quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Trump reabre Lava Jato nos EUA — e o tiro pode acertar Dallagnol no Brasil


 



Os nomes Odebrecht e Lava Jato voltaram às manchetes das últimas semanas. E não foi por obra de nenhum brasileiro. O motivo foi uma carta enviada nos Estados Unidos por um tal Ed Martin a um tal Andrew Weissmann.

Martin, que advogou para réus do 6/1 nos Estados Unidos, foi nomeado por Trump para uma posição no Departamento de Justiça, o DoJ, o equivalente ao nosso Ministério Público. Weissmann também já atuou no DoJ – hoje, é professor de direito na New York University.

A carta pede explicações sobre a atuação de Weissmann nas investigações envolvendo a empresa brasileira Odebrecht, processada nos Estados Unidos por crimes previstos no Foreign Corruption Practices Act, o FCPA.

O FCPA permite a punição de empresas que, atuando nos Estados Unidos, paguem propina em qualquer lugar do mundo. A Odebrecht se enquadrava nessa hipótese, como confessaram seus ex-diretores.

Como é bastante comum, o caso terminou em acordo. A Odebrecht aceitou pagar nada menos que 3,5 bilhões de dólares em multas nos EUA, no Brasil e na Suíça.

Até então, o caso era celebrado nos EUA como um grande sucesso – o maior na história do FCPA. Martin ousou discordar. Para o promotor nomeado por Trump, Weissmann pode ter errado ao fechar um acordo no qual as propinas da Odebrecht foram agrupadas “por país”, sem especificar o quanto foi pago por cada obra. Isso, diz Martin na carta, prejudicaria o direito das vítimas à reparação.

Nas redes, a extrema direita brasileira recebeu a notícia com entusiasmo. Deputados e influenciadores insinuaram que se tratava de um movimento de Trump para recolocar Lula na prisão – embora, dias depois, Lula e Trump tenham trocado telefonemas e afagos.

Se tivessem um pé na realidade, esses setores deveriam tratar a carta com indiferença ou com preocupação.

Indiferença porque o alvo de Martin não é Lula ou qualquer político da América do Sul, mas sim Weissmann.

Além de trabalhar no caso Odebrecht, Weissmann integrou o time de Robert Mueller, responsável por investigar denúncias de interferência russa nas eleições de 2016, quando Trump foi eleito pela primeira vez.

O relatório de Mueller deu base para tentativas de impeachment de Trump, que nunca perdoou Weissmann por isso. Ao contrário, Trump sempre acusou Weissmann de ter sido um promotor “partidário” e, de volta ao poder, assinou decreto proibindo-lhe o acesso a prédios federais e a contratos.

A carta, portanto, é assunto local, sem nenhuma relação com a política brasileira.

Mas trazida para o contexto brasileiro, ela tampouco traz boas novas para a extrema direita.

Em primeiro lugar, porque as mesmas críticas que Martin faz agora a Weissmann foram dirigidas ao ex-procurador Deltan Dallagnol e à Força Tarefa Lava Jato no acordo que celebraram no Brasil. Não pela forma como agruparam os pagamentos confessados pela Odebrecht, mas porque mantiveram essas confissões em sigilo (cláusula 11, 19, 20 e 21 do acordo), inacessíveis a procuradores, imprensa e sociedade civil de outras jurisdições.

Essa prática gerou até uma inusitada rusga entre a Lava Jato e a Transparência Internacional, que criticou o sigilo nos acordos fechados pela Força Tarefa brasileira – vejam só – por contribuir para a impunidade. Se as críticas de Martin a Weissmann forem procedentes, não seria coerente aplicar raciocínio semelhante ao caso brasileiro?

Além disso, uma boa investigação das práticas de Weissmann pelo DoJ pode expor violações à lei brasileira cometidas por Dallagnol e a Força Tarefa, que a imprensa e as instituições no Brasil até agora insistem em jogar para baixo do tapete.

Como se sabe, mensagens da Vaza Jato e da Operação Spoofing trouxeram fortes evidências de que tais procuradores cooperaram com americanos sem seguir procedimentos legais.

A cooperação “selvagem” por Dallagnol e a Força Tarefa Lava Jato até motivou decisões do STF anulando as provas do acordo, mas não gerou qualquer investigação mais detida ou processo de responsabilização dos procuradores. Se ficar documentada num processo aberto pelo próprio DoJ, isso não nos colocará numa situação ainda mais constrangedora?

Diz um ditado popular que, para quem está afogando, jacaré é tronco. Sofrendo derrotas na Justiça, no Congresso e nas pesquisas, a extrema direita se agarra em desavenças entre Trump e ex-promotores, na esperança de que possam respingar em Lula. Mas o risco é outro: ao mirar em Weissmann, o caso pode acabar iluminando práticas da própria Lava Jato. E, nesse enredo, quem pode sair mordido não é o presidente — é Dallagnol.
 
 
LINK DA MATÉRIA ORIGINAL: https://www.intercept.com.br/2025/10/15/trump-lava-jato-eua-dallagnol-brasil/



terça-feira, 14 de outubro de 2025

FLOTILHA YAKU MAMA: UMA VIAGEM HISTÓRICA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA A PARTIR DA AMAZÔNIA

AVISO À IMPRENSA 

 


CONTATOS DE IMPRENSA
Violeta Sánchez | violeta@colmenalab.com | +593 984 961 077
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***AVISO À IMPRENSA***
CONVITE - COBERTURA URGENTE

FLOTILHA YAKU MAMA: UMA VIAGEM HISTÓRICA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA A PARTIR DA AMAZÔNIA


A Flotilha Yaku Mama, uma coalizão global que reúne mais de 60 organizações indígenas, territoriais e aliadas, liderada por Povos Indígenas de todo o mundo, com especial ênfase na Amazônia, inicia uma travessia fluvial histórica de 3.000 km do Equador até a COP30 em Belém, Brasil. Esta viagem simboliza a luta pela justiça climática, a transição energética justa e o fim da era dos combustíveis fósseis, destacando que as soluções reais para as mudanças climáticas surgem a partir dos territórios.

 

O QUE ESTÁ ACONTECENDO?

  • A flotilha parte da cidade de Coca, no Equador, percorrendo mais de 3.000 km através de rios e comunidades amazônicas rumo à COP30.
  • Participam líderes indígenas de diferentes continentes, representando comunidades guardiãs de florestas e rios, unindo suas vozes para exigir políticas climáticas justas e vinculantes.
  • A exploração de petróleo na Pan-Amazônia se sobrepõe a 441 territóriosancestrais e 61 áreas naturais protegidas (InfoAmazonia/Arayar). No Peru, foram registrados 831 derramamentos de petróleo entre 2000 e 2023, e no Equador, 1.584 entre 2012 e 2022, enquanto projetos como o bloco FZA-M-59 na foz do Amazonas foram rejeitados por riscos à biodiversidade. Esta situação ressalta a urgência de uma transição energética justa e vinculante.
  • A travessia denuncia o extrativismo e os impactos da exploração de combustíveis
    fósseis, ao mesmo tempo em que visibiliza soluções vivas dos territórios: gestão sustentável de florestas, ciência ancestral, monitoramento comunitário e práticas produtivas sustentáveis. 
  • Os territórios indígenas gerenciam ou têm direitos sobre um quarto da superfície terrestre, que inclui 37% das terras naturais intactas e um terço das paisagens florestais do planeta. A biodiversidade se mantém mais estável nessas áreas do que em ecossistemas semelhantes fora delas, demonstrando que os povos indígenas não apenas defendem seus territórios, mas também desempenham um papel crítico na governança climática global. 

 

SALA DE IMPRENSA VIRTUAL E ACESSO A MATERIAL EXCLUSIVO
Para garantir a cobertura internacional, foi criada uma sala de imprensa virtual com um kit de mídia completo, que inclui:

  •  Fotografias e vídeos exclusivos da partida da flotilha
  •  Comunicado de imprensa em espanhol, inglês e português
  •  Entrevistas disponíveis com os porta-vozes globais, como Leo Cerda e Lucía Ixchú


POR QUE É IMPORTANTE FAZER A COBERTURA?

Mesmo que não possam comparecer fisicamente, os meios de comunicação
internacionais podem acessar conteúdo exclusivo que mostra a resistência indígena, a inovação territorial e a urgência de uma transição energética justa, com uma mensagem global que chegará diretamente à COP30 e aos líderes climáticos mundiais.


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segunda-feira, 13 de outubro de 2025

Açaí na COP30: após polêmica, OEI libera produto de fornecedores registrados; município reforça controle sanitário

BRASIL COMP30

Representante do Setor Casa do Açaí, do Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (PA), destaca que município realiza ações semanais de prevenção para manipuladores de açaí e fiscaliza cumprimento de decreto estadual que trata da manipulação do fruto 

Portal61 | Reportagem: Bianca Mingote | Data de publicação: 12 de Outubro de 2025, 04:55h, Atualizado em: 13 de Outubro de 2025, 07:19h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após a reversão da proibição do açaí e de outros pratos típicos da culinária paraense nas áreas oficiais da COP30, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) reforça que segue os protocolos sanitários de manipulação do fruto. A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), responsável pelas contratações para o evento, confirmou que o açaí poderá ser utilizado na conferência – desde que seja devidamente certificado e proveniente de fornecedores registrados.

A entidade explica que o uso do açaí será permitido, contanto que o produto possua certificação e seja comercializado pelos fornecedores credenciados. Além disso, afirma que será realizado acompanhamento sanitário durante todo o evento. 

A garantia da oferta do fruto no evento global é atribuída à valorização da cultura local. Sendo assim, a adoção de práticas seguras de manipulação é essencial para os consumidores – já que as medidas são cruciais para evitar o risco de contaminação do açaí pelo protozoário causador da doença de Chagas. O problema é controlado no Pará e requer vigilância constante.

A coordenadora do Setor Casa do Açaí, do Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (PA), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Devisa/Sesma), Débora Barros, destaca que o município realiza ações semanais de prevenção e fiscaliza o cumprimento do decreto estadual (n° 326/2012), que trata das boas práticas de manipulação do açaí.

Também são feitas ações de prevenção em campo, monitoramento e fiscalização de rotina, bem como as de prioridades – quando há denúncia ou um caso suspeito de doença de chagas na região. “A vigilância, na medida do possível, sempre está alerta para a situação da doença de Chagas no município”, afirma.

Débora Barros ressalta a importância da fiscalização do açaí artesanal feito pela Vigilância Sanitária Municipal para proteger contra possíveis contaminações.

“O açaí que a Vigilância Sanitária Municipal fiscaliza é o açaí denominado açaí artesanal, que é o açaí que é vendido in natura, somente resfriado. E como ele está atrelado à doença de chagas? Se não forem realizadas as boas práticas, das lavagens, da desinfecção do fruto, o risco de transmissão de doença de chagas é possível, já que o barbeiro pode depositar suas fezes contra o trypanosoma cruzi nesse fruto. Então, se não for feita a higienização e desinfecção, há um risco de contrair a doença de Chagas”, pontua.

Débora lembra que a contaminação da doença de Chagas é por via oral e possui relação direta ao consumo de alimentos contaminados pelo protozoário trypanosoma cruzi – causador da doença. A contaminação do fruto pode ocorrer a partir das fezes do chamado “barbeiro” no fruto ou durante a manipulação do açaí – que pode esmagar o inseto.

Fornecedores credenciados

Segundo a OEI, o governo federal busca garantir que alimentos tradicionais da Amazônia estejam presentes na COP30 com qualidade, segurança e representatividade cultural.

A permissão do uso do açaí durante a Conferência foi garantida após articulação do Ministério do Turismo com a entidade – que havia publicado edital com a proibição. Com isso, a OEI publicou uma errata do documento que proibia o fruto e outras comidas típicas da Amazônia durante a COP. 

O edital prevê uma série de deveres que os os fornecedores que devem cumprir, como adotar e monitorar protocolos rigorosos de segurança alimentar, incluindo a comprovação de licença da vigilância sanitária. Além disso, também devem fortalecer a agricultura familiar e a economia local.

A OEI informou ao Brasil 61 que a seleção dos fornecedores de açaí para a COP 30 foi baseada em um estudo técnico conduzido por organizações parceiras e com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Dessa forma, os parceiros mapearam empreendimentos aptos a fornecer produtos certificados, com rastreabilidade e conformidade sanitária para garantir a segurança alimentar.

Em nota, a OEI ressaltou que além dos fornecedores indicados, também serão incluídos aqueles habituais dos operadores gastronômicos, “garantindo diversidade de origem e qualidade e o abastecimento contínuo durante toda a conferência”. 

A previsão é de que o açaí seja empregado de diversas formas e preparações, tanto doces quanto salgadas. “Os cardápios da COP30 foram elaborados para valorizar a culinária paraense e amazônica como expressão cultural, social e ecológica do território brasileiro”, diz um trecho da nota.

Açaí do Pará segue boas práticas manipulação 

A nutricionista e fiscal sanitária do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária (Visa Estadual), Dorilea Pantoja, explica que qualquer alimento mal higienizado pode transmitir doenças, entre elas a doença de Chagas. “No caso específico do açaí, nós referimos que ele pode ser um veículo de transmissão da doença de chagas quando ele não passa pelas etapas de processamento descritas no decreto estadual n° 326 de 2012.”

A publicação estabelece diversas orientações para os manipuladores do fruto. As principais etapas são:

  • Peneiramento: etapa responsável pela remoção das impurezas que acompanham o fruto, como fragmentos vegetais, detritos e insetos — entre eles, os barbeiros.
  • Branqueamento: também chamado de choque térmico, que consiste na imersão dos frutos em água aquecida a 80°C por 10 segundos, seguida de resfriamento em água fria. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SES-PA) destacou que a etapa de branqueamento é fundamental para inativar microrganismos patogênicos, como o Trypanosoma cruzi. Os produtores que seguem o decreto e as etapas de forma correta garantem qualidade e segurança alimentar ao produto.

No âmbito municipal, a Vigilância Sanitária de Belém dispõe de uma equipe que fiscaliza os pontos de venda de açaí no município. Débora pontua que os agentes responsáveis por essas ações “estão cumprindo as normas descritas no Decreto 326 de 2012”.

Doença de Chagas no país

Dados da Sespa apontam que de janeiro a setembro de 2025, o Pará registrou 264 casos de doença de Chagas e 5 óbitos. O montante representa uma redução de 5,37% em relação ao mesmo período de 2024.

Conforme relata o cirurgião cardiovascular no Hospital de Base de Brasília, José Joaquim Vieira Junior, 80% dos pacientes que recebem implante de marcapasso, em procedimentos realizados na unidade, deram entrada com problemas cardíacos causados pela doença de Chagas. 

Um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, de abril de 2024, aponta que “apenas 7% das pessoas com doença de Chagas são diagnosticadas, e somente 1% recebe tratamento adequado no século XXI”.

 

MANIFESTO

 
MANIFESTO
SOMOS TOD@S PAULO ROCHA
Senador do Pará de Novo
“O PT SOMOS NÓS...NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!”
A história de construção do Partido dos Trabalhadores, desde suas origens no Pará e no Brasil, se encontra com a do Companheiro Paulo Rocha, assim como de tantos outros e outras pessoas que se colocaram à disposição desse sonho-projeto.
O papel de cada um e cada uma, ao longo desses 45 anos do PT, delineou-se nas lutas, opções individuais e definições coletivas. O Companheiro Paulo Rocha é uma síntese qualificada delas.
Da vinda do interior do Pará, aos estudos na Escola Salesiana do Trabalho, a participação nas organizações de base e oposições sindicais, a partir do Sindicato dos Gráficos, da Fundação do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), passando pela Presidência do PT/Pará, até à Câmara e ao Senado Federal, uma vida política consolidou-se e deu frutos históricos.
Assim brotaram, para o bem-estar de milhões de pessoas e da boa política, iniciativas e legislações de impactos socias relevantes, como: Lei da Anistia aos Sindicalistas (nº 8.632/93); Lei que Define Trabalho Escravo (nº 9.777/98); Lei que Cria a Profissão de ACS (nº 10.507/02); Lei do Seguro Defeso aos Pescadores (nº 10.779/03); Lei de Anistia aos Trabalhadores dos Correios (nº 11.282/06); Lei da Injúria Racial (nº 12.033/09); Lei Júlio Cesar, Herói da Pátria (nº 12.446/11); Emenda Constitucional do Trabalho Escravo (nº 81/14); Lei do Ensino Médio nas Penitenciárias (nº 13.163/15); Lei de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo (nº 195/22).
A valorização do diálogo democrático, o respeito às diferenças, a defesa dos valores municipalistas e da importância do papel político de vereadores e prefeitos, além da capacidade articuladora e propositiva em defesa do bem comum e do interesse público-coletivo, são marcas da atuação política de Paulo Rocha.
É por tudo isso e muito mais, que APOIAR o nome do Companheiro Paulo Rocha, como pré-candidato ao Senado Federal em 2026, é um imperativo urgente e histórico.
Pelo Pará, Pelo Brasil, Por LULA, Pelo PT, Por Mim, Por Você e a Boa Política – “SOMOS TOD@S PAULO ROCHA – Senador do Pará de Novo".


ASSINAM:
Luís Freitas (Professor/Jornalista)
Maura Carvalho / Jornalista
GLAUCO ALEXANDER
Manoel Jonas Figueira de Oliveira
Telma Saraiva
Manoel Bazane - Produtor Cultural
Ana Mel - da base do Seguro e Seguridade Social - SINTPREVS/PA
Antonio Roberto Cardoso Franco Setor Privado
Francisca Barreiros - Advogada
Gilma D'Aquino
Shirley Ribeiro
José Alberto de Oliveira Chaves
Diva Sousa - Professora
Carlito militante do PT
Ana Paula Catete
Albertinho Leão
Clementino Ribeiro - servidor público municipal, técnico em Agropecuária
Antônia Felicia costa líder comunitária
Jarimar dos Santos Ferreira - Sociólogo/Servidor público
Dudu Neves
Jorgiene Oliveira - Professora
Isadilva da Costa oliveira
Rosangela de Lima
Alanessa Ferreira
Lucas Sales
Jorge Valente- servidor federal
Aldanice Feio
Vanessa Santos
Alberto Damasceno - Professor
Bruno Furtado
Edson Carlota (ex presidente DM. Redenção):faço parte CMS
Aline Ferreira
Manuel Maria Pinto da Rocha Ramos
Daniel Granhen - Publicitário
Leidson Nunes (pedagogo)
Lorene Furtado dos Dantos
Conceição Mendes_ pedagoga/ Agricultora/lider Sindical
Estefany Martins
Antonio Fernando Ferreira Ramos - servidor público
Alberdan da Silva Batista - Aposentado
Rondinell Lopes de Leão Presidente do Sindicato dos trabalhadores no serviço público Municipal de Baião
Kilmer Coelho
Carol Coelho - gastrologa
Irmã Benedita de Matos Pacheco
Leiliane Barros (professora)
Paulo Santana - Diretor e encanador teatral/peifessor
Adalberto Aguiar
Antonio de Oliveira Silva Filho
Pedro Cavalero
Simão Oliveira
Elton
Waldirene Gonçalves da Cruz
Zuleida do Socorro Magalhães Tocantins
Hugo Freitas - Professor
Nelson Meireles Barroso Cordenador da Fetagri Regional Tocantina
Maria Angélica Marques de Almeida Saraiva / professora
Michele Antunes Soares
FERNANDES MARTINS PEREIRA
Rosa Maria Paes Fgueiredo
Tainá Marajoara - Cozinheira/ Ponto de Cultura Alimentar Iacitata Amazônia Viva
Francisco Teixeira dos Santos
Edir Antonio Queiroz Rodrigues
Carlos Alexandre da Silva Lima
Maria Benedita Castro Amaro
Janice Moura da Silva
David Soeiro
Fernando Oliveira
Elizangela Pinto - liderança do nordeste paraense
Adelaide da Silva Alves
Alexandre Galvão - Autônomo
Lucinéa dos Santos Pinheiro 

 

sábado, 11 de outubro de 2025

Tarcísio, que agiu para impedir tributação de bets, tributa gorjetas de garçons em SP

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Governador atuou em Brasília para derrubar MP que mirava empresas de apostas, mas em terras paulistas parte da “caixinha” dos atendentes de bares é recolhida por sua gestão

por Henrique Rodrigues | Escrito en POLÍTICA l10/10/2025 · 18:48 hs 

Créditos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil





 

A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo revela uma contradição gritante em sua “mentalidade” fiscal. Enquanto articulava em Brasília esta semana para derrubar a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que previa a tributação de apostas online (as chamadas bets), bancos e aplicações financeiras isentas, com potencial de arrecadar R$ 35 bilhões para 2025 e 2026, no estado governado por ele sua administração avança na cobrança de ICMS (4%) sobre gorjetas de garçons que excedem 10% da conta.

A MP, que beneficiaria programas sociais e infraestrutura, foi reprovada em plenário após intensa pressão de Tarcísio sobre deputados do centrão, conforme confirmado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em um movimento que favoreceu empresas de bets e setores bilionários. No entanto, em território paulista, o governador não demonstra a mesma sensibilidade ao taxar a “caixinha” de trabalhadores de bares e restaurantes, uma renda essencial para cerca de 1,4 milhão de profissionais em 500 mil estabelecimentos.

Essa tributação de gorjetas, baseada em um decreto estadual de 2012, é alvo de críticas da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp), que a considera “arbitrária e injusta”, já que a Lei Federal 13.419/2017 isenta gorjetas de impostos por serem rendimentos voluntários destinados exclusivamente aos garçons. A Fhoresp protocolou um ofício pedindo a revisão e suspensão das autuações, mas a medida segue em vigor, visando aumentar a arrecadação estadual. A postura de Tarcísio, que se apresenta como “defensor dos cidadãos” ao bloquear impostos federais sobre setores abastados, soa incoerente quando contrasta com a decisão de onerar simples trabalhadores que ganham pouco em São Paulo.

A articulação em Brasília para proteger interesses de grandes empresas, enquanto se mantém a tributação sobre a renda modesta de garçons, levanta questionamentos sobre as prioridades do bolsonarista. Críticos, como o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), acusam Tarcísio de priorizar elites econômicas em detrimento das necessidades da população, especialmente em um momento de crise fiscal e social. Essa dualidade compromete a imagem de alguém que quer se passar por um “gestor comprometido com a justiça tributária” e expõe uma seletividade que favorece os mais ricos enquanto sobrecarrega trabalhadores de baixa renda.

À medida que Tarcísio pavimenta sua pré-candidatura presidencial para 2026, sua gestão deve ser escrutinada para esclarecer se suas decisões refletem um compromisso genuíno com o bem-estar coletivo ou uma agenda alinhada a interesses privilegiados.




Temas
Tarcísio de Freitas mercado de “bets” tributação impostos 

 

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Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brumadinho

 JUSTIÇA DO TRABALHO

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas

SECOM secom@tst.jus.br | Quinta feira 9 de out. de 2025, 16:34



9/10/2025 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. e o Consórcio Price Lista pagar R$ 50 mil de indenização a um operador de escavadeira contratado para remover a lama e os destroços causados pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), que vitimou 272 pessoas. Segundo o colegiado, as empresas obrigaram o trabalhador a lidar com situações de morbidez, ao presenciar a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas.

Trabalhador disse que cenário era de uma “zona de guerra”

O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Na reclamação trabalhista, o operador de escavadeira disse que foi contratado duas semanas depois, em 11 de fevereiro, e pediu demissão em julho do mesmo ano. Nesse período, relatou que esteve em contato direto com lama tóxica, poeira e forte odor, além de presenciar e participar de resgates de corpos e fragmentos humanos. Em razão da precariedade do local, tinha de fazer as refeições na própria escavadeira.

Segundo ele, o cenário teria provocado danos psicológicos, inicialmente diagnosticados como estresse pós-traumático, que evoluíram para transtorno de ansiedade generalizada e distúrbios do sono. Ele relatou que vivia com temor de um novo rompimento e que os treinamentos de fuga, sem aviso prévio, pioravam a angústia diária de trabalhar em um “cenário comparado a uma verdadeira zona de guerra”.

Para empresas, operador sabia o tipo de trabalho que faria

As empresas, em sua defesa, sustentaram que ele não trabalhava no local na data do rompimento da barragem e foi contratado quase um mês depois para atuar na limpeza da área, auxiliar bombeiros e reduzir impactos ambientais. Segundo seu argumento, ele se candidatou espontaneamente à vaga e tinha ciência do local e da função. Para as empresas, ele pediu demissão apenas para tentar obter uma indenização indevida, e seu estado de saúde emocional era anterior, porque havia perdido um tio no acidente.

O juízo da Vara do Trabalho de Betim (MG) negou o pedido de indenização, e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença. Para as instâncias anteriores, o empregado sabia da possibilidade de ter contato visual com restos mortais, e a tarefa de removê-los era dos bombeiros, e não dele.

Empresas são responsáveis por impactos da “atividade mórbida”

A relatora do recurso de revista do consórcio, ministra Liana Chaib, ressaltou que a contratação do operador se deu exclusivamente em razão do desastre ambiental, e caberia à Vale S.A. responder integralmente pelas repercussões do fato. Na sua avaliação, afastar a responsabilidade da empresa “desconsideraria os impactos dessa atividade mórbida na saúde psíquica do trabalhador”.

A decisão foi unânime.

O TST tem oito Turmas, que julgam principalmente recursos de revista, agravos de instrumento e agravos contra decisões individuais de relatores. Das decisões das Turmas, pode caber recurso à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
 
 
Acompanhe o andamento do processo neste link: Processo: RR-11070-06.2020.5.03.0163
 
 
SECOM
secom@tst.jus.br
(61) 3043-4907
 
 
 

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Movimentos Sociais levam Governo Federal a Parauapebas para debater a dívida ecológica da mineração em Carajás

AUDIÊNCIA PUBLICA 

Mesa de Diálogos sobre a Mineração ocorre no dias 16 e 17 de outubro, no plenário da Câmara Municipal
Matéria do Blog Zé Dudu | Publicado em 10/10/2025 | às 19:46  Parauapebas



O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) anunciam a realização de uma Mesa de Diálogos sobre a Mineração, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro em Parauapebas, Pará. O evento, construído em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, reunirá representantes de uma comitiva interministerial do governo federal, comunidades afetadas, trabalhadores e movimentos sociais para debater os impactos do Programa Grande Carajás (PGC) e cobrar soluções para a dívida histórica deixada pela atividade mineradora na região.
 
 (Foto: Marcelo Cruz)

Após quase cinco décadas de exploração mineral intensiva na Amazônia Oriental, a mesa de diálogos surge como um espaço crucial para expor a realidade vivida pelas populações locais. A pauta central é a denúncia da “dívida ecológica” gerada pelo modelo mineral, que provocou um colapso ambiental com desmatamento, crise hídrica e contaminação. Essas afetações se manifestam diretamente na saúde camponesa e operária, além de impactar gravemente povos indígenas, como no caso da poluição das águas dos Xikrins do Cateté.

De acordo com os movimentos, o modelo atual, focado na exportação de commodities com baixo valor agregado e vastas isenções fiscais, penaliza duplamente a região. Fica evidente um cruel paradoxo: apesar da alta arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), a qualidade de vida e a infraestrutura nos municípios minerados permanecem baixas, enquanto a população arca com os prejuízos ambientais e sociais sem receber os benefícios econômicos correspondentes.

A programação da mesa foi desenhada para garantir que o governo escute diretamente os atingidos. As atividades terão início no dia 16 de outubro, às 9h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Parauapebas. No dia 17, a delegação da mesa de diálogos se deslocará para o acampamento Terra e Liberdade, do MST , para vivenciar de perto a luta pela terra e pela reforma agrária em um território marcado pela “mão de ferro da mineração”.

A vinda da comitiva federal atende a uma demanda por escuta e diálogo com as comunidades locais e integra as atividades da Mesa de Diálogo em torno da Mesa ‘Diálogos Sobre a Mineração no Brasil”, instituída pela Portaria SG/PR n° 162. 


Entre os pontos que serão cobrados pelos movimentos sociais estão: 
  • A criação de políticas de ressarcimento histórico pela dívida ecológica;
  • Mecanismos de controle público sobre a Cfem para financiar economias alternativas à mineração;
  • Soluções para a questão da terra, territórios e a urgência da Reforma Agrária na região;
  • A convocação de uma Conferência Nacional para debater um novo modelo mineral para o Brasil.

Esta mesa de diálogos representa um passo fundamental na luta por justiça social e ambiental. É uma oportunidade para que o poder público ouça as denúncias e se comprometa com a construção de um futuro onde o subsolo não signifique a destruição da vida, da água e dos territórios.
 
Serviço: 
  • Mesa de Diálogos na Mineração | 45 anos do Projeto Grande Carajás
    Data: 16 de outubro, às 9h
    Local: Plenário da Câmara Municipal de Parauapebas
    Visita ao Acampamento Terra e Liberdade do MST

  • Data: 17 de outubro

(Ascom MAM)

Tags: CFEM, Governo Federal 
 

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