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| Brasília (DF) 21/03/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina atos para a promoção da igualdade racial em solenidade no Palácio do Planalto |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou nesta terça-feira (21) a política de reconhecimento de territórios tradicionais quilombolas, com a assinatura da titulação de três áreas, onde vivem 936 famílias. A titulação de áreas onde vivem descendentes de africanos escravizados durante a colonização portuguesa do país havia sido interrompida deliberadamente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A última titulação foi em 2019, no quilombo Paiol de Telha (Paraná), por força de uma determinação judicial.
“Muito se falou sobre democracia nesses últimos anos, em que ela esteve efetivamente ameaçada. A verdade é que nenhum país do mundo será uma verdadeira democracia enquanto a cor da pele das pessoas determinar as oportunidades que elas terão ou não ao longo da vida”, afirmou Lula.
De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, Lula assinou a titulação de três territórios quilombolas em dois estados. A área de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, teve 2,2 mil hectares reconhecidos, uma titulação parcial, já que o total do território soma mais de 8,1 mil hectares. Na comunidade, vivem 630 famílias.
Em Sergipe, foram titulados dois territórios. Um deles é Serra da Guia, no município de Poço Redondo, onde vivem 198 famílias, em uma área total de 9 mil hectares, dos quais 806 hectares foram titulados. O outro é o território Lagoa dos Campinhos, nos municípios de Amparo de São Francisco e Telha. Tem área total de 1.263 hectares, mas a parte titulada corresponde a 111 hectares. No total, 108 famílias vivem nesta área.
A titulação de áreas quilombolas será parte do programa Aquilomba Brasil, que também prevê ações nas áreas moradia, educação e infraestrutura, como construção de moradias e ampliação de eletrificação em áreas rurais ainda não contempladas.
“A promoção de direitos para as comunidades quilombolas no Brasil é um ato de reparação à enorme dívida histórica que o Estado brasileiro tem com estas populações. A partir do Programa Aquilomba Brasil, no eixo acesso à terra, vamos organizar, junto com o Incra, uma agenda nacional de titulação, que começa com os títulos entregues hoje pelo nosso presidente”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A titulação, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é a última etapa do processo de reconhecimento de um território tradicional.
Com informações da Agência Brasil.
https://www.agendadopoder.com.br/geral/apos-4-anos-de-paralisacao-lula-titula-areas-quilombolas/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=destaques_desta_manha_no_agenda_do_poder&utm_term=2023-03-22
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Gestão Bolsonaro foi denunciada na ONU pelo uso indiscriminado de tecnologia espiã.
RAtualizada:Por Mídia Ninja
Imagem Ilustrativa
A Polícia Federal (PF) determinou nesta quinta-feira (16) a instauração de um inquérito para investigar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob a gestão do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PL), monitorou celulares de milhares de brasileiros durante os três primeiros anos. A informação foi publicada pelo jornal O Globo na última terça-feira (14) e confirmada pela Abin no dia seguinte.
A ferramenta permitia o monitoramento de até 10 mil celulares a cada 12 meses, bastando digitar o número da pessoa. Além disso, a aplicação criava históricos de deslocamento e alertas em tempo real da movimentação dos aparelhos cadastrados.
Segundo a agência, o contrato de uso do software de localização teve início no final de 2018, ainda no governo Michel Temer, e foi encerrado em 8 de maio de 2021. O programa, chamado FirstMile, foi comprado por R$ 5,7 milhões da empresa israelense Cognyte, com dispensa de licitação.
“A solução tecnológica em questão não está mais em uso na Abin desde então [8 de maio de 2021]. Atualmente, a Agência está em processo de aperfeiçoamento e revisão de seus normativos internos, em consonância com o interesse público e o compromisso com o Estado Democrático de Direito”, informou a Abin, em nota. A investigação da PF será conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial.
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| Foto: Câmara dos Deputados |
Denúncia na ONU
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU), durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada na última terça-feira, pelo uso desordenado de tecnologias digitais e sistemas de monitoramento no período da pandemia de Covid-19.
As organizações não governamentais (ONGs) Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil, responsáveis pela denúncia, pediram à ONU que questione o Brasil sobre o uso dessas tecnologias e o tratamento dos dados coletados durante a pandemia.
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| Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil. Foto: ONU |
Segundo o documento apresentado na ONU, entre 2020 e 2022 foram utilizadas tecnologias digitais para a coleta de dados biométricos, de geolocalização e informações de saúde da população sem a devida transparência e participação da sociedade civil.
As instituições envolvidas na denúncia afirmaram ainda que a fragilidade dos mecanismos de controle e a indisposição dos órgãos responsáveis por monitorar o uso dessas tecnologias de modo efetivo foram fatores decisivos para o agravamento do problema.
Além disso, as organizações manifestaram preocupação com o aumento dos gastos governamentais em equipamentos de vigilância e software espião, com destaque para o campo da segurança pública e da inteligência estatal.
Na avaliação das entidades, tais ações violam os direitos fundamentais de liberdade de expressão, associação, privacidade e intimidade.
https://xapuri.info/pf-abre-inquerito-para-investigar-invasao-de-milhares-de-celulares-pela-abin-de-bolsonaro/
Disponível em: Mídia Ninja. Foto de capa – Reprodução/TV Globo.
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A região de Canaã dos Carajás ganhou destaque nos últimos anos como um “paraíso” para mineradoras e garimpeiros atrás de ouro e cobre. Os dois pontos de garimpo desbaratados eram ilegais: um ficava dentro do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, uma área de proteção federal; outro ficava em uma área particular sem licença para exploração mineral.
Além das prisões, os agentes também apreenderam dois veículos utilizados pelos criminosos, além de um gerador de energia avaliado em R$ 160 mil. Outros geradores menores de energia, estimados em até R$ 50 mil, foram inutilizados. Além da extração ilegal de minérios, os policiais também identificaram o furto de energia elétrica. A CNN Brasil também deu a notícia.
Já em Roraima, seguem as investigações em torno da exploração sexual de mulheres e adolescentes por garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. O caso foi revelado na semana passada depois da PF resgatar uma adolescente de 15 anos que estava sendo forçada a se prostituir dentro da reserva.
No último final de semana, quatro pessoas foram presas acusadas de aliciar as vítimas, inclusive duas irmãs. Segundo as investigações, o “recrutamento” era feito por meio das redes sociais, com ofertas falsas de emprego a jovens e mulheres pobres de Boa Vista.
De acordo com o g1, outras duas vítimas do esquema criminoso, de 17 e 19 anos, revelaram aos policiais que estavam sendo submetidos a condições semelhantes à escravidão e obrigadas e fazer programas até quando estavam menstruadas. Cultura e Metrópoles também abordaram essa informação.
Em tempo 1: O governo do Pará divulgou um balanço da Operação Curupira, iniciada em 15 de fevereiro para reforçar a fiscalização contra ilegalidades ambientais nas áreas mais críticas do estado. No último mês, foram instaladas bases fixas em São Félix do Xingu, Uruará e Novo Progresso. A operação mobiliza mais de 150 agentes de segurança pública e servidores. A notícia é do site Pará Terra Boa.
Em tempo 2: Lideranças indígenas do Vale do Javari estão cobrando do governo federal a nomeação dos novos coordenadores da FUNAI e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no território. Eles apontam que a demora nas nomeações paralisou as ações de saúde e proteção indígena. Amazônia Real e Folha abordaram essa cobrança.
ClimaInfo, 21 de março de 2023.
https://climainfo.org.br/2023/03/20/pf-desbarata-garimpo-na-terra-prometida-do-ouro-e-cobre-no-para/
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PARCERIA
Cooperação técnica entre o MDHC, a DPU e o Museu da República permitirá acesso a investigações contra terreiros de candomblé e umbanda ocorridas no Rio de Janeiro nos séculos XIX e XX
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| Ato simboliza enfrentamento ao racismo religioso (Foto: Reprodução/Museu da República) |
Para promover a pesquisa de inquéritos policiais sobre apreensão de bens religiosos afro-brasileiros em terreiros de candomblé e umbanda no Rio de Janeiro, entre 1890 e 1946, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta segunda-feira (20) um Acordo de Cooperação Técnica em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Museu da República.
“Para mim é uma grande honra participar desse ato, é um privilégio estar vivo para presenciar um momento como esse. Só posso agradecer aos meus ancestrais que lutaram para que esse acontecimento fosse possível na medida em que eles também sofreram profundamente e foram vitimados por toda essa violência que agora se transforma em um símbolo de resistência”, declarou o ministro ao assinar o documento, em evento ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).
Por meio do acordo, será possível a pesquisa e ampliação da coleção “Nosso Sagrado”, formada por 519 objetos, em exibição desde 2020 no Museu da República, no RJ, e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, ressaltou que a parceria é uma ação relevante para a sociedade brasileira. “Combina o debate de temas sensíveis com a obtenção de dados e informações para formulação e prática de políticas públicas, além da construção de memórias das religiões de matriz africana”, salientou.
Presente na cerimônia, a Ialorixá Mãe Meninazinha de Oxum falou em nome de todos os representantes das religiões e expressou alegria com o ato. “Estou muito feliz pelo nosso trabalho ter sido reconhecido, pelo nosso sagrado estar sendo sagrado. Quero agradecer a todos os orixás por essa vitória. É apenas o primeiro passo”, frisou a Ialorixá.
Enfrentamento ao racismo religioso
O presidente do Museu da República, Mário Chagas, explicou que a iniciativa é um ato de reparação pelas perseguições sofridas pelas religiões de matriz africana. “É crime cultuar os orixás? Claro que não. Mas, por cultuar o sagrado, o povo de santo foi perseguido. Hojeestamos aqui para avançar nas práticas concretas de reparação”, salientou.
Já o defensor público-geral federal, Fernando Mauro Barbosa, apontou que o acordo servirá para elaborar dossiês e contribuir para o combate ao racismo religioso. “A DPU atua na defesa de quaisquer pessoas e grupos que sofrem qualquer tipo de perseguição ou intolerância religiosa”, ressaltou.
Outras agendas
Ainda no Rio, o ministro Silvio Almeida participou do lançamento do catálogo impresso “Moda de terreiro” do Ilê Omolu e Oxum e da inauguração da Exposição “Marielle Marés”. As iniciativas marcam a semana de 21 de março, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas.
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| (Foto: Ruy Conde - Ascom/MDHC) |
(Foto: Ruy Conde - Ascom/MDHC)
Para dúvidas e mais informações:
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538
(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/ministro-silvio-almeida-assina-acordo-para-reparacao-historica-em-favor-das-religioes-de-matriz-africana
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Publicado em 18/03/2023 às 09:50 | Atualizado em 18/03/2023 às 09:47
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, semana passada, com ações contra emissoras de TV que exibem programas policialescos no Pará. O MPF acusa a RBA e a Record de violação do princípio da presunção de inocência e de outros direitos e garantias fundamentais de pessoas sob a custódia do Estado.
Fonte: PRPA-ASCOM Assessoria de Comunicação MPF-PA
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A captura de imagens sem o consentimento das pessoas detidas e sem que tenha sido dado a elas o direito à consulta prévia com profissionais da advocacia ou da Defensoria Pública é ilegal e estimula o prejulgamento, o ódio e a violência, alerta o MPF.
As ações também são contra a União, que é responsável por conceder e fiscalizar e as concessões públicas de rádio e TV, e contra o Estado do Pará, acusado pelo MPF de ser leniente e de contribuir com as violações de direitos ao permitir que agentes públicos auxiliem a imprensa no cometimento dessas ilegalidades.
O MPF pediu que a Justiça determine, de forma urgente:
1. que as emissoras somente exibam a imagem, por foto ou vídeo, de pessoas presas, sob custódia ou em qualquer outro estado de sujeição especial do Estado, somente após prévia consulta dessa pessoa a um advogado, ao qual tem direito por lei, e caso haja prévio consentimento expresso, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada exibição irregular;
2. que as emissoras não exponham dados pessoais que possam identificar pessoas presas, sob custódia ou em qualquer outro estado de sujeição especial do Estado ao público geral, como nome completo, número de CPF, RG, CNH, entre outros, prezando-se pela presunção de inocência, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada exposição irregular;
3. que as emissoras, nas reportagens, não ofendam ou desqualifiquem pessoas presas, sob custódia ou em qualquer outro estado de sujeição especial do Estado ao público geral, para evitar o estímulo ao ódio coletivo ou ao sentimento de vingança, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada insulto ou ato difamatório proferido;
4. que, como medida alternativa às determinações solicitadas nos itens de números um a três, determine que as emissoras – assim como fazem em relação a menores de idade infratores capturados ou sob custódia do Estado – ocultem as faces e alterem os timbres/tons de voz de todas as pessoas presas, sob custódia ou em qualquer outro estado de sujeição especial do Estado filmadas em reportagens exibidas em sua grade de programação, de modo que não seja possível a sua identificação imediata da pessoa pelo público espectador, em aplicação analógica do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando trata do direito à preservação da imagem e da identidade das crianças e aos adolescentes;
5. que a União – caso não aceite ser coautora da ação sob a condição de cooperar com o MPF e de realizar fiscalizações – abra, imediatamente, procedimento administrativo para apurar as irregularidades cometidas pelas TVs em relação à exibição de programas policialescos, com base em reportagens citadas pelo MPF, por violação dos direitos humanos elencados nas ações, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de omissão;
6. que o Estado do Pará – caso não aceite ser coautor da ação sob a condição de cooperar com o MPF e de realizar fiscalizações – cumpra, imediatamente, a Lei Estadual 6.075/1997, para que os presos em geral, a partir de recolhidos ao sistema penitenciário e nas dependências de delegacias ou de qualquer outro órgão da Polícia Judiciária do Estado do Pará, não sejam constrangidos a participar, ativa ou passivamente, de atos, entrevistas, ou qualquer outra programação reproduzida por órgãos de comunicação de massa, impedida, especialmente, sua exposição obrigatória a fotografias e filmagens, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada exibição irregular, além do dever de responsabilização civil, criminal e administrativa dos agentes públicos envolvidos.
https://tucurui.portaldacidade.com/noticias/regiao/mpf-pede-que-justica-obrigue-programas-de-tv-policialescos-no-para-a-respeitarem-5002
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Agenda do Poder | Política | Última atualização:
A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffmann afirmou que estuda medidas contra a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), que publicou uma foto em suas redes sociais segurando uma arma e vestindo uma blusa fazendo referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Gleisi chamou ainda a postagem de “ato criminoso”.
Em post nas redes sociais, a petista afirmou ainda que a publicação de Zanatta foi um “comportamento nazista” e uma ” apologia à violência contra Lula”.
“Comportamento nazista da deputada de SC, de apologia à violência contra @LulaOficial. Quem não pode baixar a guarda é a sociedade brasileira – e nossas instituições – com quem insiste incitar a violência e semear o ódio. Estamos estudando medidas contra esse ato criminoso”, escreveu a presidente do PT.
A deputada de Santa Catarina, apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro, comentou o post de Gleisi e chamou a fala da petista sobre o Nazismo de “quebra de decoro”.
“A senhora está chamando uma colega deputada de nazista? Vamos ver quem vai para o conselho de ética agora. Isso sim é quebra de decoro. Sugiro que a senhora vá trabalhar pelo povo brasileiro e pare de tentar censurar os teus colegas”, rebateu Zanatta.
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) também se manifestou sobre a postagem da bolsonarisra. Em seu Twitter, o parlamentar prometeu entrar com uma representação criminal contra Zanatta.
“O que a deputada bolsonarista @apropriajulia faz nessa imagem é incitação à violência contra o presidente Lula e por isso vou protocolar representação criminal contra ela. Além disso, resta saber se ela tem porte de arma de grosso calibre para se exibir com um fuzil”, postou.
A parlamentar afirmou ainda em vídeo nas redes sociais que após a postagem de Santana, começou a sofrer ameaças.
— Depois disso, várias mensagens nas minhas redes sociais de ameaça. Me chamando de tudo que vocês podem imaginar, desejando bala perdida em alguém da minha família. (…) Não vão me calar, não vão tolher a minha liberdade e nem me ameaçar. Porque parece que agora a regra para os petistas é cassação de mandato de quem não concorda com eles — falou Zanatta.
Na foto em que publicou nas redes sociais, Julia Zanatta segura uma carabina e usa uma blusa em referência ao presidente Lula.
Na blusa há ainda os dizeres “come and take it” (venha e pegue isso, no inglês), em referência a medidas desarmamentistas estudadas pelo governo petista. Na legenda do post, ela também cita o presidente e defende empregos e investimentos no setor de armas.
“Não podemos baixar a guarda. Infelizmente a situação não é fácil. Com Lula no poder, deixamos um sonho de liberdade para passar para uma defesa única e exclusiva dos empregos, do pessoal que investiu no setor de armas. Estamos agora falando em socorrer empregos e lutar por segurança jurídica”, escreveu.
E continua: “Nesse desgoverno do PT, temos que lutar pra garantir o que já está na lei. E impedir retrocessos. Contem comigo. Não desistiremos.”
As informações são do Blog Sonar, no Globo online.
https://www.agendadopoder.com.br/politica/ato-criminoso-diz-gleisi-que-estuda-medidas-contra-deputada-do-pl-que-postou-foto-com-arma-e-recado-para-lula/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=destaques_desta_manha_no_agenda_do_poder&utm_term=2023-03-20
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