Acusado de intermediar morte de ‘Dezinho’ é preso em BH 20 anos após o crime

 Por :  Chagas Filho

O acusado nunca tinha sido preso e vinha se escondendo das autoridades policiais nas últimas duas décadas, mas, finalmente, foi parar atrás das grades

por Redação  12/11/2020 em Destaques, Polícia

José Dutra da Costa, o “Dezinho”. Foto G1

Deve ser recambiado para o Estado do Pará nos próximos dias o preso Rogério de Oliveira Dias. Ele foi preso esta semana na cidade de Belo Horizonte, capital das Minas Gerais, em razão de um mandado de prisão aberto contra ele desde o ano de 2000, pelo Poder Judiciário de Rondon do Pará. Rogério é acusado de intermediar o assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o “Dezinho”.

Intermediador: Rogério de Oliveira Dias. 

A vítima lutava pela reforma agrária na região e foi morta a tiros em um crime que teve repercussão internacional e levou o Brasil a ser penalizado pela Comissão interamericana de Direitos Humanos.

A reportagem deste CORREIO apurou que os advogados de Rogério já pediram revogação da preventiva dele, mas entidades de direitos humanos que acompanham o caso já estão cientes do processo e iniciaram um duelo judicial para manter o acusado preso.

Para essas entidades, colocar em liberdade o acusado Rogério, foragido há 20 anos, fere o acordo firmado pelo Estado Brasileiro perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

“Dezinho” foi assassinado perto de sua casa na noite de 21 de novembro de 2000. O pistoleiro, identificado como Wellington de Jesus Silva, não conseguiu fugir após o crime e foi preso ainda em flagrante. Ele ficou na cadeia até 2008, quando recebeu uma autorização para passar o final de ano em casa e nunca mais voltou.

Outro nome importante nessa trama é Igoismar Mariano Nunes, também apontado como intermediário na execução do sindicalista.

Mortes e ameaças

O caso é tratado com muita cautela em Rondon do Pará, pois no curso da instrução processual, uma das principais testemunhas, que ajudou a segurar o pistoleiro logo após o crime, Magno Fernandes do Nascimento, foi assassinada em sua casa e a morte dele nunca foi esclarecida.

Não é só isso: um dos substitutos de “Dezinho” na direção do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Rondon, Ribamar Francisco dos Santos, foi assassinado na porta de sua casa, em 6 de fevereiro de 2004. O crime também nunca foi esclarecido.

Além disso, Maria Joel Dias da Costa, viúva do sindicalista, vive escoltada até hoje por dois policiais militares em razão das ameaças que vem sofrendo ao longo dos anos. Outras testemunhas, devido ao medo de serem assassinadas, se mudaram de Rondon temendo por suas vidas. 

(Chagas Filho)

https://correiodecarajas.com.br/acusado-de-intermediar-morte-de-dezinho-e-preso-em-bh-20-anos-apos-o-crime/

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Reportagem de 2007/Repórter Brasil

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Presos pistoleiros contratados para matar sindicalista em Rondon do Pará

Por Verena Glass, da Agência Carta Maior | 26/04/07

Presos em flagrante, pistoleiros afirmam ter sido contratados pelo fazendeiro Décio Nunes para matar a sindicalista Maria Joel Dias da Costa, em Rondon do Pará. Maria é viúva do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, morto em 2000. Nunes é o principal suspeito de ser o mandante deste crime.

Dois homens presos em flagrante pela Polícia Civil em Rondon do Pará nesta quarta (25), afirmaram que foram contratados pelo fazendeiro Décio Nunes, o Delsão, para matar a presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município, Maria Joel Dias da Costa. O flagrante foi armado no sindicato pela polícia e pela própria vítima, que tinha sido procurada no dia anterior por um homem que afirmou ter sido contratado para matá-la, mas que, por R$ 300, deixaria a cidade e revelaria o nome do mandante.

Depois da ameaça, Maria Joel – ou Joelma, como é conhecida – procurou a polícia, que lhe cedeu o dinheiro e a orientou a fazer o pagamento em troca do nome do mandante. Acompanhado de outro homem, que se identificou como Antônio de Jesus, o primeiro pistoleiro, que diz se chamar Luiz Gonçalves, afirmou que a encomenda da morte da sindicalista teria sido feita pelo fazendeiro Delsão, e que os R$ 300 possibilitariam a sua saída da cidade, já que, se não matasse Joelma, a vítima do fazendeiro seria ele. Assim que o dinheiro foi recebido pelos pistoleiros, a polícia efetuou a prisão em flagrante.

A reportagem ligou para a delegacia de Rondon do Pará para confirmar a acusação de mandante contra Nunes, mas foi informada de que o delegado não estava para comentar o caso. Segundo o policial de plantão, porém, não heveria dúvida sobre o envolvimento do fazendeiro na ameaça contra a sindicalista.

Histórico de ameaças

Joelma assumiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rondon do Pará dois anos após o assassinato de seu marido, José Dutra da Costa, o Dezinho, morto em 21 de novembro de 2000. Desde então, as ameaças contra ela passaram a ser uma constante, mas a próxima vitima foi Ribamar Francisco dos Santos, tesoureiro do sindicato e seu braço direito. Ribamar foi morto na porta de casa em fevereiro de 2004.

Desde aquele ano, quando as ameaças começaram a piorar, Joelma passou a contar com proteção de dois policiais. “Não é fácil conviver com tudo isso”, diz. “Gostaria de ser livre. Mas a gente fica preocupada com o dia de amanhã, a gente se pergunta: será que vou terminar o dia viva?”.

Região de extração de madeira, Rondon do Pará tem um histórico de violência contra os movimentos sociais, que acusam os grandes fazendeiros locais de terem criado um “sindicato do crime”. Um dos maiores proprietários de terra do município, o fazendeiro Décio Nunes, acusado de ser o mandante da morte de Dezinho – e agora de encomendar o assassinato de Joelma -, tem sido um alvo constante do STR. Nunes é acusado de desmatamento ilegal, grilagem de terra e violação dos direitos trabalhistas de funcionários de suas madeireiras, serrarias e carvoarias, explica a sindicalista.

Joelma, que no ano passado recebeu o prêmio Dorothy Stang de Direitos Humanos das mãos do presidente Lula, deve se encontrar nesta sexta (27) com a secretária de Segurança do Estado, em Belém, e possivelmente com a governadora Ana Julia. Além de discutir questões de segurança, a sindicalista também deve cobrar do Estado a implementação de políticas de reforma agrária e combate à grilagem para minimizar as tensões sociais na região.

https://reporterbrasil.org.br/2007/04/presos-pistoleiros-contratados-para-matar-sindicalista-em-rondon-do-para/

Atividade rural respondeu por 72% das emissões do Brasil em 2019

 11.11.2020 • Sem categoria

Crédito: Reprodução/Portal ODS

A mais nova estimativa das emissões brasileiras de gases de efeito estufa traz uma notícia má e uma boa para a agropecuária brasileira. A má é que, somando as emissões diretas (principalmente do rebanho bovino) e indiretas (do desmatamento), a atividade rural respondeu por quase três quartos da poluição climática nacional em 2019. A boa é que medidas de custo relativamente baixo, como o controle do desmatamento, ou de custo negativo, como a recuperação de pastagens degradadas, pode reduzir em muito e em alguns casos reverter essa curva.

Os dados, da nova edição do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima), foram discutidos num seminário virtual nesta quarta-feira (11) por pesquisadores do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), com a participação do físico Paulo Artaxo, da USP, e do administrador e geógrafo Laurent Micol, da Pecsa (Pecuária Sustentável da Amazônia). O setor de mudanças do uso da terra foi o maior responsável pelo aumento de quase 10% nas emissões do Brasil no ano passado. Ele respondeu por cerca de 968 milhões de tCO2e, contra 788 milhões em 2018, um aumento de 23% de um ano para o outro. O desmatamento na Amazônia foi o principal responsável pelo crescimento.

A agropecuária emitiu 598,7 milhões de toneladas de CO2 e em 2019, um aumento de 1,1% em relação às 592,3 milhões de toneladas emitidas em 2018. As emissões diretas do setor, fortemente ligadas ao rebanho bovino, representaram 28% do total de gases de efeito estufa do Brasil. As emissões de uso da terra representaram 44% do total nacional. Somados, os dois setores concentram 72% das emissões
brasileiras.

Ainda que a eficiência da produção de carne tenha crescido 18% entre 2010 e 2019, com o crescimento do rebanho bovino de apenas 2,6%, a pecuária de corte responde por 62% das emissões de GEE da agropecuária. Desde a regulamentação da PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima), em 2010, o setor de agropecuária viu um aumento de 7% nas suas emissões.

No entanto, o setor pode reduzir suas emissões significativamente por meio da implementação de tecnologias de manejo correto de solos. A principal delas é a recuperação de pastagens degradadas, financiada há uma década por meio do Programa ABC, do Ministério da Agricultura. É uma tecnologia de custo negativo, pois ela aumenta a capacidade de suporte da pastagem e, consequentemente, a renda do produtor.

O SEEG calcula desde 2015 o balanço de carbono dos solos agrícolas, que hoje não é contabilizado nos inventários de emissões do governo brasileiro. As análises vêm concluindo que já existe sequestro líquido de carbono – de 39,7 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2019. Como o país ainda engatinha na disseminação de tecnologias de agropecuária de baixo carbono (o programa ABC tem apenas 1% do crédito agrícola no Plano Safra) e há 100 milhões de hectares de pastos degradados no Brasil todo, uma área maior que a França e a Alemanha juntas, o potencial de emissões negativas é enorme.

“Os resultados do SEEG agro mostram a crescente contribuição da agropecuária para as emissões nacionais, porém este cenário deve ser revertido, os sistemas de produção precisam adotar as boas práticas de manejo e cuidado do solo – onde está concentrada a maior parte dos estoques de Carbono. Um solo conservado produz mais e ainda estoca carbono, e é portando um dos recursos naturais mais importantes do Brasil”, afirma Renata Potenza, Coordenadora de Clima e Cadeias Agropecuárias do Imaflora.

O desmatamento, principalmente na Amazônia, está retornando a patamares verificados nos anos 1990. Seu descontrole, principalmente em 2019 e 2020, fez com que o Brasil perdesse as duas metas de sua lei de clima (a Política Nacional sobre Mudança do Clima) para 2020: a redução de 80% na taxa de desmatamento amazônico em comparação com a média 1996-2005 e a redução das emissões brasileiras brutas a um máximo de 2,068 bilhões de toneladas de CO2 equivalente neste ano.

“O desmatamento já foi reduzido no passado com políticas públicas consistentes. Não existe nenhuma razão tecnológica, social ou econômica para não voltarmos a uma trajetória de redução”, disse Ane Alencar, do Ipam. “É preciso lembrar que o desmatamento está descolado da variação do PIB: o país cresceu 1,1% no ano passado e as emissões cresceram quase 10%, puxadas pelo aumento do desmatamento. São emissões que não produzem riqueza e que precisam ser eliminadas, sob pena de não cumprirmos nossa meta no Acordo de Paris”, continuou.

A eliminação do desmatamento também se torna mais urgente à luz de novos dados científicos que vêm mostrando que as emissões do setor possivelmente são muito maiores do que se imagina. O SEEG vem calculando há dois anos, ainda de forma experimental, o carbono emitido por incêndios florestais não relacionados ao desmatamento. São matas, especialmente na Amazônia, que não queimariam em condições naturais, mas que vêm pegando fogo com frequência devido à degradação florestal e aos efeitos da mudança do clima. Essas emissões também não são contabilizadas nos inventários nacionais.

No ano passado, quando as queimadas colocaram o Brasil no centro de uma crise internacional, as emissões por incêndios em florestas emitiram 517 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente no Brasil. O Ipam estimou que 36% das queimadas no país em 2019 tenham tido origem em incêndios florestais. Como se trata de fogo causado por seres humanos, o Observatório do Clima defende que essas emissões passem a ser computadas nos inventários como parte da conta de carbono que o Brasil precisa pagar.

https://ipam.org.br/atividade-rural-respondeu-por-72-das-emissoes-do-brasil-em-2019/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=boletim_ipam&utm_term=2020-11-12

Amazônia tem 130 espécies correndo risco de desaparecer do mapa

 

Brasil

Maior parte são peixes de água doce. Ainda assim, bioma é um dos que estão em situação melhor quanto à preservação de espécies. Áreas protegidas como a Flona de Carajás são refúgios silvestres. 

Zedudu.com.brPublicado em 05/11/2020/às 14:29 

Há, em Parauapebas, uma espécie de anfíbio que só vive em zonas inóspitas do complexo minerador de Carajás, nas chamadas áreas de canga, onde o minério de ferro praticamente brota do solo, em pedras folheadas, que resplandecem entre as plantas baixas. Até pouco tempo atrás, nada se sabia sobre esse anfíbio, uma perereca. Com tamanho pouca coisa maior que a unha de uma mão, a “Pseudopaludicola canga” nunca foi encontrada perambulando em bioma que não seja a Amazônia, precisamente nas áreas de savana metalófilas da Serra dos Carajás. 

Devido à distribuição restrita e ao conhecimento ainda em construção acerca desse bichinho discreto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) incluiu a espécie na categoria “em perigo” na lista de espécies ameaçadas do estado do Pará. E a Pseudopaludicola é apenas uma em meio à infinidade de espécies amazônicas, grande parte das quais muito pouco ou quase nada conhecidas — e algumas, mesmo sem o devido conhecimento de seu mundo, já se encontram em risco de sumir da natureza para sempre. 

Nesta quinta-feira (5), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa “Contas de Ecossistemas: Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil” que revela que em 2014 havia 3.299 espécies de animais e plantas ameaçadas no país. Atualmente, são reconhecidas no Brasil 49.168 espécies de plantas e 117.096 espécies de animais. 

Aqui na Amazônia, das 5.944 espécies (5.210 da fauna e 734 da flora) já identificadas, 49 estão “criticamente em perigo”, 81 estão “em perigo”, 148 estão em situação “vulnerável” e 101 com status de “quase ameaçada”. As espécies mais ameaçadas são os animais vertebrados, com 24 criticamente em perigo e 45 em perigo. Os peixes são os mais afetados: o Blog identificou 16 espécies criticamente em perigo e 18 em perigo, todos eles de água doce. 

A situação só não é pior porque há florestas ainda bem preservadas na Amazônia. O Pará, por exemplo, ainda possui 860,5 mil quilômetros quadrados de floresta intactos, o equivalente a 69% do território, muito embora o desmatamento não dê trégua. No caso de Parauapebas, município ocupado por uma porção da Serra dos Carajás e onde a “Pseudopaludicola canga” se refugia, a área se encontra na região do arco do desmatamento amazônico, sendo um dos limites orientais das grandes porções contínuas de floresta no estado. 

A criação da Floresta Nacional de Carajás, em 1998, contribuiu para preservar espécies da fauna e da flora numa região extremamente devastada e, enquanto existir assim, a perereca do tamanho de uma unha, endêmica da Amazônia, provavelmente resistirá. 

https://www.zedudu.com.br/amazonia-tem-130-especies-correndo-risco-de-desaparecer-do-mapa/

Na América Latina e no Caribe, a grande maioria dos assassinatos de jornalistas ficam impunes; México e Brasil lideram a região e o mundo na impunidade

 

Por Teresa Mioli/3 novembro, 2020

Para marcar o Dia Internacional contra a impunidade por crimes contra jornalistas, comemorado anualmente em 2 de novembro, várias organizações divulgaram reportagens especiais mostrando o México não apenas como o país mais mortal da América Latina para jornalistas, mas como líder mundial de assassinatos de jornalistas que ficam impunes. Junto com o Brasil, ele é um dos piores países do mundo para obter condenações contra assassinos de jornalistas.

Na América Latina e no Caribe, 78% dos assassinatos de jornalistas entre 2006 e 2019 permanecem sem solução, segundo relatório recente da Unesco. Setenta e um casos foram resolvidos enquanto 207 estão em andamento ou não resolvidos.

México e Brasil são os únicos países latino-americanos a se classificar entre os 12 países do mundo pelo maior percentual de assassinatos de jornalistas não resolvidos com base no tamanho da população, de acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) Índice Global de Impunidade 2020.

O índice coloca o México em sexto lugar, com 26 assassinatos não resolvidos, e o Brasil em oitavo lugar, com 15 assassinatos não resolvidos, no período de 10 anos, de 1º de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2020.

O CPJ voltou a apontar o México como "o país mais violento do Hemisfério Ocidental para o exercício do jornalismo". Em uma reportagem especial sobre o país, a organização observou condenações bem-sucedidas nos assassinatos de Miroslava Breach Velducea em 2017 em Chihuahua e Javier Valdez Cárdenas em Sinaloa. No entanto, "os supostos autores intelectuais permanecem livres".

"Durante a gestão do [presidente Andrés Manuel] López Obrador, o Ministério Público Especial para o Cuidado dos Crimes Cometidos Contra a Liberdade de Expressão (FEADLE) — uma unidade da Procuradoria-Geral da República com sede na Cidade do México, criada em 2010 para lidar com o boom dos casos de assassinato de jornalistas — absteve-se de iniciar proativamente processos criminais pelo assassinato de jornalistas" Jan-Albert Hootsen, representante do CPJ no México, escreveu.

Quatro jornalistas foram mortos em retaliação direta por seu trabalho até agora em 2020, de acordo com o CPJ.

No Brasil, o CPJ destacou o caso de Jairo Souza, repórter da Rádio Pérola morto em Bragança, no Pará, em 21 de junho de 2018. Ele foi baleado nas costas pela manhã quando chegava à estação onde apresentava um programa diário. O jornalista relatou corrupção, homicídio e tráfico de drogas em várias estações de rádio, informou o CPJ.

Até agora este ano, o CPJ não registrou nenhum assassinato de jornalistas no Brasil que estivesse diretamente relacionado ao seu trabalho. Acompanha o assassinato de Leonardo Pinheiro, dono da página de notícias do Facebook "A Voz Araruamense", que foi baleado em Araruama em 13 de maio de 2020. No entanto, o motivo deste crime não está confirmado.

Para o índice, o CPJ calcula o número de assassinatos de jornalistas não solucionados como percentual em relação à população de cada país. Os assassinatos estão incluídos se forem "o assassinato deliberado de um jornalista em retaliação por seu trabalho informativo". Os casos são considerados não resolvidos se nenhuma condenação for proferida no caso.

Relatório da Unesco revela alto número de impunidade na América Latina

Para marcar este dia, a Unesco publicou os destaques do relatório do diretor-geral da UNESCO sobre a segurança dos jornalistas e o perigo da impunidade. O relatório monitora as mortes de jornalistas em todo o mundo como parte do sistema das Nações Unidas.

Entre as principais descobertas que ele relatou, destacou o recorde de 156 assassinatos de jornalistas em todo o mundo durante 2018 e 2019. Isso significa que, em média, na última década, um jornalista é morto a cada quatro dias. Em 2019, o menor número de mortes foi registrado na última década, com 57 casos.

No entanto, foi em 2019 que a América Latina e o Caribe tiveram o maior número de ataques fatais, com 23 casos notificados, representando 40% do total de assassinatos em todo o mundo. O México, com 12 crimes, liderou a lista dos países mais mortíferos. Colômbia e Honduras (com 3 inscrições cada), Brasil (2) e Chile (1) também aparecem.

Em 2018, a região ficou em segundo lugar, apesar de ter mais assassinatos. Naquele ano, houve 26 assassinatos representando 32% dos que ocorreram no mundo. O México registrou 13 assassinatos que o colocaram em segundo lugar depois do Afeganistão. Colômbia (com 5 assassinatos), Brasil (4), Guatemala (2), El Salvador (1) e Nicarágua (1) também estavam na lista.

Um dos destaques da organização é que a maioria desses crimes ocorreu globalmente em países sem conflitos armados. O relatório também destaca que os jornalistas locais continuam sendo os principais alvos e jornalistas de televisão mais vulneráveis a ataques.

A impunidade nos crimes contra jornalistas continua sendo uma das maiores preocupações da Unesco. Embora tenha ressaltado que 71% dos Estados responderam ao pedido da Unesco para enviar informações sobre o andamento das investigações sobre esses crimes.

Para marcar este dia, a Unesco também lançou a campanha global "Proteja jornalistas". Ele protege a verdade e anunciou que a sessão principal deste dia ocorrerá durante a Conferência Mundial sobre Liberdade de Imprensa – que será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro.

https://latamjournalismreview.org/pt-br/articles/assassinatos-jornalistas-america-latina/

Decisão sobre 5G no Brasil deve considerar risco de espionagem não apenas da China, diz especialista da Eurasia

TELEFONIA

Camilla Veras Mota - @cavmota

Da BBC News Brasil em São Paulo

31/10/2020 09h54

A implantação do 5G no Brasil vem chamando atenção do mundo não apenas pelo porte do leilão que vai definir quem vai participar desse mercado, mas por ter se tornado uma arena da rivalidade tecnológica entre China e Estados Unidos.  

A maior fornecedora de equipamentos para telecomunicações do mundo, a chinesa Huawei, vem sendo acusada pelos EUA de servir como instrumento de espionagem ao governo chinês.

Sob o argumento da segurança nacional, os americanos têm pressionado para que o Brasil deixe a empresa de fora do megaleilão marcado para o próximo ano, que, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), caminha para ser o maior do mundo.  

Em julho, o embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, disse acreditar que o país sofreria "consequências" econômicas negativas caso decidisse pela permanência da companhia chinesa no certame. Seu argumento foi de que empresas americanas poderiam deixar de investir no Brasil por receio de que a presença chinesa representasse um risco à sua propriedade intelectual.

Clarise Brown é especialista em geotecnologia Imagem: Divulgação/Eurasia.

Do outro lado, a China rebate as acusações dizendo que a investida dos americanos visa barrar seu crescimento tecnológico. E, à semelhança dos americanos, representantes da diplomacia chinesa no Brasil também têm feito comentários interpretados muitas vezes como ameaças veladas.  

Mais recentemente, o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, disse acreditar que o Brasil tomaria uma "decisão racional" sobre o 5G e afirmou que o leilão serviria para as empresas chinesas avaliarem a "maturidade" do país.

O que faz sentido dentro das acusações feitas pelos americanos e quais consequências práticas de uma eventual decisão do Brasil por manter ou excluir a Huawei do leilão?  

A BBC News Brasil aponta a seguir os principais questionamentos relacionados ao tema, com ponderações da em geotecnologia da consultoria Eurasia Clarise Brown, que se dedica a estudar a relação entre a emergência de novas tecnologias e a geopolítica internacional.

A acusação de espionagem faz 

sentido? Os EUA não foram os únicos a expressar preocupação de que os equipamentos da Huawei pudessem servir de instrumento para a inteligência chinesa.

Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Japão, Itália, França, República Tcheca, Polônia, Estônia, Romênia, Dinamarca, Letônia e Grécia também baniram o uso de equipamentos da empresa em seus respectivos países.  

A decisão mais recente é a do Reino Unido, que anunciou em julho que excluiria a Huawei de sua rede 5G e retiraria todos os equipamentos da gigante chinesa de sua rede de telecomunicações até 2027.

Neste mês de outubro, um comitê do Parlamento britânico disse ter concluído haver "evidências claras" de conluio entre a Huawei e o aparato do Partido Comunista Chinês. A empresa rebateu dizendo que o relatório estava mais baseado em opiniões do que evidências.

Apesar de se tratar de uma empresa privada, a Huawei está sujeita à lei de segurança nacional chinesa aprovada em 2017, que permite que o governo requisite dados de companhias privadas, caso a necessidade seja classificada como importante para soberania do país.  

E é essa suscetibilidade à lei de segurança nacional que preocupa muitos dos países que têm decidido agir contra a empresa.

E é essa suscetibilidade à lei de segurança nacional que preocupa muitos dos países que têm decidido agir contra a empresa. Para a especialista, entretanto, com base apenas em critérios técnicos não é possível dizer com certeza se a Huawei é de fato um instrumento de espionagem chinês.

5G é pano de fundo da Guerra Fria tecnológica travada por EUA e China Imagem: Reuters..

 

A revolução do 5G e as vulnerabilidades que vêm com ela

Ela destaca, entretanto, que a tecnologia 5G, por sua própria natureza, tende a deixar os países vulneráveis quando se trata de cibersegurança.

Para entender essa lógica é preciso ter uma noção mais clara do que o 5G representa. Ele não é apenas uma nova frequência de rádio será aberta para permitir a transmissão de dados digitais.

Para entender essa lógica é preciso ter uma noção mais clara do que o 5G representa. Ele não é apenas uma nova frequência de rádio será aberta para permitir a transmissão de dados digitais.

Como uma velocidade entre 10 e 20 vezes maior que o 4G, vai permitir uma transformação radical, abrindo caminho para desenvolvimento de carros autônomos, por exemplo, e das redes inteligentes (smart grids) de que eles precisam para operar.

É uma tecnologia dominada pelas comunicações do tipo máquina (ou MTC, do inglês machine-type communications), em que a intervenção humana é bem menor e a geração, troca e processamento de dados é feita muitas vezes de forma autônoma.

As redes 5G vêm com dois modos de operações novos, as comunicações ultraconfiáveis e de baixa latência (URLLC, de Ultra-Reliable Low Latency Communications) e as comunicações massivas máquina-a-máquina (MM2M, de Massive Machine-to-Machine Communications).

Essas novas redes precisam de uma grande infraestrutura física, de cabos de fibra óptica a data centers. À medida que o mundo se torna mais dependente da tecnologia e quantidades monumentais de informação circulam por esses novos caminhos, aumenta a vulnerabilidade de empresas, setores, cidades ou mesmo países a eventuais ciberataques.

"A própria natureza da rede aumenta o risco relacionado à infraestrutura física e a questões relacionadas a dados", diz a pesquisadora.

Equipamentos da empresa chinesa estão espalhados por milhares de antenas no país Imagem: Huawei.

A reportagem perguntou a Brown se isso deveria ser motivo para o Brasil avaliar a possibilidade de espionagem não apenas por parte da China, mas por parte de outros países - tendo em perspectiva, no caso específico dos Estados Unidos, que há indicações que o país tenha praticado espionagem contra governos brasileiros, como indicam documentos vazados pelo Wikileaks e pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden.

"Acho que isso é algo que o Brasil definitivamente precisa ter em mente em seu processo de decisão", ela respondeu.

O risco, ela acrescenta, pode ser maior ou menor a depender dos mecanismos que o país desenvolva para mitigá-los. O próprio Reino Unido mantém um sistema de monitoramento ativo em busca de falhas de segurança há anos, assim como a Alemanha.

"É possível criar mecanismos de rastreamento, mas é difícil dizer com 100% de certeza que você consegue remover o risco de espionagem", ela alerta.

Nesse sentido, Brown lembra que em outubro o National Cyber Security Centre (NCSC), do Reino Unido, publicou um relatório em que avaliava que a Huawei não havia feito melhorias suficientes para eliminar falhas de segurança que haviam sido localizadas em equipamentos usados pela rede de telecomunicações do país.

"É importante enfatizar isso: nenhuma medida é totalmente garantida em termos de cibersegurança."

Ela avalia ainda que seria difícil para o Brasil ter sistemas de rastreamento semelhantes aos de países europeus, levando-se em consideração a necessidade de investimento e o momento atual da economia brasileira, golpeada pela pandemia de covid-19.

Equipamentos da gigante chinesa foram banidos em vários países nos últimos anos Imagem: PA Media.

A Huawei no Brasil e a 'oferta' americana para expulsá-la

A Huawei está no Brasil há cerca de 20 anos. Seus equipamentos estão espalhados pelas milhares de antenas utilizadas pelas grandes operadoras de telefonia nas tecnologias 2G, 3G e 4G.

Assim, uma eventual exclusão da empresa do leilão poderia atrasar a implantação do 5G e elevar o custo do processo. É o que ficou conhecimento nos EUA como "rip and replacement costs", o custo para retirar a infraestrutura existente, uma vez que os equipamentos da empresa chinesa foram banidos, e substituí-los com outros. Hoje, além da Huawei, são grandes fabricantes de equipamentos a sueca Ericsson e a finlandesa Nokia. A coreana Samsung também tem crescido nesse mercado.

A especialista acrescenta, por outro lado, que o auxílio financeiro oferecido pelos EUA aos países que se dispuserem a banir a fabricante chinesa pode mudar os pesos da equação. O embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, já declarou em mais de uma ocasião que os EUA concederiam crédito ao país caso optasse por excluir a Huawei do leilão. No fim de outubro, os dois países assinaram um memorando de entendimentos no valor de US$ 1 bilhão, investimentos que viriam do Banco de Exportações e Importações dos EUA (Exim Bank).

"A questão dos custos é importante, mas, se as alternativas de financiamento americanas de fato acontecerem, acho que poderia reduzir o impacto em alguma medida." 

O banco estatal americano Development Finance Corporation (DFC), ela lembra, tem hoje em seus cofres cerca de US$ 60 bilhões disponíveis exatamente para financiar essas iniciativas, já que o 5G é uma das prioridades americanas no momento.

O fator eleições americanas

A ofensiva contra a Huawei é uma plataforma do presidente Donald Trump, que desde o início do mandato tem adotado uma postura hostil contra a China.

Caso o presidente não seja reeleito no próximo dia 3 de novembro, na avaliação de Brown, algumas elementos podem mudar na forma como o país vem lidando com a questão da gigante de tecnologia.

O democrata Joe Biden teria uma tendência de ouvir mais o Congresso, ela diz, e de adotar uma abordagem mais multilateral, que considerasse as preocupações de aliados como o Brasil.

Assim, o custo político de não se alinhar aos EUA nessa questão seria menor.

Assim, o custo político de não se alinhar aos EUA nessa questão seria menor.

Em relação ao financiamento sinalizado nos últimos meses pelos americanos, ela acrescenta, é difícil prever como isso seria impactado caso houvesse uma troca de comando na Casa Branca.

No curto prazo, entretanto, ela avalia que a tendência é que a possibilidade seja mantida, dado o fato de que o DFC já possui um volume elevado de recursos com esse propósito e que no Congresso há cada vez mais um consenso entre republicanos e democratas de que o país deve adotar uma postura dura em relação à China.

"A pergunta então seria quanto seria disponibilizado, mas acha que o financiamento em si ainda vai existir.".

E a China?

No cenário em que o Brasil cede à pressão americana, a resposta chinesa é difícil de prever.

O agronegócio brasileiro teme eventuais represálias, como uma redução das importações. A China é desde 2009 o principal parceiro comercial do Brasil, um grande comprador de commodities como soja e minério de ferro.

Brown pondera que, se de um lado o embaixador chinês deu declarações que possam ser consideradas ameaças veladas, por outro o país é bastante pragmático nas relações internacionais e acaba sendo dependente do Brasil como fornecedor de produtos básicos.

Os embaixadores Yang Wanming e Todd Chappman: pressão de ambos os lados
Imagem: Ag. Brasil/Presidência..

"A China sempre deu preferência a uma resposta mais moderada. Acho que é difícil dizer que eles simplesmente tomariam uma atitude mais extrema, como um boicote às importações brasileiras", pontua.

"Mais fácil ver como a Huawei poderia responder", diz ela.

Em agosto, a empresa anunciou a intenção de investir US$ 800 milhões em uma fábrica em São Paulo, vista por muitos como contingente à decisão de permitir que a companhia participasse do leilão.

Caso fosse excluída, a companhia poderia dar um passo atrás, como fez, por exemplo, no caso da Austrália, onde a empresa também fez demissões.

https://www.uol.com.br/tilt/noticias/bbc/2020/10/31/decisao-sobre-5g-no-brasil-deve-considerar-risco-de-espionagem-nao-apenas-da-china-diz-especialista-da-eurasia.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=tilt&utm_content=201031002_79601