terça-feira, 19 de abril de 2022

Violência no campo dispara no Brasil

Xapuri | 19/04/2022 | Chico Mendes, Crime Ambiental, Reforma agrária

Em 2021, o número de assassinatos em comunidades tradicionais e de agricultura familiar cresceu 12 vezes; a Amazônia Legal concentra 80% das mortes violentas em áreas rurais do Brasil. Acima, imagem dos Yanomami da região de Maturacá, no Amazonas.

Por Cristina Ávila /Amazonia Real

Brasília (DF) – O Brasil bate recordes de violência contra comunidades tradicionais e agricultores familiares. Em 2021, cresceram em 1.110% as mortes consequentes de conflitos no campo e houve dois massacres de indígenas e sem-terra. Matadores de encomenda, agromilícias e agentes públicos cometeram 35 assassinatos em áreas rurais, número superior aos 20 registrados em 2020. Foram mais de duas execuções por mês na Amazônia Legal (80% do total do País). Na região Norte, a água também é motivo de graves conflitos, com aumento de 18% de casos e 54% do número de famílias envolvidas. Na parte amazônica de seu território, o Maranhão enfrenta uma situação calamitosa, com aumento de nove vezes nos registros de enfrentamentos por conta da água.

É o pior cenário da série histórica registrada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) desde 1985. Nesta segunda-feira (18), a CPT lança o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2021”, um retrato cruel sobre a violência rural que não cessa. Em 20 de março de 2022, militares ao sul da Venezuela provocaram a chacina de três homens, de 22 a 30 anos, e uma mulher de 45, do povo Yanomami que vive em regiões de fronteira. Foi o segundo em sete meses na mesma Terra Indígena. Em agosto do ano passado foram assassinados três indígenas isolados (sem contato) Moxihatëtëa”, no garimpo Faixa Preta, do lado brasileiro, onde esse território está invadido por 20 mil garimpeiros. O levantamento parcial da CPT já contabiliza 14 assassinatos em 2022 no país, o que indica que a tendência é esse cenário só piorar.

Outra morte lembrada no relatório é o assassinato dos ambientalistas José Gomes, o Zé do Lago, de sua companheira Márcia Nunes Lisboa e sua filha Joane Nunes, em 9 de janeiro deste ano. Eles atuavam na proteção de tartarugas dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. Até o momento, o Estado não concluiu as investigações.

O ambientalista José Gomes, o Zé do Lago; sua mulher, Márcia Nunes Lisboa e Joane Nunes Lisboa, enteada de Zé e filha de Márcia
(reprodução redes sociais)

A violência contra os Yanomami, que já foi abordada na série especial Ouro do Sangue Yanomami e na cobertura da Amazônia Real, é comparada ao Massacre de Haximu, ocorrido em 1993. Na ocasião, 16 indígenas foram mortos. O caso, que contou com uma das atuações mais importantes do Ministério Público Federal em Roraima, é um marco no julgamento do genocídio no Brasil.

Essa violência no campo parte também de agentes que deveriam proteger as minorias. Segundo a CPT, em 13 de agosto de 2021 a Força Nacional de Segurança, com a Polícia Militar de Rondônia, assassinou três sem-terra no Acampamento Ademar Ferreira, em área da Liga dos Camponeses Pobres (LCP). “O número de assassinatos no estado chegou a 11, sendo que 8 deles são de pessoas acampadas ou aliadas do referido movimento social, o que indica uma verdadeira caçada dos órgãos repressivos do estado e da União contra esse grupo”, afirma o documento.

Rondônia detém o recorde nacional em 2021, com 11 mortes violentas. Em seguida, vem o Maranhão com 9, Roraima, Tocantins e Rio Grande do Sul, com 3 assassinatos cada um. No País, das 35 execuções no campo, 10 foram indígenas, 9 sem-terra, 6 posseiros, 3 quilombolas, 2 assentados da reforma agrária, 2 proprietários familiares, 2 quebradeiras de coco babaçu e 1 pessoa aliada dos movimentos sociais.

O número de sem-terra assassinados cresceu 350% comparado ao ano anterior, enquanto o de vítimas posseiros de terra foi multiplicado por seis. E as mortes ocorridas em consequência de conflitos saltaram de 9 em 2020 para 109 em 2021. Um aumento de 1.110%. Dessas, 101 foram de indígenas Yanomami. Os conflitos também fizeram crescer de 9 para 13 os registros de pessoas torturadas (44%) e agredidas fisicamente de 54 para 75 (39%).

Força policial na desocupação do acampamento Tiago Campin dos Santos, em Mova Mutum (RO) (Foto: Andressa Zumpano/CPT)

Segundo a CPT, o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) provocou o aprofundamento de “uma política antirreforma agrária, expropriatória e violenta nas áreas rurais” do País. Os números comprovam essa nova realidade. Os conflitos por terra cresceram 46%, o número de assassinatos 34% e os conflitos por água triplicaram. Entre 2011 e 2015, foram registrados 6.737 conflitos no campo, envolvendo mais de 3,5 milhões de pessoas. No período seguinte, de 2016 a 2021, esses números subiram a 10.384 conflitos e atingiram 5,5 milhões de pessoas.

A falta de água
304 conflitos por água no Brasil envolvendo 56.135 famílias:

(Clique na imagem para ampliar)

A falta de água para a vida de indígenas e ribeirinhos tem significado muito diferente de abrir a torneira e não poder lavar louça. “Mudou a dinâmica de nossa vida toda. Até nosso transporte. Nossos rios são nossas ruas”, relata Lorena Curuaia, nascida em Jericoá, aldeia Xipaya-Curuaia, no centro da Volta Grande do Xingu, em uma das áreas mais atingidas pelas secas provocadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

“Não tem mais como escoar a produção que ia pelos rios. A estrada não funciona. A estrada não pode funcionar se não tiver veículo. A produção que ia para a cidade hoje está estragando na aldeia”, afirma a indígena. Lorena Curuaia conta que a Volta Grande do Xingu tem 130 quilômetros quadrados, com cerca de 27 comunidades e 12 mil habitantes, entre indígenas, ribeirinhos e pescadores artesanais. Além de não ajudar, a estrada atrapalha a vida dos nativos, pois é por ela que chegam os forasteiros que agem com violência nas terras indígenas.

Com o barramento do Xingu, até mesmo a velocidade das cheias e vazantes que eram parte da natureza hoje são controladas pela Norte Energia, por meio das vazões que passam pelas comportas da usina hidrelétrica. “Uma hora a água está em cima, outra hora está embaixo. Não há mais verão e inverno. Não se encontra mais peixe no igapó. Hoje a água traz é coceira no corpo. As caças foram para lugares bem mais longe. Os pontos estratégicos de alimentação não existem mais. As nossas plantações tinham mais vida. Acho que a água chegava de outro modo, parece que o solo perdeu também nutrientes”, conta Lorena.

Na região Norte, segundo o relatório da CPT, foi registrado um aumento de 18% nos conflitos por água, com 66 em 2020 e 78 em 2021. E as famílias envolvidas passaram de 19 mil para 29,2 mil (54%). O Pará foi o que mais contribuiu para o aumento de casos, de 31 para 47 (52%). E o número de famílias envolvidas cresceu de 7,8 mil para 16,1 mil (105%).

Os vilões de sempre

Comunidade Ribeirinha Ilha São João, localizada a cerca de 800 metros da planta industrial da mineradora Imerys, no Pará
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Em um balanço geral de todo o Brasil, as causas dos conflitos pela água cresceram provocados por mineradoras internacionais (30%), setores empresariais (19%), fazendeiros (14%), pela instalação de hidrelétricas (10%), empreendimentos governamentais (9%) e pela atuação de garimpeiros (8%).

“Chama a atenção ano a ano o protagonismo persistente das mineradoras, como principal ator dos conflitos por água”, apontaram os pesquisadores Maiana Teixeira e Talita Montezuma, autoras de textos do relatório. Entre os registros, 135 envolvem disputas por uso e preservação das águas, 127 se relacionavam a obras como açudes e barragens e 40 envolvem investidas para apropriação privada direta das águas, com cercamento e expropriação de territórios. “Setores empresariais somados concorrem na responsabilidade direta de mais de 80% dos casos, mas não é desprezível a participação direta e indireta do Estado, que deveria garantir o imperativo legal da água como bem público e direito humano”, anota o relatório.

No Pará, o rio Tapajós é um dos exemplos das desgraças que os brasileiros promovem contra seu próprio patrimônio. “A nossa vida era de fartura na margem de um dos mais lindos rios de águas doces da Amazônia. Águas verdes e ricas em variedade de peixes. Tucunaré, surubim, dourada”, conta a ribeirinha Marilene Rodrigues Rocha, moradora da comunidade Vista Alegre do Muratuba, situada na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns.

“De uns tempos pra cá, 2005 ou 2006, começou a mudar, perder a cor. Já nessa época a gente clamava e não éramos ouvidos. Agora descobrimos que muitas comunidades bebem água e comem peixes contaminados pelo mercúrio dos garimpos. Agora se sente coceira no corpo quando se banha. Não é mais aquele banho bom”, lamenta a ribeirinha.

O rio Tapajós próximo de Alter do Chão mudou de coloração
(Foto: Observatório do Clima)

“Uma pesquisa recente da Universidade Federal do Pará, Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e parceiros mostrou que 90% dos ribeirinhos do Baixo Tapajós, onde moramos, estão contaminados. Alguns com níveis altíssimos de mercúrio”, exclama a coordenadora do Conselho Indígena Tupinambá, Raquel Tupinambá. “Estas questões têm nos tirado o sono, nos preocupado muito. Sabemos do risco, certamente já temos efeitos colaterais em nossas vidas. A gente implora que as autoridades, o Estado, o governo, olhem para essa situação. E temos que nos mobilizar para tentar frear essa destruição que afeta as águas, que são a principal fonte de vida para nós humanos e para outros seres vivos.”

O documento da CPT destaca que Roraima, onde em 2020 não houve registro de conflitos por água, passou a ter seis casos, com o envolvimento de 8.155 famílias. O salto se deveu ao registro dos problemas provocados pelos garimpos em território Yanomami.

Os conflitos no Maranhão

Conflito em Tremembé do Engenho no Maranhão
(Foto: Ana Mendes/Cimi)

No Nordeste, o Maranhão, Estado que também faz parte da Amazônia Legal, teve o maior aumento nacional de conflitos em 2021, chegando a 830%, com 3 em 2020 para 28 em 2021. No mesmo período, mais famílias sofreram os prejuízos das pressões sobre a água (58%), passando de 873 para 1.380. No balanço das estatísticas do Brasil, houve leve queda, de 350 conflitos envolvendo 56,2 mil famílias para 304 e 56,1 mil famílias.

Os indígenas Tremembé de Engenho, em São José do Ribamar, terceiro mais populoso município do estado na região metropolitana de São Luís (MA), enfrentam o problema das águas poluídas do rio Pindaí e a pressão de empresários que querem ainda se apropriar da água do subsolo de seu território, além de lutarem contra desmatamentos, loteamentos ilegais e constantes invasões que ameaçam a sua vida.

“No subsolo do meu território tem um lençol de água mineral. O interesse dos grileiros é esse, pela riqueza que é de todos. A gente perfura um poço de 15 ou 20 metros e já encontra água boa, potável. Não precisa de tratamento”, conta Robervalter Lisboa Ribeiro Cruz, ou Robson Tremembé como é conhecido. Ele disse que são várias empresas de olho no patrimônio indígena, já consolidadas e com exploração em outras áreas do estado.

Robson Tremembé (Foto Tiago Mioto_Cimi)

O rio Pindaí, há cerca de 20 anos, também ainda era água boa para os indígenas. “Nós tomávamos banho, bebia dela, pescava, brincava. Hoje em dia o nosso rio não serve mais pra nada. A água é escurinha, de tanta poluição de esgoto que vem da cidade. É uma tristeza muito grande a respeito desse rio que perdemos. Agora querem construir fonte de água mineral onde está nossos plantios, nossa horta, nossa roça”, diz Robson Tremembé.

Em fevereiro de 2021, o povo Tremembé obteve decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a reintegração de posse de seu território dada em 1ª instância por juizado incompetente para o processo, que é da ordem da Justiça Federal. Uma ação foi impetrada por empresários do setor de água mineral interessados em seu despejo. Os indígenas sofreram diversos ataques e ameaças.

Acampamento do MST (Foto: Amanda Costa/CPT)

https://www.xapuri.info/chico-mendes/violencia-no-campo-dispara-no-brasil/

PARÁ – MP cobra fiscalização sobre negócios bilionários com manganês ilegal

VER-O-FATO | por Redação| 19/04/2022

Por dois meses, a reportagem levantou informações sobre um esquema que domina boa parte da extração de manganês no Pará

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU) fez uma representação na corte, para que seja fiscalizada a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) juntamente à Polícia Federal, diante das denúncias de exportações bilionárias de manganês no País, operadas com uso de notas fiscais frias para viabilizar a extração ilegal do minério

A representação encaminhada à presidente do TCU, ministra Rosa Arraes, foi requerida pelo subprocurador-geral do MP/TCU, Lucas Rocha Furtado, a partir de reportagem publicada nesta segunda-feira, 18, pelo Estadão.

Por dois meses, a reportagem levantou informações sobre um esquema que domina boa parte da extração de manganês no Pará. Municípios como Parauapebas, Curionópolis e Marabá, na região Sudeste do Estado, são hoje o epicentro deste mercado clandestino. Nestas regiões, criminosos têm utilizado, sistematicamente, documentos de extração emitidos em outros Estados, onde sequer há minas com atividades de exploração, para camuflar a verdadeira origem do material extraído.

Em um dos casos analisados pelo Estadão, é revelado que, no dia 16 de dezembro do ano passado, a empresa CNB Minerações, dona de uma mina de manganês em Cavalcanti, cidade localizada na região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, emitiu uma nota fiscal “com fim específico de exportação”.

A empresa previa o envio de 5 mil toneladas de manganês para a Ásia, ao preço de R$ 2,4 milhões. Acontece que não houve saída de manganês extraído pela empresa em Cavalcanti, pelo fato de que a mina da empresa localizada no município goiano está inativa e já foi exaurida há cerca de 20 anos, depois de ser explorada por décadas, desde o início dos anos 1970. Na prática, papéis da empresa foram usados para “legalizar” o minério explorado clandestinamente em regiões do entorno de Marabá.

O subprocurador-geral do MP/TCU, Lucas Rocha Furtado, que nos últimos anos tem apresentado uma série de pedidos de apuração sobre a atuação do governo na área ambiental, solicita que a atuação da ANM seja monitorada pela corte de contas, pelo fato de os crimes já serem de conhecimento da agência, mas ainda continuarem a ocorrer regularmente.

“Deparo com a notícia acerca de exportações bilionárias com notas frias e advindas de extração ilegal. Se, por si, não fosse chocante, a notícia revela que os casos apontados não foram isolados e ocorrem há anos”, afirma o subprocurador-geral, em sua representação.

Furtado lembra que não se trata mais de uma irregularidade a ser investigada. Trata-se de um caso já confirmado pela própria agência. “Conforme divulgado, as informações foram encaminhadas para a Agência Nacional de Mineração (ANM) a qual confirmou a veracidade das informações e alegou que os fatos foram repassados para a Polícia Federal. Sendo assim, não estamos mais diante de indícios de irregularidades, mas de uma constatação que precisa ser acompanhada por esse Tribunal de forma a contribuir para a atuação da agência.”

Em seu pedido, o subprocurador-geral pede à presidência do TCU que adote “medidas necessárias para acompanhar e verificar a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) juntamente à Polícia Federal”.

A reportagem apurou que algumas ações de apreensão de manganês realizadas pela ANM ainda em 2020 não resultaram, até hoje, no cancelamento de portarias de lavras onde, sabidamente, não há mais exploração mineral, como ocorre em áreas na região de Cavalcante (GO).

Empresas importadoras que compram o minério no Brasil, as chamadas “tradings”, têm conseguido embarcar o insumo, mesmo aquele que já chegou a ser apreendido, por meio de ações judiciais. Questionada sobre o assunto pela reportagem, a ANM justificou que “não tem previsão na legislação mineral (Decreto n. 9406/2018) a lavratura de autos de infração contra agentes do mercado que adquirem minério ilegal para exportação”.

A providência tomada nestes casos, afirmou a ANM, “é promover as providências administrativas de apreensão da mercadoria e comunicar o fato à Polícia Federal, para que investigue o(s) crime(s) cometido(s) pelo agente, que podem ser desde a falsidade de documento público (nota fiscal) a crime de lavra ilegal ou usurpação de bem mineral da União”.

O governo do Pará foi reiteradamente questionado sobre o assunto, mas não se pronunciou até o momento. A prefeitura de Marabá, região marcada pela extração ilegal, se esquivou de qualquer responsabilidade sobre as explorações clandestinas e declarou, por meio de sua Secretaria de Comunicação, que “a fiscalização e as ações de combate ao garimpo ilegal são de competência estadual e federal, já que o Ibama e a Polícia Federal agem diretamente na ação”.

Hoje há cerca de 100 inquéritos no PF abertos para investigar os crimes ocorridos na extração de manganês.

O Brasil é dono de 10% das reservas mundiais de manganês. É hoje o quarto maior mercado mundial do insumo, atrás apenas de Ucrânia, África do Sul e Austrália. A maior parte da produção segue para a China, apontam os dados do Ministério da Economia. Em janeiro e fevereiro deste ano, os chineses compraram 121 mil toneladas do insumo brasileiro, enquanto os demais países importaram 13 mil toneladas do minério nacional.

Entre 2016 e 2021, a China adquiriu, sozinha, mais de 11,2 milhões de toneladas de manganês brasileiro, contra 4,7 milhões de toneladas destinadas aos demais países.

https://ver-o-fato.com.br/para-mp-cobra-fiscalizacao-sobre-negocios-bilionarios-com-manganes-ilegal/

MPF pede ao WhatsApp que adie os megagrupos para 2023

Nova funcionalidade possibilitará grupos de até 2.560 pessoas; limite hoje é de 256 integrantes

Tiago Angelo 18.abr.2022 (segunda-feira) - 19h18

WhatsApp disse ao TSE que só lançará nova função depois do 2º turno das eleições

O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo perguntou no sábado (16.abr.2022) se o WhatsApp pode lançar a ferramenta “Comunidades” só em 2023. A funcionalidade possibilitará que até 2.560 pessoas participem de um mesmo grupo. O limite hoje é de 256.

O WhatsApp disse ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que só lançará a nova função depois do 2º turno das eleições deste ano. Não prometeu, no entanto, aguardar a posse presidencial, em janeiro de 2023.

“A nova funcionalidade agora anunciada precisa ser vista com muito cuidado, pois pode, a depender de como vier a ser implementada, representar um real retrocesso do movimento de contenção de comportamentos abusivos potencialmente ligados à desinformação, que o WhatsApp, a princípio, vinha promovendo de forma eficiente nos últimos anos”, afirma o MPF de São Paulo.

O órgão deu 10 dias para que o aplicativo de mensagens informe sobre a possibilidade de lançar o Comunidades só em 2023. O órgão também perguntou se o WhatsApp adotará medidas regulatórias para “compensar os riscos” de flexibilizar o “controle de viralização de conteúdos” e quais os impactos “que a nova funcionalidade trará sobre a atual política de enfrentamento à desinformação”.

Segundo o aplicativo, o “Comunidades” terá até 10 grupos com 256 integrantes cada. Os administradores poderão enviar mensagens a todos simultaneamente, por meio de 1 grupo de aviso. O encaminhamento de mensagens se manterá restrito a no máximo 5 grupos por vez.

Eis alguns pontos elencados pelo WhatsApp sobre o novo recurso:

admins – terão mais controle no “Comunidades”, podendo “apagar mensagens ou arquivos de mídia abusivos ou inadequados para todos os membros do grupo”, além de escolher quais grupos as integrarão;

saída silenciosa – integrantes poderão deixar os grupos “sem que ninguém seja notificado, caso decidam que a conversa não é mais do seu interesse“;

remoção em atividade suspeita – o WhatsApp afirma que “Comunidades envolvidas em abusos, como a distribuição de material de abuso sexual infantil ou a coordenação de violência ou tráfico de pessoas” serão dissolvidas e terão membros banidos;

arquivos compartilhados – poderão ter até 2 GB;

chamadas de áudio – com até 32 pessoas.

Tiago Angelo Repórter

https://www.poder360.com.br/justica/mpf-pede-ao-whatsapp-que-adie-os-megagrupos-para-2023/

Deputada Tereza Cristina critica desconhecimento da União Europeia sobre a Amazônia

A ex-ministra da Agricultura, de volta ai mandado na Câmara, defende a continuidade da política de regularização fundiária na região e que o produtor nacional recalcule custos de fertilizantes para a safra deste ano

Publicado em 18/04/2022 | às 19:43

Brasília – A ex-ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (PP-MS), declarou categoricamente que a União Europeia — composta por 27 países independentes da Europa —não sabe o que é a Amazônia. Ao retomar o seu mandato na Câmara, ela disse também que é preciso encarar a regularização fundiária e que produtor deve recalcular o uso de fertilizante neste ano porque a oferta pode ficar abaixo do normal.

“Na minha visão, corremos o risco de ter de usar o produto de maneira mais eficiente na próxima safra de verão”, afirmou. “Como o solo está nutrido, usar menos fertilizante neste ano não seria um problema”, explica.

Se a oferta continuar em baixa, porém, o cenário muda, e para pior. “Minha maior preocupação não era com a safra de verão, mas com a safrinha que começa em dezembro. Se houver interrupção no envio de fertilizantes, aí sim, haverá problemas para os produtores que vão plantar as culturas de inverno a partir de dezembro, como as de milho.”

De certo, até agora, é que a safra de verão será uma das mais caras da história, em que o produtor terá de fazer muita conta para comprar fertilizantes, defensivos e sementes de maneira seletiva.

No Congresso, Tereza vai se deparar com uma extensa agenda de votação de projetos que interessam ao agronegócio, direta ou indiretamente. Entre eles estão o novo marco da regularização fundiária, batizado de PL da Grilagem, que passou pela Câmara e está no Senado, e o projeto que trata de mineração em terra indígena, ainda com os deputados, que está sendo chamado de X-Tudo, por liberar não apenas a mineração, mas uma série de outras atividades em reservas.

Segundo ela, esses temas precisam ser debatidos e desmitificados. “O que não podemos continuar fazendo é ignorar esses problemas e varrer a discussão para debaixo do tapete”, afirma.

Quando ministra, a sra. mencionou que haveria estoques de fertilizantes até outubro, mas uma reportagem da Folha mostrou que o produtor já tem dificuldade para fazer encomendas e que, quando acha, o preço nas alturas. Pode faltar fertilizante?

Na minha visão, corremos o risco de ter de usar o produto de maneira mais eficiente na próxima safra de verão. Quando ainda estava no ministério lançamos o programa FertiBrasil, da Embrapa, que está indo a campo com 20 mil técnicos para fazer o diagnóstico do solo e ver o que tem de excesso.

Não vou entrar em detalhes técnicos, agronômicos, mas a planta não usa tudo que se coloca num ano. Às vezes, fica acúmulo no solo. Então, é possível usar menos nesses casos.

Não dá para fazer a medição em todas as propriedades, mas vamos ter uma amostragem e produzir um modelo de aplicação.

Seria fazer um uso mais qualitativo do fertilizante?

A planta não absorve tudo que você põe. Como a agricultura brasileira usa muita tecnologia, aplica sempre a quantidade correta de insumos, os dados da Embrapa mostram que pode haver uma economia grande no uso de fertilizantes. Pode haver um ganho aí também. Se você precisa usar um volume menor, o custo de produção também cai.

Então, vai haver queda na oferta do produto?

Pode ser que tenha. Mas é tudo relativo. Até agora, tivemos problemas mesmo foi com Belarus. Eles tiveram uma sanção ainda antes do conflito entre Rússia e Ucrânia. Com o conflito, ficaram sem porto para fazer a logística de retirada dos fertilizantes.

A Rússia continua mantando, claro que com problemas de pagamento. Tem alternativas de portos. Enviava ao menos até a semana passada. O ministério faz acompanhamento semanalmente. Então, não vejo grandes problemas

O Canadá mostrou a disponibilidade de fazer um aumento de produção. Não sei se esse aumento chega até a próxima safra de verão, mas pode chegar no meio dela.

Mas a minha maior preocupação não era com a safra de verão, mas com a safrinha que começa em dezembro. Se houver interrupção no envio de fertilizantes, aí sim, haverá problemas para os produtores que vão plantar as culturas de inverno a partir de dezembro, como os de milho.

E é claro que a gente tem um mercado que trabalha segurando e soltando produtos. O produtor precisa ter calma nestes momentos mais delicados. Quem ainda não comprou precisa ficar antenado, para saber quem vai entregar para ele. Tenho conversado com muitos produtores. Uns estão preocupados. Outros sabem que esse mercado está se acomodando. Mas também tem aparecido novas alternativas.

Os biofertilizantes?

Sim. Esse mercado jé existia, e agora está em ebulição. Surge uma oportunidade relevante para eles colocaram seus produtos neste momento. Como nada na agricultura é simples, o produtor precisa ver o que compensa. Nessa safra de verão o produtor vai precisar estar muito consciente e fazer conta, ficar atento. Vai faltar? Sinceramente, não sei. Pode até ser que falta.

Uma entidade de produtores do Mato Grosso do Sul, o seu estado, disse que a próxima safra de verão pode ser a mais cara da história. Isso realmente pode ocorrer?

É verdade. Seria preciso olhar a série histórica de preços e a cotação do dólar para afirmar que será a mais cara, mas com certeza é uma safra que vai ser cara. Tudo aumentou de preço. Fertilizantes, defensivos, sementes. O produtor precisa ter muita cautela. Ele vai comprar o insumo em alta, mas os preços das commodities começaram a baixar e o dólar a cair.

No cenário, temos a tendência de uma boa safra americana. Se clima ajudar, aqui no Brasil poderemos ter uma safra de milho melhor que anterior. No ano passado, as perdas foram enormes. O produtor vai precisar fazer muita conta e plantar no lugar certo. Talvez não seja momento de ampliar a área plantada, que leva mais tempo para alcançar uma alta produtividade.

No ministério, a sra. defendeu que as sanções contra a Rússia não fossem aplicadas a fertilizantes. Por que?

É uma discussão sobre preço da comida. Os Estados Unidos, os mais ativos nas sanções, fizeram uma concessão. A medida ficou mais branda. Mas a discussão continua e é global. Vamos precisar elevar as compras de países árabes, que são fortes em fertilizantes nitrogenados, a base de gás. Precisamos elevar as compras de ureia do Irã

Mas precisamos andar em paralelo no Brasil e concretizar o plano nacional de fertilizantes, dar os passos que nos permitam voltar a produzir fertilizantes localmente. Precisamos reabrir as jazidas de potássio. Muitas estão embernadas em Minas Gerais. Mas temos também as reservas no Amazonas.

Mas pesquisadores mostraram que uma parcela muito pequena de potássio está na Amazônia, e que não há como defender, por exemplo, o projeto de mineração em terra indígena por causa do potássio.

Não é verdade. Primeiramente, a jazida de Autazes, no Amazonas, não está em terra indígena. Está na borda de uma reserva, mas não está nela. Eu vi o projeto, detalhadamente, porque ele é de uma empresa canadense com investidores do Brasil. Segundo mostraram, é uma bacia enorme, do tamanho da do Canadá, que é o maior exportador de potássio do mundo. É um exportador que está há 60 anos minerando esse potássio.

Pelos estudos que vimos, não é salutar que o Brasil seja auto-suficiente em fertilizantes, mas não podemos ter 90% de dependência de importação. Uma potência agro como Brasil precisa ter uma parcela de produção nacional, para não prejudicar a nossa segurança alimentar.

Além do mais, exista a questão do mercado internacional. O plantio é alternado entre Hemisfério Sul e Hemisfério Norte. Quando a gente já tiver usado para plantar aqui, vai exportar para plantarem lá. O mercado funciona assim.

Ministra, voltando para a mineração em terra indígena. Por que esse projeto de mineração em terra indígena é importante para o agronegócio se a sra. acaba de dizer que a maior reserva de potássio na região Amazônica não está numa reserva indígena?

Essa localidade não está, mas tem muita coisa debaixo do subsolo brasileiro, em terra não indígena e também em terra indígena. O subsolo é da União, e a gente precisa garantir a existências de leis que permitam a exploração se houver um projeto de interesse nacional.

A gente precisa desmistificar esse tema, discutir, com os indígenas e com toda a população, e deixar claro onde entra o Estado brasileiro e quais são os projetos que interessam ao país. Caso o projeto leve a algum impacto, a mesma lei vai determinar que se faça a mitigação.

Voltando a Autazes. Toda a exploração será feita no subsolo, sem afetar a superfície, onde a empresa tem apenas um campo de futebol.

Quando a sra. se despediu do Ministério da Agricultura disse que a gestão do presidente Jair Bolsonaro encontrou um país devastado. A sra. não estava falando do agronegócio, pois ele nunca esteve devastado, então, sobre o que falava?

Encontram vários problemas de gestão pública, a máquina sucateada e muita corrupção. Acabou aquele negócio do balcão. O orçamento do Incra, por exemplo, era enorme, e não havia prioridade nos gastos. Havia um estoque imenso de terras e nenhum critério para a distribuição. Nós arrumamos várias áreas, sem priorizar este ou aquele grupo, como ocorria antes.

A sra. mencionou que havia corrupção antes, como se não tivesse agora. Mas como responder a questão da influência dos pastores no Ministério da Educação, por exemplo, que é um tipo de corrupção?

Não estou acompanhando o caso pessoalmente, mas para esse tipo de coisa há órgãos de controle, o instrumento da denúncia, e tudo precisa ser apurado, seja quem for. Para ver isso temos CGU [Controladoria-Geral da União] , TCU [Tribunal de Contas da União] e Polícia Federal.

Como deputada a sra. vai poder avaliar outros projetos que se referem à posse da terra na região Amazônica, que são questionados inclusive pela União Europeia, preocupada com o desmatamento. Qual a sua posição?

A União Europeia não sabe o que é a Amazônia, nem o que é a Amazônia Legal. Essa é uma questão.

A outra é que nós temos a mania de colocar todo mundo no mesmo saco, mas isso injusto com alguns grupos. Existem pessoas que foram levadas para aquela região pelo próprio governo há mais de 30 anos. Essas pessoas deixaram vários estados, alimentando o sonho de ser dono de uma terra. Elas estão lá nesse tempo todo e ainda não têm o direito de propriedade.

Ainda assim, elas seguem um código florestal super-rígido. Só podem usar 20% da terra. Nem vou discutir se isso é suficiente. Mas estão lá seguindo as regras. Precisam ter direito a terra.

Tem gente que fez malandragem? Sim, tem. E a regularização fundiária identifica essa gente e permite a aplicação da lei.

O que não podemos continuar fazendo é ignorar esses problemas e varrer a discussão para debaixo do tapete.

A sra. quer continuar na vida política, mas por que escolheu o Senado?

Em política, tudo tem a sua hora. Estou terminando o segundo mandato como deputada. Fui ministra da Agricultura. Acho que adquiri uma bagagem para ajudar meu estado não só pelo agro. Um senador pode até ter experiência num setor, mas precisa ter uma bagagem maior, e acho que adquiri essa experiência, essa visão de mundo mais ampla. Coloquei meu nome a disposição. Sou pré-candidata pelo PP pelo Senado. Há outros bons candidatos, mas espero ter a minha chance.

Fonte: Folha de São Paulo

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segunda-feira, 18 de abril de 2022

Marabá é a cidade mais visitada do Pará depois da capital do estado

Informação consta de balanço do Ministério do Turismo, que computou atividades relacionadas ao setor no ano passado. Parauapebas fatura mais com turismo e Santarém atrai mais gringos

Zadudu.com.br | Publicado em 18/04/2022 | às 10:44

Não é Salinópolis, badalada pelas praias de mar, nem Santarém, que possui uma das praias de rio mais bonitas do mundo. O título de cidade mais visitada do Pará, depois de Belém, vai para Marabá. A Capital do Cobre, que assiste de camarote ao encontro de dois santuários aquáticos, os rios Tocantins e Itacaiúnas, recebeu 358,6 mil turistas nacionais e quase 3.700 gringos no ano passado.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou dados do Mapa do Turismo Brasileiro 2022. O estudo acaba de ser divulgado pelo Ministério do Turismo (MTur) e mostra que, em 2021, o turismo injetou R$ 1,77 milhão em impostos no principal município do sudeste do Pará, 4º melhor desempenho do estado.

Apesar do marketing turístico que Parauapebas tem feito, na luta para incrementar seu cash e se tornar visto lá fora, para além de possuir as minas de Carajás (e a marca de Carajás é mais conhecida que o próprio nome de Parauapebas), Marabá — sem levar um estande sequer aos principais eventos do setor turístico no ano passado — captou uma vez e meia mais turistas, de acordo com o MTur.

Marabá tem o principal e mais movimentado aeroporto da região, que voltou com tudo após as restrições da pandemia; as principais linhas de transporte rodoviário, com destino direto a praticamente todos os estados do Brasil; e as maiores opções de comércio e serviços, além do maior potencial de acomodações em sua rede hoteleira.

Por seu turno, a Capital do Minério envolveu 200 mil visitantes nacionais e só pouco mais de 900 internacionais. Parauapebas levar a melhor, no entanto, na quantidade de impostos decorrentes do turismo: R$ 2,135 milhões, o segundo melhor desempenho no Pará, só atrás dos R$ 14,23 milhões de faturamento de Belém.

Salinópolis e Santarém

A cidade de Salinópolis, eterna muvuca dos praieiros paraenses de água salgada, foi visitada por 199,3 mil turistas nacionais e quase 2.700 internacionais. É o município mais adensado, do ponto de vistas turístico, uma vez que consegue receber anualmente volume de pessoas que é praticamente cinco vezes superior à população local.

Mas Santarém, com seus 191,9 mil turistas brasileiros, é quem mais chama atenção pela quantidade de estrangeiros que marcham rumo à Pérola do Tapajós. Foram quase 9.400 no ano passado, o que é mais que a população de centenas de municípios do país — o Pará, por exemplo, tem 11 localidades com menos habitantes que o total de turistas que frequentaram Santarém em 2021.

De acordo com o Ministério do Turismo, Belém é a única cidade paraense “Classe A” no turismo brasileiro, enquanto Marabá, Santarém, Parauapebas, Salinópolis, Altamira e Redenção são considerados “Classe B”. A metrópole, aliás, recebeu 1,403 milhão de turistas nacionais no ano passado e 43,1 mil internacionais, quase tanta gente quanto sua população.

Ainda assim, é um número de turistas pequeno perto das capitais do Nordeste, que receberam multidões. À exceção de Aracaju (SE), todas as capitais nordestinas receberam mais turistas que Belém e todas elas, inclusive Aracaju, faturaram mais com essa atividade econômica.

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Boca Fechada: um documentário sobre o assassinato de radialistas no Brasil

porFabio Leon | Apr 17, 2022 em Jornalismo investigativo

Lista com tabela de preços dos que vão morrer, autoridades e comparsas morando ou circulando a poucos metros de suas potenciais vítimas. Este é o cenário de corrupção descrito no documentário “Boca Fechada”, lançado no início deste ano pelos cineastas Aquiles Lopes e Marcelo Lordello. Eles retratam o assassinato de comunicadores em cidades periféricas brasileiras.

O Brasil é o segundo país mais perigoso para os comunicadores em toda a América e o décimo no ranking mundial, de acordo com os dados da Federação Internacional de Jornalistas. Só de ameaças e agressões foram contabilizados 33 casos em 2021.

O documentário começou a ser produzido em 2019 e teve como cenários cidades dos estados de Pernambuco, Pará e São Paulo. A seguir uma entrevista com os diretores.

1.O que despertou a vontade de produzir um documentário sobre o assassinato de comunicadores em cidades do interior do Brasil?

Lopes: Sou jornalista profissional desde 1997 e sempre me dediquei a debater temas relacionados à comunicação, seus processos e dificuldades. Em 2015 tive contato com alguns relatórios que mostravam os casos de execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais contra comunicadores no país. Então passamos a ter a intenção de transformar num formato que chegasse a mais pessoas o alerta para essa realidade tão alarmante.

Lordello: Os índices de assassinatos de comunicadores no Brasil eram assustadores. Números reveladores de uma estrutura e dinâmica de poder tipicamente brasileiras, nas quais oligarquias políticas e econômicas dominam cidades e regiões subjugando e dominando canais de informação. Um retrato complexo de um país que precisava ser revelado e que tinha um grande potencial dramatúrgico para um documentário.

2. Houve algum momento em que vocês se sentiram ameaçados ou intimidados durante as filmagens?

Lopes: Tivemos um trabalho de pré-produção, checando todas as localidades e possíveis fontes, ajustando as condições para as entrevistas. Tivemos uma grande ajuda da Abraji e da então coordenadora do projeto Tim Lopes, Angelina Nunes. Tanto no diálogo com as fontes, quanto em cuidados para a proteção e estada nas cidades. Viajamos numa equipe de apenas 4 pessoas, para tentar chamar o mínimo de atenção.

Lordello: A sensação de risco era constante. Estávamos tratando de um tema polêmico em que haviam muitos interessados pelo silenciamento. Mas foram pouco os casos de intimidação. Em Bragança, os sobrinhos de um dos mandantes nos perseguiram pela cidade e intimidaram fisicamente nossa equipe uma vez na frente do hotel onde ficamos. Mas nunca um confronto direto.

3. Crimes como os que vocês relataram quando ocorrem em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro se tornam notícia no resto do país. O que vocês acham dessa “desproporcionalidade de repercussão”, quando estas notícias estão longe das grandes capitais?

Lopes: Metade das cidades brasileiras vive um deserto de informações, com apenas um ou nenhum veículo. Não há corpo jurídico ou capacidade de reação para ameaças e intimidações que comunicadores sofrem. Mesmo os sindicatos e associações dificilmente chegam a estas pessoas. As rádios, na maior parte dos casos, estão nas mãos de agentes políticos. São grupos que já controlam cartórios, imóveis, comércio, etc.

Lordello: Os casos que acompanhamos, que são representativos dos índices gerais dos assassinatos, tem como vítimas comunicadores por assim dizer amadores, radialistas que capitaneavam programas em sua maioria polemistas e de tom agressivo na revelação das notícias. Infelizmente, poucos casos chegam a julgamento. Um quadro que revela um sistema de impunidade, no qual o próprio sistema judicial, às vezes, tem vínculos com a estrutura de poder que fomenta os crimes. Penso que a proliferação da quantidade de casos banalizou o interesse da grande mídia em expor nacionalmente esses casos, e o “amadorismo” dos profissionais assassinados diminui ainda mais o interesse da grande mídia tradicional sobre um quadro que necessitava chegar ao grande público.

4. O radialista é uma espécie de herói que fornece o lugar de fala a população?

Lopes: Metade dos comunicadores executados no Brasil, segundo o levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público, trabalhava em emissoras de rádio. É um modelo de veículo que tem enorme importância nessas localidades por tocar diretamente na vida das pessoas.

Lordello: Os personagens do documentário se valem do perfil de detentor da verdade, do revelador das injustiças. Tanto que têm a alcunha de “heróis da verdade”. O que a gente apurou é que em muitos casos esses personagens servem a um lado da disputa de poder local, valendo-se desses atributos conquistados para servir a um lado do jogo, com pretensões deles mesmos entrarem no jogo político local.

5. No trecho sobre a morte do radialista Gleydison Carvalho, de Camocim, no Ceará, há a cena de um muro onde se lê “Quem rouba aqui vai morrer. A lei quem faz é nós” (sic), atribuída ao Comando Vermelho. Além dos prefeitos, o tráfico e a milícia são ameaças aos comunicadores das cidades que vocês retrataram?

Lopes: O tráfico e as milícias, muitas vezes, financiam ou são parte da ação política. Isso acontece nos bairros, nas periferias, das grandes cidades, mas também nas pequenas, onde há células do crime organizado. Onde o Estado “não chega”, o crime se estabelece como representatividade dominante, ocupando esse espaço.

Lordello: A inserção desse plano das inscrições no muro serve ao documentário para mostrar a fragilidade e o ambiente de violência no qual a população de baixa renda local está inserida. Um dos depoentes é morador desse bairro em Camocim. Os radialistas atacavam e denunciavam os criminosos locais.

6. O que vocês pretendem com esse documentário?

Lopes: O objetivo é despertar discussões e chamar a atenção para o problema. Visibilizar toda esta violência contra comunicadores brasileiros, que não chega aos grandes meios de comunicação. Os próprios comunicadores, dos grandes centros urbanos, não debatem o assunto. É como se não existisse.

Lordello: Para mim tudo o que vimos e filmamos é muito representativo do país em si, algo que não se restringe apenas ao interior. Queremos que o público, de alguma forma, faça essa conexão e torne-se mais alerta sobre como o direito de acesso a informação pode ser tolhido por interesses de dominação política e econômica.

Foto: Extraída do título do documentário

FREELANCER IJNET

Fabio Leon

https://ijnet.org/pt-br/story/boca-fechada-um-document%C3%A1rio-sobre-o-assassinato-de-radialistas-no-brasil

Comunicação Popular na Amazônia