terça-feira, 20 de agosto de 2024

Ataques da Folha a Moraes podem levar ao encerramento do inquérito das fake news

 BRASÍLIA

Jornal parece ter conseguido servir aos interesses dos bolsonaristas e pode ter provocado o encerramento das investigações

 

247 - Após a repercussão de reportagens que mencionaram uma suposta "fuga do rito" por parte do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa pelo encerramento do inquérito das "fake news" tem ganhado força nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna da jornalista Luísa Martins, da CNN Brasil, parte dos ministros entende que a investigação foi crucial para a proteção da democracia e dos próprios membros da Corte, mas que o período de cinco anos sem uma conclusão definitiva é excessivo.

O inquérito das fake news foi instaurado em 2019, por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que nomeou Alexandre de Moraes como relator. Apesar de polêmica, a medida estava prevista no regimento interno do tribunal.

Moraes, que à época estava há apenas dois anos no Supremo, ampliou sua influência ao longo das investigações, que acabaram se ramificando em outros casos, como o inquérito das milícias digitais. Na semana passada, reportagens do jornal Folha de S. Paulo apontaram que Moraes teria solicitado, de maneira informal, informações a assessores do TSE sobre alvos da investigação das "fake news". Em sua defesa, Moraes declarou que seguiu os procedimentos regulares. Publicamente, ministros como Flávio Dino, Luís Roberto Barroso (atual presidente do STF), Gilmar Mendes e Cármen Lúcia (presidente do TSE) manifestaram apoio a Moraes.

“Nos bastidores, entretanto, há uma percepção geral de que o encerramento do inquérito evitaria uma escalada do desgaste de Moraes e aplacaria parte das críticas endereçadas ao ministro, que acabam impactando todo o tribunal”, destaca a reportagem. Com o fim do inquérito, a Folha de S. Paula poderá ter provocado o encerramento das investigações, atendendo aos interesses dos bolsonaristas.

 

Tags

 
 

Comentários, Avaliações, Ponto de Vista, Criticas, Elogios e Sugestões!

Obs:

Pode ser assinado ou anônimo se assim preferir


Derrocamento do Pedral do Lourenço emperra novamente com parecer do MPF e Ibama

PEDRAL DO LOURENÇO

Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás

 
 

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedidos urgentes para que, por uma série de ilegalidades, seja anulada a licença para obras de explosão de rochas e de retirada de bancos de areia do leito do Rio Tocantins, no Pará. O projeto tem o objetivo de permitir o tráfego de grandes embarcações e de comboios de barcaças durante os períodos de seca na hidrovia Araguaia-Tocantins. Ele pretende incluir a remoção de parte da formação rochosa – técnica chamada de derrocagem ou derrocamento – da área conhecida como Pedral do Lourenço.

Segundo o MPF, não houve a consulta prévia obrigatória, livre e informada às populações indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas potencialmente afetadas pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Além disso, a licença atestou a viabilidade socioambiental do empreendimento sem que essa viabilidade tenha sido demonstrada em relação ao meio socioeconômico e ao conjunto dos organismos vivos do ecossistema, conforme registrado em pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A precariedade do diagnóstico da atividade pesqueira foi um dos aspectos mais negativos nesse contexto, alertam procuradores da República.

A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama chegou a recomendar que a autarquia concluísse pela inviabilidade do empreendimento. Em seguida, sem que novos estudos tivessem sido apresentados, o próprio diretor emitiu parecer totalmente contrário ao que ele mesmo tinha dito, desta vez com o entendimento de que a viabilidade ambiental teria sido demonstrada, destaca o MPF na ação.

Nesse sentido, a ação também pretende reverter decisões de agentes políticos que, contrariando todos os pareceres técnicos existentes no licenciamento e sem fundamentação técnica e jurídica, resultaram em graves falhas no diagnóstico da atividade pesqueira, tanto em termos metodológicos, quanto em termos de abrangência. Por fim, o MPF pediu que a Justiça impeça o Ibama de emitir novas licenças até que as ilegalidades sejam corrigidas.
Entenda o caso

Desde 1995, o poder público tenta aumentar a capacidade de navegação no Rio Tocantins. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegou a desencadear a tramitação simultânea de dois processos diferentes de licenciamento, sendo um no Ibama e outro na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas).

Em 2009, apesar da Justiça Federal ter acolhido pedido do MPF e impedido o fracionamento ilegal do licenciamento, a Semas emitiu licença prévia para o empreendimento. Em seguida, a licença foi anulada e o processo de licenciamento foi arquivado.

Em 2013, o Dnit voltou a pedir ao Ibama a autorização para as obras. A nova licença foi concedida em outubro de 2022. Por meio da dragagem e do derrocamento, o Dnit pretende criar um canal de navegação com capacidade para tráfego permanente de grandes embarcações e comboios de barcaças ao longo de aproximadamente 560 quilômetros, desde Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena.

De acordo com as investigações do MPF, no processo de licenciamento o Dnit adotou uma série de artifícios ilegais e sem embasamento técnico para reduzir artificialmente as áreas de influência do empreendimento, o que resultou na exclusão de diversos povos e comunidades impactados tanto do direito à consulta prévia, quanto da abrangência das avaliações de impactos sobre a atividade pesqueira.


(Fonte: MPF)

Tages
 

Comentários, Avaliações, Ponto de Vista, Criticas, Elogios e Sugestões!

Obs:

Pode ser assinado ou anônimo se assim preferir


Delegados da PF movem ação contra Marcos do Val e Eduardo Bolsonaro por incitação ao crime

Matéria do Diário do centro do Mundo | Publicado por Victor Nunes | - Atualizado em 20 de agosto de 2024 às 9:29

O deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Marcos do Val – Foto: Reprodução






  

Delegados da Polícia Federal (PF) decidiram entrar com ações contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada em assembleia da Associação Nacional dos Delegados da PF (ADPF) após ambos os parlamentares terem feito declarações públicas que os delegados consideram ofensivas e que colocam em risco a integridade da corporação.

No caso de Marcos do Val, foi decidido apresentar uma denúncia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à própria PF. Eles acusam o senador de incitação ao crime, com base no artigo 286 do Código Penal, após ele publicar nas redes sociais uma foto de um delegado responsável por investigações importantes, insinuando que ele seria um criminoso. Na semana passada, o senador já havia sido alvo de busca e apreensão pela corporação e teve suas redes sociais bloqueadas novamente por ordem do STF.

Já contra Eduardo Bolsonaro, que é policial federal, a ADPF decidiu entrar com uma ação na União. A associação alega que o deputado fez declarações públicas ofensivas contra a PF e o mesmo delegado, tanto em entrevistas quanto nas redes sociais. Os delegados afirmam que a imunidade parlamentar não deve ser usada como escudo para cometer crimes contra a honra e para incitar ataques pessoais, conforme destacou a entidade em nota oficial.

Eduardo Bolsonaro – Foto: Reprodução

Além das ações judiciais, a ADPF decidiu apresentar representações no Conselho de Ética tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, exigindo que os parlamentares sejam responsabilizados pelas suas ações. As representações têm como objetivo garantir que Do Val e Eduardo Bolsonaro respondam formalmente pelas suas declarações, que a associação considera prejudiciais ao trabalho da PF e à segurança dos seus membros.

As representações devem ser protocoladas ainda nesta semana. A ADPF ressaltou que espera uma resposta firme do Poder Judiciário e do parlamento brasileiro para conter o que chamou de “escalada de ataques” contra a instituição e seus delegados.

 

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/delegados-da-pf-movem-acao-contra-marcos-do-val-e-eduardo-bolsonaro-por-incitacao-ao-crime/ 

 

Tags

 

 

Comentários, Avaliações, Ponto de Vista, Criticas, Elogios e Sugestões!

Obs:

Pode ser assinado ou anônimo se assim preferir


segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Duas cidades no Pará têm apenas um candidato a prefeito; o que acontece nesses casos?

ELEIÇÕES 2024

Wilton Lima e Weder Makes buscam reeleição e não veem nenhum concorrente inscrito no TSE para disputa nas urnas em 6 de outubro próximo 
Matéria do Blog Zé Dudu | Publicado em 19/08/2024 | às 16:50
 

A campanha eleitoral que começou na última sexta-feira (16) promete ser concorrida nos grandes centros. Mas, distante da correria dos candidatos que batalham pela atenção dos eleitores, o candidato a prefeito da pequena cidade de Sapucaia, no sul do Pará, Wilton Lima (MDB) não está preocupado com seus adversários.


             Wilton Miranda
Ele é o único candidato ao cargo no município e só sua desistência ou um problema na Justiça pode fazer com que Wilton não seja eleito.

Wilton Miranda de Lima vai disputar seu segundo mandato. A informação está disponível no DivulgaCandContas, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem nenhum concorrente, Wilton precisa apenas de um voto para ser reeleito prefeito de sua cidade. A legislação eleitoral não possui nenhuma previsão específica sobre casos de candidaturas únicas para o Executivo.


O candidato a vice é Pastor Cláudio Mariano (União Brasil). Os dois fazem parte da coligação “Para Sapucaia seguir em frente”, com os partidos MDB, União, PP, Pode, PL e PSB.

Antes do período eleitoral, o Instituto Skala de Pesquisa divulgou que a gestão do governo de Wilton Lima era de 92,5% e no dia 1º de agosto divulgou pesquisa registrada no TRE-PA que ele teria 86,9% das intenções de votos na eleição de outubro próximo.

Wilton Lima é natural de Xinguara, cidade mãe de Sapucaia. Ele é tem 37 anos de idade, é casado e informou ao TSE que é agricultor.

A pecuária de corte se configura como a força econômica do município de Sapucaia. Para tanto, existe rebanho com mais de 160 mil animais bovinos no município.

Pertinente destacar o panorama municipal, onde grandes fazendas compõem o ambiente urbano da sede do município. Nessa área encontram-se propriedades com criações intensas de 1.000 unidades de gado, sendo administrados pelos produtores rurais que diversificam os investimentos em equinos, suínos, caprinos e ovinos.

O CASO DE BRASIL NOVO

Em Brasil Novo, município de 24.718 habitantes da região sudoeste do Pará, o caso é parecido. O atual prefeito, Weder Makes Carneiro (MDB), o Pirica, vai disputar seu segundo mandato e não terá concorrente nas urnas em 6 de outubro próximo. A cidade terá apenas 55 candidatos a vereador.

Weder Makes Carneiro (MDB)
A economia brasilnovense está estruturada na pecuária extensiva de corte, comércio e prestação de serviços básicos, agricultura perene (cacau, café, pimenta-do-reino, frutas), culturas agrícolas de safras (feijão, arroz, milho, mandioca, etc.) e algumas indústrias artesanais e serrarias de médio porte.

Sem nenhum concorrente, estes candidatos precisam apenas de um voto para serem eleitos prefeitos de suas cidades.

A legislação eleitoral não possui nenhuma previsão específica sobre casos de candidaturas únicas para o Executivo. Também não existe nenhuma determinação de um número mínimo de votos necessários para o candidato ser eleito quando não existem adversários na disputa eleitoral.

Como, para a definição dos eleitos, votos brancos e nulos não são incluídos, basta apenas um voto válido para que os candidatos sejam eleitos — ou seja, basta apenas que o próprio candidato vote em si.

As duas candidaturas — tanto em Sapucaia como em Brasil Novo — ainda aguardam análise pela Justiça Eleitoral. Existem casos em que candidaturas são indeferidas devido a irregularidades identificadas.

Uma candidatura também pode ser cassada devido a ilícitos eleitorais cometidos. Existe ainda a possibilidade de uma desistência voluntária de um dos candidatos. Nestes casos, será necessário convocar uma nova eleição nestas cidades.


 
 
https://www.zedudu.com.br/duas-cidades-no-para-tem-apenas-um-candidato-a-prefeito-o-que-acontece-nesses-casos/ 
 
 
 
 

Comentários, Avaliações, Ponto de Vista, Criticas, Elogios e Sugestões!

Obs:

Pode ser assinado ou anônimo se assim preferir


100 vagas gratuitas e on-line para curso do Instituto PROA que ajuda jovens a conquistar o primeiro emprego no Pará

 Inscrições vão até 28 de agosto

Enviado Por: Betini Comunicação | Minhas Editorias: Notícias das Cidades | Editorias deste Release: Notícias das Cidades

 


A plataforma PROA acaba de chegar ao Pará com o apoio da Accenture, empresa líder global de serviços profissionais. São 100 vagas gratuitas para o curso profissionalizante on-line destinado exclusivamente a jovens de 17 a 22 anos que estão terminando ou concluíram o Ensino Médio nas escolas da rede pública do estado.

As inscrições encerram-se no dia 28 de agosto e podem ser feitas no link proa.org.br. O curso, que começa dia 2 de setembro, tem carga horária de 100 horas e é dividido em 4 módulos que preparam os alunos para definirem metas profissionais e se saírem bem nas entrevistas de emprego: Autoconhecimento, Projeto Profissional, Raciocínio Lógico e Comunicação. Semanalmente há também encontros ao vivo mediados por tutores.

"É mais uma conquista e com essa nova turma chegamos em todas as regiões do País com um curso que além de preparar o jovem para o primeiro emprego o ajuda a conquistar uma oportunidade no mercado", afirma Alini Dal’Magro, CEO do Instituto PROA.

Os jovens podem optar por cursar um 5º módulo com uma trilha técnica específica. São 8 carreiras à escolha, patrocinadas por grandes empresas, com 50 horas de preparação para cada: Administração (P&G), Logística (P&G), Excel e Power BI (Microsoft), Varejo (Fundação Casas Bahia), UX Design (Accenture), Promoção de Marcas (BRF), Educação Financeira (Bloomberg + Dahlia Capital) e Atendimento a Clientes (IMFG + Grupo Bmg).

“Estamos felizes em fazer parte dessa iniciativa no Pará com o Instituto PROA, com quem já trabalhamos em diversas frentes desde 2020”, diz Mariana Zuppolini, líder de Cidadania Corporativa da Accenture Brasil.

Para participar, basta entrar no site, responder a um teste de língua portuguesa, matemática e análise de perfil. Se for aprovado, o candidato deve seguir para a etapa de preenchimento dos dados pessoais e realizar a matrícula. Ao final do curso, os participantes recebem certificado de conclusão e acesso a uma plataforma exclusiva de vagas de emprego. Cerca de 85% dos jovens conseguem emprego após a conclusão do curso, segundo estimativas do PROA.

Sobre o Instituto PROA

O Instituto PROA foi fundado em 2007 com o objetivo de auxiliar jovens de baixa renda a ingressarem no mercado de trabalho, dividindo conhecimentos sobre carreiras, planejamento, autoconhecimento para vocações e comunicação. Desde então, já impactou mais de 36 mil alunos com seus dois principais projetos, Plataforma PROA – preparação para o primeiro emprego – e PROPROFISSÃO – curso de programação para quem deseja ser um(a) desenvolvedor(a) Java Junior. A Plataforma PROA está presente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e em 2024, chega em Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco e Pará.

 

Serviço

Processo seletivo para a Plataforma PROA

Inscrições até 28 de agosto de 2024

Início das aulas: 2 de setembro de 2024

Inscrições no site: proa.org.br

 

Requisitos: 

- Ter entre 17 e 22 anos;

- Morar no Pará;

- Estar cursando ou ter concluído o 3º ano do Ensino Médio em escola pública;

Vagas para o Pará: 100 em todo Estado.

 

 

Comentários, Avaliações, Ponto de Vista, Criticas, Elogios e Sugestões!

Obs:

Pode ser assinado ou anônimo se assim preferir


Descubra o Festival Internacional Goitacá De cinema

A Quiprocó Filmes é uma produtora audiovisual, independente no Rio de Janeiro, que prooperta de busca de um olhar inquieto. Criamos imagens atentas às histórias, emoções e afetos, a de diferentes vozes, uma forma que se transformando como a pessoas per suas vidas e de diferentes elementos da nossa cultura.

Criamos conteúdo para Cinema, TV e streaming. Produzimos conteúdo institucional para organizações. Realizamos oficinas audiovisuais em parceria com instituições da sociedade civil.

 



 Enviado por www.quiprocofilmes.com.br

 

domingo, 18 de agosto de 2024

Jovem morre ao andar de moto e ter pescoço cortado por linha de pipa em Belém

MOTOCICLISTA

Motociclista transitava pela Avenida João Paulo II, próximo ao Viaduto da BR, na Grande Belém.

Matéria Roma News | Publicado em 16 de agosto de 2024 às 00:01

Vítima não resistiu ao forte sangramento. Crédito: Reprodução

Um jovem morreu ao andar de moto e ter o pescoço cortado por linha de pipa na Grande Belém na noite desta quinta-feira, 15.
 

O motociclista, identificado como Alessandro Rodrigues, tinha 29 anos e morreu enquanto passava pela Avenida João Paulo II, próximo ao Viaduto da BR.


Uma pessoa que passava no local avistou o motociclista caído na via, sangrando bastante, e registrou um vídeo enquanto fazia preces ao homem.


Alessandro Rodrigues chegou a ser socorrido por outros pedestres que estavam no local do acidente, e foi encaminhado para o Hospital Metropolitano, mas não resistiu.

 

https://www.romanews.com.br/cidades/jovem-morre-ao-andar-de-moto-e-ter-pescoco-cortado-por-linha-de-pipa-em-belem-0824 

 

 

Comentários, Avaliações, Ponto de Vista, Criticas, Elogios e Sugestões!

Obs:

Pode ser assinado ou anônimo se assim preferir