Ana Paula Bimbati | Do UOL, em São Paulo | 10/11/2021 04h00
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| Imagem: Pillar Pedreira/Agência Senado |
Criado em 1937, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) vive hoje sua pior crise. Com a demissão em massa de mais de 30 servidores, o órgão, ligado ao MEC (Ministério da Educação), pode sofrer prejuízos a curto e longo prazos caso soluções não sejam encontradas, apontam ex-presidentes do instituto e especialistas.
O presidente do Inep, Danilo Dupas, deverá ser ouvido hoje na Comissão de Educação da Câmara, sobre os problemas no instituto. A convocação foi feita após a debandada de servidores.
"Não existe na historia do Inep um momento de crise tão dificil como agora", diz o ex-presidente do instituto e professor emérito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Chico Soares.
Na segunda (8) à noite, após os pedidos de exoneração de cargos, o MEC divulgou nota afirmando que o cronograma do Enem 2021, que está marcado para 21 e 28 de novembro, não será prejudicado. Ressaltou que os servidores que pediram dispensa de seus cargos continuam em seus postos até a publicação da exoneração no Diário Oficial da União —o que ainda não foi feito. A pasta, no entanto, não informou sobre como vai lidar com a crise (leia mais abaixo).
Soares lembra que o instituto passou por um momento difícil nos anos 90, quando o então presidente Fernando Collor (Pros-AL) realizou cortes no orçamento e no pessoal. Em 2009, o vazamento da prova do Enem também foi bastante discutido —à época, o ministro da Educação era Fernando Haddad (PT-SP).
"Antes eram eventos isolados, pontuais. O que acontece agora ano é um processo de corrosão", aponta Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos pela Educação.
O Inep é responsável por exames nacionais e avaliações da educação no Brasil. Além de ser um grande disseminador de dados, as informações produzidas pelo instituto são usadas, por exemplo, no cálculo do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica. Neste ano, por exemplo, o repasse deve chegar a quase R$ 20 milhões.
Para Soares, não há "educação de qualidade sem o Inep".
"Tirar o Inep ou não fortalecê-lo é calar a voz daqueles que precisam. Antes dele, as informações que se tinham em educação eram daqueles [estudantes] que iam bem, que furavam a determinação. Fico feliz por eles, mas estou e devemos estar interessados naqueles que precisam de ação pública", opina..
O instituto já teve entre seus presidentes Lourenço Filho e Anísio Teixeira, que foram articuladores do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, um dos mais importantes de toda a história da educação no Brasil.
'Fragilidade técnica e administrativa'
Servidores que atuam no instituto confirmam que esse é o pior momento dentro do instituto nos últimos anos. A Assinep (Associação dos Servidores do Inep) reclama de um desmonte na autarquia. A associação já se queixou de supostos casos de assédio moral e que a gestão de Danilo Dupas é feita sem "caráter técnico".
Em carta enviada aos diretores na segunda (8), o grupo que pediu exoneração de seus cargos citou a "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep". Na semana passada, outros dois coordenadores com trabalhos ligados ao Enem também oficializaram o pedido de exoneração.
Um deles é Eduardo Carvalho Sousa, então Coordenador de Exames para Certificação. Segundo Soares, ele é um servidor experiente com as produções do Enem.
"É um profissional fantástico, não tem nada de militante. E quando uma pessoa como essa é alienada, vemos que falta na gestão reconhecer e levar pra sua prática a importância do Inep", diz Soares.
Para ele, falta respeito e conhecimento da alta cúpula do MEC e do Inep em relação aos servidores que estão na autarquia há mais de dez anos.
Segundo apurou o UOL, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ainda segura Dupas no cargo pela relação pessoal que tem com o chefe do Inep antes de sua chegada ao MEC.
Dupas assumiu o Inep no início de março, após indicação de Ribeiro no fim de fevereiro. Antes dele, Alexandre Lopes ocupava o cargo, desde maio de 2019. À época, a saída de Lopes causou surpresa entre servidores.
"O sentimento que a gente tem é de uma crise profunda e não se pode tratar essa situação com um band-aid. Há efeitos que não virão imediatamente.".
Chico Soares, ex-presidente do Inep.
Na condição de anonimato, um ex-presidente do Inep concorda e avalia que o MEC e a gestão da autarquia podem ter dificuldades para encontrar pessoas com perfil técnico para assumir os cargos que foram colocados à disposição.
"Pela denúncia dos servidores, que já vinham alertando para os enfrentamentos internos nesta gestão, há possíveis problemas de intervenção política, tentativas de aparelhamento, insegurança dos processos, desafios enormes de gestão, entre outras questões graves", comenta a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.
Andressa avalia a posição da pasta como "negacionista" e que "joga contra" um ministério já "muito descredibilizado".
O impacto é imenso e vai além do Inep. Poderemos ter lacunas imensas de dados, políticas públicas sem base alguma de diagnósticos e violações gravíssimas de direitos para toda a população.".
Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Inep e responsável por criar o Ideb, indicador da educação básica, avalia o momento como "preocupante". "Há determinadas situações que são sentidas agora, mas na educação há pautas que serão sentidas a longo prazo", afirma.
Cronograma do Enem não será afetado, diz ministério
Em nota divulgada após as demissões em massa, o MEC afirmou que o cronograma do Enem está mantido e "não será afetado".
"Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União", dizia o texto..
No entanto, parte dos funcionários que pediram desligamento do cargo serviam como uma espécie de "radar", monitorando possíveis problemas e apontando soluções no dia do exame. Na edição de 2020, houve alguns incidentes que precisaram ser contornados, como salas superlotadas, o que impediu diversos alunos de fazerem o Enem.
Além disso, a operação de aplicação do exame é bastante complexa, com toda uma logística para manter o sigilo das provas. As empresas envolvidas temem inclusive uma falta de interlocução com o instituto após a saída desses profissionais mais experientes.
Também pode haver impacto no cronograma para a edição de 2022, que deveria começar a ser feito nas próximas semanas.
Ao todo, o órgão tem 383 servidores. O grupo que entregou os cargos deixa suas funções, mas não as carreiras como servidores no Inep.
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