Os garimpeiros que foram presos na balsa que invadiu a aldeia Karimaa, na Terra Indígena Xipaya no Pará, nessa quinta-feira, 14, foram soltos na tarde deste domingo, 17, pela própria Polícia Federal.
A lei brasileira não prevê penas mais duras para os crimes que os invasores cometeram. A Frente Parlamentar Indígena está atuando para que tais práticas ilegais sejam combatidas e punidas de forma mais severa. Há forte pressão no Congresso para que isso não aconteça, e a força tarefa dos parlamentares segue para transformar a exploração de minérios em terras indígenas em crime grave.
Já o governo de Bolsonaro tenta emplacar uma lei que vai no caminho oposto, o PL 191/2020, sem sequer respeitar acordos internacionais que o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e tradicionais sobre qualquer empreendimento em seu território.
Áudios inéditos mostram
relatos dos sete ministros da época sobre os episódios de tortura que
chegavam para a análise do tribunal
Por Estadão Conteúdo
| 17/04/2022 às 20:55
Foto: Divulgação
Áudios inéditos do STM apontam casos de tortura na ditadura
O advogado criminalista e pesquisador Fernando
Fernandes e o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), tiveram acesso a 10 mil horas de gravações de sessões
do Superior Tribunal Militar (STM) que apontam a prática de tortura
durante o período da ditadura militar (1964-1985). Os áudios inéditos
divulgados pelo jornal O Globo e confirmados pelo Estadão mostram
conversas e relatos dos sete ministros da época sobre os episódios de
tortura que chegavam para a análise do tribunal.
Em um dos áudios, o general Rodrigo Octávio relata, em 24 de junho de
1977, o aborto sofrido por Nádia Lúcia do Nascimento aos três meses de
gravidez. Na gravação, ele defende a apuração do caso. Ela teria sofrido
"castigos físicos" em um dos Doi-Codis, órgãos de repressão política
sob comando do Exército que agiam nos estados, no combate à oposição ao
regime. O ministro relata ainda que Nadia e o marido sofreram "choques
elétricos em seu aparelho genital".
"Na defesa das salvaguardas dos direitos e garantias individuais
expresso no artigo 153, parágrafo 14 da emenda constitucional 69, como
consequência não só de nossa evolução política, lastreada em secular
vocação democrática e formação humanística, espírito cristão, com o
compromisso assumido na Declaração Universal dos Direitos do Homem,
aprovado em resolução da terceira sessão ordinária da Assembleia das
Nações Unidas, tais acusações, a meu ver, devem ser devidamente apuradas
através de competente inquérito, determinado com base no inciso 21 do
artigo 40, da lei judiciária militar, Decreto Lei 1.003 de 69", afirma o
general.
De acordo com Fernandes, os julgamentos obtidos não são apenas
políticos e envolvem supostos crimes ocorridos no meio militar. Há
relatos de tortura com marteladas e choques elétricos e em órgãos
genitais.
"Os julgamentos não são só políticos, mas militares. Esses áudios
derrubam afirmações de que não houve tortura, mas também do mito que
querem criar de que não havia corrupção no regime. Havia inúmeros crimes
militares, deserções, inclusive. Esses áudios se confrontam com o
negacionismo. Não só provam torturas, mas também corrupção entre
militares", conta o pesquisador Fernando Fernandes.
As gravações obtidas pelos pesquisadores vão de 1975 a 1985. Em 2006,
Fernandes pediu acesso ao material, mas o STM negou. O advogado
recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco anos depois, a
ministra Cármen Lúcia determinou a entrega do material ordem que foi
cumprida apenas após o plenário do Supremo confirmar o voto da ministra,
em 2015.
Em breve, todo o conteúdo das 10 mil horas de gravações estará
disponível em um site em fase de conclusão. O projeto, uma parceria de
Fernandes com os professores Gisálio Cerqueira Filho e Gizlene Neder, da
UFF (Universidade Federal Fluminense), e com a Geração Editorial, será
batizado de "Voz humana". Parte do projeto, como a transcrição dos
julgamentos, já pode ser acessado no site "Brasil: nunca mais".
Procedimento é inédito para compor lista tríplice entre 20 advogados. O presidente do TSE tomou a decisão a três meses de passar o cargo ao ministro Alexandre de Moraes, seu colega no STF
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin
Brasília – Se tratando de cortes superiores no
Brasil, a garantia de polêmicas é “serventia da casa”, como bem define o
ditado popular. A última, nesse quesito, é a “inovação” ordenada pelo
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, para
sabatinar advogados antes de formar a lista tríplice para preencher a
vaga aberta com a saída do ex-ministro Carlos Velloso Filho.
Uma lista composta por 20 advogados selecionados serão escolhidos, posteriormente, por votação no Supremo Tribunal Federal.
A escolha costuma ser feita pelo presidente da corte, com
apadrinhamento de juristas e políticos. Para dar transparência, Fachin
encarregou a secretária-geral do TSE, Christine Peter, que o acompanha
desde que ele tomou posse no STF, de conversar com os nomes que se
apresentaram.
O presidente do TSE tomou a decisão a três meses de passar o cargo ao
ministro Alexandre de Moraes, seu colega no STF. Alguns dos advogados
ficaram surpresos por estarem disputando a vaga com tantos nomes. Outros
não imaginavam que estariam na lista.
Agora, o STF escolherá três, que serão encaminhados ao presidente
Jair Bolsonaro (PL). Entre os nomes está, por exemplo, André Callegari,
que se notabilizou pela defesa de denunciados pela Lava Jato, como os
irmãos Joesley e Wesley Batista no episódio envolvendo o ex-presidente
Michel Temer.
Também está na lista Flávio Pansieri, que já advogou pelo líder do
governo na Câmara, Ricardo Barros, após seu nome ter sido citado na
delação da construtora Galvão Engenharia. Pansieri já foi sócio do genro
de Barros e diretor da Escola Judiciária do TSE.
Outro nome que chama a atenção na lista é Gustavo Severo, que já
defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e Fabrício
Medeiros, que chegou a ser o anfitrião, em 2021, de uma reunião de
dirigentes partidários para a definição de uma candidatura única para a
terceira via. Há ruídos nos corredores que dão conta de “explícito
conflito de interesses da maioria dos 20 nomes que compõem a lista”,
como falou, em reserva, uma fonte ao Blog do Zé Dudu.
O escolhido ocupará a vaga do ex-ministro Carlos Velloso. Ele renunciou em março, por motivos de saúde.
Veja a lista completa:
Ademar Borges
Aline Ramos Moreira
Ana Claudia Santano
Andre Callegari
Andre Lemos Jorge
Andre Ramos Tavares
Angela Cignachi
Carlos Eduardo Frazão do Amaral
Cassio P V Leite
Edilene Lobo
Edvaldo Nilo de Almeida
Erick Pereira
Fabrício Medeiros
Flávio Pansieiri
Gustavo Severo
Marilda Silveira
Rogéria Dotti
Simone Henriquez
Vera Lúcia Santana Araújo
Walter José Faiad de Moura
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
No programa 20 MINUTOS ENTREVISTA desta
quinta-feira (14/04), o jornalista Breno Altman entrevistou José Genoíno
que, além de ter sido deputado federal e presidente nacional do Partido
dos Trabalhadores, foi integrante da Guerrilha do Araguaia, que
completa 50 anos.
O dirigente foi preso no dia 18 de
abril de 1972, seis dias após a guerrilha ser localizada pela ditadura
militar (1964-1985), quando a operação já estava refugiada na selva e
ele havia sido encarregado de transmitir uma mensagem de seu
destacamento, o B, a outro. Genoíno ficou preso por cinco anos, um em
Brasília e os demais em São Paulo.
A guerrilha, por sua
vez, resistiu por dois anos até ser praticamente exterminada: houve
apenas um sobrevivente, o militante conhecido na época como Zézinho do
Araguaia.
JOSÉ GENOINO: CINQUENTA ANOS DA GUERRILHA DO ARAGUAIA - 20 Minutos Entrevista
Relembrando o episódio, Genoíno ponderou sobre os
aprendizados que carrega: “Uma coisa que aprendi foi que a revolução
deve vir do povo organizado e mobilizado. Qualquer solução que não
coloque o povo como principal, verá a vitória como algo muito difícil.
Isso aprendi na guerrilha e no Parlamento. A ideia da vanguarda isolada
não resolve, nem se acomodar na institucionalidade. A esquerda tem que
descortinar um caminho de disputa de programa que acumule forças e
envolva eleições e enfrentamento do sistema”.
Isso não
significa, contudo, que a esquerda deva renunciar à violência, na
opinião do ex-guerrilheiro, “não acredito em pacifismo”. Para ele, a
violência é produto de um modelo de exploração e dominação, de modo que
ele acredita na resistência às injustiças e no direito de autodefesa.
Aliás, esse é justamente o legado do Araguaia, para Genoino, “o heroísmo e a coragem de dizer ‘não’”.
“Quando
existe terrorismo de Estado, a resistência é legítima. E a Guerrilha do
Araguaia mostrou que é possível enfrentar os dominadores, que se
humilhar equivale a morrer e que resistir, ainda que até a morte, é
sinônimo de viver com dignidade. Acho que nesse sentido a esquerda não
pode se diminuir diante desse legado, ser dona de sua história, fazer
autocrítica, não ser um mero acessório”, destacou.
De José Genoíno a José Geraldo
Genoíno
chegou em Araguaia dois anos antes do fatídico 12 de abril.
Aproveitando a onda de imigração que ocorria para a região, no sul do
Pará, já quase na fronteira com o Goiás e o Maranhão, por conta da
expansão da fronteira agrícola, ele assumiu a identidade de José
Geraldo, um lavrador.
Naquela época, o Partido Comunista
do Brasil havia definido a estratégia de uma revolução nacional, que
deveria ocorrer em duas vias: pela revolução democrática e pelo caminho
da luta armada no campo. Esta última inspirada principalmente na
Revolução Chinesa, segundo o dirigente. O Araguaia foi escolhido
justamente por possibilitar, na visão do partido, o objetivo idealizado
por Mao Tsé-Tung de realizar o cerco às cidades pelo campo, por ser,
naquele momento, uma área estratégica sem controle estatal.
“Acho
que a decisão da região foi acertada, embora alguns defendessem que a
guerrilha se organizasse no Nordeste, porque era um local de difícil
acesso, inóspito e que, ao mesmo tempo, oferecia muitos recursos
naturais, principalmente para alimentação, o que facilitaria a
sobrevivência dos guerrilheiros”, refletiu Genoíno.
Wikimedia Commons Genoino foi preso no dia 18 de abril de 1972, seis dias após a guerrilha ser localizada pela ditadura militar
Ele contou que o Araguaia pretendia servir como uma
primeira frente guerrilheira, que se combinaria com outros grupos
populares sem capacidade de luta armada, mas com relevância política
local.
A aproximação ocorreria pela defesa de pautas em
comum, como a de regularização fundiária e posse da terra para
trabalhadores. A partir daí, as iniciativas militares se desenvolveriam
fora do sul do Pará.
“O Araguaia deveria ter sido uma
zona de recuo. A ideia era atuar fora da região, organizando grupos
guerrilheiros com flexibilidade para mobilizar o povo, fazer agitação e
propaganda preservando o campo de ação e iniciativa da guerrilha para
ter um crescimento paulatino”, explicou.
Enquanto a ação
militar não começava, os guerrilheiros se preparavam. De acordo com o
dirigente, o treinamento era contínuo e resultado da própria realidade
da região, onde ocorriam disputas por terra e se estava em constante
contato com a selva.
Já do ponto de vista do sustento, o
Partido Comunista encorajava que os militantes se mantivessem com
aquilo que se podia produzir na região, mas, à parte, mandava dinheiro
para a compra de medicamentos e aquisição de armas, o que era fácil, já
que “não havia controle estatal”.
“A ideia era que a
guerrilha se iniciasse com armas precárias, como revólveres e
espingardas, e depois se apropriasse das armas do inimigo, que era uma
contradição. Para isso se viabilizar, a guerrilha teria de se expor. Mas
mesmo com a precariedade das armas e as condições da região, havia boa
preparação. A gente misturava treinamento político com militar por causa
da região e havia uma relação social de solidariedade imensa”,
reforçou.
Genoino lembrou das guerrilheiras mulheres,
algumas solteiras, outras casadas, mas todas vistas como iguais, “porque
na guerrilha há uma camaradagem profunda, sua vida depende da outra
pessoa”.
Por conta do otimismo com o qual a operação era
encarada, o ex-deputado reconheceu que o ataque em 12 de abril de 1972
os pegou de surpresa. Até então, a guerrilha não havia feito nenhuma
operação militar propriamente dita e, quando o ataque ocorreu, viram seu
objetivo de realizar a luta fora do sul do Pará se desmanchar, já que
foram obrigados a recuar para a selva e garantir sua sobrevivência.
“A
ideia não era ficar escondido, era fazer incursões, mas sempre que a
gente fazia, via que a região estava controlada, o que não era o caso
antes”, revelou. Segundo ele, antes os militares achavam que o PC apenas
realizava trabalho político na região, o que inclusive contribuiu de
início, quando foi preso, para que não fosse morto. “Só um mês depois do
12 de abril acharam a mochila de um companheiro com documentos
comprovando que era realmente uma guerrilha, algo que eu não admitia”,
ressaltou.
A partir daí, “a tática das Forças Armadas
era de extermínio total dos guerrilheiros e violência extrema com a
população”, sobretudo com quem ajudasse os militantes.
“Se
criou um clima de terrorismo na região, com torturas que eram públicas,
desaparecimento de pessoas e queima de corpos – mas nada disso era
noticiado. A ideia era não revelar nada disso para preparar o terreno para o que viria depois: a eliminação da memória. Até hoje não sabemos onde estão os corpos dos guerrilheiros mortos”, lamentou.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou nesta sexta-feira (15) o acordo entre o WhatsApp e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que a nova ferramenta do aplicativo que permite grupos com milhares de pessoas só comece a funcionar no Brasil após o segundo turno das eleições.
"E já adianto que isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Agora abrir uma excepcionalidade no Brasil isso é inadmissível e inaceitável."
"Não vai ser cumprido esse acordo que porventura eles realmente tenham feito com o Brasil com informações que eu tenho até esse momento", disse Bolsonaro, em vídeo gravado em motociata nesta sexta-feira (15) no interior de São Paulo. A declaração foi exibida pela Jovem Pan.
O WhatsApp lançou nesta quinta-feira (14) em estágio experimental um novo recurso chamado comunidades, que funcionará como um guarda-chuva abrigando vários grupos com milhares de usuários.
Na prática, trata-se de um grande grupo de grupos, que pode ter milhares de membros, com toda a comunicação criptografada. Hoje, cada grupo de WhatsApp tem, no máximo, 256 integrantes.
O recurso estará em teste com alguns usuários nos próximos meses.
O WhatsApp se comprometeu com o TSE a não estrear as "comunidades" no Brasil antes do eventual segundo turno da eleição presidencial, marcado para 30 de outubro.
A empresa, porém, não promete segurar o lançamento das comunidades entre o segundo turno e a posse presidencial no Brasil.
A líder indígena Juma Xipaya disse que seu pai foi agredido pelos homens, que chegaram a levar uma balsa com maquinário para o rio que margeia a região (Foto: Oliver Kornblihtt/Mídia NINJA/COPCollab26/ novembro de 2021)
Belém (PA) –A cacica Juma Xipaya denunciou na noite de quinta-feira (14), em vídeo publicado em uma rede social, que a aldeia Karimaa, na Terra Indígena Xipaya, foi invadida por garimpeiros armados. Segundo a liderança, uma balsa de grande porte, com maquinários para a extração de ouro, desceu o Rio Iriri em direção ao território. Seu pai, Francisco Kuruaya, foi agredido com socos e empurrões. O território Xipaya, onde vivem cerca de 200 pessoas, fica distante a 400 quilômetros de Altamira, no sudeste do estado do Pará.
“A gente nunca tinha visto um maquinário desses por aqui’, declarou Juma, contando temer a destruição ambiental do território Xipaya com o possível incremento da atividade ilegal de garimpo.
De acordo com declarações de Juma, seu pai tentou dialogar com os garimpeiros ilegais, pedindo para que se retirassem da área, por se tratar de uma Terra Indígena. “Meu pai tentou filmar a ação dos garimpeiros, que já chegaram lá operando as dragas, mas foi agredido por oito homens armados que tentaram tomar o celular dele. A sorte foi que ele conseguiu sair e voltar para avisar as outras aldeias”, declarou a líder.
Juma disse que o pai conseguiu retornar para sua aldeia e, utilizando a rede social Whatsapp, convocou outras lideranças para irem atrás dos garimpeiros e impedir a invasão. “Quando chegaram, os garimpeiros, a balsa de três andares, as voadeiras e jet skis – que também faziam parte dos equipamentos dos invasores – já não estavam mais”, contou ela.
A reportagem apurou que outras lideranças indígenas da região viram a balsa dos garimpeiros navegando no Rio Iriri em direção à Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, fronteira com a Terra Indígena Xipaya e a Terra Indígena Cachoeira Seca, do povo Arara.
Juma afirmou ter denunciado a invasão dos garimpeiros ilegais aos órgão federais, inclusive à Polícia Federal. “Estamos no meio de um feriado, eu já fiz contato com a Funai local, com o Ministério Público […] estamos com muito medo. Pedimos ajuda para que as Forças Armadas [e] a Polícia Federal cheguem no território, que possam nos ajudar, porque é agora, não é amanhã e nem depois. Estão destruindo o nosso território, estão com máquinas pesadas e nós não sabemos os tipos de armas que eles tem”.
“A gente tem medo que eles tenham se escondido nas ilhas próximas ao território e que possam atacar as aldeias durante a noite”, disse Juma em entrevista exclusiva àAmazônia Real, na madrugada de sexta-feira (15).
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na Câmara dos Deputados, encabeçada pela deputada indígena Joênia Wapichana (REDE/RR), acionou o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, alertando para para a iminência de um conflito na região e ameaças de morte do líder FranciscoKuruaya.
Mapa: Instituto SocioambientalO ofício encaminhado pela deputada, também foi endereçado ao diretor da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, e ao superintendente da Polícia Federal no Pará, Carlos André da Conceição Costa, pedindo que investigassem o caso e garantissem a proteção das cinco aldeias Xipaya que estão sob ameaça.
À deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA), o superintendente da PF no Pará informou que está acionando a operação Guardiões do Bioma, composta por agentes federais, membros do Ministério da Justiça, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Força Nacional, que devem chegar ao local em breve para combater a invasão e proteger a integridade física dos indígenas do território Xipaya.
Com 179 mil hectares, a Terra Indígena Xipaya foi homologada em 2012.Juma Xipayaluta há uma década pelos direitos dos indígenas impactados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Em 2021, ela participou da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26),em Glasgow, na Escócia.
Detalhes de dentro da balsa que invadiu a TI (Foto: reprodução redes sociais)
Cícero Pedrosa Neto é fotojornalista e colaborador da agência Amazônia Real desde 2018. Sociólogo de formação e mestrando em antropologia pela Universidade Federal do Pará, pesquisa desastres da mineração na Amazônia x populações tradicionais. Em 2019 foi um dos jornalistas premiados com o 41º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humano na categoria multimídia com a série “Sem Direitos: o rosto da exclusão social no Brasil”, um trabalho em parceria das mídias digitais independentes #Colabora, Ponte Jornalismo e Amazônia Real. (pedrosaneto@amazoniareal.com.br)
Localizado
na Zona Sul de São Paulo, o prédio está avaliado em R$ 33 milhões;
igreja enfrenta diversos processos por falta de pagamentos a
trabalhadores e colaboradores
Afundado em dívidas, templo do pastor bolsonarista Waldemiro Santiago vai a leilão.Créditos: Presidência da República
A Justiça de São Paulo autorizou o leilão de um templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo pastor bolsonarista Valdemiro Santiago. A venda do prédio é para quitar uma dívida de R$ 409 mil.
O templo foi inaugurado em 2014 no Largo do Socorro, na Zona Sul da cidade de São Paulo. Inaugurado por Valdemiro Santiago em 2014, o prédio abriga 20 mil pessoas, tem 300 banheiros e mil vagas de estacionamento.
O prédio será leiloado após o Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJSP) negar um recurso da igreja que questionava o valor do
imóvel calculado por peritos. Segundo a justiça, ele vale R$ 33 milhões, por sua vez, a defesa da Mundial argumentou que deveria valer R$ 259 milhões.
Calote
A
Justiça determinou o leilão do prédio após um processo movido pela
Guima-Conseco Construção, Serviços e Comércio, que foi contratada em
2017 para cuidar da limpeza e controle de pragas de algumas unidades da
Igreja Mundial, incluindo o templo de Santo Amaro. Mas, em 2019 a Mundial deixou de pagar parcelas de pagamento do serviço contratado, e a empresa acionou a Justiça.
Em determinado momento do processo as partes chegaram a um acordo
para o pagamento, mas, novamente a Igreja Mundial deixou de pagar o que
devia. Diante disso, foi determinado o leilão do templo para que o valor
seja usado para a quitação da dívida. O leilão está agendado para o dia 10 de maio.
Mundial afundada em dívidas
A situação financeira da Igreja Mundial está em ruínas há anos.
Em 2020, A Justiça de São Paulo mandou penhorar R$ 17.517,01 de contas
bancárias em nome do apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja
Mundial do Poder de Deus, por falta de pagamento de aluguel de um imóvel
em Pereira Barreto, no interior de São Paulo.
A sentença do juiz Luciano Correa Ortega é de julho e cabe recurso.
Pelo que consta dos autos do processo, o valor já foi arrestado e
depositado em conta judicial no final do mês passado.
O processo de cobrança dos valores é movido contra a igreja e Valdemiro aparece como coexecutado.
Cadê o VR e o FGTS, irmão? Funcionários da igreja de Valdemiro Santiago entram em greve
No auge da pandemia da Covid-19, no primeiro semestre
desse ano, quando milhares de pessoas morriam por dia da doença, a
Igreja Mundial chegou a ser fechada pela polícia durante um culto em
Curitiba (PR), por infringir as normas sanitárias vigentes naquele
período. Trabalhadores, há meses, já denunciavam o descumprimento das
determinações que proibiam o funcionamento de estabelecimentos
religiosos por conta da disseminação assustadora do Sars-Cov-2.
Nas
tratativas com o sindicato da categoria, a direção da Igreja Mundial do
Poder de Deus alegou que não tem como quitar as pendências agora por
não ter dinheiro disponível em caixa no momento.
