RADIODIFUSÃO
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| Foto: Zack Stencil/MCom |
O Ministério das Comunicações adiou nesta sexta-feira (14), por mais uma semana, o prazo para que fundações e associações façam inscrições na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil.
“A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de
cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A
ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e
aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das
Comunicações, Juscelino Filho.
De acordo com a
pasta, o sistema de inscrição das entidades interessadas em participar
do edital apresentou problemas técnicos e instabilidade, e portanto, o
prazo final para as inscrições encerra-se na próxima sexta-feira (21).
O adiamento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (14).
O edital completo pode ser conferido neste link [https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/copy3_of_SEI_11915604_Edital_186.pdf].
De acordo com o edital, existe a possibilidade de instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados.
São
15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69
na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no
Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato
Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no
Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43
no Tocantins.
Outorgas
O
edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024,
publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as
localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas
do serviço de Radiodifusão Comunitária.
Números recordes
O
Ministério das Comunicações autorizou nos últimos dois anos (2023/2024)
o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é
275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020 (dois
primeiros anos da gestão anterior).
Só no ano
passado, foram registradas 121 novas autorizações. É o maior número de
outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628 Comentários, Avaliações, Ponto de Vista, Criticas, Elogios e Sugestões!Obs:
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