sexta-feira, 16 de maio de 2025

Barcarena (PA) recebe maior laboratório de políticas públicas alimentares do país e reúne mais de 100 gestores municipais para impulsionar agenda

 Encontro é realizado pela primeira vez na Amazônia e incentiva o diálogo entre gestores municipais e membros da sociedade civil, compartilhando experiências e abordagens inovadoras sobre segurança alimentar e nutricional

Jéssica Amaral - DePropósito Comunicação de Causas

Edição de Curitiba Divulgação  

 

Entre os dias 19 e 23 de maio, a cidade de Barcarena, no Pará, sedia a quarta edição do LUPPA LAB, o encontro presencial do programa LUPPA, considerado o maior laboratório de políticas públicas alimentares do mundo. Realizado pelo Instituto Comida do Amanhã em correalização com o ICLEI Brasil, o LUPPA é um programa de capacitação e uma comunidade de cidades que realiza todo ano um encontro presencial, o LUPPA LAB, nesta quarta edição co-realizado com a Prefeitura de Barcarena, e com apoio da Gás Pará e da Hydro. A iniciativa reúne representantes de mais de 40 municípios brasileiros para uma imersão na construção de sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis, saudáveis e justos. Com cerca de 120 gestores municipais confirmados, a abertura será realizada no Complexo Comercial de Barcarena, e os demais encontros ocorrerão na Escola Checralla Sallim Khayat.

Diferente de um congresso tradicional, o LUPPA LAB é um evento presencial realizado no formato de laboratório, proporcionando uma jornada prática e colaborativa. A programação inclui oficinas, mentorias, dinâmicas colaborativas e trocas de experiências e visitas de campo a iniciativas locais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do município de Barcarena. Todas as atividades focam no fortalecimento da atuação municipal em políticas alimentares integradas e coerentes e no desenvolvimento de planos robustos e intersetoriais. Nesta edição, o laboratório também destaca a agenda climática, com a construção de um posicionamento conjunto das cidades participantes para a COP30, que será realizada na vizinha Belém, capital do Pará. 

O LUPPA LAB segue uma metodologia diferente de todos os outros eventos e encontros que agentes públicos e representantes de conselhos de política pública estão acostumados a participar. A cada ano nossa rede se fortalece, as pessoas se apropriam de temas e oportunidades de ação que antes não vislumbravam, e vamos aos poucos costurando e reforçando uma enorme comunidade de suporte para diferentes áreas da gestão pública municipal ligadas à agenda da alimentação”, afirma Juliana Tângari, diretora do Instituto Comida do Amanhã e coordenadora geral do LUPPA. 

Desde sua criação em 2021, o LUPPA já realizou três edições de LABs — a primeira virtual, seguida por encontros presenciais em São Paulo (SP) e Curitiba (PR) — e atualmente conecta 54 cidades de 18 estados, das cinco regiões do país, além das 5 cidades mentoras, parceiras do programa. 

Primeira vez na Amazônia 

Esta edição marca um avanço do LUPPA no território, ao priorizar cidades com políticas alimentares consolidadas que possam inspirar outras localidades. Realizado pela primeira vez na Amazônia, o encontro tem como foco Barcarena, uma cidade LUPPA desde 2023, reconhecida por suas práticas inovadoras na área. A escolha de Barcarena reflete seu destaque em iniciativas como o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA), que conecta a agricultura familiar à oferta de alimentos em hospitais e para famílias em situação de vulnerabilidade, e o Sistema Municipal de Monitoramento da Agricultura Familiar (SISMMAF), que assegura assistência técnica e apoio contínuo à produção local.

Para o prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, receber o LUPPA LAB na cidade é um reconhecimento do trabalho coletivo desenvolvido para garantir o direito à alimentação digna e saudável. “Aqui, tratamos a segurança alimentar como prioridade estratégica, que conecta agricultura familiar, desenvolvimento econômico, meio ambiente e justiça social. Tenho certeza de que o intercâmbio de experiências e a construção colaborativa que o LUPPA promove, irão fortalecer ainda mais as nossas políticas públicas e inspirar novas soluções para todo o Brasil”, comenta.  

Sobre o LUPPA

O LUPPA é uma plataforma colaborativa e um programa contínuo de aprendizagem, para apoiar e facilitar que cidades promovam políticas alimentares com abordagem sistêmica, de forma intersetorial, coerente e participativa. Idealizado pelo Instituto Comida do Amanhã em correalização com o ICLEI Brasil, conta com o apoio pleno do Instituto Ibirapitanga, do ICS – Instituto Clima e Sociedade, ITAÚSA e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal e da Porticus, além do apoio institucional da FAO Brasil – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e da parceria metodológica da Reos Partners Brasil. 

 

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quinta-feira, 15 de maio de 2025

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

JUSTIÇA

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ
 
André Richter - Repórter da Agência Brasil | Publicado em 14/05/2025 - 20:30 | Brasília

Foto: Lula Marques / Agência Brasil
 

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão. 

A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e foi finalizado hoje. 

Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido com hacker Walter Delgatti, que é réu confesso e que foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão neste mesmo processo. 

Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Defesa

Em nota à imprensa após o início do julgamento, a defesa de Carla Zambelli contestou a realização de um julgamento virtual para condenar a deputada. Os advogados também consideraram "absolutamente injusto" que a parlamentar seja condenada "sem provas irrefutáveis".

Eleições

Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.

 

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quarta-feira, 14 de maio de 2025

Palácio do Planalto foi palco de reuniões com Rádios e TVs Comunitárias, que reivindicam reunião com o Presidente Lula para tratar de 13 demandas

 A Plenária Rádios e TVs Comunitárias 2025 terminou hoje (8) com manifestação em frente ao Ministério das Comunicações e com duas reuniões no Palácio do Planalto, sendo uma na Secretaria-Geral e outra na Secretaria de Comunicação Social, ambas da Presidência da República, onde as lideranças apresentaram uma pauta de 13 reivindicações.

*Por Paulo Miranda | 8 de maio de 2025 NotíciasComentários do post:



As reuniões tiveram apoio expresso dos ministros Welington Dias e Márcio Macedo, e de três assessores da Secretaria-Geral que conversaram com as lideranças do setor na manifestação “Lula, salve as rádios e TVs Comunitárias”, realizada em frente ao Palácio do Planalto, na manhã de terça (6).

Nas duas reuniões, as lideranças do setor enfatizaram a pauta principal: uma reunião urgente com o presidente Lula, pois as políticas sociais do governo não estão chegando na base, nos estúdios das emissoras comunitárias.

As conversas com os ministros e assessorias nunca deram certo. Por isso, a última tentativa tem que ser o presidente da República.

Outras duas pautas dominaram as conversas sobre rádios comunitárias:

1.alteração urgente do Decreto 2.615/98 que regulamentou a lei federal 9.612/98 e limita a potência da rádio comunitária a um raio de 1 quilômetro, apesar da Lei falar somente em potência de 25 watts e antena de 30 metros de altura.
2.alteração imediata do decreto que impede reeleições de todos os diretores nas associações mantenedoras de rádios comunitárias, por ser ilegal e ferir a lei da liberdade das associações, que não prevê a proibição de reeleição.

As lideranças da TVs Comunitárias reivindicaram duas demandas centrais:

1.o imediato retorno dos anúncios institucionais do governo de acordo com a Instrução Normativa nº 2 de 15/9/24 da Secom da Presidência da República.
2.criação imediata de um Plano Safra para Florescer Programas nas Rádios e TVs Comunitárias, capaz de gerar ainda este ano cerca de 150 mil empregos na comunicação comunitária, alternativa, popular e webica.

Abaixo a pauta de 13 pontos centrais entregue aos representantes do Governo Lula 3:

1 – Alteração do Decreto 2.615/98 que regulamentou a lei federal 9.612/98.
2 – Portaria da SECOM nº 15/24 – queremos a publicação de nova portaria para cadastro das entidades que ficaram de fora.
3 – Portaria MinC Nº 148, de 27 de agosto de 2024 para fomento das rádios comunitárias das quais 445 emissoras tiveram cadastros aprovados e das quais 228 receberam e o restante ainda não. Na parceria a SECOM/PR destinou o valor de 2 milhões de reais para o MINC que até o momento não foi gasto nem um milhão de reais, queremos que o valor seja aplicado na íntegra, inclusive com publicação de um novo edital pelo MINC.
4 – Publicação de novas portarias agora contemplando o Ministério da Educação, Saúde, MDS, Mulheres, Direitos Humanos e outros.
5 – Verba de mídia da Petrobras, Petrobras Cultural, Banco do Brasil, CEF, BNDES e outras estatais para as rádios comunitárias,
6 – Criação de um Fundo de Apoio e Desenvolvimento para as Rádios e TVs Comunitárias, mídia alternativa e popular.
6 – Criação do Fundo de Fomento Cultural para Mídias Comunitárias, com no mínimo 1% dos recursos que virão das Empresas Estatais e Órgãos Públicos,
7 – Parceria de conteúdo da EBC com as rádios comunitárias, de pelo menos 4 horas de programação da grade das rádios públicas da EBC.
8 – Implementação da “Lei do Terço”, que reservaria 1/3 da verba pública de mídia para veículos alternativos e comunitários.
9 – Acesso ao Canal da Cidadania, para veiculação em sinal aberto.
10 – Investigação e regulação urgente das práticas da Claro/NET e das plataformas digitais (YouTube e Facebook) que ameaçam a preservação do conteúdo de interesse público.
11 – Aumento da potência de 25 watts para até 150 watts e de uma para duas faixas no dial
12 – Retorno dos anúncios institucionais da Secom PR para as TVs Comunitárias de acordo com Instrução Normativa nº 2, de 15/9/24, da Secom da Presidência da República.
13 – Plano Safra para Florescer Programas nas Rádios e TVs Comunitárias.

 

*Paulo Miranda, é jornalista, presidente da TV Comunitária de Brasília e diretor do Instituto ABCCOM, responsável pela ComBrasilTV, a tv comunitária por satélite para mais de 50 milhões de brasileiros, via canais 28 na Sky e na OiTV, 3 na ClaroTV, 239 na VivoTv e 20 na Nossa TV.

 

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terça-feira, 13 de maio de 2025

Nota do Barão: Ataques ao Comitê Gestor da Internet no Brasil podem gerar retrocesso catastrófico

NOTA



O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé vem a público manifestar extrema preocupação e indignação diante dos ataques ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), órgão multissetorial referência nacional e internacional em matéria de governança da Internet e questões digitais.

A denúncia a qual conclamamos as mídias independentes, o movimento social brasileiro e o conjunto da sociedade a repercutir torna-se ainda mais urgente diante do Projeto de Lei nº 4.557/2024, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

A proposta consiste em alterar a estrutura de governança da Internet estabelecida há 30 anos no Brasil, minando, essencialmente, a representação da sociedade civil. Isso significa, na prática, um retrocesso de proporções catastróficas.

O modelo de governança da Internet vigente no Brasil é produto de um profundo processo democrático de diálogo entre o governo e a sociedade, resultado de décadas de acúmulo internacional e profunda experiência da academia brasileira, somada ao setor produtivo que possibilitou a consolidação de uma estrutura multissetorial.

Referência nacional e internacional para o debate em torno de diretrizes e políticas para o ambiente digital, o bombardeio contra o órgão tem como objetivo que as incumbências do CGI.br sejam dominadas exclusivamente por interesses privados.

A rigor, o PL 4.557/2024 coloca o órgão sob supervisão exclusiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também transferindo à Agência as atividades do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) relacionadas à gestão de nomes de domínio e aos demais recursos críticos de Internet.

A iniciativa do deputado Silas Câmara representa uma distorção brutal no desenho do CGI.br: atualmente, o órgão é composto por 21 membros, sendo 9 provenientes do setor governamental, entre os quais a própria Anatel (!), 4 do setor empresarial, 4 do terceiro setor e 3 da comunidade científica e tecnológica, além de um membro de notório saber em assuntos de Internet.

Os membros não governamentais são eleitos para mandatos de 3 anos, sem remuneração - portanto não resultam em custos adicionais ao Estado brasileiro -, em um processo amplo, transparente e participativo, aberto a todas as organizações da sociedade que têm interesse em pleitear a participação.

Para os que têm dúvida sobre a importância do órgão, o próprio CGI.br, em nota pública divulgada no dia 25 de abril de 2025, elenca suas atribuições, que vão muito além do registro de domínios .br e alocação de endereços IP. A lista fala por si só por que é imprescindível contar com o caráter multissetorial e a participação do terceiro setor no órgão:

- Estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil;
- Propor programas de pesquisa e desenvolvimento relacionados à Internet;
- Promover estudos e recomendar procedimentos, normas e padrões técnicos e operacionais, para a segurança das redes e serviços de Internet
- Articular as ações relativas à proposição de normas e procedimentos relativos à regulamentação das atividades inerentes à Internet



Ainda de acordo com o documento, os resultados apresentados nos 30 anos de CGI.br são notórios: “A excelência na operação de um dos mais bem sucedidos nomes de código de país – o .br; projetos de infraestrutura que contribuem diretamente com a expansão, qualidade, estabilidade e resiliência da Internet no Brasil; indicadores de segurança, qualidade e padronização, além de indicadores os mais diversos sobre o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na sociedade brasileira; e, ainda, programas e iniciativas de divulgação, informação e capacitação nas mais diversas áreas de interesse para o desenvolvimento da Internet no país”.

Por isso, o Barão de Itararé convoca o conjunto das mídias independentes, do movimento social brasileiro e de toda a sociedade para prestar solidariedade, defender o modelo vigente do CGI.br dos ataques ao qual está submetido e considerando a importância da participação da sociedade na decisão dos rumos das políticas digitais no país, sempre levando em consideração a importância de manter em separado a regulação da infraestrutura física das telecomunicações.

Não é possível pensar uma governança da internet no Brasil sem haver o Comitê Gestor da Internet no Brasil. Delegar o conjunto de atribuições do CGI para algum outro órgão que não acumule a sua experiência, pode resultar em uma perda não apenas na qualidade da internet no Brasil, mas inclusive na violação de diversos direitos por parte da sociedade brasileira.

Bienal das Amazônias Sobre as Águas chega à orla de Tucuruí; saiba como visitar

 Barco-obra de arte projetado pelo artista boliviano Freddy Mamani está aberto para visitação gratuita e oferece oficinas

Luana Vidal | 12 de mai. de 2025
 

 

A Bienal das Amazônias Sobre as Águas chegou a Tucuruí, no sudeste do Pará. A cidade é a segunda parada da embarcação que vem se tornando um ponto de encontro flutuante, onde a população pode interagir com as manifestações culturais da região. A visitação é gratuita e contará com atividade pedagógica no Ateliê Sobre as Águas. O barco está atracado na Orla de Tucuruí e poderá ser visitado até quinta-feira (15).

A Bienal das Amazônias Sobre as Águas tem curadoria da diretora de Conteúdo e Pesquisa do Instituto Bienal das Amazônias, Keyna Eleison, e patrocínio master do Nubank e Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

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Motivo de encanto por onde passa, o barco tem design do artista boliviano Freddy Mamani. Pedreiro, arquiteto e engenheiro, Freddy se notabilizou ao criar uma nova arquitetura andina, com trabalhos já realizados na Bolívia, Peru e no Brasil. Com capacidade para 200 pessoas, a embarcação foi completamente adaptada para garantir a acessibilidade a todos os públicos, com rampas, quartos e banheiros acessíveis. 

A equipe de arte-educadores estará recebendo a população durante os três dias em que o barco permanecerá na cidade. Na quinta-feira (15), o Ateliê estará aberto para a realização da oficina “Criação de Histórias: Tecendo memórias com as águas”, onde os visitantes serão convidados a compartilhar suas histórias com as águas e os rios amazônicos, às 16h.

Agendamento de visitas mediadas

Dentro do barco ocorrem ações pedagógicas de visita mediada. Os grupos de estudantes de escolas, universidades e de ONG são guiados pela equipe de arte educação. A pessoa responsável pelo grupo deve pré-agendar no link a solicitação de visita e a equipe responsável irá retornar com a data e horário da visita. O prazo para retorno do pré-agendamento é de 48h, portanto, é importante solicitar com antecedência.

O barco pode ser visitado na Orla de Tucuruí de terça-feira (13) a quinta-feira (15), das 10h às 12h (última entrada às 11h30) e das 14h às 19h (última entrada às 18h30). Acompanhe a programação completa no site: www.bienalamazonias.org.br ou no Instagram: @bienalsobreasaguas

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segunda-feira, 12 de maio de 2025

Morre Manuel Dutra, jornalista e referência na comunicação paraense

 

O jornalista e professor morreu na madrugada de sabado para domingo, em Belém

Publicado em 11/05/2025 | às 12:14 | Pará 

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A imprensa paraense se despede, neste domingo (11), de uma de suas maiores referências: Manuel Dutra. O jornalista e professor morreu na madrugada de hoje, em Belém. Dutra era casado com a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Maria Zuíla Lima Dutra, e pai da juíza substituta do TRT-15 (Campinas), Sofia Lima Dutra.

Reconhecido por sua trajetória ética, sensível e comprometida com a verdade, Dutra foi vencedor de três Prêmios Esso Região Norte, além de ter sido responsável pela formação de gerações de jornalistas na Amazônia. Como professor, era admirado pela sabedoria e dedicação. Como profissional da comunicação, defendeu com firmeza a liberdade de expressão, os valores democráticos e as causas sociais, especialmente em defesa da natureza.

O velório será realizado a partir das 14h deste domingo (11), na Capela Master A da Max Domini, localizada na avenida José Bonifácio, 1550, no bairro do Guamá, em Belém.

 O corpo permanecerá no local até às 14h30 desta segunda-feira (12), quando será levado para o complexo de cremação. As cinzas serão lançadas no Rio Tapajós, em Santarém, onde ele nasceu.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região emitiu nota oficial manifestando solidariedade à desembargadora Zuila Dutra, aos familiares e amigos, desejando que Deus console a todos neste momento de dor.

(Fonte: Roma News)

 

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