sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

PGR está prestes a finalizar denúncia contra Bolsonaro; crimes apontados podem chegar a 28 anos de prisão

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do Carnaval, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Ele sinalizou a diversos interlocutores nesta semana que ela já está praticamente finalizada, e pronta para ser oficializada.

Ele indicou também que a denúncia deve mirar num primeiro momento a acusação de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país. As investigações sobre desvio de joias e fraude em cartões de vacina ficariam para um segundo momento.

A denúncia de Gonet deve ser dura, com o enquadramento de Bolsonaro em diversos crimes, e com o suporte de diversos documentos e depoimentos para sustentá-la.

O relatório da Polícia Federal (PF) que serve de base para a denúncia de Gonet afirma que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa formada para dar um golpe de Estado no país.

Bolsonaro foi indiciado pela PF em três artigos de diferentes leis. O primeiro foi o artigo 2º da Lei 12.850. Ele pune com três a oito anos de prisão o cidadão que “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.

Foi ainda enquadrado no artigo 359-L do Código Penal, que prevê de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

E também no artigo 359-M, que prevê entre quatro e 12 anos de prisão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Gonet pode pedir as punições mínimas, o que resultaria em 11 anos de prisão em caso de condenação.

Mas nem mesmo o entorno mais otimista de Bolsonaro acredita nisso, já que envolvidos nos atos do 8/1 chegaram a ser condenados a 17 anos de prisão —e não faria sentido o ex-presidente ser penalizado de forma mais suave. A crença, portanto, é a de que Gonet pedirá condenações pesadas.

Somadas, as penas máximas para os três crimes apontados pela PF podem chegar a 28 anos de prisão.

 

Link original da matéria: https://agendadopoder.com.br/pgr-finaliza-denuncia-contra-bolsonaro-crimes-apontados-podem-chegar-a-28-anos-de-prisao/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=destaques_desta_manha_no_agenda_do_poder&utm_term=2025-02-14#google_vignette

 

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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Agricultor e liderança da luta pela terra é morto a tiros em Vitória do Xingu (PA)

VIOLÊNCIA NO CAMPO

Ednaldo Palheta da Cunha era presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do KM 40 crime ocorreu diante do filho do agricultor, de 11 anos

Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP) | quinta13 de fevereiro de 2025 — Reprodução/Redes sociais/MAB


O agricultor Ednaldo Palheta da Cunha, liderança de um acampamento em Vitória do Xingu (PA), foi morto a tiros na noite de terça-feira (11). Ele era presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do KM 40.

O crime ocorreu diante do filho do agricultor, de 11 anos. Conforme o relato da criança à polícia, obtido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do qual Ednaldo participava, dois homens de capacete abordaram Ednaldo em uma estrada na zona rural do município e, em seguida, atiraram. A vítima ainda teria tentado fugir, mas morreu no local.

Vizinhos de Ednaldo, conhecido como Naldo Bucheiro na comunidade de pequenos agricultores onde morava, afirmam que o território sofre recorrentes ameaças de fazendeiros locais. De acordo com um processo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a área ocupada pelas famílias é pública e está pendente de titulação definitiva. A cidade de Vitória do Xingu é sede da hidrelétrica de Belo Monte.

O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Nas redes sociais, movimentos e lideranças políticas lamentaram a morte do agricultor.

"Expresso minha solidariedade aos seus familiares, amigos e companheiros de luta. Já solicitei à minha assessoria que busque esclarecimentos sobre o caso e reforce a cobrança para que os responsáveis sejam identificados e punidos", afirmou o deputado estadual Carlos Boraldo (PT-PA).

O MAB também acrescentou que "lamenta profundamente esse assassinato, se solidariza com os familiares de Naldo e pede que o poder público dê celeridade ao processo de regularização da terra para as famílias".

O Brasil de Fato entrou em contato com a Polícia Civil do Pará para obter mais informações sobre o caso, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para a manifestação do órgão.

 

Edição: Thalita Pires | Postado por Taciano às 16:27:00 | Reprodução do Blog Gama LIvre

 

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Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

JUSTIÇA

 Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica

Agência Brasil |Publicado em 12/02/2025 - 20:36 - Brasília

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma operação para investigar e coibir ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo as investigações, um indivíduo fez postagens em redes sociais ameaçando praticar um atentado contra o presidente durante sua visita a Belém, nesta quinta-feira (13), onde Lula cumprirá uma série de compromissos oficiais.

Por causa disso, a PF requereu medidas judiciais contra o suspeito, que não teve a identidade revelada, e cumpriu mandado de busca e apreensão, autorizado pela Justiça Federal, que impôs medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de aproximação do investigado de locais onde o presidente da República estiver presente.

As investigações continuam em andamento.

 

 

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Dia Mundial do Rádio enfatiza atuação para melhor lidar com crise climática


© Unicef/Srishti Bhardwaj Comemoração de 2024 ressalta o apoio às populações em desastres climáticos, como tempestades e inundações

ONU News | Perspectiva Global Reportagens Humanas | 13 Fevereiro 202 Cultura e educação 


Profissionais relatam à ONU News relevância do veículo em episódios desde enchentes no Brasil a eventos extremos na África; Nações Unidas elogiam atuação diária e comprometimento de trabalhadores e voluntários do meio de comunicação.

Neste 13 de fevereiro o mundo celebra o Dia do Rádio ressaltando o meio de comunicação que tem abraçado a inovação tecnológica, desde o aparelho de pilha à presença no carro ou em novas plataformas digitais conectando o mundo.

Neste ano, a ênfase vai para os esforços feitos por emissoras para que seus ouvintes recebam informações que ajudem a entender e a lidar melhor com a crise climática.
Extremos do clima

Do Brasil, a Rádio Mix, no Rio Grande do Sul, tem aumentado o conteúdo sobre o clima após um período de episódios extremos na região.

Cortesia Mwanza Youth Reporter O rádio ajuda na disseminação de informações baseadas em fatos

O profissional Fábio Marçal disse que debates e outros formatos realçam as mudanças climáticas como um tema que vem ganhando cada vez maior interesse.

“É um destaque diário da nossa programação. Chuvas intensificadas pelas mudanças climáticas somadas à falta de prevenção e preparação para enfrentar desastres resultaram, no Brasil, em 251 mortes. Apenas no Rio Grande do Sul, 180 em 2024. Até 32 pessoas estão desaparecidas. Hoje, o Rio Grande do Sul está com uma temperatura que chega aos 50º C, temperaturas nunca vistas no estado. A Amazônia também passou por uma seca severa.”

Já em Angola, uma etapa de inovação marca o rumo do rádio que segue servindo como uma das mais difundidas formas de mídia neste segundo século de existência.


Falando de Adis Abeba, na Etiópia, o profissional Isaías Afonso disse que as populações estão acompanhando nesse momento um dos temas mais relevantes para Angola e a região: os passos dados por líderes do mundo para abordar a escalada do conflito na República Democrática do Congo com dimensão regional.

Facilidade de veicular informação

Transmitindo a evolução deste assunto de momento, Isaías Afonso ressalta as vantagens da acessibilidade e facilidade do rádio de veicular informação de interesse pelo país, que também enfrenta risco de desastres.

“Unir o país é o seu slogan. Encontramos pessoas de todas as idades falando de temas de várias gerações. Há programas de todo o tipo. Hoje estamos a ser uma rádio com um projeto de expansão muito interessante. Acompanhamos também as novas tecnologias de informação e comunicação e queremos nesta altura fazer uma expansão do sinal para todo o território nacional. Para as 21 províncias do país. Com o avanço das novas tecnologias, estamos a conseguir alcançar esse grande objetivo: a expansão do sinal da rádio, que continua a ser um meio fundamental de conhecimento e socialização.”

Na vertente climática, o rádio em Angola e outras parte da África é usado para apoiar a gestão do risco, ressaltando perigos, vulnerabilidades ou ressaltando como se lida com o tipo de questões e crises.


O Dia Mundial do Rádio foi proclamado em 2011 pela Organização da ONU para Educação, Ciência e Cultura, Unesco. A data foi depois adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no ano seguinte.
Tempestades tropicais e inundações

Em 2024, a comemoração ressalta o apoio às populações em desastres climáticos, como tempestades e inundações. O rádio ajuda na disseminação de informações baseadas em fatos e a ampliar vozes dos ouvintes e programas temáticos.

Em mensagem, as Nações Unidas saúdam o trabalho diário e o comprometimento dos profissionais e voluntários do rádio com o futuro do planeta.



Origem da Matéria: Dia Mundial do Rádio enfatiza atuação para melhor lidar com crise climática | ONU News

 

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Belo Monte se destaca como a maior geradora de energia elétrica do Brasil em janeiro

 No horário de pico de consumo de energia, entre 18h e 21h, a usina respondeu sozinha por 12% da demanda nacional

Por: Claudio Motta | Data da publicação: 07/02/2025 16:17

Foto: Norte Energiasa  


 

Reforçando o seu papel fundamental para a segurança energética do Brasil, a Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, foi a que mais gerou energia para o país no primeiro mês deste ano, respondendo por 6% de toda a demanda nacional. No horário de ponta, quando acontece o pico de consumo de energia, entre 18h e 21h, a usina chegou a fornecer 12% da energia consumida no Brasil, gerando 10.400 MW.

A produção de Belo Monte atingiu média de 6.082 MWmed, sendo a única a alcançar essa geração no período. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O resultado acontece após a crise hídrica de 2024 na Região Norte, consequência do longo período de escassez de chuvas que impactou a produção de hidrelétricas, principal matriz da geração de energia no Brasil. Belo Monte retomou a capacidade plena de produção e tem sido essencial para garantir o abastecimento de energia elétrica nacional.

 “A geração de Belo Monte em janeiro demonstra a resiliência do nosso trabalho e a importância da energia hidrelétrica para a segurança do sistema interligado brasileiro, sobretudo nos horários de ponta, quando há alto consumo da população”, afirma Paulo Roberto Pinto, presidente da Norte Energia, concessionária da usina.

“Seguimos trabalhando para garantir a segurança energética do país com confiabilidade na operação da usina e reafirmando-a como um ativo estratégico”, conclui.

Para além do atendimento à demanda imediata, a usina atua ainda como elemento fundamental, dando suporte à operação das renováveis intermitentes. O empreendimento também contribui para a estabilidade do sistema elétrico ao permitir o armazenamento de água nos reservatórios de outras hidrelétricas, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Isso garante uma reserva estratégica para o país.

A produção de Belo Monte também se mostra historicamente fundamental ao evitar o acionamento de usinas térmicas, principalmente, em horários de pico de consumo nacional, evitando a emissão de toneladas de CO² na atmosfera. Além disso, Belo Monte é a hidrelétrica que menos emite no bioma amazônico, segundo pesquisa do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação  e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O estudo constatou que a usina é quinta mais eficiente do Brasil em termos de taxa de intensidade de gases poluentes e calcula que, entre 5 e 10 anos, a área alagada do empreendimento apresente progressivamente emissões ainda menores.
 


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BNDES apresenta soluções de crédito para empreendedores paraenses

Por: Agência BNDES de Notícias | Publicação:18:06 11/02/2025 | MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS | NORTE | Ultima atualização: 19:50 11/02/2025

Edney Bello/Divulgação BNDES

Mais de 220 empresários dos ramos de alimentação, agricultura, comércio, serviços e tecnologia lotaram o auditório do Senai em Belém para participar, nesta terça-feira (11), de mais uma edição do “O BNDES Mais Perto de Você”. O evento faz parte da agenda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para divulgar as principais linhas de financiamento para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e facilitar a relação dos empresários com as instituições financeiras credenciadas.


Os participantes conheceram as soluções do Banco para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos ou insumos, crédito para projetos de investimentos e opções para garantias reais para empréstimos. Além disso, o evento teve uma roda de negócios em que foi possível tirar dúvidas e consultar as condições oferecidas pelos agentes financeiros Sicredi, Santander, Basa, Banpará, Sicoob, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Cresol.

 

Foto: Edney Bello/Divulgação BNDES

O chefe do Departamento de Relacionamento do BNDES, Arthur de Rezende, ressaltou que o evento foi apenas o pontapé inicial de um movimento para aquecer e dinamizar a economia. “Para nós, o desenvolvimento econômico passa pelas micros, pequenas e médias empresas e estamos muito satisfeitos com os resultados aqui, com a interação com o empresariado e com toda a rodada de atendimento e negócios que estamos promovendo”, destacou.

O encontro também é visto como uma forma de fortalecer a parceria do setor produtivo local com o Banco. Ela traz impactos positivos há mais de 25 anos. “Seja na compra de um caminhão, seja na reforma do seu parque industrial, tudo isso faz uma grande diferença para o empresariado e isso se transforma em desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, com a geração de novos empregos e a manutenção dos empregos”, exemplifica Cassandra Lobato, coordenadora-executiva do Centro Internacional de Negócios e gestora do Núcleo de Acesso ao Crédito da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

Mais crédito para MPMEs - Conhecido pela participação em grandes projetos de infraestrutura, como as obras para a COP30, que será realizada em novembro, em Belém, o BNDES também apoia empresas de menor porte. De janeiro a setembro de 2024, dos R$ 166,7 bilhões liberados em crédito, as MPMEs ficaram com 55%, cerca de R$ 92 bilhões.

No Pará, a tomada de crédito pelos empresários tem crescido. Somente no ano passado, 76,3% das aprovações do BNDES no estado foram para MPMEs. Isso representa um total de R$ 1,2 bilhão e um avanço de 33% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Entre os empreendedores está Samuel Novaes, CEO da Zarpar. A startup criou uma ferramenta para facilitar a compra e venda de passagens por meio digital para o transporte fluvial, segmento onde ainda predomina a venda direta e os bilhetes em papel. Apesar de ter apenas um ano e um cliente, Samuel acredita que há boas perspectivas para alavancar o negócio por conta do caráter inovador e do potencial de atender comunidades ribeirinhas e localidades em todo o litoral brasileiro.

Foto: Edney Bello/Divulgação BNDES     


 

Já Cássio Oeiras é proprietário de uma agroindústria. Com oito anos de mercado, ele atua na verticalização da produção da agricultura familiar da região do município de Castanhal. Seu foco são produtos como pimentas e temperos prontos. Atualmente, dez cidades são atendidas pela empresa, mas o plano é chegar a mais consumidores.

“Estamos em fase de crescimento. Temos como alcançar outros clientes, mas fico com o receio de aumentar porque não tenho o capital de giro suficiente para comprar caminhão, fazer mais contratações, comprar maquinário. Então, quando eu fiquei sabendo do evento, vim conhecer as linhas de crédito disponíveis”, contou o empresário.

Para quem já conseguiu acesso aos recursos para MPMEs, o momento é de colher resultados. A empresária Brena Lauria administra com a mãe uma empresa que produz pães de queijo congelados e prontos para ir ao forno. Negócio rentável e com bastante demanda, tinha dificuldades para crescer pela falta de um caminhão adequado para o armazenamento e transporte dos produtos. Tudo mudou há cerca de um ano, quando a fábrica comprou um caminhão novo com apoio do BNDES.

“Agora conseguimos fazer entregas ágeis, cronometrar a temperatura que esse pão de queijo chega aos nossos clientes, atender o interior do estado. Foi um divisor de águas”, frisou a empresária.

Além da Fiepa, o Senai/PA, o Sebrae, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) do Ministério do Turismo e a Embrapii também apoiaram a realização do “O BNDES Mais Perto de Você”.

 

https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-apresenta-solucoes-de-credito-para-empreendedores-paraenses/ 

 

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terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Bolsonarista que matou tesoureiro do PT em Foz de Iguaçu vai a júri popular em Curitiba

 PODER JUDICIARIO

Crime ocorreu em julho de 2022 durante a festa de aniversário da vítima

Matéria de Agenda do poder | Escrito por Gustavo Kaye | 10 de fevereiro de 2025 – 23:17

Policial penal Jorge Guaranho

 

 

O júri popular do ex-policial penal Jorge Guaranho foi programado para começar nesta terça-feira (11) em Curitiba (PR). Ele é réu pelo homicídio duplamente qualificado de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, em Foz do Iguaçu. O crime ocorreu em julho de 2022, durante uma festa de aniversário da vítima.

Após três adiamentos, a Justiça atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-policial e mudou o julgamento para a capital paranaense. A alegação atendida aponta que a realizar do julgamento em Foz do Iguaçu poderia afetar a parcialidade do júri.

Desde setembro de 2024, Guaranho cumpre pena de prisão domiciliar, inicialmente em Curitiba e, depois, em Foz do Iguaçu.

“Confiamos na imparcialidade do Poder Judiciário e esperamos que o julgamento transcorra de maneira justa, assegurando que a verdade real dos acontecimentos prevaleça. Seguiremos atuando com firmeza para que os direitos do nosso constituinte sejam plenamente observados”, afirmou Samir Assad, advogado do ex-policial.

Júri

O júri deve começar às 10h desta terça-feira (11), no Tribunal do Júri de Curitiba com a escolha dos jurados, podendo se estender até quinta-feira (13), segundo a Justiça.

Os jurados são definidos da seguinte maneira: 25 pessoas são convocadas, bem como outros 55 suplentes. Delas, sete são escolhidas para compor o Conselho de Sentença.

Na fase chamada de quesitação, os jurados são questionados se condenam ou absolvem os réus e votam em cédulas de papel. Com os votos contados e quatro votos iguais, o juiz encerra a votação e acompanha a decisão da maioria, sendo sim ou não.

Com a deliberação do júri feita, o juiz pondera o tamanho da pena de acordo.

Testemunhas de Guaranho:

  • Daniele Lima dos Santos, vigilante que estava próxima ao local do crime;
  • Alexandre José dos Santos;
  • Francielle Sales da Silva, esposa de Jorge Guaranho;
  • Marcelo Adriano Ferreira;
  • Márcio Jacob Muller Murback, amigo de Guaranho;

Testemunhas de acusação:

  • Pâmela Suellen Silva, esposa de Marcelo Arruda
  • Leonardo Miranda Arruda, filho mais velho de Marcelo Arruda;
  • Daniele Lima dos Santos, vigilante que estava próxima ao local do crime;
  • Edemir Alexandre Riquelme Gonsalves, amigo de Marcelo Arruda;
  • Wolfgang Vaz Neitzel, amigo de Marcelo Arruda

O crime

O homicídio aconteceu durante a festa de aniversário de 50 anos de Arruda, que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores (PT), no salão de festas de um clube em Foz do Iguaçu.

Na noite de 9 de julho de 2022, meses antes da eleição presidencial, o guarda municipal Marcelo Arruda teve a festa de aniversário invadida pelo agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho.

Guaranho, que era bolsonarista, invadiu a festa e atirou contra Arruda após uma discussão política. Arruda foi morto a tiros e o autor foi preso em flagrante.

“Além disso, é essencial esclarecer que nosso constituinte jamais teve qualquer motivação política no episódio”, afirmou o advogado de Guaranho ao apontar que o motivo do retorno ao local foi a cobrança de uma satisfação sobre uma agressão sofrida pela mulher dele.

O caso de Marcelo Arruda ganhou repercussão nacional. O crime foi condenado por diversas entidades e autoridades políticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a família de Arruda e prestou solidariedade.

Com informações da CNN Brasil

 

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