As investigações tiveram início no ano de 2018, quando foi
identificado indivíduo residente em Araguaína, responsável por extrair
ilegalmente ouro, sem autorização da ANM
ZEDUDU.COM.BR | Publicado em 05/04/2022 | às 16:51 | (Fonte: Comunicação Social da PF – Tocantins)
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) a Operação
Mercúrio, cujo objetivo é investigar a exploração e comercialização
ilegal de ouro nos Estados do Tocantins, Pará, Minas Gerais e São Paulo.
Aproximadamente 30 policiais federais deram cumprimento a seis mandados
de busca e apreensão nas cidades de Araguaína (TO), Tucumã (PA),
Uberlândia (MG) e São José do Rio Preto (SP). Os mandados foram
expedidos pela Justiça Federal em Araguaína. Uma pessoa foi presa por
porte ilegal de arma de fogo.
As investigações tiveram início no ano de 2018, quando foi
identificado indivíduo residente em Araguaína, responsável por extrair
ilegalmente ouro, sem autorização legal da Agência Nacional de Mineração
(ANM). O ouro era extraído em fazendas localizadas no estado do Pará,
sendo o produto transportado até Araguaína, onde era armazenado e
posteriormente levado para o Estado de São Paulo para comercialização em
joalherias.
No decorrer das investigações, ficou comprovado que o lucro líquido
do principal investigado em decorrência da extração ilegal de ouro era
de pelo menos R$ 300 mil por mês, bem como parte do proveito do crime
era revertido em compras de diversas fazendas nos Estados do Tocantins e
Pará.
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades,
pelos crimes de extração ilegal de minério, usurpação de bens da união,
organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas
podem chegar a 24 anos de reclusão.
O nome da operação – Mercúrio – faz alusão à substância que serve de
ímã para grudar os pedaços menores de ouro, tornando-os mais visíveis e
fáceis de serem separados, sendo utilizado em larga escala pelos
garimpeiros ilegais.
“Voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo”, diz Sônia Guajajara sobre o Acampamento Terra Livre
Por: Anna Francischini | Edição: Aldrey Riechel | Fonte: Amazônia.org.br | 4 de abril de 2022
Retomar o Brasil, demarcar territórios indígenas e aldear a política.
Estes são os objetivos da 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL).
Programado para iniciar às 19 horas, o acampamento já contava com
grande movimentação durante todo o dia no espaço da Fundação Nacional
das Artes (FUNARTE) em Brasília. O evento vai até o dia 14 de abril,
marcando o mês indígena.
Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, Sônia Guajajara, uma
das principais lideranças indígenas do Brasil, falou sobre as
expectativas da 18º edição do ATL; segundo ela, a estimativa é de que 7
a 8 mil indígenas estejam no acampamento após dois anos online:
“voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo”.
Aldear a Política
“Nós chegamos dizendo que vamos aldear a política,
porque se é no Congresso Nacional e no Executivo que estão decidindo
sobre nossas vidas, que estão legislando as leis do país, é ali que nós
temos que estar; 2022 é o ano histórico onde a APIB está lançando uma
bancada indígena para entrar na disputa eleitoral.”, expõe Guajajara.
Acampamento Terra Livre 2022. Brasília. Foto: Anna Francischini
Em seu discurso, Sônia, que também é pré-candidata a deputada federal
pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), discorreu sobre um dos
objetivos do ATL 2022 e a importância da representatividade indígena na
política brasileira. Para ela, essa “aldeação” é garantir uma
representatividade nesses espaços de política institucional: “queremos
fazer coro a voz da deputada Joenia Wapichana, que está lá como única
indígena eleita deputada federal, precisamos aumentar e fazer ecoar essa
voz.“. concluiu.
Demarcação de Territórios
Uma das principais pautas defendidas pelo ATL é a demarcação de
Terras Indígenas (TIs) no país. Na coletiva, Sônia explica que: “13% do
território nacional é terra indígena, mas temos um passivo muito grande
de território a ser reconhecido e a ser demarcado, sobretudo nas regiões
nordeste, sul, sudeste e centro oeste. A líder indígena ainda
complementa que, “dos 13% dos territórios indígenas demarcados hoje no
Brasil, uma média de 98% está na Amazônia Brasileira. Então nós temos
apenas 2% distribuídos nas outras regiões. Isso faz com que a demarcação
continue como a bandeira prioritária de luta dos povos indígenas”.
Ainda, em seu discurso, ela cita a fala do presidente da república,
Jair Bolsonaro, que se posicionou desde o início do mandato contra a
demarcação de TIs. Para a líder, “quando se tem um presidente que diz
que na sua gestão não haverá um centímetro de terra demarcada para
índio, não é porque ele diz isso que precisa ser assim.” e menciona
ainda a constituição federal, que garante como dever da união a
demarcação de todos os territórios indígenas.
Ao lado de Guajarara, a liderança indígena Kerexu Yxapyry relembrou
os momentos de pandemia que os povos indígenas viveram. Durante o
período, segundo ela, vários projetos de lei (PLs) se levantaram nesse
momento e não pararam. Reforçando a morte dos povos indígenas dentro dos
territórios”. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
(APIB), organizadora do acampamento, foram contabilizadas 1.297 vidas
perdidas para a COVD-19 e 162 povos indígenas impactados.
Kerexu também fala sobre a aldeação indígena na política nacional,
estadual e municipal, já que é ali onde são criados os PLs e as leis
contra os povos indígenas, contextualizando que, mesmo durante a
pandemia, enquanto eles morriam por falta de políticas públicas, ainda
tiveram que resistir contra os projetos de lei que os impactam
diretamente. É o caso dos PLs 191/2020, que defende a exploração de TIs
para mineração e Hidrelétricas e o 409/2007 que versa sobre o fim e a
revisão das demarcações de terras indígenas.
Para Yxapyry, os povos indígenas ainda tem “essa luta que é proteger
as nossas florestas, o meio ambiente, as águas, a fauna, as nossas
medicinas, porque só assim, protegendo esses espaços e territórios, que a
gente vai poder garantir de fato essas políticas públicas que já estão
aí criadas e garantidas para a educação indígena, saúde indígena, para
que consigamos fortalecer a nossa biodiversidade de povos e de todos os
seres.
Finalizando a coletiva de imprensa, o cacique Marquinhos do povo
Xucuru, também comenta sobre os projetos de lei que estão tramitando e
que representam retrocessos para os povos indígenas. O cacique salienta a
necessidade de denúncia: “nós precisamos denunciar isso porque é uma
violência institucional que precisa ser estacionada, além de matar
fisicamente as nossas lideranças, estão querendo dizimar todos os povos
indígenas com apenas uma canetada. Então é preciso que o Brasil e que o
mundo tenha consciência dessa violência institucional que esse estado
comete a cada dia com os povos indígenas.”.
O Acampamento Terra Livre tem início oficialmente hoje (04) às 19 horas. Confira a agenda oficial da mobilização no site da APIB e acompanhe também os principais destaques do ATL por aqui.
Caso veio à tona a partir de denúncias feitas em março; apuração deve ser imediata, determina ministro
Cristiane Sampaio | Brasil de Fato | Brasília (DF) |
MEC ficou a cargo de Miton Ribeiro no período entre julho de 2020 e março de 2022 - Marcelo Camargo /Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que seja feita
uma inspeção imediata para apurar as irregularidades que vieram à tona
com o escândalo dos pastores evangélicos que teriam interferido em repasses de verbas do Ministério da Educação (MEC).
O caso ocorreu na gestão de Milton Ribeiro,
que deixou o comando da pasta no último dia 28, após o surgimento das
denúncias. O esquema foi revelado a partir de reportagem do jornal Estado de S. Paulo.
Segundo o veículo, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura estariam atuando como lobistas para
intermediar o repasse de valores do MEC e do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para prefeituras. O esquema operava
como um gabinete paralelo que envolvia propinas para liberação de
recursos.
Depois, surgiu outra denúncia, desta vez veiculada pela Folha de S. Paulo, que divulgou um áudio em que o então ministro Milton Ribeiro dizia encaminhar valores para prefeituras a partir de indicação feita pelos dois pastores. O gestor afirmava, na gravação, que o fluxo ocorria a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O despacho do TCU para apuração do caso é assinado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues,
cuja decisão foi além do que já havia sido solicitado pelo ministro
Vital do Rêgo, também do TCU, no último dia 23 e que foi acompanhado
pelo restante da Corte. Rêgo havia pedido uma fiscalização sobre a
estrutura do ministério que lida com os repasses para prefeituras.
No entanto, Rodrigues entendeu que a apuração avalizada anteriormente
pelo tribunal tem maior amplitude e que o escândalo exigiria uma
averiguação mais específica, além de urgente. A fiscalização anterior também ainda não havia iniciado.
Propina em ouro: MST faz ato em frente ao MEC contra "pastores
lobistas", Bolsonaro e Milton Ribeiro no último dia 26 / Matheus Alves
"Do contrário, como a abrangência da fiscalização aprovada pelo
Plenário é maior do que a questão tratada nestes autos, mostra-se mais
adequado que apuração a ser realizada na presente representação seja
iniciada com a maior brevidade possível e, dessa forma, conceda
subsídios para a fiscalização mais abrangente", argumentou Rodrigues.
O despacho desta segunda-feira atende a uma solicitação feita por
parlamentares e já entra em vigor de imediato, mas também precisará ser
confirmado pelo plenário da Corte. A Secretaria de Controle Externo da
Educação, da Cultura e do Desporto, um dos braços do TCU, será a
responsável pela inspeção.
Por: Cristiane Prizibisczki | Fonte: O Eco | 5 de abril de 2022
Apenas 6% dos milhares de atos dos governos dos estados do AM, AC, RO
e MT entre 2015 e 2021 foram relevantes para pauta ambiental, mostra
nova ferramenta de monitoramento
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Foto: Danilo Mello/Aleam.
Nos últimos seis anos, os poderes Executivo e Legislativo dos estados
do Amazonas, Acre e Rondônia, e o poder Executivo do Mato Grosso
publicaram mais de 140 mil atos, entre projetos de lei, projetos de
decreto e vetos às proposições. Deste volume total, 94% foram
classificados como irrelevantes para o meio ambiente.
A análise foi feita por uma nova ferramenta de monitoramento dos
governos da Amazônia Legal, que será lançada na próxima semana. Chamada
de “Foco Amazônia”, o monitor foi criado por iniciativa do projeto
Política por Inteiro e tem o objetivo de analisar as políticas
ambientais da região que, de fato, possuem aplicação prática, a fim de
oferecer dados qualificados a organizações socioambientais e
pesquisadores.
“Essa quantidade de matérias sem aplicação prática plausível
demonstra o quão rasa pode ser a qualidade da atividade legislativa
voltada ao meio ambiente em estados que abrigam um bioma tão importante
como a Amazônia”, diz Taciana Stec, bióloga e coordenadora do projeto.
Com o “Foco Amazônia”, a qualidade do trabalho realizado nas
Assembleias Legislativas e nos gabinetes dos governadores nos estados
que compõem a Amazônia serão monitorados diariamente.
A ferramenta mostrou, por exemplo, que em 2022, apenas cinco atos nos
quatro estados analisados nesta primeira fase do projeto eram
relevantes para os temas meio ambiente, mudança do clima, institucional e
terras.
“A atenção que a Amazônia desperta nos debates nacionais e
internacionais não é proporcional quando olhamos para política local. As
decisões de deputados e governadores têm incidência direta no bioma e
na vida das comunidades tradicionais que vivem na região e isso precisa
ser acompanhado com maior cuidado”, diz Stec.
Para o lançamento da plataforma, o Política por Inteiro vai realizar,
nas próximas semanas, uma série de debates e oficinas. A agenda de
eventos pode ser conferida aqui.
O combate ao racismo e à discriminação religiosa na escola é tema do primeiro Fórum Digital da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica da USP – Foto: Freepik
O primeiro Fórum Digital da Cátedra Alfredo
Bosi de Educação Básica da USP vai debater a intolerância religiosa no
Brasil e como a escola, com a nova reformulação curricular e a volta do
ensino religioso, tem tratado esse assunto. Intitulado Cibercultura no Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa, o evento é gratuito e acontece nesta quarta-feira, dia 6, às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da cátedra no Yotube. Não é preciso fazer inscrição.
Segundo a equipe responsável pela curadoria do evento, o
objetivo é ampliar análises e debates com lideranças religiosas,
professores da educação básica e superior, estudantes e ativistas,
destacando o compartilhamento de histórias pessoais e os “lugares de
fala”. Entre os temas e aspectos que serão abordados estão as
religiosidades africano-brasileiras, a ancestralidade, o racismo e o
ciberativismo.
O encontro terá a participação de sete palestrantes:
Jaciara Ribeiro, yalorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum, de Salvador
(BA), e coordenadora do coletivo ìyá Àkobíode – Mulheres que
transformam, Lindiwe Aguiar, jornalista e cineasta, Ebomi Cidália,
especializada em criação de conteúdos voltados para instituições
culturais, ONGs e instituições governamentais, Lúcio André Andrade da
Conceição, membro do terreiro Vintém de Prata e professor do Instituto
Federal da Bahia, Nívia Luz, yalorixá do terreiro Ilé Axé Oyá e
ativista cultural, Paulo Ferreira Filho, comunicador social, e Luzi
Borges, professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de
Ilhéus (BA). A curadoria é de Mille Caroline
Rodrigues Fernandes, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados
(IEA) da USP, Luzi Borges e Lúcio André Andrade da Conceição.
A integração entre o ensino médio e a formação técnica e profissional será o tema do minicurso Currículo Integrado entre Ensino Médio e Formação Técnica e Profissional,
que será realizado pela Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica nesta
terça-feira, dia 5, às 19 horas. Os expositores vão apresentar
possibilidades de integração curricular a partir de diferentes
experiências e perspectivas de escolas públicas e privadas.
Além da concepção e organização curricular, os
palestrantes pretendem problematizar a operação efetiva desses cursos.
Como os professores devem ser preparados para esse desafio? Essa
proposta exige mudanças operacionais na escola? Essas e outras questões
serão abordadas e discutidas pela equipe docente composta de Fernanda
Yamamoto, Francisco Cordão, Herbert Alexandre João e Márcia Azevedo
Coelho.
Já na quinta-feira, dia 7, também às 19 horas, outro minicurso, Vias e Desvios na Ideia de Pesquisa em Educação,
abordará a pesquisa acadêmica da área de educação, partindo do
pressuposto de que “é quase impossível ensinar sem fazer algum tipo de
pesquisa”. O ensino e a pesquisa, para o professor Nilson Machado, que
ministrará o minicurso, são parte de uma “integração natural”. Machado
vai abordar desafios e dilemas que o pesquisador enfrenta ao longo de
seu projeto, sinalizando caminhos e ponderações que podem facilitar
tomadas de decisões.
Os minicursos Currículo Integrado entre Ensino Médio e Formação Técnica e Profissional (dia 5, às 19 horas) e Vias e Desvios na Ideia de Pesquisa em Educação (dia 7, às 19 horas) serão transmitidos ao vivo pelo canal da cátedra no Yotube. Grátis. Não é preciso fazer inscrição
ViníciusGonçalves, o Taata Kimbelenkosi, de 20
anos, foi assassinado com três tiros no último dia 20 de março; O
programa da emissora regional RedeTV! expôs o caso de forma
sensacionalista, tratando a vítima como criminoso. Religiosos fizeram protesto contra a violência (Foto de Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Belém (PA) – Se o convite era para um batuque ou
samba de caboclo, Vinícius Gonçalves não pensava duas vezes. Com 12 anos
de idade, já ouvia os sons dos atabaques no Mansu Nangetu, tradicional
terreiro de candomblé bantu, localizado na capital paraense. Aos 18
anos, no Candomblé da Nação Angola, ele se tornou o sacerdote Taata
Kimbelenkosi, passando a ser o responsável pelos cortes litúrgicos e
também por tocar atabaques em festejos da casa.
No dia 20 de março foi a última vez em que o Vinícius Gonçalves, de
20 anos, tocou um atabaque. Ele foi executado com três tiros por um
homem encapuzado que saiu de um carro prata. O jovem tinha acabado de
sair de um festejo em um terreiro no bairro da Cremação, na companhia de
um amigo, onde participou de um samba de caboclo.
Eram por volta das 18h30, quando Vinícius e o amigo E.W. (seu nome
está em sigilo por medida de segurança), de 22 anos, voltavam para casa.
Um carro prata, com vidros cobertos por película preta, já estava
estacionado na rua do amigo. Ao passar pelo veículo, o assassino já
partiu em direção ao jovem. “Fiquei parado. Se quisesse me matar, ele me
matava. Ele deu o primeiro tiro e o Vinícius caiu. Olhei para o
Vinícius e não acreditava no que estava acontecendo”, lembra E.W. Veio
um segundo disparo, o que fez o amigo correr tentando achar marcas de
sangue pelo corpo. Ele ainda teve tempo de ouvir um terceiro disparo.
Sem proteção policial desde então, E.W., que também é afro-religioso,
convive com o fato de ter sido testemunha ocular do crime e teme pela
própria vida. “Eu estou criando forças. Não consigo sair nem para
comprar um pão ali na feira”, confessa. Ele procura explicações, mas não
se lembra de Vinícius ter comentado nenhuma suspeita. “Será que era por
que a gente estava com roupa de candomblé e isso incomodou alguém?”
A pergunta de E.W. ecoa entre os Povos Tradicionais de Matriz
Africana (Potma) do Pará. Segundo o irmão da vítima, o também sacerdote
Vitor Kalepensi, Vinícius era uma pessoa que não escondia a
religiosidade. “Meu irmão é de Ogum. E, como qualquer pessoa de Ogum,
ele é destemido, convicto. Ele tinha muito orgulho da tradição, andava
com contas, paramentas, não se escondia e se posicionava enquanto
sacerdote religioso. Até então eu desconheço qualquer ameaça que ele
tenha sofrido por conta disso”, conta.
Sete religiosos mortos
Vitor Kalepensi, irmão de Taata Kibenlekosi, toca o atabaque que o
irmão costumava tocar nas cerimônias religiosas do terreiro Mansu
Nangetu (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
O Pará é o 1º Estado do Norte e o 13º do Brasil com mais ocorrências
de Intolerância Religiosa em 2021, segundo dados do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em 2019, o Povos Tradicionais
de Matriz Africana (Potma) produziu um relatório sobre as Violações de
Direito à Liberdade. O levantamento apontou que nos anos de 2015 e 2016
houve sete assassinatos de sacerdotes e sacerdotisas dos Povos
Tradicionais de Matriz Africana no Pará. São eles: Mametu Luango –
Neire do Socorro Ferreira da Fonseca (foi morta em 22/4/2015 na
cidade de Moju); Pai Roberto Ruan Neves da Silva (05/10/2015 em
Castanhal); Babalorixá Bessen ny Odo – Marco Antônio Albuquerque
da Cruz (2/12/2015 em Belém); Pai José Flávio Ferreira de
Andrade (17/12/2015 em Benevides); Pai Xoroque do Brasil – Raimundo
Nonato Ferreira (23/12/2015 em Belém); Babalorixá Sigbonile – José
Mário Cavalcante da Silva (8/8/2016 em Ananindeua); Ivonildo dos
Santos – Huntó Jigongoji,o Nego Banjo (29/9/2016 em Belém).
A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) revela que os
crimes contra os religiosos aumentaram 271% entre os anos de 2020 a
2021. Veja o infográfico.
Crimes por ano relacionados à intolerância religiosa na Região Metropolitana de Belém do Pará
Crimes: roubo, furto, incêndio criminoso, entre outros.
O racismo religioso na TV
Foto 01 Lideranças de terreiro participaram do ato pedindo justiça pela morte de
Vinícius e pela veiculação difamatória feita pela RedeTV Belém a
respeito da morte do jovem sacerdote (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia
Real)
Foto 2: Amigos, familiares e irmãos de santo de Vinícius, acompanharam o ato e
se manifestaram pedindo justiça e a punição da Rede TV Belém (Foto:
Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Foto 03: Durante o ato, amigos e familiares de Vinícius seguravam cartazes pedindo por justiça (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Foto 04: Durante o ato, amigos e familiares de Vinícius seguravam cartazes pedindo por justiça (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Foto 01:Mametu Nangetu Ua Nzambi, mãe de santo do terreiro Mansu Nangetu
Mansubando Kuenkuê, frequentado por Vinícius e onde ele foi iniciado no
Candomblé (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Foto 02: Jeff Moraes, cantor paraense e amigo de Vinícius, esteve no ato (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Foto 03: Irmãs e Irmãos de santo de Vinícius tocavam e dançavam em sua homenagem (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Foto: 04: Cartazes com o rosto de Vinícius foram afixados nas paredes da sede da Rede TV Belém (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Foto 06: Cartazes com o rosto de Vinícius (Taata Kimbelekosi) foram afixados nas
paredes da sede da Rede TV Belém (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia
Real)
O programa Alerta Pará, da filial regional da emissora RedeTV!,
divulgou o assassinato de Vinícius Gonçalves, o sacerdote Taata
Kimbelenkosi, de forma sensacionalista e racista. No dia 21 de março,
além de divulgarem uma foto de outra pessoa como se fosse Vinícius e
expor o endereço da família da vítima, o apresentador Valter Lobato
chamou a vítima de criminoso. E fez comentários como “você que escolhe
viver na criminalidade, saiba, esse ditado é antigo: o crime não
compensa” e “mas antes ele do que um trabalhador, do que um policial, do
que um cidadão de bem em geral”.
Os atos explícitos de racismo e intolerância religiosa foram
respondidos com um protesto por familiares e amigos de Vinícius na
frente da sede da RedeTV! Belém. “Meu irmão é um sacerdote da nossa
religião, tal qual um padre para a Igreja Católica ou um pastor para a
igreja evangélica. Ele era um grande Taata, exímio tocador de atabaque,
educado em terreiro e com consciência de classe, raça e gênero. Com
certeza, se isso tivesse acontecido com sacerdotes de outras religiões, a
repercussão seria outra e tampouco eles teriam a imagem associada à
criminalidade”, afirma Vitor Kalepensi.
Em nota pública, a RedeTV! afirma que o comentário do apresentador
Valter Lobato foi “infeliz” e que o próprio apresentador, após a
repercussão do caso, pediu desculpas à família diretamente,
retratando-se também publicamente ao vivo. “Sabemos que qualquer
profissional é passível de erro. Quem nunca errou uma informação? A Rede
TV! Belém, através desta nota, pede mais uma vez desculpas à família do
jovem Vinícius Gonçalves pelo acontecido, e teremos mais cuidado nas
apurações dos fatos”, diz a nota.
A família encaminhou à RedeTV! Belém uma notificação extra oficial
apontando crime de difamação contra a honra e a memória da pessoa morta e
danos morais. “Depois que a matéria repercutiu, eles fizeram uma
retratação, só que uma retratação debochada. Sequer falaram o nome do
Vinícius e até agora não tiraram do ar a reportagem em que chamam meu
irmão de criminoso. Não estamos satisfeitos com essa reparação e ela não
apaga os danos que sofremos”, disse Vitor Kalepensi.
De acordo com a Polícia Civil, a investigação do crime de difamação
contra a RedeTV! Belém segue em curso na Delegacia do bairro do Guamá e
sob sigilo.
Agressões à luz do dia
Babá Edson Catende, babalorixá das Águas do Ketu (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Reportagens sensacionalistas e discursos de intolerância religiosa
que circulam nas redes sociais têm o poder de incitar a população a
praticar atos violentos. Na quarta 23 de março, um grupo foi vítima do
discurso de ódio enquanto praticava ritos litúrgicos em frente ao Ilê
Ifá Omi Asé Ofá Lewá, no município de Ananindeua, na região
metropolitana de Belém.
“Estávamos em função da iniciação dos filhos da casa. Acordamos às
cinco da manhã, saudamos os orixás e em seguida, como parte da
ritualística, nos deslocamos para a rua, cada um com o alimento na mão
para ofertar a comida na rua. Tinham vários filhos da casa incorporados
em seus orixás. Quando a gente começou a oferecer a comida, sai esse
senhor e começa a gritar, “seus cambada de demônios! Adoradores do
diabo! macumbeiros!”. Ele entrou na casa dele, pegou um balde de água
suja e jogou em cima dos orixás! Eu olhei para aquilo e me senti tão
mal, sabe, e eu não podia fazer nada”, relata Babá Edson Catendê, que no
momento coordenava junto à filha de santo e dirigente da casa, Mara de
Ewá, os fundamentos de iniciação.
Após jogar água suja em cima dos afro-religiosos e orixás, essa
pessoa entrou em casa e retornou com um facão. A cena foi registrada em
vídeo e repercutiu na internet. “Eu, como Iyalorixa me sinto
extremamente afetada com esse episódio que ocorreu em frente ao meu ilê.
Babá Catendê é meu babalorixá há 20 anos. Estávamos no meio de um
fundamento religioso que só iria ser concluído no dia seguinte e não
podíamos sair de casa para fazer a ocorrência”, resume a dirigente do
Ilê Ifá Omi Asé Ofá Lewá, Mara de Ewá, complementada por Catendê: A
dirigente espera as autoridades tomem providências.
Eram cerca de 16 pessoas nesse rito e o agressor não se importava de
estar ferindo todo o coletivo. “Ele agrediu toda a tradição, todo um
povo, toda uma população tradicional cheia de saberes das africanidades,
pessoas de axé e não respeitou nem as crianças, nem as divindades que
estavam presentes, Xangô, Ogum, Iansã, Iemanjá. Ele podia ter matado
qualquer um e simplesmente não fizeram nada”, reforça Babá Catendê.
O caso foi registrado 48 horas depois do ocorrido na Delegacia de
Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH). Procurada
pela reportagem da Amazônia Real, a Polícia Civil respondeu em nota que não divulga informações sobre investigações em andamento.
Racismo institucional
Babá
Catendê, mostra a quantidade de Boletins de Ocorrências registrados por
racismo religioso e outras violações de direitos dos praticantes de
cultos de matrizes africanas no Pará (Foto: Cícero Pedrosa
Neto/Amazônia Real)
“Viemos de uma terra sagrada onde o alá é quem cobre as nossas
cabeças e Oxalá é o guardião da paz, mesmo assim fazem guerra e racismo
com a nossa gente. Não podemos colocar um turbante ou uma saia rodada
que somos taxados de macumbeiros, feiticeiros e adoradores do diabo. Em
que universo estamos? Que universo é esse onde os direitos de exercer a
fé nos é negado? Esta é a pergunta que não quer calar”. Assim começa o
relatório produzido por Babá Edson Catendê, junto a Táta Kinamboji e
Nildon Deleon. O documento foi encaminhado ao Conselho de Segurança
Pública (Consep) em 2019.
O relatório foi escrito pelos próprios Povos Tradicionais de Matriz
Africana após a série de assassinatos de lideranças afro entre 2015 e
2016 no Pará e a divulgação em redes sociais de um vídeo de um grupo de
milícia fundamentalista que se autointitula “Gladiadores do Altar”,
ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.
“Eles invadiram por volta das 11 horas da noite. Eram uns três.
Invadiram atirando pra todos os lados, dizendo que tinha que respeitar a
palavra de Deus, porque aquilo era uma bagunça. Acertou dois tiros de
raspão numa senhora que estava lá, pegou no pescoço e na costa. Aí outro
dia foram lá e deram o veredito, que o pai de santo se mudasse ou então
eles iam entrar e acabar com tudo, com casa, com terreiro, inclusive
com eles. Aí pro bem maior de todos eles foram embora de lá”, descreve
um depoimento de filho de santo presente no relatório.
Após a apresentação do material, o Consep decidiu criar, por meio da
resolução 352/2018/CONSEP um Comitê Permanente para a construção de um
Plano Estadual de Políticas Públicas para os Povos de Matriz Africana:
Combate ao Racismo Religioso no Pará – 2021 a 2024.
O plano estadual foi elaborado por representantes dos Potma em
parceria com a Secretaria de Segurança Pública, MPPA, Sociedade Paraense
de Defesa dos Direitos Humanos, Centro de Estudo e Defesa do Negro do
Pará (Cedenpa), Defensoria Pública, OAB-PA, Ouvidoria, e Guardas
Municipais de Belém e Ananindeua. Ele foi lançado em uma cerimônia no
dia 20 de dezembro de 2021 no Theatro da Paz.
Segundo informações da Assessoria de Comunicação da Segup, “o Pará
será o primeiro Estado brasileiro a implantar o plano, que reúne um
conjunto de políticas públicas direcionadas ao combate a crimes
relacionados à intolerância religiosa e à defesa e proteção de direitos
dos povos de matriz africana”
Para o Babalorixá Catendê, que esteve presente em todas as etapas de
elaboração desse plano estadual, este é só mais um passo na extensa luta
dos Povos Tradicionais de Matriz Africana: “Não aguentamos mais ser
violentados, oprimidos. Nossos atabaques não vão silenciar. Seguimos em
várias frentes, nos organizando para enfrentar este racismo
institucional e social”, conclui.
Amigos
e parentes protestaram pedindo justiça pela morte de Vinícius e pela
punição da Rede TV Belém, no último domingo (27) (Foto: Cícero Pedrosa
Neto/Amazônia Real)
Bianca Levy é
jornalista, escritora e artista paraense. Autora dos livros “Aquífera”
(2018), “O veneno da cobra e da Maçã” (2021), e da exposição “Elemento
TransitóRIO, caminho de volta para o mar” (2019). Foi repórter no jornal
Diário do Pará, Rádio Unama e Rádio Cultura FM (Funtelpa). Possui
graduação em Comunicação Social- Jornalismo pela Universidade da
Amazônia e mestrado em Artes pela Universidade Federal do Pará.
Atualmente ministra cursos de Escrita Poética no Projeto Escreviver e
produz reportagens sobre Direitos Humanos, luta pela terra, meio
Ambiente, Feminismos e Cultura de Matriz Africana.
A percepção de que as instituições
podem parecer inteiras por fora, mas por dentro estão sendo corroídas,
foi externada pela ministra Carmen Lúcia, do STF, durante o julgamento
que abarca sete ações que caracterizam retrocessos ambientais
Carlos Bocuhy é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) →
A constatação de um fenômeno de “cupinização”, que destrói por dentro
as estruturas ambientais brasileiras, é uma das mais eficientes
metáforas para atestar as agressões e o estado de arte do Sistema
Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que vem sendo sistematicamente
dilapidado durante o governo de Jair Bolsonaro.
A percepção de que as instituições podem parecer inteiras por fora,
mas por dentro estão sendo corroídas, foi externada pela ministra Carmen
Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento que abarca
sete ações que caracterizam retrocessos ambientais.
Inicialmente estão sendo julgadas a ADPF 760 e ADO 54, que cobram,
respectivamente, a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) de modo suficiente para
viabilizar o cumprimento das metas climáticas assumidas pelo Brasil no
âmbito do Acordo de Paris – e a acusação do Governo Federal de descaso
com o meio ambiente e omissão no combate ao desmatamento da Amazônia,
contrariando o dever do Poder Público de promover a conscientização
ambiental e zelar pelo meio ambiente.
Obviamente que a constatação de um processo de cupinização da área
ambiental implica o reconhecimento de agentes, infiltrados ou não,
empenhados em produzir efeitos nocivos ao funcionamento do Sisnama.
Em primeiro lugar é preciso compreender que o Sisnama, como o próprio
nome anuncia, é um sistema, ou um conjunto ordenado de elementos, que
se encontram interligados e que interagem entre si.
Para um sistema funcionar adequadamente, é necessário bom desempenho
de todas as suas partes. Para desestruturar um sistema organizacional,
basta colocar em posições-chave pessoas ineficientes, de forma
proposital ou não.
Indicar pessoas não vocacionadas para funções estratégicas já é, por
si só, um fator desestruturante, assim como deslocar funções
estratégicas para instâncias não vocacionadas, como, por exemplo, a
gestão das florestas para o Ministério da Agricultura. Ou infiltrar
agentes interessados na baixa eficiência do sistema, a exemplo de
ministros de Meio Ambiente oriundos da área do agronegócio, em
permanente conflito de interesses entre o que é público e o que é
privado.
Além disso, há perfis de mafiosos, onde simplesmente se destrói o
sistema de forma proposital, à custa da corrupção e da sabotagem,
travando e destruindo suas partes, como no afrouxando de forma
estratégica e nociva da normativa ambiental e dos aspectos operacionais
de fiscalização, seja por asfixia administrativa ou financeira.
Um malefício de tal envergadura funciona realmente como cupinização,
que destrói internamente a funcionalidade do sistema ambiental. Mas a
destruição continuada levou a consequências dramáticas para a proteção
ambiental, e há mostras exteriores dos efeitos da falência estrutural,
como o desmatamento de 198 km² da Floresta Amazônica durante o mês de
fevereiro. Sem estrutura, um dia a casa balança e cai.
Quando se trata da estrutura ambiental de um país como o Brasil,
fortemente vocacionado em função de seu patrimônio ambiental, a
percepção dos mal feitos acaba por caracterizar um Estado das Coisas
Inconstitucional em relação ao meio ambiente, conforme afirmou a
ministra Carmem Lucia, ao admitir que “estamos vendo (…) o
estabelecimento de procedimentos que, soltos, não levariam a um quadro
tão patente de descumprimento da Constituição e de seus tratados
internacionais, mas que, no seu conjunto, demonstra que foram apenas
táticas utilizadas para se impedir que visualizasse com segurança a
quebra do tratamento constitucional, do cuidado democrático com as
instituições.”
A figura do Estado de Coisas Inconstitucional tem origem nas decisões
da Corte Constitucional Colombiana, frente a violações generalizadas,
contínuas e sistemáticas de direitos fundamentais. Este reconhecimento
da perda de normalidade tem por finalidade prover respostas estruturais
para a correção das violações massivas de direitos diante das omissões
do poder público. Em síntese, é um estado de mal generalizado que exige
urgência para corrigir efeitos nocivos e lesivos sobre funções
ambientais e sociais essenciais.
Não há cupinização sem cupins, e o
processo de descupinização precisa ser contundente. Não há de se perder
tempo com tentativas de amenidades atenuantes. A destruição é
explícita, assim como os atores também são. Diz o procurador geral da
República Augusto Aras, em contraposição às posições da ministra Rosa
Weber: “Questões em torno do meio ambiente são de alta especialidade
técnica e comportam diversas visões políticas”.
De outro lado, a ministra Carmem Lúcia afirmou que “a transgressão do
Estado brasileiro foi confessada por falas oficiosas de uma autoridade
oficial”, citando o ministro da Economia, Paulo Guedes, que declarou que
“o Brasil seria um “pequeno transgressor” da legislação ambiental e um
“pequeno poluidor” em nível global”. Carmem Lúcia também citou o “passar
a boiada” de Ricardo Salles.
Na tentativa de reduzir a relevância dos atores responsáveis pela
cupinização, surgem simulações dos que defendem a incúria. Mas os fatos
são transparentes e permitem, depois de três anos de governo de Jair
Bolsonaro, notar uma articulada obviedade nas ações e inações que nada
mais fizeram do que prover facilitações econômicas para o agronegócio, a
mineração, a grilagem e a extração de madeira, entre outros.
Assim, o comportamento disfuncional e sem motivações plausíveis que
sistematicamente vem depauperando instituições como o Ministério do Meio
Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Ibama, entre outros,
nada mais deve merecer da sociedade brasileira do que a convicção sobre
sua ilicitude e agilidade na reparação dos danos.
As reiteradas agressões, de forma sistêmica, às diferentes
instituições federais de proteção ao meio ambiente não permitem
ingenuidade para inferir ignorância negacionista ou atividade lobística
casuística. Como diz acreditar Augusto Aras, pode ser uma mera opção
ideológica do governo. Isso ofende até a inteligência dos cupins.
As opiniões e informações publicadas nas sessões de colunas e análises são de responsabilidade de seus autores e não necessariamente representam a opinião do site ((o))eco. Buscamos nestes espaços garantir um debate diverso e frutífero sobre conservação ambiental.
