Emparedados por latifúndios de soja, pequenos agricultores da Transpantaneira (MT) também vivem estiagem histórica. Invasões, desmatamento, queimadas e venenos assolam as famílias. Organização torna-se chave para resistência
OutrasMídias | Crise Brasileira
por Le Monde Diplomatique Brasil | Publicado 02/12/2021 às 18:18 - Atualizado 02/12/2021 às 19:23
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| Pedro Ponce, morador desde a década de 1970 da comunidade Zé Alves, olha com preocupação as marcas da seca (Crédito: Liana Coll) |
Por Liana Coll, na Le Monde Diplomatique Brasil
Assim
como para ribeirinhos e pescadores artesanais, trabalho árduo e o
agravamento das condições para subsistência é a realidade da comunidade
tradicional Nossa Senhora de Lurdes, mais conhecida como comunidade Zé
Alves, em Poconé (MT). O município fica 100 quilômetros de Cuiabá e está
em uma zona de transição entre o Cerrado e o Pantanal. Em Poconé, tem
início a estrada conhecida como Transpantaneira, um dos pontos
turísticos mais visitados para a observação da fauna do Pantanal.
Cruzando a rota, chega-se à beira do rio Cuiabá.
A comunidade Zé
Alves é composta por 12 famílias de agricultores familiares, que
complementam a renda também com o extrativismo do cumbaru, árvore nativa
do cerrado que dá uma castanha nutritiva, rica em ômegas e vitamina E.
Diferente da comunidade de Porto Limão e dos acampamentos da região de
Porto de Morrinhos, ela não está em torno de rios, mas cercada pelos
latifúndios de monoculturas, especialmente da soja, às margens da
Rodovia Adauto Leite (MT-451), no quilômetro 17. O uso intensivo de
agrotóxicos nas fazendas do entorno, além da seca, vem dificultando a
produção na comunidade.
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| Na comunidade Zé Alves, rega da horta precisa ser diária e família
teme escassez de água diante do agravamento da seca (Crédito: Liana
Coll) |
Se o Brasil já era campeão no uso dos agrotóxicos antes de 2019, o
problema se agravou a partir do mandato de Jair Bolsonaro. Durante os
quase três anos de governo, foram liberados mais de 1.400 novos
agrotóxicos para uso. Houve também uma mudança na forma de classificação
dos riscos pela Anvisa, dificultando a identificação da toxicidade dos
produtos. O estado do MT é o campeão em consumo de agrotóxicos no país, e
de 2019 a 2020 houve um aumento de 27% no uso, segundo o Sindicato
Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).
Pedro
Ponce e Lucinda Bernadete de Souza, casal de agricultores que vive
desde a década de 1970 na comunidade Zé Alves, relatam as dificuldades
de estarem cercados de fazendas que fazem o uso massivo de agrotóxicos.
Eles veem uma conexão direta entre o aumento do ataque de pragas e a
expansão das lavouras de soja. A agricultura familiar, baseada na
agroecologia, utiliza apenas produtos caseiros para o controle de
insetos, e acaba sendo atrativa para eles. O desmatamento, associado aos
latifúndios, também incide sobre a diminuição de áreas de mata
disponível para os animais. “A soja tá bem aí, pertinho de nós. Onde
eles trabalham, eles atacam com veneno. Pra nós, que trabalhamos só com
veneno caseiro, é um prejuízo, porque se tivesse uma mata livre, um
campo livre, não tinha essa tropa de bichos atacando. A gente tem pouca
força de debater isso, porque o rico tem mais prioridade que o pobre”,
diz Lucinda.
A área plantada de soja na região de Poconé subiu de
300 hectares, em 2005, para 11 mil hectares, em 2020, conforme dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas na
fazenda campeã estadual de produtividade em soja em 2018, pertencente a
Raul Santos Costa Neto, são 1.500 hectares. O sítio de Pedro e Lucinda
tem 9 hectares. Na horta são oito qualidades de folhagens, como rúcula,
alface e almeirão, além de temperinhos, como o coentro e a cebolinha.
Através de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a família entrega, a
cada quinzena, uma carga de 200 a 500 maços de folhagens para o
município de Poconé.
A rotina da produção envolve acordar todos
os dias às 4h, descansar entre 10h e 16h, quando a intensidade do sol
não permite trabalhar, e seguir até 19h. A jornada é ainda mais longa
quando chega a época da produção de rapadura ou de colheita da mandioca.
Nesse período, eles levantam logo no início da madrugada. Devido à
seca, alguns cultivos, incluindo a mandioca, não estão vingando. A
mudança do clima também impactou em alterações na qualidade da cana, o
que fez com que fosse difícil a produção da rapadura neste ano. “Agora
nós estamos com pouca planta porque a seca avançou muito, e nos próximos
meses [outubro e novembro], vai ser mais difícil. Três anos de queima
no Pantanal tá dando esse resultado negativo para nós. Essa região nossa
não sei não se vai resistir”, afirma Pedro.
No final da tarde do
dia 12 de setembro, um domingo de alta temperatura, passando dos 40
graus, os netos de Pedro e Lucinda ajudavam a molhar as plantas. “Molha a
alfacinha ali”, orientava Pedro, preocupado com o desenvolvimento das
mudas. Sem regar diariamente, os cultivos não sobrevivem. Alguns, mesmo
com esse cuidado, não estão resistindo, como se podia notar nas folhas
secas das pimenteiras, as quais Pedro olhava com preocupação.
Um
dos filhos de Lucinda e Pedro, também de nome Pedro Ponce, um dos
coordenadores da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, conta
ainda que costumava pescar em um córrego, a 600 metros da propriedade da
família. “Eu pescava muito nele, pegava as traíras e lambaris para dar
um sustento à casa. Agora já tem três anos que secou, mas já há uns anos
antes não enchia direito”.
Para viabilizar a rega e o consumo
próprio, um poço artesiano abastece as famílias da comunidade. “Aqui são
83 metros de poço artesiano, que foi furado em 1985. Graças a Deus tá
aguentando, mas estamos com a pulga atrás da orelha. Já pensou ficar sem
água? O poço abastece 12 famílias, mandando água pra lavar roupa, levar
vasilha, molhar a horta, ainda vai água pro gado, galinha, porco,
cachorro”, conta Pedro pai. Ele vê com tristeza, no entanto, o fato de
que em outras comunidades, mesmo furando a terra para a instalação de
poços, não se tem achado água. “Tem muito rio secando, muitos poços
secando, pessoal adoidado furando poço artesiano, mas não se acha água.
Ou, se acha, não tem duração”.
O agricultor também aponta a
transição que diversas fazendas de pecuárias têm realizado, deixando a
criação de gado para apostar nos monocultivos. Especialmente após a
segunda década dos anos 2000, a produção de grãos foi intensificada,
acarretando também em maior desmatamento.
Segundo o assessor do
MPE-MT, os dois principais vetores do desmatamento no Mato Grosso, são a
pecuária e o plantio de grãos, como a soja, atividades que estão
ligadas a um ciclo de uso da terra pelo agronegócio. “Qual a lógica do
desmatamento? Primeiro ocorre para a pecuária, para consolidar, não
deixar a floresta crescer, e uns cinco anos depois vira uma área de
plantio de grãos”, aponta Rafael. Ele ainda outras atividades causadoras
do desmatamento. Uma delas concentra-se no norte do estado, o chamado
“Nortão”, com a retirada ilegal de madeira. “Naquela região, o
desmatamento se dá tanto pelo tráfico de madeira como pela instalação de
pecuária. No ciclo produtivo, você remove a floresta, aproveita a
madeira, geralmente de forma ilegal, coloca fogo, abre o que sobrou,
instala o pasto e coloca o boi”, diz.
Para Rafael, a maior permissividade do governo Bolsonaro
em relação ao desmatamento, com o desmonte de órgãos de fiscalização,
analisa, agravam a situação. O MT é o segundo estado que mais desmata a
floresta Amazônica, segundo o Instituto Centro de Vida (ICV). Entre 2019
e 2020, houve um aumento de 31% do desmatamento em relação ao ano
anterior.
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| Dificuldades de plantio com a seca e escassez de pescado deixam
famílias na comunidade da Barra do São Lourenço em situação de
insegurança alimentar (Crédito: Liana Coll) | |
Também filho de Pedro e Lucinda, Luís Carlos Ponce é presidente da
Cooperativa Central da Baixada Cuiabana, e aponta a relevância da
organização em associações e cooperativas para fortalecer a agricultura
familiar, diante de tantas ameaças. “Nós estamos sofrendo, mas
conseguindo resistir através das organizações. As famílias isoladas
estão sendo engolidas pelos fazendeiros. A pressão é grande do
latifúndio. O propósito do latifúndio é oprimir, comprar a preço de
banana as pequenas propriedades. Já têm comunidades que foram esvaziadas
e estão sendo atacadas pelo veneno que passa de aviãozinho”, observa
Luís, para quem o trabalho da cooperativa e da associação tem
fundamental importância para a geração de emprego e renda para as
famílias, principalmente para os jovens que ainda estão no campo.
A
mineração também é um outro fator do desmatamento no estado, ainda que
em menor grau. No município de Poconé, um dos maiores exportadores de
ouro do Brasil, são mais de 20 garimpos. Desde o século XVIII, a cidade
abriga exploração de garimpos. A atividade é bastante lucrativa, e
rendeu em 2020 R$595 milhões às mineradoras de ouro instaladas na
cidade. No entanto, há pouco retorno para a população local. Dos quase
R$600 milhões, ficaram com a Prefeitura em impostos $4,5 milhões. Em
depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e
Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa do MT, um empresário do ramo
minerador, Filadelfo dos Reis Dias, disse ainda que para cada R$1 pago
em impostos, aproximadamente R$10 são sonegados.
“Como é que eu vou ficar num lugar em que não posso comer, em que não posso ter vida?”
Após
a ida à comunidade Zé Alves em Poconé, nos deslocamos ao município de
Barão de Melgaço. De lá, partimos para uma viagem de 12 horas de barco
com rumo às comunidades da Barra do São Lourenço e do Amolar. A chegada
ocorreu na comunidade tradicional da Barra do São Lourenço. Eram seis da
tarde do dia 14 de setembro de 2021 e o calor começava a amenizar,
depois de registrar uma máxima de 38 graus na região. Localizada nas
margens do rio São Lourenço, a comunidade está logo na divisa entre o
Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, na região da Serra do Amolar.
Leonida Aires de Souza, mais conhecida como Eliane, espera nossa chegada
na beira do rio, no topo do barranco que cada vez fica mais alto devido
à seca. Ao descer do barco, tímidos pingos de chuva caem e Eliane
comemora. “Vocês trouxeram a chuva, que benção!”. Os pingos não
engrossam, no entanto, e caem somente por cinco minutos. A angústia pela
seca se escancara.
Na comunidade da Barra do São Lourenço só se
chega de barco ou de avião. A distância até a cidade de Corumbá é de
aproximadamente 230 quilômetros, percurso que pode levar até um dia de
barco dependendo do motor da embarcação e das condições do rio. São 25
famílias que residem atualmente na comunidade, e quase todas têm laços
de parentesco. A coleta de iscas vivas, a pesca e a agricultura familiar
para subsistência são as principais atividades desenvolvidas. A seca,
no entanto, intensificou as dificuldades para os ribeirinhos. A escassez
do pescado e da isca e as dificuldades de fazer vingar uma planta
permeiam o cotidiano, assim como o rastro de destruição causado pelos
recentes incêndios.
“A nossa vida aqui não é fácil”, relata
Cleusalina Xavier de Farias, moradora da comunidade desde 1995 e cunhada
de Eliane. “Trabalho junto com meu esposo na cata de isca e nós temos
dificuldades depois das queimadas e da seca. Tá difícil a isca porque
secou todos os lugares, as baías. A gente tem que catar de a pé naquela
lama, o que não é fácil. Sofremos bastante devido à seca. As plantas não
vão pra frente. Se planta uma mandioca, seca. Os peixes sumiram e ainda
tivemos dificuldade devido às queimadas. Depois das queimadas sofremos
muito com o temporal de cinzas, que nos prejudicou”.
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| A cata de iscas, relata Cleusalina, está difícil por conta da seca,
que deteriorou locais onde as iscas vivem (Crédito: Liana Coll) |
Cleusalina e o marido são “isqueiros”, como são conhecidos os
profissionais que coletam a isca. A atividade, insalubre e arriscada, é
uma das principais fontes de renda na comunidade, já que a pesca se
torna cada vez mais difícil. No dia 15 de setembro, o casal havia
trabalhado das 7h às 13h na coleta de isca. “Hoje foi difícil pra mim”,
diz Cleusalina, mostrando um curativo no dedão do pé. Mesmo com o
ferimento, o casal coletou 220 caranguejos. A unidade é vendida a cerca
de R$0,80 para os barcos turísticos. Geralmente, os barcos encomendam
uma quantidade por semana, e os ribeirinhos trabalham até a conclusão do
lote.
As queimadas se somam ao cenário de degradação. A
intensificação das queimadas trouxe um agravamento das condições de
vida. Leonora Aires de Souza, também isqueira, lembra do desespero para
proteger a vida da família em 2020, e resume a situação enfrentada desde
então. “No ano passado o fogo foi uma catástrofe para nós. Quase matou a
gente igual matou as plantas e os animais. Matou pássaros, bichos,
bugio. Eu e meu esposo, doente, corremos daqui. O Artur [neto] estava
pequenininho, a Isabela minha outra netinha também. Meu filho jogou eles
no bote e correu com eles. Joguei uma mala, um mosquiteiro por causa da
noite e fomos lá na boca do Rio Velho, lá embaixo. Logo depois veio um
tornado de cinza, que quase matou a gente também”. O Rio Velho de que
fala Leonora hoje está seco. Moradores da região tentaram abrir o curso
do rio à mão, mas não foi possível, e famílias que residiam em seu curso
precisaram se mudar. Hoje é possível andar a pé por onde era o rio. O
cenário lembra uma aridez desértica.
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| Dona Eliane (à direita) mostra o Rio Velho, que secou neste ano (Crédito: Liana Coll) |
As dores da degradação do Pantanal se sobrepõem. Na correria de
conter o fogo em 2020, o que foi possível graças a uma mobilização do
Corpo de Bombeiros e da própria comunidade, uma criança de dois anos
caiu na água e veio a falecer. As marcas do luto ainda perpassam a
comunidade. “Agora, meu Deus do céu, é uma vida sofrida”, diz Maria, avó
do menino, que vive agora apenas com um dos filhos, já que os outros
foram embora e recentemente o marido faleceu.
As dificuldades,
para a comunidade, também marcam a sua própria constituição. Em 1994,
grande parte das famílias que hoje integram a Barra do São Lourenço foi
expulsa do local onde vivia em decorrência da criação de uma reserva
privada, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Acurizal.
Relembrar esse processo traz memórias de violência. “Falaram que lá já
era reserva e nós não podíamos continuar a morar. O peixe era da
reserva, a isca da reserva, aí que nós mudamos. Peguei um bote, vim com a
mudança, com as crianças e tudo, vim ajeitar o rancho e fomos lá buscar
o resto e tinham tacado fogo em tudo”, relembra Leonardo Jesus, morador
da região há 38 anos.
Para Leonora, as lembranças daquele dia em
que foram expulsos, quando tinha pouco mais de 20 anos, são vívidas.
“Nunca ia esperar que essas coisas iam acontecer. Eu lembro como se
fosse hoje. Era novembro de 1994 e chegou um moço lá. Meu esposo foi
receber ele. ‘Chega meu senhor’, falou pra sentar e ele disse que não,
que a demora era pouca. Na época, o caboclo não sabia de nada, se a
gente tinha direito, se a lei podia fazer isso com a gente, se tinha que
sair ou não. E ele falou ‘vocês têm que sair, é reserva’. A gente não
tinha canoa, não tinha chalana, não tinha como mudar nem pra onde ir”.
Foi
então que, mesmo com parte dos pertences e das estruturas das casas
incendiadas, as famílias se fixaram na margem esquerda do Rio Paraguai,
onde está a Barra do São Lourenço. Em 2013, quase 20 anos depois da
expulsão, foi concedido às famílias da comunidade um Termo de
Autorização de Uso Sustentável (TAUS) coletivo, expedido pelo Ministério
Público Federal (MPF). O TAUS reconhece o direito da comunidade, que há
pelo menos 100 anos habita a região, de permanecer no território em que
estão. Também dá o direito de migração sazonal, devido aos períodos de
inundação, para uma área de 13,9 hectares da RPPN denominada Aterro do
Socorro. No entanto, não houve reparação em relação ao episódio violento
de expulsão.
Se o episódio da década de 1990 afetou as famílias
de forma radical, hoje as condições de vida pressionam os ribeirinhos
gradualmente. Na Comunidade da Barra de São Lourenço, viviam mais
pessoas. Os mais velhos relatam que o agravamento das dificuldades
ocasiona em um êxodo para as cidades. Jovens sem perspectiva, devido às
condições de vulnerabilidade e à escassez de peixe e de isca, acabam
indo trabalhar na cidade ou nos barcos turísticos, que também são os
grandes compradores das iscas dos ribeirinhos.
Na Barra do São
Lourenço, a maior parte das famílias vive lado a lado, no mesmo pedaço
de terra onde está a Escola Municipal Rural Polo São Lourenço e uma
miniestação de tratamento de água, que funciona através de energia solar
e foi instalada com apoio da Organização Não-Governamental (ONG)
Ecologia e Ação (Ecoa) no início de 2021. Bióloga e integrante da Ecoa,
Paula Isla Martins aponta a importância do trabalho e da articulação da
ONG junto a outras organizações da sociedade civil para suprir algumas
das carências de comunidades cujos direitos básicos não são atendidos.
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| “Agora, meu Deus do céu, é uma vida sofrida”, diz Maria (Crédito: Liana Coll) | | | |
Organização da formação de brigadas anti-incêndio, projetos de
geração de renda e implementação de miniestações de energia solar e de
esgoto são algumas das frentes de atuação da Ecoa, que também passou a
atuar em assistência emergencial diante do problema de fome, agravado
pela pandemia e pela condição dos rios. “Vemos que cada vez é mais
crucial e necessária essa articulação, porque tivemos também perda de
espaço da sociedade civil na implementação e políticas públicas, então é
cada vez mais importante a gente se unir em rede”, diz Paula.
Além
da parte central da comunidade, há casas mais isoladas na Barra de São
Lourenço, onde é preciso ir de barco e onde o acesso à agua é ainda mais
difícil. Em uma delas vive Verônica dos Santos e seu filho, Julho
Marques da Silva. Diferente da parte “central” da comunidade, na casa
deles é preciso baldear água do rio, para o consumo próprio e para aguar
as plantas, na tentativa de que vinguem. Julho faz esse processo todos
os dias sozinho, já que a mãe tem idade avançada. “Tá tudo errado,
filha. Ele tá jogando água pé por pé com balde, filha. Imagina, com a
altura do barranco, jogar água pé por pé”, diz Verônica, que relembra
quando a casa era fértil em plantas. “Plantas de remédio”, diz, como o
boldo, outras plantas de chás e frutas. “Limão é remédio, dona”,
explica. Verônica deseja conseguir uma bomba para poder acessar a água
sem o filho precisar subir e descer barrando o dia inteiro.
Sentada
de pernas cruzadas no interior da casa, na qual tentam entrar
constantemente pássaros em busca de comida, a senhora diz que mais uma
situação agravou as condições de vida sua e do filho, pois recentemente
teve sua aposentadoria cortada. Não sabe por que, já que fez prova de
vida faz pouco, e nem sabe quando poderá ir à cidade resolver a questão,
já que Corumbá é longe e a carestia do combustível dificulta até mesmo o
deslocamento dentro da comunidade. Enquanto isso, diz que há dias come
só arroz e feijão, alimentos provenientes de doação de cesta básica, e
que quando pescam uma piranha no dia é muito.
O acesso a apoio
jurídico e atendimento médico para os ribeirinhos de Corumbá é
assegurado por lei, através do programa Povo das Águas, que deve passar
nas comunidades a cada três meses. A última vez que havia passado,
segundo as comunidades, foi em abril. A Prefeitura de Corumbá, através
da coordenadora do programa, Elisama Cabalhero, afirmou que as mudanças
climáticas, com alterações nas condições de navegação, têm atrapalhado o
cronograma das visitas. No entanto, considera que os direitos à saúde e
à assistência social estão contemplados. O governo do Mato Grosso do
Sul também foi questionado sobre políticas públicas para os ribeirinhos,
através de e-mail, mas não retornou.
Doações de cestas básicas
têm ajudado à comunidade a não vivenciar ainda mais o problema da fome.
Mas Eliane, que também é uma das mulheres que integram a Associação de
Mulheres Artesãs da comunidade, diz que ninguém quer viver de doações. O
que almejam são condições para poder plantar e pescar e, assim, ter
esperança de poder permanecer no local.
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| Eliane, artesã, afirma que muitos têm ido embora porque não têm oportunidade de emprego (Crédito: Liana Coll) |
“Eu planto, e não nasce, eu planto e não nasce. E aí acaba tirando da
pessoa a esperança de continuar. Muitos dos nossos foram embora daqui,
porque não têm oportunidade de emprego, não têm oportunidade de
sobreviver. Então como é que eu vou ficar num lugar em que não posso
comer, em que não posso ter vida? Algumas situações que nos criam, creio
eu, que é para isso mesmo. Se temos todas essas pessoas e órgãos que
têm força para fazer pela gente e ficam de longe, o que leva a gente a
crer? Que estão fazendo isso para a gente desistir. Povoar a cidade pra
quê? Eles têm a obrigação de fazer alguma coisa, não só pelo ribeirinho,
mas pela natureza, e nós somos parte disso”, reflete Eliane.
Liana Coll é jornalista na Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) e doutoranda em Ciência Política na mesma
universidade. Desenvolve também reportagens independentes, como o
trabalho realizado no Pantanal, que contou com apoio da Rede de
Comunidades Tradicionais Pantaneira. Autora do livro Elite econômica e política: a filantropia empresarial como forma de constituir um governo dentro do governo, publicado pela editora Telha em 2021.
https://outraspalavras.net/outrasmidias/o-pantanal-campones-ameacado-pelo-agronegocio/
