A primeira fase da Operação Eleições 2022,
realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), começou na
quarta-feira (28) em todo o Pará. A ação seguirá até domingo (2), após o
pleito, com fiscalizações de trânsito e contra crimes eleitorais.
O policiamento será reforçado nas 13 rodovias que interligam o Estado, especialmente na BR-163, BR-230, BR-010 e BR-316, considerada a mais importante por ligar diretamente a capital ao interior.
O objetivo da operação é garantir a fluidez do trânsito nas rodovias federais, assegurar o direito ao voto e combater práticas eleitorais ilícitas, como boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, entre outras.
A PRF também será responsável pela escolta das urnas eletrônicas e
fiscalização do cumprimento da Lei Seca durante o período eleitoral.
A ação vai ser monitorada em tempo real pelo Centro de Comando e
Controle Nacional (C3N), na sede nacional em Brasília. Gabinetes de
crise em todas as unidades regionais incrementarão as ações de
segurança.
247– O ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon,
que é um dos nomes mais influentes na relação bilateral, indicou
claramente que seu país prefere a vitória do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva nas eleições deste domingo. “O presidente Lula é bem
conhecido pelo governo dos EUA, tanto por republicanos quanto por
democratas. Os EUA tiveram uma relação muito produtiva durante sua
Presidência”, afirmou Shannon, em entrevista à jornalista Marsílea
Gombata, do Valor Econômico:“Haverá divergências e momentos em que ambos
os países têm interesses que não coincidem. Mas, de modo geral,
compartilhamos um compromisso com a democracia, com os direitos humanos.
E isso cria bases para uma conversa mais ampla sobre nossa parceria
estratégica.”
Ele também indicou que a relação entre os governos de Joe Biden e
Jair Bolsonaro é morna e continuará assim, em caso de reeleição. “O
relacionamento seria semelhante ao que é agora, com a intenção dos EUA
de buscar uma relação produtiva com o Brasil e encontrar uma maneira de
trazê-lo de volta para o mundo, mas também esperando para ver como o
presidente Bolsonaro reagiria”, afirmou. “Há questões como mudanças
climáticas, biodiversidade, proteção das florestas tropicais que não vão
desaparecer.”
Ele também afirmou que os resultados das urnas devem ser respeitados.
“Os EUA estão muito confortáveis com o processo eleitoral brasileiro,
acreditam realmente que é uma forma excelente e exemplar de gerir uma
eleição. Então temos muita confiança. O governo dos EUA tem grande
confiança de que os resultados que serão apresentados ao povo brasileiro
após a votação serão os corretos. Os EUA respeitam a soberania do
Brasil e, principalmente, a soberania do povo brasileiro. E, por último,
que tem grande respeito pelo sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.
AGENDA DO PODER | Redação·| ManchetePolítica·30 de setembro de 2022 - 07:00 | Última atualização:30 de setembro de 2022 - 07:38
...
O último debate presidencial antes do primeiro turno no próximo
domingo (2), na Rede Globo, foi marcado por um grau de agressividade que
há muito não se via num encontro de candidatos ao Planalto na TV,
escreve o jornalista Igor Gielow na Folha de S.Paulo.
“Lula recuperou-se da atuação apagada no debate
Folha/UOL/Cultura/Band e conseguiu escapar da maldição de 1989, quando
foi abatido pela afobação no embate final na Globo com Fernando Collor
—noves fora a polêmica da edição posterior na TV. Escorregou, contudo,
ao bater boca com um nanico”, escreve o jornalista.
“O ex-presidente quase saiu da linha na inusitada e interminável
sucessão de direitos de resposta trocados com Bolsonaro no primeiro
bloco do evento. Mas alinhou-se e conseguiu encaixar uma linha de golpes
no ocupante do Planalto, a quem pespegou um ‘cara de pau’ com tom de
indignação crível”.
“Lula venceu por pontos. É pouco, mas o suficiente para ele a esta altura do jogo”, assinala.
Por: Caio Guatelli | Fonte: Mongabay28 de setembro de 2022
Inaugurada durante a ditadura militar, a rodovia foi
projetada para ser um eixo colonizador de 830 km no sul da Amazônia, mas
estava abandonada desde a redemocratização.
Mesmo
antes da licença definitiva ser emitida pelo Ibama, obras de
pavimentação já começaram no chamado Trecho do Meio da BR-319, rodovia
que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
Estudo indica
que a exploração da área impactada, que está entre as de maior
biodiversidade do mundo, causaria um ‘efeito-estufa descontrolado’, de
consequências globais.
Menos de dois meses após a polêmica declaração de apoio feita pelo presidente Jair Bolsonaro,
as obras de pavimentação da BR-319 já são vistas no chamado Trecho do
Meio, mesmo antes da licença definitiva ser emitida pelo Ibama. De
acordo com um estudo do
Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), a reconstrução da
estrada põe em risco o equilíbrio climático global por ameaçar “o último
grande bloco de Floresta Amazônica intocada”.
Os planos de pavimentação da velha estrada, um longo atoleiro
abandonado há três décadas ao sul de Manaus (AM), já vinham causando
preocupação na comunidade científica desde o início do atual governo,
época que se iniciaram os “serviços de manutenção e conservação”.
Em artigo publicado em 2020 pela
Mongabay, o biólogo americano Philip M. Fearnside, ganhador do Prêmio
Nobel da Paz, alertou para os riscos da pavimentação da BR-319: “A
rodovia irá permitir que desmatadores migrem livremente do Arco do
Desmatamento, no sul da Amazônia Legal, para vastas áreas de floresta
que sobrevivem em grande parte por conta da dificuldade de acesso”.
Fearnside, que reside no Brasil e tem uma longa trajetória
profissional dedicada aos estudos da Amazônia, atualizou seus estudos
sobre a BR-319 em março. No estudo do Inpa, o biólogo afirma que a
situação de destruição da Amazônia “foi agravada pelo desmonte dos
órgãos e da legislação de controle ambiental durante o governo de Jair
Bolsonaro”, e que “a rodovia BR-319 será um desastre social, econômico e
ecológico”.
Inaugurada no início dos anos 1970, durante a ditadura militar, a
rodovia BR-319 foi projetada para ser um eixo colonizador de 830 km
entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM), uma região de floresta densa,
muito pouco habitada.
O asfalto foi mantido pelo governo militar por toda a estrada até
meados dos anos 1980, fase em que os viajantes gastavam cerca de 12
horas entre as duas capitais.
Abandonada desde a redemocratização, a obra não alcançou seus
objetivos. Sem reposição do asfalto por mais de 30 anos, metade da
estrada foi consumida pela floresta. Com alguma sorte, um bom veículo
4X4 e combustível extra (não há postos no Trecho do Meio), a viagem
completa passou a durar 5 dias ou mais.
A situação afugentou a maioria dos exploradores, e, por consequência,
manteve o equilíbrio ambiental estável numa das áreas com maior
biodiversidade do mundo.
Contudo, os “serviços de manutenção e conservação”, implementados por
Bolsonaro no fim de 2019, possibilitaram a gradual volta do tráfego na
BR-319. De carona, estão voltando os piores tipos de exploradores.
Grileiro
derruba floresta para formar pasto: “Talvez ano que vem, com a
reeleição de Bolsonaro e a estrada asfaltada, eu consiga vender a terra
50 vezes mais cara do que comprei”. Foto: Caio Guatelli.
Obras do DNIT no Trecho do Meio. Órgão admite que já iniciou o processo de pavimentação da BR-319. Foto: Caio Guatelli
Interesses políticos e risco de desmatamento criminoso
O cenário se agravou em 28 de julho, quando o Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu
uma licença prévia para repavimentar o Trecho do Meio, também chamado de
Lote C, localizado entre os quilômetros 198 e 655.
Oficialmente, a permissão não é considerada suficiente para executar a
obra, mas o presidente Jair Bolsonaro se manifestou em apoio no dia
seguinte, através de sua conta no Twitter: “Os brasileiros já haviam se
acostumado com carros e caminhões atolando na BR319, que liga Porto
Velho-RO a Manaus-AM. Esse tempo, felizmente, está chegando ao fim. O
Ibama deu licença prévia à nossa iniciativa de asfaltar os 405 km
restantes da rodovia, abandonados há 30 anos!”.
A atitude do presidente repercutiu na imprensa brasileira, que, em
contraponto, trouxe à tona os estudos científicos publicados por
Fearnside que tratam dos impactos da rodovia. Entre outras conclusões do
premiado biólogo, replicadas recentemente pelos veículos nacionais,
alguns de seus estudos indicam que “esta área [do entorno da BR-319]
contém um enorme estoque de carbono que, se liberado em poucos anos,
seria crítico para levar o sistema climático global além de um ponto de
inflexão, onde um efeito-estufa descontrolado ficaria fora das
capacidades de controle humano”.
Além do aumento de operações do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes) nos “serviços de manutenção e
conservação” da BR-319, foi colocada em operação na semana passada a
primeira usina móvel de asfalto contratada pelo governo, dentro do
Trecho do Meio, próximo à sede do município de Careiro Castanho (AM).
A máquina, custeada pelo Governo Federal dentro de um contrato de R$
165 milhões com o consórcio Tecon/Ardo/RC, tem como objetivo a
recuperação e asfaltamento de um segmento de 52 quilômetros dentro do
Trecho do Meio.
A operação de pavimentação, que já pode ser vista entre os
quilômetros 198 e 250, depende de autorização federal do Ibama e da
autorização estadual do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas).
O Ipaam, que em setembro de 2021 foi intimado pelo Tribunal de Contas
do Amazonas para esclarecer a falta de estudos de impacto ambiental na
instalação da usina de asfalto na BR-319, emitiu no dia 1º de setembro
uma licença de operação para o consórcio iniciar os trabalhos com a
máquina.
Trecho
de asfalto entre Porto Velho (RO) e Humaitá (AM) tem 230 Km e é
conservado desde a década de 1970. Na outra extremidade da BR-319, entre
Manaus (AM) a Careiro Castanho (AM), também há outro trecho mantido em
asfalto, de 200 Km. Foto: Caio Guatelli
Após
derrubar as árvores, grileiro ateia fogo na floresta como parte do
processo para formação de pasto ou área de lavoura, condições que
“valorizam” o lote no mercado da região. Foto: Caio Guatelli
Questionada pelo Mongabay sobre a existência de um estudo de impacto
ambiental para a emissão da última licença, a assessoria de imprensa do
órgão se limitou a dizer que essa função “compete ao Ibama”.
Curiosamente, tanto a licença de instalação quanto a de operação,
ambas expedidas pelo Ipaam ao consórcio vencedor, trazem a mesma
avaliação de “Potencial Poluidor/Degradador”, descritas nos documentos
como “Grande”.
Sobre um eventual conflito desta licença com o cronograma de licenças
do Ibama, o Ipaam respondeu por nota: “a Licença de Operação (LO) foi
emitida no 1º de setembro do corrente ano, com o objetivo de liberar
atividades de apoio no trecho C da rodovia [Trecho do Meio], deste modo,
a liberação não entra em conflito com o cronograma do Ibama, em fase de
licença prévia”.
Procurado pela Mongabay para comentar a situação, o Ibama emitiu uma
nota em 15 de setembro: “O Ibama esclarece que a licença prévia emitida
atesta a viabilidade do empreendimento para a etapa de planejamento do
projeto e não autoriza, ainda, a realização de obras no trecho em
licenciamento. É importante destacar que o empreendedor precisa
apresentar estudos que visem mitigar todos os impactos ambientais
previstos.”
Questionado pela Mongabay sobre o cronograma de pavimentação da
BR-319, o DNIT também se manifestou por nota, no mesmo dia 15 de
setembro: “Após a publicação da licença de operação do canteiro de
obras, as equipes do DNIT iniciaram os serviços de terraplenagem das
obras de pavimentação e reconstrução do segmento de 52 km no lote C da
BR-319/AM, também chamado de Lote Charlie, que vai do km 198 ao km 250.
As equipes aproveitam o período de estiagem na região para avançar com
os serviços de terraplenagem”.
Com os novos investimentos na estrada, o Trecho do Meio virou uma larga e bem compactada pista de cascalho e terra batida.
Por lá, os poucos atoleiros que aparecem são tapados diariamente por
alguma das diversas equipes de manutenção. Já é possível viajar de Porto
Velho a Manaus em menos de 16 horas, mesmo com um carro comum.
O transporte de cargas entre as duas capitais amazônicas, que por
décadas havia migrado para as balsas do Rio Madeira, ou para a ponte
aérea, já voltou a ser frequente na BR-319.
Investidores, fazendeiros e grileiros já iniciaram seus trabalhos nas bordas da rodovia.
A exploração da floresta vem crescendo exponencialmente, na mesma
medida que avançam os investimentos no novo pavimento da rodovia.
Ao longo do Trecho do Meio, em algumas vilas que cresceram
rapidamente nos últimos anos, o projeto de pavimentação parece ter tido
um efeito positivo para o presidente candidato à reeleição.
Em Realidade, pequeno distrito do município de Humaitá (AM), um
painel oferece apoio à Bolsonaro: “BR-319 e distrito da Realidade apoiam
Bolsonaro-2022”.
Também é comum ver caminhões totalmente cobertos com a propaganda
eleitoral de Bolsonaro pela estrada. Colar a imagem do candidato,
frequentemente acompanhada da frase “fechado com Bolsonaro”, parece ser
uma febre entre os caminhoneiros que trafegam no Trecho do Meio.
“O trabalho das máquinas cresceu muito de uns dias para cá. Nunca
vimos um empenho tão grande como esse”, disse Luis Carlos Moreira da
Silva, um motorista de caminhão que usa a rota da BR-319 há quatro anos e
que diz ser eleitor de Bolsonaro.
Homens derrubando árvores com motosserras já são vistos com frequência ao longo do Trecho do Meio da BR-319. Foto: Caio Guatelli
Fazenda de criação de gado na beira do trecho de asfalto da BR-319, no município de Humaitá (AM). Foto: Caio Guatelli
Asfalto e fogo
Os ruídos causados por essa nova obra pública, especialmente após as
declarações do presidente Bolsonaro dadas no fim de julho, atraíram
investidores e diversos grileiros para a região.
Com a chegada dos forasteiros, a devastação já cresceu, e o cenário na floresta é alarmante.
“Menos de 1 mês atrás, deixei Rondônia para comprar 50 mil alqueires
na beira da 319. Foi uma pechincha. Agora já estou derrubando e ateando
fogo para formar pasto. Talvez ano que vem, com a reeleição de Bolsonaro
e a estrada asfaltada, eu consiga vender a terra 50 vezes mais cara do
que comprei”, disse à Mongabay um posseiro enquanto segurava um isqueiro
numa mão e uma garrafa de gasolina na outra, bem em frente a uma área
de mata prestes a ser queimada.
O homem, que pediu anonimato, diz que já acumula R$ 10 milhões em valores latifundiários dentro do estado do Amazonas.
“Comecei com esse negócio quatro anos atrás, após ser solto da
prisão. Naquela época eu não tinha nada, agora sou um milionário”, disse
o homem, que esteve condenado 12 anos por assalto.
Poucas semanas antes, ele havia queimado e cortado com uma motoserra
uma parte da mata, cerca de 50 alqueires dentro de “sua” terra, bem em
frente à câmera desta reportagem.
Dois dias antes, o Inpe (Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais)
detectou 3.300 pontos incendiários dentro da Amazônia Brasileira, o
pior cenário em 15 anos.
Assim como este homem, muitas outras pesoas estão chegando pela
BR-319 com o sonho de enriquecer e ter seu próprio pedaço de terra.
A cerca de 50 quilômetros de Careiro Castanho (AM), a vila mais
próxima do Trecho do Meio, Nivaldo Pedro dos Anjos, um homem de 44 anos,
vive em uma estrutura apoiada nos galhos das árvores. “Estou morando
aqui nesta casa de árvore há 7 meses. Meu sonho é grande e vou
alcançá-lo”, disse sem dar detalhes.
A “casa” de Nivaldo fica 5 metros acima do solo e a 50 metros da
estrada. A estrutura que acomoda apenas uma pessoa é feita de pedaços de
madeira amarrados a quatro árvores, o teto é de plástico removível e
não há paredes. Para chegar lá, Nivaldo tem que escalar os troncos.
A casa da árvore fica em um lote de 50 alqueires de floresta densa,
entre duas outras propriedades. Ao lado de Nivaldo mora seu patrão,
Wendrisson Dias, um homem de 23 anos que levou a esposa (que está
grávida de 6 meses) e dois filhos para morar com ele em uma casa de
madeira à beira da estrada, cercada pela floresta.
Nivaldo
Pedro dos Anjos e a “casa” onde vive há 7 meses para proteger um lote
de 50 alqueires: “Meu sonho é grande e vou alcançá-lo”. Foto: Caio
Guatelli
Wendrisson e sua família, que moram lá há dois anos, são uma espécie
de corretores de imóveis. “Gostamos de morar aqui. Além de criar porcos e
caçar animais para alimentar minha família, tento vender alguns
terrenos.”
No Km 222, região que faz parte do município de Borba (AM), vive a
família de Herliane Gonçalves. Numa casa de madeira à beira da estrada,
ela vive com o marido e três filhos, um rapaz de 16, uma moça de 12, e
um menino de 6 anos. A família se instalou ali há um ano, após deixaram
Ji-Paraná (RO) para tentar formar uma pequena fazenda nos 21 alqueires
que haviam acabado de comprar por R$ 35 mil.
Por enquanto, a única parte desmatada da propriedade é o entorno da
casa, e a família ainda está fazendo o levantamento geográfico de toda a
propriedade para ter o devido registro da terra junto ao Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). “Nosso projeto é
formar um pasto. Por enquanto criamos só alguns porcos e umas poucas
galinhas.”
O sustento dos Gonçalves vem da pequena mercearia na varanda da casa.
O local também funciona como borracharia e ponto de conexão de wi-fi, e
é o único comércio existente num raio de 20 km muito pouco habitado. A
maior parte da clientela são os raros viajantes da estrada, quase todos
caminhoneiros.
Os filhos de Herliane não vão à escola. “A escola mais próxima fica a
60 km daqui, em Tupana [distrito de Borba]. Não tem como ir até lá
nessa estrada de terra”, disse a mulher no fim do mês de agosto, quando a
chegada do asfalto ainda era incerto.
Mas em 15 de setembro Herliane filmou as máquinas iniciando a
pavimentação da estrada em frente à sua casa e comemorou: “Com fé em
Deus, teremos asfalto para levar as crianças para a escola”.
Herliane
Gonçalves e Renan, um de seus 3 filhos no balcão de sua mercearia.
Buscando formar uma pequena fazenda, a família se instalou há pouco mais
de um ano num lote de 21 alqueires às margens da BR-319. Foto: Caio
Guatelli
Cenário de devastação
No extremo sul da estrada, a poucos quilômetros de Humaitá — cidade
de 60 mil habitantes no sul do Amazonas —, fica o fim do trecho que
nunca perdeu o asfalto (e início do Trecho do Meio). Há um limite nítido
entre a presença humana e a floresta. O que mais chama a atenção de
quem passa por ali é um enorme painel de propaganda, perto do
entroncamento da BR-319 com a rodovia Transamazônica.
A estrutura, montada no meio de um pasto plano e sem árvores, atrai o
gado que busca sombra sob uma grande fotografia do presidente
Bolsonaro. A propaganda mostra a figura do presidente ao lado de uma
bandeira nacional e um texto: “Somos Bolsonaro. Acreditamos em Deus e
valorizamos a família”.
A poucos quilômetros dali fica a entrada da Maderon Madeiras, uma
barulhenta serraria localizada no último trecho pavimentado. É lá que os
caminhões carregados de toras amazônicas desembarcam a carga, carregada
em diversas derrubadas, muitas ilegais, ao longo da BR-319.
No portão da serraria, uma bandeira brasileira tremula — o estandarte
tem servido de confirmação de posicionamento ideológico comum entre os
proprietários da região, uma espécie de apoio à polêmica política
soocioambiental do presidente da República.
Apesar das imagens de satélite ainda mostrarem vasta floresta e pouca
urbanização nos arredores do Trecho do Meio da BR-319, por terra tem
sido comum ouvir ruídos de motosserra e ver caminhões carregados de
toras deixando os ramais abertos na mata. Em alguns trechos, caçadores
são vistos durante a noite, carregando animais abatidos ou ainda vivos.
Mas é o fogo que não encontra limites e se faz onipresente especialmente
nesses últimos dias, consumindo toda a margem da questionável rodovia.
Painel
com propaganda eleitoral do candidato Jair Bolsonaro no distrito de
Realidade (AM), um dos poucos povoados que se formaram no Trecho do
Meio. Foto: Caio Guatelli
Imagem do banner: Queimada consome floresta no Km 504 da BR-319, dentro do “Trecho do Meio. Foto: Caio Guatelli
Brasília – O Instituto Doxa Pesquisas atualizou mais um estudo, dos três previstos (veja o segundo estudo aqui),
inicialmente realizado com 4 mil entrevistas, que listou os candidatos a
deputado federal mais citados pelos eleitores em 46 municípios do
estado do Pará, no mais abrangente levantamento dessas eleições. Na
atualização do estudo, o universo pesquisado analisou mais 2 mil
questionários, totalizando um universo de 6 mil entrevistados. O
instituto cruzou as informações de dois bancos de dados para finalizar
os números da lista que gerou uma ranking com os melhores colocados. Há
mudança de posição de vários candidatos. Veja os detalhes.
O cientista político Dornélio Silva, CEO do Doxa Pesquisas, explica
que “esse estudo é baseado em três pesquisas estaduais realizadas no mes
de agosto e duas em setembro. As pesquisas estão registradas no
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) conforme os números
PA-04691/2022; PA-00475/2022; PA-09000/2022.”
“Está previsto para sábado, 1º de outubro, na véspera da eleição, a
publicação do 3º e último estudo da Doxa Pesquisas”, informou Dornélio
Silva. O Blog do Zé Dudupublicará o documento com exclusividade para seus milhares de leitores.
Apontamentos
O novo estudo aponta que o MDB faria 6 deputados com chance de eleger
7 deputados, conforme o que ocorrer com as sobras; já o PL, PSD, a
Federação PT/PCdoB/PV elegeriam 2 cada. O PP, PSB, PTB, UNIÃO e a
Federação PSDB/CIDADANIA fariam 1 deputado cada, de acordo com o estudo.
“Ressalte-se que no MDB existe uma disputa muito acirrada entre os
concorrentes, podendo haver mudança de cadeira nessa reta final”,
destacou Dornélio.
“Já no PSDB, que pode ocupar uma vaga, os dois principais
competidores, Lena Pinto — esposa do deputado federal Nilson Pinto — que
sinaliza que vai “pendurar as chuteiras”, está ligeiramente na frente,
seguida na cola pelo ex-deputado Arnaldo Jordy, o que os faz aparecem,
praticamente, empatados na luta pela vaga da federação. Porém, cadeiras
poderão mudar de dono nesse jogo que tem 323 disputando apenas 17 vagas,
equivalendo a 19 para cada uma: um ‘vestibular’ político muito
competitivo”, observou o cientista político.
Dornélio ressalta que o estudo que valida o momento da pesquisa,
mesmo faltando 3 dias para as eleições, “mostra a existência de mais de
45% de eleitores que não tem nenhum candidato definido. Isso pode mexer
no tabuleiro eleitoral na reta final de campanha, cabe analisar e ver no
dia da apuração esse indicador”, ensina.
Se o estudo corresponder à realidade após a abertura das urnas no
domingo (2), o candidato Keniston, do MDB de Parauapebas, será o único
dos 29 candidatos (confira a lista completa aqui) que concorrem pela Região do Carajás (RC) a ser eleito deputado federal.
Confira os favoritos para Deputado Federal no Pará
Ficha Técnica da Pesquisa Nome da pesquisa:Contexto eleitoral Pará Nível de Confiança:
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma
probabilidade de 95% dos resultados retratarem o atual momento
eleitoral. Registro Eleitoral: registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará sob o nº PA-04691/2022; PA-00475/2022; PA-09000/2022 Margem de erro: A margem de erro estimada é de 2,25% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Período: Agosto e Setembro de 2022 Local: Estado do Pará Amostra: Foram entrevistados 6000 eleitores. Estatístico Responsável: Jadson Chaves – CONRE: 8010
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
A resolução prevê pena de prisão em flagrante, por porte ilegal de arma, além de crime eleitoral
Por CartaCapital | 29.09.2022 11h26
O ministro Alexandre de Moraes, em sessão. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O Tribunal Superior Eleitoral determinou, nesta quinta-feira 29, a proibição do transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições. A determinação vale para as 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
Aprovada por unanimidade pelos ministros, a resolução altera uma resolução anterior sobre a organização geral das eleições.
A nova proposta estabelece que que fica proibido: “o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, nas 24 horas que o antecedem e nas 24 horas que o sucedem, sob pena de prisão em flagrante, por porte ilegal de arma, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente”.
Recentemente, integrantes do Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil tinha solicitado ao presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, o fechamento dos clubes de tiro no dia das eleições temendo violência política e eleitoral. A medida busca dialogar com a demanda. Em agosto, o TSE já havia decidido pela proibição do porte de armas no raio de 100 metros dos locais de votação nas 48 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas seguintes. A exceção a essa delimitação será feita às forças de segurança que estiverem trabalhando.
CartaCapital
Há 28 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Prefeito mais pontual é, novamente, o de Água Azul do Norte. Presidentes de câmara também precisam entregar despesa com servidores, e o Legislativo mais ágil foi o de Goianésia do Pará
Os
prefeitos mais enrolados do Brasil são os do Pará. Pelo menos esse é o
cenário visto bimestral ou quadrimestralmente no tocante ao cumprimento
de prazos de entrega de obrigações fiscais junto ao Tesouro Nacional.
Faltando apenas dois dias para que os gestores municipais remetam os
relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal, apenas 24 dos 144
prefeitos paraenses haviam encaminhado seus balanços ao órgão máximo de
controle externo do país até as 13 horas desta quarta-feira (28). As
informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
Pode parecer protocolo qualquer, mas a entrega dos balanços é
imprescindível para a vida de um município. Primeiro porque o atraso ou a
omissão pode levar à suspenção de recursos públicos imprescindíveis
para fazer as prefeituras andarem. Além disso, os gestores podem ser
enquadrados com penalidades que chegam até a perda de mandato.
O Blog rastreou o entrega do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º
quadrimestre ― que é um balanço que contabiliza os gastos com pessoal
das prefeituras no período entre maio e agosto ― a fim de checar quem,
entre elas, cumpriu as obrigações até o momento. A mais pontual foi a
administração de Água Azul do Norte, que encaminhou seu calhamaço no dia
20 deste mês. O prefeito de Água Azul, não é demais lembrar, tem
tradição em ser o mais pontual do estado perante o Tesouro, sinal de que
possui uma assessoria contábil ágil e organizada.
Depois dele, prestaram contas os gestores de Bannach e Eldorado do
Carajás, no dia 21; e Paragominas e Xinguara, no dia 23. Essas são as
prefeituras mais organizadas, do ponto de vista da burocracia fiscal, no
Pará, porque conseguiram finalizar seus relatórios com antecedência e
remetê-los ao ente federal fiscalizador.
Entre os 12 municípios mais ricos, só prestaram contas até agora
Belém, Marabá e Altamira, além de Paragominas como já mencionado. Vale
ressaltar que o prazo para envio das mesmas contas ao Tribunal de Contas
dos Municípios do Pará (TCM-PA) é diferente: enquanto o Tesouro recebe o
RGF do 2º quadrimestre até a próxima sexta (30), o TCM-PA acolhe o
balanço até quarta da semana que vem, dia 5 de outubro.
Câmaras também prestam contas
Os presidentes das câmaras municipais também precisam entregar os
balanços este mês, já que são obrigados a informar gastos com pessoal
por meio do RGF. Eles não precisam enviar, contudo, o Relatório Resumido
da Execução Orçamentária (RREO), que é de competência apenas do Poder
Executivo.
O primeiro presidente de Câmara a mandar balanço ao Tesouro Nacional
foi o da Casa de Leis de Goianésia do Pará, no último dia 15. Ele também
foi o gestor público mais pontual do estado a prestar contas, entre
chefes dos poderes Legislativo e Executivo. Depois dele, os presidentes
das câmaras de Pau D’Arco e Tucuruí entregaram as contas no dia 21.
Entre os parlamentos de municípios mais ricos, além de Tucuruí, já
prestaram contas os de Belém, Marabá, Santarém e Paragominas.
Parauapebas, que tradicionalmente cumpre os prazos do envio de
obrigações, até agora não deu as caras, nem Executivo nem Legislativo.
