segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Pará tem 17 processos por dia por conta de empréstimos consignados

EMPRÉSTIMOS

Volume no 1º semestre de 2024 já supera 3 mil processos novos na Justiça do estado

Por: Gandini Comunicação Jurídica | Remetente: Arthur Gandini | Minhas Editorias e Editorias deste Release Notícias das Cidade


Marcello Casal Jr. / Abr

De acordo com dados inéditos extraídos do DataJud, o painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número de processos na Justiça relacionados ao empréstimo consignado registrou um salto de 22,19% entre 2022 e 2023 no Brasil. A variação registrada foi de 478.754 para 585.001 casos em todo o país. E em média, no 1º semestre de 2024, foram registrados 1.768 novos processos todos os dias entre os clientes e as instituições financeiras. Nesse período, o mais recente disponível, o montante acumulado chega a 320.061 casos novos e a tendência é de 2024 superar o ano anterior.

O Pará registrou, no 1º semestre de 2024, uma média de 17 reclamações na Justiça por dia e um volume acumulado de 3.099 ações. Entre 2022 e 2023, a alta foi de 37,27%. Com exceção de nove estados, a maior parte do Brasil registrou alta.

Os maiores aumentos percentuais foram no Espírito Santo (94,62%), Bahia (57,12%) e São Paulo (52,21%). O Maranhão foi o estado com o maior número de casos em 2023, com 113.587 processos novos, uma média de 311 por dia. O estado do Piauí ocupa o segundo lugar, com 87.783 e 241 processos diários em média.

O empréstimo consignado ocupa o quarto tema entre os maiores assuntos em Direito do Consumidor em 2022 e 2023, atrás de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes, indenização por dano material e indenização por dano moral.

Os principais problemas relacionados a empréstimos consignados que costumam ser discutidos na Justiça consistem nas fraudes, cobranças abusivas e na margem consignável, o valor máximo que pode ser descontado de cada salário. Especialistas apontam que o volume de ações na Justiça é alarmante e que uma parcela da população costuma ser mais vítima de possíveis injustiças relacionadas aos empréstimos.

"Os idosos são extremamente vulneráveis. Muitas vezes, eles são alvos de abordagens agressivas e enganosas, aproveitando-se de sua eventual falta de conhecimento sobre os termos do contrato ou de suas limitações que impedem a total compreensão dos riscos e condições estabelecidas para a contratação de um empréstimo", relata Larissa Rezende, advogada especialista em Direito Bancário do VLV Advogados.

A advogada lembra que as empresas que desrespeitam a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e obtêm dados de contato para oferecer os empréstimos podem ser punidas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) com uma multa de 2% do faturamento da empresa.

Já de acordo com Brisa Nogueira, advogada especialista em Direito do Consumidor e sócia do Brossa e Nogueira Advogadas, o aumento no número de processos reflete uma combinação de fatores, incluindo o aumento da vulnerabilidade econômica de certos grupos e práticas abusivas por parte de instituições financeiras.

A especialista aponta que os principais afetados são aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, que muitas vezes não têm pleno conhecimento dos termos contratuais. "O empréstimo consignado é oferecido, em grande parte, para pessoas que recebem benefícios contínuos, como aposentadorias e pensões. Essas pessoas, muitas vezes, são alvo de assédio por parte dos bancos, que utilizam SMS, ligações e outras formas de comunicação para persuadi-las a contratar esses empréstimos," explica.

A advogada destaca que, embora o crédito consignado possa ser uma ferramenta útil para aqueles que precisam de dinheiro rápido, a falta de transparência nos contratos e o desconhecimento sobre os juros podem levar a uma dívida muito maior do que o valor originalmente emprestado. "Muitos clientes chegam ao escritório depois de anos pagando parcelas, sem entender por que a dívida não diminui. Em alguns casos, conseguimos levar a questão ao Judiciário para tentar reduzir o número de parcelas ou o percentual de juros, mas isso é difícil, pois muitas vezes o Poder Judiciário entende que a contratação foi de livre e espontânea vontade."

Brisa conclui que, apesar de algumas vitórias nos tribunais, a situação ainda é preocupante, e muitos consumidores permanecem presos em contratos desvantajosos. Ela reforça a necessidade de uma maior conscientização e de políticas que protejam os consumidores mais vulneráveis de práticas abusivas.
 

 

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Documentário mostra relação intensa entre Sampaio Corrêa e o reggae de São Luís, no Maranhão

CULTURA

Produzida pelo PELEJA, em parceria com a Netshoes, viagem pela “Jamaica Brasileira” revela como a torcida do maior time maranhense se identifica com ritmo eternizado por Bob Marley



Série analisa a influência da música no futebol de três estados brasileiros; primeiro episódio mostrou a torcida do Paysandu, time de Belém, no Pará

São Paulo, 9 de setembro de 2024 – Dentro do campo, quem incentiva a equipe a dar o seu melhor é o canto da torcida. Mas, e fora dele, o que é que anima os torcedores a extravasar todo o seu amor pelo time do coração? É isso que o PELEJA, em parceria com a Netshoes, maior e-commerce de artigos esportivos e lifestyle do país, foi investigar e traduziu o que encontrou em Belém, no Pará, São Luís, no Maranhão, e Salvador, na Bahia, em três episódios da série Subculturas. O segundo, com a torcida do Sampaio Corrêa e o reggae, já está no ar e pode ser conferido neste link.

O futebol e o reggae são dois dos patrimônios culturais mais importantes de São Luís, e o Sampaio Corrêa uniu esses universos de forma única. Com uma história centenária e conhecido como Bolívia Querida, o time fortalece e atualiza as heranças culturais da capital do Maranhão. A cidade teve forte influência das rádios caribenhas na conexão com o ritmo popularizado por Bob Marley no século passado e se tornou a referência do estilo musical no país, ficando conhecida como capital nacional do reggae.

Esse ritmo dita o tom das arquibancadas e de todos os cantos da cidade e ajudou a criar uma das identidades futebolísticas mais reconhecidas do Brasil. Não há Sampaio Corrêa sem reggae e não há reggae sem Sampaio Corrêa no Maranhão. Foi nessa toada que nasceu a Sampaio Roots, primeiro movimento de torcida do clube apoiado na cultura do ritmo musical e na filosofia rastafari. “Vamos formar um bonde com as cores do reggae. Vamos formar um bonde com a ideologia da paz, da unidade, onde o pai possa trazer a filha com tranquilidade, onde um amigo possa fazer a festa na arquibancada e também se sentir seguro”, conta Badinho, presidente da agremiação, sobre a sua formação há mais de 10 anos.

E é a partir desse movimento cultural mantido por uma das maiores torcidas do Maranhão que Pedro Brienza, do PELEJA, vai conhecer o famoso Magno Roots e desbravar a ilha de São Luis, conhecer o Museu do Reggae, as periferias, os points e a evolução das radiolas - equipamentos de som usados nas apresentações do ritmo, para entender mais profundamente essa ligação tão forte entre o reggae, o futebol e torcedor maranhense. 


 

“O futebol é a paixão do brasileiro por natureza e está ligado a todo tipo de cultura. Esse olhar que o Pelejo decidiu imprimir na nova temporada do Subculturas tem tudo a ver com o nosso novo posicionamento de marca”, afirma Fabio OiKawa gerente de marca da Netshoes. “Por isso, embarcamos de cabeça junto com eles para saber mais sobre esses ritmos, essa relação intensa entre esporte e a música regional”.

“É uma descoberta. Está sendo louco ter a oportunidade de conhecer tradições e movimentos culturais tão próprios a partir de uma perspectiva que é familiar para mim, que é a do torcedor de futebol”, diz Pedro Brienza, repórter do PELEJA.

“A relação sólida que temos com a Netshoes vem proporcionando uma evolução nos conteúdos da parceria, e essa nova temporada do Subculturas é resultado dessa sinergia", afirma Murilo Megale, head comercial da Peleja Media.

O documentário sobre o Sampaio Corrêa e o reggae já está disponível nas redes sociais do PELEJA e da Netshoes e no canal oficial do PELEJA no YouTube.

O Paysandu e o tecnobrega

O primeiro episódio dessa temporada do Subculturas, que mostra a relação da torcida do Paysandu com o tecnobrega do Pará, já está no ar e pode ser conferido neste link. O documentário mostra que, no extremo norte do Brasil, existe uma cena de futebol que reina na Amazônia e em toda região. Com torcidas maiores do que a de clubes que frequentam a Série A do Brasileirão, o futebol faz parte da rotina de quem mora em Belém. Junto a isso, uma cultura efervescente, que teve influências musicais caribenhas e, por meio das ondas do rádio, se juntaram à forte cultura indígena para trazer o tecnobrega ao topo das paradas no Pará.

A catarse começa nos estacionamentos do Mangueirão, estádio paraense icônico, em sons automotivos que tomaram o local e seguem rumo às ruas da capital. Bem diferente dos famosos gritos de guerra das arquibancadas, o que se ouve é tecnomelody, é o rock doido, vertentes do tecnobrega e que fazem muito sucesso nas mixagens dos DJs e outros artistas locais. “Desde que me conheço por gente, essa festa, esses automotivos acontecem aqui no Mangueirão”, afirma Betinho Apollo, torcedor do Paysandu. E há uma mecânica séria, que organiza a parada para não haver confusão de sons. “Eles trazem os carros aqui, colocam um do lado do outro e tiveram a sacada de comprar um transmissor de rádio que transmite um áudio só. Isso tudo é justamente para fazer com que todas as pessoas possam ouvir a mesma coisa”, explica.

Sobre o PELEJA. Criada em 2017, a Peleja Media é uma das publishers de esporte que mais crescem no mundo, focando sempre em conteúdo jovem produzido para uma audiência fiel de mais de 3 milhões de seguidores. Além de possuir o PELEJA como canal direto entre torcedor e conteúdos frequentes nas plataformas, a empresa conta com uma produtora de conteúdos nos canais de marcas, filmes publicitários e parcerias com plataformas de streaming.

Sobre a Netshoes. A Netshoes é o maior e-commerce de artigos esportivos e lifestyle do país e oferece um amplo portfólio de produtos e serviços. Além disso, acredita na singularidade das pessoas e respeita o ritmo de cada um, entregando uma experiência de compra superior e mais completa. A marca está no varejo digital há 24 anos e tem mais de 21 milhões de fãs nas redes sociais. A empresa também opera mais de 10 e-commerces no Brasil, como as lojas oficiais da NBA, NFL, além das lojas de clubes como ShopTimão, São Paulo Mania, Loja do Cruzeiro, InterShop e ShopVasco. Em 2019, a Netshoes passou a fazer parte do Magalu, reforçando o comprometimento da empresa com o consumidor e a visão de ser referência global em experiência de compra on-line por meio de inovação e conectividade em multiplataformas.

IMPRENSA NETSHOES
André Vendrami
andre.vendrami@novapr.com.br
Paula Carone
paula.carone@novapr.com.br
Patricia Vivas
patricia.vivas@novapr.com.br

 

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STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

ATAQUE

Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal


Publicado em 08/09/2024 - 14:49 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Marcelino Casal Jr | Agência Brasil


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas.

A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram a funcionar normalmente. Também segundo o órgão, o “fato não causou prejuízos aos usuários”.

Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque.

Veja a nota completa enviada pela assessoria de imprensa do STJ:

“O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta sexta-feira (6), foi alvo de atividade criminosa cibernética e sofreu uma tentativa de paralisação de seus sistemas. Em questão de poucos minutos, o controle foi totalmente retomado, assegurando o funcionamento dos serviços digitais. O fato não causou prejuízos aos usuários”.

 

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domingo, 8 de setembro de 2024

7 de setembro: celebração democrática entre os militares agrada o Planalto

Focos de queimadas já são registrados no Marajó e acendem alerta para o verão amazônico

INCÊNDIOS

Zona rural de Portel, onde são feitas queimadas para limpeza de área antes do plantio, já sofre com a presença de fumaça


Matéria do Noticias Marajó | Publicados 7 de setembro de 2024Por Rainesson Ribeiro 

Foto: Reprodução

  

 As queimadas no município de Portel, na Região de Integração do Marajó, já acendem um alerta na população. Com o verão amazônico intenso e o tempo seco, é necessário cuidado para não repetir os números que colocaram a cidade marajoara na sétima colocação das cidades que mais registraram queimadas no país em 2023.
 

No período de 1 a 6 de setembro de 2024, Portel registrou 37 focos, ocupando, assim, a 14° colocação no ranking dos municípios com mais focos de queimadas no Pará de acordo com dados do programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).  São Feliz do Xingu ocupar a primeira colocação com 1332 fogos, que corresponde a 26,2%.

Historicamente, as queimadas tendem a aumentar durante o verão por um acúmulo de fatores. Além da seca na vegetação e os incêndios acidentais, agricultores utilizam a queimada como técnica para limpeza da área antes do plantio.

No ano passado, o período crítico foi entre outubro e dezembro. O Notícia Marajó apurou que na região do Rio Pacajá, na zona rural de Portel, já é possível observar pontos com fumaça intensa.

Decreto estadual proíbe queimadas

Da mesma forma que o fogo preocupa os moradores, o governo do Pará também demonstrou preocupação e decretou situação de emergência em todo o Estado, proibindo a utilização de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas.

A medida foi adotada em resposta à escalada de focos de queimadas no território paraense, agravada pela emissão de fumaça, baixo índice de chuvas e deterioração da qualidade do ar, especialmente em municípios sob forte pressão ambiental. Os dados colocavam o Pará como líder de queimadas no Brasil.

A decisão do governador foi fundamentada após emissão de notas técnicas por parte dos órgãos de monitoramento, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Conforme os órgãos, foram destacados a escassez hídrica e os impactos do fenômeno La Niña em 2024, que têm exacerbado a vulnerabilidade da região a desastres ambientais, incluindo incêndios florestais.

O decreto é parte de um esforço coordenado entre o Governo Federal e os estados da Amazônia Legal para mitigar os efeitos adversos de focos de queimadas na região, objetivando a preservação ambiental e proteção das populações locais.

No ano passado

Em 2023, Portel terminou o ano como a 7ª cidade do Brasil que mais registrou queimadas, segundo os dados dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somando o verão e o inverno amazônico, o município registrou 2.011 focos de incêndio, o que representa 4,5% de todo o Brasil. Os índices colocaram o Marajó, definitivamente, no mapa do fogo.

O resultado de 2023 foi muito maior do que os 1.538 focos registrados em 2022, o que representou 2,6% das queimadas no Brasil e colocou Portel no 15º lugar do ranking. Em 2021, Portel sequer aparecia na lista das 30 cidades com mais queimadas no país.

A discrepância com outras cidades marajoaras é gigante. A segunda cidade que mais queimou na região em 2023 foi Oeiras do Pará, com 395 focos e que, mesmo assim, sofreu bastante com os efeitos das queimadas. Depois vem Chaves com 186 focos.

Problemas de saúde

No último verão, a fumaça, que até então era restrita à zona rural, onde são feitas as queimadas no roçado, chegou à cidade e incomodou bastante os moradores. O sistema de saúde chegou a ser estressado por pessoas que apresentavam problemas respiratórios.

Os números foram registrados mesmo com a inclusão de Portel no Decreto Estadual 2.887/2023, que declara como estado de emergência a situação nos municípios mais afetados por condições climáticas que possam favorecer a propagação de focos de calor e incêndios florestais, que foi prorrogado até março deste ano.

 

 

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Economia sob Lula mostra crescimento consolidado e desmoraliza "mercado" e sua mídia


EDITORIAIS

A boa nova da economia advém de uma gestão exemplar, livre das amarras ideológicas que empesteiam o pensamento econômico conservador brasileiro

Matéria do Brasil 247 | 08 de setembro de 2024, 05:00 h 

Brasil 247 | Fernando Haddad e Lula

 

É difícil discernir qual o evento mais notável, se o crescimento de 1,4% da economia brasileira no segundo trimestre deste ano ou se a perplexidade parva da mídia hegemônica brasileira e dos falsos gênios do mercado confrontados com eventos tão relevantes.

Um tal crescimento da economia coloca o Brasil como a segunda economia no ranking de performance no período entre os países membros e parceiros da Organização para a Cooperação Econômico e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), atrás apenas da Polônia.

A notícia levou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a prever um crescimento ao final de 2024 de no mínimo 2,8%, mas já há instituições financeiras prevendo até 3,3%. Anualizado, o desempenho do segundo trimestre apontaria uma elevação de 5,7%.

Na mesma direção, o ex-ministro Guido Mantega, mencionou em entrevista à TV 247, um crescimento de 3,5% em 2025 e de até 4% em 2026.

São números que atestam a consolidação de uma tendência de crescimento sustentado da economia sob o presidente Lula apesar das renitentes previsões em contrário realizadas por "especialistas" e "sabidos" do "mercado", como os definiu o próprio mandatário brasileiro em entrevista a emissoras de Goiás.

Economistas de bancos já haviam errado estrepitosamente no início do ano passado, primeiro ano de Lula 3, ao vaticinar um crescimento de 0,8%, quando o apurado ao final de 2023 foi mais de três vezes superior a isso.

Igualmente neste ano de 2024 os iluminados do sistema financeiro previam crescimento de apenas 1,5%. A ministra Simone Tebet, do Planejamento, também em entrevista à TV 247, afirmou não haver hipótese de crescimento abaixo dos 2,8% neste ano. Ou seja, mais uma vez, os especialistas de 140 instituições que integram o boletim Focus do Banco Central erraram redondamente. Suas previsões destrambelhadas não apenas prejudicam os clientes de seus bancos, mas ajudam a rebaixar artificialmente expectativas e investimentos no país. Não se pode ignorar que previsões econômicas ocorrem num ambiente em que psicologia tem muita importância por sua influência na tomada de decisões que afetam o desenvolvimento.

Mesmo operando com o "freio de mão puxado" pelos juros reais exorbitantemente altos impostos pelo Banco Central, a economia sob Lula mostra solidez. Despontam os números de crescimento da indústria e o do investimento. Deles decorre a conclusão de que o pilar do crescimento agora não mais está no agronegócio como no ano passado. O dinamismo transferiu-se para a indústria, que subiu 1,4% no trimestre.

A taxa de investimento no Brasil também acelerou, atingindo cerca de 18% do PIB, a maior em uma década, e aproximando-se do ideal de 20%. O crescimento nos investimentos em bens de capital, máquinas, equipamentos e construção civil é um sinal positivo. A produção está ocupando a ociosidade anterior da capacidade instalada.

Em paralelo, o desemprego segue em queda e apresenta a menor taxa em uma década, 6,9%.

Só neste ano o país deve criar 2 milhões de vagas formais de trabalho. No comércio exterior, o superávit da balança comercial segue forte, passando de US$ 80 bilhões em 2024.

Diante de números tão auspiciosos, que certamente não caíram dos céus, mas da boa gestão econômica de Lula, Haddad, Tebet e equipes, a reação dos luminares do mercado e da mídia chinfrim que os segue varia da perplexidade à negação.

Uns se declaram incapazes de explicar o que se passa. Confessam basbaques não saber de onde vem o crescimento.

Outros rebaixam sua relevância. Consideram a notícia relevante apenas quando negativa para os planos do presidente Lula.

Nos bastidores e em público, agentes do chamado mercado apressam-se a demandar elevação ainda maior dos juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central.

Se acontecer, será um contrassenso porque uma das virtudes desse ciclo de desenvolvimento é o fato de que ele se dá justamente com inflação em queda.

A boa nova da economia advém de uma gestão exemplar, baseada em evidências, livre das amarras ideológicas que empesteiam o pensamento econômico conservador brasileiro e a mídia que se ajoelha diante do mesmo credo.




Tags Lula  governo Lula  Crescimento  crescimento econômico  PIB  Haddad  fernando haddad



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Economia sob Lula mostra crescimento consolidado e desmoraliza "mercado" e sua mídia 

 

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sábado, 7 de setembro de 2024

Com medo de ser preso, Bolsonaro terceiriza ataques a Moraes neste 7 de setembro

Cortes 247 


 Matéria Original:

Com medo de ser preso, Bolsonaro terceiriza ataques a Moraes neste 7 de setembro

 

Tags Jair Bolsonaro  Alexandre de Moraes  STF  Prisão  Impeachment  7 de setembro 

 

 

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