MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EDITAIS E INTIMAÇÕES

 

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 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 3 | Página: 7

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização e Monitoramento

EDITAL Nº 132/2021/SEI-MCOM, DE 23 DE JULHO DE 2021

O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a apresentarem pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, com fundamento no art. 24, § 2º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, combinado com o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ressalta-se que as sanções foram publicadas no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito. A documentação deverá ser encaminhada por intermédio do módulo de Peticionamento Eletrônico - CADSEI, disponível no seguinte endereço: http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf

PROCESSO	NOME DA ENTIDADE	LOCALIDADE	UF	SERVIÇO	Ato da Aplicação da Sanção	ENQUADRAMENTO
53000.003662/2013-21	ASSOCIAÇÃO DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOZ DA ILHA	Ilha de Itamaracá	PE	RADCOM	1308/2019/SEI-MCTIC, DE 17/05/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53504.016858/2014-95	SOCIEDADE COMUNITÁRIA COSTA SUL - SCCS	São Sebastião	SP	RADCOM	786/2019/SEI-MCTIC, DE 24/05/2019.	Art. 40, XII, do Decreto n° 2.615/98
53900.014039/2014-31	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE MONTE APRAZÍVEL	Monte Aprazível	SP	RADCOM	1039/2019/SEI-MCTIC, DE 05/09/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53520.003715/2015-04	ASSOCIAÇÃO WITMARSUENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - SC	Witmarsum	SC	RADCOM	658/2019/SEI-MCTIC, DE 14/08/2019.	Art. 40, XXII, do Decreto n° 2.615/98.
53504.019561/2014-81	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BRAGANÇA PAULISTA	Bragança Paulista	SP	RADCOM	787/2019/SEI-MCTIC, DE 23/08/2019.	Art. 28, item 12, alínea "h" do Decreto nº 52.795/63
53504.202217/2015-32	ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JARDIM TEREZÓPOLIS	Guarulhos	SP	RADCOM	537/2019/SEI-MCTIC, DE 04/07/2019.	Art. 40, XXII, do Decreto n° 2.615/98
53504.010366/2015-77	FM PLANALTO DE CAJURU LIMITADA - ME (CAJURU FM)	Cajuru	SP	FM	767/2019/SEI-MCTIC, DE 23/08/2019.	Art. 28, item 12, alínea "h", do Decreto n° 52.795/63 e Art. 2° da Portaria n° 26/96.
53900.012479/2016-15	ASSOCIACAO EQUIPE CANAL 8	Mariópolis	PR	RADCOM	977/2019/SEI-MCTIC, DE 17/03/2019.	Art. 11 e 21, IV da Lei n. 9.612/98, c/c Art. 40, VI, do Decreto nº 2.615/98.
53000.032738/2013-25	RÁDIO EDUCADORA GOITACÁ LTDA	Campos dos Goytacazes	RJ	OM	384/2020/SEI-MCTIC, DE 18/02/2020.	Art. 12 alínea "b", do item I c/c § 5º do Decreto-lei nº 236/1967.
53900.017118/2016-65	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ESTRELA DO MAR	Tamandaré	PE	RADCOM	1663/2019/SEI-MCTIC, DE 06/06/2019.	Art. 40, XXVI, do Decreto 2.615/98
53900.014542/2016-58	FH COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTD	Quiterianópolis	CE	FM	1732/2018/SEI-MCTIC, DE 05/09/2019.	Art. 36, da Lei n° 4.117/62 c/c o Art. 42, do Decreto nº 5.2795/63
53900.028525/2014-36	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ	Botuporã	BA	RADCOM	5437/2019/SEI-MCTIC, DE 18/12/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53542.002039/2013-23	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA FM	Porangatu	GO	RADCOM	7126/2019/SEI-MCTIC, DE 14/02/2020.	Art. 40, VI e XXII, do Decreto n° 2.615/98.
53900.008674/2014-89	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUERENCIA - ACQUER	Querência	MT	RADCOM	5777/2019/SEI-MCTIC, DE 18/12/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53578.002224/2014-91	ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE BARCELOS	Barcelos	AM	RADCOM	28/2018/SEI-MCTIC, DE 04/01/2018.	Art. 40, XIX, do Decreto n° 2.615/98.
53900.024787/2014-21	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JOCKEY CLUBE - LIDER FM	Ponta Porã	MS	RADCOM	5633/2019/SEI-MCTIC, DE 18/12/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53528.000075/2017-64	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PAMPEANA DO BAIRRO MARTINICA	Viamão	RS	RADCOM	7105/2019/SEI-MCTIC, DE 19/02/2020.	Art. 40, XXII do Decreto n° 2.615/98.
53900.008898/2014-91	ASSOCIAÇÃO FIDELENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - AFIRC	São Fidélis	RJ	RADCOM	5376/2019/SEI-MCTIC, DE 18/12/2019.	Art. 40 VI, VII e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53900.004585/2014-63	INSTITUTO SÃO JOSÉ DO BARREIRO DE CULTURA	São José do Barreiro	SP	RADCOM	5206/2019/SEI-MCTIC, DE 18/12/2019.	Art. 40, do Decreto n° 2.615/98.
53900.030361/2014-15	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AMPARO SOCIAL DE BOM PRINCÍPIO	Bom Princípio	RS	RADCOM	5496/2019/SEI-MCTIC, DE 18/12/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53900.023921/2014-77	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA	Nova Veneza	SC	RADCOM	5479/2019/SEI-MCTIC, DE 18/12/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53504.017979/2014-54	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA PLENA	Garça	SP	RADCOM	1845/2019/SEI-MCTIC, DE 31/05/2019.	Art. 40, XIX, do Decreto n° 2.615/98.
53000.066745/2013-21	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE GUARACI	Guaraci	SP	RADCOM	2063/2019/SEI-MCTIC, DE 07/06/2019.	Art. 40, IV, V e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53900.005079/2014-91	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DELTA DO JACUÍ	São Jerônimo	RS	RADCOM	1970/2019/SEI-MCTIC, DE 18/04/2019.	Art. 40, XV, do Decreto n° 2.615/98.
53900.016133/2016-96	ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARACATU GLORIOSO DO TIMBO	Igarassu	PE	RADCOM	1157/2019/SEI-MCTIC, DE 16/09/2019.	Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98, e Art. 11 da Lei n° 9.612/98.
53900.012583/2014-48	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ITAMARATI	Uruburetama	CE	RADCOM	3717/2019/SEI-MCTIC, DE 29/08/2019.	Art. 40, XXII e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53000.004814/2013-11	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CIANORTE-ACIANORT	Cianorte	PR	RADCOM	735/2019/SEI-MCTIC, DE 06/10/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53900.053706/2016-62	ASSOCIAÇÃO PIONEIRA COMUNITÁRIA ALDEIENSE DE RADIODIFUSÃO PARA PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO	Cuparaque	MG	RADCOM	4138/2019/SEI-MCTIC, DE 30/08/2019.	Art. 40, XXIV, do Decreto n° 2.615/98.
53900.001917/2015-39	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE ENGENHEIRO NAVARRO	Engenheiro Navarro	MG	RADCOM	4704/2019/SEI-MCTIC, DE 01/10/2019.	Art. 40, II, do Decreto 2.615/98.

Tácio Neves Frota Souza

Publicado em: 28/07/2021 | Edição: 141 | Seção: 3 | Página: 7

Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA os(as) interessados abaixo identificados, nos termos do § único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da aplicação das sanções nos autos dos processos também mencionados na tabela infra. Observado o disposto no §6º, do art. 115, do RIA, que concede o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO. O Recurso poderá ser apresentado nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificado com o CPF ou CNPJ da entidade e assinado pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa natural, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. A aferição da tempestividade recursal considerará a data do protocolo do Recurso na Agência e não a data de sua postagem nos Correios. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Decorrido o prazo recursal, a sanção aplicada será considerada como agravante na aplicação de outra sanção, com fulcro no art. 178, da LGT. O boleto para quitação da multa poderá ser retirado em qualquer unidade da Anatel no território nacional ou ser impresso através do site da Agência, por meio do Sistema Boleto. Se o interessado renunciar expressamente ao direito de recorrer da decisão, mediante documento protocolado na Anatel dentro do prazo recursal de 10 (dez) dias, fará jus a uma redução de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da multa aplicada, caso faça o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital. Nos termos do art. 2º, da Resolução nº 637/2014, que aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrativos pela Agência Nacional de Telecomunicações, o crédito decorrente da sanção ora intimada pode ser parcelado, por meio do Sistema Boleto, desde que o infrator não tenha optado por renunciar ao direito de recorrer. O pedido de vista/cópia poderá ser solicitado pela página da Anatel, por meio do Aplicativo ou Sítio Anatel Consumidor.

Interessado	CPF/CNPJ	Processo
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE OCARA	03.629.956/0001-45	53560.0049842020-71
ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE BENEFICENTE E CUTURAL COMUNITÁRIA	01.825.409/0001-00	53560.002573/2020-41

GILBERTO STUDART GURGEL NETO

 

Publicado em: 29/07/2021 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 17

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização e Monitoramento

EDITAL Nº 133/2021/SEI-MCOM, DE 27 DE JULHO DE 2021

O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a apresentarem pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, com fundamento no art. 24, § 2º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, combinado com o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. A documentação deverá ser encaminhada por intermédio do módulo de Peticionamento Eletrônico - CADSEI, disponível no seguinte endereço: http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf

PROCESSO	NOME DA ENTIDADE	LOCALIDADE	UF	SERVIÇO	Ato da Aplicação da Sanção	ENQUADRAMENTO
53000.017531/2013-21	CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUNGUBA	Almeirim	PA	RADCOM	1405/2019/SEI-MCTIC, DE 23/08/2019.	Art. 40, XXIX do Decreto n° 2.615/98.
53000.015711/2013-78	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTUDANTIL DA ZONA SUL DE BELO HORIZONTE	Belo Horizonte	MG	RADCOM	1396/2019/SEI-MCTIC, DE 01/10/2019.	Art. 40, XXIX do Decreto n° 2.615/98.
53900.039866/2016-07	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABADIA DE GOIÁS	Goiás	GO	RADCOM	1153/2019/SEI-MCTIC, DE 16/09/2019.	Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98, e Art. 11 da Lei n° 9.612/98.
53900.004651/2014-11	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE VISCONDE DE MAUA	Resende	RJ	RADCOM	1103/2019/SEI-MCTIC, DE 05/09/2019.	Art. 40, XXIX do Decreto n° 2.615/98
53000.015570/2014-74	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO ESTRADA DA SAUDADE FM	Petrópolis	RJ	RADCOM	740/2019/SEI-MCTIC, DE 23/08/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53900.014007/2014-35	ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DO TAPAJÓS	Aveiro	PA	RADCOM	1040/2019/SEI-MCTIC, DE 05/09/2019.	Art. 40, XXIX do Decreto n° 2.615/98
53000.015978/2014-46	ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA CULTURAL DE JAPORÃ	Japorã	MS	RADCOM	704/2019/SEI-MCTIC, DE 30/08/2019.	Art. 40, XXIX do Decreto n° 2.615/98
53000.009820/2014-37	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO	Lagarto	SE	RADCOM	4419/2019/SEI-MCTIC, DE 16/09/2019.	Art. 40, XII, do Decreto n° 2.615/98, e art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53000.054970/2013-14	FUNDAÇÃO ANTONINO SILVEIRA REIS	Teresina	PI	RADCOM	1403/2019/SEI-MCTIC, DE 16/09/2019.	Art. 40, XXIX do Decreto n° 2.615/98
53000.038334/2012-64	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAXAMBUENSE DE RADIODIFUSÃO	Caxambu	MG	RADCOM	1449/2019/SEI-MCTIC, DE 16/09/2019.	Art. 40, XVI e XXIX do Decreto n° 2.615/98
53000.056011/2013-33	ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO	Ourolândia	BA	RADCOM	188/2019/SEI-MCTIC, DE 18/02/2019.	Art. 40, XXVI, do Decreto n° 2.615/98
53000.015984/2014-01	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO BAIRRO IPANEMA	Goiás	GO	RADCOM	2365/2019/SEI-MCTIC, DE 29/08/2019.	Art. 40, V, VII, XV e XXIX, do Decreto nº 2.615/98
53000.062684/2013-22	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IGAPORÃ	Igaporã	BA	RADCOM	4211/2018/SEI-MCTIC, DE 08/01/2019.	Art. 40, VI e XXIX, do Decreto nº 2.615/98
53900.045742/2016-52	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO RESGATE A CULTURA DO RIO TRAÍRAS	Trairi	CE	RADCOM	1187/2019/SEI-MCTIC, DE 16/09/2019.	Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98
53900.003705/2014-13	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E AÇÃO SOCIAL EL SHADAY	Ipirá	BA	RADCOM	1105/2019/SEI-MCTIC, DE 05/09/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53504.013629/2016-81	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - ASCODEMA	Serra Negra	SP	RADCOM	6103/2019/SEI-MCTIC, DE 11/11/2019	Art. 40, XXII, do Decreto n° 2.615/98.
53900.006325/2014-22	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA	Manhuaçu	MG	RADCOM	5780/2019/SEI-MCTIC, DE 18/12/2019.	Art. 40, XXIX do Decreto n° 2.615/98.
53000.007708/2014-61	FUNDAÇÃO MASSARANDUBA - FUNMAS	Massaranduba	PB	RADCOM	2935/2019/SEI-MCTIC, DE 16/09/2019.	Art. 40 XII e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53504.019594/2014-21	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA, LAZER E COMUNICAÇÃO DE PONTAL	Pontal	SP	RADCOM	1005/2019/SEI-MCTIC, DE 15/05/2019.	Art. 40, XVII, do Decreto n° 2.615/98.
53900.065860/2015-04	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE CATURAÍ	Caturaí	GO	RADCOM	980/2019/SEI-MCTIC, DE 05/09/2019.	Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98.
53000.021247/2014-30	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA MARIA DO CAMBUCA	Cambucá	PE	RADCOM	1112/2019/SEI-MCTIC, DE 05/09/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53900.019343/2014-74	ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PALOTINA	Palotina	PR	RADCOM	5585/2019/SEI-MCTIC, DE 18/12/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53900.028471/2014-17	SOCIEDADE BENEFICENTE GLÓRIA IN EXCELSIS	Boa Vista do Cadeado	RS	RADCOM	1133/2019/SEI-MCTIC, DE 05/09/2019.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53900.060970/2015-71	ASSOCIAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA MONTE ALTERNATIVAS	Tanquinho	BA	RADCOM	1633/2020/SEI-MCTIC, DE 20/04/2020.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53900.002375/2015-11	ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE PLANURA	Planura	MG	RADCOM	1593/2020/SEI-MCTIC, DE 20/04/2020.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53900.003140/2015-47	ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE ARTE, CIDADANIA E COMUNICAÇÃO POPGOIABA	Niterói	RJ	RADCOM	1242/2020/SEI-MCOM, DE 22/11/2020.	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
53900.031881/2015-18	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, RECREATIVA, E SOCIAL BAURU CENTRO LESTE	Bauru	SP	RADCOM	343/2020/SEI-MC, DE 07/10/2020.	Art. 40, XXII, do Decreto n° 2.615/98.
53900.023795/2016-12	ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BONFINÓPOLIS	Bonfinópolis	GO	RADCOM	1334/2019/SEI-MCTIC, DE 03/04/2019	Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98 e art. 11 da Lei n° 9.612/98.
53900.003004/2015-57	ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DE DEUS	Niterói	RJ	RADCOM	1241/2020/SEI-MCOM, DE 22/11/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto 2.615/98.
53900.003000/2015-79	ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DO BARRETO - AFSCAB	Niterói	RJ	RADCOM	1285/2020/SEI-MCOM, DE 22/11/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto 2.615/98.
53900.015227/2015-67	ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DE TANGARÁ (ACCAT)	Tangará	SC	RADCOM	1238/2020/SEI-MCOM, DE 22/11/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53900.003131/2015-56	ASSOCIAÇÃO PRINCESA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO	São Bernardo do Campo	SP	RADCOM	1284/2020/SEI-MCOM, DE 22/11/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53900.003008/2015-35	ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PINHEIRA	Palhoça	SC	RADCOM	1239/2020/SEI-MCOM, DE 22/11/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53000.012092/2013	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA PLENA	Garça	SP	RADCOM	2556/2020/SEI-MCTIC, DE 06/07/2020	Art. 40, V, do Decreto n° 2.615/98
53000.011731/2013-70	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE LOANDA	Loanda	PR	RADCOM	2497/2020/SEI-MCTIC, DE 06/07/2020	Art. 40, XVI, do Decreto n° 2.615/98
53000.019014/2013-96	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E BENEFICENTE BACIA DO RIO PARAGUAI	Nioaque	MS	RADCOM	1053/2020/SEI-MCOM, DE 16/11/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53000.016603/2013-12	RÁDIO CULTURA DE PAULO AFONSO LTDA	Paulo Afonso	BA	FM	1307/2020/SEI-MCOM, DE 22/11/2020	Art. 62, da Lei n° 4.117/62
53900.003142/2015-36	CENTRO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU	Niterói	RJ	RADCOM	939/2020/SEI-MCOM, DE 22/11/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53000.043125/2013-13	ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA SERRANA MANGANÊS	Serra do Navio	AP	RADCOM	1127/2020/SEI-MCOM, DE 16/11/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53900.010560/2015-80	FUNDAÇÃO RAFAEL CARLOS DE MEDEIROS	Eusébio	CE	RADCOM	1375/2020/SEI-MCOM, DE 22/11/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53900.004556/2014-18	FUNDAÇÃO JOCA MOTTA	União	PI	FM	918/2020/SEI-MCOM, DE 03/11/2020	Art. 38, alínea "e", e 62 da Lei nº 4.117/62
53900.070413/2015-69	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BEM AVENTURADO JOSÉ DE ANCHIETA	Aracaju	SE	RADCOM	1002/2020/SEI-MCOM, DE 07/12/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53900.050535/2015-39	ADACSOM - FM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL MILENIUM - FM	Itapura	SP	RADCOM	1384/2020/SEI-MCOM, DE 22/11/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
53900.069375/2015-00	RÁDIO CIDADE DE PEDREIRA LTDA	Pedreira	SP	OM	1633/2020/SEI-MCTIC, DE 20/04/2020	Art. 62, da Lei n° 4.117/62
53900.014017/2014-71	RÁDIO DIFUSORA VALE DO URUCUI LTDA	Uruçuí	PI	OM	1052/2019/SEI-MCTIC, DE 05/09/2019	Art. 62, da Lei nº 4.117/62
53566.000169/2014-34	RÁDIO TAPUIO LTDA	Miguel Alves	PI	OM	6942/2017/SEI-MCTIC, DE 07/12/2017	Art. 55, do Decreto nº 52.795/63
53900.013860/2015-11	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE JACUMÃ	Conde	PB	RADCOM	320/2020/SEI-MC, DE 07/10/2020	Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98

Tácio Neves Frota Souza

 

 

Fonte: Diário Oficial da União / Lidiane Colouna Advogada / Abraço Brasil

 

 

Rádios comunitárias peruanas lutam para combater desinformação sobre vacinas contra COVID-19 em povos indígenas em regiões remotas

 

• Por Flor Ruiz / 28 julho, 2021

O Peru é o país do mundo com o maior número de mortes por COVID-19 por 100.000 habitantes e continua em último lugar em termos de aplicação de vacinas na América Latina. No entanto, como o governo garantiu mais vacinas, há outro vírus que afeta especialmente os povos indígenas em regiões remotas do país: a desinformação e teorias de conspiração aterrorizantes sobre vacinas.

A LatAm Journalism Review (LJR) conversou com seis jornalistas de rádios comunitárias na Amazônia peruana que têm trabalhado para combater a desinformação sobre as vacinas contra a COVID-19.

Pobladores de comunidades amazónicas son vacunados contra la COVID-19 por el Ministerio de Salud. (Ministerio de Salud del Perú/MINSA)

De Loreto, a maior região da Amazônia, com 28 etnias

Falar com os Quechuas, Boras, Ticunas, Maicunas e outras etnias da Amazônia em mais de 40 comunidades indígenas das regiões de Loreto e Pucallpa. Essa foi a primeira tarefa de Katya Zevallos Ynmenso, jornalista e comunicadora da Organização Regional dos Povos Indígenas do Oriente (ORPIO), quando começou a entender os medos, preconceitos e dúvidas sobre a vacina e se propor a criar um plano de comunicação para as comunidades indígenas.

“Os irmãos indígenas sabem que vão ser vacinados, mas como não chega nenhuma informação, eles têm medos, preconceitos”, disse a jornalista à LJR. “Nas igrejas evangélicas locais eles disseram que o COVID-19 é obra do diabo, que eles vão introduzir um chip para controlá-los ou matá-los, e também que sua medicina tradicional é suficiente contra a pandemia. Há uma superabundância de informações falsas que não são comprovadas. Nas comunidades, não existe internet boa para o uso de celulares ou tablets, o único meio de comunicação forte é a rádio. Os irmãos indígenas se deslocam para lugares em busca de um sinal”.

O trabalho de divulgação e informação tem sido de ir de comunidade em comunidade, voltar à comunicação básica com o objetivo de que todos os moradores tenham o mesmo acesso às informações oficiais para que decidam se vacinar sem a intenção de lhes impor nada.

Eles levam infográficos com informações na língua nativa, com muita empatia, para criar laços. Até a decisão sobre o espaço onde este infográfico será afixado é um acordo com a escola, nas instalações das comunidades.

Pegar o alto-falante, usar a rádio comunitária para transmitir informações objetivas e mensagens diretas faz parte das ações dos próprios comunicadores das comunidades, pois também sabem que a dinâmica da comunidade começa às 4 ou 5 da manhã. Eles também vêm criando informações gráficas, com gibis e desenhos, para os moradores que não têm essa facilidade de leitura. Os desenhos tornam o processo mais compreensível.

“Na província de Nauta, na região de Loreto, no norte do Peru, o jornalista Henry Vela conta à LJR que, desde o início da pandemia, a rádio Inspiración Nauta tem dedicado boa parte de sua programação a receber ligações das comunidades, encaminhar para as instituições de Estado os pedidos para esclarecer dúvidas sobre vacinas, transmitir informações verificadas sobre a COVID-19 ou ligações dos Achuar, Kukama, Kiwcha e outras comunidades.

Do programa que dirige, “Inspiración en la Noticia”, que vai ao ar de segunda a sexta, das 6h às 9h, Vela tem conectado a população com as autoridades de saúde em transmissões ao vivo, que respondem várias perguntas.

Para Vela, garantir que os agentes de saúde estejam disponíveis para receber dúvidas tem sido uma prioridade, não só por meio do recebimento de ligações, mas também através dos repórteres que vão às comunidades para recolher as preocupações e transmitir as perguntas, se possível durante transmissões ao vivo.

Os temas são diversos: ausência de pessoal de saúde, postos de saúde alagados por enchentes de rios, falta de remédios ou que chegam depois de dois meses, idosos que não foram vacinados, ausência total de máscaras ou kits de prevenção que supostamente tinham sido distribuídos. Tudo são informações verificadas com depoimentos dos pajés ou de autoridades.

A geografia é muito extensa nesta área de fronteira, as comunidades podem ficar a uma semana de distância uma das outras por transporte fluvial, o que dificulta o sinal do celular, o uso da internet e muitas vezes a chegada das frequências de rádio ou televisão.

Uma comunidade pediu para um repórter ser enviado, mas a viagem durava três dias e a rádio não tinha orçamento para isso. A comunidade, com o apoio de um empresário local, arrecadou dinheiro para viabilizar os gastos com transporte. Assim, foi possível fazer uma reportagem sobre as dúvidas na vacinação.

Para Vela, produzir conteúdo e spots de rádio tem sido um desafio e um compromisso pessoal. Ele teve que conseguir apoio de tradutores voluntários da língua nativa para produzir informações que conscientizem sobre o tema das vacinas.

“Não dá para traduzir tudo para a língua nativa, algumas palavras, por exemplo, se usa o Achuar, mas quando você tem uma mensagem clara, você explica em mestiço, ou seja, metade da língua nativa e metade do espanhol”, disse. “Por exemplo, em uma cidade de 100 habitantes, 30 são Achuar e 70 mestiços, então o pajé ou a autoridade não fala tudo em Achuar, em alguns momentos fala em espanhol, é assim em todas as comunidades. Essa é a vantagem que tenho para comunicar porque conheço todas as comunidades do Rio Corrientes ”.

Em outra zona da comarca de Loreto, a maior do país andino, a rádio La voz de la selva, que pertence ao Vicariato Apostólico de Iquitos, tem há 20 anos como prioridade dar visibilidade e chegar aos povos originários da Amazônia.

Ricardo Dávila Tuanama, comunicador de 21 anos, disse à LJR que, nesta fase da pandemia e da vacinação, o papel de seus jornalistas tem sido, acima de tudo, manter uma comunicação fluida com as organizações indígenas, seus líderes, suas federações ou representantes mais velhos.

Acima de tudo, eles tem tentado desmentir as informações falsas.

“Das 6h às 9h, bem cedo, a partir da rádio nos conectamos com correspondentes de regiões como Nauta, Caballococha, Trumpeteros, Islândia, e difundimos a vacinação”, disse. “Se sabemos que tem alguma dúvida, medo, a gente explica como é feita. No dia seguinte no programa temos um representante do setor saúde para esclarecer essas dúvidas semeadas nas comunidades. Tratamos a partir da comunicação, fazemos questão de que os convidados não sejam tão especialistas, que sejam pessoas que falem como nós, numa linguagem simples, que transmitam a mensagem principal”.

Como sabem que o acesso à Internet é difícil, produzem materiais ou spots de rádio com as gravações que editam, ou que convertem em mensagens de maior incidência de acordo com a cultura e características das comunidades.

“A secretaria de saúde nos dá spots de rádio em espanhol, que apenas anunciam ou informam o dia da vacinação”, disse Dávila. “Não são produzidos na língua nativa, então a gente traduz, a gente converte em uma informação que atraia, é para o rádio, tem que ter impacto auditivo, tem que convencer o ouvinte e ajudá-lo a entender. Também fazemos ficções, simulando uma conversa entre duas pessoas, que falam das suas dúvidas, e depois colocamos as mensagens informando-as”.

Dávila destaca o grande aprendizado que tem significado reportar sobre a pandemia, dando uma abordagem intercultural às mensagens.

“Para uma pessoa que é da cidade, que não entende o modo de vida nas comunidades, pode parecer algo louco, absurdo, a forma como o comunicador tem de lidar com as informações”, disse. “Como comunicadores temos que entender que existe um modo de vida e uma realidade muito diferentes da de cada um, e nós aprendemos como eles veem as doenças nas aldeias, a doença para eles pode ser um bruxo mau".

De Ucayali, perto da fronteira com o Brasil

Na região de Ucayali, dada a falta de um orçamento do Estado para investir em conteúdo e difusão para os povos indígenas, o principal desafio para os comunicadores interculturais é produzir mensagens de confiança.

A LJR conversou com Ronald Suarez Maynas, presidente do Conselho Shipibo Conibo Exeja, diretor da Rádio e TV shipibo conibo, localizada na cidade de Pucallpa, região de Ucayali, a mais devastada pelo desmatamento ilegal e tráfico de madeira na Amazônia.

Suarez, que também é fundador da Rede de Comunicadores Indígenas, comenta como estão fazendo sua cobertura.

“Através da confiança que os residentes depositam nos comunicadores interculturais, traduzimos a informação numa campanha para chegar aos sentimentos, aos ouvidos, ao coração das pessoas, porque elas têm medo, e nós as levamos para uma mais forma direta de descobrir, discutir, decidir”, diz Suarez. “O papel do comunicador é muito importante na tomada de decisões das comunidades”.

“Com o apoio de ONGs, de nós mesmos e das comunidades, preparamos spots publicitários para promover a campanha de vacinação contra a COVID-19, que tem trazido boa repercussão, impacto e informação junto das nossas comunidades. Confiamos mais no apoio e na cooperação internacional”, disse. “O Estado tem regras próprias do jogo para dar publicidade, nós respeitamos, continuamos trabalhando e divulgando sem verba de sua parte”.

De Madre de Dios, e da fronteira com o Brasil e a Bolívia

Na região de Madre de Dios, no sudeste do Peru, que faz fronteira com Cusco e o Brasil, onde vivem sete povos indígenas, as perspectivas de jornalistas e comunicadores fazerem reportagens sobre a vacinação nessas cidades não tem sido muito favorável.

Pavel Martiarena, fotojornalista e colaborador da rádio Madre de Dios, fala sobre o pouco acesso que tem tido às campanhas de vacinação por parte da instituição de saúde local.

“Para nós, que somos poucos os meios fortes, e os espaços de transmissão são autogeridos com recursos próprios, nos deslocar com o nosso dinheiro é impossível em uma região tão grande, diversa e com problemas de transporte que exige gastos com combustível que nem o veículo, nem os comunicadores podem pagar”, disse Martiarena à LJR. 

Por isso, temos nos limitado a informar, principalmente, a conjuntura local como informação diária: a chegada da primeira caixa de vacinas, o primeiro indígena vacinado, informação ao alcance de uma população que, acima de tudo, acompanha muitas notícias falsas que acontecem nas redes sociais.

De Lima, a rede Ama Llulla se encarrega de verificar os dados e produzir conteúdos em línguas indígenas por meio de sua iniciativa "Fact-checking em línguas", que conta com a participação de meios de comunicação independentes como Ojo Público e Convoca, além de uma rede de correspondentes.

Criada no início do ano, a Ama Llulla estendeu sua cobertura aos temas COVID-19 e vacinação em povos indígenas, contando com uma rede interna de 19 rádios aliadas nas diversas regiões.

Daniella Tapullima, jornalista e verificadora da rede, disse à LJR que, dentre a desinformação disseminada nas comunidades, circulam os boatos de que as vacinas alteram genes ou causam esterilidade. Além disso, algumas organizações indígenas pensavam que a vacina continha um chip.

A rede, formada por jornalistas e comunicadores interculturais, teve que produzir verificações para erradicar essas e outras crenças, explicando essas questões de uma forma muito empática. Eles criaram conteúdo em cinco idiomas: Shipibo Conibo, Awajún, Kukama, Quechua e Aymara.

O conteúdo ou spots transmitidos em rádios comunitárias foram preparados em conjunto com tradutores locais e jornalistas da Ama Llulla, usando informações de comunicadores da rede local.

“Procuramos criar uma cultura de verificação de dados com respeito, com reuniões de comunicadores, eles nos contam quais são seus problemas. Fizemos workshops com eles, eles têm muito ímpeto para aprender, têm ferramentas para informar melhor suas comunidades, e o compromisso da Rede é fazer com que informações confiáveis cheguem [até as comunidades]​​”, disse.

Tapullima falou sobre a experiência do comunicador na rede Yanua Atamain. Em sua comunidade, o uso de ivermectina, promovido por evangélicos, é massivo. A rede fez uma verificação sobre o uso desse medicamento, que foi transmitida pelo alto-falante da comunidade, alertando sobre os efeitos adversos de seu uso. A comunidade, surpreendida com as informações, agradeceu ao comunicador e à rede.

“Ama Llulla é um crescimento para os dois lados: a iniciativa de divulgar os radiocomunicadores, que eram nossos aliados, faziam uma introdução do assunto, principalmente quando se falou da pouca eficiência da vacina da Sinopharm”, disse Tapullima. “No país existe muita desigualdade, nem todos acessam a informação de forma equitativa, as comunidades recebiam as informações depois de meses. Avançamos lado a lado com os comunicadores, eles nos ajudaram a entender a visão de mundo, a realidade em que vivem, como problemas de saúde específicos os afetam, achamos que podemos dizer 'lave as mãos', e lá nas comunidades não tem água…”.

• COVID-19

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Pesquisadora Encontra Carta De Bolsonaro Publicada Em Sites Neonazistas Em 2004

Celeste Silveira / 28 de julho de 2021

A antropóloga Adriana Dias é uma das maiores autoridades em neonazismo no Brasil. Carta e banner que levava a site de Bolsonaro reforçam ideia de que a base bolsonarista é neonazista.

A reportagem é de Leandro Demori, do Intercept Brasil

Foi por acaso que a antropóloga Adriana Dias encontrou provas de que neonazistas brasileiros apoiam Jair Bolsonaro há pelo menos 17 anos.

Dias estava em casa se preparando para uma palestra e precisou consultar uma parte do vasto material que armazena em Campinas, onde vive e trabalha. Há 20 anos pesquisando a movimentação de grupos neonazistas no Brasil, a professora da Unicamp pediu para que o marido buscasse um site que ela havia fisicamente impresso no longínquo ano de 2006.

Doutora em antropologia social, Dias já imprimiu milhares de páginas de dezenas de sites neonazistas em língua portuguesa – isso antes de derrubá-los para sempre. Adriana Dias é uma caçadora digital de nazistas.

Sempre que encontra um desses sites, ela pede aos provedores para que o conteúdo seja tirado do ar. Antes, no entanto, imprime todas as páginas para arquivar em sua pesquisa e tê-los como prova. “Eu abri em uma página aleatória e ali estava o nome de Jair Bolsonaro”.

O material é uma prova irrefutável do apoio de neonazistas brasileiros a Bolsonaro quando o hoje presidente da República era apenas um barulhento e improdutivo deputado. A base bolsonarista é, há quase duas décadas, composta por neonazistas.

Três sites diferentes de neonazistas trazem um banner com a foto de Bolsonaro – com link que leva diretamente ao site que o político tinha na época – e uma carta em que o parlamentar afirmava: “Ao término de mais um ano de trabalho, dirijo-me aos prezados internautas com o propósito de desejar-lhes felicidades por ocasião das datas festivas que se aproximam, votos ostensivos aos familiares”.

O melhor vinha depois: “Todo retorno que tenho dos comunicados se transforma em estímulo ao meu trabalho. Vocês são a razão da existência do meu mandato.”

Carta assinada por Jair Bolsonaro, em 2004, publicada pelo site neonazista Econac. Imagem: Reprodução/Web Archive

Nós não conseguimos descobrir se Bolsonaro enviou a carta, via gabinete em Brasília, apenas para as pessoas que administravam os sites neonazistas. Mas uma coisa chamou atenção da pesquisadora Adriana Dias: a mensagem não foi publicada em canto nenhum da internet além dessas páginas.

Eu pedi para que nosso repórter em Brasília, Guilherme Mazieiro, fosse atrás da história. Ele conversou com um servidor de carreira que ocupou um cargo de comando na administração da Câmara para saber como a casa arquiva e-mails enviados e recebidos por parlamentares e como, eventualmente, poderíamos legalmente acessá-los.

A fonte explicou que o conteúdo dos e-mails é tratado como informação pessoal e, portanto, não passível de ser obtido via Lei de Acesso à Informação, mas apenas em casos de decisão judicial, como busca e apreensão. A resposta foi confirmada em pedido de informação oficial que Mazieiro fez à Câmara. Mas o backup existe, segundo a fonte, desde 1995.

Tentamos também outro caminho. Há um processo na Justiça Federal em Minas Gerais sobre um neonazista preso por ter registrado, em foto, o momento em que ele simula o enforcamento um morador de rua. Durante a busca e apreensão em sua casa, policiais encontraram uma carta enviada a ele por Jair Bolsonaro. Tentamos acesso à carta, para compará-la àquela estampada nos sites neonazistas.

Mazieiro enviou e-mails em 29 de abril e 7 de junho ao procurador Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes para conversar. Não tivemos resposta. O processo corre no Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília. Em sigilo.

Jair Bolsonaro já elogiou as qualidades de Hitler, já tirou foto com sósia de Hitler, já disse que o holocausto poderia ser perdoado. Seu ex-secretário especial da Cultura reproduziu, no início de 2020, em discurso, falas, ambientação e postura, um vídeo copiando o político nazista Joseph Goebbels. Seu assessor especial, Filipe Martins, é réu por fazer um gesto de white power em uma sessão do Senado.

Na semana passada, Bolsonaro e vários membros de seu governo receberam sorridentes a deputada alemã Beatrix von Storch, do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), neta do ministro das Finanças de Hitler, o homem que liderou o confiscos dos bens dos judeus enviados para os campos de concentração e extermínio durante a ditadura do Partido Nazista.

Agora, tornamos público o fato de que neonazistas brasileiros apoiam Jair desde, pelo menos, 2004. Que não se trate isso mais como especulação, coincidência ou provocação. A base do bolsonarismo é nazista. E sabemos onde pode haver provas que confirmem a ligação do presidente com a ideologia de Hitler: basta que a Câmara dos Deputados abra seus arquivos – se não à população brasileira, a alguma autoridade interessado em rastrear o neonazismo por aqui – e que o procurador Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes preste contas de um processo fundamental para a história do país.

A bola está com Artur Lira e o com Ministério Público Federal. E com o Supremo Tribunal Federal, que já mandou investigar, no passado, ameaças à democracia brasileira.

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Operação Samaúma: Exército Brasileiro intensifica fiscalização ambiental no MT

 

 por GUILHERME WILTGEN  22/07/2021 - 09:23 em Ministério da Defesa

Cáceres (MT) – Entre os dias 15 e 18 de julho, o Comando de Fronteira Jauru/66°Batalhão de Infantaria Motorizado (C Fron Jauru/66° BI Mtz) intensificou as ações de fiscalização ambiental no Município de Colniza, no Mato Grosso, com operações interagências no contexto da Operação Samaúma, por meio de postos de bloqueio e controle de estradas estabelecidos na BR-206.

Foram realizadas ações com representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Polícia Militar Ambiental e Polícia Militar do Mato Grosso, inclusive com uso de aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER). Os postos de bloqueio e controle de estradas estabelecidos na BR-206 dão especial atenção à fiscalização de cargas transportadas numa região bastante ameaçada pelo desmatamento e crimes ambientais.

O batalhão integra a Força Terrestre Componente JAURU da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada e atuará na fiscalização e nas ações repressivas ao desmatamento e combate a focos de incêndio, atendendo a Decreto Presidencial.

FONTE: C Fron JAURU/66° BI Mtz

Operação Samaúma: Exército Brasileiro intensifica fiscalização ambiental no MT – Defesa Aérea & Naval (defesaaereanaval.com.br)

PSDB decide formalizar apoio a Helder Barbalho

 PARÁ

A consulta foi mera formalização de um apoio já existente desde o início do governo, em Maio de 2019. Resta saber qual será o posicionamento do ex-governador Simão Jatene, que pretende se lançar candidato e enfrentar Helder Barbalho, nas eleições do ano que vem.

Por Diógenes Brandão21/07/2021

Em Maio de 2019, alguns meses depois de assumir o governo do Estado, Helder Barbalho recebeu no dia do seu aniversário dois presentes: A visita de membros da executiva estadual do PSDB-PA e seu apoio. A reunião mostrou que já naquele momento, o governador havia consolidado o apoio que se mantém e deverá resultar em uma aliança para as eleições de 2022, quando Helder tentará a reeleição

Em consulta aos membros da Comissão Executiva Estadual do PSDB-PA, o presidente estadual do partido e deputado federal Nilson Pinto aferiu e anunciou a este site, que os (04) quatro deputados estaduais e dez (10) prefeitos tucanos, dos municípios de Anajás, Bragança, Dom Eliseu, Igarapé Açu, Jacareacanga, Limoeiro do Ajuru, Medicilândia, Melgaço, Palestina do Pará e Tucumã aprovaram a proposta para que a bancada do PSDB passasse a integrar – formalmente – a base de apoio ao governo de Helder Barbalho (MDB).

A medida é mais um mexida no tabuleiro político eleitoral que já começa a se arrumar para as eleições de 2022.

Segundo Nilson Pinto, a consulta foi proposta pelos dez (10) prefeitos, em um documento enviado à executiva estadual do PSDB, o qual apresentava as justificativas para a solicitação.

“Dez (10) prefeitos municipais e quatro (04) deputados estaduais do PSDB encaminharam documento à comissão executiva estadual do Partido solicitando autorização para que a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa passasse a integrar a base de apoio ao governo do Estado.

“Em atendimento à solicitação, realizei consulta por WhatsApp aos dezessete (17) membros da comissão executiva estadual, nos dias 19 e 20 de julho, dando ciência da documentação recebida e perguntando a cada um se era favorável (SIM) ou contrário (NÃO) ao atendimento do pleito.

Todos os dezessete (17) membros da executiva responderam a consulta. Ao final do processo, encerrado às 20:30h, obteve-se o resultado:

SIM: 14 votos

NÃO: 03 votos

Todas as respostas recebidas estão devidamente registradas em prints armazenados para eventual conferência”.

Esta presidência agradece aos membros da Executiva estadual pela unânime participação no processo e informa que acata a clara manifestação favorável ao atendimento da solicitação recebida”, concluiu a nota assinada pelo presidente do PSDB no Pará.

https://diogenesbrandao.com.br/psdb-decide-formalizar-apoio-a-helder-barbalho/

O trem de Carajás será ainda maior

 

A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Por Lúcio Flávio Pinto - Publicado em: 14/07/2021 às 11:08

Por qualquer critério adotado, está entre os maiores do mundo o trem de propriedade da mineradora Vale, que transporta minério de ferro, outras cargas (principalmente soja) e passageiros entre a mina de Carajás, na região centro-sul do Pará, e o porto da Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão, num percurso de 892 quilômetros.

A ferrovia iniciou sua atividade em fevereiro de 1985. Foi a maior obra de infraestrutura do Brasil inaugurada pelo último presidente da ditadura militar, o general João Figueiredo. Desde então, foi continuamente ampliada para permitir também a expansão da produção de Carajás, hoje a maior fonte de extração do melhor minério de ferro do mundo.

Nunca, em seus quase 80 anos de vida (a serem completados em 2022), a Vale investiu tanto quanto em Carajás. A soma desse investimento passa de 40 bilhões de dólares (mais de 200 bilhões de reais), que consolidou a sua condição de maior vendedora de minério de ferro do planeta, A China é o seu maior mercado, absorvendo 60% do que sai de Carajás.

Seu último grande investimento quase duplicou a capacidade de transporte de carga da ferrovia, de 120 milhões para 230 milhões de toneladas por ano. A composição padrão arrasta 330 vagões, com capacidade para 33 mil toneladas de minério por viagem. Ele demora mais de três minutos para passar por um trecho. Pela ferrovia podem trafegar ao mesmo tempo 35 composições. A Vale acumula quase 11 mil vagões e 217 locomotivas, em condições de operar 24 horas por dia.

Agora, cada trem de minério poderá ter 660 vagões e seis locomotivas, com capacidade para 66 mil toneladas, carga no valor atual de mais de seis milhões de dólares (ou 30 milhões de reais). Na realidade, são seis trens de 110 vagões acoplados, sob o comando de um único maquinista, monitorado através de satélite por uma central, capaz de manobrar a composição em caso de acidente, inclusive se o comandante morrer em atividade. Cada trem é do tamanho dos navios que aportam em Vila do Conde, às proximidades de Belém, para embarcar alumínio, alumina ou bauxita.

O protótipo desse novo trem, agora, sem qualquer dúvida, o maior do mundo, vem fazendo o percurso em caráter experimental, já transportando minério até o porto, com todo sigilo possível. Ainda não entrou em operação comercial devido às passagens de nível, que evitam estradas secundárias, fazendas ou pequenas comunidades.

Por causa do seu enorme comprimento, o trem demoraria muito para passar por esses pontos e afetaria muito as populações. Só depois da construção de pequenos viadutos ele poderá ser implantado.

Em função do comprimento do trem, parte da composição pode estar subindo e parte descendo. Assim, algumas locomotivas teriam que acelerar e outras precisariam frear. O maquinista apenas acompanha o movimento: tudo é controlado por programa de computador.

A China não pode esperar.

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A fotografia que abre este artigo é do trem de Carajás (Foto: Agência Vale)

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Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

 Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.