POVOS ORIGINÁRIOS
Mais de 7 mil indígenas cobraram demarcações, dentre outros direitos, durante mobilização histórica na capital federal no começo de abril
Origem Agencia Pulsar |abril 21, 2026 ! 5 min para ler
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| Por meio de cartas a cada um dos Poderes do Estado, indígenas apoiaram avanços, mas demandaram execução urgente de pendências (Foto: @yrerewafotografia / APIB) |
REDAÇÃO*
A 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) reuniu mais de 7 mil indígenas de cerca de 200 povos, de todas as regiões e biomas do país, em Brasília, ao longo de cinco dias de mobilização no começo de abril. Realizado desde 2004, o ATL é a principal mobilização de povos originários nacional e teve, em 2026, a demarcação de terras como pauta central.
Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e mais sete organizações regionais de base, o acampamento foi marcado pela cobrança por avanços nos processos de demarcação e pela denúncia de conflitos nos territórios. A mobilização incluiu marchas, plenárias e agendas com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de articulações com embaixadas.
“Nosso apoio não é cego”
Ao final do encontro, o movimento divulgou cartas direcionadas aos três Poderes, com críticas à situação dos direitos territoriais e à falta de avanços concretos nas políticas públicas. As demandas incluem a demarcação e proteção das terras indígenas, garantia de orçamento, consulta prévia e medidas de proteção a lideranças.
Em documento dirigido ao presidente Lula Da Silva, as organizações se referem às próximas eleições nacionais no Brasil e anunciam sua posição. “A eleição de 2026 coloca o país diante de uma disputa direta entre o retorno de um projeto de morte e a continuidade de um campo democrático, onde seguimos organizados para disputar os rumos da sociedade e fortalecer a vida”, indica um trecho da nota.
Neste sentido, as organizações indígenas registraram seu apoio à reeleição de Lula na presidência do Brasil, mas, enfatizaram, “esse apoio não é cego”. Além de reconhecer uma série de avanços na promoção de direitos indígenas, como “a criação do Ministério dos Povos Indígenas ou a nomeação de lideranças indígenas na Funai”, a carta enumera diversas reivindicações que os povos originários avaliam como urgências pendentes da gestão petista.
“Esses avanços ainda não respondem à urgência do momento. A coalizão que sustenta o governo reúne setores que seguem impulsionando uma agenda anti-indígena. Isso se reflete no ritmo das demarcações e na violência nos territórios. Persistem contradições em temas estratégicos, com pressões por grandes empreendimentos e novas frentes de exploração, como o petróleo na foz do Amazonas”, demandam na nota.
Nossos direitos não se negociam
O ATL também ocorreu em um contexto de disputas institucionais sobre os direitos indígenas, incluindo os efeitos da Lei nº 14.701/2023 e decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal, apontadas pelo movimento como fatores de insegurança jurídica.
A tese do marco temporal promove a demarcação das Terras Indígenas que estavam ocupadas até 1988. Neste sentido, a APIB e suas organizações direcionaram uma carta ao Poder Judiciário na que manifestam “a relevância histórica do Supremo Tribunal Federal ao afastar a tese do marco temporal, reafirmando que os direitos originários dos povos indígenas não se subordinam a marcos arbitrários, mas decorrem de sua própria anterioridade e da proteção constitucional assegurada pelo artigo 231”.
Na nota asseguram que “essa decisão foi fundamental não apenas para os povos indígenas, mas para a própria integridade da Constituição, ao afirmar que a demarcação não cria direitos, apenas reconhece juridicamente direitos que são anteriores ao próprio Estado brasileiro.”
Porém, o documento lança uma crítica às tentativas de estabelecer comissões para debater conflitos: “reafirmamos, com a mesma firmeza, que os direitos originários dos povos indígenas não podem ser submetidos à lógica da negociação, da conveniência política ou da pressão econômica.”
Congresso como balcão de negócios
Já na missiva ao Poder Legislativo, as e os indígenas reunidos no Acampamento Terra Livre registraram críticas e pedidos para que “o Congresso Nacional deixe de servir como balcão de negócios contra os nossos direitos e passe a responder ao interesse público, à justiça constitucional e à proteção da vida”.
“O parlamento brasileiro, em vez de zelar pelo interesse público e pelo pacto constitucional, tem operado reiteradamente como plataforma de ataque aos nossos direitos, abrindo espaço para que interesses privados, corporações e setores anti-indígenas transformem nossos territórios e nossos modos de vida em objeto de barganha”, afirma a carta aos parlamentares.
Demarcação já!
A demarcação foi apontada como eixo estruturante das demais políticas. “A importância da demarcação das terras indígenas é central para pensar em outras políticas públicas para dentro dos territórios”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB.
Segundo levantamento da APIB, ao menos 76 Terras Indígenas aguardam homologação presidencial e outras 34 dependem da emissão de portarias declaratórias pelo Ministério da Justiça. O movimento aponta que a demora nesses processos contribui para o aumento de invasões, conflitos e violência.
Durante o último dia do acampamento, representantes do governo anunciaram medidas como a delimitação de terras indígenas e a criação de grupos de trabalho para estudos de identificação territorial. As lideranças avaliaram que os anúncios não contemplaram regiões com conflitos recorrentes e não avançaram nas etapas finais da demarcação.
Realizado às vésperas do ciclo eleitoral de 2026, o acampamento também debateu estratégias de ampliação da representação política indígena como forma de incidência sobre políticas públicas e defesa de direitos.
* Com informações da Apib e do CIMI
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