Por: Domiziana Marinelli | Fonte: Mídia NINJA |1 de fevereiro de 2022
Na União Europeia (UE), 2022 começou com uma crise de migração
contínua nas fronteiras e o surgimento de uma nova onda de Covid-19,
enfrentada por uma forte campanha internacional de vacinação que também
incluirá o Brasil. Enquanto as pessoas temem o aumento das contas de
energia elétrica (já + de 450%) e apagões devido à atual crise
energética, os políticos na França e na Hungria se preparam para as
eleições, que terão impacto nas políticas da UE.
As instituições da UE aguardam as eleições brasileiras de 2022 para
avançar no acordo UE-Mercosul, pois planejam implementar em 2022 o
Acordo Verde da União Europeia, principal política atual do bloco para
as mudanças climáticas que inclui um amplo conjunto de políticas e
regulamentos (comércio, florestas, alimentos, agricultura,
responsabilidade corporativa, etc.) que, por extensão, impactarão o
Brasil e outros parceiros internacionais.
Saiba mais sobre o que ficar de olho na UE em 2022!
Conferência de imprensa após a reunião que discutiu o acordo da União Europeia com o Mercosul Foto: Alan Santos / PR
1- Atualização do acordo comercial UE-Mercosul
O acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul ainda tem de ser
ratificado pelos Estados-Membros da UE para estar operacional, e estes,
somado aos produtores agrícolas, ativistas florestais, ONGs ambientais e
parte dos políticos da UE reafirmaram a sua oposição ao acordo tal como
está. As eleições brasileiras de 2022 podem determinar uma mudança
radical de trajetória caso Bolsonaro perca as eleições.
Gado é visto em área desmatada no município de Apuí, Amazonas Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real
2- A proposta de Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento
Logo após o final da COP26, a Comissão da UE emitiu uma proposta para
regulamentar as Leis de Desmatamento com o objetivo de promover o
comércio internacional de produtos livres do desmatamento. Isso poderá
restringir a entrada de produtos ligados a essa prática na UE e
representa um momento crucial na batalha pelos direitos humanos e
ambientais. Ao longo de 2022, o Parlamento da UE e o Conselho da UE
terão de votá-lo.
3- A estratégia da UE para apoiar a campanha de vacinação no Brasil
A UE busca compartilhar pelo menos 700 milhões de doses de vacinas
até meados de 2022 com países de baixa e média renda. Quase 4 milhões de
vacinas já chegaram ao Brasil por meio do instrumento COVAX e a
transferência internacional de tecnologia entre AstraZeneca e Fiocruz
permitirá a produção de 60 milhões de vacinas, parte das 120 milhões que
prometem ser fornecidas no primeiro semestre de 2022. Porem, Médicos
Sem Fronteiras aponta que embora a UE promova compromissos de doação de
vacinas, apenas uma fração das doses necessárias foi de fato
compartilhada. Outro problema é a recusa da UE em desbloquear as
patentes.
Ministerstwo Obrony Narodowej
Grupa migrantów znajduje się obecnie w okolicach Kuźnicy
4- Crise dos migrantes nas fronteiras e a “iniciativa luzes verdes”
2022 começa com a crise dos migrantes em toda a Europa e problemas
nas fronteiras também devido à Covid. Um caso dramático ainda está
acontecendo na fronteira oriental entre a Bielo-Rússia (não é um
Estado-Membro da UE) e a Polônia (um Estado-Membro da UE). Em novembro, a
Polônia fechou suas fronteiras, deixando mais de 15 mil pessoas fora de
casa com temperaturas abaixo de zero. As pessoas começaram a
“iniciativa do sinal verde” que consiste em colocar um sinal verde na
janela para informar os de fora que são bem-vindos e podem ser
acolhidos. Outro episódio vergonhoso na história da UE. Em janeiro deste
ano, empreiteiros poloneses começaram a trabalhar em um novo muro de
353 milhões de euros (R$ 2.1 bilhões) ao longo da fronteira com a
Bielorrússia, destinado a impedir a passagem de refugiados após a crise
na área no ano passado. O muro de 5,5 metros de altura se estenderá por
186 quilômetros da fronteira – quase metade do comprimento total – e
deve ser concluído em junho.
5- Crise de energia ainda em curso na UE
Durante 2021, uma crise energética levou as contas a disparar até
mais de 450% nos países da União Europeia, e espera-se que aumente mais
em 2022. Esta crise se deve a eventos como climas extremos, escassez de
gás e uma produção limitada de energia verde. Dois confrontos
diplomáticos estão agora no cerne desta situação. A leste, a Alemanha e a
Rússia disputam sobre o gasoduto Nord Stream II, enquanto no lado
oeste, a Argélia corta seu fluxo para a Espanha após uma disputa com o
Marrocos.
Ato da Extinction Rebellion em Glasgow durante a COP26 Foto: Oliver Kornblihtt / Mídia NINJA / #COPCollab26
6- Próximas etapas para justiça climática após a COP26
A COP27 acontecerá no Egito (7 a 18 de novembro de 2022) em Sharm
el-Sheikh, e por conta disso a COP27Coalition será criada ao longo de
2022, recebendo a responsabilidade de dar espaço e visibilidade a
movimentos sociais, ONGs, pesquisadores, ativistas e mídia. Em abril de
2022, os ativistas da Extinction Rebellion planejam mobilizar dois
milhões de pessoas no Reino Unido para greves de desobediência civil em
massa.
7- O “Green New Deal” da União Europeia
Durante 2022, a União Europeia implementará o “Acordo Verde da UE”,
um amplo conjunto de iniciativas políticas lideradas pela Comissão da UE
com o objetivo de alcançar a neutralidade climática em 2050 e reduzir
para 55% as emissões de gases de efeito estufa em 2030, em comparação
com os níveis de 1990 . Isso implica que todas as leis climáticas da UE
precisam ser modificadas, de acordo com a “Estratégia Fit-for-55”.
Crianças e adultos sendo servidos no 1º Circuito de Feiras e Mostras Culturais da Reforma Agrária Foto: Mídia NINJA
8- Segurança alimentar e comércio, a UE e a sua “Estratégia Farm 2 Fork”
A Estratégia Farm to Fork (Fazenda para o Garfo, em tradução livre)
visa regular os sistemas alimentares da UE e dá atenção à regulamentação
sobre pesticidas, direitos dos trabalhadores, alterações climáticas,
animais, etc. A estratégia tem uma dimensão externa que é importante
porque reconhece o impacto que o sistema agrícola e alimentar da Europa
tem na produção de outros países, como o Brasil.
9- Revisão dos capítulos sobre política comercial e desenvolvimento sustentável da UE
Como parte do plano geral de revisão e adaptação de sua legislação ao
Acordo Verde da UE, em 2022 a União Europeia estará considerando
revisar também todos os capítulos de comércio e desenvolvimento
sustentável, presentes em cada acordo de livre comércio e onde as
disposições para o meio ambiente e direitos humanos são discutidos, mas
ainda sem aplicabilidade.
10 – Eleições da UE: Portugal, França, Hungria e outras eleições europeias em 2022
2022 será o ano das eleições em vários países da União Europeia. Com
ameaça de avanço dos partidos de extrema direita, prevê-se que as
eleições em Portugal, na França e na Hungria tenham um forte impacto nas
políticas da UE em pautas como migração, fronteiras da UE e energia. Em
2022, a França também terá a presidência do Conselho da União Europeia,
enquanto na Hungria Viktor Orban, primeiro-ministro de extrema direita
desde 2010, enfrenta pela primeira vez uma frente unida de oposição
(liberais, ecologistas, social-democratas, esquerda). As eleições em
Portugal aconteceram no dia 30 de janeiro, elegendo o Bloco Socialista
com massiva maioria, mas também com uma forte ascensão da direita no
país.
Água
e ar envenenados. Rios destruídos e, com eles, subsistência de
comunidades. Acordos indenizatórios burlados. Repressão. Após explorar
carvão por dez anos, mineradora retira-se em “lavagem verde” – mas não
apaga rastro de dor
Em
dezembro de 2021, a Vale S.A. anunciou um acordo vinculativo com a
Vulcan Minerals – uma companhia que é parte do Grupo Jindal – para
vender a mina de Moatize e o Corredor Logístico de Nacala por US$ 270
milhões. A transação só poderá ser concretizada após aprovação pelo
governo de Moçambique, mas já foi festejado por veículos do mercado
financeiro como Forbes e Bloomberg.
O anúncio vem dar conclusão a outro feito um ano atrás, quando, após
uma década de exploração de carvão em Moçambique, a Vale S.A. apresentou
planos de se desfazer da mina de Moatize, que explora em sociedade com a
Mitsui Corp.
A alegação da Vale é praticamente uma confissão do impacto que causou: em linguagem business,
apresenta planos de “reduzir impactos ambientais” e se tornar “neutra
em carbono” até 2050. Naquelas áreas de concessão detidas pela companhia
transnacional na escaldante província de Tete, encontramos um
problemático padrão de violência, usurpação de terras e morte que
contradiz totalmente o que a empresa diz a respeito do seu carvão “de
fonte responsável”.
A mina de Moatize foi oficialmente inaugurada
em maio de 2011 e produz 11,3 milhões de toneladas de carvão por ano.
No seu relatório anual de 2009, a Vale declarou que detinha 1.087
milhões de toneladas de recursos de carvão (tanto provados como
prováveis), por todas as suas minas e projetos, dos quais 87% (954
milhões de toneladas) estavam localizados em Moatize. O relatório também
apontava para 2046 como a data projetada para esgotamento do projeto.
Entre
2009 e 2010, a Vale reassentou 1.365 famílias – nos reassentamentos de
Cateme e 25 de Setembro – para instalar a mina de Moatize. Ao longo do
Corredor de Nacala, mais cerca de 2 mil famílias foram reassentadas. A
maioria das famílias reassentadas pela Vale sobrevivia de agricultura de
subsistência e criação de gado.
Os reassentamentos foram
caracterizados por vários problemas já amplamente documentados,
incluindo falta de segurança das casas (infraestrutura falha, sistemas
elétrico e de esgoto mal feitos), e localização em terras que não
permitem a prática da agricultura de subsistência (solos de má
qualidade, terras distantes dos mercados e sem acesso à água). Não
obstante estes problemas já terem sido denunciados pelas comunidades
afetadas e por várias organizações a nível nacional e internacional, a
grande maioria não foi resolvida até hoje.
A Polícia da República
de Moçambique (PRM), incluindo a sua Unidade de Intervenção Rápida
(UIR), tem sido “usada” pela Vale em diversas ocasiões para dispersar e
reprimir pessoas que protestam contra a empresa, através de
espancamentos e uso de balas de borracha e balas reais. Também têm feito
detenções arbitrárias de oleiros, que até hoje esperam por compensação
devido à perda dos seus meios de subsistência.
Para piorar ainda
mais a situação, jornalistas locais afirmam que têm sido intimidados e
ameaçados pelas autoridades locais – incluindo o Presidente do Conselho
Municipal de Moatize, Carlos Portimão – para que não reportem sobre
estes assuntos. “Se queres reportar sobre a Vale, fala com os seus
diretores, não com os locais ou com os oleiros” – dizem os diretores de
rádios locais aos seus repórteres.
Para dar espaço à mineração a
céu aberto, as pessoas que viviam dentro da área de concessão foram
“forçosamente removidas” das suas casas, das pequenas áreas agrícolas ou
“machambas” que as alimentavam, dos rios que forneciam água e das
margens dos rios onde produziam e comercializavam tijolos de barro para
sobreviver. Hoje, “empurrados” para fora da vedação, estas pessoas,
juntamente com dezenas de milhares de outros que já viviam nos arredores
da mina, enfrentam uma dura realidade: já não há água. Os rios que
antes forneciam água para agricultura, criação de gado e outras
necessidades básicas, foram desviados para fornecer água à mina,
poluídos pela mina, ou simplesmente aterrados por toneladas de areia –
uma vergonhosa e descarada violação dos seus direitos humanos. Esses
fatos foram amplamente denunciados, por exemplo: aqui e aqui.
Ao
contrário do que se poderia pensar, o número de pessoas gravemente
afetadas pela Vale vai muito além das famílias reassentadas e dos
milhares de famílias que vivem em Bagamoyo, Nhantchere, Primeiro de Maio
e Liberdade – os bairros que vivem nos arredores da mina, debaixo de uma permanente nuvem de poeira e o ruído das explosões, cujos habitantes estão sistematicamente doentes devido à poluição causada pela Vale.
Os oleiros são um bom exemplo de outro grupo gravemente afetado. Ainda
que a Vale tenha compensado alguns grupos de oleiros que foram obrigados
a ceder as suas terras para a mineradora, ainda há muitos outros que
não foram incluídos nos acordos.
Em 2019, por exemplo, quando a Vale começou a expansão para a Mina
Moatize III, a mineradora cortou o acesso das comunidades de Primeiro de
Maio, Liberdade e Paiol ao rio Moatize, afetando oleiros e camponeses.
Desde então, várias reuniões foram realizadas entre as pessoas afetadas,
a Vale e o governo, as quais temos acompanhado. Recentemente, a Vale
mudou o discurso e passou a afirmar que não pagará mais compensações a
oleiros. Enquanto este processo se vai arrastando, mais de 4 mil oleiros
passam por muitas dificuldades para sustentar a si e suas famílias.
Na
Província de Tete, com a conivência do governo de Moçambique, centenas
de milhares de pessoas estão abandonadas à sua sorte, condenadas a viver
num cerco letal de carvão por (pelo menos) 35 anos.
Chegada da Vale e a derrocada das comunidades
Zita,
uma viúva de 40 e poucos anos de idade, conta que vivia com o seu
marido Refo Agostinho – considerado por muitos o melhor oleiro de
Moatize – antes de serem forçados a entregar as suas terras à Vale. Mãe
de quatro filhos, o mais novo com oito anos, ela e o seu marido Refo
tinham a olaria como fonte principal de rendimento. O dinheiro servia
para alimentar os seus quatro filhos, pagar a escola e cobrir outras
necessidades. “Todos eles cresceram sustentados com o dinheiro da
olaria.”
Em 1993, na altura desempregados, sem ninguém que os
pudesse apoiar e já com uma filha por criar (a mais velha), Zita e Refo
decidiram que deviam fazer um plano de vida e assim garantir o sustento
da sua família. Começaram então com o seu trabalho de olaria e produção
de tijolos, na zona do lado do paiol, que conseguia render cerca de 30
mil meticais por mês ou mais, dependendo da época. Pouco depois, tiveram
até que contratar mais trabalhadores.
“Primeiro tínhamos cinco
trabalhadores, depois dez e depois quinze. O pagamento dependia do
trabalho, da produção de cada um. Há quem conseguisse fazer 3 mil
tijolos por dia, a custo [preço] de mil meticais ou 900. Com o dinheiro
da olaria dava para comprar caril, também construímos a nossa própria
casa, compramos carro. Refo também tinha outros negócios: montou
moageiras, fazia soldadura e bate-chapa. O nosso carro, púnhamos à
disposição dos clientes no transporte de tijolos que compravam aqui.
Durante 20 anos desenvolvemos esta atividade”.
A história de Refo
“Refo
perdeu a vida depois que as coisas mudaram. A Vale tirou-nos tudo. Em
Chipanga, o terreno em si era grande, 1 hectare, é lá onde fazíamos
tijolos, enquanto que a minha machamba estava em Canchoeiro. A Vale
tirou-nos de lá mas não queria pagar pela interrupção das atividades, e
nem indenização. Diziam que iam passar o processo X, posição X, mas
estavam a negar dar dinheiro, sempre a falar mas sem solução, então eles
[os oleiros] tinham que fazer manifestação para receber o dinheiro.
Quando eles manifestam chega a polícia, intimida, levam ele para a
cadeia. Ficou uma semana, saiu, e continuou a lutar até que a Vale
indenizou. Não sei bem quanto dinheiro foi, mas ouvi falar de 60 mil
meticais”.
Mas a vida do oleiro nunca mais foi a mesma. “Refo,
depois de perder as suas terras começou a sentir dores de barriga, de
estômago, ao mesmo tempo já a sentir dor de tensão, e com isso ele
morreu. Eu fiquei a sustentar as crianças, vão todas à escola. Só
dependo de uma única moagem, que o falecido deixou.”
Listas de levantamento das comunidades viciadas
Estávamos
no distrito de Moatize, onde o representante da comissão de oleiros de
Nhankweva, Nordino Timba Chaúque, desgastado com a mineradora, suas
promessas e mais promessas feitas durante anos. “A empresa está a fazer
coisas que a comunidade não gosta.”
Em 2020 iniciaram com o
levantamento dos oleiros e camponeses de Nhankweva e outros bairros que
deveriam ser indenizados, num processo ainda sem desfecho. “Desde longa
data, aproximamos a Vale para podermos discutir sobre estes pagamentos. A
empresa prometeu que iria pagar-nos a todos – um grupo de 571 oleiros, e
cada um iria receber 125 mil meticais. Paralisamos as nossas
atividades. Apenas pagaram as camionetas que estavam lá a retirar os
tijolos do sítio onde eles ocuparam para outro lado. Não fomos
indenizados.”
A mineradora disse às comunidades para lá voltarem
no dia 22 de dezembro de 2021, mas nada resolvido, “a Vale diz que já
não vai pagar nenhuma compensação. Cerca de 500 e tantas pessoas, cada
uma recebeu 60 mil meticais para paralisar as suas atividades, mas ainda
tinham que receber outros 125 mil, o valor da indenização. A Vale disse
que já não nos reconhece e que não fazemos parte das listas de
levantamento.”
“A Vale subcontratou uma empresa, a MP, para fazer
o levantamento. Pessoas da empresa deles, treinadas, capacitadas para
aquele trabalho. Mas depois a Vale, para atrasar ou não pagar, veio
dizer que naquelas listas feitas pelos seus homens havia pessoas da
comunidade infiltradas! A Vale começou a fazer o levantamento em
Chipanga em 2009. Conhece toda a regra do trabalho. Nós não temos como
dizer que tem pessoas infiltradas, porque ali tinha estruturas locais,
técnicos do governo, e membros técnicos do município. Então a comunidade
onde entra para dizer que tem pessoas infiltradas?! Toda a estrutura
local de todos os bairros fazia o acompanhamento desse processo”,
afirmou outro oleiro.
A Vale e o governo vão fazendo o seu
pingue-pongue: “isto são manobras da Vale para não nos pagar. Eles é que
faziam o cadastramento, mandaram os da MP fazer cadastramento. Então o
número está exatamente com eles. Nós temos 3 mil pessoas [na nossa
lista]”, dizem os presidentes das comissões de oleiros.
Antigos
funcionários da MP confirmam que a Vale afirma ter 5 mil pessoas na sua
lista, e acusa os funcionários de terem aumentado os números. Segundo
eles, aquilo foi uma manobra da Vale para arrastar o processo. “Fomos
até expulsos, confiscaram os nossos telefones privados, andaram a
vasculhar, disseram que recebemos dinheiro para pôr mais pessoas, o que
não é verdade.”
Desde 2008, pouco foi feito
Paulo
Vítor Maferrano, de 41 anos de idade, residente de Chipanga, em
Moatize, afirma que por mês conseguia fazer uns 30 mil meticais.
“Chipanga
é a nossa área, que a mineradora foi ocupando depois de 2008. No
começo, a Vale disse que não iria ocupar as terras de Chipanga. Pessoas
que foram retiradas de outras zonas foram a Chipanga fazer suas
machambas. Mas de repente a Vale também começou a retirar pessoas de
Chipanga, então também já tinham que negociar com aquelas pessoas,
pessoas que até agora no fim de 2021 ainda não foram indenizadas.”
A
realidade de Paulo não difere de outros oleiros, também ficou sem a sua
machamba, sem a olaria, a sua principal atividade. “Já tentamos remeter
os documentos, fomos ao governo, e a Vale realmente disse que não nos
podia pagar. Então tentamos recorrer a outras instâncias. (…) A Vale
ficou com as nossas terras desde o mês de maio deste ano, 2021, são
novas terras para onde a Vale está a expandir. Nem a empresa nem nós
sabemos a dimensão da concessão da mina. Quando a Vale veio, disseram
que primeiro iam nos dar 60 mil meticais para sairmos das nossas
machambas, paralisação imediata das nossas atividades, e que depois
iriam nos dar 125 mil meticais de indenização. Mas até agora não nos
deram nada.”
Violência policial contra os oleiros e as comunidades locais
Os
casos de violência policial protagonizados pelas forças do Estado na
proteção dos interesses da mineradora remontam ao início do projeto.
Pessoas detidas, espancadas, baleadas com balas de borracha e por vezes
balas reais, uso de gás lacrimogênio contra cidadãos, mulheres grávidas e
crianças.
No
dia 6 de maio de 2021, e fatigados com o fato de que a Vale não parecia
estar interessada em resolver as compensações e indenizações a pessoas
do bairro de Primeiro de Maio que perderam a terra e o acesso ao rio, um grupo de oleiros e camponeses ocupou a Seção 6 da mina da Vale e bloqueou a rodovia mineira, exigindo respostas da empresa.
Esta manifestação terminou de forma pacífica, quando oleiros entraram
em acordo com representantes da Vale e do governo que se dirigiram ao
local, e combinaram que o assunto seria debatido no dia seguinte com
toda a comunidade, na praça do bairro.
Vasco,
estava em casa. Na praça mesmo ao lado da sua casa, a população estava
concentrada para ver que solução a empresa e o governo teriam para as
suas machambas destruídas e terras perdidas. A estrutura do bairro
fizera questão de convocar todas as pessoas da comunidade, para que
aguardassem a chegada dos representantes do governo e da Vale.
“De repente vimos a UIR, houve disparos, lançaram
gás lacrimogênio, as pessoas corriam de um lado para o outro, então
pensei em levar o meu filho de 6 anos da escola para casa. Quando
chego em casa ponho o meu filho dentro de casa e fecho a porta. Então,
como sempre que eles têm reunião aqui na sede costumam vir pedir
emprestadas as minhas cadeiras aqui em casa, e naquele dia eu havia
emprestado as cadeiras ao meu vizinho. Naquele dia o vizinho, com toda
aquela agitação, vinha devolver as cadeiras. Ele bateu à porta, eu
espreitei pela janela e apenas vi a ele. Eu não sabia que ele vinha
acompanhado com um homem da UIR. Quando abro a porta para receber as
cadeiras, antes de receber as cadeiras apanho uma bala na barriga, sem
nenhuma pergunta nem nada, apenas disse ‘são esses agitadores’ e
disparou a arma para mim.”
A narrativa de Vasco prossegue: “Dali
comecei a passar mal. Como estava com o meu filho de 6 anos, lá dentro o
meu filho conseguiu tirar o meu telefone que estava no bolso e ligou
para a mãe a informar que aqui a situação não estava bem. A mãe ligou
para um taxista e conseguiram levar-me ao hospital local, mas devido à
grave situação tive que ser urgentemente transferido para o hospital da
cidade [de Tete], onde encontrei um médico que me atendeu com rapidez.
Se não tivesse sido rápido, não sei o que teria acontecido. Cheguei
inconsciente e dali só despertei depois da operação. Apanhei uma
ligadura na barriga, quando procurei saber fui informado que me operaram
na barriga e que tinha sujidade por dentro. Eles tiveram que operar
para tirar a sujidade dali, fiquei de baixa no hospital por sete dias.”
Vasco
tinha partículas pretas dentro do corpo – “sujidade”. “Sim, até que o
médico, foi ele que me informou. Foi por causa da bala que recebi na
barriga. Até pode ser por causa da poeira que inalamos todos os dias.”
Vasco,
na altura desempregado, estava a concorrer a uma vaga de emprego.
“Chamaram-me e eu ainda estava no hospital, por não estar em condições
pedi-lhes que me dessem uma semana e aceitaram.” Ainda debilitado do
baleamento e da cirurgia, foi chamado para uma entrevista. Na altura sem
escolha, e depois de muito tempo à procura de emprego, decidiu que,
débil ou não, teria que se fazer presente à entrevista. “Foi triste. Fui
chamado, e tinha que fazer um esforço para ver se enquanto sara o
ferimento eu já vou ganhando pão aos poucos. Fui lá mas ainda não estava
recuperado.”
Enquanto Vasco estava no hospital, a sua esposa
sustentava os filhos com a venda de bolinhos e pequenos negócios que faz
em casa. Vasco não consegue fazer trabalhos como capinar ou carregar
água, e no trabalho tem que fazer manobras com o cinto de segurança da
viatura.
“Quando ponho o cinto de segurança, passa aqui na
barriga, quando há mudanças de temperatura ou quando está para chover
tenho sentido dores. As pessoas que fizeram isso comigo não foram
responsabilizadas, o próprio governo teve conhecimento, nenhum deles
esteve aqui pelo menos para saber como eu estava a passar nesses dias,
até agora não tenho qualquer informação ou resposta deles.”
Vale processada
Pelo
menos dois casos foram abertos contra a mineradora Vale Moçambique para
tentar aceder a informações de interesse público, sendo um pela
organização não governamental Justiça Ambiental (JA!) e o outro pela
Ordem dos Advogados de Mocambique (OAM).
A JA! exigiu “a
disponibilização dos relatórios de monitoria ambiental da Vale entre
2013 e 2020, pois são documentos públicos que devem ser de amplo
conhecimento, em especial, das comunidades que convivem diariamente com
as operações da Vale.”
A Vale diz ser uma “empresa transparente”
mas nega o acesso a documentos de interesse público, tentando argumentar
de diversas formas contra as decisões do tribunal que por mais de uma
vez deram razão à JA! e à OAM. No recurso interposto pela mineradora, a
Vale defendeu que “dúvidas não subsistem que os relatórios contendo
informação solicitada pela requerente […] são de natureza confidencial”.
Este argumento foi rebatido pela (JA), que não arredou o pé do chão.
O
Tribunal Administrativo, através do Acórdão n.º 130/2020, de 30 de
dezembro de 2020, referente ao processo n.º 26/2020 – 1ª, deu razão à
organização da sociedade civil, concluindo que “a informação pretendida
não pode ser classificada como confidencial” uma vez que “tem a ver com
as operações mineiras, nomeadamente, se elas são ou não prejudiciais ao
meio ambiente” e reiterou ainda que “a Constituição da República define o
ambiente como direito do cidadão e determina deveres de todos para com
este direito”. Mais uma vez, a Vale recorreu a esta decisão.
A
OAM, por sua vez, requereu ao tribunal para intimar a mineradora Vale
Moçambique S.A., para disponibilizar diversas informações de interesse
público, incluindo os Memorandos de Entendimento e demais acordos
firmados entre o governo, a Vale Moçambique e as comunidades afetadas;
informação referente ao valor total dos impostos pagos pela Vale ao
Estado Moçambicano; informações sobre os processos de reassentamento em
curso; entre outros.
O Tribunal Administrativo da Cidade de
Maputo deu razão à OAM e intimou a Vale a disponibilizar a informação em
causa. Inconformada com esta decisão, a Vale interpôs recurso.
Tramitado o processo e analisadas as alegações e contra-alegações
apresentadas, os juízes conselheiros da Primeira Seção do Tribunal
Administrativo, através do Acórdão n.º 119/2020, de 15 de dezembro de
2020, referente ao processo n.º 131/2020 – 1ª, decidiram negar
provimento ao recurso interposto por esta mineradora, por falta de
fundamento legal para reverter a decisão recorrida, e concordaram com a decisão anterior que condenara a Vale por violação do direito à informação de interesse público.
A
postura da mineradora Vale S.A. (e a Vale Moçambique não é exceção) em
relação a fornecer informação relevante sobre os seus impactos é bem
conhecida. Publicamente, e em reuniões, dizem sempre que estão
disponíveis para prestar qualquer informação solicitada pelos cidadãos e
organizações da sociedade civil, mas nunca o fazem.
Em abril de
2021, durante a Assembleia Geral de Acionistas da Vale S.A. no Rio de
Janeiro, Brasil, alguns acionistas da empresa votaram pela não aprovação
do relatório da administração, uma vez que omitia informações
importantes sobre o empreendimento em Moçambique. Estes acionistas
também solicitaram inúmeros documentos de interesse público, inclusive
os documentos solicitados pelas organizações da sociedade civil
moçambicana a respeito das atividades da Vale Moçambique em Moatize.
Executivos sêniores da empresa comprometeram-se a enviar os documentos
solicitados, e também estas promessas não foram cumpridas.
Não
obstante tanta relutância em informar o público em geral sobre os reais
impactos das suas atividades, a empresa Vale esforça-se em lavar a sua
imagem e alega constantemente ser uma empresa transparente, ética e
íntegra.
Contínua e sistemática violação de direitos humanos
Há
muita falta de água, e a que sai das torneiras sai preta como carvão. A
empresa fechou, desviou, interrompeu ou poluiu os rios que alimentavam
milhares de pessoas. Animais e plantas também sofrem. O gado ficou sem
pasto e vai sobrevivendo do lixo das lixeiras espalhadas pela cidade de
Moatize. Caminhando pela cidade até se pode confundir, e pensar que os
cães têm dimensões fora do normal, com coleira e tudo. Mas não, é gado
bovino tornado vira-lata.
Com as explosões violentas e quase
diárias nas minas de Moatize, mais de mil casas nos bairros de Primeiro
de Maio, Nhantchere, Liberdade e Bagamoyo têm rachaduras nas paredes, e
muitas já desabaram. Estas rachaduras nas casas dos bairros vizinhos da
mina da Vale também já se tornaram marca registada da empresa no local.
As famílias afetadas estão há anos a exigir compensação por estes danos e
um reassentamento condigno num local onde não tenham que conviver com
esta situação.
Os arredores da mina da Vale estão também repletos
de histórias trágicas que mostram a verdadeira face do dito
“desenvolvimento”.
Em setembro de 2014, a pequena Ester do bairro
Primeiro de Maio perdeu a vida, enquanto brincava num buraco aberto
pela Vale e foi soterrada com areia despejada por um caminhão basculante
contratado também pela mineradora. Tudo o que a Vale fez foi dar 5 mil
meticais à família da criança, para apoiar com as cerimônias fúnebres.
Em novembro de 2020, em Cateme, uma criança morreu e outras quatro
ficaram gravemente feridas quando brincavam na área de machamba do seu
avô, dentro do reassentamento construído pela Vale. As crianças
encontraram um objeto enterrado: uma antiga mina de guerra que explodiu.
Outro caso trágico diz respeito a um grupo de crianças que estava a
tomar banho num buraco aberto e abandonado pela Vale, que se enchera de
água na época das chuvas. Duas crianças morreram afogadas porque não
sabiam que o buraco era tão fundo. Nem a empresa Vale nem o governo se
responsabilizaram por qualquer um destes casos.
Níveis elevadíssimos de poluição e um atentado à saúde pública
“Aqui
as pessoas quando tossem saem coisas pretas, e os médicos disseram que é
da poeira da mina. A Vale, a equipa do hospital e o governo, durante
uma semana, vieram fazer testes às pessoas. Viram que tinham tosse, e
que estavam a tirar coisas pretas. Daí a empresa nunca mais veio para
aqui para nos dar resposta”, disse um dos membros da comunidade.
Os
níveis de poluição da água e ar em Moatize põem em risco milhares de
pessoas, muitas delas acabam por ir parar aos hospitais com problemas
respiratórios, tosse aguda, tuberculose. Mas para a mineradora apenas
importa o lucro. Em 2021, a situação de poluição em Moatize agudizou-se.
Segundo
análises laboratoriais feitas à água (bairro Liberdade) por solicitação
da organização Justiça Ambiental, só em 2021 os resultados da poluição
da água e do ar estão três vezes acima dos limites nacionais e
internacionais estabelecidos por lei. Foram, por exemplo, registados
níveis de Cádmio (Cd) de 0,009 mg/l na área de concessão da Vale,
enquanto que os níveis considerados admissíveis por Moçambique e pela
Organização Mundial de Saúde são de 0,003 mg/l. O cádmio é um metal
pesado que produz danos ao sistema nervoso e pode provocar distúrbios no
desenvolvimento fetal, mesmo em concentrações reduzidas.
Segundo fontes hospitalares, o maior número de pessoas atendidas no Hospital de Moatize são diagnosticadas com tuberculose.
“A
cada dia que passa, aqui no hospital, nós recebemos um número maior de
pessoas que acusam tuberculose devido à poluição causada pela Vale aqui
em Moatize. A poluição está a afetar muita gente, esta empresa está a
fazer-nos mal, mesmo eu estou a passar mal. Vi muitas pessoas a consumir
água suja do rio, a água já não está a vir como vinha. Com a Seção 6
que a Vale abriu agora, toda a sujidade, químicos que saem da empresa,
vêm desaguar no rio Moatize, até onde vai desaguar o rio Revúboé. Isto
está mal.”
Área do Pará que abriga povos isolados é uma das mais desmatadas do País
Durante o governo Bolsonaro, o desmatamento nas terras indígenas com
registro de isolados cresceu 1.493%. Foto: Fábio Nascimento/Greenpeace
Relatório inédito lançado hoje pela Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pela Organização dos Povos
Isolados (OPI) mostra que 84,5% do desmatamento ocorrido dentro
da Terra Indígena Ituna-Itatá, no sudoeste do Pará, ocorreu entre 2019 e
2021, durante o governo Bolsonaro.
O documento, que se baseia nos dados do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que dos 22 mil hectares desmatados
ilegalmente até hoje dentro do território, 18,6 mil foram devastados nos
últimos três anos.
A situação fica mais dramática quando lembramos que a Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena Ituna-Itatá venceu no último dia 25 de janeiro, sem que o Governo Federal fizesse o menor movimento para renovar este documento.
As Portarias de Restrição de Uso têm o objetivo de impedir
as invasões nas áreas interditadas e garantir a sobrevivência de povos
indígenas em isolamento, enquanto o processo de reconhecimento e
demarcação do território não é concluído. Elas são um instrumento
administrativo, editado pela presidência da Fundação Nacional do Índio
(Funai) que visa impedir a circulação de não-indígenas em áreas
interditadas e garantir a proteção dos povos indígenas em regime de
isolamento voluntário.
O relatório lançado hoje é fruto da campanha #IsoladosouDizimados,
que busca expor as ameaças e perigos aos quais os povos que vivem em
isolamento voluntário estão expostos hoje no Brasil. Ele afirma que os
22 mil hectares desmatados dentro da Ituna-Itatá até hoje representam
26,7 mil campos de futebol e 12,9 mil árvores adultas destruídas.
O documento traz ainda a informação de que o desmatamento nas terras indígenas com registros de grupos isolados cresceu 1.493% durante
o governo Bolsonaro. Entre 2009 e 2018, a média registrada pelo Inpe
nesses territórios foi de 582 hectares por ano – a partir de 2019, essa
média subiu para 9,2 mil hectares.
Outros dados do relatório incluem o total de estradas e ramais
clandestinos abertos no interior da Terra Indígena Ituna-Itatá – 289
quilômetros, sendo que a maioria, 220 quilômetros, foi aberta em 2019.
Levantamento do Greenpeace Brasil feito em 2019 já havia mostrado também
que 93% da Terra Indígena está comprometida por fazendeiros que, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), afirmam ter propriedades dentro daquela área.
Ameaças
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), existem hoje
cerca de 115 povos isolados no Brasil, a maior parte deles na Amazônia.
Em tese, a Funai deveria monitorar esses povos, respeitando a opção
feita por essas populações pelo isolamento voluntário. Mas a política do
governo Bolsonaro, de destruição dos direitos indígenas, tem ameaçado
seriamente esses povos, permitindo inclusive a realização de expedições
durante a pandemia de COVID-19 – medida criticada por especialistas em
saúde pública e indigenistas.
Em dezembro, por exemplo, venceu a Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena Jacareúba/Katawixi,
no Amazonas, e o governo também ainda não a renovou. A Funai precisa
urgentemente renovar essas portarias, que garantem a interdição dos
territórios – caso contrário, florestas podem ser desmatadas e esses
povos correm o risco de serem dizimados!
Caixa de Pandora
Segundo o porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil
Danicley de Aguiar, a situação dramática vivida pela Terra Indígena
Ituna-Itatá é apenas a ponta do iceberg: “Uma das grandes questões que
envolve esse território é o fato de que ele funciona como uma ‘porta’
para o complexo de florestas que existe no Mosaico da Terra do Meio, no
Pará”.
“Caso os criminosos ambientais dominem completamente a Terra Indígena
Ituna-Itatá, eles vão ganhar acesso a uma área de 24 milhões de
hectares de florestas. Além dos povos isolados, uma série de outras
áreas protegidas também estarão vulneráveis e expostas. Se Ituna-Itatá
sucumbir aos interesses da pecuária e do mercado de terras, abre-se a
caixa de pandora, e assistiremos um avanço brutal da grilagem e do
desmatamento por toda a Terra do Meio”, afirmou o porta-voz.
Ex-presidente afirma que “a miopia” do jornal “não é doença, mas extremismo de direita”
Atualizado em 31 de janeiro de 2022, 18:04
Dilma, alvo de ataque frequente do Estadão (Foto: ABr | Reprodução)
247 - A ex-presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (31) uma resposta ao editorial do jornal O Estado de S.Paulo, que no último sábado manipulou fatos para atacar seu governo, classificando-o como “trevoso”.
O texto tentou jogar nas costas de Dilma Rousseff a responsabilidade
pela recessão de 2015 e 2016, ignorando os boicotes ao governo no
Congresso Nacional, onde Eduardo Cunha era protagonista, e a Lava Jato. E
de quebra, tentou ressuscitar o caso das pedaladas fiscais, já
totalmente desmoralizado.
Leia a íntegra da resposta de Dilma Rousseff, publicada em seu site:
O editorial de domingo, 30, do jornal Estado de S. Paulo
mostra que a miopia do Estadão, que hoje tem aumentativo apenas no nome
de fantasia, não é doença, mas extremismo de direita. Calculado e
indisfarçável. O jornal, que vem diminuindo ano a ano, inclusive
fisicamente, hoje é um tabloide movido por uma obsessão: impedir a
eleição democrática em outubro.
Já fez isto em 2018 quando, na véspera da eleição, jogou no lixo o
que restava de dignidade à antiga família Mesquita para cometer o crime
de afirmar que a opção entre um professor universitário,
reconhecidamente democrata, e um deputado fascista era uma escolha
difícil para o eleitor.
O Estadão já pode ser chamado de Estadinho. Apequenou-se, inclusive
no tamanho das páginas. E segue no caminho do desaparecimento, depois de
perder leitores e público, com tiragem cada vez menor. Segue movido
apenas por obsessões que, em vez de disfarçar, ressaltam as mentiras que
publica.
Exatamente ao contrário do que diz o jornal, estão frescas, na
memória do povo brasileiro, os resultados produzidos pelos oito anos de
governo Lula e pelos quatro anos que me foi dado o direito de governar
sem a sabotagem aberta e sem o golpismo iniciado exatamente no dia em
que fui reeleita.
Cumpri um ano e três meses de governo no meu segundo mandato com
sabotagem escancarada, com o apoio do jornal, e instrumentalizada,
inclusive nas páginas do Estadinho. O povo lembra. São lembranças da
realidade e dos fatos, e não do ódio do jornal e da imprensa
oligopolista brasileira.
Lula deixou seu segundo mandato com mais de 80% de aprovação e
reconhecimento popular. Eu, durante meu mandato inteiro, dei
continuidade às grandes realizações de Lula. Mas fiz mais. Ampliei as
iniciativas que transformaram o Brasil num país bem-sucedido e o
brasileiro num povo feliz e com a maior autoestima de sua história.
No primeiro mandato, entre 2010 e 2014, apesar da forte oposição que
enfrentei, em tese algo normal num regime democrático, meu governo
produziu algumas das maiores realizações da história do país – contra a
vontade do Estadinho, é bom que se diga.
Em 2014, conquistamos a menor taxa de desemprego da história do país –
uma média mensal de 4,8%, que carateriza uma situação de pleno emprego.
Trabalho formal, é justo dizer. Empregos com carteira assinada e
direitos trabalhistas, que o Estadinho e os governos que o jornal apoiou
e apoia destruíram, depois de me derrubar.
Não causa surpresa que o jornal, tanto quanto os golpistas que me
destituíram sem que até hoje tenha sido caracterizado crime de
responsabilidade, classifiquem como “teorias ultrapassadas e
equivocadas”, que devam “ser escondidas”, o repetido acúmulo de recordes
mensais de Investimento Estrangeiro Direto no país. No meu governo,
ampliamos a conquista de Lula e chegamos à marca de US$ 370 bilhões em
reservas internacionais. Parece trivial, mas na história brasileira tal
valor jamais foi alcançado.
Entendo que, exatamente ao contrário do que pretende o Estadinho, não
se deve esconder, de maneira alguma, o fato de que, mesmo debaixo da
mais massacrante sabotagem política já promovida no Congresso a um
governo democrático, por meio de pautas bombas e de um boicote brutal
das ações administrativas, processo iniciado no dia exato da minha
reeleição, ainda assim alcançamos resultados fiscais rigorosamente
superiores aos exibidos nos períodos de governo de FHC.
Por óbvio, a história elitista e de exclusão social do Estadinho —
que sempre teve o condão de liderar a plutocracia paulista — não permite
acreditar que o porta-voz do mais radical conservadorismo brasileiro
pretenda dar importância a resultados extraordinários alcançados pelo
meu governo, que são dignos de serem exibidos com orgulho em qualquer
campanha eleitoral.
Foi no meu mandato, em 2014, que o Brasil conquistou a maior de suas
façanhas: sair do Mapa da Fome da ONU. Graças a todas as políticas que
realizamos desde a posse de Lula, em 2003. Também foi sob o meu mandato,
cujas realizações o jornal gostaria de esconder, que pela primeira vez
na história 63 milhões de brasileiros tiveram acesso gratuito à
assistência de saúde, por meio do programa Mais Médicos.
Além disso, nunca em nossa história, mesmo em governos democráticos,
nos governos do PT e no meu em particular nunca tantos brasileiros de
baixa renda obtiveram o direito de acesso à casa própria, com o Programa
Minha Casa Minha Vida, e ao ensino superior, através da política de
cotas e de facilidade de acesso a universidades privadas.
Para o Estadinho, é melhor que tudo isto seja escondido dos
brasileiros. Sobretudo em uma campanha eleitoral. Mas como os
brasileiros já há muito tempo não acompanham mais o jornal, sem dúvida
saberão o que o meu governo fez. E se orgulha de ter feito. E, na medida
do possível, continuará vendo ser realizado, a partir de 2 de janeiro
de 2023, quando Lula assumirá pela terceira vez a Presidência da
República.
Contra a vontade do Estadinho. Mas pela força do povo. A força da maioria do povo. Como nas grandes e melhores democracias.
Segundo o monitoramento da violência de gênero contra jornalistas, feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji),85(71,4%) dos119ataques registrados em 2021tiveram origem ou alguma repercussão no ambiente digital. Os números revelam uma dificuldade adicional que as redes sociais e o ambiente digital representam para jornalistas mulheres, profissionais de imprensa LGBTQIA+ e meios de comunicação comprometidos com pautas feministas. Frequentemente, esses grupos são alvos de ofensas, ameaças, campanhas de desinformação ou hostilização, hackeamento e outras formas de restrição na internet.
Entre os ataques on-line, os discursos estigmatizantes, agressões verbais cujo intuito é descredibilizar o trabalho jornalístico, são os mais recorrentes. Para melhor analisar essa forma de ataque, o tipo “discursos estigmatizantes” foi dividido em três categorias: campanhas sistemáticas de ataques; agressões proferidas por autoridades públicas; e campanhas desinformativas. As campanhas sistemáticas de ataques, com dezenas, centenas e até milhares de mensagens e postagens voltadas contra uma vítima, corresponderam a69,1%dessa forma de agressão. Já59,3%desses discursos foram proferidos por autoridades e figuras de destaque no cenário político brasileiro – sobretudo atores estatais. Por fim,4,9%foi categorizado como campanha desinformativa, envolvendo a divulgação de conteúdos, imagens e até vídeos falsos ou descontextualizados, veiculados com o objetivo de desacreditar jornalistas, geralmente mulheres.
Em60%dos casos de violência na internet, as(os) profissionais foram atacadas(os) por coberturas ou comentários relacionados ao campo político. Não é por acaso que os principais agressores na internet são figuras políticas, no exercício de seus mandatos, e outros atores que se conectam com essa esfera. O campeão de ataques on-line, com8episódios registrados ao longo de 2021, foi o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ). Ele usou sua conta no Twitter para hostilizar, em diferentes situações, as jornalistas Rachel Sheherazade, Daniela Lima, Barbara Gancia, Tania Morales, Astrid Fontenelle e Renata Lo Prete.
Filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também figura entre os principais autores de ataques. Ele acumula7episódios de agressão, empatando com Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República. Em seguida, estão o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), também filho de Bolsonaro, e o comentarista político Rodrigo Constantino, com4ataques cada. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem em quarto lugar, ao lado do secretário especial de Cultura, Mario Frias, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo – todos com3casos registrados nas redes sociais. O pastor Silas Malafaia e as deputadas federais Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP) fecham a lista comduasagressões cada.
Ainda que as autoridades de Estado tenham surgido como os principais autores identificáveis dos ataques na internet, grupos detrollse internautas de maneira geral aparecem como agressores em61casos, o que representa51,7%do total de ataques registrados pelo monitoramento e71,7%dos episódios de violência on-line. Esses ataques são marcados por sua atuação coletiva e apresentam características que podem indicar uma ação coordenada, como o curto período de tempo entre as postagens e muitas mensagens com conteúdos parecidos ou repetidos, vindas de diferentes usuários.
A partir da dinâmica entre agressores, o monitoramento identificou um padrão relacionado ao potencial instigador dos atores políticos.Quase um terço (32,9%)dos episódios de violência on-line tiveram como agentes autoridades de Estado ou figuras proeminentes para o contexto político e social em conjunto com grupos de internautas que reverberaram as agressões iniciadas por esses agentes. Essa é a combinação mais comum entre dois tipos de agressores, representando66,6%dos casos em que mais de um ator se soma aos ataques.
Apesar de as campanhas sistemáticas de ataques a jornalistas serem o tipo de agressão mais comum nas redes sociais, há uma participação importante de agentes estatais em iniciar ou propagar tal violência, para além dos discursos e manifestações individuais desses agentes. Essa informação põe em xeque a ideia de que as relações nas redes sociais são horizontalizadas e que os movimentos que nelas surgem são em sua maioria espontâneos. Em plataformas como o Twitter, perfis com maior visibilidade e influência têm o poder de inflamar debates e estimular ataques contra jornalistas, comunicadoras e comunicadores, agravando o quadro deameaças à liberdade de imprensa.
Sobre o monitoramento
O monitoramento é realizado pelaAbrajino âmbito do projetoViolência de gênero contra jornalistas. Patrocinada pelaUNESCO, a iniciativa é uma extensão do acompanhamento focado em violações da liberdade de imprensa, feito pelaAbrajiem parceria com a redeVoces del Surdesde 2019.
