cultura paraense

A Arte do Pará

por Carlos André Mendes

 

 04/10/2021

 

em Cultura

Fotógrafo paraense Thiago Pelaes. Imagem: Victor Kato

Há 12 anos, o fotógrafo paraense Thiago Pelaes utiliza a arte para valorizar as riquezas sociais, culturais e naturais da Amazônia. Ele fez parte da equipe que produziu a campanha “A Nossa Esperança”, desenvolvida para o Círio 2021 como homenagem da Vale e do Instituto Cultural Vale à festividade.

Há muitas maneiras de falar sobre o significado e a energia do Círio de Nazaré. Mas, sem dúvidas, trazer personagens reais para mostrar as histórias que cercam esse momento torna tudo mais especial. Por isso, o filme “A Nossa Esperança”, produzido pela Vale e pelo Instituto Cultural Vale para o Círio 2021, conta com a participação de pessoas que possuem relações verdadeiras com a festa de Nazaré. Isto vale não apenas para quem apareceu em frente às câmeras, mas também para os profissionais por trás delas.

 

O fotógrafo Thiago Pelaes, que há 12 anos deixou a carreira na engenharia de produção para transformar em ofício o que antes era apenas um hobby, é um dos que trabalharam na produção do filme. Como sócio de uma produtora de audiovisual em Belém, ele conta que tem um pé no empreendedorismo e outro na arte, o que faz com que seus trabalhos tenham sempre um toque a mais de sensibilidade. “A arte sempre me encontra e me puxa. Antes que eu fotografasse profissionalmente, contar histórias do Pará e da Amazônia foi algo que me preencheu e acabou se tornando o meu trabalho. Faz bem usar meu talento para contribuir para esse registro audiovisual da cultura e da arte paraense, da Amazônia”, relata.

Em sua carreira no audiovisual, Pelaes participou de trabalhos premiados em festivais dentro e fora do Brasil, como os filmes “O Reflexo no Lago” e “No Movimento da Fé”. Este último, feito em co-direção com sócio e cineasta Fernando Segtowick, é um curta-metragem de 2013 que marcou a trajetória profissional de Thiago Pelaes em um antes e um depois. “Foi um documentário que contou a história de três personagens que trabalham voluntariamente na execução do Círio. O filme foi premiado em festivais e a distribuição teve o patrocínio da Vale. Foi divisor de águas na minha carreira porque me tirou da fotografia mais simples e me levou para dentro do universo do audiovisual e dos filmes”, relembra Pelaes.

Thiago Pelaes documentando detalhes da cultura paraense.Imagem: Arquivo Clarté

Para ele, usar a arte e o trabalho para falar de uma das maiores manifestações culturais e religiosas do mundo é um privilégio. A experiência de quem vive essa emoção ano após ano traz um toque especial às produções audiovisuais. “Eu venho de um lar católico e desde o começo da minha carreira sempre amei ir ao Círio para fotografar e contar histórias. É sempre incrível a possibilidade de juntar sua fé com a criação de imagens e valorizar esse evento é um privilégio”, conta o fotógrafo.

No caso do filme publicitário “A Nossa Esperança”, Thiago Pelaes foi diretor de fotografia e produtor executivo. Ele foi o responsável por todos os detalhes que envolveram a captura de imagens, como a lente escolhida, o ângulo, a distância entre as câmeras e as pessoas filmadas e a luz. Para este trabalho, a experiência na arte de contar histórias por meio das câmeras e o conhecimento sobre a esperança que move a fé dos paraenses foram importantes para que a cultura que envolve o Círio fosse contada de uma maneira suave, emocionante e bonita em apenas um minuto.

“Como paraenses, temos orgulho das nossas raízes. Há anos a equipe que trabalhou neste vídeo documenta a cultura do Pará e isso nos ajudou a retratá-la da maneira mais fiel possível. As pessoas e os elementos que aparecem no filme são reais, desde a artesã, que é uma fabricante de artefatos de mirití, passando pelo estandarte das fitinhas que é do próprio vendedor de fitas do Círio, até a maniçoba, que não é cinematográfica. Trouxemos alguns desses momentos que compõem o Círio e vão além do mar de gente nas ruas”, descreve Thiago. A equipe ficou responsável pela pré-produção, gravação e pós-produção do filme, incluindo a edição, produção de trilha sonora exclusiva, voz e locução.

As grandes procissões que ocorrem em Belém durante o mês de outubro não estão acontecendo por conta da pandemia. Apesar disso, para Thiago, tem sido um exercício interessante olhar e documentar como a fé, a esperança, a devoção e a vontade dos paraenses de estarem juntos permanecem fortes e se refletem em outros aspectos do Círio de Nazaré. “O auge do Círio é a procissão e todos sentem falta dessa energia humana que lota as ruas. Mas de uma certa forma, a ausência desse aspecto nos faz olhar mais para outras questões que são tão importantes quanto: a música, a culinária, as pequenas celebrações, as pessoas se reúnem em casa com as réplicas da imagem de Nossa Senhora, esse reencontro de famílias para almoçar no dia do Círio… É uma oportunidade de perceber o quão complexa é essa celebração, vai muito além do mar de gente nas ruas”, conta ele, ao refletir sobre o trabalho de documentar o Círio em tempos de pandemia.

Assim como em outros trabalhos, a produção do filme “A Nossa Esperança” foi inspirada na beleza, riqueza e sobretudo orgulho da cultura do Pará. Para Thiago, essas raízes culturais merecem não apenas serem mostradas, mas também serem exaltadas por meio das imagens e da arte. “Uma parte da população paraense nem sempre olha com orgulho para os elementos da nossa cultura, como o brega e os aspectos da vida ribeirinha e cabocla. Então, quando vemos trabalhos que mostram nossas belezas naturais e culturais, colocando nosso povo lá em cima, isso nos toca e nos inspira a registrar este lugar como ele merece. É importante que nós, que somos da terra, possamos fazer esse registro, pois também somos capazes de contar nossa própria história com a beleza que ela merece”, relata Pelaes, apontando ainda o fotógrafo Luiz Braga como uma de suas principais referências e inspirações.

“É muito legal ter organizações como a Vale, que veem que o Círio representa muito para o povo paraense e se preocupem em nos permitir contar essa história de maneira bela como ela merece. É um orgulho fazer um trabalho como esse, com a nossa equipe que é paraense. É o povo paraense contando sua própria história”, conclui Pelaes.

Sobre o Instituto Cultural Vale

A Vale investe há quase duas décadas na valorização e fomento de múltiplas manifestações culturais brasileiras. O Círio de Nazaré, em Belém, é um belo exemplo, sendo patrocinado pela empresa há 19 anos. Com o propósito de potencializar a atuação da Vale na cultura, valorizar patrimônios, democratizar o acesso, e fomentar expressões artísticas, foi criado, em 2020, o Instituto Cultural Vale.

Sua atuação – em museus e centros culturais próprios, na preservação e valorização dos patrimônios material e imaterial e nas múltiplas manifestações artísticas que realiza ou fomenta – é sustentada pela visão de que a cultura é instrumento de transformação social, capaz de gerar impacto positivo na vida das pessoas e construir um legado para futuras gerações. Com base nessas premissas, a Vale e o Instituto Cultural Vale desenvolveram uma campanha especial para o Círio 2021, com o lançamento do filme “A Nossa Esperança”. A peça trata sobre o poder da cultura paraense e sobre como ela nos deu – e continua dando – esperança para os dias melhores que, com o fim da pandemia, virão.

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Operação ‘vaza’, e garimpeiros escondem máquinas na floresta para fugir da fiscalização

 

CRIMES AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA

Em Jacarecanga (PA), reportagem flagrou garimpeiros desmobilizando áreas de extração ilegal de ouro em reservas ambientais e indígenas, depois de terem sido informados em reunião ‘oficial’ de que haveria fiscalização

Por Daniel Camargos, de Jacareacanga (Pará) Fotos: Fernando Martinho | 02/10/21

 

Às margens da BR-230, a Transamazônica, o desmatamento segue às claras com uma retroescavadeira conhecida como PC trabalhando em um garimpo no trecho entre Jacareacanga e Itaituba. (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

 

 

 

O vazamento de uma megaoperação conjunta da Polícia Federal, Ibama e Funai para combater o garimpo ilegal em terras indígenas no Pará provocou uma corrida do ouro às avessas. Com informações de que os fiscais chegariam nos próximos dias a Jacareacanga, no sudoeste do estado, garimpeiros se movimentavam para esconder o maquinário usado na extração clandestina de ouro em territórios dos Munduruku e em áreas de conservação.

Enquanto a reportagem presenciava a mobilização dos garimpeiros para fugir da fiscalização, lideranças indígenas se revoltavam com o “caráter oficial” do vazamento. Isso porque não é a primeira vez que os donos de garimpo são avisados antes de fiscalizações do tipo. Em dezembro, a operação Fool’s Gold (Ouro de Tolo em português) da PF prendeu um delegado, acusado de vender informações. No entanto, desta vez, o vazamento teria sido comunicado oficialmente em uma reunião com a presença de garimpeiros, de uma associação indígena controlada pelos interesses pró-garimpo e até de um representante da própria Funai. 

“Para nós, essa reunião em que as autoridades fizeram um acordo com os garimpeiros foi um equívoco. Deram 15 dias para que todos os garimpeiros brancos retirassem seus bens”, afirma Ademir Kaba Munduruku. “Daí, por incrível que pareça, as principais cabeças que têm provocado toda essa violência continuam livres, enquanto nós temos que nos recolher e ficar com a liberdade tolhida”, afirma o líder indígena, que se opõe à exploração de ouro.

Escondendo máquinas milionárias

Era intensa a movimentação no porto local, em um braço do rio Tapajós, na manhã da quarta-feira (29). Embarcações de diversos portes chegavam carregadas de motores usados na extração de ouro. “Está uma correria danada. O pessoal está tentando esconder as PCs no mato, pois o rio está muito baixo e não dá para tirar na balsa”, conta um funcionário de um garimpo na região do rio Cabitutu, que aceitou conversar com a reportagem sob condição de anonimato. 

Além da mobilização dos garimpeiros, a reportagem também flagrou um caminhão rebocando uma retroescavadeira na Transamazônica, em mais um possível sinal da fuga dos garimpeiros antes da operação (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

PC é abreviação usada nos garimpos para as retroescavadeiras e pás-carregadeiras que revolvem a terra e transformam áreas intocadas de floresta em um lamaçal, poluindo os rios. Essas máquinas custam entre R$ 500 e R$ 1 milhão e são um sinal claro de que quem investe em garimpo são empresários de grande porte.  

Esses donos de garimpos clandestinos teriam sido comunicados da ação da Polícia Federal durante o encontro, ocorrido em 17 de setembro. A Repórter Brasil teve acesso a dois documentos sobre a reunião. O primeiro é um convite – direcionado a vários caciques – para discutir a “retirada dos proprietários de máquinas não indígenas das TIs Munduruku e Sai Cinza”. O documento é assinado por Francinildo Cosme Kaba Munduruku, que preside a Associação Índigena Pusuru – uma entidade de Jacareacanga controlada pelos interesses dos garimpeiros – e por um representante da Coordenação Técnica Local da Funai de Jacareacanga

No porto de Jacareacanga, garimpeiro de 28 anos transporta motores usados no garimpo que foram queimados em operação anterior da Polícia Federal (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

O segundo documento, também assinado por Francinildo, é um comunicado sobre o que teria ocorrido na reunião, onde se lê: “Ficou decido por unanimidade que os garimpeiros e proprietários de máquinas não indígenas que praticam atividade de garimpagem ilegal no interior das TI Munduruku e Sai Cinza tem 15 dias de prazo para retirar seus maquinários, caso não cumpram com esta determinação os órgãos competentes de fiscalizaçao como Ibama, Polícia Dederal e Força Nacional serão acionados para fazer a retirada de todos e estarão sujeitos a prisão e prejuízo dos seus pertences.” O prazo venceria neste 2 de outubro.

Questionada, a Funai afirmou que essas operações  são de responsabilidade da Polícia Federal e recomendou que o órgão fosse procurado. Contudo, não respondeu sobre o funcionário presente na reunião do dia 17. Já o Ibama e a Polícia Federal disseram que não podem comentar sobre operações sigilosas. O ICMBio, que também faz parte da operação, não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem. Fracinildo também foi procurado pela reportagem, mas não se posicionou.

O documento da Pusuru menciona que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) também participou da reunião que vazou a informação da operação. Questionada sobre o acordo, a FNSP disse que está atuando em Jacareacanga em apoio à Funai e que “não tem competência para atuar em tratativas com a comunidade indígena” e que não participou do acordo com a Associação Indígena Pusuru.

Ademir Munduruku criticou a reunião: “Além de tudo é desnecessária, porque já há uma decisão judicial para que todos os invasores sejam retirados do nosso território”. O líder indígena também destacou a participação da Funai e criticou a associação. “A Pusuru não tem autonomia nem respaldo para tratar de operações com as autoridades, visto que ela é a responsável por toda essa situação de invasão do nosso território. As autoridades deveriam era punir os membros da Pusuru envolvidos com a atividade de garimpo.”

A organização presidida por Francinildo é assessorada por Edward Luz, conhecido como o “antropólogo dos ruralistas”, que atua para reverter demarcações de terras indígenas, sempre com um discurso conservador e de ataque a ONGs. 

Em meio à movimentação intensa no porto da cidade paraense, homens transportam galões de combustível para garimpos clandestinos da região (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

“Chega de sermos manipulados por ongueiros que só querem nos usar como cobaias ou escudos humanos contra o nosso próprio desenvolvimento”, diz nota da Associação Pusuru publicada em abril em defesa do Projeto de Lei 191, que prevê a liberação do garimpo em terras indígenas.  

A posição da Pusuru está longe de ser unânime entre os Munduruku. Sete dias após a associação publicar essa nota, 72 caciques Munduruku contestaram a legitimidade da Associação Indígena Pusuru. Na carta que escreveram, declaram ser contrários ao PL, que chamam de “projeto de morte”. Eles atribuem ao projeto a divisão dos Munduruku, a violência e o ataque às mulheres e lideranças que defendem o território.

Motores queimados e retroescavadeiras 

José (nome fictício), que conversou com a reportagem mediante a condição de não ser identificado, estava em um barco carregado com cinco motores queimados. O fogo foi colocado durante a última fiscalização, em junho, e, por ordem de seu patrão, ele retirou os motores do garimpo na tentativa de recuperá-los em uma oficina em Jacareacanga. Cada motor custa cerca de R$ 30 mil. 

O objetivo dos garimpeiros é evitar que os equipamentos sejam destruídos pela fiscalização, como prevê o decreto da presidência da República 6.514 de 2008, que dá essa prerrogativa aos fiscais ambientais diante da impossibilidade de apreender e remover motores e retroescavadeiras em áreas de difícil acesso na floresta.  

A Repórter Brasil também flagrou uma retroescavadeira sendo rebocada por um caminhão na BR-230, a rodovia Transamazônica. O que pode ser entendido como mais um sinal da fuga empreendida pelos garimpeiros diante da ameaça da fiscalização. Apesar de ser chamada de rodovia, o trecho de 290 quilômetros entre Jacareacanga e a vizinha Itaituba lembra em muitos momentos uma trilha precária. 

A paisagem ao redor desse trecho da Transamazônica é intercalada por três diferentes cenários. Tem grandes áreas queimadas com presença de gado; diversas vilas de garimpeiros com aviões monomotores estacionados nas marginais da rodovia e também a densa selva Amazônica, com a pista cortando áreas de reservas como o Parque Nacional da Amazônia, a Terra Indígena Munduruku e as Floresta Nacionais de Amana e de Itaituba, todas elas com garimpos ilegais.

Somente na Terra Indígena Munduruku, houve um aumento de 363% de área degradada pelo garimpo entre janeiro de 2019 e maio de 2021, a porcentagem representa 2.274,8 hectares, quase 15 vezes a área do Parque Ibirapuera, em São Paulo, segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA).

O garimpo que José* trabalha, no leito do rio Cabitutu, chegou a ter 170 garimpeiros antes de a operação vazar e os garimpeiros serem desmobilizados. Parte dos homens que restaram estão agora empenhados em levar as máquinas para áreas na floresta longe da extração e camuflar com folhas e galhos para não serem identificados pelos drones usados na fiscalização. 

Garimpo ilegal destrói a mata em região às margens da Transamazônica, que em muitos pontos lembra uma trilha precária.  (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Antes de trabalhar no garimpo do Cabitutu, José, que tem 28 anos, trabalhava em outro garimpo no igarapé Massaranduba. Lá, ele conta, que chegavam a retirar 2 kg de ouro por dia. Considerando o valor atual do grama do ouro (R$ 308) o faturamento diário era de R$ 616 mil. Ele mostra no celular a fotografia de uma imensa pepita de ouro. No boné, tem o nome e sobrenome verdadeiro escritos em dourado, simulando um metal folheado a ouro, uma tendência na região do Alto Tapajós.      

‘Estamos esperando a qualquer minuto’

“Certeza ninguém tem, mas estamos esperando a qualquer hora o pessoal (fiscalização) vir para cima. Estamos esperando a qualquer minuto. O povo está cabreiro”, afirma o garimpeiro Vilelú Inácio de Oliveira, que tem uma atuação crucial no lobby articulado na região para tentar legalizar o garimpo de ouro nas terras indígenas dos Munduruku, como mostrou reportagem publicada em julho pela Repórter Brasil. 

Viela, como é conhecido, articula mais de 30 grupos de Whatsapp com garimpeiros de toda a Amazônia. Já organizou protestos para paralisar a BR-163 após fiscalizações feitas em 2019, quando máquinas de garimpo foram queimadas. A mobilização encabeçada por ele levou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a prometer mais de uma vez que proibiria a queima de maquinário de garimpo por fiscais ambientais. O que não aconteceu. 

“Esse Bolsonaro não tem palavra. Ele disse que ia ajudar os garimpeiros, pois o pai dele tinha sido garimpeiro, mas a única coisa que ele fez foi colocar a mídia, o Ministério Público e todo mundo que é contra ele contra nós (garimpeiros)”, afirma Vilela.

O alerta dos garimpeiros ficou maior, pois na terça-feira (28), Polícia Federal, Ibama e Funai foram a campo na terceira fase da Operação Alfeu para combater a extração ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda (MT). Segundo a Funai e a PF, foram usados drones para localizar os equipamentos, que foram destruídos. 

Família Munduruku embarca com mantimentos em canoa para aldeia no Rio Tapajós; território da etnia sofreu um aumento de 363% em termos de área degradada pelo garimpo, entre 2019 e 2021 (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Caminhando por Jacareacanga e conversando nos restaurantes, hotéis e bares, o temor da população contra a possível fiscalização é uníssono. Nas lojas que compram ouro, os funcionários estão nas portas aguardando os garimpeiros, que reduziram a presença nos últimos dias.

O comércio da cidade é repleto de lojas de equipamentos que fomentam a destruição da floresta. Motosserras são vendidas entre R$ 3 mil e R$ 5,5 mil. Mangueiras, motores, ferramentas e toda a infraestrutura necessária para o garimpo estão à venda pendurada de maneira caótica na entrada das lojas. Pelas ruas, picapes passam carregadas de galões de combustível usados para abastecer geradores, os motores estacionários, as PCs e as embarcações que alimentam os garimpos.

Enquanto fiscais e garimpeiros atuam como gato e rato nas ruas de Jacareacanga e na floresta Amazônica, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 191 de 2020, de autoria do Executivo, que  prevê permissão para lavra garimpeira em terras indígenas desde que haja consentimento das comunidades afetadas — caso aprovado, no entanto, os indígenas não mais teriam poder de veto.

O Ministério Público Federal (MPF) aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei, destacando que os mais de “4 mil procedimentos minerários incidentes em 216 terras indígenas demonstram que não são os interesses dos indígenas ou da União que motivam a proposta de regulamentação dessa atividade, mas sim o interesse econômico de determinados grupos”.

O projeto é objeto de lobby de empresários, políticos locais, deputados e senadores e está entre as 35 prioridades do governo federal, entregues por Bolsonaro ao Congresso Nacional em fevereiro.

Distante 2,5 mil quilômetros do Congresso, os escombros da Associação das Mulheres Wakoborun em Jacareacanga dão lugar à construção de um supermercado. A Associação aglutinava a resistência Munduruku contra os garimpos e pela preservação da floresta, mas foi invadida e destruída por um grupo de garimpeiros em março deste ano. 

Em maio, os garimpeiros promoveram um motim na cidade e expulsaram as forças federais que preparavam uma operação. Eles também queimaram a casa da liderança indígena Kabaiwun Munduruku (antes conhecida por Leusa) e da sua mãe. A escalada da violência que assola os Munduruku foi denunciada nesta terça-feira (28) pelo governo da Dinamarca no Conselho de Direitos Humanos da ONU. 

 

 https://reporterbrasil.org.br/2021/10/operacao-vaza-e-garimpeiros-escondem-maquinas-na-floresta-para-fugir-da-fiscalizacao/

Justiça suspende pagamento de gratificações que justificavam super salários na Câmara de Vereadores em Tucuruí

 

SUSPEITA DE SALÁRIOS IRREGULA NA CÂMARA DE TUCURUÍ

Por Floresta News | Publicado em 02 de outubro de 2021 às 15:42H

 

A decisão judicial que suspendeu o pagamento das gratificações a servidores públicos da Câmara de vereadores de Tucuruí, a qual o Sistema Floresta teve conhecimento no começo da tarde de sábado 02, foi proferida na última quarta-feira 29 de setembro, pelo juiz da 1ª Vara Cível e empresarial de Tucuruí.

A ação movida pelo Ministério Público do Estado, em face da Câmara de Vereadores de Tucuruí, com pedido de tutela antecedente de urgência, com objetivo suspender, bem como que a Câmara, deixasse de conceder, até o final julgamento, o pagamento aos servidores públicos da referida casa legislativa, empossados em cargo/função mediante quaisquer espécies de vinculo jurídico/normativo de gratificações de representação de gabinete e gratificação de representação especial em função de direção, chefia ou assessoramento que ensejam acréscimo em suas remunerações de até 100% sobre seus subsídios. Exceto as de adicional por tempo de serviço – e/ou as que extrapolem o teto do regime municipal, conforme art. 43 da Lei Orgânica Municipal.

No pedido feito à justiça, o MP argumentou que em análise da folha de pagamento da Câmara Municipal de Tucuruí, a mesma não observou qualquer critério motivador a patamares que alcançam 100% dos vencimentos do servidor, sem mesmo qualquer previsão na Lei Municipal nº 3.793/93, mostrando-se, portanto, que a concessão das gratificações fere os princípios da igualdade, moralidade, impessoalidade e legalidade.

Ao analisar o caso, o juízo destacou que “É induvidoso que tal critério permite uma margem de discricionariedade ao ordenador de pagamento de estabelecer, nos limites daquele percentual, para mais ou para menos o valor das gratificações ali previstas, possibilitando-lhe uma atuação divorciada dos princípios basilares da Administração Pública que deve ser sempre legal, moral e impessoal. Sob tal prisma, então, tais dispositivos normativos amostram-se inconstitucionais, na medida em que abrem caminho à prática de ato administrativo”, ou seja, “concessão de gratificações sem critério fixo em lei, segundo o bel-prazer do concedente”.

Em sua decisão, o magistrado deferiu a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, determinando que a Câmara Municipal de Tucuruí suspenda, bem como se abstenha de conceder, até final julgamento, o pagamento aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Tucuruí-PA, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada pagamento irregular a partir da intimação desta decisão, a cargo do ordenador de despesa da requerida.

Segundo o presidente da Câmara “esta é uma ação que vem se arrastando desde 2018 e que cumprirá a decisão judicial”. A decisão cabe recurso.

 Decisão preliminar:

Documento integral neste link:  

https://drive.google.com/file/d/1uKrSnahHXXSLqUpMqyEAH0qwlV3dQWE5/view?usp=sharing

https://www.sistemafloresta.com.br/tucurui/justica-suspende-pagamento-de-gratificacoes-que-justificavam-super-salarios-na-camara-de-vereadores-em-tucurui/

Após incêndios criminosos, grileiro é assassinado e cresce tensão em Junco do Maranhão

 

In De Olho nos Conflitos, Especiais, Grilagem, Principal, Últimas

Pecuarista Nestor Osvaldo Finger, o Gaúcho, era investigado por grilagem de terras, foi visto próximo de incêndios de paióis de camponeses e vinha ameaçando de morte líder da comunidade; para promotor, “tudo é muito assustador”

Por Luiza Sansão | 29/09/2021

 

 

 

.Os dias têm sido cinzas e tensos para as famílias de lavradores do povoado Vilela, no município de Junco do Maranhão, norte do estado. Tão cinzas quanto os paióis de arroz que encontraram devastados na manhã do dia 23 de agosto, uma segunda-feira, na Gleba Campina. Tão tensos quanto o medo que assola agricultores da região com mais uma morte, dessa vez, do fazendeiro suspeito de grilagem Nestor Osvaldo Finger, o Gaúcho, ocorrida na quarta-feira (22), no município

Casebre foi encontrado destruído pelos moradores do  povoado. (Foto: Arquivo Pessoal)

Nestor Finger havia sido visto, por três testemunhas, no local onde  nove toneladas de arroz que alimentariam pelo menos seis famílias durante um ano foram incendiados em agosto. Tiros também foram dados contra a porta de um  casebre.

Benedita Corrêa Gomes, de 41 anos, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Vilela, lamenta:

— Foi muito triste. Nós já tivemos muitos dias tristes na nossa comunidade, porque foram vidas perdidas, vidas de pai de família, mãe de família. Muitas crianças e adultos vão ficar sem o alimento do dia a dia, por conta de uma tragédia dessa.

O lavrador Zaqueu Alencar Costa, de 51 anos, marido de Benedita, conta que o paiol queimado é das pessoas mais necessitadas do povoado, as mais pobres, aquelas “que vendem o almoço pra comprar a janta”.

SUSPEITO DE GRILAGEM, FAZENDEIRO AMEAÇAVA MATAR AGRICULTORES

“Ele já mandou vários recados pra mim, dizendo que não é pra ter medo dele, não, porque ele não mata, ele só manda matar”, contava Zaqueu ao De Olho nos Ruralistas, dias antes da morte de Finger. As ameaças e o incêndio criminoso são alguns dos fatos relatados nos diversos boletins de ocorrências registrados por camponeses da comunidade desde 2013, na delegacia do município de Junco do Maranhão. Uma das práticas recorrentes do fazendeiro, de acordo com os documentos, era atear fogo nos barracos.

Nestor Finger, investigado por grilagem, foi morto a tiros em Junco do Maranhão. (Foto: Redes Sociais)

 

Enquanto seu nome era registrado por diversos agricultores da região em boletins de ocorrência,  o Ministério Público do Maranhão investigava as suspeitas de grilagem de terras por parte de Finger.

Nascido no Rio Grande do Sul, Nestor Osvaldo Finger comprou uma propriedade ao lado da Gleba Campina em 2009. “No começo ele deu de bonzinho, deu de amigo com o povo, até ver que a terra era devoluta, saber as informações que ele queria”, conta Zaqueu. “Aí, então, foi que ele começou a querer comprar as terras das pessoas, o pessoal não vendia e ele inventou de tomar, de querer a área toda”.

Em 2012, o gaúcho alegou ser proprietário da área que desmembrou em três propriedades, a Fazenda Santa Érica I, II e III, de cerca de 7 mil hectares – área que, por sua vez, era parte de uma fazenda maior denominada Santa Inês, cujo registro remonta a uma carta de sesmaria. Foi nessa mesma época, que o conflito se acirrou de fato, quando Finger proibiu a realização de atividades rurais pelas famílias do povoado Vilela, cercando plantios e ameaçando de morte os moradores por meio de jagunços armados.

Um parecer elaborado pelo Ministério Público em 2019 comprova “fortes indícios de fraudes no destacamento da área do patrimônio público para o privado, conforme demonstram os documentos insertos nos autos, o translado de todo o processo e respectivo encaminhamento para Incra, Iterma e Procuradoria Geral do Estado”.

PROMOTOR VÊ TENSÃO AUMENTAR COM HOMICÍDIO

“É muito trágico tudo isso e coloca mais lenha na fogueira de uma situação que já estava bem esquentada”, afirma o promotor Haroldo Paiva de Brito, da 44ª Promotoria Especializada em Conflitos Agrários da Capital do Estado do Maranhão, que vinha investigando Finger. “Vêm morrendo pessoas a todo momento e de uma hora pra outra um dos principais suspeitos é assassinado. É muito assustador tudo isso”.

Finger foi encontrado com tiros nas costas e no rosto por volta das 15 horas de quarta-feira, 22 de setembro, em um rancho em Junco do Maranhão. Fazia cerca de três meses que ele havia viajado de Santo Ângelo (RS) para o Maranhão, segundo a família. A polícia classifica o crime como execução com possíveis indícios de ligação aos conflitos agrários na região.

“Nós sabíamos que ele andava na região, tinha contato com muitos políticos, outras pessoas”, detalha o promotor. Ele diz que é preciso saber qual disputa de terra teria provocado o assassinato.

EM JULHO, CASAL DIRIGENTE DO SINDICATO DE JUNCO FOI ASSASSINADO

Maria da Luz Benício de Sousa e Reginaldo Alves Barros mortos em julho de 2021. (Foto: Arquivo Pessoal)

 

 

 

Os incêndios, as ameaças e a morte de Finger são mais alguns dos capítulos da violência que, há mais de dez anos, impõe uma rotina de medo às comunidades, em uma região onde pelo menos três camponeses foram assassinadas no contexto de conflitos agrários. O caso mais recente foi em 18 de junho: o duplo homicídio de um casal que lutava pelo direito à terra, Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). Os mandantes do crime, segundo a Polícia Civil do Maranhão, foram presos no dia 26 de agosto, durante operação denominada Terra Vermelha, e as investigações continuam para “prender os executores e outras pessoas que possam estar envolvidas com o crime”. Os nomes dos presos não foram informados pela polícia.

Outro caso que ainda está sendo investigado é o assassinato do camponês Raimundo Nonato Batista Costa, encontrado numa cova rasa na Gleba Campina, com marcas de tiros, depois de quatro dias desaparecido, em 19 de agosto de 2020. De acordo com a Polícia Civil, testemunhas estão sendo ouvidas pela Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP). “Mais detalhes, neste momento, não serão divulgados para não atrapalhar o trabalho investigativo da polícia”, afirma a PC, em nota.

ESTADO DIZ QUE VAI INVESTIGAR INCÊNDIOS E ACOMPANHA O CONFLITO

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informou que a Polícia Militar esteve no local onde as nove toneladas de arroz foram queimadas criminosamente, mas ainda não foi possível identificar os responsáveis pelo delito e que a Polícia Civil adotará as devidas providências para investigar e identificar os executores e mandantes do crime.

A Sedihpop afirma que continuará acompanhando o andamento das investigações e que, em razão da escalada da violência contra a comunidade Vilela, articulou audiência pública no município no dia 05 de agosto, com a participação da Secretaria de Segurança Pública, incluindo o Comando da Polícia Militar e a delegacia local, promotoria especializada em Conflitos Agrários, Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), prefeitura, vereadores e população local, para tratar das situações de violência e graves ameaças, “tendo as autoridades locais se comprometido com a identificação e responsabilização dos algozes”.

O telhado foi ao chão com o fogo em Vilela. (Foto: Arquivo Pessoal)

 

 A reportagem perguntou à Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade que medidas foram tomadas para o enfrentamento do conflito na região e por que não têm sido suficientes para evitar que as famílias sigam sendo ameaçadas. Em nota, o órgão respondeu que a comunidade Vilela vem sendo acompanhada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, a partir da comissão, desde o recebimento da ordem judicial de reintegração de posse contra o povoado, em 21 de setembro de 2016, e que, “para mediação do caso, considerando a situação de ameaça e crimes no âmbito do conflito”, tomou uma série de providências (listadas na nota) com a finalidade de atender às demandas de articulação de políticas públicas necessárias para as ações emergenciais à proteção da vida das pessoas ameaçadas.

Afirma, entretanto, que, “considerando os reiterados crimes, a viabilização de propostas de acordos tornou-se infrutífera no âmbito da Coecv” e “não são ações para resolução do conflito possessório”. “Enquanto o processo judicial não for resolvido com a utilização dos recursos probatórios necessários para a constatação da veracidade da propriedade e da posse em disputa, haverá o agravamento do conflito de terras”, conclui a comissão.

Questionado por e-mail pelo De Olho Nos Ruralistas, o fazendeiro Nestor Finger não havia respondido. Após sua morte, foi tentado contato pela empresa com familiares, sem resposta também.

| Luiza Sansão é jornalista especializada em direitos humanos. |

 

https://deolhonosruralistas.com.br/2021/09/29/apos-incendios-criminosos-grileiro-e-assassinado-e-cresce-tensao-em-junco-do-maranhao/

Advogada aponta pacto da Prevent Senior com gabinete paralelo para evitar lockdown Fonte: Agência Senado

 

 CPI DA PANDEMIA

Bruna Morato, advogada que representa 12 médicos da Prevent Senior, é a responsável por ajudar médicos a elaborar um dossiê com denúncias envolvendo a empresa

Fonte: Agência Senado | 28/09/2021, 19h30

Roque de Sá/Agência Senado

A revelação da advogada Bruna Morato de um susposto pacto da Prevent Senior com o Ministério da Economia para validar o chamado "tratamento precoce", como forma de tentar evitar o lockdown, reforça a atuação do “gabinete paralelo” e do governo federal na defesa de medidas sem comprovação científica na pandemia e joga o foco sobre a atuação da pasta comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e da ANS. É o que apontou a maior parte dos senadores nesta terça-feira (28) durante a reunião da CPI da Pandemia. 

Já senadores governistas consideram que o caso parece mais “uma teoria da conspiração”. Eles também criticaram a CPI por ouvir uma advogada sem saber quem são os seus médicos que fazem as acusações.

Para Humberto Costa (PT-PE), o objetivo desse “pacto” seria dar legitimidade a esse tratamento comprovadamente sem eficácia e “fazer com que as pessoas fossem para o meio da rua”. O senador apontou uma concidência nas datas e afirmou que no dia da demissão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que havia feito críticas ao hospital comandado pela Prevent Senior em São Paulo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou a utilização do kit de "tratamento precoce" contra a covid-19. 

Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um vídeo que apontaria as relações e conexões entre Pedro Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior e os médicos Paolo Zanotto e Nise Yamaguchi, com membros do governo e com o Conselho Federal de Medicina na busca de uma "fórmula milagrosa" para a sociedade "voltar ao trabalho", mesmo com uma pandemia em curso. Ele defendeu a convocação de integrantes do Ministério da Economia. 

— O que foi feito no Brasil foi uma ação criminosa na condução da pandemia. A Prevent Senior recebeu do governo autorização para matar — disse Rogério. 

Marcos do Val (Podemos-ES), por sua vez, pediu ponderação aos membros da CPI sobre as denúncias envolvendo a Prevent Senior e disse que o caso parece mais “uma teoria da conspiração”. Ele questionou o fato de a advogada Bruna Morato representar 12 médicos que acusam a operadora, enquanto 5 mil profissionais que exercem essa função ainda continuam ativos na rede. Ele se somou à Marcos Rogério (DEM-RO), que chegou a afirmar que a CPI deveria ouvir os médicos e não a advogada. Segundo ele, Bruna seria "uma testemunha por procuração".

— Eu acho que é uma porcentagem muito pequena para a gente achar que a exceção é a regra. Porque não é possível que 5 mil médicos estariam em silêncio, compactuando com tudo isso que está sendo dito — disse Marcos do Val.

O presidente da CPI, Omar aziz (PSD-AM) ressaltou que nenhum dos 5 mil profissionais de saúde vieram a público desmentir que foram obrigados a prescrever o kit covid e outras irregularidades apontadas pelos 12 médicos. 

—  As acusações que estão sendo feitas pelos médicos não são de forma nenhum desmentidas pelos profissionais de saúde que estão atuando nessas redes. Quem desmente são os proprietários da Prevent Senior — apontou Omar. 

Pacto

Durante a reunião, Bruna Morato apontou que após tentativas frustradas de se aproximar do Ministério da Saúde então comandado por Luiz Henrique Mandetta, o diretor da Prevent Senior, Pedro benedito Batista Júnior, teria então buscado o Ministério da Economia para ajudar a evitar um lockdown nacional. A esperança tinha nome: hidroxicloroquina, disse a advogada Bruna Morato.

Sem êxito na aproximação com Mandetta, a Prevent Senior teria fechado uma "aliança" ou "pacto” com um conjunto de médicos que assessoravam o governo federal, "totalmente alinhados com o Ministério da Economia". Entre os médicos estavam membros do chamado "gabinete paralelo", como Nise Yamaguchi, Anthony Wong, Paolo Zanotto. Após a saída de Mandetta, eles ambém teriam atuado no Ministério da Saúde. 

— Já existia um grupo de assessores médicos próximos ao governo que tinham informações até então científicas muito próximas aos interesses do Ministério da Economia, que era com relação ao país não precisar aderir ao lockdown. Segundo as informações que eu tive, a Prevent Senior entra pra corroborar com essa possibilidade, ou seja, a possibilidade de as pessoas se exporem mais ao vírus, cientes de que existe uma possível cura ou um possível tratamento que reduziria a letalidade, então elas teriam mais coragem. A expressão que eu ouvi dos médicos foi que aquilo seria uma "pílula de esperança" — denunciou Bruna, que ressalvou nunca ter ouvido o nome do ministro Paulo Guedes nas conversas.

Senadores chegaram a questionar a advogada sobre a razão pela qual os médicos por ela representados não procuraram o Conselho Federal de Medicina para denunciar as irregularidades. 

— Esses médicos recebiam a informação de que o Conselho Federal de Medicina e de que o Cremesp, de São Paulo, ou seja o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, teria relação com a empresa, de modo que eles tinham muito medo de levar essas denúncias ao Cremesp — apontou. 

ANS

No depoimento, a advogada também afirmou que a empresa “tinha segurança” para realizar experimentos e elaborar estudos para corroborar o tratamento precoce. Bruna Morato é a responsável por ajudar médicos em um dossiê com denúncias envolvendo a empresa. 

— A Prevent Senior tinha segurança que ela não sofreria fiscalização do Ministério da Saúde ou de outros órgãos vinculados ao Ministério da Saúde. Inclusive foi essa segurança que fez nascer neles o interesse de iniciar um protocolo experimental, cientes de que não seriam devidamente investigados ou averiguados pelo ministério — disse a advogada.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), apontou que documentos em posse da comissão jogam suspeita também sobre a ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, responsável por fiscalizar operadoras de saúde como a Prevent Senior.

— Há muitos documentos e comentários de que os diretores executivos da Prevent Senior quando sentiam alguma insatisfação de algum médico para pôr em prática o protocolo e aplicar o kit covid, eles diziam assim: "Olha, fica tranquilo que a ANS não chegará aqui, na Prevent Senior" — relatou Renan.

Ele e Omar Aziz (PSD-AM) defenderam a convocação pela CPI de um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por regulamentar os planos de saúde no Brasil.

Cobaias

As denúncias incluem manipulação de dados, falta de transparência em relação aos pacientes e ocultação de mortes de pacientes que participaram de um estudo realizado para testar a eficácia da hidroxicloroquina, associada à azitromicina, para tratar a covid-19. Segundo Bruna Morato, a ordem para os médicos omitirem das declarações de óbito a covid-19 como causa de morte partiu da Diretoria-Executiva da Prevent Senior.

Para senadores, o depoimento reforça que a Prevent fez uso de "cobaias humanas" para experimentos de tratamento precoce contra a covid-19. Eliziane Gama (Cidadania-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) , Rogério Carvalho e Renan Calheiros compararam a situação com experimentos da Alemanha nazista e lembraram que o lema da empresa ‘’lealdade e obediência” eram as palavras de ordem da SS, a polícia nazista. A Prevent também contava com funcionários chamados de “guardiões”, médicos que seriam responsáveis por garantir que plantonistas seguissem as normas da Prevent e prescrevessem os medicamentos sem eficácia. De acordo com a advogada, médicos da Prevent Senior tinham que "cantar o hino dos guardiões com a mão no peito".

 — O governo tentou implantar a imunidade de rebanho, tentou implantar, por exemplo, a utilização de seres humanos como cobaia, seja de forma direta, no caso do Amazonas, ali com a implantação e a distribuição em massa de hidroxicloroquina, quando o povo e quando a sociedade estava precisando, por exemplo, de oxigênio. E aí também com o TrateCov, e agora terceirizado através da Prevent Senior, com a utilização de cobaias humanas, que não é exagero dizer que nos relembra o que a gente viveu e o que a gente acompanhou historicamente no caso dos experimentos, os mais macabros e bizarros, por exemplo, do nazismo, nos campos de concentração — apontou Eliziane.

'Kit covid'

Entre outros pontos, a advogada afirmou que os médicos do plano de saúde não tinham autonomia e que os pacientes recebiam um “kit covid” com “receita pronta” para tratamento da covid-19. 

Para a depoente Bruna Morato, a Prevent Senior alterava a CID (Classificação Internacional de Doenças) no prontuário dos pacientes, retirando a menção à covid-19, "para que houvesse uma falsa sensação de sucesso em relação ao tratamento preventivo". 

Em seu depoimento, Pedro Batista Jr. chegou a admitir alteração da CID em prontuários médicos, mas negou as acusações contidas no dossiê, que classiicou de “fraudulento”. Para a advogada, o diretor da Prevent denunciou suposta violação de prontuários numa "tentativa desesperada de desconstruir a denúncia".

A advogada dos médicos revelou que a operadora desaconselhou funcionários a usarem equipamentos de proteção individuais (EPIs) para não “criar uma sensação de pânico” nos pacientes da empresa que procurassem atendimento. Ainda segundo Bruna Morato, profissionais da Prevent trabalhavam normalmente mesmo após terem testado positivo para o novo coronavírus. Questionada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), ela afirmou:

— As informações que me foram transmitidas são que, sim, médicos e enfermeiros trabalharam infectados — disse Bruna Morato.

Diante da revelação, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, questionou de onde vinha a orientação para que os profissionais trabalhassem contaminados. 

— A orientação, na verdade, era diante, acredito eu, da escassez do corpo clínico. Partindo da diretoria da Prevent Senior. Inclusive os superiores hierárquicos tinham essas informações — acrescentou a advogada.

Paliativos

Senadores também questionaram a depoente sobre denúncias de recomendação de adoção de tratamento paliativo pela Prevent Senior para pacientes que não estavam em estado terminal. Bruna Morato disse que havia um “desvio de finalidade” para esse tipo de tratamento.

— As famílias não tinham conhecimento que o paliativo é você permitir ou você deixar que esse paciente evolua para óbito conectado com uma bomba de morfina ou a outros tratamentos sem a possibilidade de reação. Esses paciente eram viáveis e, se tratados, poderiam sobreviver — afirmou Bruna.

Sigilo

Em resposta aos senadores Marcos Rogério e Marcos do Val, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esclareceu que Bruna Morato, como advogada, está respaldada pela OAB para expor as confidências feitas pelos clientes, desde que autorizada, e manter o sigilo profissional.

Marcos Rogério insistiu para que advogada entregasse os nomes dos médicos que denunciaram a Prevent Senior por testar medicamentos em pacientes sem consentimento ou autorização do Conselho de Ética. 

— Não há como prestar clientes anônimos. A depoente diz representar 12 médicos em 5 mil e não sabemos quem são esses médicos — criticou. 

Marcos Rogério comparou a situação com a de outro depoente que compareceu à CPI: Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos. Mas Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que são situações diferente: Túlio esteve na CPI como assessor jurídico da Precisa, e não como advogado. 

—Túlio era um suspeito porque ele era um assessor técnico da Precisa, que, inclusive, tinha na logo da Precisa assinado e encaminhado e-mail pro governo, pro Ministério da Saúde — apontou Simone.

Bruna Morato reforçou que o seu depoimento esta respaldado em documentação entregue à CPI.

Luciano Hang 

Em resposta ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), Bruna Morato informou que teve acesso ao prontuário de Regina Hang, mãe do empresário Luciano Hang, e informou que o documento mostra que ela recebeu tratamento preventivo, mas não consta autorização expressa para tal. Por isso, ela não tem como saber se a família tinha conhecimento. Renan Calheiros lembrou que Luciano Hang gravou mensagem em redes sociais dizendo que a mãe não tinha recebido o tratamento precoce e que, se tivesse recebido, talvez estivesse viva. 

A advogada revelou que o médico toxicologista Anthony Wong, que era defensor do "tratamento precoce", ficou internado junto a pacientes com outras doenças numa unidade da rede Prevent Senior não específica para covid-19. Wong morreu em 15 de janeiro deste ano. Segundo denúncia da revista Piauí, a morte do especialista foi decorrente de complicações causadas pelo coronavírus, informação que não consta no atestado de óbito.

A reunião da CPI foi aberta com um pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que a CPI tenha isenção e imparcialidade nos trabalhos e no relatório final a ser votado. Segundo ele, o documento que está sendo elaborado pelo relator Renan Calheiros "não pode ter natureza de sentença".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

Advogada aponta pacto da Prevent Senior com gabinete paralelo para evitar lockdown