segunda-feira, 21 de julho de 2025

Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém sentença contra condenado por violência política de gênero no Pará

JUSTIÇA 

Decisão unânime do TRE-PA foi decretada nesta quinta-feira (17)

Publicado em 19/07/2025 |às 22:35 | Pará 

(Arte: Comunicação/MPF)

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acolheu pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral e confirmou, nesta quinta-feira (17), por unanimidade, a sentença que condenou Elton Carlos do Nascimento da Silva pelo crime de violência política de gênero. O crime aconteceu em março de 2022, contra a então vereadora em Primavera (PA), Maxilene do Socorro Loureiro de Almeida.

A decisão confirmou a sentença da 33ª Zona Eleitoral de Primavera, decretada em agosto de 2024, em ação penal apresentada a partir de denúncia do MP Eleitoral. O réu foi condenado a dois anos de prisão e multa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade.

Segundo a denúncia do MP Eleitoral, o acusado, por meio de transmissões ao vivo no Facebook, proferiu ofensas misóginas contra a parlamentar com o objetivo de constrangê-la e dificultar o exercício de seu mandato.

Provas robustas do crime

Conforme consta no processo, ele utilizou expressões que configuram menosprezo e discriminação em razão da condição de mulher da vítima.

Em seu recurso ao TRE-PA, o réu alegou insuficiência de provas e ausência de dolo específico (a intenção de impedir o mandato), pedindo a absolvição. No entanto, a Justiça Eleitoral considerou que o conjunto de provas era “robusto e harmônico”.

A ocorrência do crime foi comprovada por vídeos, e a autoria foi corroborada por depoimentos de testemunhas que detalharam o impacto negativo das declarações na atuação política da vereadora.

Constrangimento evidente

O juiz Tiago Nasser Sefer, relator do processo no TRE, ressaltou que as expressões usadas pelo réu “reforçam estereótipos de gênero e desqualificam a vítima em razão de sua condição de mulher”, sendo evidente a “finalidade de constrangê-la e dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”.

A decisão do tribunal foi alinhada ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Pará (PRE/PA). No documento, assinado pelo procurador regional eleitoral auxiliar Hugo Elias Silva Charchar, o Ministério Público Eleitoral defendeu a manutenção da condenação, argumentando que o réu não conseguiu refutar os fundamentos da sentença.

A PRE destacou ainda que, em vídeos gravados após ser citado na ação penal, o próprio acusado “corrobora em confirmar as declarações da vítima e das testemunhas”. Com a decisão, fica mantida integralmente a sentença, que fixou a pena em dois anos de reclusão e 20 dias-multa. A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, pois o réu é primário e o crime não foi cometido com violência física.

Sobre o MP Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Processo 0600118-57.2022.6.14.0033


Vídeo da sessão de julgamento 

 

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quarta-feira, 16 de julho de 2025

TSE reconduz Alexandre Siqueira ao cargo de prefeito de Tucuruí

Blog do Zé Dudu | By Anna Carolina Vale | em 15 de Julho de 2025  

Orla de Tucuruí | Imagem Agência Pará


 
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (15), reconduzir Alexandre Siqueira (MDB) ao cargo de prefeito de Tucuruí e suspender as eleições suplementares marcadas para 3 de agosto próximo. O magistrado atendeu, parcialmente, a pedido de Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.233 Pará, proposta pelo partido MDB.

No início deste ano, Siqueira, reeleito nas eleições de 2024, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), acusado de crime eleitoral em 2020. O vereador Jairo Rejanio de Holanda Souza assumiu como prefeito interino.

O prefeito recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas falhou, quando, em 3 de abril passado, a Corte confirmou a cassação do mandato e a inelegibilidade dele por oito anos. Um dia dias depois, no entanto, a mesma corte decidiu pelo arquivamento do processo, devolvendo o mandato a Siqueira.

Pouco mais de um mês depois, no último dia 6 de maio, em novo recurso ao TSE, o mandato do prefeito foi novamente cassado e eleições suplementares marcadas para agosto. Em 22 de maio, o TRE-PA publicou o calendário eleitoral para o pleito suplementar.

Ao final de um arrazoado de 33 páginas, o ministro declara: "Defiro parcialmente a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário (RISTF, art. 21, V), para determinar a suspensão dos efeitos da nova orientação jurisprudencial fixada pelo TSE no julgamento do AgR-REspE0600095-22.2024.6.14.0040/PA acerca do regime de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especiais interpostos em face de condenações que resultem em inelegibilidade".

E prossegue: "Impedindo-se sua aplicação imediata aos processos referentes às Eleições 2024, até que sobrevenha o julgamento definitivo do mérito da presente ADPF ou até eventual decisão desta Corte em sentido contrário. Por consequência, determino igualmente a suspensão das eleições suplementares para a Prefeitura de Tucuruí/PA, agendadas para 3.8.2025 (Resolução 5.850 do TRE/PA – eDOC 9), até que sobrevenha o julgamento definitivo do mérito da presente ADPF ou até eventual decisão desta Corte em sentido contrário".

A decisão ainda deverá passar pelo Plenário do TSE para ser validada definitivamente.

Confira no link abaixo a íntegra da decisão:
 

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segunda-feira, 14 de julho de 2025

Ruralistas e Centrão querem votar “PL da Devastação” nesta semana

 Ruralistas e Centrão querem votar “PL da Devastação” nesta semanaEnquanto defensores do PL apelam para a desinformação, ambientalistas e o governo federal reforçam críticas à flexibilização do licenciamento ambiental.

CLIMAinfo | Copacabana | Alexandre Gaspari | 13 de julho de 2025 | 



O Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) – também chamado de “PL da Devastação” – poderá ser votado ainda nesta semana. Pelo menos é o que afirmam os líderes partidários da bancada ruralista, dentre eles o relator do projeto, o deputado Zé Trovão (PL/SC). A expectativa é de que o PL seja pautado a partir desta 3ª feira (15/7).

O texto aprovado pelo Senado Federal prevê mecanismos como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), baseada em autodeclaração, e a Licença Ambiental Especial (LAE), com processo acelerado para projetos prioritários. Defensores alegam que a mudança agiliza empreendimentos, mas críticos alertam para riscos de fragilização da fiscalização e da preservação dos biomas brasileiros.

Na última 5ª feira (10/7), em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, representantes do governo federal classificaram o PL 2159/21 como um risco de “dano irremediável” ao sistema de proteção ambiental. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, listou 40 pontos críticos no texto, incluindo o enfraquecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), a desarticulação de políticas territoriais e a adoção de mecanismos como o “autolicenciamento” para empreendimentos de médio impacto. Além disso, o projeto exclui a consulta prévia a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, podendo fomentar conflitos socioambientais.

Já o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, adverte que, se aprovada, a proposta levará a uma onda de judicialização, com mais de 4.140 processos em aberto em setores como mineração e energia. Para ele, o texto “não tem condições de ser corrigido em Plenário”. Entidades socioambientais encaminharam um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta, pedindo o adiamento da votação por 90 dias, com o argumento de que a proposta ameaça compromissos climáticos do Brasil, inclusive na COP30.

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) também divulgou nota contra o PL no fim da última semana, como noticiado pela Folha, somando-se a outras 352 organizações, além da Comissão Arns e da Comissão Tripartite Nacional, a qual reúne órgãos ambientais federais, estaduais e municipais. Segundo a entidade, o PL da Devastação pode gerar uma “guerra de desregulação” entre estados, com empreendimentos migrando para locais com regras mais frágeis, a prever a autonomia local para os licenciamentos.

Também na Folha, Suely Araújo, ex-presidente do IBAMA e especialista do Observatório do Clima, classificou como fake news o argumento de que existem 30 mil normas de licenciamento ambiental no Brasil – justificativa usada para defender o projeto. O dado, originado de um relatório da CNI (2013), inclui todas as normas ambientais (federais e estaduais), não apenas as de licenciamento, e até portarias sem força de lei. Araújo reforça a necessidade do debate baseado em dados precisos, não em distorções, “desinformando a população” sobre a real complexidade do sistema.

Ainda sobre desinformação, Giovana Girardi narrou na Agência Pública como procurou – mas não achou – as mais de 5 mil obras paradas no Brasil por problemas do modelo atual de licenciamento ambiental, outro dado utilizado para defender o PL.

O Globo, Um Só Planeta, entre outros, também repercutiram as expectativas para a votação do PL da Devastação.

Em tempo: A ameaça de Donald Trump de impor tarifas de 50% sobre exportações brasileiras aos EUA, condicionada à anistia de Jair Bolsonaro, provocou uma reação inesperada: a Frente Parlamentar da Agropecuária, tradicional aliada do bolsonarismo, repudiou a medida e pediu ação diplomática do governo Lula. Enquanto produtores de carne, café e celulose pressionam contra a “Tarifa Bolsonaro”, o desmatamento na Amazônia registrou estabilização em junho após operações do IBAMA embargando 54 mil hectares. Paralelamente, a votação do PL 2159 enfrenta resistência até de entidades empresariais, as quais pediram 90 dias de debate ao presidente da Câmara, Hugo Motta, alertando para os riscos climáticos e de corrupção. A notícia é da Central da COP, no jornal O Globo.




Tags: licenciamento ambiental  PL da devastação

 

 

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quarta-feira, 9 de julho de 2025

Inovação e sustentabilidade: como a tecnologia está transformando a economia da Amazônia

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Com o programa Biomas a um Clique, o Mercado Livre reforça seu compromisso com a sociobiodiversidade e conecta pequenos produtores a novas oportunidades

Por Mercado Livre | 04/07/2025 08h00 Atualizado há 3 dias

Programa Biomas a um Clique — Foto: Divulgação Mercado Livre/Pisco del Gaiso 











 
Não faz muito tempo que, para um paulistano provar o tucupi autêntico da Amazônia, ele precisava de um “padrinho”: alguém que o trouxesse de avião, congelado e cuidadosamente acondicionado em um isopor. Hoje, percorrer mais de 2,5 mil quilômetros em apenas 12 horas já é realidade — e começa com um clique. Essa transformação logística e cultural reflete um novo capítulo no desenvolvimento do Brasil e encontra no Mercado Livre, empresa líder em e-commerce e serviços financeiros na América Latina, um agente ativo dessa mudança.

Foi nesse contexto que nasceu o Biomas a Um Clique, iniciativa que integra o compromisso do Mercado Livre com a democratização do acesso a mercados e valorização da sociobiodiversidade brasileira. O programa — que teve início em 2019, antes mesmo de a agenda de bioeconomia estar mais consolidada no país — conecta comunidades tradicionais, cooperativas e pequenos empreendedores de territórios como Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado ao mercado nacional, por meio de capacitação estratégica, apoio logístico e visibilidade comercial.
 
Laura Motta, gerente sênior de sustentabilidade do Mercado Livre no Brasil — Foto: Divulgação Mercado Livre 

Não faz muito tempo que, para um paulistano provar o tucupi autêntico da Amazônia, ele precisava de um “padrinho”: alguém que o trouxesse de avião, congelado e cuidadosamente acondicionado em um isopor. Hoje, percorrer mais de 2,5 mil quilômetros em apenas 12 horas já é realidade — e começa com um clique. Essa transformação logística e cultural reflete um novo capítulo no desenvolvimento do Brasil e encontra no Mercado Livre, empresa líder em e-commerce e serviços financeiros na América Latina, um agente ativo dessa mudança.

Foi nesse contexto que nasceu o Biomas a Um Clique, iniciativa que integra o compromisso do Mercado Livre com a democratização do acesso a mercados e valorização da sociobiodiversidade brasileira. O programa — que teve início em 2019, antes mesmo de a agenda de bioeconomia estar mais consolidada no país — conecta comunidades tradicionais, cooperativas e pequenos empreendedores de territórios como Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado ao mercado nacional, por meio de capacitação estratégica, apoio logístico e visibilidade comercial.
 
Mais do que comercializar produtos, o programa fortalece cadeias produtivas sustentáveis, gera renda, valoriza o saber local e contribui para manter o amazônida em seu território, transformando a conservação ambiental em oportunidade econômica. Para Laura Motta, gerente sênior de sustentabilidade do Mercado Livre, iniciativas como essas precisam ser fortalecidas, uma vez que esses novos modelos produtivos precisam de maior visibilidade. “O caminho para o futuro passa por aliar desenvolvimento econômico à conservação ambiental e à justiça social, fortalecendo a sociobioeconomia. Assim, poderemos criar empregos e oportunidades, além de aumentar a nossa competitividade em setores essenciais para a economia global. Precisamos garantir o bem viver dos 28 milhões de pessoas que estão na Amazônia brasileira e, ao mesmo tempo, proteger a floresta”, afirma.

O modelo oferece um ecossistema de suporte completo: subsídios em tarifas, acesso à logística integrada por meio do serviço de fulfillment — que permite aos vendedores armazenarem seus produtos em centros de distribuição pelo Brasil —, além de ações de capacitação comercial e promoção. Nos últimos cinco anos, o Biomas a Um Clique já beneficiou mais de 160 organizações, responsáveis por mais de 1.800 produtos que traduzem a biodiversidade brasileira em negócios de impacto. O alcance é expressivo: mais de 100 mil itens vendidos e 36 mil produtores impactados indiretamente, numa cadeia que conecta floresta, tecnologia e futuro.

O papel do varejo e o protagonismo local

Motta também destaca a responsabilidade do setor varejista e o poder do consumidor nessa nova dinâmica. “A sociedade evoluiu no modo como se relaciona com o consumo, e o setor varejista está ganhando consciência sobre o seu papel de introduzir e fortalecer práticas que orientem para o consumo sustentável. É importante perceber que o consumidor tem poder ao fazer suas escolhas”, pontua. Para ela, o debate sobre o futuro da região precisa ser inclusivo. “Entendemos que seria muito importante que a discussão sobre os rumos da bioeconomia na Amazônia fosse pautada por esses empreendedores da sociobiodiversidade e demais atores locais, pela inovação a partir de saberes ancestrais e pelo fortalecimento de cadeias produtivas e negócios sustentáveis”, complementa.
 
Carol Vilanova, sócia-fundadora da Flor de Jambu — Foto: Divulgação/Robert Coelho

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segunda-feira, 30 de junho de 2025

Julian Lemos põe em xeque a versão oficial sobre a ‘facada’ em Bolsonaro: “pode ter sido um arranhão”

ENTREVISTA

Ex-deputado que coordenou a campanha bolsonarista diz que Jair Bolsonaro comemorou o episódio e disse: “não precisamos fazer mais nada, ganhamos a eleição”

247 – Em entrevista ao jornalista Joaquim de Carvalho, publicada no canal da TV 247 no YouTube, o ex-deputado federal Julian Lemos, que coordenou a campanha de Jair Bolsonaro na região Nordeste e atuou como braço operacional do então candidato, fez revelações contundentes que colocam em xeque a versão oficial sobre o episódio da suposta facada ocorrida em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 2018.

Segundo Lemos, que visitou Bolsonaro dois dias após o atentado, a reação do então candidato foi inesperadamente fria e triunfalista. “Entrei no quarto esperando ver comoção. Bolsonaro olhou pra mim, pra Gustavo Bebianno e disse, rindo: ‘Deixa eu dizer uma coisa: não precisa fazer mais nada, ganhamos a eleição’.” Para o ex-parlamentar, a cena parecia ensaiada e não transmitia nenhum clima de dor ou gravidade.

Julian Lemos sustenta que o ferimento pode ter sido de pequena proporção: “foi um furo muito pequeno, quase como a ponta de uma faquinha de cozinha”. Ele conta que o então ministro Bebianno estava presente na cirurgia e relatou que, apesar da abertura da barriga e do procedimento complexo, o ferimento original era mínimo. “Talvez não tenha sido uma facada para matar, mas apenas para arranhar. Não sei se disseram ‘fura a perna’, ou ‘só a barriga’, mas que foi esquisito, foi.”

A proteção a Adélio Bispo de Oliveira

Um dos aspectos mais inquietantes do relato diz respeito à ausência de reação dos seguranças de Bolsonaro após o ataque. Adélio Bispo, autor confesso da facada, não foi linchado nem sofreu agressões, o que contraria completamente o padrão esperado em um ambiente dominado por apoiadores fanáticos e forças de segurança armadas. “Não sei como aquele cara saiu vivo dali. Qualquer um que olhasse pra Bolsonaro de cara feia levava um murro. Mas Adélio? Nada”, afirmou Julian. Para ele, o fato de todos os seguranças envolvidos terem sido promovidos posteriormente também é um forte indício de que havia algo muito errado na operação de segurança daquele dia.

Outro ponto grave é o papel de Carlos Bolsonaro, que, segundo Lemos, estava pela primeira e única vez em uma caminhada de rua com o pai. O vereador do Rio de Janeiro, afirma Julian, jamais participava desse tipo de atividade, mas naquele dia estava presente, e teria inclusive se trancado no carro após avistar Adélio Bispo se aproximando. Lemos destaca ainda que Carlos passou a atuar nos bastidores para isolar e desmoralizar aliados de campanha, como ele próprio e Gustavo Bebianno, e chegou a criar uma espécie de “ABIN paralela” para monitorar adversários e aliados suspeitos. O ex-deputado relata que Carlos retirou as senhas das redes sociais do pai durante a transição de governo, como forma de chantagem política.

A reação da família Bolsonaro também é colocada sob suspeita. Segundo Julian, Michelle Bolsonaro demonstrou uma frieza incomum ao saber do suposto atentado. “Ela teria pedido que imitassem a voz de Jair para ouvir, como se fosse uma brincadeira”, lembrou Joaquim de Carvalho, citando trecho do livro de André Marinho. Também Flávio Bolsonaro, em entrevista logo após o episódio, minimizou a gravidade da situação ao dizer que “não foi nada grave”.

De maluco a coitado

Lemos afirma que o episódio da facada foi o divisor de águas da eleição: “Foi sorte, não azar. Na semana seguinte, Bolsonaro subiu sete pontos. Quem dizia ‘não voto nesse maluco’, passou a dizer ‘vou votar nesse coitado’.” O ex-deputado não afirma categoricamente que houve encenação, mas deixa claro que muitos fatos permanecem sem resposta. Ele e Joaquim de Carvalho questionam como Adélio pôde se aproximar tanto, como a faca foi encontrada horas depois por um verdureiro, sem cadeia de custódia preservada, e por que nenhuma investigação séria foi feita durante todo o governo Bolsonaro. “Quatro anos no poder, com controle do aparato do Estado, e ninguém descobriu nada. Isso não entra na minha cabeça.”

Ao final da entrevista, Julian Lemos enfatiza que sua intenção não é fazer acusações sem provas, mas levantar questionamentos legítimos sobre um evento que moldou a história recente do Brasil. Segundo ele, as contas não fecham. Até porque o teatro da vitimização foi essencial para a vitória de Bolsonaro. Se foi espontâneo ou calculado, só o tempo dirá, mas não há dúvidas de que a narrativa oficial é frágil. Assista:


 

Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br. 

 

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quinta-feira, 26 de junho de 2025

Participe da cerimônia do 17º Prêmio Jovem Jornalista!

          Participe da apresentação do 17º Prêmio Jovem Jornalista!

 

Venha celebrar o talento e a criatividade das equipes vencedoras do 17º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão !


Na quarta-feira, 9 de julho , a partir das 15h, estaremos no Centro Cultural São Paulo para a audição pública e, em seguida, a cerimônia de premiação dos documentários produzidos nesta edição do Prêmio.


É uma oportunidade de conferir, em primeira mão, os trabalhos finalistas e mergulhar nos bastidores de reportagens que transformam dados do Atlas da Violência e do Anuário de Segurança Pública em narrativas sensíveis e potentes sobre o Retrato da Violência no Brasil.


A programação é aberta ao público e contará com um espaço de trocas entre estudantes, jornalistas e especialistas, além de momentos de celebração, com música, intervenções artísticas e buffet especial.


Para participar, basta reservar os ingressos nos links abaixo. Todos os estudantes que compareceram têm certificado de participação com horas complementares válidas para fins acadêmicos.


Não vai ficar de fora, né?


Confira os links de inscrição:

• Audição pública – das 15h às 19h
• Cerimônia de premiação – das 20h às 21h30

Local: Centro Cultural São Paulo – Sala Adoniran Barbosa (Rua Vergueiro, 960 – Liberdade, São Paulo – SP)

O CCSP fica ao lado da estação Vergueiro (Linha Azul do Metrô), com acesso facilitado para quem de transporte público.

Para quem optar por ir de carro, há estacionamentos particulares na região.

Nós vemos lá!












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terça-feira, 24 de junho de 2025

Ataque aéreo israelense mata 40 palestinos em Gaza