Comunicação Popular na Amazônia

sexta-feira, 4 de agosto de 2023

PF prende fazendeiro no Pará suspeito de ameaçar dar tiro em Lula

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O suspeito realizava compras quando disse que daria um tiro na barriga do presidente durante a viagem oficial ao estado

Por Redação Jornal de Brasília | 03/08/2023 8h47

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A Polícia Federal prendeu um fazendeiro em Santarém, no Pará, suspeito de afirmar que daria um tiro no presidente Lula (PT) quando ele visitasse a cidade.

O suspeito de ameaçar de morte o presidente realizava compras em uma loja quando disse que daria um tiro na barriga do presidente durante a viagem oficial ao estado programada para os dias 8 e 9 deste mês.

A ameaça foi denunciada por uma testemunha que estava no local e acionou a PF. O nome do fazendeiro não foi informado pela polícia.

Segundo relatos ouvidos pela reportagem, o homem, ao ameaçou atirar no presidente, chegou a perguntar a pessoas que estavam na loja onde Lula vai se hospedar quando visitar a cidade.

Lula irá ao Pará para participar da Cúpula da Amazônia.

Após receber a denúncia, a PF deteve o homem, tomou seu depoimento e instaurou um inquérito para apurar o que aconteceu e se o fazendeiro fazia algum tipo de planejamento para atentar contra o mandatário.

Na conversa com os policiais, ele teria dito ser garimpeiro e ter participado dos ataques de 8 de janeiro em Brasília, quando os prédios dos três Poderes foram invadidos e depredados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele contou ter participado da invasão do salão verde da Câmara dos Deputados. Também afirmou que esteve nas manifestações em batalhão em Santarém durante 60 dias ininterruptos.

O fazendeiro contou ainda que financiou a manifestação com R$ 1.000 diários.

Com ele, a PF também encontrou um comprovante de compra e venda de um imóvel no valor de R$ 2,5 milhões.

Ao fim da apuração, o suspeito poderá ser enquadrados nos crimes de ameaça e incitação ou preparo de atentado contra pessoa por motivos políticos. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do homem detido.

https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/pf-prende-fazendeiro-no-para-suspeito-de-ameacar-dar-tiro-em-lula/

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quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Cúpula da Amazônia buscará meta comum de desmatamento

BELÉM DO PARÁ -AMAZÔNIA - BRASIAL

A ministra Maria Angela Ikeda, diretora do departamento de meio ambiente do Itamaraty, juntamente com os embaixadores, declarou que um acordo está em fase de negociação.

DOL | Autor: João Gabriel/ Folhapress | terça-feira, 01/08/2023, 22:38

A Cúpula da Amazônia acontecerá nos dias 8 e 9 de julho, em Belém (PA), e reunirá líderes dos países da América Latina | Agência Pará

A ministra Maria Angela Ikeda, diretora do departamento de meio ambiente do Itamaraty, afirmou nesta terça-feira (1º) que a ideia da Cúpula da Amazônia será criar metas comuns de desmatamento para os países da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica).

O evento acontece na próxima semana, em Belém, capital do Pará, com representantes dos oito países que têm o bioma em seus territórios, além de outros convidados. Ao final, será assinado um tratado conjunto.

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"Sobre desmatamento, existe, sim, uma intenção dos países de chegar a metas comuns [para o tratado]", afirmou Ikeda.

Ela ponderou que há diferentes posições sobre o tema, pois há países com metas próprias para zerar o desmatamento, enquanto outros, não.

"Nós somos anfitriões dessa cúpula, ouvimos muito a posição de cada país a respeito", afirmou. "[Temos um] ideal de chegar a esse desmatamento zero na região, que acho que seria de interesse de todos."

O desmatamento zero já foi defendido pelo presidente Lula (PT) em diversas ocasiões, mas não há consenso entre os países amazônicos até agora. O tratado ainda está em elaboração.

O texto também deverá tratar do petróleo e dos combustíveis fósseis, mas há incerteza sobre o tom que será adotado.

Durante reunião preparatória no início de julho, em Letícia (Colômbia), o Brasil se esquivou do tema.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs ao Brasil um acordo para que novos projetos de exploração de petróleo não sejam levados adiante, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Em meio ao debate pela exploração da Foz do Amazonas que opõe diferentes e fortes setores de seu governo, Lula deixou em aberto qual postura será adotada no âmbito das negociações diplomáticas sobre este aspecto.

Em conversa com jornalistas nesta terça, os representantes do Itamaraty foram questionados três vezes diretamente sobre o tema do petróleo dentro da Cúpula da Amazônia, mas disseram que ainda não há definição.

"A gente ainda está na negociação [do texto], não tratamos só da questão do petróleo. Quando a gente fala de sustentabilidade na Amazônia, a gente também tem que falar sobre projetos de infraestrutura, por exemplo, tratar necessariamente da questão da mineração, tratamos da economia como um todo e de várias atividades econômicas. O que eu posso dizer é que tudo isso está sendo discutido", afirmou Ikeda.

A Cúpula da Amazônia acontecerá nos dias 8 e 9 de julho, em Belém (PA), e reunirá líderes dos países da América Latina. Ao final, uma declaração conjunta será apresentada.

Parte das negociações para este texto aconteceu recentemente em Letícia.

Diante da proposta do presidente da Colômbia sobre a interrupção de novos projetos de petróleo na Amazônia, Lula disse ao mandatário do país vizinho que a prioridade é combater a pobreza na região, aliada ao combate ao desmatamento. O petista não sinalizou apoio à proposta da Colômbia.

As posições manifestadas por Lula a Petro foram relatadas à reportagem por fontes do governo que acompanharam o encontro entre os dois presidentes. Elas pediram anonimato.

Lula foi à região a convite de Petro. Os dois tiveram uma reunião bilateral fechada e, em seguida, participaram do encerramento da reunião técnico-científica da Amazônia, que contou também com os ministros do Meio Ambiente ou representantes dos oito países da OTCA.

Foi no contexto dessas negociações que a Colômbia fez três propostas: abandono de novos projetos de exploração de petróleo na Amazônia; zerar garimpos ilegais na região até 2030; e zerar o desmatamento até 2030.

Segundo fontes que acompanharam o encontro de Lula e Petro, o brasileiro disse que o assunto é tratado internamente, levando em conta a proteção da Amazônia. O petista disse que as ações focarão no combate ao desmatamento, e que a prioridade é o combate à pobreza na região.

No evento desta terça, a embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, secretária do Itamaraty para América Latina e Caribe, reforçou que os países precisam olhar para dois aspectos: a participação social e o crime organizado, que não eram tão relevantes no debate quando a OCTA foi criada.

"Essa [participação social] é uma dimensão fundamental nesse processo" afirmou ela. "Nada sobre Amazônia sem os amazônicos."

"As novas ameaças [à Amazônia], sobretudo o crime organizado, são muito presentes e muito assustadoras", acrescentou André Aranha Corrêa do Lago, secretário do clima, energia e meio ambiente do Itamaraty.

Segundo ele, a cúpula tem um dilema para tratar: enquanto o desmatamento é o principal complicador para a redução dos gases de efeito estufa no Brasil, por exemplo, essa realidade não é replicada no restante no mundo, onde é o setor energético quem ocupa esse papel.

Padovan ainda acrescentou que o tratado e o evento como um todo seguirão alguns eixos: respeito aos direitos humanos, combate à qualquer tipo de discriminação, abordagens intercultural e intergeracional, e soberania nacional.

Por isso, reafirmou a importância que Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela são as ações que devem cuidar da Amazônia, ainda que o grupo necessite de aportes financeiros de fora para isso.

"Sempre reforço que a questão da soberania dos oito países sobre as ações no bioma é fundamental", disse. "Ideia do Brasil é: sim, estamos abertos a receber cooperação, mas a gestão é nossa."

https://dol.com.br/noticias/para/821401/cupula-da-amazonia-buscara-meta-comum-de-desmatamento?utm_source=Newsletter&utm_medium=Email&utm_campaign=Emailmarketing&d=1

terça-feira, 1 de agosto de 2023

Uso indevido de emendas Pix vira alvo de força-tarefa em 467 municípios

Irregularidades vieram a tona, a partir de dois municípios do Maranhão

Blog do Zé Dududu | Publicado em 01/08/2023 | às 10:06 | Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

Ministério da Saúde identificou discrepâncias no volume de “serviços realizados” pelas prefeituras investigadas

Composta pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), uma força-tarefa está investigando 467 municípios por suspeita de irregularidades no uso de recursos repassado pelo governo federal para gastos com saúde.

O caso chamou a atenção dos órgãos de controle a partir de dois casos ocorridos em municípios do estado do Maranhão. As autoridades, para preservar as investigações, não liberaram o nome dos demais municípios.

No ano passado, uma operação conjunta da CGU, PF e MPF, com o apoio do Ministério da Saúde, cumpriu dois mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão no interior do Maranhão.

Ao aprofundar as investigações, as autoridades apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a população total da cidade não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021), segundo a PF.

Situação semelhante foi registrada em Pedreiras, também no Maranhão. O município, que tem cerca de 39 mil habitantes, informou ao SUS que extraiu 540 mil dentes em 2021 e 220 mil nos quatro primeiros meses de 2022.

A Prefeitura de Pederneiras, no Maranhão, com 39 mil habitantes, informou ao SUS que extraiu 540 mil dentes em 2021 e mais 220 mil nos quatro primeiros meses de 2022

Além dos indícios de fraude por conta do volume exagerado de procedimentos, “foram identificadas situações em que a cidade passou a oferecer novos serviços sem que houvesse vocação ou demanda”, diz a investigação.

Pelas regras, cada município é responsável pela atualização do banco de dados do SUS. Cabe às prefeituras indicarem, por exemplo, o número de exames e cirurgias realizados. Com base nessas informações, a verba é liberada. Os valores dos repasses sob suspeita não foram divulgados.

Na maioria dos casos investigados, o dinheiro saiu das chamadas “emendas Pix”. A modalidade representa uma transferência direta do caixa da União para o da prefeitura. Não há quase nenhuma obrigação aos gestores estaduais e municipais sobre como esse dinheiro pode ser gasto.

No caso das despesas com saúde, além dos indícios de fraude por conta do volume exagerado de procedimentos, “foram identificadas situações em que a cidade passou a oferecer novos serviços sem que houvesse vocação ou demanda”, diz trecho de documento encaminhado aos órgãos de controle.

Mudanças

Diante dessas inconsistências e a brecha para ilegalidades, em abril, o Ministério da Saúde editou Portaria que definiu regras para a transferência e destinação das emendas parlamentares na área da saúde. Segundo a pasta, outras medidas foram tomadas para aprimorar as regras dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares.

“Foram desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados”, diz a pasta.

Ainda de acordo com o ministério, ao detectar números de produção excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes para ações de auditoria e controle. “Em abril, o Ministério da Saúde editou a Portaria que definiu regras para a transferência e destinação das emendas parlamentares na área da saúde”, completa.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

https://www.zedudu.com.br/uso-indevido-de-emendas-pix-vira-alvo-de-forca-tarefa-em-467-municipios/

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Novas regras para tributação de compras internacionais pela internet entram em vigor a partir de amanhã

AGENDA DO PODER | CESAR FERNANDES | ECONOMIA·31 DE JULHO DE 2023 - 19:07

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Começam a valer amanhã (1/8) as novas regras para a tributação de compras internacionais feitas pela internet. A medida, anunciado pelo Ministério da Fazenda no fim de junho, prevê a isenção de imposto de importação sobre compras de até US$ 50 para as empresas que aderirem voluntariamente ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

Para se valer da isenção federal, a própria empresa deverá recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o tributo estadual. As companhias que não aderirem ao programa do Fisco continuarão sendo tributadas.

As empresas que aderirem ao programa da Receita terão o benefício de isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50. Para compras acima de US$ 50, nada muda na cobrança de tributos federais. Nesses casos, continua a tributação em vigor, de 60%, do imposto de importação.

A declaração de importação e o eventual pagamento dos tributos acontecerá antes da chegada da mercadoria. O vendedor será obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos federais e estaduais).

A portaria da Receita Federal não trata das regras de tributos estaduais, que são de competência de cada unidade da federação. Em junho, os estados definiram por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas on-line de varejistas internacionais.

As regras atuais, com isenção de imposto de importação de 60% para remessas entre pessoas físicas, continuam.

Ainda segundo o governo, as empresas que aderirem ao programa de conformidade da Receita Federal também terão facilidades na entrada dos produtos no país.

Antes da chegada do avião no Brasil, a Receita Federal receberá as informações sobre as encomendas e o pagamento prévio dos tributos estaduais e federais. O Fisco, então, fará a chamada “gestão de risco”, liberando os produtos de baixo risco imediatamente após o escaneamento, se não forem selecionados para conferência.

De acordo com o órgão, as encomendas liberadas poderão seguir diretamente para os consumidores. Pelas regras atuais, sem o programa de conformidade da Receita Federal, as encomendas chegam ao país sem a prestação de informações prévias.

Com informações do G1.

Novas regras para tributação de compras internacionais pela internet entram em vigor a partir de amanhã - Agenda do Poder

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sábado, 29 de julho de 2023

Ministério amplia recursos das Secretarias municipais e estaduais de Saúde

Agenda do Poder | Carole Bê | Saúde·28 de julho de 2023 - 17:30

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O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito na quinta-feira (27), durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017.

Na reunião, o Ministério da Saúde pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistência farmacêutica, que estava parado desde 2019.

Outra proposta pactuada com estados e municípios foi a de flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes

No âmbito da oncologia, o objetivo é garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que não atingem, atualmente, os parâmetros da portaria atual. Desta forma, a pasta pretende garantir que os pacientes façam os tratamentos de oncologia mais perto do local de residência, além de reduzir as filas de espera.

O Programa de Transplantes, em sua reformulação, vai estimular o aumento da capacidade instalada nos municípios. Na nova proposta, os municípios serão avaliados por pontos e, de acordo com os resultados, poderão receber incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo Programa de Transplantes.

Com informações da Agência Brasil.

https://www.agendadopoder.com.br/saude/ministerio-amplia-recursos-das-secretarias-municipais-e-estaduais-de-saude/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=destaques_desta_noite_no_agenda_do_poder&utm_term=2023-07-28

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sexta-feira, 28 de julho de 2023

Polícia Federal Combate Fraudes Bancárias de milhões no estado do Pará, DF e outros estados

Estão sendo cumpridas 30 ordens judiciais, sendo 18 em cidades do estado do Pará

Blog do Zé Dudu | Publicado em 28/07/2023| às 11:16

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (28/7), a Operação Usuário Bloqueado com o objetivo de combater organização criminosa responsável por realizar fraudes bancárias eletrônicas de aproximadamente R$ 2,5 milhões. As fraudes teriam sido praticadas durante o período entre janeiro de 2021 e março de 2022, com participação de empregados da Caixa Econômica Federal.

Na ação, são cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em cidades do estado do Pará, nove no entorno de Brasília/DF, dois no Maranhão e um em São Paulo. Além disso, estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores, com o intuito de descapitalizar a estrutura criminosa e recuperar os ativos desviados. Também foi determinado o afastamento cautelar do cargo, emprego ou função de cinco integrantes envolvidos.

Essas ações são desdobramentos da força-tarefa Tentáculos, que envolve a cooperação entre a Polícia Federal e instituições bancárias na repressão de fraudes bancárias eletrônicas.

As investigações foram iniciadas após o recebimento de informações oriundas da Caixa Econômica Federal sobre indícios de fraudes praticadas por meio da alteração nas credenciais de acesso ao sistema realizadas por empregados do banco. As alterações permitiam que o grupo criminoso transferisse valores para contas bancárias de terceiros integrantes da organização.

Além disso, até o momento, foram identificados 842 registros de ocorrência ilícita formalizados pelos clientes junto à instituição financeira.

São investigados os crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro.

A Operação Usuário Bloqueado é fruto de investigação que está sendo realizada pela Divisão de Investigação e Operações Especiais dentro da estrutura da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF).

O combate aos crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF.

Balanço:

Três prisões em flagrante: duas por posse ilegal de arma de fogo e uma por posse de droga

R$ 33.000,00 apreendidos em espécie

Cinco carros apreendidos

Cidades para onde foram expedidos os mandados:

Redenção/PA – 9
Parauapebas/PA -1
Belém/PA – 7
Breve/PA – 1
São Luís/MA – 2
São Paulo – 1
Valparaíso/GO – 8
Luiziânia/GO – 1

ClickIP vai inaugurar maior datacenter comercial da região Norte

Mercado

Telesintese | Wanise Ferreira | 26 July 2023

ClickIp vai inaugurar maior datacenter da região Norte

Na construção do espaço que será ocupado pelo empreendimento o grupo investiu cerca de R$ 16 milhões mas ainda faltam ser contabilizados os gastos com as áreas de informática e equipamentos

O grupo ClickIP está em ritmo acelerado com os preparativos para inaugurar no último trimestre do ano o ClickIP Datacenter já cotado para ser o maior centro de dados comercial da região Norte. Somente na construção do espaço que será ocupado pelo empreendimento foram investidos cerca de R$ 16 milhões mas ainda faltam ser contabilizados os gastos com toda a área de informática e equipamentos, uma fase em andamento. E como diferencial tem o fato de ser o primeiro de Manaus construído seguindo as normas internacionais TIA 942, equivalente ao Tier3.

O datacenter tem uma área construída de 685 metros quadrados em um terreno de 1.200 metros quadrados. Ele tem capacidade 380 KVAs e 180 quilowats para a área de TI onde inicialmente vão operar 34 racks. Os equipamentos de climatização estão sendo adquiridos da Vertiv, a área de conectividade é negociada com a Panduit, duas empresas americanas, a de componentes e quadros elétricos da Schneider e ABB e toda os racks e gabinetes ficarão por conta da Ritall.
Ecossistema

O investimento no datacenter é feito pela ClickIP Participações. Para esse projeto, foi criada a ClickIP Datacenter que já tem um projeto de expansão nos próximos anos. O grupo ClickIP é composto pelas empresas Intlink, Fiber, Wire e Icom e ocupa o terceiro lugar no ranking da Anatel em número de assinantes de internet fixa no estado do Amazonas, superando inclusive grandes operadoras como TIM e Vivo.

Os cofundadores e CEOs do grupo, Maycon Souza e Neilson Reis contam que o projeto do datacenter vem sendo maturado há dois anos. “O conceito teve início com a nossa própria necessidade e com o passar do tempo foi aprimorado”, observa Reis.

E pela posição que ocupam com cerca de 70 mil acessos do varejos, clusters da Meta, do Google e do Netflix já justificava a iniciativa. Mas os executivos sentiram que Manaus, em primeiro lugar, e a região Norte estão carentes de empreendimentos desse tipo e têm muito potencial. Afinal, na Zona Franca de Manaus estão grandes empresas que operam seus próprios CPDs (centro de processamento de dados) e precisam de mais confiabilidade e atendimento nessa área.

Segundo Souza, o datacenter terá oferta de um serviço de nuvem próprio que tem como objetivo eliminar a latência de 60 milisegundos com a qual as empresas são obrigadas a conviver hoje ao utilizarem datacenters da região Sudeste ou Sul. Os clientes também terão acesso a serviços de data recovery, backup de suas operações além da própria Colocation, com os clientes alugando espaço para abrigar seus próprios servidores ou equipamentos de rede.

Além dos serviços oferecidos, a proposta do ClickIP Datacenter é se tornar um PIX do IX,br do Amazonas. Há conversas em andamento com o NIC.br e quando confirmadas a empresa terá a adesão de outros 18 sistemas autônomos.

Mas por trás da inauguração do datacenter em Manaus há ainda uma outra estratégia para o futuro: inaugurar pelo menos mais três novos datacenters, na região Norte e mesmo fora dela, para compor um ecossistema que ofereça ainda mais garantias, exclusividade e atendimento ao mercado corporativo.

Esse ecossistema se completa com o avanço do grupo na área de fibra ópticas também. Estão nos projetos do grupo, por exemplo, uma rede de fibra óptica que deverá ligar a cidade de Araraquara, em São Paulo, até Porto Velho e outra infraestrutura de Manaus a Macapá chegando ainda a Belém. Todos esses projetos estão contemplados na proposta de investimentos de R$ 76 milhões para este ano.

A ClickIP teve seu nome aprovado pelo CADE para a formação de dois consórcios entre operadoras de telecomunicação para explorarem as Infovias 00 e 01, que integram o programa Norte Conectado. A empresa está nos dois grupos.