”. Para ela, o Brasil vai na contramão do mundo em relação ao clima: “pelo que representa para a Amazônia, é assustador”

25 de março de 2021 11:16/Anna Beatriz Anjos

“Definitivamente o Brasil é uma situação preocupante para todos os povos indígenas do mundo, não só da América Latina” 

“A violação de direitos indígenas já garantidos pela Constituição e pelo marco jurídico internacional afeta tudo o que se refere às mudanças climáticas” 

“São milhões de pessoas no mundo que pensam ser superiores aos indígenas, negros e outros grupos e que querem impor sua visão de mundo, cultura e modelo econômico” 

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Os povos indígenas são quem tem evitado de maneira mais efetiva o desmatamento das florestas da América Latina e Caribe nos últimos anos, principalmente quando seus territórios tradicionais são demarcados e protegidos. É o que constata o novo relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal”, da Organização das Nações Unidas (ONU), lançado nesta quinta-feira (25) e produzido a partir da revisão de mais de 300 estudos acadêmicos.

A Agência Pública conversou com a médica indígena Myrna Cunningham, presidente do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac), que elaborou o documento junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). 

Cunningham, natural da Nicarágua e indígena do povo Miskito, explicou que as principais descobertas do relatório têm base na ciência. Pesquisas apontam que, entre 2000 e 2012, a taxa de desmatamento em florestas dentro de terras indígenas demarcadas foi 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Amazônia boliviana, 2,5 vezes menor na parte brasileira e duas vezes menor na porção colombiana.

A médica reconhece que o Brasil enfrenta um período de ameaça aos direitos indígenas devido ao governo de Jair Bolsonaro, que em mais de dois anos não demarcou nenhuma terra indígena e travou pelo menos 70% dos processos em andamento. Ela diz, no entanto, que o relatório deve ser útil para colocar na mesa evidências que podem ajudar os povos indígenas brasileiros. “Acredito que o relatório ressalta e evidencia tudo o que é negado pelo presidente”, afirma.

Cunningham avalia também que a situação do Brasil é reflexo de movimentos de supremacia branca, que têm ressurgido em vários lugares do mundo nos últimos anos, com destaque para os Estados Unidos. “Vocês estão em um dos lugares onde isso se reflete de forma tão descarada e sem vergonha”, destaca. “Não é uma situação única, mas, pela dimensão do Brasil e pelo que representa para a Amazônia, é assustador.”

Gabriel Mariaca/Filac

Myrna Cunningham é reconhecida mundialmente por seu trabalho com povos indígenas. Em entrevista à Pública, ela falou sobre o relatório produzido pela ONU e a política de meio ambiente do governo Bolsonaro

Por que demarcar e fortalecer a fiscalização das terras indígenas na América Latina e Caribe é uma forma eficiente e economicamente viável de proteger as florestas e mitigar as mudanças climáticas?

Primeiro porque, tal como documenta o relatório, as áreas controladas por povos indígenas têm uma taxa mais baixa de desmatamento e, portanto, ainda guardam muita biodiversidade. Isso, por sua vez, ajuda na redução da fome, porque as pessoas que vivem nesses territórios podem ter acesso a alimentos tradicionais que resolvem seus problemas de alimentação. No entanto, reconhecer esses territórios como indígenas não é caro. O relatório traz alguns dados que mostram que, neste processo, se ganha mais do que se investe [nesse reconhecimento].

Por que é imprescindível efetivamente demarcar as terras indígenas para que isso aconteça?

Estejam formalmente demarcados ou não, há jurisprudência afirmando que os territórios tradicionais são propriedade dos povos indígenas, e contar com um documento que comprove a propriedade sobre um território coletivo fortalece o controle sobre ele. 

Quando o processo de demarcação é feito respeitando o mapeamento tradicional indígena, a apropriação daquela terra por seu povo é fortalecida – os limites vão sendo definidos conjuntamente, e com isso são desenvolvidos mecanismos de proteção dessa área. Há séculos, para os povos indígenas, não era essencial o papel escrito, mas agora é importante que contem com um documento respaldando sua posse sobre o território, para que possam negociar com o Estado e organizações privadas. O documento obriga que sejam feitos protocolos de consulta prévia, por exemplo. Ele dá às comunidades um poder que é válido no mundo ocidental, perante as normas ocidentais.

O relatório cita algumas formas de proteção aos territórios indígenas: investir nos direitos coletivos à terra, compensar as comunidades pelos serviços ambientais prestados, promover o manejo florestal comunitário e a governança territorial. Poderia explicar como funciona cada uma dessas estratégias?

A primeira recomendação se refere ao reconhecimento do direito à terra – que foi feito de distintas formas por diversos governos da região – e tem a ver com marcos legislativos, procedimentos para a demarcação e mecanismos para a governança dessas áreas. A segunda medida que o relatório propõe tem a ver com a compensação pelos serviços ambientais. Obviamente, esse é um enfoque bastante ocidental, porque, para os povos indígenas, a terra e os serviços ambientais não têm preço, é o que herdamos de nossos ancestrais. Mas o que o relatório fez foi documentar algumas experiências na região que demonstram que, à medida que os povos indígenas se articulam com a economia de mercado, necessitam de recursos financeiros para complementar sua alimentação, suas necessidades. Então, a compensação pelo serviço que prestam ao proteger as florestas ajuda a suprir as necessidades materiais que foram geradas nas comunidades como resultado de sua articulação com o resto da sociedade. Há evidências de que essa compensação ajuda a fortalecer os mecanismos de controle e a apropriação sobre a terra não somente pelos povos indígenas, mas pelo restante da população que se beneficia da água de um rio protegido, por exemplo. O terceiro mecanismo que o relatório recomenda tem a ver com as práticas de manejo tradicional que os povos indígenas desenvolveram para cuidar das florestas, e que devem ser utilizadas, apoiadas e financiadas para que ajudem a reduzir o desmatamento e a proteger a mata. Já o quarto ponto está relacionado ao fortalecimento das organizações locais, pois tudo isso que o relatório menciona não é possível se as redes comunitárias indígenas estiverem afrouxadas. É importante fortalecer os modos de governança próprios das comunidades, pois elas sustentam os conhecimentos tradicionais e permitem sua transmissão de uma geração a outra – como proteger a água, as florestas, quais cantos ensinar às crianças para proteger o rio, por exemplo. A ideia é que o fortalecimento organizativo de base e territorial contribui para que todas as outras medidas sejam bem-sucedidas. 

José Cícero da Silva/Agência Pública

Conhecimento indígena é resultado do que as comunidades vêm acumulando e desenvolvendo ao longo de gerações para manter as florestas na situação em que estão atualmente”, afirma Cunningham

O relatório cita que os fatores culturais, geográficos, econômicos e políticos que contribuíram para a preservação das florestas em terras indígenas até hoje estão “mudando rapidamente”. Que fatores são esses e por que estão se deteriorando? De que maneira esse contexto tem piorado nos últimos anos?

Temos na América Latina e no Caribe um modelo econômico que prioriza o extrativismo em um cenário de flutuações dos preços das matérias-primas. Essa aposta econômica afeta os territórios indígenas e os direitos coletivos, já que não raro as áreas onde há minério, por exemplo, coincidem com terras indígenas. O avanço desse modelo econômico coloca em risco os povos indígenas: não só partes de seus territórios foram sendo cedidas como muitas comunidades foram expulsas de suas terras tradicionais e levadas a ambientes urbanos. Tudo isso mudou a cultura desses povos: o contato com sua língua, seus locais sagrados e a relação com o ambiente, o que afeta também sua noção de identidade e sua saúde mental. Esses fatores obviamente impactam as florestas, porque aqueles que as têm protegido ao longo dos séculos vão perdendo esses valores. Por isso, o trabalho com povos indígenas para proteger as florestas tem que ser integral, que é o que propõe o estudo. Neste momento, temos que encontrar uma fórmula para a recuperação pós-Covid que não mais admita este meio ambiente onde há justamente o desequilíbrio que causa novas doenças. É fundamental chegarmos a uma estratégia de proteção às florestas, e os povos indígenas têm muito o que contribuir para isso.

Embora tenha uma matriz energética considerada limpa, o Brasil ainda emite grande quantidade de gases de efeito estufa devido principalmente ao desmatamento. Como a falta de fiscalização e proteção aos territórios indígenas pode agravar ainda mais esse cenário?

O não reconhecimento da contribuição dos povos indígenas à proteção do meio ambiente e a violação de direitos indígenas já garantidos pela sua própria Constituição e pelo marco jurídico internacional afetam tudo o que se refere às mudanças climáticas. Isso tudo aumenta o desmatamento e os fatores que intensificam a emergência climática. O relatório propõe medidas cuja implantação não é tão complicada, mas é preciso ter vontade política, respeito à diversidade de conhecimentos, disposição de sentar junto e encontrar soluções em comum entre os indígenas, o Estado e as empresas. 

O Brasil tem um presidente que se opõe publicamente à demarcação de novas terras indígenas e incentiva as invasões a esses territórios não apenas no discurso, mas com a máquina do Estado. Como é possível fortalecer os povos indígenas e seus territórios neste contexto em que estamos, já que “o momento de atuar é agora”, como destaca o relatório?

Definitivamente o Brasil é uma situação preocupante para todos os povos indígenas do mundo, não só da América Latina. Do ponto de vista da biodiversidade e do meio ambiente, o Brasil representa um enorme potencial pelo importante papel que tem sobre a Amazônia, mas também é onde há centenas de línguas indígenas em desaparecimento, por exemplo. O fato de o Brasil ter um governo e um presidente que negam esses direitos o coloca num nível muito alto na agenda global dos povos indígenas. Preocupa-nos enormemente que continuem a criminalização dos povos indígenas, os assassinatos e a ameaça de novas leis que revertam os avanços nos direitos indígenas. Acredito que o relatório ressalta e evidencia tudo o que é negado pelo presidente, colocando na mesa evidências que podem ajudar os povos indígenas brasileiros. Além disso, está sendo lançado num momento em que o mundo busca respostas sustentáveis diante das distintas crises – alimentar, ambiental – que estamos enfrentando, e coloca os povos indígenas na agenda global, o que é muito importante à medida que nos aproximamos da próxima COP [a Conferência da ONU sobre o Clima, em novembro deste ano], que vai avaliar o cenário após o Acordo de Paris. Há um contexto global favorável para se discutir a situação dos povos indígenas em todo o mundo, e nesse cenário as populações indígenas do Brasil têm uma relevância enorme devido à situação política e ambiental do país.

Vinícius Mendonça/Ibama

Reportagem da Pública revelou que o governo Bolsonaro reduziu multas em municípios onde desmatamento cresce

O presidente Jair Bolsonaro diz que é preciso abrir as terras indígenas à exploração econômica para que as próprias comunidades “garantam seu sustento” a partir de atividades como a agropecuária de grande escala, mineração e garimpo. Você avalia que o relatório fornece subsídios para que esse argumento seja contestado? 

Estamos falando de comunidades que não estão em isolamento voluntário, a maioria das populações indígenas na América Latine e Caribe está em contato com o resto da sociedade e inserida no modelo econômico vigente, que impõe a necessidade de recursos para que supram suas necessidades. Quando o relatório fala de apoio às modalidades de manejo florestal comunitário, está se referindo a isso. As comunidades que fazem extração de borracha e artesanato com materiais da floresta, por exemplo, têm que vender sua produção; as que trabalham com turismo comunitário querem atrair pessoas sensíveis ao tema ambiental e aos direitos indígenas. Não é possível implementar medidas de proteção ambiental sem levar em conta as necessidades econômicas dos povos indígenas para que continuem realizando seu trabalho enquanto guardiões da floresta. O que o relatório pretende é encontrar uma maneira de se fazer isso que seja alternativa ao modelo extrativista, que priorize um modelo econômico culturalmente aceitável, que garanta o equilíbrio entre os seres humanos e os demais seres. 

Cada vez mais os cientistas admitem e defendem que os conhecimentos tradicionais indígenas devem ser valorizados se a humanidade quiser preservar sua vida no planeta. Qual é a importância desses saberes para a proteção das florestas?

O conhecimento indígena é resultado do que as comunidades vêm acumulando e desenvolvendo ao longo de gerações para manter as florestas na situação em que estão atualmente. Esse conhecimento combina elementos tangíveis e intangíveis que devem ser levados em conta. Há elementos intangíveis que se relacionam, por exemplo, com as fases da lua, orações e presenças de espíritos, e são fundamentais. Se queremos dar uma resposta a muitos dos nossos grandes problemas, temos que reconhecer a importância desses conhecimentos que sempre utilizamos, mas não valorizamos. Na Rio-92 houve o reconhecimento desses conhecimentos, mas uma coisa é reconhecer, outra é valorizar, e outra ainda é usá-los de forma respeitosa, o que envolve também o respeito aos portadores desses saberes.

Qual o papel de lideranças indígenas mulheres e jovens para que o enfrentamento da crise climática?

Reprodução

O relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal” foi produzido pela ONU

Há alguns povos indígenas matriarcais em que as mulheres cumprem um papel fundamental de liderança, mas, independentemente disso, na maioria das comunidades as mulheres desempenham a função de portadoras e reprodutoras do idioma, dos conhecimentos sobre medicina e alimentos tradicionais. São elas que sabem como promover esses saberes, muitas vezes de baixo para cima, quando não lhes é permitido ocupar cargos de liderança em suas comunidades. Agora, quando se conversa com lideranças indígenas sobre suas formas de governança, fica claro que o maior desafio é a transmissão intergeracional. Houve um momento em que se pensou que a juventude indígena já não tinha interesse em seguir com as práticas tradicionais, mas acredito que nos últimos anos temos visto uma redução paulatina disso – não digo que o problema foi resolvido, mas sinto que há mais jovens regressando às suas comunidades e buscando formas de exercer sua identidade de distintos modos. Há jovens que protegem as florestas cantando rap, jovens que o fazem com sua poesia e arte. Tem um movimento de jovens indígenas na América Latina e Caribe preocupados, porque se deram conta de que, se não assumirem a liderança, correm riscos de perder muitos dos conhecimentos de seus avós. Diante da pandemia de Covid-19, com tantos falecidos, há maior nível de consciência da juventude.

De que modo a pandemia tem dificultado a proteção aos povos e territórios indígenas nas Américas? 

As medidas de isolamento promovidas por grande parte dos governos da região foram medidas hipócritas. A maioria dos países seguiu aprovando concessões às empresas de mineração sobre os territórios indígenas, por exemplo, no meio da quarentena. Temos visto casos dramáticos como o da Colômbia, onde o fato de as comunidades terem realizado isolamento voluntário e protegido seus territórios para se defender do vírus representou uma ameaça aos narcotraficantes, que utilizavam essas áreas para transportar droga – e o que eles têm feito é assassinar as lideranças indígenas. As mortes dos anciãos indígenas também têm sido um desastre, porque com eles se vão diversos conhecimentos tradicionais, muitas vezes sem que tenham cumprido seu ciclo de transmissão aos mais novos. O caso do Brasil é muito mais dramático porque tem um governo contrário aos povos indígenas e que está tentando empurrar leis contra os seus direitos.

Na sua avaliação, o Brasil está caminhando no sentido oposto ao resto mundo no enfrentamento da crise climática e na garantia dos direitos indígenas?

Antes fosse só o Brasil. O que temos visto nos Estados Unidos nos últimos meses é o ressurgimento da supremacia branca, e o que se observa no Brasil é uma expressão desse sentimento. Gostaria de pensar que isso acontece apenas no Brasil, mas não é verdade: são milhões de pessoas no mundo que pensam ser superiores aos indígenas, negros e outros grupos e que querem impor sua visão de mundo, cultura e modelo econômico. Do ponto de vista dos povos indígenas e comunidades afrodescendentes, o que se vê é um contramovimento a isso, de maior equilíbrio em relação à natureza, mais tolerante e intercultural. Essa situação é muito complexa, e vocês estão em um dos lugares onde isso se reflete de forma tão descarada e sem-vergonha – é preciso dizer. Não é uma situação única, mas, pela dimensão do Brasil e pelo que representa para a Amazônia, é assustador.  Quando você apoia a Pública, sua contribuição se transforma em jornalismo investigativo sério e corajoso, com impactos reais. R$ 10 por mês já fazem uma grande diferença. Nos ajude a revelar as injustiças, abusos de poder e violações de direitos que se agravam em meio à pandemia. Seja nosso Aliado

Anna Beatriz Anjos

 anna@apublica.org

 @anjosannab

https://apublica.org/2021/03/novo-relatorio-da-onu-sobre-conservacao-das-florestas-ressalta-e-evidencia-tudo-o-que-e-negado-por-bolsonaro-diz-lider-indigena/

Fazendeiro de MS torna-se réu por violação de cemitério indígena e ocultação de cadáveres

 Cemitério indígena era anterior a 1950 e podia conter até 80 corpos, que foram retirados por escavadeira e trator

Foto: Ascom/PRMS

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MPF/MS

“O cemitério já estava neste local antes da ocupação da área, em agosto de 1986, tanto que meu pai, falecido em 1948, estava enterrado lá, assim como outros índios. Havia uns 80 corpos no cemitério e foram sendo retirados um a um pelos funcionários da fazenda, acompanhados do proprietário. Os corpos foram retirados por escavadeiras e colocados em um reboque de trator e levados em direção à sede da fazenda. Depois, não sei para que local os corpos foram levados” – Laudo da Polícia Federal. Liderança indígena Guarani-Kaiowá.

O responsável pelos crimes de violação de sepultura e ocultação de cadáver, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), é um proprietário rural da região de Dourados, em Mato Grosso do Sul. Ele tornou-se réu por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), atendendo recurso do MPF contra decisão de 1ª instância, que rejeitara a denúncia. As penas para aqueles crimes, somadas, vão de dois a seis anos de prisão.

Entenda o caso – Segundo a denúncia, no dia 12 de setembro de 2013, um servidor do MPF, um servidor da Funai e uma liderança indígena se dirigiram até um cemitério, localizado em área de interesse da comunidade Pakurity, a 9 km de distância do acampamento da etnia Guarani-Kaiowá.

No local, havia uma árvore de pequeno porte, um pequeno cercado de arame farpado e algumas cruzes de madeira, compondo um perímetro aproximado de 5×10 metros, formando uma figura retangular. O lugar foi apontado pelo indígena como o cemitério em questão. Ao se aproximarem do local, a diligência foi interrompida pelo réu, proprietário da fazenda, o qual questionou o que o grupo estava fazendo, afirmando se tratar de propriedade privada. “Não há indígenas ali enterrados, todos os corpos do cemitério foram removidos”, disse ele ao grupo.

Depois deste episódio, o servidor do Ministério Público Federal voltou ao local em 17 de setembro, para registrar as coordenadas geográficas do cemitério. No entanto, ao chegar na região, constatou que a árvore e a cerca haviam sido removidas e, em seu lugar, estava apenas um sinal de terra remexida.

Foto do inquérito policial mostra a área do cemitério, com a árvore e a cerca

Imagem da área do cemitério, totalmente modificada. Foto: Ascom MPF/MS

O Laudo Pericial da Polícia Federal atestou que o local havia sido significativamente alterado, sendo observadas mudanças da área até pelo menos 22 cm de profundidade: “abaixo desses 22 cm, há anomalias que são potenciais alvos para investigação. Tanto podem ser cavitações, restos humanos ou restos de objetos, quanto raízes da árvore que ali estava. É recomendável a intervenção por meio de escavação arqueológica cuidadosa”.

Apesar de todos os indícios, a Justiça Federal de Dourados rejeitou a denúncia, por ausência de justa causa, ou seja, autoria e materialidade. O TRF3, porém, atendeu o recurso do MPF e reformou a decisão, determinando o prosseguimento da ação penal contra o agora réu, no Juízo Federal de Dourados, anotando que “não deixa de configurar um forte indício o fato de a destruição do local apontado como cemitério ter ocorrido alguns dias depois do encontro do fazendeiro com o servidor do MPF”.

Para consultar o processo, clique aqui

https://cimi.org.br/2021/03/fazendeiro-ms-reu-violacao-cemiterio-indigena-ocultacao-cadaveres/