quinta-feira, 15 de maio de 2025

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

JUSTIÇA

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ
 
André Richter - Repórter da Agência Brasil | Publicado em 14/05/2025 - 20:30 | Brasília

Foto: Lula Marques / Agência Brasil
 

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão. 

A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e foi finalizado hoje. 

Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido com hacker Walter Delgatti, que é réu confesso e que foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão neste mesmo processo. 

Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Defesa

Em nota à imprensa após o início do julgamento, a defesa de Carla Zambelli contestou a realização de um julgamento virtual para condenar a deputada. Os advogados também consideraram "absolutamente injusto" que a parlamentar seja condenada "sem provas irrefutáveis".

Eleições

Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.

 

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quarta-feira, 14 de maio de 2025

Palácio do Planalto foi palco de reuniões com Rádios e TVs Comunitárias, que reivindicam reunião com o Presidente Lula para tratar de 13 demandas

 A Plenária Rádios e TVs Comunitárias 2025 terminou hoje (8) com manifestação em frente ao Ministério das Comunicações e com duas reuniões no Palácio do Planalto, sendo uma na Secretaria-Geral e outra na Secretaria de Comunicação Social, ambas da Presidência da República, onde as lideranças apresentaram uma pauta de 13 reivindicações.

*Por Paulo Miranda | 8 de maio de 2025 NotíciasComentários do post:



As reuniões tiveram apoio expresso dos ministros Welington Dias e Márcio Macedo, e de três assessores da Secretaria-Geral que conversaram com as lideranças do setor na manifestação “Lula, salve as rádios e TVs Comunitárias”, realizada em frente ao Palácio do Planalto, na manhã de terça (6).

Nas duas reuniões, as lideranças do setor enfatizaram a pauta principal: uma reunião urgente com o presidente Lula, pois as políticas sociais do governo não estão chegando na base, nos estúdios das emissoras comunitárias.

As conversas com os ministros e assessorias nunca deram certo. Por isso, a última tentativa tem que ser o presidente da República.

Outras duas pautas dominaram as conversas sobre rádios comunitárias:

1.alteração urgente do Decreto 2.615/98 que regulamentou a lei federal 9.612/98 e limita a potência da rádio comunitária a um raio de 1 quilômetro, apesar da Lei falar somente em potência de 25 watts e antena de 30 metros de altura.
2.alteração imediata do decreto que impede reeleições de todos os diretores nas associações mantenedoras de rádios comunitárias, por ser ilegal e ferir a lei da liberdade das associações, que não prevê a proibição de reeleição.

As lideranças da TVs Comunitárias reivindicaram duas demandas centrais:

1.o imediato retorno dos anúncios institucionais do governo de acordo com a Instrução Normativa nº 2 de 15/9/24 da Secom da Presidência da República.
2.criação imediata de um Plano Safra para Florescer Programas nas Rádios e TVs Comunitárias, capaz de gerar ainda este ano cerca de 150 mil empregos na comunicação comunitária, alternativa, popular e webica.

Abaixo a pauta de 13 pontos centrais entregue aos representantes do Governo Lula 3:

1 – Alteração do Decreto 2.615/98 que regulamentou a lei federal 9.612/98.
2 – Portaria da SECOM nº 15/24 – queremos a publicação de nova portaria para cadastro das entidades que ficaram de fora.
3 – Portaria MinC Nº 148, de 27 de agosto de 2024 para fomento das rádios comunitárias das quais 445 emissoras tiveram cadastros aprovados e das quais 228 receberam e o restante ainda não. Na parceria a SECOM/PR destinou o valor de 2 milhões de reais para o MINC que até o momento não foi gasto nem um milhão de reais, queremos que o valor seja aplicado na íntegra, inclusive com publicação de um novo edital pelo MINC.
4 – Publicação de novas portarias agora contemplando o Ministério da Educação, Saúde, MDS, Mulheres, Direitos Humanos e outros.
5 – Verba de mídia da Petrobras, Petrobras Cultural, Banco do Brasil, CEF, BNDES e outras estatais para as rádios comunitárias,
6 – Criação de um Fundo de Apoio e Desenvolvimento para as Rádios e TVs Comunitárias, mídia alternativa e popular.
6 – Criação do Fundo de Fomento Cultural para Mídias Comunitárias, com no mínimo 1% dos recursos que virão das Empresas Estatais e Órgãos Públicos,
7 – Parceria de conteúdo da EBC com as rádios comunitárias, de pelo menos 4 horas de programação da grade das rádios públicas da EBC.
8 – Implementação da “Lei do Terço”, que reservaria 1/3 da verba pública de mídia para veículos alternativos e comunitários.
9 – Acesso ao Canal da Cidadania, para veiculação em sinal aberto.
10 – Investigação e regulação urgente das práticas da Claro/NET e das plataformas digitais (YouTube e Facebook) que ameaçam a preservação do conteúdo de interesse público.
11 – Aumento da potência de 25 watts para até 150 watts e de uma para duas faixas no dial
12 – Retorno dos anúncios institucionais da Secom PR para as TVs Comunitárias de acordo com Instrução Normativa nº 2, de 15/9/24, da Secom da Presidência da República.
13 – Plano Safra para Florescer Programas nas Rádios e TVs Comunitárias.

 

*Paulo Miranda, é jornalista, presidente da TV Comunitária de Brasília e diretor do Instituto ABCCOM, responsável pela ComBrasilTV, a tv comunitária por satélite para mais de 50 milhões de brasileiros, via canais 28 na Sky e na OiTV, 3 na ClaroTV, 239 na VivoTv e 20 na Nossa TV.

 

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terça-feira, 13 de maio de 2025

Nota do Barão: Ataques ao Comitê Gestor da Internet no Brasil podem gerar retrocesso catastrófico

NOTA



O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé vem a público manifestar extrema preocupação e indignação diante dos ataques ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), órgão multissetorial referência nacional e internacional em matéria de governança da Internet e questões digitais.

A denúncia a qual conclamamos as mídias independentes, o movimento social brasileiro e o conjunto da sociedade a repercutir torna-se ainda mais urgente diante do Projeto de Lei nº 4.557/2024, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

A proposta consiste em alterar a estrutura de governança da Internet estabelecida há 30 anos no Brasil, minando, essencialmente, a representação da sociedade civil. Isso significa, na prática, um retrocesso de proporções catastróficas.

O modelo de governança da Internet vigente no Brasil é produto de um profundo processo democrático de diálogo entre o governo e a sociedade, resultado de décadas de acúmulo internacional e profunda experiência da academia brasileira, somada ao setor produtivo que possibilitou a consolidação de uma estrutura multissetorial.

Referência nacional e internacional para o debate em torno de diretrizes e políticas para o ambiente digital, o bombardeio contra o órgão tem como objetivo que as incumbências do CGI.br sejam dominadas exclusivamente por interesses privados.

A rigor, o PL 4.557/2024 coloca o órgão sob supervisão exclusiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também transferindo à Agência as atividades do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) relacionadas à gestão de nomes de domínio e aos demais recursos críticos de Internet.

A iniciativa do deputado Silas Câmara representa uma distorção brutal no desenho do CGI.br: atualmente, o órgão é composto por 21 membros, sendo 9 provenientes do setor governamental, entre os quais a própria Anatel (!), 4 do setor empresarial, 4 do terceiro setor e 3 da comunidade científica e tecnológica, além de um membro de notório saber em assuntos de Internet.

Os membros não governamentais são eleitos para mandatos de 3 anos, sem remuneração - portanto não resultam em custos adicionais ao Estado brasileiro -, em um processo amplo, transparente e participativo, aberto a todas as organizações da sociedade que têm interesse em pleitear a participação.

Para os que têm dúvida sobre a importância do órgão, o próprio CGI.br, em nota pública divulgada no dia 25 de abril de 2025, elenca suas atribuições, que vão muito além do registro de domínios .br e alocação de endereços IP. A lista fala por si só por que é imprescindível contar com o caráter multissetorial e a participação do terceiro setor no órgão:

- Estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil;
- Propor programas de pesquisa e desenvolvimento relacionados à Internet;
- Promover estudos e recomendar procedimentos, normas e padrões técnicos e operacionais, para a segurança das redes e serviços de Internet
- Articular as ações relativas à proposição de normas e procedimentos relativos à regulamentação das atividades inerentes à Internet



Ainda de acordo com o documento, os resultados apresentados nos 30 anos de CGI.br são notórios: “A excelência na operação de um dos mais bem sucedidos nomes de código de país – o .br; projetos de infraestrutura que contribuem diretamente com a expansão, qualidade, estabilidade e resiliência da Internet no Brasil; indicadores de segurança, qualidade e padronização, além de indicadores os mais diversos sobre o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na sociedade brasileira; e, ainda, programas e iniciativas de divulgação, informação e capacitação nas mais diversas áreas de interesse para o desenvolvimento da Internet no país”.

Por isso, o Barão de Itararé convoca o conjunto das mídias independentes, do movimento social brasileiro e de toda a sociedade para prestar solidariedade, defender o modelo vigente do CGI.br dos ataques ao qual está submetido e considerando a importância da participação da sociedade na decisão dos rumos das políticas digitais no país, sempre levando em consideração a importância de manter em separado a regulação da infraestrutura física das telecomunicações.

Não é possível pensar uma governança da internet no Brasil sem haver o Comitê Gestor da Internet no Brasil. Delegar o conjunto de atribuições do CGI para algum outro órgão que não acumule a sua experiência, pode resultar em uma perda não apenas na qualidade da internet no Brasil, mas inclusive na violação de diversos direitos por parte da sociedade brasileira.

Bienal das Amazônias Sobre as Águas chega à orla de Tucuruí; saiba como visitar

 Barco-obra de arte projetado pelo artista boliviano Freddy Mamani está aberto para visitação gratuita e oferece oficinas

Luana Vidal | 12 de mai. de 2025
 

 

A Bienal das Amazônias Sobre as Águas chegou a Tucuruí, no sudeste do Pará. A cidade é a segunda parada da embarcação que vem se tornando um ponto de encontro flutuante, onde a população pode interagir com as manifestações culturais da região. A visitação é gratuita e contará com atividade pedagógica no Ateliê Sobre as Águas. O barco está atracado na Orla de Tucuruí e poderá ser visitado até quinta-feira (15).

A Bienal das Amazônias Sobre as Águas tem curadoria da diretora de Conteúdo e Pesquisa do Instituto Bienal das Amazônias, Keyna Eleison, e patrocínio master do Nubank e Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

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Motivo de encanto por onde passa, o barco tem design do artista boliviano Freddy Mamani. Pedreiro, arquiteto e engenheiro, Freddy se notabilizou ao criar uma nova arquitetura andina, com trabalhos já realizados na Bolívia, Peru e no Brasil. Com capacidade para 200 pessoas, a embarcação foi completamente adaptada para garantir a acessibilidade a todos os públicos, com rampas, quartos e banheiros acessíveis. 

A equipe de arte-educadores estará recebendo a população durante os três dias em que o barco permanecerá na cidade. Na quinta-feira (15), o Ateliê estará aberto para a realização da oficina “Criação de Histórias: Tecendo memórias com as águas”, onde os visitantes serão convidados a compartilhar suas histórias com as águas e os rios amazônicos, às 16h.

Agendamento de visitas mediadas

Dentro do barco ocorrem ações pedagógicas de visita mediada. Os grupos de estudantes de escolas, universidades e de ONG são guiados pela equipe de arte educação. A pessoa responsável pelo grupo deve pré-agendar no link a solicitação de visita e a equipe responsável irá retornar com a data e horário da visita. O prazo para retorno do pré-agendamento é de 48h, portanto, é importante solicitar com antecedência.

O barco pode ser visitado na Orla de Tucuruí de terça-feira (13) a quinta-feira (15), das 10h às 12h (última entrada às 11h30) e das 14h às 19h (última entrada às 18h30). Acompanhe a programação completa no site: www.bienalamazonias.org.br ou no Instagram: @bienalsobreasaguas

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segunda-feira, 12 de maio de 2025

Morre Manuel Dutra, jornalista e referência na comunicação paraense

 

O jornalista e professor morreu na madrugada de sabado para domingo, em Belém

Publicado em 11/05/2025 | às 12:14 | Pará 

...
 

A imprensa paraense se despede, neste domingo (11), de uma de suas maiores referências: Manuel Dutra. O jornalista e professor morreu na madrugada de hoje, em Belém. Dutra era casado com a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Maria Zuíla Lima Dutra, e pai da juíza substituta do TRT-15 (Campinas), Sofia Lima Dutra.

Reconhecido por sua trajetória ética, sensível e comprometida com a verdade, Dutra foi vencedor de três Prêmios Esso Região Norte, além de ter sido responsável pela formação de gerações de jornalistas na Amazônia. Como professor, era admirado pela sabedoria e dedicação. Como profissional da comunicação, defendeu com firmeza a liberdade de expressão, os valores democráticos e as causas sociais, especialmente em defesa da natureza.

O velório será realizado a partir das 14h deste domingo (11), na Capela Master A da Max Domini, localizada na avenida José Bonifácio, 1550, no bairro do Guamá, em Belém.

 O corpo permanecerá no local até às 14h30 desta segunda-feira (12), quando será levado para o complexo de cremação. As cinzas serão lançadas no Rio Tapajós, em Santarém, onde ele nasceu.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região emitiu nota oficial manifestando solidariedade à desembargadora Zuila Dutra, aos familiares e amigos, desejando que Deus console a todos neste momento de dor.

(Fonte: Roma News)

 

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domingo, 11 de maio de 2025

Canaã dos Carajás: Programação especial da Casa da Cultura celebra Semana dos Museus

Patrimônio arqueológico, modos de expressão e a ancestralidade da região sudeste do Pará marcam a programação da Casa da Cultura para a Semana dos Museus. A ação faz parte do propósito de democratizar o acesso à cultura e promover a identidade da população local. Pautadas sob as diretrizes do Instituto Cultural Vale, as atividades iniciam na segunda-feira, 12 de abril, com uma palestra, e seguem ao longo da semana, até a próxima sexta-feira (16).

By Diego Santana on 10 de Maio de 2025




A palestra “Arqueologia na Amazônia: o Patrimônio Arqueológico de Canaã dos Carajás (PA)” integra a programação da 23ª Semana de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e apresenta ao público informações sobre diversas pesquisas arqueológicas que vêm sendo realizadas na região da Serra dos Carajás desde o século passado.

Os estudos revelaram dados fundamentais sobre a ocupação humana na Amazônia. Atualmente, cerca de 80 sítios arqueológicos já foram identificados em Canaã dos Carajás, registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), entre eles, o sítio NV-VI, com uma datação de aproximadamente 9.970 anos antes do presente, associada a sociedades de caçadores-coletores. As descobertas em sítios como esse contribuem para entender os modos de vida, saberes e práticas das antigas populações amazônicas.

De acordo com Gabriela Sobral Feitosa, coordenadora da Casa da Cultura, toda a programação da Semana dos Museus foi pensada para fomentar debates acerca da função social dos museus e equipamentos culturais, não só no município, mas ampliando a percepção das pessoas para a produção artística brasileira. “Nós trabalhamos sempre, como pano de fundo, com a facilitação ao conhecimento, à cultura, à informação. Acreditamos fortemente no acesso como chave para a construção de conhecimento da população e até mesmo como forma das pessoas se apropriarem da história delas", destacou.

A programação conta ainda com exibição dos filmes “Pés de peixe” e “Além do minério”, oficina de “confecção de indumentária de boi e chapéu de fitas” e uma mostra cultural com o resultado da prática com o público participante.

Confira a programação completa

-- Palestra Arqueologia na Amazônia: o Patrimônio Arqueológico de Canaã dos Carajás

Data: 12 de maio

Horário: 19h

Local: Casa da Cultura de Canaã dos Carajás

Facilitador: Isaque Souza - Fundação Casa da Cultura de Marabá

Público: Livre

-- Exibição de cinema

Filme Pés de Peixe

Data: 13 de maio

Horário: 14h

Local: Casa da Cultura de Canaã dos Carajás

Público: Livre

Sinopse: Guilherme, um jovem ribeirinho, se vê obrigado a participar de uma corrida local para ajudar a sua comunidade a melhorar de vida com a compra de um gerador para suprir a falta de energia.

-- Filme Além do Minério

Data: 14 de maio

Horário: 19h

Local: Exibido simultaneamente na Casa da Cultura de Canaã dos Carajás e no Museu Municipal Francisco Coelho, em Marabá

Público: Livre

Sinopse: Além do Minério é um filme que explora a riqueza cultural de Canaã dos Carajás, uma cidade que se tornou um ponto de encontro para pessoas de diversas partes do Brasil e do mundo. Através de histórias entrelaçadas, o filme revela como o fluxo migratório e a diversidade de culturas formam a identidade única desta região. Após a sessão, haverá a transmissão de um bate-papo especial com os diretores, personagens e alunos da oficina, conectando os públicos de Canaã e Marabá.

-- Oficina de Confecção de Indumentária de Boi e Chapéu de Fitas

Com orientação de artesãos e artistas populares, os participantes irão aprender técnicas de costura, bordado, aplicação de fitas, uso de paetês e outros materiais, desenvolvendo habilidades manuais, criatividade e senso estético. Durante a atividade, também serão abordadas a história e o significado dessas tradições. Ao final, as criações serão apresentadas em uma pequena mostra cultural, celebrando a identidade e a riqueza das raízes regionais.

Datas: 15 e 16 de maio

Horário: 08h às 12h na Agrovila Nova Jerusalém e das 14h às 17h na Casa da Cultura Canaã.

Público: Livre

Informações: (94) 99220-3451

-- Mostra Cultural

O evento é um grande Encontro de Boi-Bumbá e reunirá, além do grupo Brilho do Sol em uma celebração cheia de cor, ritmo e tradição, a apresentação dos resultados das oficinas culturais realizadas na Casa da Cultura e na Nova Jerusalém, com muita música, dança e artesanato produzidos pelos talentos locais. Também haverá, na ocasião, a culminância do primeiro módulo do Programa Pequenos Agentes Culturais, desenvolvido pelo setor educativo da Casa da Cultura de Canaã dos Carajás.

Data: 17 de maio

Horário: 16h

Local: Casa da Cultura de Canaã dos Carajás

Público: Livre.

Sobre a Casa da Cultura de Canaã dos Carajás – CCCC

A Casa da Cultura de Canaã dos Carajás, desde 2021, é um espaço do Instituto Cultural Vale. Atualmente, firmou-se como um importante aparelho cultural de promoção e preservação da cultura, no Pará, onde mantém uma escola de arte-educação com aulas de música, dança e teatro, atendendo cerca de 700 pessoas. A Casa da Cultura também promove uma programação mensal com exposições, oficinas, workshops, palestras e espetáculos diversos, que atendem comunidades do Sudeste do Pará e fortalecem territórios criativos. Seu compromisso é fomentar, por meio da arte e educação, o acesso à cultura, o fortalecimento do território e contribuir com o usufruto da cidadania cultural.

Sobre o Instituto Cultural Vale

O Instituto Cultural Vale acredita que a cultura transforma vidas. Por isso, patrocina e fomenta projetos em parcerias que promovem conexões entre pessoas, iniciativas e territórios. Seu compromisso é contribuir com uma cultura cada vez mais acessível e plural, ao mesmo tempo em que atua para o fortalecimento da economia criativa.

Desde a sua criação, em 2020, o Instituto Cultural Vale já esteve ao lado de mais de 800 projetos em 24 estados e no Distrito Federal, contemplando as cinco regiões do país. Dentre eles, uma rede de espaços culturais próprios, patrocinados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, com visitação gratuita, identidade e vocação únicas: Memorial Minas Gerais Vale (MG), Museu Vale (ES), Centro Cultural Vale Maranhão (MA) e Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA). Onde tem Cultura, a Vale está. Visite o site do Instituto Cultural Vale: institutoculturalvale.org.

(Texto: Natália Mello. Fotos: PH Fotografia)

 

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