Após registrar o depoimento do deputado federal Filipe Barros (PL-PR)
e do ex-deputado major Vitor Hugo, nesta segunda-feira (27/3), o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou as oitivas do jornalista
Augusto Nunes e da cientista política Ana Paula Henkel para esta
terça-feira (28/3). Todos são testemunhas chamadas pela defesa do
ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), em ação que tramita na
Corte e pode levar à inelegibilidade do ex-presidente. O jornalista
Guilherme Fiuza não vai mais depor.
Na ação, Bolsonaro é investigado por suposto abuso de poder político e
uso indevido dos meios de comunicação em decorrência do desvio de
finalidade da reunião promovida pelo ex-presidente com embaixadores a
fim de favorecer a candidatura à reeleição. Ele levantou suspeitas sobre
as urnas eletrônicas e atacou o processo eleitoral. Também repetiu
outros argumentos que haviam sido desmentidos por órgãos oficiais diante
da comunidade internacional.
Também está dentro do processo a investigação sobre o vazamento de
dados sigilosos acerca do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). A Corte investiga se há relação entre os fatos para desmerecer o
sistema eleitoral.
Foram ouvidos, também, o ex-ministro das Relações Exteriores Carlos
França; o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP); e o
ex-ministro da Justiça e o ex-secretário de Segurança Pública do DF,
Anderson Torres.
As hipóteses são de que, além do abuso de poder, durante a reunião
com embaixadores de países estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em
julho do ano passado, Bolsonaro esteja ligado à incitação de suspeitas
sobre as urnas eletrônicas e dos atos terroristas de 8 de janeiro em
Brasília. É nesse contexto que está a “minuta do golpe” encontrada na
casa de Anderson Torres.
O texto da minuta dizia que, instalado um Estado de Defesa no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria constituída uma Comissão de
Regularidade Eleitoral que supostamente restabeleceria a lisura do
processo eleitoral – apesar de as suspeitas de fraude sugeridas por
Bolsonaro nunca terem sido provadas.
Nossa reportagem mostra que não há caos social e nem protestos expressivos com a retirada de garimpeiros
ESPECIAL: AMAZÔNIA SEM LEI
APublica | Rubens Valente, Evilene Paixão | 27 de março de 2023 06:00
Evilene Paixão/Agência Pública
SAMAÚMA e CAMPOS NOVOS (RR) – No último dia 13, porta-vozes de garimpeiros em Roraima convocaram um protesto para uma rua de Boa Vista (RR) a fim de coincidir com a visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faria naquele dia à terra indígena Raposa Serra do Sol. Segundo a mensagem distribuída por telefone entre os garimpeiros, era “a hora de mostrar o caos que está ficando Roraima”. Foram convocados “os garimpeiros de verdade desempregados e já passando dificuldades para mostrar ao Brasil que não está tudo bem”.
A manifestação foi um completo fiasco. Vídeos que registraram o evento mostraram não mais que uma dúzia de pessoas com alguns cartazes escritos à mão. Semanas antes, os garimpeiros haviam convocado um outro ato na praça central de Boa Vista (RR). Apareceram não mais do que 200 pessoas. Passados quase dois meses do início da operação de retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami determinada em decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o suposto “caos” que existe em Boa Vista é aquele que atinge os Yanomami, as próprias vítimas do garimpo desenfreado, e os venezuelanos empobrecidos, êxodo que vem se agravando em Roraima desde 2018. Inexiste acampamento de “garimpeiros desempregados”.
A alegação do governador pró-garimpo Antonio Denarium (PP-RR), apresentada de forma espalhafatosa à imprensa de Brasília no início de fevereiro por ocasião de uma visita ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que “50 mil” pessoas viviam do garimpo em Roraima, o que projetava uma grave emergência social, logo caiu no esquecimento.
Nas principais localidades do entorno do território indígena, reina a paz. Aos poucos esses lugares, que ajudavam os garimpos principalmente com a venda de alimentação e de combustíveis, voltam à normalidade pré-garimpo.
A Agência Pública visitou de carro três dessas pequenas localidades que ficam a poucos quilômetros dos limites da terra demarcada (Campos Novos, Samaúma e “Paredão”), onde encontrou um clima já de conformismo sobre o futuro sem garimpo e conversas sobre a necessidade de se encontrar alternativas econômicas para a região.
Em Samaúma, pequeno distrito do município de Mucajaí (RR) com população estimada de 500 famílias, localizado a cerca de 2 horas de carro a oeste da capital, Boa Vista, moradores já falam em voltar à agricultura e à criação do gado, atividades históricas da região. Samaúma era considerada uma das “portas de entrada” dos garimpeiros na terra Yanomami. Até poucos meses atrás, dezenas de garimpeiros paravam ali todos os dias para comprar alimentos e combustível, que eram levados para os garimpos dentro da terra indígena por aviões, que partiam de várias pistas de pouso clandestinas, ou por terra em uma estradinha de terra quase intransitável que sai da localidade vizinha do “Paredão” até a beira do rio Uraricoera.
Samaúma era considerada uma das “portas de entrada” dos garimpeiros | Evilene Paixão/Agência Pública
“O dinheiro do garimpo não trouxe benefício para a população daqui, como posto de saúde, escola, asfalto, rede de esgoto. Não aconteceu nada na vila. Quando o garimpo veio para cá, gerou para algumas pessoas alguma renda, não fixa. As pessoas estavam trabalhando, tirando o recurso daí de dentro, o minério, essas coisas, e indo pra fora. Não fica nada aqui no nosso Estado”, disse o servidor público da prefeitura de Mucajaí Laurício Oliveira Chaves, o “irmão Lauro”, que atua como uma espécie de “administrador” de Samaúma e é fiel da igreja Assembleia de Deus.
Para Chaves, a tendência é que seus moradores retomem as atividades econômicas que foram deixadas de lado com a chegada do dinheiro gerado pelo garimpo ilegal, “que todo mundo sabia que ia acabar, era uma temporada”.
“[Com o garimpo] muitas pessoas deixaram de plantar, deixaram de fazer coisas. Aqui sempre se plantou mandioca, banana, hortaliças e tomate. E a carne aumentou na região, e isso não foi o garimpo. Quando surge um projeto de assentamento, todo mundo mexe com plantação. Quando vai ficando mais antigo, começa a mexer com a pecuária. Ela aumentou aqui bastante”, disse Chaves.
A atividade garimpeira persiste dentro do território indígena, com diversos pontos ainda tomados pelos invasores, o que impede ações emergenciais de socorro aos indígenas doentes de malária e desnutrição, conforme vêm denunciando as principais lideranças indígenas da terra Yanomami, informação também confirmada por Sonia Guajajara, a ministra dos Povos Indígenas, no programa Roda Viva da última segunda-feira.
A atividade garimpeira ainda é uma ameaça à saúde e à existência dos Yanomami. O combate ao garimpo, agora realizado principalmente pelo Ibama, pela Funai e pela Força Nacional, ainda não tem prazo para acabar.
Mesmo com as operações dentro da TI, o garimpo persiste em diversos pontos | Felipe Werneck/Ibama
Porém, no entorno da terra indígena é unânime a opinião de que as medidas tomadas pelo governo federal até aqui geraram impacto negativo para os garimpos, levaram à redução dos vôos clandestinos para dentro do território, o que repercutiu na cadeia econômica vinculada à extração ilegal do minério, e pressionaram pela saída dos garimpeiros por barcos ou em caminhadas dentro da mata, as chamadas “varações”.
Para Chaves, “administrador” de Samaúma, “50% ou mais” dos garimpeiros já haviam deixado a terra Yanomami até o final de fevereiro. O maior impacto, disse ele, tem sido na venda de alimentos e na hospedagem em pousadas. Ele calcula que, no auge do garimpo, no ano passado, cerca de 500 pessoas a mais do que a população normal circulavam por Samaúma. Essa população flutuante, segundo Chaves, foi embora após o início, em fevereiro, da operação de desintrusão. Não houve nenhuma ocorrência policial de relevo ou distúrbios na localidade após o início da saída dos garimpeiros.
O “irmão Lauro” espera que os governos federal e estadual apresentem projetos de infraestrutura a fim de amenizar o impacto social que a região deve sofrer. “É [por exemplo] melhorar a saúde, o que nós temos aqui é o município que providencia, é um posto de saúde. O médico vem uma vez por semana. Muita gente vai buscar atendimento em Alto Alegre [cerca de 30 km de Samaúma], onde tem um hospital do Estado. A demanda de imigrantes venezuelanos também cresceu bastante.”
Na principal rua de Samaúma, o comerciante Josimar Pinheiro calcula que o movimento no seu mercadinho, segundo ele o mais frequentado da localidade, caiu “mais de 80%” após o início da operação anti-garimpo. Os clientes compravam “de tudo” que fosse enlatado e também carnes de boi e de galinha, animais que o mercado também abate e comercializa. “Eu matava cinco bois por semana [antes da operação]. Hoje estou matando um. De cinco pra um. Eles colocavam [a carne] no avião, quando dava duas horas estava lá [no garimpo].”
Pinheiro disse que a queda no movimento o levou a demitir três dos seus quatro funcionários. “Eu não posso fazer nada, não vou sair daqui, moro aqui há 20 anos. Eu já tenho minha fazendinha, tenho minha esposa”, disse o comerciante, nascido em Bacabal (MA). Contou que ele próprio já foi garimpeiro na Venezuela. “Eu já passei dois meses perdido na mata, em 1975. O garimpeiro é muito resistente aqui, ele é acostumado naquele sistema. Ele não morre fácil não.”
Comerciante local relata queda de movimento na região | Evilene Paixão/Agência Pública
Na vizinha localidade do “Paredão”, um lugarejo de cerca de 100 famílias a cerca de 40 minutos de carro de Samaúma, uma estrada incrivelmente esburacada leva os garimpeiros até a beira do rio Uraricoera, onde os garimpeiros pegam os barcos para ingressar na terra Yanomami. O trecho de terra é tão difícil que os garimpeiros usam carros especialmente adaptados ao terreno, como picapes altas e de pneus reforçados. No sentido contrário desse caminho, carros de aplicativos do tipo Uber ficam estacionados em um posto de gasolina perto da divisa da terra indígena esperando para levar os garimpeiros que saem da terra Yanomami.
Em um domingo no final de fevereiro, reinava a tranquilidade e nenhuma corrida para os motoristas na outrora feérica “Paredão”. O único borracheiro do lugar lamentou o fim do movimento, mas disse que está conformado com a situação. Ele calculou que no auge do garimpo costumava arrumar de cinco a seis carros por dia, número que caiu quase a zero desde o início de fevereiro. Mas ele não pensa em ir embora porque mora ali “há 30 anos”. Acredita também que a comunidade vai voltar à agricultura e à pecuária para não deixar o “Paredão” morrer.
Estrada no vilarejo Paredão que leva os garimpeiros até a beira do rio Uraricoera | Evilene Paixão/Agência Pública
A localidade de Campos Novos, um distrito de Iracema (RR), vive cenário idêntico ao de Samaúma, com pouco movimento nos mercados e casas de carne. Um morador, que pediu para não ser identificado, disse que seu irmão abatia “de oito a dez bois” por semana para vender aos garimpeiros e agora não passa de um por semana. Disse que as pistas de pouso clandestinas, abertas em diversas fazendas nas cercanias de Campos Novos, pararam de funcionar. Até janeiro era grande o movimento de caminhões com combustível nas várias estradinhas de terra que ligam o povoado às fazendas.
Dona de uma das duas pousadas de Campos Novos, a “Nova Opção”, Sandra Rodrigues disse que no último ano e meio investiu “mais de R$ 500 mil” na compra do terreno e na construção. Em um dia de fevereiro, conforme a Pública pôde comprovar, não havia nenhum hóspede nos 12 quartos da pousada. Seus principais clientes eram pilotos dos aviões e os garimpeiros passageiros. Ela estimou que “mais de 50%” dos garimpeiros deixaram a terra indígena. Com a redução do movimento, disse que ainda estava pensando “no que ia fazer da vida”. Na semana passada, por telefone, lamentou “que continua tudo igual, tudo parado”. Mas manteve a pousada aberta, com esperança de dias melhores.
A pousada Nova Opção não tinha hóspedes quando a reportagem visitou o local | A pousada Nova Opção não tinha hóspedes quando a reportagem visitou o local
O
Marajó é terra de águas, de florestas e, sobretudo, de mulheres fortes.
Compartilho com vocês um rasgo das histórias de Jaci, Leida, Lidiana e
Sassá, mulheres guerreiras do meu Marajó, escritas por elas mesmas.
Por Edel Moraes | Revista Xapuri Atualizada:
...
Jaci
Sou Jaci Garcia, militante do coletivo
“Manos & Manas Marajoaras – Entre Linhas, Laços e Nós”, e minha luta
é para diminuir a violência sofrida por meninas e mulheres do Marajó.
No meu entender, não basta somente educar os meninos para respeitarem as
meninas; é preciso, também, ensinar as meninas a crescerem com o desejo
vivo de liberdade dentro de si, e essa liberdade vem junto com a
independência financeira e emocional .A mulher dependente financeira ou
emocionalmente é aquela que já não pode escolher as próprias roupas; a
religião; se corta o cabelo ou não; se quer ou não casar ou ter filhos;
se estuda ou trabalha fora…
Jaci – Foto: Divulgação
Com o projeto “Manas Marajoaras”,
realizamos oficinas de artesanato, biojoias, crochê e macramê;
incentivamos o empreendedorismo e praticamos, pela “sabença”, a
valorização dos saberes herdados e o empoderamento das mulheres, para
que elas possam se tornar conscientes dos seus direitos. Em rodas de
conversas, incentivamos a troca de valores; criamos laços afetivos, para
que nossas mulheres possam identificar o que as incomoda, o que as
limita, e, assim, possam dizer: NÃO!
Leida
Sou Leida Maria, mulher marajoara,
extrativista, sou luta e resistência dentro do meu território. Moro em
um projeto de Assentamento chamado PAE Ilha São João II, que é onde
mantenho minha relação com a natureza, de onde tiro meu sustento e o dos
meus filhos e onde cuido para preservar e manter a floresta de pé.
Leida – Foto: Divulgação
Faço
parte da Cooperativa Agroextrativista do Rio Pagão (COPA), uma
organização que busca fortalecer a luta e criar subsídios para a nossa
permanência dentro do território, uma vez que, apesar da nossa região
ser rica em recursos naturais, ainda somos invisibilizados pelo poder
público quando se trata do acesso a políticas públicas que nos são
garantidas por lei.
Minha
luta e resistência perpassam todas as fases de minha vida, e hoje se
fortalecem junto de outras mulheres do meu lugar. Sou apaixonada pela
terra, pela natureza, pela minha família, e, para mim, não existe lugar
melhor no mundo para viver, mas precisamos ser vistos como sujeitos de
direitos, pois na floresta tem gente, gente que luta diariamente para se
manter, e para manter a floresta de pé.
Lidiana
Sou
Lidiana Sá, filha de Manoel e Domingas, ambos lavradores, cultivadores
de mandioca, nascidos e criados na pequena cidade de Curralinho, na Ilha
do Marajó.
Lidiana – Foto: Divulgação
Quando criança, eu sempre acompanhava meu pai nos movimentos sociais.
Eu gostava de ficar ali, sentada, vendo meu pai usar a máquina de
datilografia para registrar as atas das reuniões organizadas por ele no
Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Em 1995,
aos 16 anos, comecei a participar de encontros e seminários, como o 1º
Seminário para a Formação do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
e do Conselho Tutelar. Em 2009, consegui me formar e iniciei minha
primeira pós-graduação em Gestão Escolar, pela Universidade Federal do
Pará. Daí pra frente segui estudando e trabalhando.
Hoje sou
professora e militante na luta contra a miséria e a fome. E, com muito
orgulho, exerço o cargo de Secretária Nacional de Projetos Sociais e
Parcerias pela CONAM-BRASIL (Confederação Nacional das Associações de
Moradores e Entidades Comunitárias do Brasil).
Sassá
Sou Maria Sebastiana Ferreira da Silva, a Sassá de Muaná, Marajó. Este poema-texto que escrevi expressa o meu sentimento sobre o Marajó:
Sassá – Foto: Divulgação
MEU MARAJÓ, MI BARAYÓ!
Meu chão
aguado, meu Território questionado, minha história encarnada e
encantada. Tuas lindas curvas na maré, que às vezes sufocam e engolem
teus próprios filhos. Teus enormes campos abertos e matas emaranhadas
com mistério e ousadia sustentados pelo Criador para sustentar Sua
criação.
És
autossustentável, mas estás devastado, teu povo nativo se confunde com
inúmeras espécies que te têm como refúgio para exploração e esconderijo,
espalhando suas manchas em nossas purezas inocentes e vulneráveis. Ah!
Meu amigo, meu irmão, Marajó, não sabemos quando vamos emergir. Nem
sabemos como. (…).
Somos
filhos do amor fortalecidos nos pingos das águas e animados nas faíscas
do brilho da Lua, não pereceremos jamais enquanto o sol nascer para nós.
Agora é esperançar! Somos por ti, somos por nós e pelos nossos
também. Viva o Marajó!
Edel Moraes – Paraense da Ilha do Marajó. Secretária das Populações
Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável no Ministério do Meio
Ambiente (MMA). Conselheira da Revista Xapuri. Os textos, editados por
questão de espaço, serão publicados na íntegra no site da Revista: www.xapuri.info.
Independente fez uma campanha pífia e foi rebaixado para a Segundinha do Parazão (Foto: Prefeitura de Tucuruí/Instagram)
Cinco jogos movimentaram a oitava e última rodada da primeira fase do
Campeonato Paraense de 2023. Todas as partidas foram realizadas no
mesmo horário na manhã deste domingo (26) com exceção do clássico Remo e
Paysandu. Como os rivais estão disputando as semifinais da Copa Verde e
já estão classificados para as quartas de final do Parazão, a Federação
Paraense de Futebol (FPF) marcou o clássico para o dia 9 de abril.
Castanhal e Caeté
A partida aconteceu no Ninho do Japiim, em Castanhal. O primeiro
tempo foi equilibrado e ninguém conseguiu mexer no placar. Já no segundo
tempo, o time aurinegro foi para cima e chegou à vitória. Pedro
Gabriel, aos oito, e Jefferson Murilo, aos 14 minutos, marcaram os gols
da equipe castanhalense. Placar final: Castanhal 2 x 0 Caeté. As duas
equipes confirmaram classificação para as quartas de final.
Itupiranga e São Francisco
As duas equipes se enfrentaram no Estádio Navegantão, em Tucuruí. O
São Francisco abriu dois gols de vantagem. O Crocodilo do sudeste
precisava vencer para escapar do rebaixamento, mas apenas conseguiu
diminuir o marcador com um golaço de Alex Silva, aos 43 minutos do
segundo tempo. Placar final: Itupiranga 1 x 2 São Francisco. O
Itupiranga foi rebaixado pela primeira vez para a Segundinha do
Parazão.
Tapajós e Bragantino
O jogo no Estádio da Curuzu, em Belém, foi emocionante do começo ao
fim. Logo aos cinco minutos do primeiro tempo, Douglas Lima abriu o
placar para o Tapajós. Precisando da vitória para avançar, o Bragantino
foi com tudo para cima e perdeu várias chances de ao menos empatar. O
resultado não veio, graças ao goleiro Conrado, que defendeu bolas
complicadas e salvou o Boto. Placar final: Tapajós 1 x 0 Bragantino. Com
o empate, os dois times morreram abraçados sem conseguir a
classificação, mas ao mesmo tempo se livraram do rebaixamento.
Águia e Independente
A partida no Estádio Zinho Oliveira, em Marabá, foi fraca
tecnicamente e terminou no placar de 0 a 0, confirmando assim o
rebaixamento do Independente para a Segundinha do Parazão pela primeira
vez. O Galo Elétrico fez uma campanha pífia no Parazão, sendo o único
time a não vencer e amargando a lanterna do estadual. A torcida de
Tucuruí saiu na bronca com o time da terra da energia.
Cametá e Tuna
O duelo foi eletrizante entre as duas equipes no Estádio Parque do
Bacurau. O Cametá saiu na frente com o tento de Bruce, aos 24 minutos do
primeiro tempo. No segundo tempo, a Tuna reagiu e virou a partida com
dois gols em dez minutos, assinalados por Gabriel, aos 25, e Paulo
Rangel, aos 35 minutos. Placar final: Cametá 1 x 2 Tuna. Com a vitória, a
Tuna se garantiu nas quartas de final e escapou de um possível
rebaixamento, enquanto o Cametá também se garantiu nas fases finais do
estadual.
Confrontos confirmados das quartas de final com jogos de ida e volta:
Remo x Caeté
Paysandu x Tuna
Águia x Castanhal
Cametá x São Francisco
Confira abaixo a atual tabela de classificação do Parazão 2023:
Equipe formada por policiais civis e militares tentava cumprir Mandado de Prisão contra Bruno da Silva, que fez os últimos disparos da vida dele contra os agentes da lei
Morreu, por volta das 6h da manhã deste sábado (25), em Parauapebas, Bruno da Silva, também conhecido no meio do crime como Pão, BS2 e Frederico. Tido como líder do tráfico de drogas em Tucuruí, e conselheiro do braço de uma facção criminosa do Rio, naquela cidade, ele estava encarregado de organizar ataques a homens do 13º Batalhão de Polícia Militar.
Bruno foi cercado em um imóvel na Rua Maria Lopes, no Bairro Jardim Planalto, por uma equipe formada por policiais civis de plantão na 20ª Seccional Urbana de Parauapebas e policiais militares do GTO (Grupo Tático de Operações), em cumprimento a Mandado de Prisão Temporária, expedido pela Justiça do Pará, na comarca de Tucuruí.
Quando a equipe entrou no local, um dos policiais viu Bruno, de arma em punho, pulando um muro que dava para uma casa em construção. Foi feita a abordagem, mas o indivíduo não obedeceu e fez dois disparos contra os policiais, que, para se defenderem, atiraram nele também. Bruno da Silva foi ferido gravemente e ainda chegou a ser removido ao Hospital Municipal, onde já chegou sem vida.
A tentativa de prisão do indivíduo fez parte da Operação Liga de Elos, deflagrada no início da manhã deste sábado em Tucuruí, onde cinco criminosos foram presos, e em Parauapebas, com o saldo de uma morte.
Adolescente de 17 anos sofreu abusos pelo pai e teve o procedimento autorizado pela Justiça
Conselho defendeu que gravidez fosse mantida e criança destinada à adoção
Laudo psiquiátrico aponta que jovem tem “déficit intelectual e cognitivo”
A Publica |17 de março de 2023 06:00
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Conselho Tutelar do município de Igarapé-Miri, no Pará, tentou impedir o aborto legal de uma menina de 17 anos, vítima de violência sexual. Conselheiros enviaram um pedido formal ao Ministério Público do município para reconsiderar a ordem judicial de interrupção da gestação, “para que a adolescente leve mais adiante a gravidez, até completar cerca de 7 ou 8 meses, para que o serviço de saúde realize a cesária e destine a criança recém-nascida para adoção.”
O documento, obtido com exclusividade pela Agência Pública, foi enviado ao MP em 11 de março. Ele é assinado pelos conselheiros Elienai Silva Quaresma e Ana Alice da S. Santiago e por outras duas pessoas, cujas assinaturas estão ilegíveis. Elienai faz apresentações como cantor e palestrante em igrejas evangélicas.
De acordo com os documentos anexados ao processo que
autorizou o procedimento, a menina teria sido abusada pelo próprio pai,
pelo padrasto e por vizinhos. Um laudo psiquiátrico da secretaria de
Saúde do município informa que ela tem “déficit intelectual e cognitivo”
e “não apresenta condições de expressar sua vontade”.
Em 20 de janeiro, o Ministério Público do Pará encaminhou uma petição
à Justiça para autorizar o aborto legal. Na época, a adolescente estava
com 18 semanas de gestação. O juiz Arnaldo José Pedrosa Gomes emitiu a
decisão autorizando o procedimento, “em caráter de urgência”, em 8 de
março de 2023.
Mesmo diante da ordem judicial, o Hospital Santa Casa do Pará negou o
atendimento. Um documento assinado por representantes da unidade de
saúde, no dia 13 de março, justificou a negativa com base na idade
gestacional, que a essa altura já era de 27 semanas.
“A princípio, a Santa Casa disse que não teria a técnica necessária
para fazer o procedimento nessa altura da gravidez. Nesses casos, o
hospital precisa encaminhar a paciente para o serviço de referência, mas
o encaminhamento não foi feito”, explica o promotor do Ministério
Público do Pará (MPPA) Emerio Mendes da Costa.
Nesta sexta-feira (17), a Santa Casa informou que “a paciente foi submetida à interrupção de gravidez na noite desta quinta-feira (16), e segue internada, recebendo todos os cuidados multiprofissionais que o caso requer. Já a Fundação ParáPaz, oferecerá atendimento integral e interdisciplinar à adolescente e família.”
A Assessoria de Imprensa da Santa Casa afirmou que não houve negativa da realização do procedimento, “mas sim a solicitação da presença de um responsável, por se tratar de uma menor e com deficiência”. O documento da Santa Casa, ao qual a reportagem teve acesso, confirma a negativa pela idade gestacional e não menciona solicitação de presença de responsáveis.
Hospital Santa Casa do Pará chegou a negar o atendimento, mesmo sob ordem judicial
A adolescente estava abrigada cautelarmente, desde dezembro do ano passado, por determinação de medida protetiva. O MPPA tentou intimar o pai da menina para depoimento, mas ele não foi encontrado. Além de ser abusada pelo próprio pai, a apuração do MPPA registrou que a menina sofria maus tratos e negligência por parte de outros familiares, como a mãe e a avó materna.
Os documentos obtidos pela reportagem mostram que o conselho tutelar do município onde a adolescente reside, no interior do estado, tinha sido informado sobre os abusos em agosto do ano passado. A adolescente relatou as situações de abuso na escola.
Em setembro, a avó da adolescente chegou a comparecer à escola, mas negou que ela estivesse sendo vítima de violência. Em 21 de dezembro, ela entrou em um espaço de acolhimento e iniciou acompanhamento psicossocial no CREAS.
De acordo com a ginecologista e obstetra Helena Paro, coordenadora do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual do HCU da Universidade Federal de Uberlândia (MG), a realização do procedimento nesta idade gestacional é mais segura do que um parto. “Temos tecnologia e medicamentos para realizar o aborto com segurança para a menina, mulher ou pessoa gestante”, afirma.
Segundo Paro, em casos como esse, caso não tenha como realizar o procedimento, é obrigação do hospital encaminhar a paciente para um serviço que o realize o mais rápido possível. Hoje apenas entre 6 e 8 hospitais no país realizam o abortamento nessa idade gestacional. Ela defende a necessidade do Ministério da Saúde mapear os serviços que realizam esse tipo de procedimento e a criação um sistema de regulação nacional para que os centros de atendimento não tenham que ficar procurando qual o serviço mais próximo.
A interrupção da gravidez é permitida no Brasil em casos de violência sexual, risco de vida da mulher gestante ou no caso de o feto ser anencéfalo. O Código Penal brasileiro prevê o crime de estupro de vulnerável em casos de pessoas com enfermidades ou deficiência mental, que não tenham discernimento para a prática de ato sexual.
*Atualização às 12:51 de 17/03/2023: Inserimos o retorno da Santa Casa.
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