porSharon Moshavi |Jan 10, 2022 emSustentabilidade da mídia
Este artigo foi originalmente publicado pelaEdelman, como parte de umasérie de ensaios sobre confiançaneste ano que se inicia encomendados pelo Edelman Trust Institute a especialistas líderes na área acadêmica, negócios, ONGs e governo.
Ser jornalista não é fácil no momento. Você enfrenta ameaça e assédio diário de todos os lados: governos repressivos e pretensos autocratas, postagens abusivas no Twitter e no Facebook, bem como ameaças físicas e um risco sem precedentes de te matarem por causa do seu trabalho. Acrescente a isso o estresse crônico de se trabalhar em uma indústria atormentada por uma crise existencial financeira.
A recompensa por lidar com tudo isso? Quase ninguém confia em você. De acordo com o Edelman Trust Barometer Spring Update: A World in Trauma de 2021, a confiança no jornalismo tradicional atingiu seurecorde mais baixo(embora a confiança nas redes sociais seja ainda menor). Embora a confiança da população na maioria das instituições (incluindo governo e ONGs) não seja forte, a crença na mídia é ainda mais frágil. Você sabe que a coisa está ruim quando as pessoas dizem que políticos são uma fonte com mais credibilidade que nós jornalistas.
A polarização política crescente e a inundação de desinformação merecem boa parte da culpa, é verdade. Cada vez mais, jornalistas não são vistos como vozes independentes, e sim percebidos como tendo intenções ocultas, o que faz com que eles estejam "do nosso lado" ou "contra nós". Enquanto isso, notícias baseadas em fatos estão competindo por atenção com desinformação provocativa e que induz a fúria. Alguns "agentes maus" estão ativamente mirando a credibilidade dos jornalistas — e muito frequentemente sendo bem-sucedidos, graças ao atual ambiente do ecossistema de redes sociais, que permite isso.
Um exemplo: a destemida vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2021, a jornalista filipina Maria Ressa. Minha organização, o International Center for Journalists, em um trabalho com a Universidade de Sheffield e o site de Ressa, Rappler, recentemente realizou umaanáliseforense de centenas de milhares de ataques contra Ressa nas redes sociais nos últimos cinco anos. Quase 60% desses ataques foram criados especificamente para abalar sua credibilidade profissional e, consequentemente, a confiança do público em seu jornalismo.
O que pode ser feito para reverter essa maré de hostilidade? Uma melhor autorregulação das plataformas de redes sociais ajudaria, assim como outras políticas de intervenção — apesar de haver atualmente pouco consenso sobre o que elas seriam, e de muitos jornalistas temerem que ações do governo ostensivamente criadas para ajudar a mídia acabem fazendo o contrário. É por isso que muitos jornalistas acreditam que a melhor estratégia é simplesmente "seguir adiante e fazer o trabalho".
Eu não acredito que isso seja bom o bastante. É hora de repensar o jornalismo de um modo fundamental, desde como ele é produzido e distribuído a como ele interage com a audiência e como nós medimos o impacto. Restaurar a confiança requer muitas ações, grandes e pequenas, que jornalistas e as organizações que ainda os empregam podem tomar. Pense nas sugestões a seguir não como uma espécie de projeto pronto para a mudança, e sim como uma exploração inicial de passos possíveis que podem fazer a diferença.
Uma sugestão que vem de uma fonte inesperada: o Papa Francisco. O pontífice recentemente articulou uma visão do jornalismo que fala diretamente com a reconstrução da cultura de confiança. A missão de jornalistas, ele disse, é "é explicar o mundo para torná-lo menos sombrio, para fazer com que os que vivem aqui tenham menos medo dele e olhem para os outros com mais consciência e também com mais confiança". Em outras palavras, não pare de revelar atos sombrios; ofereça a luz também.
Sem reduzir o essencial jornalismo investigativo que expõe problemas, há outras formas inteligentes que organizações de mídia podem descobrir para fazer mais matérias sobre soluções? E de que outras formas as redações podem evoluir sua cobertura para serem mais relevantes para os leitores? Algumas sugestões:
Lute de frente contra a desinformação.As redações poderiam adotar uma abordagem mais holística na cobertura da desinformação, examinando detalhadamente a "infodemia" da mesma forma que abordamos cada aspecto da pandemia de COVID-19. Elas podem desencavar os números por trás de campanhas de desinformação e fazer frequentemente matérias sobre assuntos como a descoberta de pesquisadores segundo a qual apenas12 contas do Facebook, Twitter e Instagram estavam por trás da maior parte da desinformação sobre as vacinas da COVID-19 nas plataformas sociais. Imagine se as redações fizessem esse tipo de trabalho regularmente, identificando patógenos de desinformação à medida em que eles aparecem, em vez de esperar que eles se espalhem. Veículos jornalísticos podem se reunir regularmente com pesquisadores e organizações estratégicas que tenham o poder computacional e analítico para identificar essas tendências das mídias sociais.
Conecte-se melhor com a audiência.Pesquisas mostram que as pessoas se engajam mais com as notícias quando uma produção jornalística responde a uma pergunta que todos os leitores frequentemente perguntam instintivamente: "o que isso significa pra mim?". Por que não fazer mais matérias que pegam uma grande questão e mostrar o impacto dela nas pessoas e menos cobertura política no estilo corrida de cavalos? Um exemplo: a Code For Africa, uma organização de engajamento civil, lança frequentemente projetos baseados em dados que, por exemplo, ajudam a calcular a disparidade salarial de gênero em qualquer país africano ou a encontrar preços competitivos de medicamentos em farmácias nas proximidades.
Insira a confiança no processo.Em qualquer matéria, jornalistas deveriam se perguntar: "como eu posso fazer essa matéria de um modo que ajude as pessoas a confiarem nela?". Isso pode incluir destacar soluções em vez de apenas os problemas; incluir uma diversidade de vozes; e envolver a audiência diretamente na matéria — solicitando a contribuição do público, por exemplo.
Poucas pessoas de fora do jornalismo sabem realmente como as notícias são produzidas. Essa opacidade contribui para suspeitas sobre os vieses de jornalistas. A "história por trás da matéria" que é oferecida por alguns veículos jornalísticos (como o New York Times Insider) é um passo na direção correta. As organizações jornalísticas devem considerar ir mais fundo por meio do seguinte:
Faça uma distinção melhor entre opinião e fatos.A proliferação de artigos de opinião e análises em todos os tipos de veículos jornalísticos fez proliferar também as oportunidades de confundir a audiência. Em umestudo de 2018, apenas 43% das pessoas disseram que podiam distinguir facilmente notícias de opinião no Twitter e no Facebook.
Participe de esforços como o The Trust Project, uma associação que desenvolveu uma série de oito "Indicadores de Confiança" que as organizações jornalísticas podem usar para mostrar quem e o quê estão por trás de uma matéria.Pesquisada Universidade do Texas em Austin descobriu que os indicadores melhoram a credibilidade de um veículo jornalístico. Os indicadores aos quais a audiência mais prestou atenção foram "a descrição de por que a matéria foi feita (notada por 44%) e informação sobre o Trust Project (notada por 43%)". O projeto, lançado em 2017, tem apenas 200 parceiros de mídia pelo mundo até o momento. Em 2022 este número deve crescer muito mais.
Meça e comunique o impacto das notícias.Acompanhar o impacto de uma matéria faz muito sentido editorialmente, seja uma grande investigação ou simplesmente uma matéria local sobre um problema comum. A Gazeta do Povotentou fazer exatamente issohá alguns anos, produzindo uma newsletter de impacto para sua audiência. Um esforço de jornalismo cidadão na Índia,CGNet Swara, monitorou centenas de impactos tangíveis de seu trabalho (ligação de energia, pagamento de professores) e informou sua audiência a respeito.
É a distribuição, estúpido
No mundo atual, dominado pelas mídias sociais, controlar como o conteúdo é distribuído se tornou um desafio complexo que muitas organizações jornalísticas têm dificuldade de cumprir. Uma pesquisa do Reuters Institute mostra, sem nenhuma surpresa, quehá menos confiança nas notíciasquando elas são vistas em plataformas de mídias sociais infestadas de desinformação. A mídia tentou reagir a isso com notificações e muitas newsletters, alcançado leitores através de seus telefones e emails. É um começo. Mas o jornalismo precisa ser mais criativo para descobrir outras formas de ganhar mais controle sobre a distribuição de seu produto. Por exemplo:
Crie associações.Temos visto ótimas colaborações editoriais como os Panama e os Pandora Papers. Mas há outros tipos de colaboração, alguns focados na distribuição e co-branding, que podem ajudar a criar conexões melhores com os leitores. Elas podem assumir a forma de experimentos como o Ohio Local News Initiative, que está reunindo pequenos veículos locais e grupos comunitários em todo o estado sob um mesmo guarda-chuva. Ou oesforço das maiores empresas de mídia da Suíçapara criar um login único para todos os seus sites para recuperar a conexão direta com os leitores. Iniciativas como essas podem também tirar a audiência de suas bolhas e direcioná-las para novas fontes de informação. Ou considere o #FactsMatter, que reúne verificadores de fatos e organizações jornalísticas da Nigéria e influenciadores de redes sociais (ou seja, comunicadores confiáveis) para ajudar a levar notícias precisas para uma audiência maior.
Pense grande.As organizações jornalísticas chegaram tarde na era digital e desde então estão tentando recuperar o tempo perdido. Mas alguns jornalistas independentes estavam realmente à frente do seu tempo.Roger Fidler, no falecido Knight Ridder, inventou o tablet nos anos 1990, 15 anos antes de Steve Jobs, mas as redações estavam muito no bem-bom para prestarem atenção. Nós precisamos reacender esse tipo de espírito inovador — e, dessa vez, apoiar as ideias que ele gerar. Nós ainda não sabemos qual vai ser a próxima sensação. O que nós sabemos é que o momento de condescendência já passou faz tempo.
A confiança precisa estar diretamente no centro de todos os aspectos de um empreendimento jornalístico, da reportagem e edição ao marketing e distribuição.
Independentemente do que você pensa sobre essas ideias específicas, o impulso geral deve ser nítido: fortalecer a credibilidade do jornalismo não pode ser uma reflexão posterior, algo que o jornalismo considera depois de fazer o "trabalho de verdade". Este é o trabalho de verdade das organizações jornalísticas e daqueles dentre nós que as valorizam e as apoiam. A confiança precisa estar diretamente no centro de todos os aspectos de um empreendimento jornalístico, da reportagem e edição ao marketing e distribuição. Há muita coisa em jogo. O jornalismo enfrenta não só uma crise de confiança mas também uma crise financeira existencial. Mas as pessoas são muito mais propensas a pagar por notícias nas quais elas confiam. Resolva uma crise e você pode acabar resolvendo a outra.
Por: Murilo Pajolla | Fonte:Brasil de Fato | 11 de janeiro de 2022
Órgão de defesa dos indígenas proíbe servidores de planejar ações justamente onde há menos segurança para os povos
Placa de demarcação crivada de balas na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau em Rondônia – Greenpeace
Desde o final do ano passado, o planejamento de ações de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) está restrito a terras indígenas homologadas pela presidência da República, ou seja, cujo processo de demarcação está concluído.
A determinação significa o abandono de um terço dos territórios – justamente os mais vulneráveis – pelo órgão responsável por garantir os direitos dos povos originários. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), 239 das 726 terras indígenas brasileiras não passaram por homologação.
A exceção, conforme aponta ofício interno da Funai, são áreas objetos de decisões judiciais. O documento não especifica, porém, se a referência é a decisões judiciais apenas em processos já transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos, ou de todos que já possuam uma sentença de qualquer instância.
O ofício foi distribuído aos servidores em 29 de dezembro, com a assinatura do coordenador-geral de Monitoramento Territorial da autarquia, o ex-policial federal Alcir Amaral Teixeira.
“As informações e/ou notícias acerca de crimes ambientais em TIs não homologadas que tenham chegado ao conhecimento das Coordenações Regionais e/ou aos seus demais setores subordinados, devem ser formalmente encaminhadas aos órgãos competentes (Polícia Federal, Ibama, Semana, Sedam, etc.)”, diz o ofício.
Segundo Fernando Vianna, presidente da Indigenistas Associados (INA), associação que congrega servidores da Funai, a transferência da responsabilidade para outras instâncias de fiscalização “não vai surtir efeito”.
“Se a Funai não tem uma postura proativa de puxar a necessidade de fazer uma ação, esses órgãos não vão fazer só porque receberam uma denúncia. Se a Funai tem essa postura omissa, a omissão tende a ser generalizada por parte dos outros órgãos”, prevê.
Sinal Verde Para Os Crimes Ambientais
Rotineiramente, indígenas relatam aos servidores das diversas partes do país a existência de atividades ilícitas, como invasões, garimpo e extração de madeira ilegais, além de caça e pesca proibidas.
A partir dessas informações, agentes das unidades descentralizadas planejam ações de fiscalização e as incluem em propostas de trabalho submetidas à coordenação, sediada em Brasília.
“Agora eles estão proibidos de fazer isso”, explica Vianna. “Equivale a dizer que essas terras não vão ser demarcadas. E que quem quiser explorá-las, pode fazer, porque nós não vamos protegê-las”, critica o indigenista.
Para a associação de servidores da autarquia, essa é a mais recente de uma série de medidas administrativas da Funai que visa beneficiar invasores, em prejuízo ao direito originário dos povos indígenas sobre os territórios ancestrais.
“Uma instrução de 2020 já desobrigava a Funai de comunicar para proprietários ou possuidores não indígenas de que seus imóveis rurais incidem sobre terras indígenas não homologadas”, aponta.
Isolados
Entre as 239 terras indígenas não homologadas, estão cinco territórios que contam com a chamada “restrição de uso”, em razão da presença de grupos isolados que não mantêm contato com os não indígenas.
Sem instrumentos para se defender de invasores e dotados de um sistema imunológico mais suscetível a doenças, esses povos não contam mais com a proteção da Funai.
As áreas mais vulneráveis, segundo o presidente da INA, são a Piripikura no Mato Grosso e a Ituna/Itatá no Pará, cercadas pelo monocultivo de soja, milho e da pecuária.
“Essas terras tem sofrido altas taxas de desmatamento, tem sido alvo de muito cobiça. [Desprotegê-las] é deixá-las completamente a mercê da ação dos desmatadores, que já tem sido intensa. Agora, com menos proteção, será presumivelmente muito mais intensa.
Segundo o Cimi, é obrigação do Estado garantir o usufruto exclusivo dos indígenas nos territórios ocupados tradicionalmente por eles, independente da etapa em que estão do processo demarcatório / Apib – divulgação
Inconstitucional
Na avaliação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a medida viola a Constituição Federal e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas.
De acordo com Carla Cetina, assessora jurídica do Cimi, é obrigação do Estado garantir o usufruto exclusivo dos indígenas nos territórios ocupados tradicionalmente por eles, independente da etapa em que estão do processo demarcatório.
“A Funai está deixando de fora todos aqueles territórios que constitucionalmente se encontram protegidos e reconhecidos como terras indígenas, mas que por uma ineficiência do próprio Estado brasileiro não têm sido demarcadas, homologadas e registradas”.
O direito dos indígenas de ocuparem seus territórios não vem, portanto, da Constituição, nem do processo administrativo de demarcação. Antes disso, é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado.
“A Constituição apenas reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras. Ela não está constituindo nenhum direito. Nem com a publicação da Constituição, nem com a demarcação dessas terras”, assinala a jurista.
Por: Marcio Camilo | Fonte:Amazônia Real 12 de janeiro de 2022
Rita Piripkura é uma das últimas sobreviventes de seu povo. Além dela, só há registro de mais dois Piripkura: seu irmão Baita e o sobrinho Tamandua. Os dois vivem em isolamento voluntário em seu território, localizado no extremo norte de Mato Grosso, na divisa com Amazonas, entre as cidades de Colniza e Rondolândia, “lá na pontinha do mapa” como muitos costumam dizer. Diferentes dos parentes, Rita não é uma indígena isolada há muito tempo. Viúva, ela mora em uma aldeia do povo Karipuna, com seu segundo marido, localizada em Rondônia. Nos últimos tempos, Rita Piripkura tem ganhado visibilidade por ser a única porta-voz de seu povo diante da pressão ameaçadora contra a sobrevivência de seus parentes. A grilagem, o desmatamento e a exploração de madeira ilegal ocorrem dentro do território indígena onde vivem Baita e Tamandua.
Segundo Rita Piripkura, seu irmão e seu sobrinho podem sofrer um ataque a qualquer momento. “De um lado é madeira [extração]. Aí eles correm de lá, mas do outro lado tem o gado e também os grileiros. Estou ficando com muito medo deles serem mortos em conflitos, porque o cerco cada vez mais está se fechando”, contou Rita em entrevista à Amazônia Real, concedida remotamente.
Rita Piripkura é uma personagem emblemática de um povo que foi praticamente dizimado. Nos primeiros minutos da conversa com a reportagem, ela mostra expressão fechada e melancólica. Mas à medida em que vai se sentindo mais segura, se revela uma pessoa simpática e comunicativa. Sua língua materna é a Piripkura, pertencente à família linguística tupi-guarani (tronco tupi). Entende bem o português, mas fala pouco. Por isso a reportagem contou com a ajuda da liderança indígena Adriano Karipuna, que traduziu as respostas de Rita, mais diretas e contundentes.
Do tempo em que morava na aldeia, Rita Piripkura se lembra da convivência com o irmão e o sobrinho. Baita e Tamandua são os dois últimos indígenas Piripkura em condição de isolamento que se tem notícia, desde o fim da década de 1980. Conta que eles sempre tiveram um espírito nômade e gostavam de caminhar durante dias pela floresta, quando regressavam novamente para a aldeia. “Eles nunca pararam direito na comunidade. Ficavam um pouco lá e depois saiam pela floresta. Sempre tiveram essa natureza de ficar vagando, sem um lugar definido, sabe?”
Nas últimas quatro décadas, Rita só se encontrou com Baita e Tamandua durante as expedições da Funai e de outras organizações indigenistas, onde atua como guia. Sente saudades da convivência com os dois na comunidade. Mas ela acredita que as décadas de fuga os deixaram avessos a uma aproximação.
“Eu queria tocar neles, ficar conversando um tempão, mas eles estão muito arredios. Quando a gente se vê eles não deixam chegar perto direito. Ficam mais distantes e a conversa é bem rápida: é um ‘oi’, ‘tudo bem’, e depois eles seguem para dentro da floresta. Eles se abrem até mais com os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não sei o porquê disso. Porque ficaram tão arredios comigo. Queria entender”, questiona Rita.
A última vez que ela se encontrou com os dois foi em meados do ano passado. Ainda neste mês de janeiro, Rita Piripkura vai participar de uma nova incursão com os agentes da Funai para saber se há vestígios de mais Piripkura. Nessa incursão, ela espera rever os dois novamente para pelo menos dar um “oi” e conselhos sobre os perigos que estão correndo.
SOB RISCO DE ATAQUES
Tamandua e Baita (Foto: Bruno Jorge/Divulgação Canal Curta)
Ultimamente Baita e Tamandua têm entrado nas fazendas para pegar objetos, segundo relatou um fazendeiro a Rita. Ele se queixou da situação dizendo que “estava muito chateado com os dois por conta dos roubos”. Rita explica que para seus parentes isolados isso não é roubo, porque eles entendem que essas coisas (panelas, redes, facões) estão no território deles, e por isso sentem-se no direito de pegar os utensílios para usar durante as caçadas na mata.
“Mas aí eles podem morrer por causa disso. Porque o homem branco não entende assim. Entende que é roubo e eles podem ser assassinados. Eu já falei isso pra eles, mas quero repetir quando a gente se encontrar. Quero falar para eles não mexerem nas coisas alheias. Se ele tiver precisando de alguma coisa, que peçam para gente, para mim, para os servidores da Funai que nós damos um jeito”, afirma.
Relatórios e dossiês de organizações indigenistas denunciam que os posseiros estão cada vez mais perto dos dois principais refúgios de Tamandua e Baita, que são os igarapés Panelas e Duelo.
“Dez quilômetros é praticamente nada para os invasores, que com tratores e outras máquinas podem avançar sobre essa distância, derrubando a floresta, em questões de dias”, alerta Elias Bigio, coordenador da Operação Amazônia Nativa (Opan), em entrevista à Amazônia Real. Ele conhece de perto a história dos Piripkura e foi o responsável pela elaboração da primeira portaria de Restrição de Uso na região, publicada pelo governo federal em 2008. Na época Bigio era coordenador-geral de Índios Isolados e Recém-Contato (Cgiirc) da Funai.
Destaca que o território dos Piripkura sempre sofreu pressões de invasores, mas que elas eram controladas pela fiscalização. Porém, desde 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência, as fiscalizações diminuíram e o avanço sobre o território dos Piripkura resultou em recordes de desmatamento na Amazônia.
A PRESSÃO DO DESMATAMENTO
Gado avança na TI Piripkura (Foto: Rogério Assis/ISA)
O dossiê “Piripkura: Uma Terra Indígena devastada“, do Instituto Socioambiental (ISA), mostra que o desmatamento na área aumentou mais de 27 mil por cento nos últimos dois anos (2020 e 2021), em comparação com os dois anos anteriores. Isso significa 2.361 hectares desmatados.
No total acumulado, até 21 de outubro do ano passado, já são 12.426 hectares devastados na terra indígena, o que equivale a mais de 7 milhões de árvores derrubadas. O levantamento foi feito pelo sistema independente do ISA (Sirad), que conta com a base de dados do sistema de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Toda essa devastação foi constatada a olho nu, a partir de um sobrevôo que o ISA realizou, em 25 de outubro de 2021, para coletar informações para o dossiê e registrar os crimes ambientais que estão sendo denunciados.
Ficou evidente para os indigenistas que as atividades no entorno e dentro da TI estão a pleno vapor, com a boiada no pasto, aberturas de estradas vicinais para retirar madeiras no território, construção de açudes e diversas casas de madeira.
“A movimentação dos caminhões, a ocupação das casas, as boas condições das pastagens e o manejo do rebanho bovino no momento do sobrevoo evidenciam que as fazendas instaladas na TI não estão paralisadas, mas exploram os recursos naturais e exercem atividade econômica e/ou comercial”, aponta o dossiê do ISA.
Elias Bigio ressalta que tais atividades são ilegais, já que elas não poderiam ser ampliadas por conta da portaria de restrição de uso da área, até que se concluam os estudos de demarcação da terra indígena e retirada em definitivo dos posseiros. Esses estudos se iniciaram em meados da década de 1980 e nunca foram concluídos pela Funai.
“O que os proprietários das fazendas conseguiram na Justiça foi a permanência no local, usando a pandemia como argumento. No entanto, a decisão do juiz é clara no sentido de dizer que novos empreendimentos não podem ser abertos na terra indígena, por conta da restrição de uso. No entanto, eles estão restaurando empreendimentos que haviam sido desativados em 2008. Voltou tudo: a extração de madeira, a grilagem”, enfatiza.
O coordenador da Opan se refere a um recurso ingressado pelos fazendeiros que conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), reverter em partes a decisão de 16 de julho de 2021, do juiz federal Frederico Pereira Martins que determinou que os invasores da TI Piripkura deveriam sair imediatamente da área, reintegrando assim a posse do território aos donos tradicionais.
Para ficar na TI, os fazendeiros utilizaram uma decisão do STF que impede a desocupação de moradias ou imóveis devido ao estado de calamidade provocado pela pandemia de Covid-19.
Dessa forma, um mês depois da decisão da desintrusão (em 18 de agosto), o juiz federal Frederico teve que voltar atrás, acolhendo parcialmente o apelo dos fazendeiros.
“Sendo assim, a ADPF 709 determinou a desintrusão de invasores, mas dentro de um plano de enfrentamento a ser feito pela União, com ênfase, neste momento ainda de pandemia, na criação de um cordão de isolamento, o que acaba por impedir a retirada de qualquer réu da área objeto do conflito”, destacou o magistrado em sua nova decisão.
Investigações antropológicas apontam que o povo de Rita Piripkura habita a região noroeste de Mato Grosso, já na floresta amazônica, há séculos, nas proximidades dos rios Branco e Madeirinha. Desde a década 1950, esse território é alvo de exploração ilegal. Começou pelos seringueiros. Depois veio o garimpo com a exploração da cassiterita, e, a partir dos anos 1960, os governos estadual e federal incentivaram a invasão loteando o território dos indígenas.
“Em 1967, um grupo de empresários paulistas visitou a região, motivados pela propaganda dos governos militares de terras férteis e desabitadas, e já em 1970 são devastadas imensas áreas de floresta na região para instalação da fazenda Castanhal, com 600 mil hectares, à margem esquerda do rio Branco”, contextualiza Bigio.
DAS BOAS LEMBRANÇAS ÀS TRAGÉDIAS
Rita Piripkura (Foto cedida por Helson França/OPAN)
Quando puxa na memória, Rita Piripkura ainda consegue lembrar de um tempo em que era feliz em sua comunidade, convivendo com os pais, os avós e os dois irmãos: “Eu nasci num lugar que era cheio de tabocal (bambus), que a gente usava para fazer flautas e os rituais. Lembro de eu pequena, minha mãe me ensinando a fazer flauta. Eu gostava de correr pela mata, de comer mel e coco babaçu. Hoje já não sei mais fazer flauta e acabou o mel. Hoje, o lugar onde nasci, da minha infância, já não existe mais. Está tudo derrubado pelo fazendeiro. Virou tudo pasto. Só tem gado lá agora”, lamenta Rita.
Dos pais, a indígena se lembra que apesar de serem “muito rígidos” também eram “muito legais”. Ela se lembra com muita tristeza que, junto deles, teve que sair da aldeia por causa das perseguições dos invasores. Mas como era muito pequena não pôde fazer nada. Apenas fugir.
Foi nessa época que surgiram os grandes empreendimentos dentro do território dos Piripkura. E com eles veio a dizimação de um povo. Os conflitos entre os invasores e os indígenas se acirraram, resultado na morte de dezenas de Piripkura por assassinato e doenças dos brancos.
“Depois que eu saí do território, comecei a perder tudo. Tempo depois perdi dois filhos. Depois foi o meu marido que morreu também. Aí fiquei muito triste, sabe? Porque eu lembrei da perda dos meus pais por doença de tosse e diarreia que eles pegaram dos brancos. Aí a tristeza veio mais fundo, né? Chorei, chorei bastante”, recorda a sobrevivente.
Rita Piripkura era muito pequena, mas se lembra dos relatos dos avós. Contaram para ela que houve dois momentos importantes no conflito. O primeiro momento envolveu o assassinato dos indígenas por serigueiros (decada de 1950). Depois disso (segundo momento, entre os anos 1960 e 1970), os sobreviventes fugiram e atravessaram o Rio Aripuanã, se refugiando mata adentro e entre os igarapés. Boa parte desses indígenas morreram posteriormente, também assassinados ou “pelas doenças dos brancos”, que foi o caso dos pais de Rita.
Nesse período, Rita conta que acabou indo parar em uma das fazendas da região, com outros Piripkura sobreviventes dos ataques, onde trabalhou como cozinheira em condições de escravidão até ser resgatada por uma expedição da Funai, em 1984, que também contou com o apoio da Opan.
A partir de então ela passou a auxiliar o órgão indigenista na procura dos demais Piripkura, bem como na identificação dos cemitérios e aldeias de seu povo. Um ano depois (1985), já com uma série de relatos dos seringueiros e trabalhadores das fazendas sobre a presença de “índios arredios” às margens do Madeirinha, a Funai montou um GT (Grupo de Trabalho) para identificação da TI Piripkura. Mas por conta da constante pressão dos políticos da região, e da força do agronegócio em Mato Grosso, a demarcação do território avançou muito pouco nos últimos 30 anos.
O que tem impedido as invasões de forma definitiva são as portarias de Restrição de Uso de uma área de 243 mil hectares, que hoje é considerada a TI Piripkura. Essas portarias são publicadas anualmente desde 2008, com renovação a cada dois anos.
Mas para a surpresa dos indigenistas, a última restrição, em 17 de setembro de 2021, só foi renovada por um período de seis meses. Ou seja, a portaria vencerá em março deste ano e há uma grande expectativa se a Funai – sob a gestão do governo Bolsonaro – renovará o documento novamente, para que a circulação e a entrada de pessoas, em tese, continue sendo limitada dentro do território Piripkura.
A renovação da portaria faz parte da campanha #IsoladosOuDizimados, das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recém Contato (OPI). Ela também é apoiada pelo ISA.
O QUE DIZ A FUNAI?
Os sobreviventes Tamandua e baita com o indigenista da Funai, Jair Candor (Foto: Bruno Jorge/Divulgação Canal Curta)
A Funai, por meio de nota enviada à Amazônia Real, afirma que tem prestado toda a assistência aos Piripkura, “com ações voltadas à proteção territorial, garantia da segurança alimentar e acesso aos serviços de saúde”. O órgão ressalta que na década de 1980, quando os indígenas foram contactados, a gestão à época não teria adotado todas as medidas legais necessárias para a demarcação da área.
Nesse sentido, o órgão indigenista afirma que teve que montar um outro GT. Porém os trabalhos estão paralisados por conta de uma decisão judicial, “o que pode acarretar uma série de prejuízos ao futuro dos indígenas e à preservação ambiental”. A Funai, no entanto, não detalhou na nota o teor da decisão.
Sobre a portaria de Restrição de Uso, o órgão salienta que a normativa já foi renovada diversas vezes, “sem se dar início a qualquer processo de regularização fundiária com a apresentação de uma proposta de identificação e delimitação definitiva”. No texto, a Funai afirma que “irá apresentar uma proposta definitiva sobre o tema”, no entanto não estabelece nenhum prazo para isso.
O novo GT mencionado pela Funai foi criado por conta de um pedido em tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal. Na ação, o MPF pediu a substituição dos servidores da Funai indicados para compor o grupo técnico porque eles “não possuíam experiência no trabalho com indígenas em isolamento voluntário, tinham conflitos de interesses com a demarcação de terras indígenas, e, principalmente, não tinham a qualificação necessária para realizar o trabalho”.
O juiz federal acolheu os argumentos do MPF e determinou que a Funai nomeasse um novo coordenador para o GT de Identificação da Terra Piripkura. A ação do MPF foi feita com base nas denúncias de entidades indígenas, indigenistas e acadêmicas. Elas publicaram uma carta de repúdio apontando a suspeição dos primeiros nomeados da Funai.
“A partir da publicação da nota, o MPF realizou uma pesquisa sobre cada um dos componentes do grupo de técnico instituído pela Funai e confirmou as informações relativas à suspeição dos servidores para desempenharem a função”, destaca o MPF.
Terra indígena Piripkura (Foto cedida por Helson França/OPAN)
Rita Piripkura é uma das últimas sobreviventes de seu povo. Além dela, só há registro de mais dois Piripkura: seu irmão Baita e o sobrinho Tamandua. Os dois vivem em isolamento voluntário em seu território, localizado no extremo norte de Mato Grosso, na divisa com Amazonas, entre as cidades de Colniza e Rondolândia, “lá na pontinha do mapa” como muitos costumam dizer. Diferentes dos parentes, Rita não é uma indígena isolada há muito tempo. Viúva, ela mora em uma aldeia do povo Karipuna, com seu segundo marido, localizada em Rondônia. Nos últimos tempos, Rita Piripkura tem ganhado visibilidade por ser a única porta-voz de seu povo diante da pressão ameaçadora contra a sobrevivência de seus parentes. A grilagem, o desmatamento e a exploração de madeira ilegal ocorrem dentro do território indígena onde vivem Baita e Tamandua.
Segundo Rita Piripkura, seu irmão e seu sobrinho podem sofrer um ataque a qualquer momento. “De um lado é madeira [extração]. Aí eles correm de lá, mas do outro lado tem o gado e também os grileiros. Estou ficando com muito medo deles serem mortos em conflitos, porque o cerco cada vez mais está se fechando”, contou Rita em entrevista à Amazônia Real, concedida remotamente.
Rita Piripkura é uma personagem emblemática de um povo que foi praticamente dizimado. Nos primeiros minutos da conversa com a reportagem, ela mostra expressão fechada e melancólica. Mas à medida em que vai se sentindo mais segura, se revela uma pessoa simpática e comunicativa. Sua língua materna é a Piripkura, pertencente à família linguística tupi-guarani (tronco tupi). Entende bem o português, mas fala pouco. Por isso a reportagem contou com a ajuda da liderança indígena Adriano Karipuna, que traduziu as respostas de Rita, mais diretas e contundentes.
Do tempo em que morava na aldeia, Rita Piripkura se lembra da convivência com o irmão e o sobrinho. Baita e Tamandua são os dois últimos indígenas Piripkura em condição de isolamento que se tem notícia, desde o fim da década de 1980. Conta que eles sempre tiveram um espírito nômade e gostavam de caminhar durante dias pela floresta, quando regressavam novamente para a aldeia. “Eles nunca pararam direito na comunidade. Ficavam um pouco lá e depois saiam pela floresta. Sempre tiveram essa natureza de ficar vagando, sem um lugar definido, sabe?”
Nas últimas quatro décadas, Rita só se encontrou com Baita e Tamandua durante as expedições da Funai e de outras organizações indigenistas, onde atua como guia. Sente saudades da convivência com os dois na comunidade. Mas ela acredita que as décadas de fuga os deixaram avessos a uma aproximação.
“Eu queria tocar neles, ficar conversando um tempão, mas eles estão muito arredios. Quando a gente se vê eles não deixam chegar perto direito. Ficam mais distantes e a conversa é bem rápida: é um ‘oi’, ‘tudo bem’, e depois eles seguem para dentro da floresta. Eles se abrem até mais com os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não sei o porquê disso. Porque ficaram tão arredios comigo. Queria entender”, questiona Rita.
A última vez que ela se encontrou com os dois foi em meados do ano passado. Ainda neste mês de janeiro, Rita Piripkura vai participar de uma nova incursão com os agentes da Funai para saber se há vestígios de mais Piripkura. Nessa incursão, ela espera rever os dois novamente para pelo menos dar um “oi” e conselhos sobre os perigos que estão correndo.
SOB RISCO DE ATAQUES
Tamandua e Baita (Foto: Bruno Jorge/Divulgação Canal Curta)
Ultimamente Baita e Tamandua têm entrado nas fazendas para pegar objetos, segundo relatou um fazendeiro a Rita. Ele se queixou da situação dizendo que “estava muito chateado com os dois por conta dos roubos”. Rita explica que para seus parentes isolados isso não é roubo, porque eles entendem que essas coisas (panelas, redes, facões) estão no território deles, e por isso sentem-se no direito de pegar os utensílios para usar durante as caçadas na mata.
“Mas aí eles podem morrer por causa disso. Porque o homem branco não entende assim. Entende que é roubo e eles podem ser assassinados. Eu já falei isso pra eles, mas quero repetir quando a gente se encontrar. Quero falar para eles não mexerem nas coisas alheias. Se ele tiver precisando de alguma coisa, que peçam para gente, para mim, para os servidores da Funai que nós damos um jeito”, afirma.
Relatórios e dossiês de organizações indigenistas denunciam que os posseiros estão cada vez mais perto dos dois principais refúgios de Tamandua e Baita, que são os igarapés Panelas e Duelo.
“Dez quilômetros é praticamente nada para os invasores, que com tratores e outras máquinas podem avançar sobre essa distância, derrubando a floresta, em questões de dias”, alerta Elias Bigio, coordenador da Operação Amazônia Nativa (Opan), em entrevista à Amazônia Real. Ele conhece de perto a história dos Piripkura e foi o responsável pela elaboração da primeira portaria de Restrição de Uso na região, publicada pelo governo federal em 2008. Na época Bigio era coordenador-geral de Índios Isolados e Recém-Contato (Cgiirc) da Funai.
Destaca que o território dos Piripkura sempre sofreu pressões de invasores, mas que elas eram controladas pela fiscalização. Porém, desde 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência, as fiscalizações diminuíram e o avanço sobre o território dos Piripkura resultou em recordes de desmatamento na Amazônia.
A PRESSÃO DO DESMATAMENTO
Gado avança na TI Piripkura (Foto: Rogério Assis/ISA)
O dossiê “Piripkura: Uma Terra Indígena devastada“, do Instituto Socioambiental (ISA), mostra que o desmatamento na área aumentou mais de 27 mil por cento nos últimos dois anos (2020 e 2021), em comparação com os dois anos anteriores. Isso significa 2.361 hectares desmatados.
No total acumulado, até 21 de outubro do ano passado, já são 12.426 hectares devastados na terra indígena, o que equivale a mais de 7 milhões de árvores derrubadas. O levantamento foi feito pelo sistema independente do ISA (Sirad), que conta com a base de dados do sistema de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Toda essa devastação foi constatada a olho nu, a partir de um sobrevôo que o ISA realizou, em 25 de outubro de 2021, para coletar informações para o dossiê e registrar os crimes ambientais que estão sendo denunciados.
Ficou evidente para os indigenistas que as atividades no entorno e dentro da TI estão a pleno vapor, com a boiada no pasto, aberturas de estradas vicinais para retirar madeiras no território, construção de açudes e diversas casas de madeira.
“A movimentação dos caminhões, a ocupação das casas, as boas condições das pastagens e o manejo do rebanho bovino no momento do sobrevoo evidenciam que as fazendas instaladas na TI não estão paralisadas, mas exploram os recursos naturais e exercem atividade econômica e/ou comercial”, aponta o dossiê do ISA.
Elias Bigio ressalta que tais atividades são ilegais, já que elas não poderiam ser ampliadas por conta da portaria de restrição de uso da área, até que se concluam os estudos de demarcação da terra indígena e retirada em definitivo dos posseiros. Esses estudos se iniciaram em meados da década de 1980 e nunca foram concluídos pela Funai.
“O que os proprietários das fazendas conseguiram na Justiça foi a permanência no local, usando a pandemia como argumento. No entanto, a decisão do juiz é clara no sentido de dizer que novos empreendimentos não podem ser abertos na terra indígena, por conta da restrição de uso. No entanto, eles estão restaurando empreendimentos que haviam sido desativados em 2008. Voltou tudo: a extração de madeira, a grilagem”, enfatiza.
O coordenador da Opan se refere a um recurso ingressado pelos fazendeiros que conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), reverter em partes a decisão de 16 de julho de 2021, do juiz federal Frederico Pereira Martins que determinou que os invasores da TI Piripkura deveriam sair imediatamente da área, reintegrando assim a posse do território aos donos tradicionais.
Para ficar na TI, os fazendeiros utilizaram uma decisão do STF que impede a desocupação de moradias ou imóveis devido ao estado de calamidade provocado pela pandemia de Covid-19.
Dessa forma, um mês depois da decisão da desintrusão (em 18 de agosto), o juiz federal Frederico teve que voltar atrás, acolhendo parcialmente o apelo dos fazendeiros.
“Sendo assim, a ADPF 709 determinou a desintrusão de invasores, mas dentro de um plano de enfrentamento a ser feito pela União, com ênfase, neste momento ainda de pandemia, na criação de um cordão de isolamento, o que acaba por impedir a retirada de qualquer réu da área objeto do conflito”, destacou o magistrado em sua nova decisão.
Investigações antropológicas apontam que o povo de Rita Piripkura habita a região noroeste de Mato Grosso, já na floresta amazônica, há séculos, nas proximidades dos rios Branco e Madeirinha. Desde a década 1950, esse território é alvo de exploração ilegal. Começou pelos seringueiros. Depois veio o garimpo com a exploração da cassiterita, e, a partir dos anos 1960, os governos estadual e federal incentivaram a invasão loteando o território dos indígenas.
“Em 1967, um grupo de empresários paulistas visitou a região, motivados pela propaganda dos governos militares de terras férteis e desabitadas, e já em 1970 são devastadas imensas áreas de floresta na região para instalação da fazenda Castanhal, com 600 mil hectares, à margem esquerda do rio Branco”, contextualiza Bigio.
DAS BOAS LEMBRANÇAS ÀS TRAGÉDIAS
Rita Piripkura (Foto cedida por Helson França/OPAN)
Quando puxa na memória, Rita Piripkura ainda consegue lembrar de um tempo em que era feliz em sua comunidade, convivendo com os pais, os avós e os dois irmãos: “Eu nasci num lugar que era cheio de tabocal (bambus), que a gente usava para fazer flautas e os rituais. Lembro de eu pequena, minha mãe me ensinando a fazer flauta. Eu gostava de correr pela mata, de comer mel e coco babaçu. Hoje já não sei mais fazer flauta e acabou o mel. Hoje, o lugar onde nasci, da minha infância, já não existe mais. Está tudo derrubado pelo fazendeiro. Virou tudo pasto. Só tem gado lá agora”, lamenta Rita.
Dos pais, a indígena se lembra que apesar de serem “muito rígidos” também eram “muito legais”. Ela se lembra com muita tristeza que, junto deles, teve que sair da aldeia por causa das perseguições dos invasores. Mas como era muito pequena não pôde fazer nada. Apenas fugir.
Foi nessa época que surgiram os grandes empreendimentos dentro do território dos Piripkura. E com eles veio a dizimação de um povo. Os conflitos entre os invasores e os indígenas se acirraram, resultado na morte de dezenas de Piripkura por assassinato e doenças dos brancos.
“Depois que eu saí do território, comecei a perder tudo. Tempo depois perdi dois filhos. Depois foi o meu marido que morreu também. Aí fiquei muito triste, sabe? Porque eu lembrei da perda dos meus pais por doença de tosse e diarreia que eles pegaram dos brancos. Aí a tristeza veio mais fundo, né? Chorei, chorei bastante”, recorda a sobrevivente.
Rita Piripkura era muito pequena, mas se lembra dos relatos dos avós. Contaram para ela que houve dois momentos importantes no conflito. O primeiro momento envolveu o assassinato dos indígenas por serigueiros (decada de 1950). Depois disso (segundo momento, entre os anos 1960 e 1970), os sobreviventes fugiram e atravessaram o Rio Aripuanã, se refugiando mata adentro e entre os igarapés. Boa parte desses indígenas morreram posteriormente, também assassinados ou “pelas doenças dos brancos”, que foi o caso dos pais de Rita.
Nesse período, Rita conta que acabou indo parar em uma das fazendas da região, com outros Piripkura sobreviventes dos ataques, onde trabalhou como cozinheira em condições de escravidão até ser resgatada por uma expedição da Funai, em 1984, que também contou com o apoio da Opan.
A partir de então ela passou a auxiliar o órgão indigenista na procura dos demais Piripkura, bem como na identificação dos cemitérios e aldeias de seu povo. Um ano depois (1985), já com uma série de relatos dos seringueiros e trabalhadores das fazendas sobre a presença de “índios arredios” às margens do Madeirinha, a Funai montou um GT (Grupo de Trabalho) para identificação da TI Piripkura. Mas por conta da constante pressão dos políticos da região, e da força do agronegócio em Mato Grosso, a demarcação do território avançou muito pouco nos últimos 30 anos.
O que tem impedido as invasões de forma definitiva são as portarias de Restrição de Uso de uma área de 243 mil hectares, que hoje é considerada a TI Piripkura. Essas portarias são publicadas anualmente desde 2008, com renovação a cada dois anos.
Mas para a surpresa dos indigenistas, a última restrição, em 17 de setembro de 2021, só foi renovada por um período de seis meses. Ou seja, a portaria vencerá em março deste ano e há uma grande expectativa se a Funai – sob a gestão do governo Bolsonaro – renovará o documento novamente, para que a circulação e a entrada de pessoas, em tese, continue sendo limitada dentro do território Piripkura.
A renovação da portaria faz parte da campanha #IsoladosOuDizimados, das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recém Contato (OPI). Ela também é apoiada pelo ISA.
O QUE DIZ A FUNAI?
Os sobreviventes Tamandua e baita com o indigenista da Funai, Jair Candor (Foto: Bruno Jorge/Divulgação Canal Curta)
A Funai, por meio de nota enviada à Amazônia Real, afirma que tem prestado toda a assistência aos Piripkura, “com ações voltadas à proteção territorial, garantia da segurança alimentar e acesso aos serviços de saúde”. O órgão ressalta que na década de 1980, quando os indígenas foram contactados, a gestão à época não teria adotado todas as medidas legais necessárias para a demarcação da área.
Nesse sentido, o órgão indigenista afirma que teve que montar um outro GT. Porém os trabalhos estão paralisados por conta de uma decisão judicial, “o que pode acarretar uma série de prejuízos ao futuro dos indígenas e à preservação ambiental”. A Funai, no entanto, não detalhou na nota o teor da decisão.
Sobre a portaria de Restrição de Uso, o órgão salienta que a normativa já foi renovada diversas vezes, “sem se dar início a qualquer processo de regularização fundiária com a apresentação de uma proposta de identificação e delimitação definitiva”. No texto, a Funai afirma que “irá apresentar uma proposta definitiva sobre o tema”, no entanto não estabelece nenhum prazo para isso.
O novo GT mencionado pela Funai foi criado por conta de um pedido em tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal. Na ação, o MPF pediu a substituição dos servidores da Funai indicados para compor o grupo técnico porque eles “não possuíam experiência no trabalho com indígenas em isolamento voluntário, tinham conflitos de interesses com a demarcação de terras indígenas, e, principalmente, não tinham a qualificação necessária para realizar o trabalho”.
O juiz federal acolheu os argumentos do MPF e determinou que a Funai nomeasse um novo coordenador para o GT de Identificação da Terra Piripkura. A ação do MPF foi feita com base nas denúncias de entidades indígenas, indigenistas e acadêmicas. Elas publicaram uma carta de repúdio apontando a suspeição dos primeiros nomeados da Funai.
“A partir da publicação da nota, o MPF realizou uma pesquisa sobre cada um dos componentes do grupo de técnico instituído pela Funai e confirmou as informações relativas à suspeição dos servidores para desempenharem a função”, destaca o MPF.
Terra indígena Piripkura (Foto cedida por Helson França/OPAN)
