quinta-feira, 29 de julho de 2021

Rádios comunitárias peruanas lutam para combater desinformação sobre vacinas contra COVID-19 em povos indígenas em regiões remotas

 


O Peru é o país do mundo com o maior número de mortes por COVID-19 por 100.000 habitantes e continua em último lugar em termos de aplicação de vacinas na América Latina. No entanto, como o governo garantiu mais vacinas, há outro vírus que afeta especialmente os povos indígenas em regiões remotas do país: a desinformação e teorias de conspiração aterrorizantes sobre vacinas.

A LatAm Journalism Review (LJR) conversou com seis jornalistas de rádios comunitárias na Amazônia peruana que têm trabalhado para combater a desinformação sobre as vacinas contra a COVID-19.

Residents of the Amazon are vaccinated

Pobladores de comunidades amazónicas son vacunados contra la COVID-19 por el Ministerio de Salud. (Ministerio de Salud del Perú/MINSA)

De Loreto, a maior região da Amazônia, com 28 etnias

Falar com os Quechuas, Boras, Ticunas, Maicunas e outras etnias da Amazônia em mais de 40 comunidades indígenas das regiões de Loreto e Pucallpa. Essa foi a primeira tarefa de Katya Zevallos Ynmenso, jornalista e comunicadora da Organização Regional dos Povos Indígenas do Oriente (ORPIO), quando começou a entender os medos, preconceitos e dúvidas sobre a vacina e se propor a criar um plano de comunicação para as comunidades indígenas.

“Os irmãos indígenas sabem que vão ser vacinados, mas como não chega nenhuma informação, eles têm medos, preconceitos”, disse a jornalista à LJR. “Nas igrejas evangélicas locais eles disseram que o COVID-19 é obra do diabo, que eles vão introduzir um chip para controlá-los ou matá-los, e também que sua medicina tradicional é suficiente contra a pandemia. Há uma superabundância de informações falsas que não são comprovadas. Nas comunidades, não existe internet boa para o uso de celulares ou tablets, o único meio de comunicação forte é a rádio. Os irmãos indígenas se deslocam para lugares em busca de um sinal”.

O trabalho de divulgação e informação tem sido de ir de comunidade em comunidade, voltar à comunicação básica com o objetivo de que todos os moradores tenham o mesmo acesso às informações oficiais para que decidam se vacinar sem a intenção de lhes impor nada.

Eles levam infográficos com informações na língua nativa, com muita empatia, para criar laços. Até a decisão sobre o espaço onde este infográfico será afixado é um acordo com a escola, nas instalações das comunidades.

Pegar o alto-falante, usar a rádio comunitária para transmitir informações objetivas e mensagens diretas faz parte das ações dos próprios comunicadores das comunidades, pois também sabem que a dinâmica da comunidade começa às 4 ou 5 da manhã. Eles também vêm criando informações gráficas, com gibis e desenhos, para os moradores que não têm essa facilidade de leitura. Os desenhos tornam o processo mais compreensível.

Nauta, Peru

“Na província de Nauta, na região de Loreto, no norte do Peru, o jornalista Henry Vela conta à LJR que, desde o início da pandemia, a rádio Inspiración Nauta tem dedicado boa parte de sua programação a receber ligações das comunidades, encaminhar para as instituições de Estado os pedidos para esclarecer dúvidas sobre vacinas, transmitir informações verificadas sobre a COVID-19 ou ligações dos Achuar, Kukama, Kiwcha e outras comunidades.

Do programa que dirige, “Inspiración en la Noticia”, que vai ao ar de segunda a sexta, das 6h às 9h, Vela tem conectado a população com as autoridades de saúde em transmissões ao vivo, que respondem várias perguntas.

Para Vela, garantir que os agentes de saúde estejam disponíveis para receber dúvidas tem sido uma prioridade, não só por meio do recebimento de ligações, mas também através dos repórteres que vão às comunidades para recolher as preocupações e transmitir as perguntas, se possível durante transmissões ao vivo.

Os temas são diversos: ausência de pessoal de saúde, postos de saúde alagados por enchentes de rios, falta de remédios ou que chegam depois de dois meses, idosos que não foram vacinados, ausência total de máscaras ou kits de prevenção que supostamente tinham sido distribuídos. Tudo são informações verificadas com depoimentos dos pajés ou de autoridades.

A geografia é muito extensa nesta área de fronteira, as comunidades podem ficar a uma semana de distância uma das outras por transporte fluvial, o que dificulta o sinal do celular, o uso da internet e muitas vezes a chegada das frequências de rádio ou televisão.

Uma comunidade pediu para um repórter ser enviado, mas a viagem durava três dias e a rádio não tinha orçamento para isso. A comunidade, com o apoio de um empresário local, arrecadou dinheiro para viabilizar os gastos com transporte. Assim, foi possível fazer uma reportagem sobre as dúvidas na vacinação.

Para Vela, produzir conteúdo e spots de rádio tem sido um desafio e um compromisso pessoal. Ele teve que conseguir apoio de tradutores voluntários da língua nativa para produzir informações que conscientizem sobre o tema das vacinas.

“Não dá para traduzir tudo para a língua nativa, algumas palavras, por exemplo, se usa o Achuar, mas quando você tem uma mensagem clara, você explica em mestiço, ou seja, metade da língua nativa e metade do espanhol”, disse. “Por exemplo, em uma cidade de 100 habitantes, 30 são Achuar e 70 mestiços, então o pajé ou a autoridade não fala tudo em Achuar, em alguns momentos fala em espanhol, é assim em todas as comunidades. Essa é a vantagem que tenho para comunicar porque conheço todas as comunidades do Rio Corrientes ”.

Em outra zona da comarca de Loreto, a maior do país andino, a rádio La voz de la selva, que pertence ao Vicariato Apostólico de Iquitos, tem há 20 anos como prioridade dar visibilidade e chegar aos povos originários da Amazônia.

Ricardo Dávila Tuanama, comunicador de 21 anos, disse à LJR que, nesta fase da pandemia e da vacinação, o papel de seus jornalistas tem sido, acima de tudo, manter uma comunicação fluida com as organizações indígenas, seus líderes, suas federações ou representantes mais velhos.

Acima de tudo, eles tem tentado desmentir as informações falsas.

“Das 6h às 9h, bem cedo, a partir da rádio nos conectamos com correspondentes de regiões como Nauta, Caballococha, Trumpeteros, Islândia, e difundimos a vacinação”, disse. “Se sabemos que tem alguma dúvida, medo, a gente explica como é feita. No dia seguinte no programa temos um representante do setor saúde para esclarecer essas dúvidas semeadas nas comunidades. Tratamos a partir da comunicação, fazemos questão de que os convidados não sejam tão especialistas, que sejam pessoas que falem como nós, numa linguagem simples, que transmitam a mensagem principal”.

Como sabem que o acesso à Internet é difícil, produzem materiais ou spots de rádio com as gravações que editam, ou que convertem em mensagens de maior incidência de acordo com a cultura e características das comunidades.

“A secretaria de saúde nos dá spots de rádio em espanhol, que apenas anunciam ou informam o dia da vacinação”, disse Dávila. “Não são produzidos na língua nativa, então a gente traduz, a gente converte em uma informação que atraia, é para o rádio, tem que ter impacto auditivo, tem que convencer o ouvinte e ajudá-lo a entender. Também fazemos ficções, simulando uma conversa entre duas pessoas, que falam das suas dúvidas, e depois colocamos as mensagens informando-as”.

Dávila destaca o grande aprendizado que tem significado reportar sobre a pandemia, dando uma abordagem intercultural às mensagens.

“Para uma pessoa que é da cidade, que não entende o modo de vida nas comunidades, pode parecer algo louco, absurdo, a forma como o comunicador tem de lidar com as informações”, disse. “Como comunicadores temos que entender que existe um modo de vida e uma realidade muito diferentes da de cada um, e nós aprendemos como eles veem as doenças nas aldeias, a doença para eles pode ser um bruxo mau".

De Ucayali, perto da fronteira com o Brasil

Na região de Ucayali, dada a falta de um orçamento do Estado para investir em conteúdo e difusão para os povos indígenas, o principal desafio para os comunicadores interculturais é produzir mensagens de confiança.

A LJR conversou com Ronald Suarez Maynas, presidente do Conselho Shipibo Conibo Exeja, diretor da Rádio e TV shipibo conibo, localizada na cidade de Pucallpa, região de Ucayali, a mais devastada pelo desmatamento ilegal e tráfico de madeira na Amazônia.

Suarez, que também é fundador da Rede de Comunicadores Indígenas, comenta como estão fazendo sua cobertura.

“Através da confiança que os residentes depositam nos comunicadores interculturais, traduzimos a informação numa campanha para chegar aos sentimentos, aos ouvidos, ao coração das pessoas, porque elas têm medo, e nós as levamos para uma mais forma direta de descobrir, discutir, decidir”, diz Suarez. “O papel do comunicador é muito importante na tomada de decisões das comunidades”.

“Com o apoio de ONGs, de nós mesmos e das comunidades, preparamos spots publicitários para promover a campanha de vacinação contra a COVID-19, que tem trazido boa repercussão, impacto e informação junto das nossas comunidades. Confiamos mais no apoio e na cooperação internacional”, disse. “O Estado tem regras próprias do jogo para dar publicidade, nós respeitamos, continuamos trabalhando e divulgando sem verba de sua parte”.

De Madre de Dios, e da fronteira com o Brasil e a Bolívia

Na região de Madre de Dios, no sudeste do Peru, que faz fronteira com Cusco e o Brasil, onde vivem sete povos indígenas, as perspectivas de jornalistas e comunicadores fazerem reportagens sobre a vacinação nessas cidades não tem sido muito favorável.

Pavel Martiarena, fotojornalista e colaborador da rádio Madre de Dios, fala sobre o pouco acesso que tem tido às campanhas de vacinação por parte da instituição de saúde local.

“Para nós, que somos poucos os meios fortes, e os espaços de transmissão são autogeridos com recursos próprios, nos deslocar com o nosso dinheiro é impossível em uma região tão grande, diversa e com problemas de transporte que exige gastos com combustível que nem o veículo, nem os comunicadores podem pagar”, disse Martiarena à LJR. 

Por isso, temos nos limitado a informar, principalmente, a conjuntura local como informação diária: a chegada da primeira caixa de vacinas, o primeiro indígena vacinado, informação ao alcance de uma população que, acima de tudo, acompanha muitas notícias falsas que acontecem nas redes sociais.

Amazon River in Madre De Dios, Perú

De Lima, a rede Ama Llulla se encarrega de verificar os dados e produzir conteúdos em línguas indígenas por meio de sua iniciativa "Fact-checking em línguas", que conta com a participação de meios de comunicação independentes como Ojo Público e Convoca, além de uma rede de correspondentes.

Criada no início do ano, a Ama Llulla estendeu sua cobertura aos temas COVID-19 e vacinação em povos indígenas, contando com uma rede interna de 19 rádios aliadas nas diversas regiões.

Daniella Tapullima, jornalista e verificadora da rede, disse à LJR que, dentre a desinformação disseminada nas comunidades, circulam os boatos de que as vacinas alteram genes ou causam esterilidade. Além disso, algumas organizações indígenas pensavam que a vacina continha um chip.

A rede, formada por jornalistas e comunicadores interculturais, teve que produzir verificações para erradicar essas e outras crenças, explicando essas questões de uma forma muito empática. Eles criaram conteúdo em cinco idiomas: Shipibo Conibo, Awajún, Kukama, Quechua e Aymara.

O conteúdo ou spots transmitidos em rádios comunitárias foram preparados em conjunto com tradutores locais e jornalistas da Ama Llulla, usando informações de comunicadores da rede local.

“Procuramos criar uma cultura de verificação de dados com respeito, com reuniões de comunicadores, eles nos contam quais são seus problemas. Fizemos workshops com eles, eles têm muito ímpeto para aprender, têm ferramentas para informar melhor suas comunidades, e o compromisso da Rede é fazer com que informações confiáveis cheguem [até as comunidades]​​”, disse.

Tapullima falou sobre a experiência do comunicador na rede Yanua Atamain. Em sua comunidade, o uso de ivermectina, promovido por evangélicos, é massivo. A rede fez uma verificação sobre o uso desse medicamento, que foi transmitida pelo alto-falante da comunidade, alertando sobre os efeitos adversos de seu uso. A comunidade, surpreendida com as informações, agradeceu ao comunicador e à rede.

“Ama Llulla é um crescimento para os dois lados: a iniciativa de divulgar os radiocomunicadores, que eram nossos aliados, faziam uma introdução do assunto, principalmente quando se falou da pouca eficiência da vacina da Sinopharm”, disse Tapullima. “No país existe muita desigualdade, nem todos acessam a informação de forma equitativa, as comunidades recebiam as informações depois de meses. Avançamos lado a lado com os comunicadores, eles nos ajudaram a entender a visão de mundo, a realidade em que vivem, como problemas de saúde específicos os afetam, achamos que podemos dizer 'lave as mãos', e lá nas comunidades não tem água…”.



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Pesquisadora Encontra Carta De Bolsonaro Publicada Em Sites Neonazistas Em 2004

Celeste Silveira / 28 de julho de 2021



A antropóloga Adriana Dias é uma das maiores autoridades em neonazismo no Brasil. Carta e banner que levava a site de Bolsonaro reforçam ideia de que a base bolsonarista é neonazista.

A reportagem é de Leandro Demori, do Intercept Brasil

Foi por acaso que a antropóloga Adriana Dias encontrou provas de que neonazistas brasileiros apoiam Jair Bolsonaro há pelo menos 17 anos.

Dias estava em casa se preparando para uma palestra e precisou consultar uma parte do vasto material que armazena em Campinas, onde vive e trabalha. Há 20 anos pesquisando a movimentação de grupos neonazistas no Brasil, a professora da Unicamp pediu para que o marido buscasse um site que ela havia fisicamente impresso no longínquo ano de 2006.

Doutora em antropologia social, Dias já imprimiu milhares de páginas de dezenas de sites neonazistas em língua portuguesa – isso antes de derrubá-los para sempre. Adriana Dias é uma caçadora digital de nazistas.

Sempre que encontra um desses sites, ela pede aos provedores para que o conteúdo seja tirado do ar. Antes, no entanto, imprime todas as páginas para arquivar em sua pesquisa e tê-los como prova. “Eu abri em uma página aleatória e ali estava o nome de Jair Bolsonaro”.

O material é uma prova irrefutável do apoio de neonazistas brasileiros a Bolsonaro quando o hoje presidente da República era apenas um barulhento e improdutivo deputado. A base bolsonarista é, há quase duas décadas, composta por neonazistas.

Três sites diferentes de neonazistas trazem um banner com a foto de Bolsonaro – com link que leva diretamente ao site que o político tinha na época – e uma carta em que o parlamentar afirmava: “Ao término de mais um ano de trabalho, dirijo-me aos prezados internautas com o propósito de desejar-lhes felicidades por ocasião das datas festivas que se aproximam, votos ostensivos aos familiares”.

O melhor vinha depois: “Todo retorno que tenho dos comunicados se transforma em estímulo ao meu trabalho. Vocês são a razão da existência do meu mandato.”



Carta assinada por Jair Bolsonaro, em 2004, publicada pelo site neonazista Econac. Imagem: Reprodução/Web Archive

Nós não conseguimos descobrir se Bolsonaro enviou a carta, via gabinete em Brasília, apenas para as pessoas que administravam os sites neonazistas. Mas uma coisa chamou atenção da pesquisadora Adriana Dias: a mensagem não foi publicada em canto nenhum da internet além dessas páginas.




Eu pedi para que nosso repórter em Brasília, Guilherme Mazieiro, fosse atrás da história. Ele conversou com um servidor de carreira que ocupou um cargo de comando na administração da Câmara para saber como a casa arquiva e-mails enviados e recebidos por parlamentares e como, eventualmente, poderíamos legalmente acessá-los.

A fonte explicou que o conteúdo dos e-mails é tratado como informação pessoal e, portanto, não passível de ser obtido via Lei de Acesso à Informação, mas apenas em casos de decisão judicial, como busca e apreensão. A resposta foi confirmada em pedido de informação oficial que Mazieiro fez à Câmara. Mas o backup existe, segundo a fonte, desde 1995.

Tentamos também outro caminho. Há um processo na Justiça Federal em Minas Gerais sobre um neonazista preso por ter registrado, em foto, o momento em que ele simula o enforcamento um morador de rua. Durante a busca e apreensão em sua casa, policiais encontraram uma carta enviada a ele por Jair Bolsonaro. Tentamos acesso à carta, para compará-la àquela estampada nos sites neonazistas.

Mazieiro enviou e-mails em 29 de abril e 7 de junho ao procurador Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes para conversar. Não tivemos resposta. O processo corre no Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília. Em sigilo.

Jair Bolsonaro já elogiou as qualidades de Hitler, já tirou foto com sósia de Hitler, já disse que o holocausto poderia ser perdoado. Seu ex-secretário especial da Cultura reproduziu, no início de 2020, em discurso, falas, ambientação e postura, um vídeo copiando o político nazista Joseph Goebbels. Seu assessor especial, Filipe Martins, é réu por fazer um gesto de white power em uma sessão do Senado.

Na semana passada, Bolsonaro e vários membros de seu governo receberam sorridentes a deputada alemã Beatrix von Storch, do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), neta do ministro das Finanças de Hitler, o homem que liderou o confiscos dos bens dos judeus enviados para os campos de concentração e extermínio durante a ditadura do Partido Nazista.

Agora, tornamos público o fato de que neonazistas brasileiros apoiam Jair desde, pelo menos, 2004. Que não se trate isso mais como especulação, coincidência ou provocação. A base do bolsonarismo é nazista. E sabemos onde pode haver provas que confirmem a ligação do presidente com a ideologia de Hitler: basta que a Câmara dos Deputados abra seus arquivos – se não à população brasileira, a alguma autoridade interessado em rastrear o neonazismo por aqui – e que o procurador Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes preste contas de um processo fundamental para a história do país.

A bola está com Artur Lira e o com Ministério Público Federal. E com o Supremo Tribunal Federal, que já mandou investigar, no passado, ameaças à democracia brasileira.

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quinta-feira, 22 de julho de 2021

Operação Samaúma: Exército Brasileiro intensifica fiscalização ambiental no MT

 

 por GUILHERME WILTGEN  22/07/2021 - 09:23 em Ministério da Defesa




Cáceres (MT) – Entre os dias 15 e 18 de julho, o Comando de Fronteira Jauru/66°Batalhão de Infantaria Motorizado (C Fron Jauru/66° BI Mtz) intensificou as ações de fiscalização ambiental no Município de Colniza, no Mato Grosso, com operações interagências no contexto da Operação Samaúma, por meio de postos de bloqueio e controle de estradas estabelecidos na BR-206.

Foram realizadas ações com representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Polícia Militar Ambiental e Polícia Militar do Mato Grosso, inclusive com uso de aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER). Os postos de bloqueio e controle de estradas estabelecidos na BR-206 dão especial atenção à fiscalização de cargas transportadas numa região bastante ameaçada pelo desmatamento e crimes ambientais.

O batalhão integra a Força Terrestre Componente JAURU da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada e atuará na fiscalização e nas ações repressivas ao desmatamento e combate a focos de incêndio, atendendo a Decreto Presidencial.

FONTE: C Fron JAURU/66° BI Mtz

quarta-feira, 21 de julho de 2021

PSDB decide formalizar apoio a Helder Barbalho

 PARÁ

A consulta foi mera formalização de um apoio já existente desde o início do governo, em Maio de 2019. Resta saber qual será o posicionamento do ex-governador Simão Jatene, que pretende se lançar candidato e enfrentar Helder Barbalho, nas eleições do ano que vem.

O trem de Carajás será ainda maior

 

A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Por Lúcio Flávio Pinto - Publicado em: 14/07/2021 às 11:08



Por qualquer critério adotado, está entre os maiores do mundo o trem de propriedade da mineradora Vale, que transporta minério de ferro, outras cargas (principalmente soja) e passageiros entre a mina de Carajás, na região centro-sul do Pará, e o porto da Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão, num percurso de 892 quilômetros.

A ferrovia iniciou sua atividade em fevereiro de 1985. Foi a maior obra de infraestrutura do Brasil inaugurada pelo último presidente da ditadura militar, o general João Figueiredo. Desde então, foi continuamente ampliada para permitir também a expansão da produção de Carajás, hoje a maior fonte de extração do melhor minério de ferro do mundo.

Nunca, em seus quase 80 anos de vida (a serem completados em 2022), a Vale investiu tanto quanto em Carajás. A soma desse investimento passa de 40 bilhões de dólares (mais de 200 bilhões de reais), que consolidou a sua condição de maior vendedora de minério de ferro do planeta, A China é o seu maior mercado, absorvendo 60% do que sai de Carajás.

Seu último grande investimento quase duplicou a capacidade de transporte de carga da ferrovia, de 120 milhões para 230 milhões de toneladas por ano. A composição padrão arrasta 330 vagões, com capacidade para 33 mil toneladas de minério por viagem. Ele demora mais de três minutos para passar por um trecho. Pela ferrovia podem trafegar ao mesmo tempo 35 composições. A Vale acumula quase 11 mil vagões e 217 locomotivas, em condições de operar 24 horas por dia.

Agora, cada trem de minério poderá ter 660 vagões e seis locomotivas, com capacidade para 66 mil toneladas, carga no valor atual de mais de seis milhões de dólares (ou 30 milhões de reais). Na realidade, são seis trens de 110 vagões acoplados, sob o comando de um único maquinista, monitorado através de satélite por uma central, capaz de manobrar a composição em caso de acidente, inclusive se o comandante morrer em atividade. Cada trem é do tamanho dos navios que aportam em Vila do Conde, às proximidades de Belém, para embarcar alumínio, alumina ou bauxita.

O protótipo desse novo trem, agora, sem qualquer dúvida, o maior do mundo, vem fazendo o percurso em caráter experimental, já transportando minério até o porto, com todo sigilo possível. Ainda não entrou em operação comercial devido às passagens de nível, que evitam estradas secundárias, fazendas ou pequenas comunidades.

Por causa do seu enorme comprimento, o trem demoraria muito para passar por esses pontos e afetaria muito as populações. Só depois da construção de pequenos viadutos ele poderá ser implantado.
Em função do comprimento do trem, parte da composição pode estar subindo e parte descendo. Assim, algumas locomotivas teriam que acelerar e outras precisariam frear. O maquinista apenas acompanha o movimento: tudo é controlado por programa de computador.

A China não pode esperar.


A fotografia que abre este artigo é do trem de Carajás (Foto: Agência Vale)


Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.


Lúcio Flávio
 Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.



Uma rota da soja dentro de Terras Indígenas

 Asfaltamento de estrada em corredor ecológico no Xingu, terminal de grãos e uma ponte. Obras ligadas ao Ferrogrão atropelam direito de Consulta Livre aos povos e ameaçam tornar área protegida em um dos maiores fluxos de caminhões no MT

OUTRASMÍDIAS - TERRA E ANTROPOCENO


Balsa na Terra Indígena Capoto-Jarina


Por Clara Roman, no ISA

Obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas Terras Indígenas em uma das principais rotas regionais de caminhões de soja do Mato Grosso. É o que mostra o novo estudo do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG que calculou as consequências de obras na região da Terra Indígena Capoto-Jarina e do Território Indígena do Xingu ligadas à ferrovia. A Ferrogrão sairá da cidade de Sinop (MT), um dos maiores polos de produção de soja do país e seguirá até o porto de Mirituba (PA). O estudo analisou as consequências de obras relacionadas à ferrovia: um terminal de grãos em Matupá (MT), onde ocorrerá o carregamento do trem com a soja, e o asfaltamento e substituição de uma balsa por uma ponte na MT-322, uma estrada de terra que cruza o Xingu  (veja o mapa).


O que o novo estudo reforça é que os impactos gerados pela obra – que incluem o aumento da contaminação por agrotóxicos e do desmatamento – se estendem por uma dimensão muito maior do que os previstos pelo governo, de 10 km para cada lado do trajeto. As obras podem impulsionar, inclusive, a interrupção da conectividade do corredor ecológico do Xingu, 26 milhões de hectares de florestas protegidas cuja divisão poderia causar perdas irreparáveis para o clima global. ”Por mais que na definição do planejamento tenha 10 km de zona de influência, esse empreendimento terá impacto muito além desse limite”, afirma Ewésh Yawalapiti Waurá, Consultor Jurídico da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX).

“Um estudo anterior mostra que a Ferrogrão vai afetar 16 terras indígenas. Por isso que é importante a consulta de todos os povos indígenas que serão afetados, é um instrumento pelo qual os povos indígenas terão uma participação efetiva. Isso tem que ser feito de boa fé”, explica ele. O direito à Consulta Livre, Prévia e Informada dos povos indígenas é previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (Leia aqui o Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu).

A MT-322 liga as duas principais estradas federais da região (a BR-163 e a BR-158), mas hoje apresenta fluxo pequeno de veículos. Com as obras, ela pode se tornar uma das principais vias de escoamento de soja da região, um contrassenso para uma estrada que corta uma das maiores áreas de floresta preservada da Amazônia. O fluxo poderia atingir uma média de 174 caminhões de soja por dia ou 1,9 milhão de toneladas/ano. Isso aconteceria porque, além das melhorias na estrada, seria construído um terminal de transbordo em Matupá – um local onde os grãos ficam armazenados até juntar a quantidade necessária para carregar todos os vagões do trem.

Desde sua implantação, a MT-322 é motivo de conflitos e controvérsias, uma vez que corta o Rio Xingu em uma região habitada historicamente por populações indígenas. Em 1971, em decorrência da construção da estrada, uma porção de território indígena do médio Xingu foi excluída dos limites propostos para o Parque Indígena do Xingu (PIX) – hoje Território Indígena do Xingu (TIX), tendo sido aberta à ocupação de fazendas de pecuária . Somente em 1984, depois da chamada “guerra da balsa”, o território foi demarcado como a Terra Indígena (TI) Capoto-Jarina e desde então sua população faz a gestão da travessia cobrando uma tarifa a todos os não-indígenas que utilizam a balsa. Esse trecho de 80 km da rodovia, que passa no perímetro do TIX e dentro da TI Capoto-Jarina, apesar de se encontrar em operação, não possui licenciamento ambiental nem teve estudos de impacto ambiental sobre as populações indígenas desses territórios.

“A MT- 322 já trouxe muito desmatamento no entorno do Xingu. Se não fossem os indígenas do Xingu eles iam acabar com todas as florestas até na beira do rio.

O desmatamento chega no limite do Parque e da Terra Indígena Capoto-Jarina”, afirma Megaron Txucarramae, liderança da Terra Indígena Capoto Jarina.

O tráfego intenso de veículos decorrente da construção da ponte sobre o rio Xingu na MT-322 aumentará a pressão pela derrubada de florestas para agricultura e vai acelerar a invasão e o desmatamento nas terras indígenas da região. Estima-se que em um cenário de fraca governança ambiental como o atual, mais de 230 mil hectares sejam desmatados até 2035 apenas dentro das terras indígenas do leste do Mato Grosso. Mais da metade desse desmatamento ocorreria somente no Território Indígena do Xingu. A perda de floresta dentro da bacia logística da Ferrogrão no Mato Grosso atingiria 65% até 2035. Nos últimos 10 anos, o desmatamento no Corredor Xingu foi de 0,48% enquanto no entorno os números chegaram a 7,79% (Rede Xingu+).

Caso seja também implantado o terminal de transbordo de Matupá, perdas econômicas advindas de emissões de CO2 pelo desmatamento ficariam no patamar de US$ 1 bilhão somente para as Terras Indígenas. Soma-se a isso a redução do volume anual de chuvas que em algumas regiões já atingiu uma diminuição de 48%,mais uma perda incalculável de serviços ambientais e da rica sociobiodiversidade da região.

Megaron lembra de outro impacto da Ferrogrão: o aumento do plantio de soja e milho no entorno e, com isso, o despejo de veneno na bacia do Xingu. “Quando chove na plantação, o veneno cai no rio, envenena os peixes e os animais que moram no Rio”, diz ele. “É a nossa comida. A gente come peixe e tracajá enveneado”, diz ele. “Eles não querem saber que o veneno faz mal para outras pessoas. Eles querem ter o dinheiro, comprar avião, carro, barco, comprar mais terra. É assim que os grandes plantadores pensam, não pensam no meio ambiente, nos outros, nos indígenas, nos ribeirinhos. Só neles. Eles querem ser ricos”, diz.

Outro ponto é o atropelamento de animais. Hoje, a balsa fecha durante a noite, impedindo o fluxo de caminhões nesse período, quando os animais ficam cegos com a luz dos carros. Com a ponte e um tráfego contínuo, é possível que aumente o número de animais silvestres atropelados. “A ponte vai prejudicar muito quem vive ali na aldeia Piaraçu (que fica na beira da rodovia). Vai ter muito acidente, muito atropelamento. A gente vê muito animal morrendo na cidade e não quer ver isso no nosso território”, afirma Beptuk Metuktire, jovem liderança Kayapó. “A gente tem muita crença na natureza, nosso Deus é a natureza. Quando um animal morre, a gente fica fraco, fica triste”, diz ele. “É ela que dá chuva, que dá água”. Ele afirma que, caso os não indígenas não consultem os indígenas, eles se farão ser escutados. “Se eles não ouvirem a gente, a gente vai ser escutado. A gente vai trancar a rodovia, bloquear a MT 322”, diz ele.

Ferrogrão e terras indígenas

Com quase mil quilômetros de extensão, partindo de Sinop, em Mato Grosso, até o distrito de Miritituba,no Pará, margem direita do rio Tapajós, o projeto de ferrovia é considerado prioritário pelo Governo Federal e tem por objetivo exclusivo atender ao escoamento de grãos produzidos em Mato Grosso pelos portos do Arco Norte.

Desde o anúncio do projeto, povos indígenas do Xingu e do Tapajós requerem o cumprimento de seu direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre o empreendimento, ainda na etapa de planejamento. Os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental identificaram impactos potenciais a 16 Terras Indígenas dos povos Munduruku, Panará, Kayapó e no Território Indígena do Xingu. No entanto, o poder público reconhece apenas as terras indígenas Praia do Índio e Praia do Mangue, ambas em Itaituba/PA, enquanto impactadas e afirma que apenas essas deverão ser consultadas sobre o projeto, já durante a etapa de licenciamento ambiental.

Em outubro de 2020, o Ministério Público Federal e associações indígenas de povos do Xingu ingressaram com uma Representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) requerendo a devolução do projeto para a ANTT até que essa cumpra a Consulta a todos os povos potencialmente impactados. A Representação foi considerada procedente pelo MPTCU e ainda será levada à votação pelo relator ministro Aroldo Cedraz.

Ewesh explica a importância de a consulta ser feita tanto no processo de licenciamento quanto no de planejamento da ferrovia. Além disso, ressalta que as audiências públicas promovidas pelo governo não são a mesma coisa que consulta. “O Governo tem alegado que fez audiências públicas, mas isso é diferente de consulta prévia”, explica. “O direito de consulta é um instrumento onde os povos indígenas tomam decisão direta, participam no processo de decisão e a audiência é aberta para a sociedade mas não tem poder de decisão. Não pode confundir os dois institutos”, explica ele.

Desde março deste ano, os processos relacionados ao projeto encontram-se suspensos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que acatou pedido liminar da ADI-6553 sobre ilegalidade da Lei 13.452/2017 que resultou da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016 para desafetação de 832 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar o traçado da Ferrogrão.


terça-feira, 20 de julho de 2021

Letalidade da polícia aumenta, e número de mortes em 2020 é recorde

 

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Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que as forças policiais nunca mataram tanto desde 2013: foram 6.416 vítimas, das quais 79% negras




A letalidade da polícia aumentou em 2020 e o número de mortes bateu recorde, segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, lançado nesta quinta-feira (15). De acordo com o relatório, de autoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 6.416 mortes, o maior número desde 2013, quando os dados passaram a ser coletados. De todas essas mortes causadas pela ação direta de agentes das forças de segurança, 55% estão concentradas em 50 cidades. O número é 1% maior que em 2019.

O dado é relativo a 26 estados e ao Distrito Federal. Por essa razão, difere daquele divulgado em abril pelo Monitor da Violência. Isso porque Goiás não informou os dados para aquele levantamento. E agora aparece com a segunda maior taxa de letalidade do Brasil e com 10% de todas as mortes registradas.

Em comparação com 2013, o aumento no número de mortes chega a 190%. No entanto, segundo o anuário, há que se considerar a melhoria da informação e da transparência a partir da cobrança da sociedade civil. “Ainda assim, não deixa de chamar a atenção o crescimento das mortes por intervenções policiais em um ano marcado pela pandemia, pela reduzida circulação de pessoas, pela redução expressiva de todos os crimes contra o patrimônio e pela queda expressiva nas mortes por intervenções policiais no Rio de Janeiro”, disseram os pesquisadores Samira Bueno, David Marques e Dennis Pacheco ao portal G1.

Intervenção policial

O Rio de Janeiro teve a maior queda no número absoluto de mortes. Passou de 1.814 vítimas, em 2019, para 1.245 no ano passado. A redução é atribuída à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu operações durante a pandemia da covid-19, em 5 de junho.

Conforme o anuário, as mortes decorrentes de intervenção policial ocorreram, em sua maioria (76% dos casos), durante o horário de serviço e com a participação de policiais militares.

Para os pesquisadores do Fórum, a possibilidade de uso da força, inclusive a letal quando necessário, não pode ser como um cheque em branco aos agentes policiais. “Assim como não é correto afirmar que toda ação policial que resultou em morte é ilegal ou ilegítima, tampouco é prudente afirmar que todas as ações foram legais sem que tenham sido devidamente apuradas.”

O anuário mostra que a proporção de mortes por policiais sobre o total de homicídios – para verificar se há um indicativo de uso desproporcional da força – foi maior no Amapá, Goiás e Rio de Janeiro. Nesses estados, o percentual de óbitos pela polícia é maior que 25% em relação ao total de mortes violentas. Na média do país, esse percentual fica em 12,8%, quando estudos sugerem que tal porcentagem não passe de 10%.

Vítimas da letalidade policial

De acordo com o anuário, as 50 cidades que concentram 55% de todas as mortes estão localizadas no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo, incluindo suas 16 capitais. O Rioé o principal destaque, com 15 cidades. Bahia e São Paulo têm sete cada e o Pará, cinco.

A maioria das vítimas da letalidade policial é formada por homens, perfil que se repete historicamente. Mas o percentual de mulheres entre as vítimas dobrou, passando de 0,8% (2019) para 1,6% (2020).

Do total, 78,9% são negras, confirmando anos anteriores. “A estabilidade da desigualdade racial inerente à letalidade policial ao longo das últimas décadas retrata de modo bastante expressivo o déficit de direitos fundamentais a que está sujeita a população negra no país”, anotam os autores. A concentração de vítimas negras é muito superior à composição racial da população brasileira, o que demonstra uma sobrerrepresentação de negros entre as vítimas da letalidade policial.

Racismo e violência policial

Com relação à idade, 76% das vítimas têm até 29 anos, com maior prevalência entre os jovens de 18 a 24 anos (44,5%). “O acesso a direitos civis, os mais fundamentais, é tão regulado por marcadores sociais da diferença (raça, classe, gênero, sexualidade, idade, deficiência), que tais representações sociais legitimam mortes, majoritariamente de jovens negros e pobres como se não houvesse direito a não discriminação, à vida e à integridade física no país. Existe reconhecimento formal dos direitos civis, políticos e sociais destes grupos na letra da lei, mas o abismo entre a formalidade legal expressa no papel e a efetivação real de tais direitos permanece imenso”, diz trecho do documento.

Neste ano, o Anuário fez um mapeamento das polícias no Brasil. E aplicou um questionário aos policiais, perguntando, por exemplo, sobre a opinião acerca da posse e do porte de armas (10% são a favor da liberação ampla, 16% defendem a proibição total e 74% pregam o uso civil, mas com diferentes níveis de restrição).

O Brasil tem hoje mais de 406 mil PMs, 55 mil bombeiros e 93 mil policiais civis. São ainda 12 mil peritos técnicos e 96 mil policiais penais. De acordo com os dados, para cada sargento, posto que tem função de supervisão e fiscalização, existem 2,3 cabos e soldados, postos operacionais. Em Tocantins, Acre, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Amazonas, porém, existem mais sargentos do que soldados e cabos; ou seja, mais chefes do que chefiados. Em vários outros estados, essa proporção é de 1.