sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

“Os Yanomami continuam morrendo”: emergência completou 1 mês, longe de acabar

Servidores e lideranças Yanomami dizem que mortes e doenças continuam e que áreas inteiras seguem tomadas pelo garimpo

A Pública | Por: Rubens Valente, Evilene Paixão | 23 DE FEVEREIRO DE 2023 

Vídeo divulgado por Junior Hekurari mostra a Força Aérea Brasileira (FAB) resgatando jovem Yanomami com quadro de desnutrição e malária nesta
terça-feira (21) – Divulgação Júnior Hekurari Yanomami

“Eles continuam morrendo”, disse à Agência Pública um servidor público do governo federal em Roraima (RR) empenhado na emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami, que pediu para não ter o nome publicado. Declarada pelo Ministério da Saúde há pouco mais de um mês, em 20 de janeiro, como consequência dos crimes cometidos contra os Yanomami durante o governo de Jair Bolsonaro e com o agravamento da invasão de 20 mil garimpeiros, a ESPIN (Emergência Sanitária de Saúde Pública de Importância Nacional) está longe de ser resolvida.

“Continua, sim, tendo mortos. Hoje nós trouxemos quatro corpos de indígenas que morreram ontem [segunda-feira, dia 20] no Hospital Geral [em Boa Vista]. Fui auxiliar para dar a informação às comunidades. A crise não acabou, não. A saúde nem chegou ainda, não chegou assistência às comunidades. Estão impedidos [profissionais de saúde] de fazer missões porque tem muitos garimpeiros em muitas áreas ainda”, disse por telefone Junior Hekurari, presidente do Condisi (Conselho de Saúde Indígena), que estava ontem na comunidade de Surucucu participando do atendimento aos indígenas. Nos últimos três anos durante o governo Bolsonaro, ele fez inúmeras denúncias sobre o genocídio em curso na terra Yanomami.

A malária continua grassando no território, disse por mensagem de WhatsApp a liderança indígena Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana. “Estamos aqui em Auaris, a situação está cada vez pior. Muito pouco profissionais de saúde. Essas pessoas não dão conta de uma população de quase 4 mil pessoas na região. É muito revoltante. Muito sofrimento, esses profissionais trabalham muito. Já falamos isso várias vezes nas outras gestões Yanomami, mas temos que falar de novo.”

Segundo Júlio, do final de dezembro de 2022 até o último dia 09 de fevereiro um total de 650 indígenas foi atingido pela doença, o que significa mais de 100 casos por semana. A falta de medicamentos é um grave problema. “Não temos remédios básicos, como dipirona. Na última vez, eu mesmo trouxe um medicamento para conjuntivite. Comprei na farmácia [em Boa Vista] um colírio. O pessoal aqui veio atrás de mim para eu aplicar gotas nos olhos das crianças. Aqui no posto Ye’kwana não tem esse remédio. São remédios simples que não tem aqui”, explicou.

Dário Yanomami, filho do líder indígena Davi Kopenawa, confirmou que muitos Yanomami muito provavelmente continuam sem assistência médica dentro da terra indígena, onde vivem 31 mil indígenas em 376 comunidades mapeadas. “Com certeza tem [indígenas à espera de atendimento]. Porque hoje na Terra Yanomami, outras comunidades, como Homoxi, Haximu, Xitei e outras comunidades estão fechadas por falta de assistência. Não tem remédio, não tem profissionais, não tem estrutura boa para os profissionais ficarem. Isso é falha muito grande.”

Dário explicou que uma comunidade fechada “são as áreas de garimpo”, onde a saúde não consegue entrar pela presença de garimpeiros armados. “Ameaças, aliciamento, troca de ouro, por causa disso fechou [as comunidades]. A saúde não chegou a essas regiões, tem quase três anos que fechou a Homoxi”, disse Dário. Ele citou que uma comunidade, a Aracaçá, está “há 30 anos” sem atendimento na saúde. Segundo Dário, então eram 50 indígenas e hoje são apenas 15.

Elayne Rodrigues Maciel, coordenadora da FPEYY (Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Yekwana) da Funai (Fundação Nacional do Índio), confirmou à Pública em Boa Vista que há muitos setores da terra indígena em que o socorro aéreo ainda não chegou, que há comunidades “tomadas pelo garimpo”, como a de Homoxi, com mais de 200 garimpeiros, e que há comunidades de difícil acesso na mata.

“O Yanomami tem essa característica de se dividir muito, é da cultura, ele vai criando comunidades uma mais distante do que a outra, às vezes sem comunicação com as equipes de saúde. Fazem isso para fugir do garimpo, para conseguir uma água mais limpa. Nós não conseguimos mapear todos esses pontos. A gente vai descendo e perguntando ‘onde tem comunidade?’ É preciso andar dois, três dias a pé. São locais que não têm clareira para pousar a aeronave a fim de entregar uma cesta básica, receber uma equipe de saúde. […] Realmente há localidades de muito difícil acesso.”

Assistência médica e alimentos ainda não alcançam todas as comunidades yanomami – Força Aérea Brasileira

Nesse cenário, mortes podem estar acontecendo sem qualquer conhecimento ou controle dos órgãos sanitários. Maciel contou que uma das medidas é abrir uma clareira perto de cada comunidade para que os helicópteros possam descer e, a partir daí, as equipes de saúde terem uma noção mais clara do problema. Na ausência das clareiras, as equipes farão as caminhadas. “Tem muito ponto pequeno [de comunidade na mata]. A equipe, à medida que vai fazendo a entrega das cestas básicas, vai fazendo o registro fotográfico dessas casinhas. Então, às vezes tem uma casinha só no meio da floresta, quatro casinhas no meio da floresta. É difícil de dimensionar a população.”

Quem tem auxiliado no trabalho de mapeamento são as equipes do IBGE que trabalham no censo nacional no território desde o ano passado. A pesquisa teve que ser interrompida em janeiro, em virtude da declaração da emergência sanitária, mas aos poucos está sendo retomada.

“[A ONG] os Expedicionários da Saúde vão entrar na área, a Força Nacional do SUS está na área, reforçando com médicos, enfermeiros. Estamos tentando cobrir a maior área possível. O que vai auxiliar muito é o trabalho do IBGE. Porque eles fizeram esse trabalho de perguntar, ‘tem mais gente morando perto?’. Eles têm as coordenadas”, disse Maciel.

Número de mortos é incerto; Ministério aponta o “abandono da gestão anterior”
A comunidade de Surucucu é um ponto de referência para o atendimento de saúde na Terra Yanomami. Os doentes que conseguem chegar por conta própria, ou que são trazidos até lá para buscar socorro médico, passam por uma triagem. Os casos mais graves são levados de aeronaves para Boa Vista – a FAB diz que transportou, até o momento, 126 pacientes. Os menos graves são atendidos no pólo-base da comunidade ou, assim que possível, levados ao hospital de campanha montado em Boa Vista. Júnior também não sabe o número de mortos desde a declaração da ESPIN, em 20 de janeiro, pois o dado é centralizado no Ministério da Saúde, que não divulga esse número desde 20 de janeiro.

Hospital de Campanha Yanomami montado na Casa de Saúde Indígena em Boa Vista (RR) – Rovena Rosa/Agência Brasil

O servidor federal ouvido pela Pública que solicitou o anonimato estimou, em média, um óbito por dia nos últimos dez dias. Em um certo dia de fevereiro, disse ele, três Yanomami morreram. As mortes, disse a fonte, têm ocorrido tanto dentro quanto fora da terra indígena, às vezes durante o transporte do paciente, por avião ou helicóptero, até Boa Vista. A documentação dessas mortes, contudo, é impossível de ser feita de forma independente por jornalistas porque o governo federal tem impedido a entrada de jornalistas na Terra Indígena Yanomami. A ausência no noticiário das últimas três semanas de novas imagens de crianças desnutridas pode dar a falsa impressão de que a crise está resolvida. Mas a crise não foi superada, dizem diferentes fontes, a informação é que não está disponível.

O número de mortes registrado desde o dia 20 de janeiro também não é informado pelo governo federal em seus “Boletins Diários” e “Informe Semanal” sobre a crise, publicações iniciadas pelo Ministério da Saúde em fevereiro sobre a emergência Yanomami. Até esta quarta-feira (22), o ministério havia divulgado na internet seis balanços diários e um semanal – o último “diário”, porém, veio a público há quatro dias, no dia 18. Nenhum trouxe o número de óbitos. A Pública indagou ao Ministério da Saúde qual o motivo desse apagão.

Em nota, o ministério respondeu que “os registros de óbitos e levantamentos de dados” na terra Yanomami “são feitos, em sua maioria, em meios analógicos (fichas de papel)”. Isso demanda, em média, “cerca de 30 dias para validação e qualificação dos dados disponíveis”. Essa situação foi herdada de gestão de Bolsonaro, segundo o ministério, e perdura nesses primeiros quase dois meses de governo Lula “apesar dos esforços do COE [Centro de Operações de Emergência] Yanomami para melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação das equipes em campo, diante do estado precário em que foram encontradas as estruturas da Sesai causado pelo abandono da gestão passada”.

Segundo o Ministério da Saúde, “a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) em conjunto com o COE Yanomami trabalha para melhorar o acesso aos dados de óbito em todo o território Yanomami”.

Sobre as quatro mortes citadas por Júnior Hekurari, o ministério confirmou que uma “foi causada por doença renal crônica, outra por malária, e uma terceira por pneumonia bacteriana. A quarta morte está em fase de investigação e qualificação pela equipe do hospital”.

“Como forma de apoio às famílias, o DSEI-Y [distrito sanitário] faz o traslado dos corpos para as comunidades de origem para que os parentes consigam realizar os ritos tradicionais. Dos pacientes adultos com quadros mais graves, 11 seguem internados no Hospital Geral de Roraima, sendo que um deles está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).”

A precariedade do sistema dos dados da saúde na terra Yanomami citada pelo Ministério da Saúde foi confirmada à Pública por uma autoridade federal que acompanha a emergência e que também não quis ver o nome publicado. “Muito provavelmente as mortes de Yanomami continuam na terra indígena, mas não há dados atualizados porque o sistema de coleta desses números é deficiente. A Saúde trabalha com um atraso de meses sobre esses números.” O problema é agravado pelas longas distâncias e a ausência de internet em quase a totalidade do território indígena. Assim, por vários dias o agente de saúde de campo acumula os dados em papel e só os passa para o sistema digital quando consegue chegar a um ponto com computador e internet. A alimentação do dado pode demorar semanas. Assim, é possível que nos próximos dias o ministério tenha dados consolidados sobre os óbitos ocorridos desde janeiro.

A precariedade do sistema de dados da saúde na terra Yanomami dificulta divulgação da situação sanitária na região – Igor Evangelista/MS

Liderança alerta sobre um possível ressurgimento da tuberculose
Indagado se a emergência sanitária Yanomami está acabando, Junior Hekurari alertou: “Ainda nem começou. O que está faltando é a retirada dos garimpeiros. É colocar médicos, pessoal da saúde, para combater mesmo. Entrar com ação nas comunidades. Hoje só está fazendo urgência e emergência. Recebendo pacientes e mandando para Boa Vista. Agora tem helicóptero, só falta profissionais mesmo. Tem muito paciente chegando [em Surucucu]. Chega por dia de sete a dez”.

O líder indígena se disse bastante preocupado com o ressurgimento de doenças que haviam perdido terreno entre os Yanomami antes do governo Bolsonaro, como a tuberculose. Ele disse que recebeu a informação de 15 casos de tuberculose entre os indígenas internados em Boa Vista. “Na década de 80 tinha muita tuberculose. Quando acabou o garimpo, vinte anos atrás, reduziu na terra Yanomami. E quando aumenta garimpo, aumenta doença, tuberculose cresce também. Não sei quantos Yanomami está com tuberculose. A minha preocupação. E desnutrição.”

Há ainda a violência causada pela presença garimpeira no território. Elayne Maciel, da Funai, disse que está confirmada a informação de que garimpeiros abriram fogo contra um grupo de Yanomami no início de fevereiro, matando dois e ferindo um outro. Segundo ela, ao que tudo indica os garimpeiros atiraram contra os indígenas sem qualquer discussão ou conversa prévias.

“Era um grupo que estava de passagem para a comunidade de origem. Ao passar por uma pista de pouso usada pelos garimpeiros, foram surpreendidos pelos garimpeiros. Eles acertaram três indígenas; um nós conseguimos socorrer e os outros dois vieram a óbito. Eles [indígenas] atiraram também contra os garimpeiros e acertaram um. A gente confirma que realmente teve o conflito. Tem muitos casos de conflitos entre garimpeiros e indígenas. Há hoje dentro do território todo tipo de arma, pistolas, revólver.”

Maciel disse ter esperanças de que as ações contra o garimpo realizadas pelo governo (desde o dia 6 de fevereiro estão realizando operações no território Ibama, Funai e Polícia Federal com apoio da Força Nacional e das Forças Armadas) vão surtir efeito em algum momento próximo, o que vai proporcionar um melhor atendimento à saúde dos Yanomami e, por isso, a redução das mortes e das doenças.

“Temos notícias de que a muitos garimpos agora não está chegando alimento, não está chegando combustível. Uma hora eles vão precisar sair. Em algumas localidades, como Homoxi, a equipe teve que ir lá fazer uma remoção, o maquinário estava operando. Eles não pararam de fazer a extração de ouro. Com o estrangulamento do suprimento do garimpo, a tendência é que eles realmente saiam. Isso fico lá na serra, na ponta da TI. Eles [Funai e PF] vão subindo aos poucos, com certeza, eles vão chegar lá.”

Fonte: A Pública

 

“Os Yanomami continuam morrendo”: emergência completou 1 mês, longe de acabar – Amazônia – Notícia e Informação (amazonia.org.br)

 

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Paragominas: Vereadores homens querem calar a voz da única mulher da Câmara Municipal

O caso foi denunciado pela Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, encaminhou ao Grupo de Trabalho do MP Eleitoral


Publicado em 23/02/2023 | às 20:57 

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O Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público Eleitoral alerta que a tentativa de calar parlamentares mulheres em sua tarefa de defender pautas que buscam maior representação feminina nas casas legislativas pode configurar, a depender das circunstâncias, violência política de gênero. A Lei 14.192/2021 prevê pena de até  quatro anos de prisão para aqueles que praticam atos com o objetivo de impedir ou dificultar o exercício do mandato político de uma mulher.

Com base nesse dispositivo, o GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero encaminhou representação à unidade do Ministério Público Eleitoral no Pará, contendo relato de uma vereadora de Paragominas, para a avaliação quanto a eventuais providências cabíveis na esfera criminal em relação à prática de violência política de gênero.

Única mulher na Câmara Municipal de Paragominas, Tatiane Helena Soares Coelho (PTB) afirma que os demais parlamentares – todos homens – estão tentando “calar sua voz”, ao articularem a aprovação de um projeto de lei que revoga a criação da Procuradoria da Mulher do Legislativo de Paragominas.

O órgão foi criado em 2020, durante sua gestão na presidência da Câmara, com o objetivo de contribuir para a redução das desigualdades de gênero no município e auxiliar na implantação de políticas púbicas voltadas às mulheres. Entre as atribuições da Procuradoria estão a criação de uma rede de proteção aos direitos das mulheres, o encaminhamento aos órgãos competentes das denúncias de violência e discriminação e a fiscalização das políticas públicas de equidade.

O caso foi denunciado pela Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, encaminhou ao GT do MP Eleitoral. Segundo a vereadora, a tentativa dos parlamentares homens de Paragominas de revogar a criação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal visa “acabar com a representatividade feminina, como também sinaliza um retrocesso nas políticas públicas para as mulheres”.

“Os fatos retratados podem configurar, a depender das circunstâncias fáticas, crime capitulado no artigo 326-B1 do Código Eleitoral, tendo como vítima a vereadora Tatiane Helena”, afirma a coordenadora do GT do MP Eleitoral, Raquel Branquinho.

Esse artigo considera crime condutas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, praticadas contra mulheres com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo. Isso inclui qualquer ação que discrimine ou menospreze a condição de mulher, sua cor, raça ou etnia.

Na representação, o Grupo de Trabalho destaca, ainda, que a postura do conjunto de vereadores do município, todos homens, em elaborar e eventualmente aprovar Projeto de Lei para revogar a representatividade feminina de defesa dos direitos das mulheres na Casa Legislativa – onde há uma clara e evidente sub-representação feminina – também pode justificar a adoção de medidas na esfera cível. Isso porque a Lei 14.192/2021 prevê que as autoridades competentes devem priorizar o imediato exercício do direito de participação política da mulher que tiver sido violado.

Cartilha lançada no ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF) mostra que não é preciso haver agressão física para que a violência política de gênero seja considerada crime. A violência pode gerar impactos psicológicos ou, ainda, ter características econômicas ou simbólicas, como a falta de financiamento em campanhas políticas ou tentativas de calar, ridicularizar ou minimizar causas defendidas pelas mulheres.

Acesse a cartilha “Saiba como reconhecer e denunciar a violência política de gênero”

(Ascom MPF)

 

 

https://www.zedudu.com.br/paragominas-vereadores-homens-querem-calar-a-voz-da-unica-mulher-da-camara-municipal/

 

 

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Com nova antecipação, faixa do 5G ficará liberada em 487 cidades


Anatel disponibilizou faixa em 347 novas cidades, distribuídas em 23 estados, que se somam a capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes onde frequências já tinham sido liberadas. Veja lista.  

Momento Editorial  | Da Redação| 23 fevereiro 2023

Com nova antecipação, liberação do 5G chegará a total de 487 cidades
Mapa mostra total de cidades com faixa do 5G já liberada conforme cronograma a partir de 27 de fevereiro. (Mapa: Carolina Cruz/ Tele.Síntese)

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu antecipar a liberação da faixa de 3,5 GHz em 347 novas municípios a partir da próxima segunda-feira, 27. Com isso, o total de cidades com o 5G chegará a 487.

A medida foi aprovada em reunião realizada nesta quinta-feira, 23, pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz). As cidades beneficiadas estão distribuídas em 23 estados.

O estado que tem mais novos municípios beneficiados é Minas Gerais, com 50 ao total, entre elas, Sete Lagoas e Unaí. Goiás aparece em seguida, com 48 cidades – entre elas destacam-se as turísticas Alto Paraíso e Pirenópolis.

A lista segue com Rio Grande do Sul (33), Paraná (32), Santa Catarina (21), Ceará (18), Bahia (17), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (14), São Paulo (13), Maranhão (13), Amazônia (12), Piauí (12), Alagoas (11), Tocantins (9), Pernambuco (9), Paraíba (6), Roraima (4), Mato Grosso (3), Sergipe (3), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1). A liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades, a ativação depende do planejamento individual de cada operadora.

Veja a lista:

 

De acordo com a Anatel, as novas cidades alcançam 19,5 milhões de brasileiros – 9,1% da população – sendo:

  • 177 cidades abaixo de 30 mil habitantes;
  • 111 cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes;
  • 37 cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes;
  • 22 cidades acima de 200 mil habitantes

Conforme o cronograma da Anatel outras 1.124 cidades devem ter a faixa liberada até junho deste ano. Na reunião do Gaispi realizada nesta quinta, foi lançado painel para acompanhamento da liberação.

A decisão do Gaispi segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, começou o agendamento para instalação de kits receptores à população e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Com informações da Anatel e MCom

 
 

Da Redação

Da Redação
 
A Momento Editorial nasceu em 2005. É fruto de mais de 20 anos de experiência jornalística nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e telecomunicações. Foi criada com a missão de produzir e disseminar informação sobre o papel das TICs na sociedade. 
 



https://telesintese.com.br/com-nova-antecipacao-faixa-do-5g-ficara-liberada-em-487-cidades/ 

 

sábado, 18 de fevereiro de 2023

General Heleno foi o mentor dos atos golpistas e das invasões de 8 de janeiro

Política | Última atualização:

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O general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deve ser investigado por seu papel como um dos mentores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.

Fontes ligadas à Segurança Pública disseram que Heleno teria usado o aparato técnico do órgão que comandava e a influência nas Forças Armadas para evitar a posse do presidente Lula, o que facilitou o acesso de radicais bolsonaristas ao Planalto em 8 de janeiro. 

De acordo com informações publicadas pela IstoÉ, o general será investigado porque desmontou o GSI para que o órgão não colocasse em prática qualquer iniciativa contra os atos golpistas. “Heleno foi de uma conivência abissal”, disse um ministro do Supremo à revista. “Você acha que alguém entra assim do jeito que entrou?”, questionou uma das fontes. “Foi uma tentativa de golpe. Ele não se consumou porque não conseguiram consolidar a maioria no Exército”, disse outra pessoa em reserva.

Um dos homens de confiança de Heleno, o coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos pediu que o então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, cumprisse o “dever de não se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade”.

Além de Augusto Heleno, o STF investiga outros dois generais de Bolsonaro no inquérito sobre atos de 8 de janeiro: Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos.

No governo, Bolsonaro tentou passar para a população a mensagem de que o Poder Judiciário atrapalhava a gestão dele, que também defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições. Partidos de oposição denunciaram publicamente a hipótese de o bolsonarismo tentar um golpe. 

Em novembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o PL em R$ 22,9 milhoes apos o partido questionar validade das urnas eletrônicas. Na última-feira (14/02), o TSE manteve a decisão que incluiu a minuta do golpe em ação judicial contra Bolsonaro (PL) na Corte. 


https://www.agendadopoder.com.br/politica/general-heleno-foi-o-mentor-dos-atos-golpistas-e-das-invasoes-de-8-de-janeiro/


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Vaza o cartão de vacinação de Bolsonaro. Ministro da CGU confirma registro de dose única da Janssen em julho de 2021

Hipócrita?

Agenda do poder | Amanda Magalhães | Política |·17 de fevereiro de 2023 - 23:44 | Última atualização:17 de fevereiro de 2023 - 23:45

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Um registro de vacinação contra a Covid-19 no cartão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 19 de julho de 2021, confirmado nesta sexta-feira (17) pela Controladoria-Geral da União (CGU), provocou a reação de brasileiros nas redes sociais.

>>>Notícia de que Bolsonaro se vacinou às escondidas enquanto falava mal dos imunizantes causa indignação

O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho,
disse que a pasta ainda avalia se o cartão de vacinação de Bolsonaro. Foi adulterado ou não. “Esse registro existe. Pelo menos pelo que a gente sabe das informações. Se isso está em um ofício da CGU, a CGU não faz uma pergunta à toa. Se esse registro está em um ofício da CGU, eu não tenho como negar”, disse Carvalho, apontando para a existência de uma troca de ofícios entre a CGU e o Ministério da Saúde questionando se o ex-chefe do Executivo teria recebido uma dose da vacina Janssen no dia 19 de julho de 2021.

Durante a pandemia de Covid-19, Jair Bolsonaro minimizou a importância da imunização e diversas vezes afirmou que não se vacinou contra a doença e não iria fazê-lo. Bolsonaro desdenhou da eficácia de vacinas e criou um ambiente de temor pelos possíveis efeitos colaterais da imunização, chegando, em falas falsas, a associar a vacina com o desenvolvimento de Aids – o que o levou a se tornar alvo de uma investigação da Polícia Federal.

Bolsonaro decretou sigilo ao próprio cartão de vacinação e qualquer informação sobre as doses de vacinas que ele possa ter recebido. A justificativa é que se trata de informação privada do ex-presidente.

Ao assumir a presidência, Lula determinou à CGU que analise todos os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro. A intenção é que aqueles que estiverem em desacordo com a legislação sejam derrubados

Um dos sigilos que a CGU analisa é justamente o imposto por Bolsonaro ao cartão de vacinação.



https://www.agendadopoder.com.br/politica/cgu-diz-que-cartao-de-bolsonaro-tem-registro-de-vacina-contra-covid-e-apura-se-dado-e-real/


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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Agenda do Poder |  Política

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Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) aponta que entre mil pessoas detidas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, metade recebeu auxílio emergencial. O benefício foi concedido pelo governo passado para ajudar financeiramente quem precisasse durante a pandemia de covid-19.

Os dados foram reunidos pelo grupo técnico vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, que está elaborando um perfil dos investigados. O trabalho irá contribuir para apurar as responsabilidades individualizadas de cada investigado.

Outros dados revelados pelo levantamento são: 60% dos detidos são homens, a maioria tem entre 36 e 55 anos de idade, menos de um quinto tem filiação partidária e alguns detidos se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas.

De acordo com o MPF, o grupo, composto por 15 integrantes, entre peritos e especialistas em tecnologia da informação, coleta informações em diversos bancos de dados disponíveis, com uso de CPF, CNPJ, placa de automóvel, entre outros. Outra frente de atuação é a perícia de dispositivos eletrônicos apreendidos para coleta de provas de postagens em redes sociais, e-mails, arquivos de computador, celular e documentos salvos em nuvens.

Até o momento, 835 pessoas foram denunciadas por participação nos ataques, sendo 645 incitadores (participaram dos atos ou foram presas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, mas sem depredar os prédios dos Três Poderes); 189 executores (responsáveis invasão, vandalismo e depredação); e um agente público por omissão.

As denúncias são encaminhadas ao ministro Alexandre de Mores, responsável pelas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal no Distrito Federal que 54 pessoas e três empresas sejam condenadas, em definitivo, a ressarcir o erário público em R$ 20,7 milhões por financiarem os atos que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

As informações são da Agência Brasil.

 

https://www.agendadopoder.com.br/politica/ministerio-publico-traca-perfil-de-envolvidos-nos-atos-de-8-de-janeiro/ 

 

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Governo Lula propõe a sindicatos reajuste de 8% para servidores federais a partir de 1º de março

Governo espera enviar a proposta de reajuste ao Congresso Nacional por medida provisória para que passe a valer imediatamente

(Foto: Divulgação)

247 - Após rodada de negociação realizada nesta quinta-feira (16) entre o Ministério da Gestão e representantes sindicais, o governo Lula apresentou uma proposta de reajuste salarial linear de 8% para os servidores públicos do Poder Executivo Federal, válido a partir de 1º de março. As informações são do jornal O Globo. 

A proposta, que será enviada ao Congresso Nacional por medida provisória para que passe a valer imediatamente, ainda inclui aumento de R$ 200 no vale-alimentação.

Para o governo, o reajuste no vale-alimentação é uma solução que irá beneficiar os funcionários públicos que ganham menos. O valor está congelado desde 2016 e passaria dos atuais R$ 458 para R$ 658.

A estimativa do governo é que os reajustes representem um impacto de R$ 11,6 bilhões, valor já previsto no Orçamento deste ano para reajuste salarial dos funcionários do Executivo.

 

https://www.brasil247.com/brasil/governo-lula-propoe-a-sindicatos-reajuste-de-8-para-servidores-federais-a-partir-de-1-de-marco?utm_source=onesignal&utm_medium=notification&utm_campaign=2023-02-17-Governo-Lula-pr 


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