sábado, 5 de outubro de 2019

A economia afunda, os bancos lucram e sociedade brasileira mergulha na depressão

Urge recuperar a Soberania, repensar a democracia e os regimes político e econômico, e executar um Projeto Nacional de Desenvolvimento

PAULO CANNABRAVA FILHO
Diálogos do Sul / São Paulo (SP) (Brasil) 4 de out de 2019 às 18:38

Segundo a Carta de Conjuntura N. 44, do Ipea, órgão de assessoramento do governo federal, com a política fiscal em curso, somente em meados de 2020 é que se poderá voltar a ter superávit primário. Isso será alcançado com o cumprimento do teto dos gastos públicos e da elevação da dívida pública.
Como os gastos públicos aumentam em proporção inversa à queda constante do PIB e não há atividade econômica para gerar arrecadação, é visível que os gestores colocaram a economia em um beco sem saída. Então, a perspectiva é de que continuem a alimentar a falsa expectativa de recuperação e, para fazer caixa necessária para manter a máquina funcionando e as intocáveis mordomias e supersalários, vendem os ativos nacionais.
Interessante que os autores do artigo advertem que: 
“O governo da Argentina optou por um ajuste fiscal que se mostrou excessivamente gradual, e isso claramente contribuiu para a forte deterioração do cenário econômico do país”.
E se em vez de gradual tivesse feito de supetão, teria sido diferente?
É realmente incrível a falta de percepção dessa gente de que o modelo imposto pelo Consenso de Washington para submeter os países de Nossa América à ditadura do pensamento único gerida pelo capital financeiro só tende a levar para o abismo ou ao caos.
Tudo para eles se resume no desequilíbrio das contas públicas, à questão fiscal, culpada inclusive pela inflação. No entanto, de 2006 a 2013, período de resultado primário com taxas razoáveis, coincide com período de elevação da receita e crescimento do PIB. Ou seja, foi a atividade econômica que gerou a elevação do PIB e maior receita.
Entre 2015 e 2016, o PIB encolheu 3,8% e 3.6%, respectivamente; cresceu 1.0% em 2017 e fechou 2018 com 1,1%, algo como R$ 6,8 trilhões. Numa estimativa otimista, no ritmo dos gestores da economia, conduzidos por Paulo Guedes, chegaremos ao PIB per capita de 2011 somente em 2023. Matematicamente, isso significa que daqui a três anos estaremos com 12 anos de atraso.
Juros e lucros estratosféricos
Nesse mesmo período, os bancos só cresceram e aumentaram os lucros. Nesses últimos anos, aumentaram as tarifas numa média de 14%. Dizem que os ganhos absurdos dos bancos se deve à concentração, ou seja, à falta de concorrência. De fato, concentração há, pois o Itaú/Unibanco e o Bradesco, dois maiores ainda nacionais, Banco do Brasil e Caixa, públicos (ainda), e Santander, espanhol, concentram 80% de todos os depósitos. É bom ter em conta que o BB e a Caixa, apesar de ainda serem públicos, atuam como bancos privados, privilegiando o capital financeiro e o lucro como um banco qualquer.
A taxa referencial de juros (taxa Selic), hoje em 6,5%, é das menores por décadas e o mercado trabalha com estimativas de que pode diminuir ainda mais e chegar a 4,75%. Os bancos oficiais reduziram um pouco o que cobram para o crédito imobiliário, forçando os bancos privados a acompanharem. Porém, no cheque especial e no cartão de crédito, as taxas chegam a pornográficos 300%. O varejo a crédito faz você pagar no mínimo cinco vezes o preço do produto.
O lucro líquido do Itaú, em 2018, atingiu R$ 25 bilhões, 4,2% maior que do ano anterior e o maior já registrado por qualquer empresa brasileira. O Bradesco, fechou 2018 com lucro líquido de R$ 21 bilhões, um aumento de 13,4% em relação com 2017. Já o Santander aumentou 24,6% com relação ao ano anterior fechando 2018 com lucro líquido de R$ 12 bilhões.

Os bancos crescem, o Estado arrocha

A PEC do Teto (emenda constitucional n. 95 de 2016), que limita o gasto público, teve como único efeito positivo a elevação da dívida pública que de 52,62%, em 2014, atingiu 79% do PIB em junho de 2019 e, segundo o FMI, seguindo a ortodoxia da política fiscal, ultrapassará os 100% do PIB a partir de 2022. 
Em qualquer país, a poupança da população é uma das molas mestras para a atividade econômica. As economias da população e as Caixas Econômicas públicas são responsáveis, por exemplo, para dinamizar a indústria imobiliária, aquela que constrói moradias, setor multiplicador por excelência. 
Imaginou o quanto você requer dos vários setores para construir uma casa? Veja se não é da mineração (areia, minérios….) até os produtos mais sofisticados da indústria de transformação, como os equipamentos informatizados. No Brasil até esse setor foi capturado pelas grandes corporações. 
A política de arrocho não se limita aos gastos públicos. Ela atinge toda a sociedade, a começar e pelos trabalhadores que ganham um salário mínimo ou pouco mais, ou até pouco menos. Como poupar se sempre sobra mês no fim do salário? Nessa população de baixa renda, só 30% manifestaram ter disposição para poupar, assim mesmo, muito pouco, só para pode enfrentar uma emergência. Gente pobre, mas consciente e previdente.
Pesquisa publicada pela mídia mostra que inclusive nas classes A e B 54% não têm o hábito de poupar. Mais parece uma questão cultural. O sujeito quer ganhar mais para gastar cada vez mais, pois para ele isso é Poder. Ter o carrão na garagem, mas só sair aos sábados e domingos por não ter dinheiro para a gasolina nem para o estacionamento.
Na realidade, só tem condições de poupar o 1% mais rico que prefere investir no mercado de títulos ou em ações a deixar o dinheiro desvalorizado nas cadernetas de poupança. 
Como não tem poupança interna, apelam para o investimento estrangeiro e vendem os ativos da nação. Para não ter gasto público, o ministro da Economia quer simplesmente acabar com o Estado. Para isso, se vangloria de que já perpetrou 68 maldades; faltam 140.

Depressão

O professor Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, escreve em jornais e revistas, têm insistido na advertência de que há depressão. Segundo a popular Wikipédia, 
“Depressão econômica consiste num longo período caracterizado por numerosas falências de empresas, crescimento anormal do desemprego elevado, escassez de crédito, baixos níveis de produção e investimento…”
De 1990 a 2007 houve crescimento a taxas expressivas equivalentes à taxa mundial de crescimento do PIB. A partir de 2008, com a recessão, despencou entre 14% e 16% e terminou, em 2018, 40 pontos abaixo da média mundial.
Pastore aponta como responsável a política de subsídios, o Banco Central e o BNDES financiando empresas pensando em administrar a nação como administra sua empresa. 
Sou obrigado a concordar. As empresas se apropriaram do Estado (administração), mas não do poder real que continuou com o capital financeiro e as transnacionais. Foi uma farra que terminou em tragédia: Impeachment, golpe, e captura do poder por fraude eleitoral.
A falta de propostas e a incapacidade de articular o centro e a direita fez do centro e da direita cúmplices da entrega da soberania do país e subsequente submissão aos Estados Unidos. 
Vale perguntar: Há alguma chance de que a direita e o centro se tornem nacionalistas? O que é a direita? Existe um centro? Qual a proposta? Há projeto nacional? Qual o projeto necessário para o país? 
Vale lembrar pesquisa publicada na mídia constatando que 72% das pessoas acham que “os políticos e os partidos não se importam com as pessoas como eu”. 
Interessante que esse percentual está em linha ascendente vertiginosa nos últimos dois anos ou três anos. Talvez aí esteja a salvação: a explosão das pessoas que não importam.
A pergunta que se coloca é: como vencer a ditadura do capital financeiro e do pensamento único?
Allen Habert, coordenador do fórum São Paulo Sua, convocado para discutir a cidade como conceito e gestão, me mandou as seguintes perguntas:
Como você faria/proporia a revolução do conhecimento (incluindo a cultura) para combater as desigualdades na cidade de São Paulo. Coisas exequíveis e de resultados. Quais três pontos você destacaria?
Eis minha resposta:
1) desenvolver o olhar crítico e criativo desde a escola maternal até os pós de pós. Escolas de tempo integral sonhadas pelos mestres Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire
2) a escola crítica, criativa e participativa, onde a troca e construção de conhecimento seja a regra, não o magíster dixit.
3) a universidade crítica e criativa para pensar o país. A Universidade Necessária que Darcy imaginou ao criar com Anísio a UNB.
É isso. Para vencer a ditadura do pensamento único imposta pelo capital financeiro é preciso uma verdadeira Revolução Cultural, que culmine na formação de uma Ampla Frente de Libertação Nacional. Recuperar a Soberania, repensar a democracia e os regimes político e econômico, e executar um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

*Paulo Cannabrava Filho é editor chefe da Diálogos do Sul
https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/analise/60854/a-economia-afunda-os-bancos-lucram-e-sociedade-brasileira-mergulha-na-depressao?utm_source=Diálogos+do+Sul+Notícias&utm_campaign=534febbd43-EMAIL_CAMPAIGN&utm_medium=email&utm_term=0_0652f353b4-534febbd43-175029681&ct=t(EMAIL_CAMPAIGN)






sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Indígenas ficam fora de debate sobre mineração

Comissão da Câmara convoca audiência para discutir exploração em Rondônia e ‘esquece’ de convidar os donos da terra.


Atualizada em 3 de outubro de 2019 , 17:08




Garimpo ilegal em Porto Velho. Foto Carl de Souza/AFP

O convite e um vídeo começaram a circular pelo WhatsApp na terça-feira (1 de outubro), véspera de feriado em Porto Velho, capital de Rondônia. No vídeo, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), proponente do evento, explica que a audiência tratará de “tudo sobre todos os tipos de minérios.” Disse também que tratarão “desde o planejamento, da exploração, da comercialização, da exportação, de toda a organização dos minérios no Estado de Rondônia e na Amazônia”. Chrisóstomo ainda convidou todos os prefeitos interessados “principalmente de onde tem mineração” e estendeu o convite aos prefeitos que desejassem participar, vereadores e empresários da área que investem e querem investir em minério “seja no diamante, no nióbio, na cassiterita, no ouro.” Convidou também “aqueles que trabalham na mineração”. O Coronel destacou “um detalhe”: a presença do ministro das Minas e Energia, o Almirante Bento Albuquerque, além de órgãos federais da área para tratar “inclusive de mineração em terras indígenas.”
No entanto, a Comissão de Minas e Energia da Câmara “esqueceu” de um outro detalhe: convidar os povos indígenas, os donos de grande parte das terras. Os analistas do ICM-Bio e os representantes de organizações ambientais também não foram lembrados. Quinze associações indígenas, entre elas a Wãypa e a do Povo Uru-eu-wau-wau, divulgaram ontem à noite uma nota de repúdio de três páginas em que dizem que receberam “com profundo desgosto” a informação da audiência na próxima sexta-feira, dia 4, em Porto Velho. A nota cita a legislação vigente, como o artigo 231 da Constituição, que reconhece os direitos dos povos originários sobre as terras que ocupam e responsabiliza a União pela demarcação das terras e proteção dos povos indígenas. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, é de 1989. Em seu artigo 7º inciso 1º diz que “Os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma […]. Além disso, esses povos deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente.” As terras indígenas (ainda) mais afetadas seriam a Uru-Eu-Wau-Wau, Sete de Setembro, Roosevelt, Karipuna, Rio Guaporé e Igarapé Lourdes. Estas terras já vêm sofrendo com invasões, desmatamento, roubo de madeira e garimpo ilegal.

Os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma
Organização Internacional do Trabalho
Convenção 169
Até o Ministério Público Federal ficará de fora. Agora há pouco, a procuradora do Ministério Público Federal de Rondônia, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, divulgou carta dirigida ao deputado federal Coronel Chrisóstomo, proponente da audiência, informando que o MPF decidiu não participar da mesa redonda depois de tomar conhecimento, através da nota de repúdio divulgada pelas associações indígenas, que estas entidades não tinham sido convidadas. Segundo a nota, o “objeto de debate consiste em tema complexo e diretamente relacionado ao interesse de muitas etnias do Estado.” Na nota, o MPF solicita à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que “se outros eventos forem realizados sobre a temática em questão, exploração de minérios em Terras Indígenas, sejam amplamente divulgados e endereçados a todas as etnias do Estado de RO e associações indígenas respectivas […]”. Em outro trecho, a procuradora destaca que “todos os povos indígenas de Rondônia precisam ser provocados a se manifestarem, e suas falas deverão ser levadas em consideração na tomada de decisão governamental sobre a exploração mineral em Terras Indígenas.”
“Eles podem convidar quem eles quiserem”
O #Colabora procurou o Almirante Bento Albuquerque, ministro das Minas e Energia, que confirmou ter uma agenda extensa em Rondônia, na sexta-feira, mas sem qualquer compromisso marcado com os indígenas. Ele comentou sobre a mesa redonda da mineração e disse que se os indígenas quiserem falar com ele “é só agendar”.
O senhor vai participar da audiência pública marcada para a próxima sexta-feira?
 Na realidade, tenho uma agenda extensa em Rondônia, quem vai participar da audiência é o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério, Dr Alexandre Vidigal. Vou participar do encerramento.
 O senhor sabe que os indígenas não foram avisados e foram surpreendidos quando souberam da audiência pelo WhatsApp?
A audiência pública foi convocada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados – instrumento jurídico previsto na Constituição. O ministério foi convidado e poderia ter sido convocado, também, para participar do evento.
E sobre os indígenas não terem sido convidados?
Sugiro que você faça a pergunta para quem convocou a audiência pública, no caso a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
O senhor acha que o resultado de uma audiência pública em que os povos indígenas não são ouvidos deve ser considerado?
 Para informação – sugiro dar uma olhada no Regimento Interno da Câmara dos Deputados e na Constituição – audiências públicas não deliberam ou apresentam resultados. Servem para esclarecimento, discussão de temas ou assuntos de interesse do Congresso. Mais uma informação, quando a audiência pública é realizada fora da Câmara dos Deputados é chamada de Mesa Redonda. Eles podem convidar quem eles quiserem.
E a Convenção 169 da OIT?
Uma coisa não tem nada a ver com a outra.
Ministro, os indígenas não terem sido convidados é um fato, correto?
Não sei. Quem emitiu os convites foi a Comissão de Minas e Energia da Câmara
O senhor gostaria de conversar com os indígenas sobre mineração nas terras em que eles vivem?
Dois dos pilares da gestão do ministério são o diálogo e a transparência. Já conversamos com muitos indígenas sobre o assunto e continuaremos a conversar com quem nos solicitar.
Qual será a sua agenda na sexta-feira em Rondônia?
Tenho uma agenda extensa sobre diversos assuntos do Estado da esfera de competência do ministério com o governador, assembleia legislativa e também vou à hidrelétrica de Santo Antônio. Não terei tempo para acrescentar outro evento. Entretanto, poderemos fazer um agendamento aí [Rondônia] ou em Brasília com eles [indígenas], só agendar.
https://projetocolabora.com.br/ods16/indigenas-ficam-fora-de-debate-sobre-mineracao/?utm_source=Colabora&utm_campaign=e4a7950f13-EMAIL_CAMPAIGN_2019_10_03_10_16&utm_medium=email&utm_term=0_7b4d6ea50c-e4a7950f13-417972273

Bolsonaro sanciona sem vetos a nova Lei das Telecomunicações

Caberá à Anatel aplicar novas regras
Medida foi publicada no Diário Oficial
Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
Medida pode destravar R$ 34 bi em investimentos no setorl

04.out.2019 (sexta-feira) - 7h47
atualizado: 04.out.2019 (sexta-feira) - 7h54
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos nessa 5ª feira (3.out.2019) o projeto de lei que modifica o marco das telecomunicações vigente desde 1997. A medida regulamenta o setor e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga.
A proposta havia sido aprovada pelo Senado em 11 de setembro. O documento (Lei nº 13.879, de 3.out.2019) foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª (4.out). Foi assinado por Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Comunicações). Eis a íntegra.
Diferente do contrato de concessão, que exige licitação e não pode ser rompido unilateralmente, a autorização dispensa a concorrência pública, mas pode ser revogada a qualquer tempo pelo poder público.
Com o novo texto, as empresas concessionárias poderão solicitar à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a mudança de regime.
Segundo integrantes da equipe econômica, o projeto pode levar a 1 investimento de até R$ 34 bilhões. Nessa conta, estão R$ 17 bilhões de investimentos diretos como compensação pelo patrimônio da União que seria recebido pelas empresas, e R$ 17 bilhões referentes a Termos de Ajuste de Conduta que já estão em tramitação na Anatel.

https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-sanciona-sem-vetos-lei-das-telecomunicacoes/

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Os indígenas e quilombolas ameaçados pela soja, veneno, portos e o preconceito

Por: Texto: Ciro Barros
Fotos: José Cícero da Silva
Na zona rural de Santarém, na região paraense do Planalto Santareno a lentidão de décadas na demarcação de territórios tradicionais vem acirrando os conflitos com fazendeiros
Josenildo Cruz acredita que o assassinato do seu irmão, Belarmino, está relacionado ao conflito agrário; caso segue em investigação. Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
“Esse barulho é porque eles estão trabalhando lá”, alerta à reportagem da Agência Pública o indígena Munduruku Paulo da Silva Bezerra, morador da aldeia indígena Açaizal, localizada na área do Planalto Santareno, zona rural de Santarém, Pará. Enquanto conta sua história, ele aponta para um vizinho de cerca, um grande fazendeiro da região. O contraste é imediato: a casa de Paulo é tomada pela mata e pela produção familiar (pés de graviola, mamão, pimenta-do-reino), a do vizinho é um mar de milho, o grão da vez na chamada “safrinha” do segundo semestre. Na aldeia onde mora, esse contraste é onipresente: as imagens aéreas mostram as grandes fazendas recortando em quadrados as matas nativas numa área em que os indígenas aguardam a demarcação há anos. “A gente quer que o governo e os fazendeiros parem com essa agressão”, reclama Paulo. Segundo ele, nas épocas de safra de soja, os agrotóxicos são levados pelo vento até a sua casa, contaminando suas plantações. “A gente chega a ficar todo molhado de veneno”, diz.
Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
Trator abre a área de cultivo na aldeia São Francisco da Cavada. Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
A aldeia Açaizal é o epicentro do conflito que ocorre no planalto santareno entre os grandes fazendeiros – chamados de “sojeiros” – e os indígenas. Mas não é o único. Além da Açaizal, outras comunidades indígenas e quilombolas da região próxima ao lago do Maicá também pedem a demarcação de suas terras, hoje cercadas e ocupadas por grandes fazendas de commodities.
Na região visitada pela reportagem, entre duas glebas públicas federais, Ituqui e Concessão de Belterra, ao menos quatro aldeias indígenas, habitadas pelos Munduruku, e três comunidades quilombolas — Murumuru, Murumurutuba e Tiningu (ao todo, existem 12 comunidades quilombolas na região do planalto) – veem seus processos de demarcação andar a passos lentos, enquanto as fazendas de grãos se expandem no local desde os anos 1990. A situação de indefinição na demarcação das terras vem acirrando os conflitos na região. Em novembro do ano passado, delegados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) constataram a tensão in loco: quando visitaram a região do planalto para realizar uma audiência pública, os delegados foram barrados pelos sojeiros, que ocuparam as estradas de acesso à região com suas caminhonetes.
“A gente chega a ficar todo molhado de veneno”, diz Paulo Bezerra, liderança da aldeia Açaizal. Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
Além da soja, as comunidades temem os impactos da construção de dois grandes portos na área do lago do Maicá. Um deles é idealizado pela empresa Empresa Brasileira de Portos Santarém (Embraps) com o objetivo de escoar a produção na região do Planalto Santareno.
As obras desse porto estão suspensas pela Justiça Federal desde 2016, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por ausência de consulta adequada às comunidades tradicionais atingidas pelas obras. Em setembro, o MPF recomendou à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará a suspensão do licenciamento do segundo porto, projetado pela distribuidora de petróleo Atem, até que seja feita a consulta prévia às comunidades atingidas pelas obras. Há, também, uma investigação em curso no MPF para apurar a regularidade das licenças emitidas pela Semas em favor da Atem.
Na aldeia Açaizal, a chegada da soja já afetou significativamente o meio ambiente. O principal curso d’água usado pelos indígenas, o igarapé do Açaizal, já foi completamente aterrado pelo uso intensivo das terras – o MPF ajuizou, no último mês de agosto, uma ação civil pública responsabilizando os órgãos ambientais estadual e do município de Santarém pela situação.
O assoreamento, segundo o órgão, deve-se às atividades de monocultura na região. “Não foram observadas práticas de controle de erosão nas lavouras de grãos situadas no entorno do igarapé”, assevera o MPF. A Polícia Federal investiga ainda a contaminação dos cursos d’água por agrotóxicos na aldeia.
Enquanto a demarcação na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não avança, os fazendeiros se organizam para fazer frente às demandas das comunidades também na área antropológica.
“Dizem que nós não somos índios, somos cearenses”, diz Munduruku
Graciene Maciel dos Santos, coordenadora da Associação Indígena Munduruku Deauá, protesta contra o laudo antropológico produzido por Edward Luz. Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
Alguns fazendeiros do planalto contestam a reivindicação do território pelos indígenas e quilombolas. Para tanto, esse produtores contrataram os serviços do antropólogo Edward Luz – perfilado pela Pública em 2015 –, expulso da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) em 2013. Luz é um antigo integrante da Missão Novas Tribos do Brasil, organização missionária oriunda dos Estados Unidos que visa catequizar populações originárias, e chegou a ser cotado para assumir funções na Funai nos primeiros meses do governo Bolsonaro. Atualmente, ele trabalha produzindo laudos de contestação a áreas protegidas da União destinadas a populações indígenas e outras comunidades tradicionais. Contratado por produtores rurais da região do planalto, Luz elaborou um laudo que confronta os pleitos indígenas e quilombolas. “Eles dizem que nós não somos índios, somos cearenses”, relata a indígena Graciene Maciel dos Santos, coordenadora da Associação Indígena Munduruku Deauá. “Ele veio aqui, não falou com nenhuma liderança quilombola nem indígena, nem visitou direito a nossa comunidade, falou com alguns moradores e concluiu que aqui não tem índio”, diz Manoel Batista da Rocha, cacique da aldeia Ipaupixuna, dos Munduruku. “Alguns fazendeiros e sojeiros tentam negar o tempo todo que nós somos quilombolas”, afirmou Gerson Ferreira Betcel, liderança da comunidade quilombola Tiningu, também questionada pelo antropólogo, sobretudo após a delimitação da área pelo Incra, em outubro de 2018.
Ele acusa a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras lideranças ligadas à Igreja Católica de ter estimulado as comunidades do planalto a passar a se reconhecer como indígenas. Diz ter horas de entrevistas e outras evidências, resultado de incursões que fez na região do planalto entre 2017 e 2018, que atestam a suposta fraude étnica. “O que eu percebi é que há grupos de interesses vários, não totalmente identificados, que estão manipulando a autodeclaração étnica na região para reivindicar direitos sem atender os critérios necessários para ser considerados indígenas ou quilombolas”, afirma. Luz não quis revelar os nomes de seus contratantes.
“Com relação às falas do senhor Edward Luz, creio que o melhor é ignorar o que ele fala, principalmente por conta do desprestígio dele na área em que atua. O processo de luta das comunidades é um direito que elas têm de autorreconhecimento, um direito reconhecido constitucionalmente. Ele foi contratado por produtores de soja da região do planalto e fica muito claro que ele pretende atender o interesse único de ocupar essas terras com a produção de soja”, responde Gilson Rego, coordenador da CPT em Santarém. Ele ressalta que a CPT tem 45 anos de história no acompanhamento de conflitos no campo e que apenas presta apoio a demandas trazidas por grupos de pequenos agricultores e populações tradicionais em relação a conflitos agrários. Ele nega que a organização crie artificialmente demandas sociais ou de fundo étnico, como alega o antropólogo Edward Luz.
Manoel Batista da Rocha afirma que lideranças indígenas e quilombolas não foram ouvidas por Edward Luz. Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
Após uma década, demarcação avança pouco
Nos órgãos federais, onde deveriam ser dirimidas as dúvidas com o processo de demarcação, os processos administrativos se arrastam há décadas. No caso dos quilombolas, já são 16 anos aguardando uma solução. As três comunidades quilombolas da região — Murumuru, Murumurutuba e Tiningu — tiveram seus processos de demarcação iniciados pelo Incra em 2003: duas delas (Murumuru e Tiningu) possuem Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) elaborados, ou seja, estão com seus territórios delimitados. A outra comunidade (Murumurutuba) permanece com processo administrativo de demarcação em aberto, mas ainda não foi delimitada por estar sobreposta à área reivindicada pelos indígenas.
Já os Munduruku do planalto reivindicaram a demarcação de suas terras em 2008. Mas somente dez anos depois – após o MPF ter proposto uma ação judicial contra a Funai e a União pela morosidade do processo de demarcação –, a Funai firmou um acordo com o MPF para constituir um Grupo Técnico (GT) e iniciar os trabalhos para a demarcação da área, em abril deste ano, com a visita de técnicos da Funai.
Máquina utilizada em lavoura de milho vizinha às casas de indígenas na aldeia Açaizal. Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
Em 2015, os indígenas fizeram a autodemarcação do território considerado por eles como tradicional – para isso, entraram em acordo com as comunidades quilombolas Tiningu e Murumuru para a definição dos limites, mas ainda não se chegou a um acordo com os moradores de comunidade quilombola Murumurutuba.
Segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mais de 600 indígenas residem nas quatro aldeias do território autodemarcado. A Funai conseguiu o bloqueio integral da maior parte das glebas públicas onde estão as comunidades indígenas e quilombolas, ou seja, as fazendas no local não podem ser regularizadas até que terminem os trabalhos administrativos de demarcação.
Segundo o procurador Luís de Camões Boaventura, do MPF de Santarém, as fazendas da área reivindicada pelas comunidades tradicionais possuem títulos frágeis do ponto de vista fundiário. “Em sua grande maioria, estão em glebas públicas [as fazendas] e não possuem títulos e nem sequer protocolos de regularização fundiária. São posses, o sujeito se apossou da área”, afirma o procurador.
Em janeiro de 2018, sobre o perímetro indígena autodemarcado existiam 101 registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que cobriam quase a totalidade do território. O CAR é um registro autodeclaratório apresentado por produtores rurais às secretarias de Meio Ambiente estaduais. Quando alguém declara um CAR, está dizendo aos órgãos ambientais que é dono daquela área. Ele é um dos documentos utilizados em tentativas de grilagem de terras.
A expansão das lavouras das fazendas está ligada ao desmatamento, situação constatada em dados oficiais – levantamento da Semas apontou dez alertas de desmatamento iguais ou superiores a 60 hectares só no perímetro autodemarcado pelos Munduruku entre 2010 e 2015. “A soja é uma praga para nós. Quando é época de safra, eles avançam sobre a nossa mata e cada vez estão derrubando mais”, afirma o cacique Josenildo Cruz, da aldeia Açaizal.
A indefinição na destinação das terras do planalto vem restringindo o acesso a locais tidos como sagrados pelos indígenas. É o caso da Cachoeira da Cavada, próxima à aldeia São Francisco da Cavada, cercada no início dos anos 2000. Hoje o local é um balneário turístico, localizado no interior de uma pequena fazenda, onde é preciso pagar uma módica taxa para ter acesso.
Em dezembro do ano passado, os indígenas organizaram uma excursão para levar a juventude das aldeias para conhecer o local, mas foram impedidos de entrar. “Isso pra nós é inaceitável. A gente sempre usou aquela cachoeira para tomar banho e tem locais que consideramos sagrados. Hoje temos que pagar para entrar”, protesta o cacique Manoel do Lago.
A Pública procurou o Incra e a Funai para tratar da morosidade na demarcação das terras, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Indígenas falam em ameaças; duas mortes suspeitas em investigação
“Desde que a gente entrou para defender as nossas áreas, a gente vem sofrendo ameaças”, afirma o cacique Manoel do Lago, da aldeia São Francisco da Cavada. “A gente ouve histórias de que tem matador na nossa área, que, se não parar de um jeito, vai parar de outro, esse tipo de coisa”, relata.
Além das ameaças verbais, duas mortes são consideradas suspeitas pela comunidade. Em setembro do ano passado, o quilombola Haroldo Betcel foi morto por golpes de chave de fenda por um caseiro – identificado apenas como Doriédson –, que trabalhava numa fazenda próxima à comunidade do Tiningu. Segundo a Repórter Brasil, havia um conflito prévio entre o patrão de Doriédson, fazendeiro local, e moradores da comunidade quilombola – a Polícia Civil de Santarém descartou a participação do fazendeiro.
Também em setembro de 2018, o irmão do cacique Josenildo Cruz, Belarmino Cruz, foi assassinado durante uma visita à cidade de Mojuí dos Campos. “Ele foi morto com seis facadas nas costas e, segundo o assassino, ele foi assassinado por engano. Existe uma investigação em curso em relação a isso, mas a gente não pode negar que algumas pessoas ouvidas pela polícia disseram que não era pra ter sido meu irmão, era pra ter sido eu, como liderança”, afirma Josenildo. Outra linha de investigação dá conta de que Belarmino foi assassinado em uma briga de bar. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Santarém.
A reportagem é parte do projeto da Agência Pública chamado Amazônia sem Lei, que investiga violência relacionada à regularização fundiária, à demarcação de terras e à reforma agrária na Amazônia Legal.
Fonte: A Pública
https://amazonia.org.br/2019/10/os-indigenas-e-quilombolas-ameacados-pela-soja-veneno-portos-e-o-preconceito/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Not%26iacute%3Bcias+da+Amaz%26ocirc%3Bnia+-+2+de+outubro+de+2019

AGIOTAGEM – Investigação alcança 11 prefeituras do Pará e morte de 2 prefeitos


Investigações iniciadas em 2017, após o assassinato do prefeito de Tucuruí, Jones William da Silva Galvão, em 25 de julho daquele ano, indicam que, além dele, o gestor de Goianésia do Pará, João Gomes pode ter sido assassinado, porque ambos se envolveram com uma organização criminosa formada por agiotas e contraíram dívidas para bancarem suas campanhas. Não está ainda confirmado se a morte do prefeito de Breu Branco, Diego Kolling, teria sido represália de agiotas, mas as suspeitas continuam no crivo dos investigadores.
Uma operação, batizada de Redoma do Lago, feita pela Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) em conjunto com a Procuradoria Geral do Ministério Público do Pará, investiga a existência de um esquema criminoso que envolve agiotagem nas prefeituras de Goianésia do Pará, Tucuruí, Anapu, Cametá, Cumaru do Norte, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá, Parauapebas, Rondon do Pará e Tailândia.
As investigações iniciais feitas pela Procuradoria da Prefeitura de Tucuruí mostraram uma nova modalidade de fraudes para lesar os cofres públicos das prefeituras. Trata-se de agiotagem para bancar campanhas de candidatos, com contrapartida de sociedade da organização criminosa no mandato.
Neste caso, o candidato assume compromisso com os agiotas de pagar a dívida e de entregar várias pastas municipais para o grupo criminoso. Em 8 de março deste ano, o procurador-geral do MP do Pará, Gilberto Valente Martins, recebeu uma denúncia da Procuradoria do município de Tucuruí, relatando o modo de agir da quadrilha no município e em outras prefeituras paraenses.
Só em Tucuruí, a quadrilha desviou R$ 180 milhões dos cofres municipais. O golpe foi constatado por uma auditoria e perícia contábil feita pelo contador e perito Kleber da Cunha Ota nas notas de empenhos, notas de liquidação e ordens de pagamento entre primeiro de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2018.
Foi constatado “grande volume de pagamentos irregulares, frutos de processos licitatórios e contratos realizados à época para um grupo de empresas, tendo à frente o empresário Alexandre de França Siqueira, sócio majoritário e administrador das empresas”.
Uma parte da denúncia da Procuradoria da Prefeitura de Tucuruí diz o seguinte: “Aqui destacamos tão somente os pontos relevantes que evidenciam uma organização criminosa que atuava no município de Tucuruí ao arrepio da lei penal, durante o período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2017 e, retornando, no período de dezembro de 2017 a 30 de abril de 2018, constatando práticas de direcionamento em certames licitatórios e fraudes nos processos licitatórios, perpassando por simulação de execuções de prestação de serviços para validar as liquidações das despesas, até chegar às ordens de pagamentos, realizadas com documentos fiscais inidôneos e cheques utilizados para pagamentos com assinatura totalmente divergente da assinatura padrão oficial do prefeito Jones William da Silva Galvão, assassinado em 25 de julho de 2017, ensejando tudo para o efetivo desvio de recurso público”.
A denúncia aponta o empresário Alexandre Siqueira França como chefe do esquema criminoso, sendo ele titular de várias empresas que ganharam licitações nos municípios envolvidos. Alexandre foi o financiador da campanha do prefeito assassinado de Tucuruí, Jones William.
A maioria dos cheques descontados tinha como beneficiárias as empresas de Alexandre França. O esquema era repetido sistematicamente nas outras prefeituras. Um inquérito corre em segredo de justiça.
Além de França, estão envolvidas a viúva de Jones William, Graciele Silva de Sousa Galvão, funcionária do Banpará que facilitava os descontos dos cheques e que também descontou cheques pessoalmente enquanto o corpo do marido era velado; Poliana da Silva Rocha, gerente da agência do Banpará de Goianésia; Moisés Gomes Soares Filho, secretário municipal; Odir José Moraes Viana, empresário; Firmo Leite Giroux, ex-superintendente do IPSET (Instituto Previdenciário de Tucuruí); Andrey Fernandes Mateus, servidor público.
Outros envolvidos no esquema criminoso também estão sendo investigados, segundo apuração do Ver-o-Fato. Aguarde novos detalhes. Texto: Paulo Jordão
http://ver-o-fato.com.br/agiotagem-investigacao-alcanca-11-prefeituras-do-para-e-morte-de-2-prefeitos/