quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Coronavírus pode permanecer por meses no cérebro, coração e intestino, indica pesquisa


CORONAVÍRUS

Uma nova pesquisa do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH na sigla em inglês) descobriu que o coronavírus Sars-Cov-2 pode infectar muitas partes do corpo humano, e não apenas o sistema respiratório. Além disso, ele pode permanecer no corpo mesmo depois que os sintomas iniciais da Covid-19 diminuíram.

Os cientistas por trás dessa nova pesquisa dizem que é a análise mais abrangente até agora sobre como o coronavírus pode infectar várias partes do corpo, incluindo o cérebro humano.

 

Como foi feita a pesquisa?

Os cientistas realizaram autópsias completas em 44 corpos infectados com o vírus. Em todos os casos, exceto em cinco, a infecção se relacionava diretamente com a causa de morte.

Indivíduo morreu por conta de coronavírus
Em 39 indivíduos analisados, a causa de morte estava relacionada à infecção pelo coronavírus. Imagem: asiandelight / Shutterstock

Sim, a maior presença do coronavírus foi percebida no trato respiratório: nas vias áreas e nos pulmões. E esse padrão foi constatado tanto em quem estava no estágio inicial, quanto naqueles que estavam no estágio final da infecção.

No entanto, os pesquisadores encontraram evidências da doença em outras partes do corpo. De todas as 85 partes do corpo e fluidos corporais estudados, o vírus foi encontrado em 79 deles – ainda que não em todos os indivíduos.

Veja os principais locais onde eles encontraram evidências de infecção:

  • Tecido cardiovascular – em quase 80% dos pacientes;
  • Tecido gastrointestinal – em 73 % dos pacientes;
  • Tecido muscular, cutâneo, adiposo (gordura) e nervoso periférico – em 68% dos pacientes.

 

Os traços de RNA viral foram encontrados por todo o corpo, incluindo o cérebro, meses após os inícios dos sintomas. Em um paciente, tinham se passado 230 dias.

“Nossos dados provam que o SARS-CoV-2 causa infecção sistêmica e pode persistir no corpo por meses”, escreveram os autores do artigo, que está em revisão para publicação na revista Nature.

No entanto, é importante levantar algumas limitações da pesquisa. A primeira é que os indivíduos analisados foram pessoas acometidas de maneira grave pela doença. A segunda é no recorte de tempo do estudo, realizado entre abril de 2020 a março de 2021, um período em que relativamente poucas pessoas tinham sido vacinadas.

Ainda assim, com essas descobertas, somam-se as evidências necessárias para se compreender a condição chamada de covid longa e também servir de parâmetro para entender o comportamento de outras variantes, como a Delta e a Ômicron.

Via Gizmodo.com

 

https://olhardigital.com.br/2021/12/29/coronavirus/coronavirus-pode-permanecer-por-meses-no-cerebro-coracao-e-intestinos-indica-pesquisa/?utm_campaign=notificacao&utm_source=notificacao


terça-feira, 28 de dezembro de 2021

MANIFESTO VIDA ACIMA DE TUDO

 



 
MANIFESTO VIDA ACIMA DE TUDO

 
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Nous avons déplacé le Manifeste Life Above All - Lettre à l'humanité sur notre nouveau site Web définitif à l'adresse dont le lien est ci-dessous. Cliquez simplement sur ce lien, parcourez et abonnez-vous à notre lettre collective.

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Férias: conheça cinco praias de água doce para curtir o verão no Amazonas

Grandes extensões de areia branquinha, águas calmas, uma natureza exuberante e muito verde ao redor. Assim são as praias do Amazonas


Grandes extensões de areia branquinha, águas calmas, uma natureza exuberante e muito verde ao redor. Assim são as praias do Amazonas, um verdadeiro paraíso em meio à maior floresta equatorial do planeta. Com a chegada do período de férias, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) apresenta cinco praias de água doce para curtir o verão no Amazonas.

Os 12 meses do ano reservam diferentes atrações e belezas no espetacular estado. De junho a novembro, por exemplo, ocorre o período de vazante ou seca dos rios, em que as águas baixam, formando ilhas e fazendo surgir lindas praias de água doce. Os meses entre o final da vazante e o início da cheia são a temporada ideal para banhistas locais e turistas que querem curtir o verão e não abrem mão de uma boa praia.


 Praia do Tupé – Manaus

A Praia do Tupé fica a cerca de 30 quilômetros de Manaus, localizada dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, na comunidade São João. A praia é perene, mas surge com maior faixa de areia entre agosto e março. Suas areias brancas fazem um lindo contraste com as águas escuras do rio Negro, formando uma paisagem paradisíaca de tirar o fôlego.

A praia conta com uma infraestrutura pronta para receber visitantes, com pequenos chalés para se proteger do sol e um restaurante onde é possível provar as delicias da culinária local.

O acesso à praia é somente fluvial. A travessia é feita por embarcações da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi (Acamdaf), partindo da Marina do Davi, no Tarumã. A travessia só é realizada aos sábados, domingos e feriados, às 9h e às 11h, com retorno às 16h. A viagem dura cerca de 40 minutos e custa R$ 20 por pessoa (R$ 40, ida e volta).

Manaus – Praia do Tupé – FOTO: Clovis Miranda

Praça do Açutuba – Iranduba

Localizada no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), a Praia do Açutuba é considerada uma das mais belas da região. Durante o período de seca, forma-se uma extensa faixa de areia branca e as escuras águas do rio Negro ganham um tom azulado sob o sol.

A entrada é gratuita, e o local possui infraestrutura básica com banheiros para atender aos banhistas, contando com restaurantes que servem bebidas e peixes típicos da região.

Para chegar ao local, partindo de Manaus, basta atravessar a Ponte Rio Negro e dirigir até o Km 30 da rodovia Manuel Urbano (AM-070, que liga Manaus a Manacapuru). Basta seguir o ramal à direita e dirigir por mais 10 quilômetros até a praia. A estrada do ramal até a praia é asfaltada e de fácil acesso. Como a praia é localizada relativamente perto de Manaus, ela se torna a opção ideal para quem está passando, viajando ou morando na cidade e quer aproveitar um dia ensolarado.

Praia Grande – Barcelos

Quem curte pesca esportiva não pode deixar de conhecer Barcelos! O município fica a 399 quilômetros de Manaus, situado à margem direita no Médio Rio Negro, e é um prato cheio para os viajantes. Conhecido como um dos principais destinos da pesca no Brasil, Barcelos tem ainda uma natureza exuberante e abriga o Arquipélago de Mariuá, que ostenta o título de maior arquipélago fluvial do mundo. Ao todo, são mais de 1.600 ilhas, numa área com 140 quilômetros de extensão e 20 quilômetros de largura, com rios, lagos, florestas inundadas e claro, lindas praias que parecem oásis no meio do verde da floresta.

A Praia Grande é a mais famosa e mais visitada praia da cidade. Situada em frente à sede do município, o seu acesso é via táxi fluvial. O trajeto demora menos de 3 minutos e custa cerca de R$ 5 por pessoa (R$ 10, ida e volta).

Para quem gosta de atividades ao ar livre, vôlei, futebol de areia, SUP e ciclismo aquático são as atividades recreativas mais praticadas no local. A praia ainda é palco de eventos como o Réveillon da Praia Grande e o Festival do Peixe Ornamental de Barcelos, com atrações musicais e muita animação. Cenário ideal para quem gosta de descanso durante o dia e diversão durante a noite.

A entrada é gratuita, e o local possui quiosques e barracas para atender aos banhistas com serviços de bar e restaurante que servem os deliciosos peixes da culinária local.

Barcelos – Praia Grande – FOTO: Frank Garcia

 

Praia Ponta da Maresia – Maués

Destaque em riqueza cultural, natureza exuberante, festas populares e diversidade culinária, a cidade de Maués possui atrativos que a caracterizam não apenas como a terra do famoso guaraná, mas como o "Caribe Amazonense". O acesso ao município, distante 276 quilômetros de Manaus, é feito por meio de barco ou avião. Com forte influência dos índios da etnia Sateré-Mawé, a cidade é um ponto turístico para quem deseja desfrutar de belas praias.

A dica especial é a praia da Ponta da Maresia, próxima ao centro do município. De fácil acesso, o balneário é um dos cartões-postais do Amazonas, principalmente pelo pôr do sol alaranjado, um dos mais bonitos do Brasil.

Sua extensão de areia tem um formato curvo e alongado que leva seus turistas até o meio do rio, um verdadeiro espetáculo da natureza. A praia conta com uma boa infraestrutura de bares e restaurantes que servem os sabores típicos da região. A grande estrela gastronômica do município é o famoso guaraná bem geladinho, uma ótima pedida para se refrescar em dias de verão na praia.

Falando em praias, em Maués elas são palco de diversas festas populares. Entre as mais conhecidas estão o Festival de Verão, que comemora o surgimento das praias do município, e a Festa do Guaraná, que atrai turistas de todo o estado e sempre conta com atrações nacionais.

Maués – Ponta da Maresia FOTO: Reinaldo Santos

Praia da Ponta Negra – Manaus

Banho de rio, caminhada ao ar livre, comidas, entretenimento, estacionamento, tudo isso faz parte do Complexo Turístico da Ponta Negra, que hoje é uma das principais atrações de Manaus. Endereço nobre da cidade, a praia fluvial fica a 13 quilômetros do Centro da capital, concentrando condomínios de luxo e shopping center.

Em seus mais de 2 quilômetros de extensão de orla revitalizada, é possível encontrar várias quadras esportivas para a prática de vôlei, futebol, skate e outros esportes. Para admirar a beleza do rio Negro, basta ir a um dos vários mirantes que ficam dispostos por toda a orla. No Complexo Turístico da Ponta Negra é realizado o tradicional Réveillon da Cidade, que sempre tem shows de atrações nacionais e um lindo espetáculo de queima de fogos.

O acesso à praia é gratuito. É aberta para banho nos dias úteis, das 9h às 17h, e sábado, domingos e feriados, das 8h às 17h. Para acessá-la é necessário apresentar comprovante de vacinação.

Existem inúmeras formas de chegar até o local. Usando o serviço de táxi, o valor é de aproximadamente R$ 46 do Centro da cidade até a praia. Os turistas podem contar também com a opção de transporte por aplicativo, e a corrida custa, em média, R$ 25, o mesmo trecho. Também é possível usar o transporte público municipal (a passagem custa R$ 3,80). As linhas de ônibus que vão até o Complexo Turístico são: 003, 120, 126, 450, 542 e 678. 

Manaus – Ponta Negra – FOTO: Ivo Brasil
 
 
https://portalamazonia.com/cultura/turismo/ferias-conheca-cinco-praias-de-agua-doce-para-curtir-o-verao-no-amazonas


Cascas de tucumã, sementes de cupuaçu e lodo de esgoto são usados para produzir biodiesel no AM


Estudo desenvolvido no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) consegue reaproveitar diferentes tipos de resíduos para a criação do combustível, considerado menos poluente ao meio ambiente.


Um estudo desenvolvido no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) consegue reaproveitar diferentes tipos de resíduos, como cascas de tucumã, sementes de cupuaçu e até lodo de esgoto, para criação de biodiesel. O pesquisador do CBA, Flávio Freitas, é um dos responsáveis pelo estudo e explicou que, para a obtenção do biodiesel, óleo e álcool são colocados em um recipiente, mas não se misturam. Então, os pesquisadores usam catalisadores para unir as substâncias.

Freitas explicou que os catalisadores são obtidos a partir dos resíduos coletados de diferentes substâncias. Atualmente, o CBA utiliza cascas de tucumã, sementes de cupuaçu, pilhas usadas, uma pedra que é encontrada na cabeça de um peixe - conhecido como pescada - e também lodo de esgoto para obter os catalisadores.

"A gente aplica os resíduos os modificando e os aplicando como catalisadores para a produção do biodiesel. Além de obter esses catalisadores a partir dos resíduos, a gente também consegue extrair fontes oleaginosas como manteigas e diferentes óleos. Com esses catalisadores, é possível também produzir um biodiesel de alta qualidade aqui no CBA", informou.

Produção de biodiesel pode ser feita em larga escala para indústrias. Foto: Patrick Marques/g1 Amazonas

Método é menos poluente ao ambiente

A produção do biodiesel com o método feito no CBA é menos poluente e o processo permite que resíduos que muitas das vezes costumam ser descartados, possam ter uma nova finalidade, além de ser reutilizados por diversas vezes.

"Esses catalisadores, por serem obtidos a partir de resíduos, e também por poderem ser reutilizados várias vezes, reduz o custo da produção do biodiesel, facilita que seja produzido em larga escala e também fazendo de alguma forma que cheguem à população como o uso em ônibus e caminhões, com uma quantidade maior do biodiesel misturado no diesel e também poluir muito menos o meio ambiente", afirmou Freitas.

Biodiesel é produzido em laboratório no Centro de Biotecnologia da Amazônia é menos poluente ao ambiente. Foto: Patrick Marques/g1 Amazonas

Edson Pablo é um dos pesquisadores do projeto e afirmou que a menor poluição causada pelo biodiesel produzido no CBA condiz com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o pesquisador, dois dos objetivos são a utilização da biodiversidade e a utilização de fontes renováveis. O trabalho realizado com essas finalidades, segundo ele, pode trazer grandes impactos positivos para a sociedade.

"Quando a gente tem esse processamento que vai ao encontro dessas diretrizes internacionais, nós temos um angariamento ainda maior de recursos para a região. Isso não favorece não só a questão do desenvolvimento sustentável, como as melhorias das questões socioeconômicas da população de uma forma geral", disse.

CBA utiliza resíduos como cascas de tucumã, sementes de cupuaçu e também lodo de esgoto para obter os catalisadores. Foto: Patrick Marques/g1 Amazonas

Projeto além do laboratório

Freitas informou que o projeto de criação de biodiesel através de diferentes tipos de resíduos foi indicado a um premio internacional de energias renováveis. A visibilidade recebida fez com que muitas empresas entrassem em contato com o CBA.

"Nos procuraram com o objetivo de escalonar a produção do biodiesel. Algumas empresas do sul do país e também daqui do Norte e nós estamos em tratativas para colocarmos esse projeto para fora do laboratório em larga escala em indústrias. Só quem ganha é o meio ambiente por poluir menos o ar, além de evitar a poluição por esses resíduos também", finalizou.

 

*Por Patrick Marques

https://portalamazonia.com/amazonia/cascas-de-tucuma-sementes-de-cupuacu-e-lodo-de-esgoto-sao-usados-para-produzir-biodiesel-no-am

 

sábado, 25 de dezembro de 2021

Patrimônio dilapidado no Território Indígena do Xingu!

Depois de 15 anos sem invasão, madeireiros estão destruindo a floresta do Território Indígena do Xingu, ameaçando a morada de 16 povos indígenas

Por Clara Roman ISA | Esta notícia está associada ao Programa: Xingu


O Território Indígena do Xingu (TIX) está ameaçado. Depois de 15 anos sem invasões, uma nova frente de roubo de madeira ameaça a morada de 16 povos indígenas. A Terra Indígena, de 2,6 milhões de hectares, foi uma das primeiras a ser demarcada há 60 anos. Nos últimos 15, graças a um trabalho intenso de proteção territorial da Associação Território Indígena do Xingu (ATIX), o território se viu livre dos invasores. Em 2019, isso começou a mudar.

O roubo está acontecendo no limite oeste do território, perto do Rio Álamo. As invasões persistem mesmo após ao menos quatro denúncias à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No final de 2020, o Ibama fez uma operação na área, apreendeu e queimou equipamentos. Invasores foram detidos dentro do território e interrogados pelos agentes de fiscalização. Depois de um tempo, as invasões voltaram ao ritmo normal. Em setembro de 2021, o órgão fez uma nova operação, mas pouco tempo depois, os invasores já haviam retornado.

Os indígenas associam a ilegalidade e a persistência dos madeireiros, ao efeito Bolsonaro - agravado com a pandemia. “Na estrada, o cara foi atrás da gente com a arma. A gente seguiu viagem. A gente percebe que eles não tão parando. O governo está liberando tudo”, afirma Hukai Waura, liderança do povo Waura. Hukai organizou expedições até a área da invasão para fazer as denúncias aos órgãos responsáveis, pondo em risco a própria vida. O roubo ocorre próximo das aldeias dos povos Waura e Ikpeng. Os Waura que descobriram as invasões e fizeram as denúncias estão muito preocupados. Afinal, a floresta é o principal patrimônio deles.

“Eles aproveitaram essa chegada da doença e entraram sem ter medo. Sem ter o que impedir”, contou Tahugaki Kalapalo, integrante da equipe de Proteção Territorial da ATIX. Leia mais aqui.

Nossa pagina na internet:  https://www.socioambiental.org/pt-br

O entorno do TIX, no Mato Grosso, já foi quase todo desmatado para dar lugar a fazendas de soja e milho. Apenas no limite oeste do território, próximo à área de invasão, ainda tem alguma floresta em pé. Nessa região, existem alguns planos de manejo para a exploração legal de madeira. O problema é que mesmo essa madeira começa a escassear, e os madeireiros estão roubando as árvores de dentro da área indígena. A suspeita é de que os madeireiros estejam utilizando os planos de manejo autorizados pelo governo do Mato Grosso para “esquentar” a madeira roubada dentro do TIX, emitindo documentos falsos de origem florestal. Além do roubo de madeira, o Observatório da Rede Xingu Mais (De Olho no Xingu) detectou mais de 100 km de ramais (estradas ilegais abertas na floresta) dentro do território. Desses, 64 km foram abertos só nos últimos três meses. Tal avanço coloca em risco o esforço de décadas dos indígenas para se proteger.

Os indígenas já flagraram a invasão diversas vezes e encaminharam quatro denúncias para o Ibama, resultando em operações. “Em tempos normais, isso deveria ser suficiente para acabar com o problema. Mas isso não intimidou os caras. Eles continuaram”, afirma Ivã Bocchini, assessor do ISA.

Com a persistência da invasão, mesmo com inúmeras denúncias, vigilâncias dos índios e até fiscalizações do Ibama, aconteceu o previsto: um ponto de invasão antigo, na mesma região, mais ao norte, foi reativado. A atividade ilegal ocorre próximo ao Rio Ronuro. Quem circula pela região consegue escutar o barulho constante da motosserra derrubando as árvores. O foco foi identificado em setembro, quando novos ramais foram encontrados em imagens de satélite da área.

É importante ressaltar que, em 2015, o Mato Grosso havia se comprometido a zerar o desmatamento ilegal até 2020 na Convenção do Clima em Paris (COP-21). O Estado inclusive captou recursos com base nessas metas que ainda não foram cumpridas. Por exemplo, o Mato Grosso foi selecionado em 2017 para receber recursos do Programa Global REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) Early Movers (REM) pelas boas práticas contra o desmatamento, com redução de 86% da destruição das florestas, entre 2004 e 2014. O programa foi lançado na Rio+20 em 2012 e é financiado em ação conjunta pelos governos da Alemanha e Reino Unido.

 
Imagens: 

 https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/patrimonio-dilapidado

 

sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

Natal Sem Fome do MST doará 700 toneladas de alimentos para famílias vulneráveis

 Natal Sem Fome

Com a arrecadação de apoiadoras/es a campanha pode chegar a distribuir até mil toneladas de alimentos em comunidades urbanas e rurais até 6 de janeiro 
 
Notícias 22 de dezembro de 202
Ações da Campanha Natal Sem Fome no Mato Grosso do Sul. Foto: MST/MS.

Da Página do MST

Durante a campanha Natal Sem Fome do MST serão distribuídas mais de 700 toneladas de alimentos vindos em sua maioria de assentamentos, acampamentos e cooperativas da Reforma Agrária Popular, arrecadados com o apoio das campanhas promovidas pelo Movimento em conjunto a uma rede de solidariedade para beneficiar famílias vulneráveis, em situação de fome e insegurança alimentar nas periferias urbanas e rurais do Brasil.

Além dos alimentos distribuídos em cestas, serão doadas marmitas e ceias populares para cerca de 30 mil pessoas em todas as grandes regiões do país. Parte das doações já foram distribuídas e continuarão sendo entregues até o próximo dia 6 de janeiro, período em que se encerra a edição natalina da campanha do MST: Cultivando Solidariedade para Alimentar o Povo, que faz parte da contribuição do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na atuação de um pacto da classe trabalhadora contra a fome e em denúncia à volta deste grave problema social que assola o país.

“O MST vê a solidariedade como um princípio indispensável para nossa organização popular de luta pela terra e Reforma Agrária. Então, nesse sentido, a solidariedade para nós é tida como uma virtude e sobretudo como um princípio indispensável. E é nesse sentido que nós queremos atuar, trabalhar, desenvolver essa campanha do Natal Sem Fome, realizando na prática esse princípio do MST que é a solidariedade de classe”, explica a dirigente nacional do MST no Rio de Janeiro, Marina dos Santos, fazendo uma distinção entre “caridade” e “solidariedade de classe”.

Segundo Marina, esta também é uma forma de levar aos trabalhadores e trabalhadoras urbanas o resultado do processo de luta do MST pela Reforma Agrária Popular, que se inicia na ocupação do latifúndio improdutivo, até a conquista do assentamento com a formação de comunidades rurais, com a produção de alimentos, construção de agroindústrias, escolas, postos de saúde, cultura e lazer para uma vida digna no campo.

“Essa campanha é muito importante pra nós, porque estamos levando pros trabalhadores urbanos a produção, o produto dos trabalhadores do campo, que tem a terra hoje como fruto da luta, da organização e da pressão ao Estado para construir os assentamentos, que hoje estão à disposição para produzir comida, produzir alimentos saudáveis. São esses os alimentos que nós vamos oferecer no Natal Sem Fome, de forma solidária”, afirmou a dirigente.

Doação do Natal Sem Fome às comunidades indígenas. Foto: MST/MS.

David Zamory, da direção estadual do MST em São Paulo, salienta que as doações solidárias contra a fome não resolverão por si só este problema social, pois é preciso que haja vontade e gestão política capaz de reverter tal realidade, mas que essas ações emergenciais se somam a uma resposta do Movimento e da classe trabalhadora organizada em um pacto nacional contra a fome.

“Nesse momento de pandemia, muitas empresas, bancos e até setores do agronegócio têm financiado ações desse tipo, numa intenção de se promover às custas dos mais vulneráveis. Grandes grupos que investem na monocultura para exportação com uso extensivo de agrotóxicos, muitos deles grilando terras públicas, inclusive, aderiram a essas práticas nesse período. Nosso esforço é justamente demonstrar que só através da solidariedade de classe entre os trabalhadores do campo e os trabalhadores da cidade, com a perspectiva de construção de uma Reforma Agrária Popular, é que essa situação muda de fato”, pontua Zamory.

Ambos dirigentes concordam que as ações demonstram o potencial do projeto da Reforma Agrária Popular para o Brasil em benefício de todo o conjunto da sociedade, e não só em benefício das/os trabalhadoras/es rurais, com a produção de alimentos saudáveis e construção da soberania alimentar para o país, projeto popular que faz parte do pilar que movimenta o MST.

Arrumação das cestas no Rio de Janeiro. Foto: Pablo Vergara.

Rede de Solidariedade

A campanha vem sendo construída em conjunto à diversos movimentos sociais, estudantis, sindicatos, entidades religiosas, entre outros, além de contar com o apoio de artistas, educadoras/es, influencers, amigas e amigos do MST. As doações estão sendo distribuídas em periferias urbanas e rurais, comunidades indígenas e para a população em situação de rua.

Qualquer pessoa pode contribuir com a campanha. A depender das arrecadações, o Movimento pode chegar a doar até mil toneladas de alimentos até 6 de janeiro de 2022. A arrecadação de doações de apoiadoras/es tem sido feita por meio da coleta de alimentos não perecíveis, entregues nas lojas da Rede de Armazéns do Campo do MST, entre outros locais disponíveis nas grandes regiões do país. Já as doações em aportes financeiros podem ser feitas a partir de qualquer valor via PIX: campanha@institutocultivar.org.br 

 

*Editado por Maria Silva

 

https://mst.org.br/2021/12/22/natal-sem-fome-do-mst-doara-700-toneladas-de-alimentos-para-familias-vulneraveis/

 

Triunfo das rádios comunitárias na Guatemala

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Estado da Guatemala por violar a liberdade de expressão dos povos indígenas.

Autor: Radios Libres | 22 de dezembro de 2021

Ixchel Estéreo - Prensa Comunitaria

 

Depois de anos de perseguição, assédio, invasões e criminalização da comunicação comunitária, e o silêncio do Congresso diante dos pedidos do Tribunal Constitucional da Guatemala para legislar a favor do acesso dos povos indígenas às licenças de rádio, um grupo de organizações liderou sua reclamação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Em setembro de 2020, a Comissão publicou um relatório sobre o caso em que estabelecia que “o Estado é responsável pela violação dos direitos à liberdade de expressão, igualdade perante a lei e direitos culturais em prejuízo dos quatro povos indígenas em o caso ”e fez cinco recomendações ao Estado da Guatemala:

1. Reconhecer legalmente a mídia comunitária nos regulamentos internos e adotar medidas para promover a diversidade e o pluralismo na mídia.

2. Adotar as medidas necessárias para conseguir a regularização das rádios comunitárias peticionárias que atualmente operam na ausência de um marco regulatório adequado.

3. Adotar todas as medidas necessárias para garantir o acesso efetivo às frequências radioelétricas em igualdade de condições para os povos indígenas.

4. Abster-se de recorrer à legislação penal para criminalizar o funcionamento de rádios comunitárias indígenas, bem como de revistar e apreender equipamentos de emissoras comunitárias indígenas que atualmente operam na ausência de um marco regulatório adequado.

5. Reparar integralmente as violações de direitos humanos mediante a adoção de medidas de indenização econômica aos quatro povos indígenas vítimas, as quais deverão incluir as correspondentes indenizações derivadas das buscas e confiscos de equipamentos realizados em prejuízo de duas dessas rádios comunitárias.


A Corte Interamericana de Direitos Humanos avaliou o relatório que foi emitido em favor dos povos indígenas, os povos indígenas maias, Kaqchikel, Achi e Mam. Sua sentença de caráter vinculante foi notificada ao Estado da Guatemala em 17 de dezembro. 

 

“A Corte considerou que existe um direito dos povos indígenas de fundar e usar seus próprios meios de comunicação, com base no conteúdo e âmbito do direito à liberdade de expressão, mas também levando em consideração os direitos dos povos indígenas à não discriminação, à autodeterminação e a seus direitos culturais. " (II. A. a).

 

A Corte estabeleceu as seguintes medidas de reparação abrangente:

 

A. Medidas de satisfação:

    1 adotar as medidas necessárias para permitir que as comunidades indígenas de Maya Kaqchikel de Sumpango, Achíde San Miguel Chicaj, Mam de Cajolá e Mam de Todos Santos Cuchumatán operem livremente suas rádios comunitárias, e

    2. a publicação e divulgação da Sentença e seu sumário oficial; 

 

 B) Garantias de não repetição:

   1. adequar regulamentos internos de forma a reconhecer as rádios comunitárias como meios de comunicação diferenciados, em especial as rádios comunitárias indígenas;

    2. regular o seu funcionamento, estabelecendo procedimento simples para a obtenção de licenças;

   3. reservar parte do espectro de rádio para rádios comunitárias indígenas,

    4. abster-se imediatamente de processar criminalmente os indivíduos que operam estações de rádio comunitárias indígenas, invadir tais rádios e apreender seus equipamentos de transmissão, até que tenha efetivamente assegurado os mecanismos legais para o acesso das comunidades indígenas da Guatemala ao espectro radioelétrico e atribuído as frequências correspondentes, e

  5. Eliminar as sentenças e quaisquer de suas consequências relacionadas aos povos indígenas condenados por uso do espectro radioelétrico e, 


C) Indenizações compensatórias:

Pagar as quantias pecuniárias estabelecidas na Sentença para a indenização pelos equipamentos de transmissão apreendidos, a título de indenização por dano material e imaterial, bem como para o pagamento de custas e despesas.

Baixe o resumo oficial

https://radioslibres.net/triunfo-de-las-radios-comunitarias-de-guatemala/


Tradução do espanhol: Google Tradutor | Revisão: Inês Amarante

Triunfo de las radios comunitarias de Guatemala – Radios Libres

radioslibres.net