sexta-feira, 23 de agosto de 2024

INSS briga contra condenação, chama AGU e vira prova de fogo da ANPD

GOVERNO

Autoridade rejeitou recurso da Previdência por sanção por vazamento de dados de aposentados e pensionistas, em 2022  

Matéria do portal convergência digital | Luís Osvaldo Grossmann | 23/08/2024


O Instituto Nacional do Seguro Social não se conforma com a sanção aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e decidiu recorrer a uma mediação da Advocacia-Geral da União para evitar a condenação.

Em despacho de 20/8, a presidente em exercício do INSS, Débora Floriano, comunica à coordenação geral de fiscalização da ANPD que autorizou “a submissão da presente controvérsia à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal – CCAF”.

Para o INSS, a mediação da AGU “será a forma mais célere e eficaz para se chegar a uma solução satisfatória a todos os envolvidos”. Na prática, a disputa vai marcar a força da ANPD como xerife da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) dentro do governo, onde não pode aplicar multas.

“Considerando o contido no Parecer nº 00049/2024/CGMLP/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU (SEI nº 17110989), aprovado pelo Despacho nº 00160/2024/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU (SEI nº 17111033), exarados pela Procuradoria Federal Especializada – PFE, referente à autuação da ANPD, em razão de incidente de segurança relacionado a aumento volumétrico atípico de consultas de dados contidos no Sistema PLENUS, do INSS, a partir de acessos realizados por meio da rede da Advocacia-Geral da União, AUTORIZO a submissão do feito à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal – CCAF”, diz o despacho.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), condenou o INSS por não comunicar a ocorrência de incidente de segurança aos titulares de dados, com o agravante de não ter atendido a determinações da Autoridade relacionadas ao caso. A Previdência recorreu, mas a ANPD rejeitou recurso do INSS e manteve a condenação.

O incidente aconteceu em 2022 e afetou o Sistema Corporativo de Benefícios do INSS (SISBEN), expondo informações como CPF, dados bancários e data de nascimento de aposentados e pensionistas, dados passíveis de serem usados em fraudes e em roubo de identidade.

A ANPD considerou que o incidente de segurança poderia acarretar danos relevantes aos direitos dos titulares dos dados pessoais, por envolver base de dados que continha informações sobre benefícios previdenciários.

Ou seja, para a Autoridade, caberia ao INSS comunicar a ocorrência do incidente de segurança aos titulares afetados. O Instituto, entretanto, alegou inviabilidade técnica para individualizar as pessoas afetadas e não realizou a comunicação.

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https://convergenciadigital.com.br/governo/inss-briga-contra-condenacao-chama-agu-e-vira-prova-de-fogo-da-anpd/


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quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Ação social mobiliza água filtrada aos moradores do Combu

 COP 30

A viabilização do acesso à água de qualidade seria através da implementação de filtros de baldes

Matéria DOL | quinta-feira, 22/08/2024, 00:00-Autor:Com informações de divulgação 

O filtro de balde purifica a água da ilha | Divulgação


Próximo a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), os moradores da ilha do Combu não têm acesso a água potável. Diante deste cenário, na manhã desta terça-feira (20), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Cooperativa Mista da Ilha do Combu (Coopmic) se uniram com outras organizações, como o Saúde e Alegria e o Startup Composta Belém para viabilizar o acesso à água de qualidade através da implementação de filtros de baldes na ilha do Murucutú. A tecnologia social que purifica a água, foi trazida pela Water is life, uma organização humanitária global focada em garantir o acesso à água potável.

Inicialmente, 300 famílias serão beneficiadas neste mês de agosto com a tecnologia. No entanto, ainda há famílias na região que necessitam de acesso à água potável. A expectativa é alcançar cerca de 2000 famílias. Para expandir o alcance desta ação, as organizações buscam parceiros que possam contribuir para a ampliação do projeto. Essa tecnologia vai mudar a vida de Lucíola Rodrigues, moradora do Murucutú, precisa percorrer cerca de dez minutos de barco até chegar ao “Poço”, local onde as famílias moradoras da região retiram água mais apropriada para o consumo, entretanto, devido a contaminação dos lençois freáticos não se sabe de fato se esta água é realmente boa para o consumo.

 Ação mobilizou moradores do Combu |Divulgação

Essa atividade faz parte do conjunto de ações que o MAB desenvolve na região metropolitana de Belém (PA) com o objetivo de colaborar para a construção de um processo organizativo das comunidades atingidas pela falta de água potável, como explica Cleidiane Vieira, integrante da coordenação do MAB. “Essa ação dos filtros é para atender uma demanda urgente dos moradores da Ilha do Combu, que é ter acesso a água com qualidade. As ações do filtro vêm para atender essa demanda latente, mas o nosso propósito é organizar as famílias daqui da região para buscar por uma política pública e obter mais estrutura. Nós buscamos parcerias aqui na região para ir desenvolvendo tecnologias que amenizam a situação, mas também gerar organização, porque nós sabemos que só com a mobilização social nós conseguimos, de fato, implementar políticas públicas efetivas que geram qualidade de vida para a população. E ter acesso a água e ter acesso à Vida”, finaliza Cleidiane.
 
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O Filtro

No contexto da crescente necessidade de garantir o acesso universal à água potável, especialmente em regiões vulneráveis, a Water is Life, em colaboração com diversas instituições, realizou esta ação nas comunidades das ilhas da região de Belém, incluindo Murucutú. Esta iniciativa tem como objetivo capacitar as lideranças comunitárias e as famílias locais no uso de uma tecnologia inovadora: o Filtro de Balde.

“O filtro de baldes traz um impacto imediato na saúde das pessoas, principalmente das crianças que são as que mais sofrem com a contaminação da água. Então, através do dos Filtros da Water is Life as pessoas podem ter acesso a água potável e saúde e bem. Crianças saudáveis podem, nos estudos, né? E assim ter um desenvolvimento, uma melhor economia melhor”, explica, Baruk Bendito.

A partir de 20 de agosto de 2024, serão realizadas capacitações nas comunidades, com foco no uso da tecnologia do Filtro de Balde. Essa tecnologia, desenvolvida pela Water is Life, utiliza uma membrana de ultrafiltração de 0,1 micron, capaz de reter 99,99% de vírus, bactérias e impurezas da água. A instalação é simples e rápida, e a manutenção fácil, garantindo água potável por anos, graças à capacidade de retro-lavagem do filtro. Com uma vazão de 1 litro por minuto, o filtro é capaz de atender as necessidades de uma família inteira.

A realização desta ação conta com a parceria de diversas organizações e instituições dedicadas à melhoria das condições de vida nas comunidades amazônicas, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um movimento social brasileiro, com 33 anos quem tem o objetivo de organizar os atingidos pela construção de barragens para a defesa de seus direitos e, atualmente, também trabalha com as populações chamadas de atingidas pelo clima. A Water is Life, Organização humanitária global focada em garantir o acesso à água potável, Saúde e Alegria, organização com mais de 35 anos de atuação na Amazônia, promovendo saúde, desenvolvimento econômico, educação e defesa do meio ambiente, Composta Belém, um Startup de impacto socioambiental que busca soluções sustentáveis.

Para Jussara Salgado, que trabalha no projeto Saúde e Alegria, na coordenação do Programa de Infraestrutura Comunitária, a importância de ações colaborativas como esta é a possibilidade de levar água apropriada para o consumo para as populações da Amazônia. “Nossa região vive um cenário contraditório quando a quando o assunto é acesso à água, né? As famílias não possuem acesso, principalmente as que estão localizadas em territórios tradicionais.Então, a gente tá trazendo uma tecnologia simplificada por meio de uma ação colaborativa entre várias organizações que se juntaram para atuar para uma atuação em rede”, finalizou.





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Rede une indígenas e agricultores familiares na resistência ao avanço da soja na Amazônia mato-grossense





AGRICULTURA FAMILIAR

Júlia Beatriz de Freitas, especial para o Nonada Jornalismo | 20 de agosto de 2024 | Comunidades tradicionais Reportagem

Ilustração: Júlia Beatriz de Freitas

 

Paranaíta (MT) — Era uma tarde quente do mês de abril de 2021. O calor é comum no município de Paranaíta, Mato Grosso, região amazônica. A mãe de Roseli notou uma diferença no pé de mamão, que murchara rapidamente naquele dia. Horas antes, naquela tarde e antes do comunicado da mãe sobre a planta, Roseli ouviu e viu um avião rondando a fazenda ao lado da pequena chácara que herdou de seu pai.

O efeito no pé de mamão dava a impressão de que alguém jogou água quente na planta. “Ah mãe, mas o Val não ia fazer isso”, respondeu Rose à mãe, referindo-se ao marido, Osvaldo Brito. As lágrimas vêm fácil pra Rose, como também vêm pra Val quando relembra o caso. “Eu achei que ele tava semeando pé de capim”, comentou a agricultora sobre o avião avistado naquela tarde, há dois anos.

Bastaram algumas horas para as frutas do sistema agroflorestal (SAF) do casal, iniciado dois anos antes do ocorrido, demonstrarem o contato com o químico expelido pelo vizinho. Banana “virou o olho”, refere-se aos efeitos no broto da planta, o “margaridão” ficou feio, como classificou, e o pé de mamão enrolou a folha. Os sistemas agroflorestais são um modelo de produção que associa árvores com culturas agrícolas de forma agroecológica, ou seja, sem o uso de pesticidas e outros agroquímicos. Imitam floresta, em algum nível.

O insumo despejado foi o 2,4-D, classificado pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês) como possivelmente cancerígeno, associado a problemas hormonais e reprodutivos e objeto de campanhas de entidades da sociedade civil que atuam na mobilização contra o uso de agrotóxicos no país.

A ação representou desrespeito ao decreto estadual 1.651, de 2013, que determina a distância mínima de 90 metros de casas, fontes d’água e estradas para pulverização aérea de insumos no estado. O caso que tramita na Justiça segue, três anos depois, sem resolução. Em 2024, os responsáveis ainda não foram responsabilizados.

Mais de vinte propriedades da comunidade Vila Rural Boa Esperança, onde fica o terreno da família, foram atingidas. Alguns cachos de banana, perto da época de colheita, apresentaram caroços nos frutos. Plantações de pés de maracujá, café, abobrinha, abóbora e outras dezenas de variedades foram totalmente perdidas.

Alguns dos atingidos relataram coceiras na pele, mal-estar, ânsia de vômito e dores de cabeça após a pulverização. Val precisou ir ao hospital buscar atendimento médico duas vezes. Val também quis desistir da plantação, uma ideia que achara animadora pela qualidade dos alimentos produzidos no sistema alguns anos antes. Mas sua companheira há 13 anos, não deixou.

Roseli, conhecida como Rose, nasceu no Paraná. Seu pai era trabalhador de máquina de arroz. “Sempre ensinou a gente a plantar”, comenta ela. Tinha uma feirinha e começamos a vender nessa feira. “Aqui cortaram uma fazenda e tiraram um pedaço de terra para cada família. Ele fez a inscrição e ganhou essa chácara”, conta.

Chegaram no Mato Grosso com pouco: só com a malinha de roupa, diz ela, adolescente à época. Nove dias dormindo em cima de piso forrado com coberta. A mãe esperava, ainda, um filho. Para alimentar a família, o pai caçava. Cotia marcava presença nos almoços. Duas vezes por semana, Rose ia numa lanchonete da rodoviária do município onde se vendia frango frito e pegava os miúdos como doação.

Antes da terra conquistada, Rose, assim como seus irmãos, parou de estudar para ajudar nas vendas dos frutos da horta que seu pai conseguia plantar na terra de um vizinho. Melancia, laranja – lembra ainda das frutas vendidas para sustento da família.

Depois que conseguiu, começar a tratar a terra e plantar no terreno próprio, um sonho realizado. A família de Rose seguiu o caminho das tantas famílias da região. “A gente plantou, mas as terras vão ficando mais velhas. Aí ainda foi proibido de queimar”, relembra Jonas Dobrovoski, agricultor de Alta Floresta. Hoje referência na produção de bananas, escoadas para hospitais, escolas e mercados da cidade.

 Os agricultores agroecológicos Val e Rose (Foto: Macaca Filmes)

Com números recordes de incêndio e a atenção ao desmatamento desenfreado na região amazônica que se transformara no que até hoje é conhecido como “arco do desmatamento”. Em 2004, diante dos números alarmantes de degradação ambiental na Amazônia, o governo federal lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O plano resultou na diminuição do desmatamento na região por meio do aumento da fiscalização da derrubada de mata e das queimadas, usada como forma de “limpeza” dos terrenos.

O uso do fogo, uma prática tradicional na agricultura familiar em todo território brasileiro como uma técnica que permite a eliminação de restos vegetais e a preparação do solo, entrava na lista de atos condenáveis, mesmo que a responsabilidade dos pequenos lotes fosse mínima.

Jonas credita a mudança também ao período em que agroquímicos começavam a ser apresentados por técnicos como soluções para os problemas que surgiam aos poucos. O veneno era incorporado pela agricultura familiar aos poucos, à medida que a terra “empobrecia” de nutrientes e vitaminas pelo uso excessivo.“Então quem fazia a cultura plantava, queimava o roçado e derrubava. Ah não podia mais queimar. Vai fazer o que agora? Adubo”, lembra Jonas.

“Foi gradativo. Junto com adubo, começaram as pragas, doenças, e aí foi entrando devagarzinho os venenos”, diz. Anos depois, ficava mais clara a diferença entre produção orgânica e a chamada convencional, com uso de agrotóxicos.

“Tinha vezes que vinha um aqui e passava cinco tipos de veneno. Você tem que passar isso e isso, e isso. Nesse dia você passa esse, nesse dia você passa esse, no outro dia você passa esse. Esse aqui você passa cedo e a tarde. Falei, aí vai virar só veneno. Não precisa nem aguar, é só meter veneno e pronto”, lembra Val.

O agricultor explica que, como ele, os que não tinham conhecimento iam sendo levados pelo convencimento dos ditos técnicos. “Eu não tenho muito conhecimento e aí chega alguém que estudou e tem conhecimento e diz o que você precisa, você vai”, diz.

Assim, alimenta-se uma cadeia: para você conseguir produzir, precisa gastar dinheiro com o uso de químicos. Quem vende é o maior interessado nessa dependência onde uma necessidade leva à outra. “Seu dinheiro fica todo na loja”, conta ele.

Uma relação de dependência. A segunda de Val.

Envenenamento

Anos antes disso, Val olhava para a garrafa de pinga no final e pensava: como vou conseguir mais? Então trabalhava mais um dia – o suficiente para comprar outra. Mais uma. Já morava na rua – resultado da decisão tomada após se envergonhar de ser um pai de família a morar na casa do próprio pai.

Bebeu por toda a noite daquela sexta-feira e acordou ruim no sábado. Pegou sua bicicleta e encostou perto do hospital. Depois não viu mais nada até acordar na cama do pequeno hospital de Paranaíta, norte de Mato Grosso. Val já tinha perdido as contas de quantas cidades onde morou em variados estados: Nasceu no Paraná, depois foi pra Rondônia, São Paulo, Mato Grosso do Sul e, finalmente, Mato Grosso.

Jovem, quando ouviu o nome Mato Grosso, pensou: “Lá deve ser tudo grosso, completo, né?”, conta. “Eu me empolgava com aquele negócio. Quando cheguei aqui pensei: isso é coisa de outro mundo”, comparava com o Paraná, no Sul, onde nascera. “No Paraná não tinha quase nada de mata, era tudo derrubado”, comenta.

No estado sulista, crescera perto da terra e com poucas condições. Do sítio até a escola, lembra, dava oito quilômetros. Era criado com a avó, mãe do pai. Para levar os cadernos e livros até o local de estudo, usava uma sacola de plástico grossa. A única coisa que era comprada em casa era o açúcar, talvez um tecido para comprar roupa: a comida vinha da horta aos fundos.

Cafezais na “terra dos outros”, era onde a família trabalhava. “Entrávamos [eu e os outros meninos] embaixo do pé de café, raspava o tronco, deixava limpinho pro outro vir rastelar. Era esse o serviço da molecada”, relembra. Era todo dia até acabar a colheita. Com o fim dela, voltava para escola.

Anos depois, seu pai trocara um carro Opala por um caminhão quando decidira ir atrás de melhores oportunidades – uma vida melhor. Sua mãe abandonara a família e ele seguia o pai – aprendendo a fazer o que ele fazia. Um pouco de tudo.

 Os agricultores agroecológicos Val e Rose (Foto: Macaca Filmes)

Em Rondônia, já teve uma prévia da floresta amazônica – um dos três biomas que compõem Mato Grosso, junto do Cerrado e Pantanal. “Podia juntar oito homens que não abraçavam a árvore”, refere-se a uma castanheira localizada no terreno do avô paterno, onde morou por um período. A migração de famílias do Paraná, como a de Val e de Roseli, foi intensificada nas décadas de 1960 e 1970 para a Amazônia, impulsionada pela expansão da fronteira agrícola em estados amazônidas com produção agropecuária proeminente, como é o caso dos estados de Rondônia e Mato Grosso.

A Amazônia, à época, era “desbravada” com incentivos e propagandas aos estados do Sul que prometiam uma nova vida de fartura e abundância para quem lá pouco tinha. “Corretor levou revista: tinha plantio de arroz, milho, guaraná, tudo. Muito comovente as paisagens das matas”, comenta Marina Aparecida, agricultora de Nova Bandeirantes, norte do estado. O medo de onça, cujo esturro ecoava pelas terras ao norte, era acompanhado de vários outros: medo da malária, do clima desconhecido.

Ana Barbosa demorou um pouco mais a vir para o município de Nova Monte Verde, também na região. Quando chegou, não gostou. “Nós nem sabia pra lado que era Mato Grosso, pegamo o ônibus e viemo”, disse. “Pensei: se um dia eu morrer e minha alma vier aqui é porque ela não tem vergonha. Nunca mais piso os pé nesse lugar”, comenta hoje rindo sobre a terra onde mora e onde depois pegou gosto.

A família de Rodrigo Alves veio em busca de adquirir um pedaço de chão. “A terra subia [em valor] e o dinheiro não dava pra comprar lá embaixo”, comenta o morador da comunidade Nossa Senhora de Guadalupe, município de Alta Floresta, uma das maiores cidades da região.

Val chegou ao estado jovem e achou oportunidade de trabalho na indústria madeireira, que à época, com poucas legislações ambientais no país e na floresta amazônica, ganhava força. Trabalhava numa serraria. Num dia de sábado, o maquinista responsável por descarregar as toras de caminhões, numerosos à época, faltou o trabalho.

Val foi chamado pelo chefe. “Pega aquela máquina. Você vai descarregar aquele caminhão para mim”, ordenou. O paranaense respondeu: mas eu não sei. “Vai e se vira”, disse o patrão. Val lembra do momento: pegava a tora na concha dela e botava no lugar. Assim encheu dois caminhões. Depois disso, trabalhou nove anos e cinco meses nessa função.

Após um acidente de carro que levou à morte do filho do chefe, a depressão do fundador da serraria começou a levar a empresa à falência. E aí a bebida começou a chegar mais perto. “Ia trabalhar na máquina e trabalhava com um litro de pinga do lado”, diz. Era ainda a década de 1980 e a indústria madeireira era pouco fiscalizada e controlada, o que levou a região a rankings de níveis de desmatamento no bioma.

O encanto com o tamanho das árvores da Amazônia, antes símbolo de fartura e surpresa, virava mais trabalho. A castanheira, mesma espécie da árvore “inabraçável” por oito homens em Rondônia, agora era derrubada. “O pé dela tinha que dobrar em quatro pra poder jogar em cima do caminhão, chegava a ter tora de quatro metros”, comenta.

Madeira, pecuária e garimpo marcaram a história e o presente da região norte de Mato Grosso, cuja associação, para o restante do país, à Amazônia, parece estranha para boa parte do país, mesmo que o bioma tenha mais de 500 mil km² no estado.

Em 2022, um projeto de lei tramitava no Congresso Nacional e tentava retirar o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal. Mais uma tentativa de grupos ligados ao agronegócio para diminuir a proteção ambiental do estado conhecido como “motor” do setor no país.

Nas últimas décadas, “tapetões” de soja, como são chamadas as plantações monocromáticas na paisagem da região, passaram a se tornar uma referência mais comum a Mato Grosso do que as densas matas de verdes exuberantes e variados. A soja é uma das principais commodities agrícolas de exportação do país, que se estima, em pesquisas científicas, que representa mais de 76% de todo o uso de agrotóxicos do país.

 Rose exibe os efeitos do Agrotóxico 24d na sua plantação (Foto: Júlia Beatriz de freitas)

Com um casamento perdido pelo álcool e duas filhas distantes pelo abuso do álcool anos antes dessa abordagem dos técnicos na horta que plantava, Val saiu daquele hospital incentivado pelo amor e apoio da irmã e sobrinha e com uma decisão tomada: de buscar ajuda. Conta isso com lágrimas nos olhos diante da lembrança.

Depois de retomar o contato com a terra num retiro de reabilitação, onde ficou por nove meses, voltou para a cidade para trabalhar. Ajudava sua irmã, que calhou de ser uma amiga que Rose conheceu em um curso de confeitaria, onde a agricultora aprendera a fazer bolos e buscava formas de incrementar a renda.

Também era a amiga que a incentivou a se juntar a ela na venda de salgadinhos e pastéis em uma festa da cidade, onde apresentou seu irmão. No primeiro ano foi só troca de olhares. Na edição seguinte, ele foi trabalhar junto e então o flerte evoluiu para um namoro. Ele perguntou a ela: você tá mexendo com horta? E ela respondeu: “tô!”

“Aí ele veio um dia e começou a molhar a horta pra mim. E eu falei assim: sabe do quê? Pega suas coisas e vêm morar aqui pra me ajudar”, relembra, rindo do início da história do casal.

Dia após dia na lida da horta. Voltava para a terra – agora junto de Rose.

Floresta pressionada: a rede como força

Enquanto isso, a centenas de quilômetros de distância dali, a permanência na terra se mostrava incerta. “O agronegócio nos afeta por estar em torno da nossa terra”, comenta Raimundo Iamonxi, indígena do povo Rikbatska, no noroeste do estado, ao se referir ao seu território.

A Terra Indígena (TI) Escondido está localizada no município de Cotriguaçu, cerca de cinco horas de distância de carro de Paranaíta. Faz parte da bacia do rio Juruena, conhecido pela formação das vistas de águas com pedras lisas e os numerosos “piuns”, um tipo de mosquito cuja picada é demasiada incômoda.

Conhecido como aguerrido, o povo Rikbatska teve cerca de 75% da sua população dizimada pela pressão de madeireiros, mineradores e fazendeiros na região com os incentivos governamentais voltados ao “desbravamento” da floresta amazônica.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje cerca de 80 famílias vivem na terra indígena de Raimundo. Uma das formas encontradas para valorização do território e para permanência em suas terras é por meio da árvore que tanto impressionara Val – a mesma depois tombada e levantada pela máquina: a castanheira-do-Pará, também chamada de castanheira-do-Brasil.

Encontro da Repoama (Foto: Khayo Ribeiro)

A região é conhecida pelos abundantes cascos carregados das amêndoas cada dia mais valorizadas nacional e internacionalmente. Ainda assim, Raimundo diz que seu povo, cuja sobrevivência e vida está entrelaçada à vida da floresta e da castanha, acaba refém de atravessadores do produto que poderia ser uma fonte de renda significativa para o povo pela dificultosa distância do local dos grandes centros. A distância da cidade de Cotriguaçu até Cuiabá, por exemplo, é de mais de 800 quilômetros. A chegada às aldeias, então, ainda mais dificultadas.

Para os Rikbatska, o termo “produção orgânica” é uma concepção nova trazida de fora, assim como os latifúndios monocromáticos e os agrotóxicos. A fim de valorizar o produto historicamente retirado da floresta pelo povo, passaram a aventar a certificação do orgânico – uma estratégia possível. “Tem sido difícil comercializar a castanha pelo preço justo porque não tem certificado”, relata.

Para o analista socioambiental do Programa de Economias Sociais, Rodrigo Marcelino, a área ocupada pelo povo Rikbatska são de suma importância de proteção principalmente no contexto de crise climática. “Os povos indígenas são os grandes guardiões desse carbono acumulado pela floresta em pé nessa região. Eles sofrem a pressão para gerar recurso a partir de um uso de solo completamente diferente do que fazem pelo agronegócio, que gera desmatamento. Então fortalecer as cadeias da sociobiodiversidade e agregar esse valor aos produtos por meio da certificação orgânica é uma das soluções”, avalia.

Algumas lideranças do povo ouviram falar pela primeira vez da Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-Grossense (Repoama) no Festival Juruena Vivo. A Repoama é a concretização de uma ideia surgida há anos. Hoje tem cerca de 50 famílias.

Diante do entendimento de que era imprescindível apoiar a agricultura familiar para o estabelecimento de cadeias produtivas sustentáveis numa das regiões mais pressionadas pelo desmatamento no país, a organização não governamental Instituto Centro de Vida (ICV) se comprometeu com grupos das famílias agricultoras apoiadas pela instituição a apoiar a busca da certificação orgânica e incentivou a formação da Rede.

Existem três métodos de obter o selo de orgânico atualmente no país. O mais comum, e geralmente o utilizado pelas grandes empresas, é por auditoria. O selo que estampa as embalagens de multinacionais nos mercados em produtos orgânicos é possível por custos altíssimos, inacessíveis para as famílias que produzem os alimentos.

Um outro jeito permite que famílias agricultoras façam a venda direta do produto orgânico, sem necessidade de certificação formal. Mas assim, as associações e cooperativas ficam impedidas de vender a produção como orgânica para mercados institucionais, como órgãos públicos, seja por meio de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), escolas, creches e hospitais.

Por fim, há o sistema participativo de garantia (SPG). Nessa modalidade, as próprias famílias dos grupos envolvidos – sejam associações ou cooperativas – são responsáveis pela fiscalização da produção umas das outras. “O SPG gera soluções”, comenta Eduardo Darvin, coordenador do programa de Economias Sociais do Instituto Centro de Vida.

Para receber e garantir o selo de orgânico, é necessário seguir uma série de regras nas propriedades, todas dispostas na Lei de Orgânicos (Lei 10.831/2003). E o sistema funciona por meio de três etapas: visitas entre pares, onde as propriedades são averiguadas pelas próprias famílias da rede, visitas do comitê de ética; por fim, a autorização para uso do selo.

Cada grupo tem um comitê de ética formado por um dos integrantes de cada um dos grupos do núcleo e responsáveis por visitar uma amostra das propriedades já aprovadas na etapa anterior de cada uma das organizações. Para Eduardo, a fiscalização é uma espécie de fase de aconselhamento, processo responsável pelo fortalecimento da agricultura familiar de todo território. “Se precisa de tratamento de água negra, de afluente, por exemplo, a visita irá apoiar e entender quais são as possibilidades para aquela propriedade: seja uma fossa séptica, um silvo de bananeira, por exemplo. O grupo orienta e dá um prazo para que a propriedade se adeque. Se teve alguma coisa que o grupo não orientou, a comissão dá esse segundo apoio”, explica o especialista.

A certificação atua como gancho para a troca de conhecimento que cria resistência.A experiência prática da modalidade da rede foi testemunhada por representantes da agricultura familiar em uma visita ao Rio Grande do Sul em 2019, experiência que mostrou o caminho como possibilidade real.

A rede foi formalizada em 2019 e é composta por 13 organizações comunitárias dos municípios de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Cotriguaçu e Colniza, todos municípios localizados nas regiões norte e noroeste de Mato Grosso.

Com atraso decorrente da pandemia da Covid-19 em 2020, a rede só foi credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no início de 2023, quando iniciou a certificação das famílias. E não só: a Repoama ainda criou o fundo rotativo solidário (FRS), um mecanismo financeiro comunitário para promover a produção orgânica e o desenvolvimento socioeconômico das famílias.

No sistema, as famílias podem fazer empréstimos financeiros de um fundo mantido por todas. É uma alternativa ao crédito rural baseada na economia solidária: a rede é quem decide as próprias normas e regras para obtenção do crédito, como tempo de carência, valores limites para financiamento, taxa de juros e prazos de pagamento.

 
Um pouco dos sonhos quase realizados

Uma dessas famílias certificadas e já com os documentos em mãos é a de Val e Rose. Repetem uma palavra com frequência: sonho. “Foi Rose que não me deixou desistir. E hoje dou graças a Deus”, comenta Val, que afirma se sentir melhor do que nunca. Também fisicamente.

Foi mais um caso de alguém que não deixa o outro desistir: como uma vez fora sua sobrinha. Como agora é para as famílias agricultoras ao redor, ainda não certificadas. “A certificação mudou nossa vida, nossa história, mudou tudo”, comenta Rose. “Estamos finalmente felizes agora. Tudo mudou.”

A banana é o carro chefe da produção, seguida do limão taiti. Frutas que abastecem as merendas escolares e as casas de pessoas que vão até a propriedade só para comprar do casal. A demanda é tão alta que o casal não dá conta de atender tudo.

Enquanto celebram o novo momento, constroem sua nova casa na chácara. Irão deixar a herdada do pai de Rose para o restante da família e conseguiram iniciar a construção graças aos dez mil reais emprestados do fundo solidário, empréstimo já pago.

Idosos, turmas de estudantes de municípios vizinhos, grupos de turistas e entusiastas da produção orgânica visitam a pequena chácara do casal para absorver o conhecimento desenvolvido pelo trabalho diário dos dois. “Eles tinham o conhecimento mas ainda não aplicavam na realidade. Ele foi vendo que a eficiência da propriedade foi se resolvendo mudando a prática e os custos foram sendo diminuídos também”, comenta Luan Cândido, técnico do ICV que assessora o casal na propriedade.

Para os dois, a compra frequente de uma médica de Alta Floresta é motivo de orgulho – atesta a qualidade da produção. Boa parte começou a ser documentado no perfil do Instagram do casal, onde um gif do selo de orgânico é inserido em frente às fotos e vídeos produzidos cotidianamente por Rose.

“Produzimos alimentos com saúde para alimentar a população da nossa cidade”, comenta. “As pessoas vêm e querem sempre comprar mais. Porque sabem que é bom.” A cada corte de banana realizado de forma mensal, mais de 400 quilos da fruta abastecem o mercado de Paranaíta e região. Como fornecem a produção em parte pela Coopervila, a cooperativa dos agricultores da região ainda em transição para o orgânico, o selo ainda só é usado na venda direta. “Mas já fez efeito nas contas”, diz Val.

O segredo da produção agroecológico, para Val, está no solo. “A castanha precisa do adubo químico pra produzir?”, pergunta ele de forma retórica. “Ela precisa da própria folhagem dela. A folha dela vai fazer a compostagem dela. Vai manter ela, a comida dela tá ali. Vai decompondo e ela vai comendo. Vai se alimentando. O que ela precisa né. O solo que ela precisa? Eu chego num solo desse daqui que é raspado tudo. O cara só química, química, química. Chega um coitado aí num pedaço de terra desse aqui. Igual era aqui. Aqui era só pasto. Acontece o que? Não tem nada tem nada. Você vai fazer uma análise de solo, o que que tem aqui de compostagem? Matéria orgânica? Nada! Zero! Como você vai plantar um pé de coisa e vai produzir? Então química”, resume Val.

Usa como exemplo a árvore que o encantou ao saber de Mato Grosso, a espécie de flora cuja tora ajudou a subir no caminhão antes de ser, ele mesmo, intoxicado pelo álcool. Conhecimento aprendido – o mesmo saber da floresta originária – inato às populações indígenas da região. O ingresso do povo Rikbatska em 2024 inaugurou uma nova etapa da rede, que agora conta com saberes e participação dos povos originários da região. A formalização do povo indígena na rede foi dada pela inserção da Associação Indígena Abanatsa, composta por doze famílias da aldeia Babaçuzal da TI Escondido. 

Oficina da Repoama na Aldeia Babaçuza (Foto: Khayo Ribeiro)

Depois dos Rikbatska, surgiu interesse e aproximação dos povos Apiaká, Kayabi e Munduruku. Pelo interesse e nova associação integrante, a Repoama entrou nesse ano com o pedido para o Mapa para obter a permissão de certificação de produtos extrativistas como a castanha, coletada milenarmente pelos povos envolvidos nessa cadeia produtiva.

Mas as aldeias também não pensam em apenas um produto, como em geral acontece com fazendeiros e commodities. A busca é pela valorização do que eles melhor fazem: de toda a diversidade. “Nós também temos interesse em certificar outros produtos tradicionais da roça”, comenta Raimundo. Banana, milho, cará, batata iami, amendoim, açaí, patuá e buriti são alguns dos citados pelo indígena.

“Fazem roças de coivara, de forma arredondada, de meio a dois hectares cada, com várias espécies consorciadas de acordo com sua compatibilidade, expressas muitas vezes na linguagem de parentesco. A cada dois ou três anos abrem novas roças, abandonando a anterior ao trabalho de reconstituição espontânea da floresta. Às vezes, além dos roçados perto da aldeia, possuem outros mais ou menos distantes que, juntamente com as roças abandonadas, constituem reservas alimentares, de onde colhem esporadicamente os tubérculos e bananas que continuam a produzir por vários anos. Plantam milho “mole” de dois tipos (um deles preto), batata-doce, cará, mandioca “mansa”, inhame, arroz, feijão, fava, algodão, urucu, bananas de diversos tipos, cana-de-açúcar, amendoim e abóbora. Plantam também abacaxi, cítricos (limão, laranja, tangerina), manga e outras frutas, embora de forma mais irregular. Dizem que antigamente plantavam tabaco para fins medicinais”, discorre documento elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA) sobre o povo.

Os conhecimentos da roça foram repassados num intercâmbio na propriedade de Val e Roseli nesse ano. “Podemos ensinar o que sabemos e também aprender muito”, comentou Rose, que sempre registra os encontros para falar de produção orgânica.

Além do encontro entre os grupos, a Repoama também promoveu um encontro de mulheres entre as mulheres da agricultura familiar e as mulheres indígenas. “A troca de experiência foi importante porque muitas coisas que a gente sabe elas [mulheres indígenas] não sabiam. E o contrário também. Muitas coisas que a gente não sabia elas sabiam. Então, por meio do diálogo, da conversa, a gente aprendeu como fazer e ensinou também”, comentou Rosângela Santos, da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Artesãs de Nova Monte Verde (Amuverde), uma das organizações da rede, para uma reportagem local.

Forma-se, assim, um intercâmbio cuja temática – a produção agroecológica – é apenas um gancho que aponta dores semelhantes de pessoas bem diferentes. Vítimas de um mesmo processo. Mas capazes de se fortalecerem. A expansão da soja segue em curso. De acordo com dados do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), a área plantada de soja deve aumentar em 1,5%, alcançando quase 13 milhões de hectares na safra de 2024/2025. O risco ainda existe e aumenta. “Aviões ilegais são cada vez mais vistos, os silos de sojas viram paisagens”, comenta Eduardo.

“Mas a rede mostra que esses grupos estão organizados e formam uma barreira”, diz ele. É uma força que, em meio às intoxicações da terra e do corpo, insistem na realização de sonhos – de Val, Rose, Raimundo e tantos mais.

“Muito obrigado”, escreveu Raimundo com uma caneta num papel nas respostas para a entrevista sobre o ingresso na rede. “Esses são um pouco de nossos sonhos quase realizados.” 


Júlia Beatriz

Júlia Beatriz é jornalista socioambiental. Formada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), trabalha com comunicação socioambiental em organizações não governamentais com foco na Amazônia desde 2019. É autora dos livro-reportagens “Doce Sobrevida: a apicultura como alternativa no assentamento Taquaral” e ‘Norte de Mato Grosso, sul da Amazônia: sonhos e resistências da agricultura familiar no arco do desmatamento’. Busca, em seu trabalho, fortalecer palavras e histórias pela desconstrução da falsa dicotomia entre humanidade e natureza, tarefa urgente em tempos de crise climática.

 

 

 

Matéria Original 

Rede une indígenas e agricultores familiares na resistência ao avanço da soja na Amazônia mato-grossense


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Governo Federal convoca reunião com representantes de seis estados para tratar de incêndios na Amazônia

MEIO AMBIENTE

Sete ministros de Lula foram convidados para a reunião, que acontece na noite desta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto

Matéria Agenda do Poder | Escrito por Jonathan Ferreira | Política | 21 de agosto de 2024 – 19:41 


O ministro da Casa Civil, Rui Costa, convocou uma reunião com outros seis ministros do governo Lula representantes de 10 estados do país para discutir ações de combate aos incêndios na Amazônia.

Segundo informações da Casa Civil, representantes de seis estados participam do encontro.

Rui Costa é o coordenador da reunião, que acontece na noite desta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto. Os governadores do Acre, Amazonas, Maranhão, Roraima e do Mato Grosso do Sul participam do encontro, assim como o vice-governador de Rondônia.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Amazônia registrou 59 mil focos de incêndio de janeiro a agosto deste ano, o maior número desde 2008.

A cortina de fumaça, provocada pelas queimadas, já atingiu dez estados. As queimadas têm sido usadas por integrantes da oposição para criticar a gestão ambiental do governo do presidente Lula.

“Pasmem! Queimadas na Amazônia só não estão piores do que as registradas no primeiro governo Lula. A lacrosfera já já vai dizer que é uma fumacinha do bem, totalmente ótimo para o país”, disparou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, irá conceder uma entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (21), para destacar as ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. 

 

Matéria Original
Governo Federal convoca reunião com representantes de seis estados para tratar de incêndios na Amazônia

 

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quarta-feira, 21 de agosto de 2024

ANM distribui R$ 493 milhões da CFEM; Pará recebeu R$ 32,7 milhões

 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Parauapebas embolsou R$ 67.637.184,90 e Canaã dos Carajás R$ 66.876.413,28, maiores valores do bolo

Jornal O Niquel | Publicada em 21/08/24 às 05:47h

Mina de minério de ferro no Pará  (Foto: )

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 493.477.751,91 aos estados e municípios brasileiros que produzem minerais. O montante é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída no mês de agosto.

Os estados que mais receberam recursos foram Minas Gerais (mais de R$ 40 milhões) e Pará (cerca de R$ 32,7 milhões). Boa parte do valor recolhido a título da Cfem é direcionado aos municípios; o valor tem papel relevante no planejamento e execução de atividades nessas localidades.

Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da Compensação pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração, e a eficácia da aplicação cabe a cada gestão municipal.

Veja como fica a distribuição: R$ 98.695.544,45 para os estados e o Distrito Federal;
R$ R$ 394.782.207,46 para 2.171 municípios.

Em relação aos municípios produtores que mais receberam os recursos, Parauapebas (PA) foi beneficiado com pouco mais de R$ 67,6 milhões, e Canaã dos Carajás (PA), com cerca de R$ 66,8 milhões. Já em Minas, o município de Conceição do Mato Dentro (MG) recebeu pouco mais de R$ 24 milhões.

Confira a lista de valores recebidos por municípios aqui.


Por Val-André Mutran – de Brasília Brasil, CFEM, Mineração, Política



https://www.jornaloniquelourilandia.com.br/noticias/brasil/789735/1 

 

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Fenaj prepara '1º Encontro Nacional de Mulheres Jornalistas'

JORNALISMO

Evento, promovido pela Federação Nacional dos Jornalistas, tem objetivo de debater as condições de trabalho e diferenças salariais

Matéria Portal Coletiva Net | 20/08/2024 14:00
O evento ocorrerá em 9 de setembro de forma híbrida - Crédito: Banco de Imagens/Canva

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realizará o '1º Encontro Nacional de Mulheres Jornalistas'. O evento, que ocorrerá em 9 de novembro, tem como objetivo promover debate sobre as condições de trabalho e diferenças salariais. O encontro, que será de maneira híbrida, é preparado pela Secretaria de Gênero, Raça e Etnia da Federação, juntamente com a Comissão Nacional de Mulheres Jornalistas. O grupo reúne representantes dos 31 Sindicatos do setor do Brasil.

A expectativa é reunir cerca de 200 pessoas, entre jornalistas, comunicadoras, estudantes de Jornalismo/Comunicação Social e demais interessados. A parte presencial acontecerá no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, que apoia institucionalmente a iniciativa.

Para a presidente da Fenaj, Samira de Castro, o evento marcará um momento de auto-organização das profissionais, que deve direcionar a atuação sindical. "Se somos a maioria da categoria, precisamos ter pautas específicas, além de maior participação dentro da estrutura sindical", afirma.

A programação contará com três painéis e uma reunião da Comissão Nacional de Mulheres. Os sindicatos deverão indicar uma representante para participar desse segundo momento. As inscrições estão previstas para se iniciar em setembro. Serão 100 vagas presenciais e 100 pela plataforma Zoom. Haverá certificado digital.

 

 

 

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Fenaj prepara '1º Encontro Nacional de Mulheres Jornalistas'



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Belém recebe a quinta edição do FALA! Festival de Comunicação, Culturas e Jornalismo de Causas, promovido pelo Instituto Fala

CULTURA

Matéria Ver-O-Fato | by Colaborador | 19/08/2024 | in Cultura

Zelia Amador, Erisvan Guajajara e Nay Jinkss | Créditos: Divulgação

De 22 a 24 de agosto, a Universidade da Amazônia (Unama), sediará a quinta edição do FALA! – Festival de Comunicação, Culturas e Jornalismo de Causas. Antecedendo o calendário da Conferência das Partes (COP) de 2025, o festival leva uma proposta inovadora de debate sobre o futuro do jornalismo e seu impacto na sociedade brasileira, e abordará a importância da comunicação e da cultura na defesa dos territórios e, em última instância, na defesa da vida, explorando a interseção entre comunicação, arte e cultura numa perspectiva popular, utilizando linguagens artísticas. Realizado no campus Alcindo Cacela, conhecido por reunir os principais cursos de comunicação do estado, o evento é gratuito, sendo necessária a retirada de ingressos pelo Sympla.

Organizado pelo Instituto FALA, o Festival FALA! tem como objetivo criar um ambiente para refletir sobre o jornalismo independente e a comunicação popular como ferramentas em prol de uma democracia plena. O evento também debate sobre a importância da cultura, da identidade e das variadas formas de expressão artística no fazer jornalístico, estimulando o desenvolvimento de uma rede de mídias alternativas que favoreça discussões amplas e contínuas sobre os principais temas do país e do continente, colaborando na proteção dos profissionais da imprensa independentes.

“O Festival FALA! é um momento muito relevante para o jornalismo brasileiro, com um maior debate sobre jornalismo e cultura. O encontro também aborda a diversidade da maneira como deve ser abordada, como central. É um encontro de gente preta debatendo os temas centrais do país e da comunicação”, diz Pedro Borges, cofundador da Alma Preta Jornalismo e diretor do Instituto FALA!

A edição em terras amazônicas será palco para reflexões e apresentações artísticas sobre comunicação, ancestralidade e tradição, e incluirá novidades como sessões de exibição audiovisual da Negritar Produções & Pulitzer Center, e oficinas técnicas, além das tradicionais performances artísticas, mesas de debate e rodas de conversa para analisar temas como: a tradição oral e a importância do rádio na comunicação dos povos da floresta, como acessar a grana?, a imprensa negra – ética e técnicas de reportagem, além do jornalismo de causas e o diálogo com tecnologias ancestrais. Todas as mesas serão gravadas e disponibilizadas posteriormente no canal do YouTube do Instituto FALA!.

Haverá também o relançamento do livro “Griots e Tecnologias Digitais”, dos autores Thiane Neves Barros e Tarcízio Silva e apresentação ao público dos trabalhos de reportagem e produção audiovisual dos coletivos de comunicação de Pernambuco – Redes do Beberibe, Portal Afoitas, Fórum de Juventudes do Cabo e Eficientes – escolhidos através do edital lançado no final da última edição, realizada em 2023, no Recife.


“O Festival chega à quinta edição cercado de expectativas positivas. Afinal, assim como Salvador e Recife, Belém é uma cidade pujante no campo socioeconômico e conhecida por sua riquíssima cena cultural. Esperamos que o Festival FALA! seja um espaço de trocas e aprendizados entre todos os participantes” diz Rosenildo Ferreira, fundador e editor-chefe do site 1 Papo Reto e diretor do Instituto FALA!

PROGRAMAÇÃO

 

O Festival FALA! em Belém começa no dia 22 de agosto, quinta-feira, com uma intervenção artística da Banda Afro Axé Dudu, seguida pela abertura oficial do festival às 16h45. Às 17h00, será realizada a mesa de abertura com o tema “Histórias Cruzadas: as Intersecções Entre Jornalismo, Cultura e a Arte na Defesa da Vida”, que homenageará o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), e sua fundadora, a professora universitária, atriz, diretora de teatro e ativista do movimento negro, Zélia Amador com participação da doutora em ciência da comunicação pela ECA-USP Rosane Borges e moderação por Antonio Junião, cartunista, artista visual e também cofundador e diretor de projetos da Ponte Jornalismo. A programação do dia será concluída com uma intervenção artística da banda Tambores do Pacoval, às 18h30.

No dia 23 de agosto, sexta-feira, o festival iniciará com uma intervenção artística de Mulambra por Maria Flor às 10h00. Às 10h15, ocorrerá a primeira mesa do dia, com o tema “Povos Originários e Comunidades Tradicionais: O Papel da Comunicação na Defesa dos Territórios e na Luta por Justiça Climática”, com participação do jornalista e ativista do povo Guajajara e fundador do coletivo Mídia Indigena Erisvan Guajajara, a jornalista amazônida, cofundadora e editora-chefe do Tapajós de Fato Isabelle Maciel, e da liderança do Quilombo da Família Flores, atuante no projeto social e comunitário Geração Tigres FC, na Frente Quilombola do Rio Grande do Sul Geneci Flores.

Às 14h00, ocorrerão duas oficinas simultâneas: “Geojornalismo”, conduzida pelas facilitadoras Helena Bertho e Jullie Pereira, ambas da InfoAmazonia, e “Cobertura da COP-30: Passos, Protocolos & Compartilhamento de Experiências”, com a participação do ICFJ knight fellow Daniel Nardin, idealizador e editor geral do projeto Amazônia Vox e jornalista com mestrado em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), e da jornalista Cinthia Leone, especialista em relações internacionais e divulgação científica, mestre e doutora em ciência ambiental, além de coordenadora da área internacional do ClimaInfo.


Às 15h30, serão realizadas duas rodas de conversa. A primeira, sobre “Comunicação, Jornalismo de Causas e o Diálogo com Tecnologias Ancestrais”, contará com a participação de Zica Pires, ilustradora, pedagoga e membro do Coletivo Agentes Agroflorestais Quilombolas (AAQ) do Quilombo Santa Rosa dos Pretos (MA), Lenne Ferreira, jornalista e editora do site Afoitas, e Carlene Printes, quilombola, ativista dos direitos humanos e graduanda em serviço social. A mediação será feita por Sara Nortx, militante, compositora e produtora cultural da Cultura Hip-Hop em Belém do Pará e coordenadora do coletivo Nortx Ground, focado em questões de gênero e na capacitação de mulheres pretas, periféricas e da comunidade LGBTQIAPN.


A outra roda será sobre “Como Acessar a Grana?”, com a sócia diretora do Alma Preta Jornalismo e cofundadora da Black Adnetwork Elaine Silva, e o comunicador popular Marcos Wesley, pós-graduando em Gênero e Sexualidade, militante do movimento Tapajós Vivo e fundador do Tapajós de Fato. A mediação ficará a cargo de Anderson Meneses, cofundador e diretor de negócios e tecnologias da Agência Mural de Jornalismo das Periferias, seguindo-se exibição de filmes da Negritar Produções & Pulitzer Center.


Às 17h15, haverá uma contação de histórias: O fazer poético inspirado na vida e na obra do saudoso Mestre Zé Piranha, grande Pajé marajoara, por Ailton Favacho, o Poeta do Pacoval, seguida pela mesa “Griots e Tecnologias Digitais” às 17h30, com a participação do tech policy fellow na Mozilla, mestre em comunicação e doutorando em ciências humanas e sociais, consultor em direitos digitais Tarcízio Silva, da pesquisadora e observadora participante da Comunicação na Amazônia, integrante da Rede Transfeminista de Cuidados Digitais, do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará e da Coalizão Tecnopolíticas Pan-Amazônicas Thiane Neves e do professor e consultor em desenvolvimento e operações de software com ferramentas livres, graduado em Sistemas de Informação e especialista em Gestão Ágil de Projetos Monteiro Luiz Sanches, com moderação da jornalista e apresentadora do Amazonas No Ar, Larissa Santiago. O dia será encerrado com uma intervenção artística de MC Íra e Negrabi às 19h00.

O último dia de festival, sábado, 24 de agosto, começa com uma intervenção artística às 10h00 do rapper, poeta e ator Pelé do Manifesto, antecedendo a mesa “Narrativas de Cor e Som: Comunicação Documental Amazônica”, às 10h15, com o comunicador social com habilitação em jornalismo, produtor cultural, cofundador e coordenador geral da Na Cuia – Agência de Comunicação & Produtora Cultural, além de jovem liderança pelo programa Embaixadores da Juventude do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Matheus Botelho, a roteirista, cineasta e educadora audiovisual Mayara Coelho, a artista visual, educadora, ativista LGBTQIAPN+ e pesquisadora Nay Jinks, e a fotógrafa e idealizadora do projeto (Re)conhecendo a Amazônia Negra, Marcela Bonfim. A mesa será moderada por Rosenildo Ferreira, fundador do site de notícias 1 Papo Retoe correalizador do Festival FALA!.


Às 14h00 acontecerá a oficina técnica “Na Linha de Frente: Segurança Digital e Offline para Jornalistas e Comunicadores”, com a comunicadora popular e ativista racial, socioambiental e climática Waleska Queiroz, e a comunicadora e educadora popular, especialista em saúde e bem estar mental Paula Amaral.

Uma roda de conversa com o tema “De Rádios a Podcasts: a Importância da Oralidade na Comunicação dos Povos da Floresta”, com a jornalista, mestre em ciências da comunicação e co-fundadora da produtora de comunicação Maré Cheia Denise Salomão, o graduado em pedagogia com especialização em jornalismo científico, e coordenador de educação, cultura e comunicação do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental e Projeto Saúde e Alegria Fábio Pena, a atuante na promoção e no desenvolvimento de rádios comunitárias na região Norte do Brasil, fundadora da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) Nagi Sanches. Será moderadora a professora da Faculdade de Comunicação da UFPA, Rosane Steinbrenner.

A ultima roda de conversa será sobre o “Manual de Redação Antirracista: Imprensa Negra, Ética e Técnicas de Reportagem”, com participação de Pedro Borges, jornalista e cofundador da Alma Preta Jornalismo, e Ana Flávia Magalhães Pinto, professora, historiadora com formação em jornalismo e letras, diretora geral do Arquivo Nacional, e secretária do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), também integrante da Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros, que faz parte da Coalizão Negra por Direitos. A mediação será conduzida por Fernanda Rosálio, jornalista premiada na categoria “Jovens Jornalistas” no Prêmio 99 de Jornalismo em 2020 e 2021, com experiência em projetos voltados a direitos humanos, combate ao racismo, meio ambiente, educação midiática e diversidade, e que participou da equipe de elaboração do manual.

Haverá também a apresentação de projetos dos coletivos de comunicação de Pernambuco. A programação segue com uma intervenção artística às 16h45, e a mesa “Como Vamos Cobrir a Conferência do Clima 2025?” às 17h00, com a bacharel em políticas públicas pela Universidade Federal do ABC, e coordenadora de Comunicação Institucional do Instituto de Referência Negra Peregum Alice de Carvalho, a indígena do povo Sateré Mawé, bióloga, ativista ambiental e comunicadora, componente da equipe de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), além de embaixadora da WWF Brasil Samela Sateré Mawé, a jornalista e cofundadora da agência Amazônia Real, Elaíze Farias, e a jornalista especializada em mudança do clima e meio ambiente, Anna Beatriz dos Anjos da Agência Pública. A moderação será feita pela jornalista da Folha de São Paulo, Ana Carolina Amaral, especializada na cobertura de clima e veterana na cobertura de Conferências do Clima. O encerramento está programado para às 18h30, com uma intervenção artística de Layse e os Sinceros com Mestre Curica e Mestre Solano às 18h45.

“O Festival FALA! nos dá a oportunidade de trocar experiências e conhecimentos com comunicadores periféricos, jornalistas e mídia-ativistas que realizam trabalhos fantásticos em seus territórios. Em Belém, não será diferente. Minha expectativa é aproveitar os dias de Festival para mergulhar na rica e singular cultura paraense”, conclui Rosenildo Ferreira.

Programação geral

22/08 | Quinta-feira


16h30 – Intervenção artística – Banda Afro Axé Dudu

16h45 – Abertura do Festival Fala!

17h00 – Mesa de abertura – Histórias Cruzadas: as intersecções entre jornalismo, cultura e a arte na defesa da vida

18h30 – Intervenção artística – Tambores do Pacoval

23/08 | Sexta-feira

10h00 – Intervenção artística – Mulambra por Maria Flor

10h15 – Mesa 1 – Povos originários e comunidades tradicionais: O papel da comunicação na defesa dos territórios e na luta por Justiça Climática.

11h45 – Sessão oportunidades – Unama

14h – Oficina – Geojornalismo

14h – Oficina – Cobertura da Cop 30: Passos, protocolos & compartilhamento de experiências

14h – Roda de conversa – Como acessar a grana?

15h30 – Roda de conversa – Comunicação, jornalismo de causas e o diálogo com tecnologias ancestrais

15h30 – Exibição de filmes – Negritar Produções & Pulitzer Center

17h15 – Intervenção artística – Contação de histórias: O fazer poético inspirado na vida e na obra do saudoso Mestre Zé Piranha, grande Pajé marajoara. Por Ailton Favacho, o Poeta

17h30 – Mesa 2 – Griots e tecnologias digitais

19h – Intervenção Artística – MC Íra Convida Negrabi

24/08 | Sábado

10h00 – Intervenção artística – Pelé do Manifesto

10h15 – Mesa 3 – Narrativas de cor e som: Comunicação documental Amazônica

11h45 – Sessão oportunidades – Google News Initiative

12h – Sessão oportunidades – Infoamazonia

14h – Oficina – Na linha de frente: Segurança digital e offline para jornalistas e comunicadores

14h – Roda de conversa – De rádios a Podcasts: A importância da oralidade na comunicação dos povos da floresta

14h – Roda de conversa – Manual de redação antirracista: Imprensa negra, ética e técnicas de reportagem

15h45 – Apresentação de projetos

16h45 – Intervenção artística

17h – Mesa 4 – Como vamos cobrir a Conferência do Clima 2025?

18h30 – Encerramento

18h45 – Intervenção artística – Layse e os Sinceros com Mestre Curica e Mestre Solano


Descrição dos espaços:

MESA DE ABERTURA – Histórias cruzadas: as intersecções entre jornalismo, cultura e a arte na defesa da vida


Qual a diferença entre comunicar, informar e contar histórias quando buscamos ler e compreender o mundo? Como o jornalismo, a arte e a cultura podem trabalhar em conjunto quando o objetivo é a defesa da vida?


MESA 1 – Povos Originários e Movimentos Sociais: O papel da Comunicação na Defesa dos Territórios e na Luta por Justiça Climática.

Quais desafios e soluções encontrados na luta contra a desinformação, o apagamento histórico e as narrativas que sustentam um projeto de poder hegemônico?


OFICINA – Geojornalismo

InfoAmazonia conduzirá essa oficina sobre técnicas de investigação jornalística guiada por dados geográficos, em que será possível entender como o geojornalismo apoia a cobertura de delitos ambientais transfronteiriços na Amazônia, como desmatamento ilegal, queimadas, mineração ilegal e crimes contra a fauna.

OFICINA – Cobertura da COP 30: passos, protocolos & compartilhamento de experiências

Desafios e oportunidades: Como se preparar para cobrir a próxima COP que vai acontecer na cidade de Belém no próximo ano.

RODA DE CONVERSA – Comunicação, jornalismo de causas e o diálogo com tecnologias ancestrais

Como o jornalismo de causas e a comunicação popular presentes no espaço digital podem se beneficiar ao se aproximar de saberes ancestrais e ensinamentos contra hegemônicos do bem viver?


RODA DE CONVERSA – Manual de Redação Antirracista: imprensa negra, ética e técnicas de reportagem

Em 2023, a Alma Preta Jornalismo apresentou ao público o seu manual de redação antirracista. Resultado de um período de três anos dedicados à pesquisa e colaboração com pesquisadores, jornalistas e estudantes, o manual encapsula a visão editorial moldada pela Alma Preta ao longo de oito anos de atuação.

RODA DE CONVERSA – Como acessar a grana?

Como acessar fontes de financiamento para garantir sustentabilidade a seu projeto ou organização de comunicação?

MESA 2 – Griots e Tecnologias Digitais

Pretuguês tecnológico, blogagem coletiva e ciberquilombismo: a farsa colonial que tentou nos definir apenas como consumidores de tecnologia e não como criadores e produtores de conhecimento.

MESA 3 – Narrativas de cor e som: comunicação documental amazônica

Artistas da Amazônia falarão sobre o uso de elementos visuais e sonoros na comunicação documental da Amazônia, destacando sua importância na preservação e difusão das histórias e culturas da região.


OFICINA – Na Linha de Frente: Segurança Digital e Offline para Jornalistas e Comunicadores


Segundo Artur Romeo, da Repórter Sem Fronteiras, o Brasil é o 2º país da América Latina com o maior número de jornalistas assassinados e com uma cadeia de violências muito ampla. São ameaças, perseguições, assédio oficial e moral e agressões físicas. Como estamos nos organizando para mudar esse quadro?

RODA DE CONVERSA – De rádios a podcasts: a importância da oralidade na comunicação dos povos da floresta

O rádio desempenha um papel crucial na comunicação em territórios amazônicos, onde o acesso a outras formas de mídia é frequentemente limitado. Além de ferramenta essencial para a disseminação de informações em comunidades com pouco ou nenhum acesso à internet, os produtos midiáticos em rádio fortalecem a coesão social ao transmitir conteúdos em línguas locais e respeitar as tradições orais, promovendo a inclusão e a participação ativa dos povos da floresta na vida comunitária e política da região.

MESA 4 – Como vamos cobrir a Conferência do Clima 2025?

A mesa é a oportunidade de entender a perspectiva de repórteres e pesquisadores que têm experiência na temática ambiental e nas COPs. É também a oportunidade de discutir as possibilidades de cobertura da Conferência do Clima em Belém, em 2025 com especialistas e jornalistas da área.

Instituto Fala!

O Instituto Fala é uma organização sem fins lucrativos fundada por quatro mídias independentes referências no jornalismo de causas: Alma Preta (SP), Marco Zero Conteúdo (PE), 1 Papo Reto (SP) e Ponte Jornalismo (SP).


A diretoria do Instituto é composta por alguns dos fundadores dessas organizações: 1 Papo Reto, Alma Preta, Marco Zero Conteúdo e Ponte Jornalismo.

Desde 2020, promove o Festival Fala!, editais de bolsas de reportagens e formações na área de comunicação e jornalismo de causas.

Serviço
FALA! – Festival de Comunicação, Culturas e Jornalismo e Causas
Local: UNAMA
– Alcindo Cacela

Endereço: Av. Alcindo Cacela, 287 – Umarizal, Belém – PA, 66060-902

Data: De 22 a 24 de agosto

Inscrições gratuitas pelo formulário disponível no site

Mais informações:
Site do FALA!

Tags: Festival de Comunicação

 


https://ver-o-fato.com.br/belem-recebe-a-quinta-edicao-do-fala-festival-de-comunicacao-culturas-e-jornalismo-de-causas-promovido-pelo-instituto-fala/

 

 

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