quarta-feira, 3 de julho de 2024

Com internet banda larga, projeto conecta 68 comunidades em Unidades de Conservação onde a FAS atua no Amazonas


Por meio da internet, iniciativa promove inclusão e empoderamento dentro das comunidades que ajudam a conservar a Amazônia

Emanuelle Araujo Melo de Campos 03 Julho de 2024






























Aproximadamente 70 comunidades no Amazonas estão agora conectadas à internet, beneficiando mais de 520 amazonenses. A marca é resultado de uma parceria da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) com a Conexão Povos da Floresta, uma rede estruturada de parceiros que visa conectar, por meio de internet rápida, mais de 1 milhão de pessoas em territórios protegidos da Amazônia brasileira.

Já foram instalados mais de 100 kits de internet banda larga, via satélite, em 68 comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e extrativistas atendidas pela FAS em 26 Unidades de Conservação (UCs) de 23 municípios do Amazonas.

Os benefícios do projeto são atestados pelo presidente da Associação dos Moradores da Resex do Rio Gregório, José Deusiano Pinheiro de Oliveira. Morador da comunidade do Lago Grande, ele relata que o projeto ajuda tanto para a comunicação dos comunitários com seus familiares quanto para a realização de negócios.

“O ponto de internet abrange cinco comunidades, com cerca de 50 famílias, e essas famílias fazem uso direto e indireto do serviço. Aos finais de semana, elas se deslocam até o ponto para se comunicar com os parentes que estão longe. É muito positivo, pois hoje a comunicação via internet facilita bastante. Por meio dela, nos comunicamos com nossos parceiros. Temos famílias que extraem látex e têm contrato com fornecedores, então precisamos da internet para ter essa ponte”, conta José Deusiano.


A iniciativa está promovendo a conectividade em rede entre as comunidades tradicionais da Amazônia Legal, incentivando a inclusão e o empoderamento para as pessoas que ajudam a conservar o bioma. Entre os dias 4 e 6 de junho, o projeto reuniu mais de 150 pessoas, entre parceiros, apoiadores, colaboradores e beneficiários da iniciativa, no I Encontro da Rede Conexão Povos da Floresta, em Alter do Chão, no interior de Santarém, no Pará.

A FAS marcou presença no evento com a participação de quatro colaboradores, entre eles, a superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades da FAS, Valcléia Solidade. Ela explica que a parceria com o Conexão Povos da Floresta soma-se às demais iniciativas da organização na promoção do empreendedorismo, proteção territorial, cultura, ancestralidade, saúde e educação na Amazônia.

“Somos uma das organizações parceiras do projeto, que recebe os equipamentos e instala nas comunidades. Com esse papel colaborativo que nós temos nos territórios, a FAS já instalou mais de 100 unidades no Amazonas. Isso demonstra que estamos conseguindo tirar as populações tradicionais da invisibilidade e, mais do que isso, levar conhecimento, educação, saúde, geração de renda e, principalmente, o empoderamento para esses territórios que são muito despercebidos pelo resto do país”, afirma Valcléia, que viajou para Santarém por meio da parceria entre a FAS e a Azul Linhas Aéreas, responsável pelo "Movimento ARA – Todas as Amazônias sob o Mesmo Céu Azul”.

A companhia aérea tem usado seu modelo de negócio para conectar a Amazônia com o Brasil e o mundo, e para apoiar este e outros projetos na região que têm estimulado a sociobioeconomia, além de colaborar com a comunidade e os empreendedores locais para manter a floresta em pé.

Filipe Alvarez, gerente de Sustentabilidade da Azul, afirma que essa parceria demonstra o compromisso da Azul de não apenas conectar as pessoas, mas de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades em todas as regiões do país, incluindo a região amazônica e o estado do Amazonas, onde a companhia é líder e a que possui a maior malha aérea, atendendo 13 municípios no estado do Amazonas, e com uma participação de 54% das decolagens por lá”, conclui.

O projeto Conexão Povos da Floresta é liderado pelas organizações de base Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), em parceria com mais de 30 organizações da sociedade civil, instituições e empresas, entre elas a FAS.

Segundo Valcléia, mais do que levar conectividade para as comunidades, o projeto Conexão Povos da Floresta trabalha para que a internet funcione como uma ferramenta de transformação social para as comunidades beneficiadas, permitindo o acesso à saúde, educação e oportunidades profissionais e, com isso, ajudando na conservação da floresta e no uso consciente da rede.


Para isso, a iniciativa atua baseada em três principais pilares: a implementação dos equipamentos necessários para o acesso à internet banda larga; a implantação de um sistema de gestão e controle da rede em cada comunidade; e a oferta de programas e ações nas áreas de saúde, educação, empreendedorismo, cultura e ancestralidade e proteção territorial.

O projeto tem o objetivo de conectar, até o final de 2025, aproximadamente 1 milhão de pessoas moradoras de áreas protegidas da Amazônia Legal, responsáveis por conservar 120 milhões de hectares de floresta. Para mais informações, acesse conexaopovosdafloresta.org.




Sobre a FAS

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sua missão é contribuir para a conservação do bioma, para a melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia e valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade. Com 16 anos de atuação, a instituição tem números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 39% no desmatamento em áreas atendidas.











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Ministério das Comunicações prorroga prazo para regularização do licenciamento das emissoras



Brasília - Prazo vai até 31 de dezembro de 2024, com multa em dobro para emissoras que perderam o prazo inicial

Matéria Tudo Rádio | Terça-Feira, 02 de Julho de 2024 @ 11:02




























Matéria O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou, nesta terça-feira (2), a publicação da Portaria nº 13.698, que altera o prazo para regularização do licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares. A nova medida modifica a Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2023, e foi adotada após um levantamento identificar um número significativo de estações em risco de extinção.

De acordo com a nova portaria, as emissoras que não conseguiram solicitar o licenciamento até o prazo inicial de 30 de junho de 2024 terão uma nova oportunidade. O prazo foi estendido até 31 de dezembro de 2024, mas com uma condição: será aplicada uma multa em dobro. Caso não apresentem a solicitação até essa nova data, estarão sujeitas à extinção da outorga.

Para as emissoras localizadas no Rio Grande do Sul, que enfrentam um estado de calamidade pública devido a chuvas e inundações, a portaria estabelece um tratamento diferenciado. Essas emissoras pagarão uma multa simples, considerando as dificuldades enfrentadas na região.

Com as alterações, as regras para a regularização do licenciamento ficaram assim definidas: entidades que submeteram suas solicitações de licenciamento até 31 de dezembro de 2023 receberão uma advertência; aquelas que submeteram entre 31 de dezembro de 2023 e 30 de junho de 2024 receberão uma pena de multa; e as entidades que não fizeram a solicitação até 30 de junho de 2024 poderão solicitar o licenciamento até 31 de dezembro de 2024, com aplicação do valor da multa em dobro.

A decisão do MCom busca oferecer uma nova chance para as emissoras regularizarem sua situação, evitando a extinção da outorga e assegurando a continuidade dos serviços de radiodifusão no país.



Tags: 
Rádio, MCom, prorrogação, licenciamento, radiodifusão, Brasíli



 Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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terça-feira, 2 de julho de 2024

Instituto chega ao Pará para mapear violência armada

FOGO CRUZADO

O Instituto fomenta a produção cidadã de dados a partir do uso de aplicativo disponível na Apple Store e Google Play que registrará os dados de tiroteio na Região Metropolitana de Belém.

Matéria Diário Online | Autor: Assessoria | segunda-feira, 06/11/2023, 09:46-

Divulgação

O Fogo Cruzado, instituto que produz dados sobre violência armada na Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, anuncia a sua expansão para o estado do Pará. O lançamento oficial ocorreu no dia 4 de novembro de 2023, relembrando a Chacina do Guamá de 2014, quando 10 pessoas foram mortas. A partir desta data funcionará também o aplicativo do Fogo Cruzado para que a população possa inserir ocorrências de tiroteios de forma anônima e receber alertas quando estiver próximo de disparos de armas de fogo.

O Fogo Cruzado é uma iniciativa que se destaca por sua metodologia inovadora, que envolve a coleta autônoma e colaborativa de dados confiáveis. Ao permitir que a população relate incidentes de violência armada, por meio do aplicativo do Fogo Cruzado (disponível gratuitamente na Apple Store e Google Play), a plataforma visa ampliar a voz das pessoas afetadas por estes eventos, quebrando barreiras de medo e silêncio. Além disso, o Fogo Cruzado busca colaborar com a produção cidadã de dados para combater fake news relacionadas à violência armada.

A escolha da data de lançamento, 4 de novembro, tem um significado: este é o dia em que relembramos a Chacina do Guamá de 2014, evento que resultou na morte de 10 pessoas. O Fogo Cruzado, ao iniciar suas operações neste dia, busca honrar a memória das vítimas e, ao mesmo tempo, ser um produtor de dados para que a cultura da violência mude e seja possível evitar que tragédias semelhantes ocorram no futuro.

A atuação do Fogo Cruzado no Pará será na Região Metropolitana de Belém, composta atualmente por oito municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena, que foi incluída recentemente.

Com a chegada ao Pará o Fogo Cruzado passa a cobrir 57 municípios brasileiros em quatro regiões metropolitanas. O Instituto produzirá mensalmente mais de 40 indicadores sobre cada uma dessas regiões, entre eles: chacinas, tiroteios, mortos e feridos, balas perdidas e muitos outros.

Para obter mais informações sobre o Fogo Cruzado e sua missão, visite o site oficial https://fogocruzado.org.br.

Sobre o Fogo Cruzado:

O Fogo Cruzado é um Instituto que usa tecnologia para produzir e divulgar dados abertos e colaborativos sobre violência armada, fortalecendo a democracia através da transformação social e da preservação da vida. Com uma metodologia própria e inovadora, o laboratório de dados da instituição produz mais de 40 indicadores inéditos sobre violência nas regiões metropolitanas do Rio, do Recife, de Salvador e, agora, de Belém. Através de um aplicativo de celular, o Fogo Cruzado recebe e disponibiliza informações sobre tiroteios, checadas em tempo real, que estão no único banco de dados aberto sobre violência armada da América Latina, que pode ser acessado gratuitamente pela API do Instituto.


Tags    violência



https://dol.com.br/noticias/brasil/835097/instituto-chega-ao-para-para-mapear-violencia-armada?utm_source=Newsletter&utm_medium=Email&utm_campaign=Emailmarketing&d=1



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segunda-feira, 1 de julho de 2024

Consórcio assume a PA-150 e Alça Viária a partir de hoje, 1º de julho

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Melhorias incluem a duplicação de 66 quilômetros, a adição de mais de 250 quilômetros de novos acostamentos e a criação de 30 quilômetros de terceiras faixas em trechos de 11 municípios

Matéria do Blog do Zé Dudu | Publicado em 01/07/2024 | às 11:16



Leiloada para a iniciativa privada em 15 de março de 2023, a rodovia Paulo Fonteles ou PA-150, passa a ser de responsabilidade do Consórcio Rota Pará, a partir de hoje, dia 1º de julho.


Esta é a primeira concessão estadual de rodovias no Pará, somando 526 quilômetros de vias privatizadas, incluindo o complexo Alça Viária. Com mais de 330 km de extensão, e com acesso ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, passando por Tailândia, a PA-150 é uma das mais importantes rodovias para escoamento da produção paraense e do Centro-Oeste do Brasil.



A partir do 13º mês seguinte à assinatura do contrato de concessão, a empresa responsável poderá implementar a cobrança de pedágio, ou seja, a partir do próximo ano. O valor mínimo da tarifa será de R$ 10,10 para veículos da categoria 1, que inclui automóveis, caminhonetes e furgões. O valor a ser pago por veículos pesados ainda não foi informado.

Motos não pagam

As motos serão liberadas de pagar o pedágio, fato inédito no País. O consórcio prevê investimentos de aproximadamente R$ 650 milhões nos primeiros cinco anos de concessão.

As melhorias incluem a duplicação de 66 quilômetros, a adição de mais de 250 quilômetros de novos acostamentos e a criação de 30 quilômetros de terceiras faixas em trechos de 11 municípios.

No mês de junho último, o secretário de Estado de Infraestrutura e Transporte, Adler Silveira, e representantes do Consórcio Rota Pará, se reuniram com os prefeitos da região ao longo da PA-150, para quem explicaram que ao todo serão oito pontos de pedágio entre Marabá e a Alça Viária. Entre as praças de pedágio previstas que serão construídas com prioridade está uma entre Marabá e Jacundá, outra entre Jacundá e Goianésia e as demais no sentido à Alça Viária. Uma troca do asfalto só está prevista para 2026, embora as obrigações de manutenção já estejam vigentes de imediato.

RELEMBRE A PRIVATIZAÇÃO

As rodovias PA-150 e Alça Viária foram leiloadas em março deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou, em 16 de agosto do ano passado, o contrato de concessão da PA-150 e da Alça Viária com a concessionária que ficará responsável pelas vias nos próximos 30 anos.

Além disso, o contrato prevê a remuneração de outorgas variáveis ao estado ao longo de toda a concessão, em valor total de R$ 450 milhões. “Receberemos a outorga fixa mais as outorgas variáveis, já que o estado do Pará terá participação direta na arrecadação [da concessão] ao longo de todos esses anos”, disse o governador Helder Barbalho.

A expectativa é de geração de 3.000 empregos direitos e indiretos.

Os trechos do subsistema rodoviários leiloados foram:

PA 150, Trecho: Morada Nova – Goianésia do Pará – Entr. PA 475/256 com extensão 333,00 km;

PA 475, Trecho: Entrada PA 150/256 – Entrada PA 252 com extensão 41,60 km;

PA 252, Trecho: Entrada PA 475 – Entrada PA 151/252 com extensão 42,30 km;

PA 151, Trecho Entrada PA 252 – Entrada PA 483/Alça Viária com 21,50 km;

PA 483, Trecho: Acesso Área Portuária Vila do Conde (Barcarena) – Entrada da PA 151/ Alça Viária com extensão 18,60 km.



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https://www.zedudu.com.br/consorcio-assume-a-pa-150-e-alca-viaria-a-partir-de-hoje-1o-de-julho/




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Governo Lula criou quase 3 milhões de empregos nos últimos 12 meses, dos quais 1,5 milhão são com carteira assinada


Rendimento real médio dos trabalhadores aumentou 5,6% em relação a 2023

Matéria do Agencia do Poder | Escrito por Carole B | 30 de junho de 2024 – 16:00

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De maio de 2023 a maio deste ano, a população ocupada no Brasil aumentou em 2,93 milhões de pessoas, sendo 1,5 milhão delas com carteira assinada. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (28).

Durante o governo Lula, o mercado de trabalho tem mostrado sinais consistentes de recuperação. Desde maio do ano passado, foram criadas 2.931.000 vagas de trabalho, entre formais e informais. Mais da metade dessas novas vagas são com carteira assinada: 1.500.000.

A pesquisa analisou o trimestre móvel entre março e maio, revelando um aumento significativo na população ocupada. No mesmo período do ano passado, o número de trabalhadores no Brasil era de 98,4 milhões. Em 2024, esse número subiu para 101,3 milhões. Além disso, a taxa de desemprego para pessoas de 14 anos ou mais atingiu o menor nível desde maio de 2014, com 7,1%.

Outro dado relevante é o rendimento médio real dos trabalhadores, que no trimestre encerrado em maio foi de R$ 3.181. Apesar de não haver variação significativa no trimestre, houve um aumento de 5,6% em comparação ao ano anterior. Com a elevação tanto no rendimento quanto na ocupação, a massa de rendimentos, que soma todas as remunerações dos trabalhadores no país, alcançou R$ 317,9 bilhões, um novo recorde da série histórica iniciada em 2012. Isso representa um aumento de 2,2% (mais R$ 6,8 bilhões) em relação ao trimestre anterior e de 9,0% (mais R$ 26,1 bilhões) em 12 meses.

Expansão em Diversos Setores

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, o crescimento contínuo da população ocupada tem sido impulsionado pela expansão dos empregados tanto no setor formal quanto no informal. “Isso demonstra que diversas atividades econômicas estão registrando um aumento em seus contingentes de trabalhadores”, afirma Adriana.

A pesquisa também revelou que o número de empregados com carteira assinada no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) atingiu 38,326 milhões, um novo recorde da série histórica da Pnad Contínua. Houve um aumento de 0,9% (330 mil pessoas) no trimestre e de 4,1% (1,5 milhão de pessoas) no ano.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado também atingiu um novo recorde, com 13,7 milhões de pessoas, representando aumentos de 2,9% (383 mil pessoas) no trimestre e de 5,7% (741 mil pessoas) no ano.

Setor Público e Trabalhadores Autônomos

O número de trabalhadores por conta própria manteve-se estável, assim como o número de empregadores e trabalhadores domésticos. O setor público, entretanto, registrou crescimento, com 12,5 milhões de empregados, representando um aumento de 4,3% (517 mil pessoas) no trimestre e de 3,9% (469 mil pessoas) no ano.

A taxa de informalidade ficou em 38,6% da população ocupada, ligeiramente abaixo dos 38,7% do trimestre móvel anterior e dos 38,9% do mesmo trimestre em 2023.

Com informações do 247.



https://agendadopoder.com.br/governo-lula-criou-quase-3-milhoes-de-empregos-nos-ultimos-12-meses-dos-quais-15-milhao-sao-com-carteira-assinada/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=destaques_desta_manha_no_agenda_do_poder&utm_term=2024-07-01


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domingo, 30 de junho de 2024

Tragédia em Parauapebas: Criança de 10 anos é vítima de disparo acidental de arma de fogo


Foi durante uma brincadeira entre dois irmãos, na zona rural

Matéria do Blog Zé Dudu | Caetano Silva | Publicado em 30/06/2024 às 16:00

Foto Ilustração



Parauapebas registrou, neste sábado (29), um trágico incidente envolvendo duas crianças na Vila Onalício Barros (Cedere), zona rural do município. Por volta das

15h30, a Delegacia de Homicídios da 20ª Seccional Urbana foi chamada atender a uma ocorrência de homicídio.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, a vítima, uma criança de 10 anos, morreu após ser atingida por um disparo de espingarda calibre 20, manuseada acidentalmente pelo irmão de 13 anos. As equipes, policial e do CPC/IML, se dirigiram imediatamente ao local da ocorrência para apurar os fatos.

As informações preliminares indicam que as crianças encontraram a arma de fogo dentro de um quarto do imóvel onde estavam brincando. Durante a brincadeira, o mais velho acabou efetuando um disparo acidental que atingiu o irmãozinho.

A Polícia Civil prossegue com as investigações para esclarecer todos os detalhes do incidente. O caso serve como um alerta para a importância do armazenamento seguro de armas de fogo, especialmente em lares com crianças.


(Caetano Silva)


Tags: 

arma de fogo,    Cedere 


https://www.zedudu.com.br/tragedia-em-parauapebas-crianca-de-10-anos-e-vitima-de-disparo-acidental-de-arma-de-fogo/


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Resgates de trabalhadores escravizados nas lavouras de café em Minas Gerais sofrem ataques e ameaças de deputado do PL


Crimes no Campo

Coordenador da Frente Parlamentar do Café pediu apoio do seu partido e da bancada ruralista para afrouxar norma que orienta a fiscalização trabalhista no campo

Agenda do Poder | Escrito por Carole B | Domingo, 30 de Junho de 2024




























Após 24 trabalhadores serem resgatados de condições análogas às de escravo em três fazendas de café em Nova Resende, Juruaia e Areado, no Sul de Minas Gerais neste mês, o deputado federal Emidinho Madeira (PL-MG) foi à tribuna da Câmara pedir apoio do seu partido e da bancada ruralista para mudar a norma que orienta a fiscalização trabalhista no campo.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que, em 2023, a atividade de onde mais trabalhadores foram resgatados foi o cultivo de café, com 300 pessoas, segundo informa o colunista Leonardo Sakamoto, do portal UOL.

Em seu pronunciamento, o deputado do PL acusou a fiscalização de causar pânico e criticou que os policiais e servidores públicos envolvidos no combate à escravidão portem armas pesadas e fiquem um longo período em cada propriedade. Produtores de café do Sul e Sudoeste de Minas são parte da base eleitoral do deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar do Café.

“Senhores auditores, a tinta da caneta, essa multa, é muito pesada e tira muita gente da atividade. Onde vocês passaram nessa semana, a colheita desse ano e do ano que vem dos pequenos produtores já estão comprometidos com a justiça e o nome travado”, afirmou. Propôs que, ao invés das operações de resgate, houvesse “orientação” e “diálogo” com produtores.

A “dupla visita”, quando a fiscalização primeiro orienta e só em outro dia pune no caso de manutenção da irregularidade é antiga demanda de alguns setores econômicos. Ela já é prevista pela legislação em casos de infrações leves, mas segue barrada para o crime de escravidão e trabalho infantil.

No dia seguinte, em uma reunião da Comissão da Agricultura e Pecuária, ele repetiu o discurso diante do ministro da Agricultura Carlos Fávaro, que prometeu visitar a região para isso ser “pacificado”. A questão: pacificar a fiscalização ou o trabalho escravo?

Seu pai, o produtor rural Emídio Alves Madeira, já esteve relacionado no cadastro de empregadores responsabilizados por trabalho escravo, a chamada “lista suja” pelo menos duas vezes: em outubro de 2017, por causa de um resgate de 14 pessoas em Bom Jesus da Penha (MG) ocorrido em 2016; e em março de 2017, por outra operação que envolveu 60 trabalhadores no mesmo município, mas em outra fazenda, em 2015. Madeira faleceu em 2021 por complicações da covid-19.

Em 6 de junho, uma operação da Polícia Federal teve como alvo um homem que disparou áudios com ameaças contra a fiscalização do trabalho que atua na região cafeeira de Minas Gerais. Ele prestou depoimento e teve o celular apreendido.

Carlos Calazans, chefe da Superintendência Regional do Trabalho, afirmou à coluna que a PF está investigando se ele estava agindo a mando de alguém, se estava articulado com outras pessoas e se é “gato”, como são chamados os contratadores de mão de obra a serviço de fazendeiros. Os áudios chegaram aos servidores públicos durante fiscalização em lavouras na região do município de Muzambinho, em maio, e foram encaminhados à PF, que identificou o autor.

“Se juntar todo mundo, os trabalhadores, 30 pessoas pegando café, na hora em que a fiscalização chegar lá, quebra o carro deles, mete o pau neles e desce o cacete neles. Aí, vai parar com essa pouca vergonha aí”, diz um dos áudios.

As operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que resgatam trabalhadores escravizados, são coordenadas pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições. Também há equipes ligadas às Superintendências Regionais do Trabalho nos estados, que também contam com o apoio das Polícias Civil, Militar e Ambiental.

Entidades repudiam ataques à fiscalização do café

A equipe de fiscalização disse à coluna que a situação encontrada nas três fiscalizações foi “bem assustadora”.

“Em todos os casos encontramos evidências de tráfico de pessoas, intermediado por gatos [contratadores de mão de obra a serviço do fazendeiro], com promessas enganosas e trabalhadores viajando sem saber o valor a ser pago. Também encontramos inexistência de registros, alojamentos degradantes, falta de água potável, de instalações sanitárias e de equipamentos de proteção, além de casos em que os trabalhadores tinham que comprar as próprias ferramentas”, afirmaram auditores fiscais.

As declarações do deputado no dia 18 de junho levaram a uma série de notas de repúdio, bem como de apoio ao combate à escravidão contemporânea, por parte de organizações da sociedade civil.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho afirmou que “a presença de autoridades policiais nas operações é uma medida de segurança, não um ato de intimidação aos produtores”.

“Tal medida é necessária porque os casos de agressões, ameaças, intimidações, e até assassinatos, infelizmente são constantes.” O sindicato lembra que a Chacina de Unaí, em que quatro funcionários do Ministério do Trabalho foram executados a manda de proprietários rurais, ocorreu em Minas.

O Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas também publicou nota criticando as declarações do deputado Emidinho Madeira, no dia 26 de junho, e em defesa das ações de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão na produção de café.

“Nossa região está em pânico, não pela fiscalização, que ainda é insuficiente, mas pela quantidade de violações de direitos e pela existência de trabalhadoras e trabalhadores em condições análogas à escravidão na cadeia produtiva do café”, diz.

A Articulação dos Empregados e Empregadas Rurais do Estado de Minas Gerais e a Comissão Pastoral da Terra divulgaram nota no mesmo dia: “A tão atacada Norma Regulamentadora (NR-31) é um importante instrumento que garante aos empregados rurais fixos e safristas o mínimo de saúde e segurança no trabalho no ambiente do trabalho rural”.

E completaram: “Atacar a NR-31 como vimos nas nos discursos dos deputados é, no mínimo, estimular a precarização do trabalho, o desprezo à da saúde e da vida dos trabalhadores rurais que são historicamente expostos ao sol, chuva, sereno, poeira e muito agrotóxicos (veneno) aplicado na agricultura, inclusive nos cafezais do Sul de Minas e do Brasil”.

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil

A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.

Desde a década de 1940, a legislação brasileira prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

Números detalhados sobre as ações de combate ao trabalho escravo podem ser encontrados no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.



https://agendadopoder.com.br/resgates-de-trabalhadores-escravizados-nas-lavouras-de-cafe-em-minas-gerais-sofre-ataques-e-ameacas-de-deputado-do-pl/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=destaques_desta_noite_no_agenda_do_poder&utm_term=2024-06-29



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