Movimentos sociais prestam solidariedade às vitimas da Vale
em MG e exigem cancelamento do projeto de mineração de ouro da empresa
canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu. Autoridades vistoriam região em
megamissão inédita
No dia em que o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, MG,
completou um mês, centenas de manifestantes tomaram as ruas de Altamira, no
Pará, para prestar solidariedade às vítimas da maior empresa de mineração do
país. Atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte, os paraenses também exigiram
que outro projeto de proporções catastróficas, Belo Sun, que pretende ser a
maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, seja definitivamente enterrado.
A marcha saiu do mercado de Altamira às 16 h e percorreu as ruas
centrais da cidade, finalizando com um ato ecumênico celebrado pelo bispo
emérito da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler. Comparando os projetos de
Brumadinho e Belo Sun, o bispo ressaltou as características extraordinárias da
Volta Grande do Xingu, uma das regiões mais megadiversas do país. Depois dos
impactos de Belo Monte sobre a população local, enfatizou, um novo megaprojeto,
cuja barragem de rejeitos seria quase três vezes maior do que a de Brumadinho,
serial letal.
Na Justiça
O projeto da mina de ouro Belo Sun
que, a poucos quilômetros do paredão de Belo Monte, quer instalar na Volta
Grande a maior mina de ouro a céu aberto do país, teve seu licenciamento
paralisado pela Justiça Federal no final de 2017. De acordo com decisão do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, antes de qualquer coisa as
populações indígenas que deverão ser impactadas terão que ser consultadas de
acordo com a Convenção 169 da OIT. Neste sentido, os Juruna da Terra Indígena
Paquiçamba já elaboraram um protocolo de
consulta que, segundo decisão do desembargador Jirair Aram
Meguerian, deve nortear o processo. O Ministério Publico Federal também exige
que o licenciamento ambiental da mina seja feito pelo Ibama e não pela
Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMAS). Inicialmente, a Justiça deferiu o
pedido, mas posterior decisão de um juiz local retornou a pertinência à Semas.
O MPF está recorrendo.
Vistoria da Volta Grande
Ministério Público Estadual e Xingu
Vivo conversam com moradores do Travessão Pirarara
Enquanto em Altamira a população se
manifestava contra Belo Sun, os Ministérios Públicos Federal e do estado e as
Defensorias Públicas da União e do Pará deram início a uma megamissão na
região da Volta Grande do Xingu para verificar o estagio do cumprimento de
condicionantes de Belo Monte e os impactos da hidrelétrica sobre as populações
locais. Além dos quatro órgãos, participam representantes do Incra, do Ibama,
da Funai, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, das Universidades Federais
do Pará e de São Carlos (SP), das Nações Unidas e da União Europeia, além do
Movimento Xingu Vivo para Sempre.
O objetivo é verificar se estão sendo cumpridas as obrigações estatais e
as ações previstas no plano básico ambiental da usina hidrelétrica de Belo
Monte para garantia da vida no trecho de vazão reduzida, o trecho do rio Xingu
que deve ficar sob monitoramento por seis anos enquanto fornece 80% de sua água
para as turbinas da usina.
De acordo com Ana Barbosa e Luiz Teixeira, integrantes do Xingu Vivo, a
missão se dividiu em vários grupos que estão visitando comunidades e municípios
entre os dias 25 e 26 de fevereiro. “Nós estivemos com a Defensora Agrária
Pública do Estado, Andreia Barreto, no Travessão do Pirarara, em uma reunião
que juntou comunidades de quatro travessões. O que vimos e ouvimos foi
desolador. Não há políticas públicas, não há um projeto de vida para a
população impactada por Belo Monte. Duas das escolas nas comunidades estão
fechadas, não há merenda nem transporte adequado para as crianças, não há nem
material de limpeza. As estradas estão em péssimo estado e as pontes todas
comprometidas”, relata Ana Barbosa.
Transporte escolar improvisado é feito por caminhonete sem segurança para as crianças
Segundo Ana Barbosa, está claro que Belo Monte tem impactos muito profundos e ainda desconhecidos na região, o que torna impossível que um projeto do porte de Belo Sun se instale e adicione novos problemas à Volta Grande. “Já foi estabelecido pelo Ibama que por pelo menos seis anos, enquanto perdurar a avaliação do que a diminuição do curso do Xingu na Volta Grande – o chamado Hidrograma de Consenso – por causa de Belo Monte causará às comunidades, é impossível se pensar em novo empreendimento na região. Esperamos que esta missão leve as autoridades a enterrar de vez o projeto de Belo Sun”.
Fotos: divulgação Xingu Vivo
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