A
Polícia Federal, que tem feito divulgação de suas operações no Estado
do Pará, enviando comunicado à Imprensa, inclusive com fotos e vídeos,
silenciou em relação à Operação No Replay, desencadeada na última
terça-feira, dia 27 de agosto, na cidade de Redenção.
Talvez por causa do tamanho do “peixe” que foi preso na operação.
Trata-se de Leonardo Araújo de Almeida, titular da Superintendência da
Polícia Federal em Redenção. Ou seja, o chefão da PF na região sul do
Pará foi preso numa operação silenciosa.
A “No Replay” apura os crimes de organização criminosa, lavagem
de capitais e corrupção passiva, em face de fatos envolvendo o
recebimento de vantagem indevida por parte do delegado Leonardo Araújo,
que é servidor público federal.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e um mandado
de prisão preventiva (próprio delegado) expedidos pela 4ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Pará, onde o processo tramita em segredo de
justiça.
O delegado Leonardo Araújo, que é nada menos que chefe da delegacia da PF em Redenção foi preso em sua residência e está recolhido em um presídio de Belém.
Composta por 23 indígenas, a Brigada Voluntária foi formalizada em julho de 2024 e já atuou em 22 ocorrências na Terra Indígena Caititu, no sul do Amazonas
Jéssica Amaral - De Propósito Comunicação de Causas
O “Curso de Formação para Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”,
oferecido pelo Ibama/PrevFogo, formou 23 indígenas do povo Apurinã.
Brigada Indígena de Incêndio da TI Caititu
“Nós precisamos proteger nosso território. Se a gente não cuidar do que é nosso, daqui uns tempos vamos estar que nem na cidade, porque na cidade a gente não tem mais o que respirar, é só fumaça”, desabafa Raimundinha Rodrigues de Souza, chefe da recém formada Brigada Indígena de Incêndio da Terra Indígena Caititu. Isso porque Lábrea, cidade localizada no sul do Amazonas e próxima da Terra Indígena Caititu, lar do povo Apurinã, está em terceiro lugar no ranking dos municípios com mais focos de incêndio em 2024. Segundo levantamento do INPE, 2.064 alertas foram emitidos no município até agosto deste ano.
A Brigada Indígena de Incêndio TI Caititu começou a ser criada em 2022.
Brigada Indígena de Incêndio TI Caititu
Com a intensificação do desmatamento e das queimadas ilegais, os impactos foram sentidos na Terra Indígena Caititu, onde o povo Apurinã desenvolve suas roças tradicionais e Sistemas Agroflorestais (SAFs). Através do projeto Raízes do Purus, realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) e patrocinado pela Petrobras e Governo Federal, o povo Apurinã implementou 37 unidades de SAFs, distribuídas em 21 aldeias, somando uma área de 41,6 hectares, que estão em plena produção de frutos, feijões, tubérculos e outros alimentos.
Importantes para a segurança alimentar e geração de renda dos Apurinã, os SAFs sofreram perdas relevantes em anos anteriores devido a queimadas ilegais que ocorreram no entorno do território e acabaram adentrando a Terra Indígena durante o período de seca.
“Eu perdi meu SAF por causa de fogo e em outras aldeias sofremos perdas também. Foi aí que a gente, junto com a OPAN e o projeto Raízes do Purus, teve a intenção de organizar um curso para formar os indígenas como brigadistas”, relata Tata Apurinã, tesoureiro da Associação de Produtores Indígenas da Terra Indígena Caititu (APITC) e um dos pioneiros na implementação de agroflorestas no território Apurinã.
A criação da 1ª Brigada Indígena da TI Caititu
O processo de criação da Brigada da Terra Indígena Caititu começou em 2022. Na época, Francisco Padilha, indígena do povo Apurinã que já tinha formação na área de combate a incêndios, ofereceu uma formação básica a um pequeno grupo. “Eram sete pessoas e já fizeram um bom trabalho. Agora são 23 brigadistas que estão atuando dentro da nossa terra”, conta Tata Apurinã. No mesmo ano, os Apurinã também fizeram a aquisição de equipamentos necessários para o trabalho, como abafadores, bomba costal, rádio comunicadores e equipamentos de proteção individual.
O trabalho da Brigada tem conseguido evitar que focos de incêndio atinjam SAFs e roçados do povo Apurinã
Brigada Indígena de Incêndio TI Caititu
Em 2023, em uma articulação liderada pela APITC e OPAN, foi solicitado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), a aplicação de um curso técnico avançado para aprimoramento e formalização da Brigada Indígena de Incêndio da TI Caititu. O curso foi finalmente aplicado em 2024, formando os 23 indígenas que já estão atuando voluntariamente no combate aos focos de incêndio.
Tata Apurinã conta que, mesmo com a alta ocorrência de queimadas ilegais no entorno da Terra indígena Caititu, não houve perdas nos plantios graças ao trabalho realizado pela Brigada. “Nós dependemos da nossa floresta em pé, dependemos dos nossos plantios em pé, então não vamos deixar que nada de ruim aconteça. Essa Brigada está sendo fundamental para dentro da nossa terra. A gente quase não perdeu nada esse ano, muito pelo contrário, a gente só ganhou. Foi um avanço!”
O dia a dia do combate aos focos de incêndio
Atualmente, a Brigada Indígena de Incêndio TI Caititu é formada por 23 pessoas, sendo 19 brigadistas, três chefes de esquadrão e uma chefe geral da brigada. Para otimizar o atendimento das ocorrências, as pessoas que integram a brigada são divididas em três grupos, chamados de esquadrões. “Como a gente trabalha com três esquadrões, cada dia a coordenadora geral orienta que um esquadrão faça a rota dentro da terra, principalmente para ficar de olho aqui nos limites da terra indígena”, explica Tata.
Os brigadistas atuam em ações emergenciais e também nas ações de queima controlada de pequenas áreas para abertura dos roçados. Do dia 24 de julho até 27 de agosto, o grupo contabilizou 22 ações no total, demonstrando que o trabalho é intenso e exaustivo. “A gente vem sendo pego de surpresa aqui na Terra Indígena Caititu. Do nada a fumaça está subindo e temos que largar tudo e imediatamente correr para combater”, relata a chefe da brigada.
Os brigadistas fazem rondas diárias na Terra Indígena para identificar e combater possíveis focos de incêndios.
Brigada Indígena de Incêndio da TI Caititu
Raimundinha conta que há dias em que o trabalho dos brigadistas dura o dia inteiro e adentra a noite. Devido a alta demanda, alguns já pensaram em desistir, mas Raimundinha sempre incentiva o grupo, destacando a importância do trabalho de proteção.
“Hoje a brigada é muito importante para a proteção não só da terra, mas dos SAFs e das pessoas. Porque o indígena se alimenta do que ele planta. Então se um fogo desses acaba com todos aqueles SAFs que o indígena plantou ali para ser sua sobrevivência, como será que vai ficar a vida desse indígena?”, reflete a chefe da brigada.
Entrevistados
que respondem que local onde moram “sofreu com a presença explícita de
facções criminosas ou milícias” estão concentrados nas grandes cidades,
capitais e regiões metropolitanas
Pesquisa Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Folha de S.Paulo,
revelou que facções criminosas e grupos milicianos estiveram presentes
nas vizinhanças de 14% da população brasileira nos últimos 12 meses.
Isso equivale a mais de 23 milhões de pessoas sujeitas ao controle de
organizações criminosas em todo o país.
A pesquisa entrevistou 2.508 pessoas com mais de 16 anos, em todas as
regiões do Brasil, entre os dias 11 e 17 de junho. A margem de erro é
de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A presença desses
grupos criminosos é mais evidente em grandes cidades, capitais e regiões
metropolitanas, onde o impacto das facções e milícias é sentido de
forma mais direta.
De acordo com um mapeamento recente da Secretaria Nacional de
Políticas Penais (Senappen), o Brasil possui pelo menos 88 facções
criminosas, que atuam tanto dentro quanto fora dos presídios. A pesquisa
reflete a crescente preocupação com a segurança pública e a influência
de grupos organizados sobre comunidades vulneráveis em várias regiões do
país.
Os entrevistados que respondem que o local onde moram “sofreu com a
presença explícita de facções criminosas ou milícias” estão concentrados
nas grandes cidades, capitais e regiões metropolitanas.
O Brasil tem ao menos 88 facções criminosas no país, segundo um
mapeamento da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais)
concluído neste ano. Esse levantamento é feito nos presídios estaduais e
federais de todo o país e reflete a atuação de grupos criminosos dentro
e fora das prisões.
“Essas são facções que estão interagindo com as duas
maiores, PCC e Comando Vermelho”, diz o diretor-presidente do Fórum,
Renato Sérgio de Lima, que participou da coordenação da
pesquisa Datafolha. “Em 2017, a guerra entre essas facções mostrou que,
para o crime, importa controlar o território, mas não todo e qualquer
território. Elas dominam locais estratégicos para o armazenamento e o
fluxo de distribuição das drogas.”
Segundo o levantamento da Senappen, tanto o PCC (que tem origem em
São Paulo) quanto o Comando Vermelho (criado no Rio) estão presentes em
mais de 20 estados.
Ao Datafolha, dois em cada dez entrevistados que moram em capitais
afirmam que seus bairros sofreram com a presença do crime organizado. Em
municípios que compõem as periferias de regiões metropolitanas, a
proporção também é mais alta que a média: 17%. Em contraste, 11% dos
moradores de cidades do interior relatam a mesma situação.
Pretos e pardos também são mais afetados pela presença ostensiva do
crime organizado, em comparação com a população branca. Além disso,
pessoas mais jovens relatam a presença de facções e milícias no lugar
onde moram com mais frequência do que os entrevistados mais velhos.
A mesma pesquisa perguntou aos entrevistados se há cemitérios
clandestinos nas suas cidades e se conhecem pessoas desaparecidas. A
proporção de respostas afirmativas nesses casos é menor (8% afirmam
conhecer cemitérios clandestinos e 6% alguma pessoa desaparecida), mas o
perfil de quem responde “sim” é semelhante.
Os casos são mais comuns nas grandes cidades, e são relatados com
mais frequência entre jovens e pretos. Para Lima, esse padrão é indício
do comportamento do crime organizado e de homicídios que não são
contabilizados nas estatísticas oficiais.
“As mesmas pessoas que reconhecem a facção atuando no seu bairro
estão reconhecendo cemitérios clandestinos. Ou seja, uma das formas de
atuação é matar e esconder o corpo”, ele afirma. Na cidade de São Paulo,
o domínio do crime organizado sobre territórios da periferia e a
presença de cemitérios clandestinos são assuntos conhecidos pela
população.
Uma moradora da região do Capão Redondo, na zona sul da capital,
disse à reportagem que esses locais são usados para desovar corpos de
moradores que têm sentenças de morte decretadas por tribunais do
crime —conselhos de integrantes do PCC que regulam desentendimentos na
comunidade—, e que normalmente a pena capital é aplicada a quem também
comete homicídio. Ela falou sob condição de anonimato por questões de
segurança.
A mulher, que tem por volta de 30 anos, diz que pessoas desconhecidas
da comunidade que não souberem explicar o motivo para estarem ali
também podem ser mortas. Um cemitério clandestino no Jardim das Rosas,
onde ela mora, foi encontrado pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) em
2020.
De fato, em junho o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas
Aplicadas) e o Fórum divulgaram uma pesquisa que estimou em quase 6.000 o
número de homicídios que não entraram nas estatísticas oficiais de
2022.
O cálculo do Atlas da Violência é baseado no índice de mortes
violentas cujas causas não foram definidas, mas que têm as mesmas
características de casos que foram registrados como homicídios —dados
como o local da morte, instrumento usado na morte, tipo de ferimento,
idade e sexo da vítima.
“Esse modus operandi do crime está impondo terror à população no
território e, ao mesmo tempo, afetando a qualidade dos dados públicos,
que está apontando uma queda no número de homicídios que pode não ser
tão grande assim”, diz Lima.
As unidades habitacionais dos novos residenciais serão construídas
obedecendo aos novos protocolos do MCidades, que acrescentaram várias
melhorias em relação aos projetos anteriores do programa Minha Casa,
Minha Vida
O
ministro das Cidades, Jader Filho, cumpre agenda no município de
Marabá, sudeste do Pará, nesta segunda-feira (2). Em evento no Centro de
Convenções Leonildo Rocha, às 15h, será assinado contrato entre a
Caixa, a prefeitura de Marabá e a construtora responsável para a
contratação de 1.488 casas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Segundo a assessoria de imprensa do MCidades, as moradias beneficiarão
cerca de 6 mil pessoas.
Duas portarias assinadas pelo ministro
foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta (30),
autorizando a contratação para a construção de 3.277 novas moradias do
Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é que cerca de 13 mil brasileiros
sejam atendidos após investimento de R$ 505,4 milhões.
Na Região
Norte do país, serão contratadas 2.336 unidades habitacionais no Pará e
91 em Roraima. Já na Região Nordeste, 150 novas casas serão construídas
em Alagoas, 600 na Bahia e 688 em Pernambuco.
Os benefícios se
estendem até a Região Sudeste, onde 285 moradias serão erguidas em Minas
Gerais e 799 no estado de São Paulo. No sul do país, os estados do
Paraná, com 32 unidades habitacionais, Rio Grande do Sul, com 212, e
Santa Catarina, com 100, também serão contemplados.
“O anúncio
da contratação de novas moradias do MCMV em Marabá, Santarém e
Ananindeua encerra um período de 12 anos sem novos empreendimentos do
programa habitacional nos três municípios paraenses,” declarou Jader
Filho.
Em Marabá, serão seis novos empreendimentos construídos
nos loteamentos Ipiranga Ecoville Premium, Delta Park e Cidade Jardim,
totalizando 1.488 unidades habitacionais, cujo proponente é a
prefeitura.
Em Santarém, no oeste do estado, a portaria autoriza
a contratação de três empreendimentos no bairro São José Operário,
totalizando 528 novas unidades habitacionais. O proponente também é a
prefeitura.
O ministro explica que estas primeiras 528 moradias
a serem construídas em Santarém fazem parte de um total de 1.900 novas
unidades do Minha Casa, Minha Vida que serão selecionadas no município e
ainda deverão ser anunciadas em futuras portarias a serem divulgadas no
Diário Oficial da União.
Em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, outras 320 unidades habitacionais serão contratadas.
Veja os empreendimentos autorizados em Marabá
Residencial Mirante do Tauari II – 248 UH;
Residencial Mirante do Tauari III – 248 UH;
Residencial Alto Bonito I – 248 UH;
Residencial Alto Bonito II – 248 UH;
Residencial Parque I – 248 UH;
Residencial Parque II – 248 UH.
Veja os empreendimentos autorizados em Santarém
Residencial MCMV São José Operário Fase I – 192 UH;
Residencial MCMV São José Operário Fase II – 192 UH;
Residencial MCMV São José Operário Fase III – 144 UH.
SERVIÇO
Assinatura de contrato para autorização da construção de 1.488 unidades do MCMV
Data: Segunda-feira (2)
Horário: 15h
Local: Centro de Convenções Leonildo Rocha – Nova Marabá.
Embora Pablo Marçal não seja diretamente citado no processo, sua
candidatura pode ser prejudicada, já que autora da ação acusa partido de
violar estatuto
Matéria do Jornal Opção | Gustavo Soares | 31 agosto 2024 às 18h35
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) foi notificado sobre a decisão da ministra Cármen Lúcia, que exige esclarecimentos sobre o processo que contesta o registro da candidatura do ex-técnico Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo. A legenda tem três dias úteis para se manifestar e esclarecer a confusão.
A ação chegou ao gabinete de Cármen Lúcia no início de agosto, mas estava pendente de decisão. No domingo, 25, a ministra emitiu um despacho solicitando informações ao atual presidente do partido, Leonardo Avalanche. Ele foi acusado pela viúva de Levy Fidelix, Aldineia Fidelix, de violar o estatuto do PRTB e desrespeitar a democracia interna do partido. A ministra também pediu que o Ministério Público Eleitoral se posicione sobre a questão.
O processo é assinado pelos juristas e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach. Na ação, Aldineia Fidelix afirma que Avalanche teria desrespeitado um acordo firmado em fevereiro deste ano, que visava pacificar o partido.
O acordo incluía a vice-presidência nacional do PRTB, seis cargos na comissão executiva nacional e outros cargos no diretório nacional, além do controle político de cinco representações estaduais.
A viúva de Levy Fidelix alega que o diretório de São Paulo deveria estar sob sua responsabilidade, mas, em vez disso, Leonardo Avalanche nomeou Tarcísio Escobar de Almeida para comandar o diretório paulista.
Embora Pablo Marçal não seja diretamente citado no processo, sua candidatura pode ser prejudicada, já que Aldineia pede a anulação dos atos de Avalanche que desrespeitaram o acordo, o que invalidaria a comissão provisória que aprovou a candidatura do ex-coach.
Em decisão anterior assinada em 2 de agosto, o presidente do TSE negou uma liminar relacionada ao caso, mas Aldineia Fidelix recorreu, argumentando que o acordo não foi cumprido. Ela também acusou Avalanche de agir como se fosse o “dono” do partido, tomando decisões sobre o processo eleitoral de 2024 sem respeitar as normas do estatuto.
As inscrições estão abertas para o X Festival Canção da Transamazônica (Fecant), que acontecerá entre os dias 7 e 9 de novembro, em Altamira, região do Xingu, no Pará. O edital do concurso está disponível no site do evento. Nesta edição serão distribuídos R$ 44 mil em prêmios em dinheiro aos primeiros colocados do “Fecant Kids”, “Fecant Regional” e “Fecant Nacional”.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 15 de setembro no site do Fecant. São aceitas inscrições de todo o Brasil.
O Fecant chegou à décima edição consagrado como o maior festival de canções originais do Pará, que atrai compositores e músicos de várias partes do Brasil. O evento foi reconhecido no TOP 10 dos Melhores Festivais Lusófonos e Hispânicos e, na Assembleia Legislativa do Pará, é alvo de projeto de lei para ser reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do estado.
Todos os anos, o festival atrai visitantes à Altamira, estimulando o turismo e a economia local. Ele também é um projeto sócio-cultural que estimula a participação de crianças e adolescentes de famílias em situação de desigualdade socioeconômica de Altamira e da Volta Grande do Xingu, além de apoiar nove povos indígenas do Xingu que comercializam produtos na Feira Indígena de Economia Criativa, realizada durante o evento.
Festival
Na primeira noite do Fecant, 7 de novembro, será realizado o Fecant Kids, competição infanto-juvenil de intérpretes. Na noite seguinte, acontecerá o Fecant Regional, concurso de músicas originais de compositores da Transamazônica e Xingu, dos quais fazem parte os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Itaituba, Itupiranga, Marabá, Medicilândia, Novo Repartimento, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, São Félix do Xingu, Uruará e Vitória do Xingu. E, por fim, na terceira noite será o Fecant Nacional, competição de canções originais de compositores das demais regiões do Pará e do Brasil.
Os candidatos ao Fecant Kids precisam ter idade entre 6 e 17 anos de idade, estarem matriculados na escola e morar nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo e nas comunidades da Volta Grande do Xingu (Senador José Porfírio) há pelo menos um ano. Doze inscritos serão selecionados para o festival, sendo dois por votação online realizada pelo público no canal do festival no Youtube (de 11 a 13 de outubro) e os demais serão selecionados pela comissão interna do concurso. A lista dos candidatos selecionados será divulgada no dia 20 de outubro, no site e redes sociais do festival (Facebook e Instagram).
Já nas inscrições ao Fecant Regional e ao Fecant Nacional, cada candidato poderá inscrever até duas músicas de autoria ou co-autoria, anexados de letra, áudio, declaração de autoria e cifras (opcional). Não há restrição de gênero musical. As músicas não precisam ser inéditas, mas originais, ou seja, que não sejam plágio. São aceitas letras em português e em idiomas indígenas. A seleção do regional será divulgada no dia 10 de outubro, e a da nacional, no dia 25 de setembro, pelo site, Facebook e Instagram do Fecant.
Premiações
Fecant Kids
1° lugar – R$ 3 mil 2° lugar – R$ 2.500 3° lugar – R$ 1.500 Cada participante não classificado nos três primeiros lugares, receberá R$ 500 pela participação.
Fecant Regional
1° lugar – R$ 7 mil 2° lugar – R$ 5 mil 3° lugar – R$ 3 mil Melhor Intérprete: R$ 1.500
Fecant Nacional
1° lugar – R$ 10 mil 2° lugar – R$ 5 mil 3° lugar – R$ 4 mil Melhor Intérprete: R$ 1.500
(Enize Vidigal/Assessoria de Comunicação do Fecant)
O The Guardian publicou duas reportagens com títulos incisivos: “X sai do ar no Brasil após recusa de Elon Musk em cumprir leis locais” e “Elon Musk está fora de controle. Veja como controlá-lo”
Matéria Agenda do Poder | Escrito por Redação | Judiciário |31 de agosto de 2024 – 19:43
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Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o X Brasil nesta sexta-feira (30/8), em resposta ao não cumprimento de exigências legais por parte de Elon Musk, dono da plataforma, a imprensa internacional repercutiu o ocorrido de forma crítica a Musk e elogiosa a Moraes.
O jornal norte-americano The New York Times destacou: “Brasil bloqueia X após Musk ignorar ordens judiciais”. A matéria exemplificou outros conflitos que o bilionário enfrentou com a Justiça de diversos países, ressaltando que, no Brasil, a situação se mostra diferente. A reportagem afirma que Musk “encontrou um desafio formidável no juiz Moraes”.
Outro jornal dos Estados Unidos, o The Washington Post, também adotou uma postura crítica em relação a Musk, publicando: “Musk e Durov enfrentam a vingança dos reguladores”. O texto enfatizou que “Musk está arriscando um dos maiores mercados do X para defender Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que começaram a divulgar falsas narrativas de fraude eleitoral antes da candidatura do presidente de direita à reeleição em 2022”.
A repercussão negativa continuou na imprensa britânica. O The Guardian publicou duas reportagens com títulos incisivos: “X sai do ar no Brasil após recusa de Elon Musk em cumprir leis locais” e “Elon Musk está fora de controle. Veja como controlá-lo”. Em ambas, o jornal analisou as ações de Musk e defendeu a decisão de Moraes.
O jornal francês Le Monde também comentou sobre a decisão do ministro brasileiro, afirmando que o “Supremo Tribunal Federal do Brasil aumenta a tensão com Musk após suspender X”. Na reportagem, o veículo classificou a suspensão do X no Brasil como “brutal, mas previsível”. “Por mais brutal que seja, a decisão não é nenhuma surpresa. Ela vem sendo preparada há meses, se não anos. De Moraes, a bête noire da extrema direita, é responsável pelas principais investigações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2023), bem como seus associados próximos e seus apoiadores. Várias dessas investigações dizem respeito à disseminação de informações falsas ou à existência de ‘milícias digitais’ que supostamente usam várias plataformas de mídia social para espalhar suas mensagens no Brasil”, afirmou o Le Monde.
A cobertura internacional evidencia o apoio à decisão de Moraes e a crítica à postura de Musk, refletindo a complexidade da relação entre grandes plataformas digitais e a regulamentação legal de diferentes países.
