O escândalo de tortura no Pará que Bolsonaro e Moro consideram “besteira” e “mal-entendido”

Procuradores federais denunciam quadro generalizado de abusos contra presos sob o comando de agentes federais. Juiz afasta chefe de missão enviada por Ministério da Justiça

Mulheres presas no Pará vêm sofrendo com rotina de truculência, denuncia o MPF

São Paulo - FELIPE BETIM - 09 OCT 2019 - 20:38 BRT

Um cotidiano de tortura e truculências "em escala industrial" nos presídios do Pará foi implantado por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), segundo a denúncia assinada por 17 dos 28 procuradores do Ministério Público Federal que atuam no Estado. Pessoas libertadas, familiares de detentos e servidores estaduais relataram aos procuradores uma rotina que inclui pauladas com vassouras, ataques diários com balas de borracha e spray de pimenta, empalamento pelo ânus, perfuração dos pés com pregos, entre outras atrocidades. A ação de improbidade administrativa do MPF, à qual o EL PAÍS teve acesso, mirou o agente penitenciário federal Maycon Cesar Rottava, designado para ser o coordenador da força-tarefa. Em liminar do último dia 2 de julho, a Justiça Federal do Pará determinou o afastamento cautelar do agente de sua função.

Formada por agentes federais de execução penal e agentes penitenciários estaduais, a FTIP foi autorizada no fim de julho pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). A intervenção veio como resposta do Governo Jair Bolsonaro à crise no sistema carcerário local. No dia 29 de julho, um conflito entre facções resultou num massacre, com a morte de 58 pessoas na unidade prisional de Altamira. Dois dias depois, outras quatro pessoas morreram durante uma transferência de presos. Os agentes federais designados por Moro vêm atuando no sistema penitenciário paraense desde então. "Parece que fizeram uma seleção de psicopatas, e deram o direito a eles se regozijarem nos presos — o que a gente vê é a banalização do mal. Antes, havia tortura? Havia sim, mas era pontual, isolado. Depois da intervenção federal, é generalizado", contou um servidor estadual ouvido em condição de anonimato pelos procuradores.

Os procuradores também se basearam nos relatos de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura — organismo vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — que visitaram as unidades prisionais. Em sua decisão liminar, o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior argumentou que existem indícios suficientes de improbidade administrativa por parte de Rottava, determinando assim seu afastamento para evitar danos ao processo penal. "Embora não conste dos autos elemento que indique que o requerido tenha executado diretamente os supostos atos de abuso de autoridade, tortura e maus tratos, há indícios de que, por sua postura omissiva, tenha concorrido para sua prática", escreveu.

O ministro Moro e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), vinculado a sua pasta, emitiram um comunicado dizendo que não reconhecem as acusações de "tortura generalizada". Também garantem que, caso fique comprovado algum caso de tortura ou maltrato, os agentes envolvidos serão afastados de suas funções e punidos. Nesta quarta-feira, o DEPEN emitiu outra nota afirmando que ao menos 64 presas e 11 presos mentiram em seus depoimentos, segundo laudos periciais assinados por magistrados da Vara de Execuções Penais do Pará. A nota também destaca a posição do Ministério Público do Estado do Pará, que discorda das ação movida por procuradores na esfera federal: "A presença dos agentes federais de segurança proporcionou o restabelecimento do controle, pelo Estado, no âmbito dos presídios".

O ministro Sergio Moro, o governador paraense Helder Barbalho e o agente Maycon Rottava (de óculos escuros), afastado de suas funções, no dia 7 de outubro.

Na segunda-feira, em meio ao escândalo, Moro esteve na cidade de Ananindeua para averiguar os trabalhos da intervenção federal. Estava acompanhado do governador Helder Barbalho e de Rottava, o agente afastado por determinação da Justiça devido às denúncias de tortura. Questionado, Moro afirmou que a ação do MPF era um "mal-entendido". "Acho que as bases que levaram à propositura desta ação não estão corretas. Tenho absoluta crença de que, assim que os fatos forem totalmente esclarecidos, esta questão vai ser resolvida. A intervenção levou disciplina para dentro dos presídios", declarou. Sobre a presença de Rottava, que aparece em fotos durante o encontro, Barbalho afirmou que ele estava na condição de assessor do DEPEN.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se recusou a comentar nesta terça-feira o caso, revelado pelo jornal O Globo. A jornalistas, limitou-se a dizer: "Só perguntam besteira, só besteira o tempo todo". Já o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, afirmou que solicitará a presença de Moro na Comissão de Constituição e Justiça para prestar esclarecimentos sobre a ação do MPF.

Visita da OAB e abuso no presídio feminino

Ao horror das celas superlotadas e das brigas entre facções se soma, no quadro descrito pelo MPF, um terror generalizado implantado pelo próprio Estado. Diferentemente de outras ocasiões, as torturas relatadas já não acontecem de forma isolada, mas sim em larga escala e de forma deliberada. Além das truculências descritas acima, os agentes supostamente obrigavam os presos a ficarem dias inteiros sentados numa quadra, nus e enfileirados, com a mão na cabeça e o joelho na testa, sem comida e tendo que fazer as necessidades fisiológicas no local. Quem se mexesse para aliviar a dor nas costas, apanhava.

As Ftips foram criadas no Governo Federal anterior, mas seu emprego foi intensificado no Governo do PR @jairbolsonaro . Já atuamos em Roraima, Ceará, Amazonas e agora no Pará. Disciplina em presídios é imprescindível e inegociável.

— Sergio Moro (@SF_Moro) October 8, 2019

"Eu vi eles [dois agentes] pegando o cabo de uma doze e introduzindo na bunda de um rapaz. (...) Tentaram primeiro introduzir no ânus dele um cabo de enxada, mas não conseguiram, aí conseguiram com o cabo da doze; inclusive, eu vi esse rapaz saindo de ambulância e os médicos atendendo ele", contou um preso libertado sobre o dia em que ele e seus colegas tiveram que ficar de 07h30 às 16h45 no campo de futebol do presídio, nus e sob um sol quente, sendo submetidos a espirros de spray de pimenta na cara e pauladas de vassoura nas costas.

Ele também narrou a truculência dos agentes quando precisavam revistar os detentos. "Ouvi de outros presos que os federais acariciavam as partes íntimas, chegando até a meter o dedo no ânus deles. Isso nunca aconteceu antes. Mandam a gente esfolar o pênis, ou seja, tirar a pele da cabeça do pênis, virar de costa e abrir as bochechas da bunda, para ver nossos ânus", relatou o rapaz. "Somos ameaçados toda hora, com spray de pimenta. Estavam fazendo a gente se beijar, homens com homens. Isso aconteceu com seis presos", acrescentou.

Uma advogada representante da OAB que visitou uma das unidades diz que a "situação é a mais deplorável possível", similar a um "campo nazista". Até mesmo os funcionários estaduais da SUSIPE, o sistema penitenciário paraense, estariam sendo humilhados pelos agentes federais, segundo relatos. O regime supostamente implantado pela FTIP atinge as unidades do Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém. Porém, a ação do MPF também ressalta que os abusos se estendem a outras unidades prisionais do sistema carcerário, como o Centro de Recuperação Feminino (CRF) e o Centro de Triagem Metropolitano (CTM II). O primeiro é formado apenas por mulheres, enquanto que o segundo é um presídio de pequeno porte ocupado por presos de baixa periculosidade, como idosos e estelionatários.

É muito grave que o ministro da Justiça confunda disciplina com tortura! Ele trata a ação do Ministério Público Federal com desdém. Queremos que o ministro preste esclarecimentos à Câmara sobre os casos de TORTURA denunciados em presídios do Pará.https://t.co/aBVR9THCGr

— Alessandro Molon (@alessandromolon) October 8, 2019

Um grupo composto por representantes da OAB do Pará, do MPF e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos esteve em mais de uma ocasião no presídio feminino, localizado em Ananindeua. Escutaram relatos sobre o dia em que os agentes da FTIP entraram na unidade às 4 horas da manhã "soltando bombas, espirrando spray de pimenta e colocando as presas para fora das celas apenas de roupas íntimas". Algumas delas permaneceram nuas na frente de agentes federais homens. Muitas também teriam apanhado de cassetetes. As que desmaiaram teriam sido arrastadas e acordadas com spray de pimenta na cara —algumas chegaram a perder a visão, segundo relataram. As mulheres também teriam sido obrigadas a sentar, nuas ou de peças íntimas, sobre um formigueiro em dos pavilhões. Em outras ocasiões, foram agredidas com choques elétricos, tiveram que sentar sobre urina e fezes de rato e foram chamadas de "porcas" e "sujas" pelos agentes. Muitas estavam com hematomas e cuspindo sangue durante a visita das entidades.

LEIA TRECHOS DE ALGUNS RELATOS

Relato em reunião de familiares dos presos

"Tem pessoas com deficiência física e mental que estão maltratadas, como, por exemplo, um preso com deficiência intelectual, outro com um pulmão só e outro com uma perna só. Estão apanhando, mesmo muitos dias após a intervenção, e sem terem reagido a nada".

Preso conta detalhes de rotina ao MPF

"Botaram todos no campo de futebol, nos mandaram tirar as roupas, ficamos nus de 07h30 até 16h45. Nesse período passamos por tortura, pois estávamos no sol quente, espirravam spray na gente, quebraram muitos cabos de vassoura nas nossas costas. Como estávamos nus, e fomos obrigados a ficar enfileirados encostados uns nos outros, os órgãos sexuais de um preso encostava no da frente, o que causou muito constrangimento".

"Eu vi eles [dois agentes] pegando o cabo de uma doze e introduzindo na bunda de um rapaz. (...) Tentaram primeiro introduzir no ânus dele um cabo de enxada, mas não conseguiram, aí conseguiram com o cabo da doze; inclusive, eu vi esse rapaz saindo de ambulância e os médicos atendendo ele".

"No outro dia, um colega meu comeu um pacote de bolacha que ele encontrou no chão, e todos estávamos com fome, pois não tínhamos comido, e um agente federal (...), que era o que mais torturava, espirrou spray de pimenta no rosto de um preso e mandou o rapaz esfregar no rosto. Quanto mais se passa a mão no rosto, mais se sente a dor. Nós vimos isso e eu fui questionar com o agente federal sobre isso. Ele pegou uma tábua com prego, levantou a cabeça do prego, e bateu com o prego no meu pé, ou seja, ele inseriu o prego no meu pé direito. (...) No dia seguinte, em vez de eu ter atendimento médico, me torturam (me deram muita porrada e spray) e jogaram de volta pra dentro do bloco novamente, sem atendimento. Depois disso, cancelaram nossa alimentação por quatro dias".

"Na nossa alimentação vem tapuru, lavas, camisinha, luva derretida, pena de galinha, frango cru. A gente come a hora que eles querem, eles pagam [entregam] comida a hora que eles querem. Somos ameaçados toda hora, com spray de pimenta. Estavam fazendo a gente se beijar, homens com homens. Isso aconteceu com seis presos. Eram agentes federais que faziam isso. Chamavam os presos lá na frente e faziam os presos se beijar na frente do resto".

Servidor estadual descreve horror

"Os sprays de pimenta são jogados em dias seguidos, em momentos distintos, sem qualquer prévia reação dos presos. Os agentes federais disseram que o spray de pimenta era uma forma dos presos saírem das celas. É um negócio complemente desmedido".

"São agressões generalizadas, graves, e com a conivência do poder Público, do Estado. Parece que fizeram uma seleção de psicopatas, e deram o direito a eles se regozijarem nos presos – o que a gente vê é a banalização do mal".

"Há violência física, psicológica. Sempre tem as determinações: 'A SUSIPE não manda nada, quem manda aqui?' e os presos são obrigados a gritar: 'É a força!'".

"Antes, havia tortura? Havia sim, mas era pontual, isolado. Depois da intervenção federal, é generalizado. Os servidores não estão conseguindo dormir, estão tendo pesadelos; os gritos ficam na nossa cabeça. Não é uma questão de apreço, não é uma questão de gostar dos presos, é uma questão de humanidade, de preservação da dignidade do ser humano".

Os procuradores também escutaram servidores estaduais que trabalham no CTM II, onde, segundo contam, os presos são "tranquilos" e nunca desrespeitaram os agentes penitenciários ou fizeram rebelião. Porém, o horror chegou junto com os agentes federais da FTIP, segundo relatam os próprios servidores. "Começamos a escutar urros, gritos, foi um horror. Nunca tínhamos pensado em presenciar aquilo", conta um funcionário na condição de anonimato. "Os agentes federais dizem que nós não podemos chamar os presos de 'senhor', mas de 'vagabundo'. Há idosos de 60 a 80 anos, há idosos sequelados de AVC. Somos orientados a falar que todas as necessidades médicas estão sendo atendidas, mas desconhecemos isso", acrescenta. Entre as violências psicológicas, conta que os agentes federais obrigam os presos a gritar quem agora manda no local: "É a força!".

(O texto foi atualizado com novas informações na quarta-feira, 09 de outubro, às 20h20

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/08/politica/1570570500_263393.html#?sma=newsletter_brasil_diaria20191009

Comunidade amazônica tenta superar o turismo de vida selvagem ilegal

08/10/2019 clipping Clipping

Um menino e um gato param em um caminho em Puerto Alegría, uma pequena comunidade peruana no rio Amazonas. A cidade era um destino para contato com animais exóticos até a polícia intervir em dezembro de 2018. Agora, muitos na comunidade estão determinados a criar um novo futuro. FOTO DE KIRSTEN LUCE, NATIONAL GEOGRAPHIC

ATÉ DEZEMBRO DO ANO PASSADO, antes de tudo mudar, Jorge Chavez mantinha animais selvagens em casa.

“Nós tínhamos araras, papagaios, um bicho-preguiça e jiboias”, diz ele.

“Nós” não se refere apenas a Chavez e sua família — mas também a toda uma cidade. Puerto Alegría, uma pequena comunidade peruana situada às margens do rio Amazonas, foi, por muito tempo, um destino turístico para contato com animais selvagens exóticos. Os moradores forneciam os animais, capturados na floresta; os turistas davam gorjetas.Foi então que, em dezembro, a polícia confiscou os animais selvagens. Eles foram levados de avião para centros de resgate. E várias pessoas na cidade ficaram perdidas sem sua principal fonte de renda.

“Hoje oferecemos observação de pássaros”, diz Chavez, sete meses após a deflagração da polícia. Agora, ele está tentando reverter a silenciosa investida realizada em Puerto Alegría em experiências éticas de turismo: um museu cultural, caminhadas pela natureza, uma oficina de medicina tradicional. Mesmo com pouca esperança, eles trabalham para que os turistas ainda fiquem satisfeitos com uma experiência mais sutil — porém legalizada e autêntica — da cultura local.

Turistas observam o recinto de um peixe-boi em Puerto Alegría, em agosto de 2017. O peixe-boi foi um dos 22 animais resgatados pelas autoridades ambientais em dezembro. Agora, ele está se recuperando em um centro de reabilitação. - FOTO DE KIRSTEN LUCE, NATIONAL GEOGRAPHIC

Extremamente lucrativa

Alegría está localizada nas Três Fronteiras, região no rio Amazonas onde as fronteiras do Peru, Colômbia e Brasil se encontram. É facilmente acessível de barco pelo lado colombiano, “Nós tínhamos araras, papagaios, um bicho-preguiça e jiboias”, diz ele.

“Nós” não se refere apenas a Chavez e sua família — mas também a toda uma cidade. Puerto Alegría, uma pequena comunidade peruana situada às margens do rio Amazonas, foi, por muito tempo, um destino turístico para contato com animais selvagens exóticos. Os moradores forneciam os animais, capturados na floresta; os turistas davam gorjetas.

Foi então que, em dezembro, a polícia confiscou os animais selvagens. Eles foram levados de avião para centros de resgate. E várias pessoas na cidade ficaram perdidas sem sua principal fonte de renda.

“Hoje oferecemos observação de pássaros”, diz Chavez, sete meses após a deflagração da polícia. Agora, ele está tentando reverter a silenciosa investida realizada em Puerto Alegría em experiências éticas de turismo: um museu cultural, caminhadas pela natureza, uma oficina de medicina tradicional. Mesmo com pouca esperança, eles trabalham para que os turistas ainda fiquem satisfeitos com uma experiência mais sutil — porém legalizada e autêntica — da cultura local

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Extremamente lucrativa

Puerto Alegría está localizada nas Três Fronteiras, região no rio Amazonas onde as fronteiras do Peru, Colômbia e Brasil se encontram. É facilmente acessível de barco pelo lado colombiano, onde se hospeda a maioria dos turistas.

Por cerca de 10 anos, os moradores da cidade atenderam às demandas dos inúmeros turistas trazidos do outro lado do rio por agências de turismo e hotéis, que prometiam uma experiência única na vida: segurar, acariciar e pendurar animais selvagens no pescoço. Era a oportunidade perfeita para selfies — uma lembrança digital produzida para gerar curtidas no Instagram.

O negócio, no entanto, era ilegal. No Peru, as leis sobre a retirada de animais selvagens da floresta são um tanto obscuras, mas é expressamente proibido obter renda com animais selvagens em cativeiro. E os animais — selvagens, desorientados, frequentemente alimentados com dietas inadequadas — estavam morrendo. Em uma investigação realizada em 2017, a National Geographic encontrou um tamanduá tomando iogurte de morango, um peixe-boi abaixo do peso sendo alimentado com leite de soja em uma mamadeira e bichos-preguiça — que dormem 22 horas por dia na natureza — à mercê de turistas animados.

Em dezembro de 2018, as autoridades peruanas realizaram uma operação na cidade e resgataram 22 animais, levando-os em seguida para centros de reabilitação rio abaixo, em Iquitos. (Embora alguns dos animais, como os bichos-preguiça, tenham morrido após o resgate, a maioria está bem, incluindo um maracajá e um peixe-boi, que estão sob os cuidados do Centro de Resgate Amazônico. Javier Velásquez Varela, diretor do centro, espera que o peixe-boi esteja pronto para soltura no próximo ano).

A polícia advertiu os moradores da cidade que, se mais atividades ilegais com animais fossem detectadas, haveria multas.

Em janeiro de 2019, novas fotos surgiram no Instagram de grupos de turistas segurando bichos-preguiça. As autoridades ambientais perceberam e deram o último o aviso: parem de uma vez por todas ou os responsáveis serão presos.

Eles pararam. Mas perder o negócio com os animais — e os turistas atraídos por ele — significava perder renda. O dinheiro de turistas em pequenas cidades da Amazônia pode fazer a diferença, para os moradores, entre conseguir permanecer nas comunidades em que cresceram e ter que partir. O turismo garante a sobrevivência das comunidades e pode protegê-las contra o aumento do custo de vida, o esgotamento de recursos e outros desafios que forçam as pessoas a migrarem para cidades próximas, como Iquitos, no Peru, ou Letícia, na Colômbia.

“Conseguíamos nos sustentar quando trabalhávamos [com os animais]”, diz Chavez.

Na presença de um tucano em cativeiro, os visitantes compram lanches e passeiam no centro de Puerto Alegría, em junho de 2017. Além de pássaros exóticos, os visitantes seguravam bichos-preguiça, tartarugas, sucuris, um tamanduá e outros animais. Todos foram capturados na floresta. FOTO DE KIRSTEN LUCE, NATIONAL GEOGRAPHIC

Uma alternativa

A comunidade de 650 habitantes não está desistindo do turismo — está apenas se reorganizando. Em janeiro, a Entropika, organização de conservação sem fins lucrativos sediada em Letícia, que havia trabalhado com as autoridades peruanas para organizar a deflagração de dezembro, interveio para ajudar Puerto Alegría. O grupo ajudou os membros da comunidade a estabelecer uma nova organização de turismo chamada Associação de Turismo Comunitário de Puerto Alegría, que declarou Chavez como o primeiro presidente.

A cidade pode não ter mais animais, mas é um lugar único. Puerto Alegría oferece uma amostra do Peru a visitantes que desejam ter uma breve experiência no país — atravesse o rio vindo da Colômbia e é possível dizer que visitou o Peru.

Com o objetivo de ajudar a comunidade a destacar a cultura peruana, a equipe da Entropika levou Chavez a Iquitos para visitar vários projetos que oferecem atividades de turismo sustentável, incluindo um museu cultural. Chavez decidiu construir um museu cultural em Puerto Alegría para que os visitantes soubessem mais sobre os povos indígenas Cocama, Tikuna e Yagua, dos quais muitos moradores descendem. Entropika levou o operador do museu de Iquitos, Kevin Huaymana, para passar duas semanas em Puerto Alegría, ajudando a comunidade a estabelecer seu próprio museu. Eles reuniram artefatos locais e fizeram cartazes para exibição e organizaram oficinas sobre horticultura e medicamentos locais.

“Acho que eles foram muito corajosos em dizer que não teriam mais animais e em tentar fazer algo produtivo”, diz Angela Maldonado, conservacionista da Entropika, sobre Chavez e os outros membros da associação de turismo.

“Agora, a nossa percepção sobre como o turismo deve funcionar mudou”, conta Chavez. “Mas, ao mesmo tempo, as coisas ficaram mais difíceis para nós financeiramente”.

Apesar de todo o trabalho duro dele e de outros para preparar o museu e as ofertas culturais, os turistas não demonstraram interesse.

Muitas agências de turismo da Colômbia ganhavam dinheiro levando turistas para ver os animais em Puerto Alegría, diz Maldonado. (Os próprios tratadores dos animais trabalhavam para receber gorjetas.) Mas assim que os animais foram embora, “eles simplesmente deixaram a comunidade de lado”, afirma ela. “Acho isso vergonhoso.”

Hóspedes nadam no On Vacation Amazon, um resort colombiano do outro lado do rio de Puerto Alegría. Até dezembro de 2018, o resort levava até 150 turistas a Puerto Alegría todos os dias para contato com os animais em cativeiro. Depois que a polícia confiscou os animais, barcos com turistas do On Vacation deixaram de visitar o local. FOTO DE KIRSTEN LUCE, NATIONAL GEOGRAPHIC

Manejo de animais selvagens

Os passeios, diz Maldonado, ainda estão centrados em experiências ilícitas envolvendo o manejo de animais. O On Vacation Amazon, resort que costumava enviar em média 150 hóspedes por dia para tirar selfies com os animais de Puerto Alegría, não enviou nenhum grupo de excursão ao museu. E alguns em Puerto Alegría, incluindo aqueles que são fiéis ao On Vacation, não apoiam o novo empreendimento, diz Maldonado, dificultando o fornecimento de uma experiência turística holística na comunidade, incluindo ofertas de restaurantes e acomodações.

Resorts e empresas de turismo redirecionaram os visitantes a outros pontos próximos que oferecem as mesmas atividades e que entraram em cena para atender a demanda. Por exemplo, a agência de turismo Amazonas Extremo, sediada em Letícia, levou turistas a uma comunidade chamada Aldea, onde os moradores ofereceram experiências com animais selvagens aos grupos, confirmou um dos viajantes. E o On Vacation Amazon leva grupos de hóspedes do resort a uma comunidade chamada Zacambú para tirarem selfies com os animais. Vários hóspedes, que confirmaram que o On Vacation havia organizado os passeios, postaram selfies com animais no Instagram entre fevereiro e junho de 2019.

O On Vacation Amazon e a Amazonas Extremo não haviam respondido ao pedido de comentário da National Geographic até o momento desta publicação.

Alberto Yusen Caraza Atoche, promotor ambiental de Loreto, província peruana onde Puerto Alegría está localizada, diz que está ciente da continuidade do problema. “Para nós, é difícil detectar quantas dessas empresas de turismo estão por trás dessa conduta ilegal”, diz ele. “Sabemos que o On Vacation é uma das grandes empresas colombianas que atua nesse mercado ilegal”.

Uma longa passarela conecta Puerto Alegría ao rio Amazonas. Do outro lado do rio fica a Colômbia, onde a maioria dos turistas se hospeda. Muitos em Puerto Alegría esperam que o turismo ético ainda atraia visitantes. Até agora, poucos vieram.FOTO DE KIRSTEN LUCE, NATIONAL GEOGRAPHIC

É difícil fiscalizar a área, “primeiro, devido à distância; segundo, devido à logística”, afirma Caraza Atoche. Terceiro, devido à emaranhada teia de leis e jurisdições penais em um local onde três países se encontram. O departamento peruano de Caraza Atoche, por exemplo, não pode fazer muito a respeito dos operadores de viagens colombianos que alimentam o problema.

Maldonado espera que os turistas voltem a Puerto Alegría, para que os membros da comunidade “possam ver uma luz no fim do túnel”, diz ela, “porque estão passando por um momento econômico muito ruim”. Contudo um novo projeto, o Innative Amazon, ainda dá alguma esperança. Esse projeto trabalha com a Entropika para oferecer excursões turísticas de baixo impacto, amigas do meio-ambiente e dos animais na região. O grupo está tentando incluir excursões para a cidade.

Enquanto isso, Chavez e outros esperam que seus esforços sejam recompensados para que possam voltar a ganhar a vida — e um pouco de compaixão. “Precisamos reabilitar o nome de Puerto Alegría”, diz ele. “Precisamos recuperar a nossa boa reputação”.

Fonte: Natasha Daly – National Geographiconde se hospeda a maioria dos turistas. https://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2019/10/08/154410-comunidade-amazonica-tenta-superar-o-turismo-de-vida-selvagem-ilegal.html

Mapa indica o caminho da destruição

Feito pelo Greenpeace, trabalho mostra o risco da ação contínua das milícias ambientais na terra indígena Sawré Muybu, no Pará

Marizilda Cruppe / Publicada em 6 de outubro de 2019, 20:36

Imagem de um rebanho bovino no limite da Floresta Nacional do Tapajós, altura do Km 88 da BR-163. Foto Marizilda Cruppe

A tática é conhecida. Começam pelo roubo de madeira nobre com alto valor comercial. Em seguida vem a derrubada do que restou, a grilagem e a venda das terras. A etapa seguinte é queimar a área tomada dos índios na marra. Aí só falta jogar as sementes de braquiária, esperar o capim crescer e colocar os bois para pastar onde antes era uma exuberante, necessária e útil floresta primária. No Brasil tem mais boi do que gente. De acordo com o IBGE, são 213,5 milhões de cabeças de gado e 210,1 milhões de pessoas. Na região amazônica a proporção é de três bois por cidadão e o Pará concentra os municípios com maior crescimento de rebanhos nos últimos dez anos.

LEIA MAIS: Ameaças ao povo Munduruku se intensificam

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O aumento da degradação na Terra Indígena Sawré-Muybu, do povo Munduruku, vem da direção da BR-163, importante via de escoamento de gado, madeira e grãos. “No caso da Sawré Muybu, o que acontece nesse momento é um avanço da atividade madeireira cirúrgica. Os madeireiros estão tirando somente o Ipê que segue para o [município de] Trairão onde é ‘esquentado’ no esquema de guias falsas de crédito de manejo”, diz Danicley Aguiar, 44 anos, engenheiro agrônomo do Greenpeace especializado em Amazônia. O esquema para legalizar madeira roubada a que o agrônomo se refere também é uma prática criminosa bem conhecida das autoridades. Começa na fase do inventário das árvores que poderão ser derrubadas na área que será submetida ao plano de manejo florestal e continua por todo o sistema de monitoramento. Na hora do inventário cria-se um crédito excedente de árvores que não existem e é usado para legalizar a madeira extraída ilegalmente de terras indígenas e unidades de conservação. “O Estado não consegue garantir que a atividade madeireira aconteça dentro da legalidade e a fraude é um combustível para a pilhagem das terras indígenas”, completa Danicley.

Em Agosto, o #Colabora publicou reportagem sobre as ameaças ao povo Munduruku e como os indígenas expulsaram invasores de suas terras. Poucas semanas depois da ação de vigilância dentro de seu território os madeireiros retornaram em número maior e seguiram com a derrubada das árvores. Sem uma ação efetiva da Polícia Federal e do IBAMA esses madeireiros não deixarão de destruir a floresta para roubar madeira. E não é só a destruição da floresta que está em questão. Aguiar afirma que “as perdas ambientais são de fato um problema, mas a consequência é ainda mais grave quando se vê que a destruição das terras levará à destruição desses povos que fatalmente entrarão em colapso. Se esse processo de invasão continuar, vai virar genocídio.” A lei que estabelece o crime de genocídio, nº 2.889/56, tem vigência anterior e foi recepcionada pela Constituição de 1988. O artigo primeiro aborda expressamente o crime de genocídio e tipifica penas e condutas relacionadas a “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Sem tempo para esperar

 Se nada for feito, o próximo ataque à Sawré Muybu será a grilagem das terras. É o que aconteceu, por exemplo, nos territórios Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. No mesmo dia do discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI)  lançou o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil” com análises dos dados até 2018. Porém, a entidade fez uma denúncia baseada em dados parciais de 2019 que mostraram que só nos primeiros nove meses de governo do atual presidente foram invadidas 153 terras indígenas em 19 Estados. Esse número representa o dobro de invasões ocorridas em todo o ano passado. As estatísticas endossam, portanto, os motivos de ambientalistas e indígenas estarem alarmados com futuro que se avizinha.

O discurso anti-ambientalista e anti-indigenista de Bolsonaro inflamou o clima de “liberou geral” para as milícias ambientais. Organizadas, elas têm núcleos armados, políticos, institucionais e econômicos. Danicley explica que “o mapa mostra o quanto o território [Sawré Muyby] está desprotegido e vem sendo pilhado e, se nada for feito, se o contexto não for modificado, esse território será exposto à grilagem.” Ele continua “isto vai acompanhar um banho de sangue e a responsabilidade será dos três poderes. Se o Executivo lidera uma retórica de invasão de terras indígenas os outros poderes se calam. A questão das terras indígenas é um problema de Estado.”

https://projetocolabora.com.br/ods15/mapa-indica-o-caminho-da-destruicao/?utm_source=Colabora&utm_campaign=c760221b69-EMAIL_CAMPAIGN_2019_10_08_03_28&utm_medium=email&utm_term=0_7b4d6ea50c-c760221b69-417972273

MPF em Marabá (PA) pede suspensão urgente das atividades de empresa de segurança que atua como milícia em fazendas na cidade de Marabá e região

7 de outubro de 2019 

A empresa Marca Vigilância foi contratada por fazendeiros para ameaçar e expulsar moradores de área ribeirinha que pertence à União. Entre os contratantes estão Rafael Bemerguy Sefer, filho do ex-deputado estadual Luiz Sefer, Marcos Antonio Fachetti, proprietário de outra fazenda, e seu filho Marcos Antonio Fachetti Filho

Famílias apavoradas procuraram o Ministério Público Federal (MPF) em Marabá nos últimos dez dias. Moradores ribeirinhos de três áreas às margens do rio Tocantins conhecidas como: Lago dos Macacos, Comunidade Flor do Brasil e o Projeto de Assentamento (P. A.) Diamante, os dois últimos com assentados com títulos de uso de suas terras, e o primeiro em processo de autorização pela Secretaria de Patrimônio da União. Eles vivem um cotidiano de pesadelos desde que fazendeiros vizinhos, com o objetivo de expandir suas terras, contrataram a empresa Marca Vigilância e passaram a invadir os pequenos lotes dos ribeirinhos e ameaçá-los, apontando armas até para crianças, ordenando que saíssem de suas casas, chegando, inclusive, a atear fogo em alguns barracos. Concomitantemente a isso, os fazendeiros contratam um trator de esteira abrindo caminho em meio à vegetação, destruindo plantações, com possível impacto ambiental de substancial proporção.

Na última semana de setembro, a pedido do MPF, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal prontamente se dirigiu ao local e flagrou oito homens, supostamente contratados da empresa Marca Vigilância, fazendo uma barreira armada na estrada que leva à comunidade ribeirinha, impedindo que moradores saíssem ou voltassem para suas casas. A barreira ficava localizada em uma área que não pertence a nenhuma das fazendas, em terras da União.

As armas dos vigilantes foram apreendidas e foi feita uma certidão de ocorrência, mas para cessar as violências contra os assentados, o MPF ajuizou um pedido cautelar para suspender o contrato de prestação de serviços da Marca Vigilância e paralisar todas as atividades de demarcação e expansão das fazendas.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

A economia afunda, os bancos lucram e sociedade brasileira mergulha na depressão

Urge recuperar a Soberania, repensar a democracia e os regimes político e econômico, e executar um Projeto Nacional de Desenvolvimento

PAULO CANNABRAVA FILHO
Diálogos do Sul / São Paulo (SP) (Brasil) 4 de out de 2019 às 18:38

Segundo a Carta de Conjuntura N. 44, do Ipea, órgão de assessoramento do governo federal, com a política fiscal em curso, somente em meados de 2020 é que se poderá voltar a ter superávit primário. Isso será alcançado com o cumprimento do teto dos gastos públicos e da elevação da dívida pública.

Como os gastos públicos aumentam em proporção inversa à queda constante do PIB e não há atividade econômica para gerar arrecadação, é visível que os gestores colocaram a economia em um beco sem saída. Então, a perspectiva é de que continuem a alimentar a falsa expectativa de recuperação e, para fazer caixa necessária para manter a máquina funcionando e as intocáveis mordomias e supersalários, vendem os ativos nacionais.

Interessante que os autores do artigo advertem que: 

“O governo da Argentina optou por um ajuste fiscal que se mostrou excessivamente gradual, e isso claramente contribuiu para a forte deterioração do cenário econômico do país”.

E se em vez de gradual tivesse feito de supetão, teria sido diferente?

É realmente incrível a falta de percepção dessa gente de que o modelo imposto pelo Consenso de Washington para submeter os países de Nossa América à ditadura do pensamento único gerida pelo capital financeiro só tende a levar para o abismo ou ao caos.

Tudo para eles se resume no desequilíbrio das contas públicas, à questão fiscal, culpada inclusive pela inflação. No entanto, de 2006 a 2013, período de resultado primário com taxas razoáveis, coincide com período de elevação da receita e crescimento do PIB. Ou seja, foi a atividade econômica que gerou a elevação do PIB e maior receita.

Entre 2015 e 2016, o PIB encolheu 3,8% e 3.6%, respectivamente; cresceu 1.0% em 2017 e fechou 2018 com 1,1%, algo como R$ 6,8 trilhões. Numa estimativa otimista, no ritmo dos gestores da economia, conduzidos por Paulo Guedes, chegaremos ao PIB per capita de 2011 somente em 2023. Matematicamente, isso significa que daqui a três anos estaremos com 12 anos de atraso.

Juros e lucros estratosféricos

Nesse mesmo período, os bancos só cresceram e aumentaram os lucros. Nesses últimos anos, aumentaram as tarifas numa média de 14%. Dizem que os ganhos absurdos dos bancos se deve à concentração, ou seja, à falta de concorrência. De fato, concentração há, pois o Itaú/Unibanco e o Bradesco, dois maiores ainda nacionais, Banco do Brasil e Caixa, públicos (ainda), e Santander, espanhol, concentram 80% de todos os depósitos. É bom ter em conta que o BB e a Caixa, apesar de ainda serem públicos, atuam como bancos privados, privilegiando o capital financeiro e o lucro como um banco qualquer.

A taxa referencial de juros (taxa Selic), hoje em 6,5%, é das menores por décadas e o mercado trabalha com estimativas de que pode diminuir ainda mais e chegar a 4,75%. Os bancos oficiais reduziram um pouco o que cobram para o crédito imobiliário, forçando os bancos privados a acompanharem. Porém, no cheque especial e no cartão de crédito, as taxas chegam a pornográficos 300%. O varejo a crédito faz você pagar no mínimo cinco vezes o preço do produto.

O lucro líquido do Itaú, em 2018, atingiu R$ 25 bilhões, 4,2% maior que do ano anterior e o maior já registrado por qualquer empresa brasileira. O Bradesco, fechou 2018 com lucro líquido de R$ 21 bilhões, um aumento de 13,4% em relação com 2017. Já o Santander aumentou 24,6% com relação ao ano anterior fechando 2018 com lucro líquido de R$ 12 bilhões.

Os bancos crescem, o Estado arrocha

A PEC do Teto (emenda constitucional n. 95 de 2016), que limita o gasto público, teve como único efeito positivo a elevação da dívida pública que de 52,62%, em 2014, atingiu 79% do PIB em junho de 2019 e, segundo o FMI, seguindo a ortodoxia da política fiscal, ultrapassará os 100% do PIB a partir de 2022. 

Em qualquer país, a poupança da população é uma das molas mestras para a atividade econômica. As economias da população e as Caixas Econômicas públicas são responsáveis, por exemplo, para dinamizar a indústria imobiliária, aquela que constrói moradias, setor multiplicador por excelência. 

Imaginou o quanto você requer dos vários setores para construir uma casa? Veja se não é da mineração (areia, minérios….) até os produtos mais sofisticados da indústria de transformação, como os equipamentos informatizados. No Brasil até esse setor foi capturado pelas grandes corporações. 

A política de arrocho não se limita aos gastos públicos. Ela atinge toda a sociedade, a começar e pelos trabalhadores que ganham um salário mínimo ou pouco mais, ou até pouco menos. Como poupar se sempre sobra mês no fim do salário? Nessa população de baixa renda, só 30% manifestaram ter disposição para poupar, assim mesmo, muito pouco, só para pode enfrentar uma emergência. Gente pobre, mas consciente e previdente.

Pesquisa publicada pela mídia mostra que inclusive nas classes A e B 54% não têm o hábito de poupar. Mais parece uma questão cultural. O sujeito quer ganhar mais para gastar cada vez mais, pois para ele isso é Poder. Ter o carrão na garagem, mas só sair aos sábados e domingos por não ter dinheiro para a gasolina nem para o estacionamento.

Na realidade, só tem condições de poupar o 1% mais rico que prefere investir no mercado de títulos ou em ações a deixar o dinheiro desvalorizado nas cadernetas de poupança. 

Como não tem poupança interna, apelam para o investimento estrangeiro e vendem os ativos da nação. Para não ter gasto público, o ministro da Economia quer simplesmente acabar com o Estado. Para isso, se vangloria de que já perpetrou 68 maldades; faltam 140.

Depressão

O professor Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, escreve em jornais e revistas, têm insistido na advertência de que há depressão. Segundo a popular Wikipédia, 

“Depressão econômica consiste num longo período caracterizado por numerosas falências de empresas, crescimento anormal do desemprego elevado, escassez de crédito, baixos níveis de produção e investimento…”

De 1990 a 2007 houve crescimento a taxas expressivas equivalentes à taxa mundial de crescimento do PIB. A partir de 2008, com a recessão, despencou entre 14% e 16% e terminou, em 2018, 40 pontos abaixo da média mundial.

Pastore aponta como responsável a política de subsídios, o Banco Central e o BNDES financiando empresas pensando em administrar a nação como administra sua empresa. 

Sou obrigado a concordar. As empresas se apropriaram do Estado (administração), mas não do poder real que continuou com o capital financeiro e as transnacionais. Foi uma farra que terminou em tragédia: Impeachment, golpe, e captura do poder por fraude eleitoral.

A falta de propostas e a incapacidade de articular o centro e a direita fez do centro e da direita cúmplices da entrega da soberania do país e subsequente submissão aos Estados Unidos. 

Vale perguntar: Há alguma chance de que a direita e o centro se tornem nacionalistas? O que é a direita? Existe um centro? Qual a proposta? Há projeto nacional? Qual o projeto necessário para o país? 

Vale lembrar pesquisa publicada na mídia constatando que 72% das pessoas acham que “os políticos e os partidos não se importam com as pessoas como eu”. 

Interessante que esse percentual está em linha ascendente vertiginosa nos últimos dois anos ou três anos. Talvez aí esteja a salvação: a explosão das pessoas que não importam.

A pergunta que se coloca é: como vencer a ditadura do capital financeiro e do pensamento único?

Allen Habert, coordenador do fórum São Paulo Sua, convocado para discutir a cidade como conceito e gestão, me mandou as seguintes perguntas:

Como você faria/proporia a revolução do conhecimento (incluindo a cultura) para combater as desigualdades na cidade de São Paulo. Coisas exequíveis e de resultados. Quais três pontos você destacaria?

Eis minha resposta:

1) desenvolver o olhar crítico e criativo desde a escola maternal até os pós de pós. Escolas de tempo integral sonhadas pelos mestres Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire

2) a escola crítica, criativa e participativa, onde a troca e construção de conhecimento seja a regra, não o magíster dixit.

3) a universidade crítica e criativa para pensar o país. A Universidade Necessária que Darcy imaginou ao criar com Anísio a UNB.

É isso. Para vencer a ditadura do pensamento único imposta pelo capital financeiro é preciso uma verdadeira Revolução Cultural, que culmine na formação de uma Ampla Frente de Libertação Nacional. Recuperar a Soberania, repensar a democracia e os regimes político e econômico, e executar um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

*Paulo Cannabrava Filho é editor chefe da Diálogos do Sul

https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/analise/60854/a-economia-afunda-os-bancos-lucram-e-sociedade-brasileira-mergulha-na-depressao?utm_source=Diálogos+do+Sul+Notícias&utm_campaign=534febbd43-EMAIL_CAMPAIGN&utm_medium=email&utm_term=0_0652f353b4-534febbd43-175029681&ct=t(EMAIL_CAMPAIGN)