Policlínica de Tucuruí se torna referência para diagnósticos neurológicos

 

SAÚDE PÚBLICA

 

A unidade permite que pacientes do município e de outras localidades tenham acesso à assistência médica e realização de exames de alta tecnologia.

Portalda Cidade Tucuruí | Publicado em 21/08/2023 às 17:58

 

Foto: Tony Marques

 

 

 

Raimundo Pereira da Silva tem acompanhado a filha, Judite de Souza Pereira, de 29 anos, às consultas com o neurologista da Policlínica Lago de Tucuruí. Desde os 9 anos ela sente dores na cabeça e espera por um diagnóstico. “Já tivemos quatro consultas aqui e o médico segue avaliando e investigando, fazendo exames. O atendimento aqui é bom”, afirma o pai da paciente.

Em operação há mais de um ano, a Poli Tucuruí amplia a oferta especializada em saúde pública, tornando-se referência em atendimento e diagnóstico para a população dos sete municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Tucuruí e Jacundá.

A descentralização do acesso à saúde tem permitido que várias unidades espalhadas pelo estado se especializem e proporcionem uma nova experiência ao usuário, que antes necessitava se deslocar até Belém para ser atendido por especialistas.

O setor de neurologia da Poli Tucuruí reflete a estratégia bem-sucedida. A equipe médica é liderada pelo neurocirurgião chefe do serviço, o médico Eric Homero Albuquerque Paschoal. Segundo Paschoal, os casos mais comuns na rotina de atendimento da Poli são de perda de memória, déficit de atenção, enxaqueca e problemas provocados por hérnias de disco.

“Aqui, oferecemos recursos de diagnósticos para identificar e, posteriormente, encaminhar a um centro especializado para realização do procedimento cirúrgico em tempo hábil, caso haja a indicação. O intuito é diagnosticar em tempo para que o tratamento também seja instaurado em tempo adequado, melhorando a qualidade de vida dos pacientes”, explica.

De acordo com Camylla Rocha, diretora-técnica da Poli Tucuruí, a unidade tem investido em equipamentos modernos que permitem a realização de exames como a Ressonância Magnética, Tomografia e Eletroencefalograma.

“A capacitação contínua da equipe médica também garante que a Policlínica de Tucuruí continue oferecendo um atendimento de qualidade e em conformidade com os mais recentes avanços científicos na área neurológica. Além disso, a proximidade com a população local permite uma relação melhor entre os profissionais de saúde e os pacientes, o que é fundamental para um tratamento bem-sucedido”, avalia.

Para o diretor-executivo, Francisco Amud, a presença de um serviço especializado em Neurologia e Neurocirurgia em Tucuruí tem proporcionado um diagnóstico mais rápido e preciso aos pacientes.

“Isso não só economiza tempo e dinheiro para as famílias, mas também reduz a sobrecarga dos serviços de saúde em outras regiões. A Policlínica de Tucuruí desfruta de uma posição privilegiada na prestação de serviços de Neurologia e Neurocirurgia”, pontua.

Perfil - A unidade é administrada pelo Instituto Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA) em parceria com a Secretária de Estado de Saúde Pública (Sespa).

 

Fonte: Ascom Poli Lago de Tucuruí 

 

 

https://tucurui.portaldacidade.com/noticias/saude/policlinica-de-tucurui-se-torna-referencia-para-diagnosticos-neurologicos-0327

 

 

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PARÁ: Municípios paraenses acumulam dívidas que somadas chegam a quase R$ 4 bilhões

  

Você, sabe o tamanho da divida do seu municipio?

Tapajos Noticias | GUSTO ALVES8/21/2023 01:08:00 PM

Belém - Pará

Mais da metade dos municípios paraenses está sem dinheiro para honrar seus compromissos. São pelo menos 88 cidades do estado que estão com as despesas maiores que as receitas, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), associação que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes. Somada, a dívida dos municípios paraenses citados no levantamento chega a quase R$ 4 bilhões (R$ 3.880.882.344,38).

A situação no Pará é considerada como um recorte do que acontece em todo Brasil, onde 51% dos municípios enfrenta situação de déficit primário. No ano passado, eram apenas 7%.

O fim da pandemia de covid-19, a redução na arrecadação de impostos como ICMS (Lei Complementar 194/2022), a retração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o aumento de salários de servidores do magistério, enfermagem e educação, além do alto índice de inadimplência no pagamento do IPTU, são os ingredientes que levaram os municípios ao atual cenário.

“A situação está feia. Estamos vindo de um período onde os municípios tiveram um aporte bem grande de recursos do governo federal na pandemia. Isso fez com que praticamente todos permanecessem no azul, tivessem equilíbrio fiscal, sem problemas de atrasos em folha ou com fornecedores. Mas desde o final do ano passado a coisa mudou completamente e se agrava cada vez mais. Além disso, o governo anterior, tentando conter a inflação, reduziu o ICMS e o IPI, o que gerou um prejuízo grande aos municípios”, diz o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Nélio Aguiar, que também é o atual prefeito de Santarém.


Relação entre prefeituras e União

O cenário de crise motivou a ida de aproximadamente dois mil gestores municipais a Brasília nos dias 15 e 16 de agosto. Reunidos com membros dos poderes Executivo e Legislativo, os prefeitos pediram a aprovação da PEC 25/2022, que tem a finalidade de instituir o adicional de 1,5% do FPM no mês de março de cada ano. A confederação calcula o impacto da medida em um aumento dos repasses em R$ 11 bilhões, valor que aliviaria boa parte dos municípios em crise.

Os prefeitos também cobram que a União repasse os valores devidos aos municípios, como as emendas aprovadas e os R$ 26,9 bilhões de reais anunciado pelo governo Lula como forma de compensar as perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS, de onde 25% eram destinados aos municípios. Além do atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre de 2023, houve ainda uma diminuição das mesmas no primeiro semestre deste de quase 73% na comparação com o mesmo período de 2022, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de 58%, passando de R$ 13,24 bilhões para R$ 5,62 bilhões.

“Queremos o aumento de 1,5% do FPM, queremos que o governo federal pague o que deve aos municípios, que pague as emendas aprovadas e que não estão sendo repassadas. Os municípios devem para a União, mas a União deve aos municípios também. A União está em atraso com repasse de valores da assistência social no CadÚnico e outras dívidas que deixou de repassar, como a compensação do ICMS. Eles não pagam, dão calote, um verdadeiro ‘devo não nego pago quando puder’ e fica assim mesmo”, disse o presidente da Famep.

Belém e demais cidades paraenses endividadas

Somada, a dívida dos 88 municípios paraenses citados no levantamento da CNM chega a quase R$ 4 bilhões (R$ 3.880.882.344,38). Belém, apesar de ser considerada como uma grande cidade, é o município mais endividado do Pará, seguido por Parauapebas, Ananindeua e Itaituba (ver infográfico). No topo dos endividados, a capital paraense gastou no último quadrimestre cerca de R$ 890.418.846,09 a mais do que arrecadou, valor próximo ao limite de endividamento dos municípios. Na ponta das cidades paraenses que gastaram menos do que arrecadaram, surgem Canaã dos Carajás, Cametá, Marabá e Barcarena.

VEJA A LISTA DAS DÍVIDAS

Belém:
R$ 890.418.846,09


Parauapebas:
R$ 444.672.762,28


Ananindeua:
R$ 131.308.531,17


Itaituba:
R$ 115.932.282,33


Tailândia:
R$ 104.246.258,88


Viseu:
R$ 89.164.337,12


Dom Eliseu:
R$ 88.935.132,08


Mocajuba:
R$ 81.922.256,25


Concórdia do Pará:
R$ 80.585.196,94


Uruará:
R$ 75.514.705,02


Bragança:
R$ 74.330.785,82


Portel:
R$ 72.818.002,65


Santarém:
R$ 65.731.749,26


Conceição do Araguaia:
R$ 65.647.431,41

Castanhal:
R$ 63.187.997,38

Ourém:
R$ 63.108.685,03


Bujaru:
R$ 61.115.266,21


Capanema:
R$ 57.836.893,39


Marituba:
57.604.035,37


Novo Repartimento:
R$ 57.571.340,78


Salinopólis:
R$ 57.312.341,10


Oeiras do Pará:
R$ 56.444.189,49


Eldorado dos Carajás:
R$ 54.964.598,41


Goianésia do Pará:
R$ 50.446.476,43


Mãe do Rio:
R$ 48.947.286,59


Vitória do Xingu:
R$ 48.655.137,04


São Domingos do Araguaia:
R$ 46.641.028, 36


Almeirim:
R$ 46.150.623,65


Afuá:
R$ 44.829.812,25


Igarapé-Miri:
R$ 43.486.460,32


Abaetetuba:
R$ 43.250.844,47


Maracanã:
R$ 34.869.246,54


Capitão Poço:
R$ 26.566.538,74


Xinguara:
R$ 23.701.016,46


Quatipuru:
R$ 22.966.471,37


Tomé-Açu:
R$ 22.827.129,87


Nova Ipixuna:
R$ 22.699.362,10


Oriximiná:
R$: 21.824.723,28


Pacajá:
R$ 21.441.830,72


Juruti:
R$ 20.945.206,36


Piçarra:
R$ 20.516.552,05


Ruropólis:
R$ 19.784.434,65


Curuçá:
R$ 19.580.526,60


Breu Branco:
R$ 18.271.518,78


São João de Pirabas:
R$ 17.430.010,32


Belterra:
R$ 16.904.960,70


Santarém Novo:
R$ 16.771.398,28


São Miguel do Guamá:
R$ 16.265.099,67


Igarapé-Açu:
R$ 15.867.988,79


Aveiro:
R$ 15.791.994,63


Ipixuna do Pará:
R$ 13.299.004,12


Trairão:
R$ 13.133.531,39


Vigia:
R$ 13.037.382,63


Água Azul do Norte:
R$ 12.789.451,73


Placas:
R$ 11.968.188,82


Irituia:
R$ 10.887.843,74


Itupiranga:
R$ 10.754.810,59


Aurora do Pará:
R$ 10.291.998,35


São Félix do Xingu:
R$ 9.248.746,72


Garrafão do Norte:
R$ 8.944.995,35


Anapu:
R$ 8.751.329,81


Óbidos:
R$ 6.504.823,61


São João do Araguaia:
R$ 6.239.671,61


Nova Timboteua:
R$ 6.053.689,40


São Francisco do Pará:
R$ 5.888.894,63


Porto de Moz:
R$ 5.865.731,90


Anajás:
R$ 5.075.295,11


Santa Luzia do Pará:
R$ 4.258.199,68


Terra Santa:
R$ 4.177.471,87


Paragominas:
R$ 4.166.109,34


Terra Alta:
R$ 3.457.036,57


Palestina do Pará:
R$ 2.898.069,12


Rio Maria:
R$ 2.451.706,02


Bannach:
R$ 2.279.224,71


Ponta de Pedras:
R$ 2.122.748,14


Bom Jesus do Tocantins:
R$ 2.101.369,36


Chaves:
R$ 2.011.055,66


Senador José Porfírio:
R$ 1.946.454,31


Santa Izabel:
R$ 1.731.868,87


Cachoeira do Piriá:
R$ 1.673.108,52


Ulianópolis:
R$ 1.571.852,27


Magalhães Barata:
R$ 1.558.034,03


Colares:
R$ 1.484.416,09


Alenquer:
R$ 1.292.079,93


Tracuateua:
R$ 1.214.291,95


Gurupá:
R$ 968.323,50


Mojuí dos Campos:
R$ 505.397,42


Abel Figueiredo:
R$ 470.834,03


https://www.tapajosnoticias.com.br/2023/08/para-municipios-paraenses-acumulam.html?m=1

 

 

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Recuperação de florestas pode render R$ 13 bilhões ao Pará

ECONOMIA VERDE

Estudo mostra que investir em reflorestar 12 milhões de hectares de florestas no Brasil pode gerar

DOL | domingo, 20/08/2023, 07:54-Autor: Cintia Magno/Diário do Pará

 

2,5 milhões de novos empregos e render em torno de R$ 776 bilhões para a economia nacional | Bruno Cecim/Agência Pará

Mais do que contribuir com a redução das emissões de gases de efeito estufa, a recuperação florestal pode ser uma atividade econômica de larga escala e capaz de gerar emprego e renda para o país. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Escolhas, o investimento na recuperação de 12 milhões de hectares de floresta poderia gerar um retorno de R$776,5 bilhões em receita líquida para o Brasil, além da criação de 2,5 milhões de novos empregos no país.

O patamar considerado pelo estudo para calcular o retorno que a recuperação poderia gerar para o Brasil – de 12 bilhões de hectares de floresta – está alinhado com o compromisso assumido pelo próprio país ainda em 2015. Durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), o Brasil foi um dos países signatários do termo que ficou conhecido como Acordo de Paris e, nele, assumiu o compromisso de recuperar 12 milhões de hectares de florestas até 2030.

Ainda no período da assinatura do acordo, o Instituto Escolhas levantou o investimento que seria necessário para cumprir a meta, que chegava à cifra de R$52 bilhões. Hoje, esse volume já chega a R$228 bilhões e, apesar de bastante significativo, ainda é menor do que o montante de recursos que podem ser obtidos como retorno deste investimento.

Para o diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão, o estudo que avalia o retorno que pode ser gerado caso o Brasil venha a cumprir a meta acordada demonstra que só os benefícios econômicos previstos mais do que justificam todo esse investimento.

“O Brasil cumprir com sua obrigação de recuperar os 12 milhões de hectares de florestas é um investimento que se compensa porque além da gente fazer todos os benefícios em termos de receita, geração de emprego, produção de madeira, produção de alimentos, a gente estará removendo carbono da atmosfera, diminuindo as emissões brasileiras e, mais do que isso, mostrando ao mundo que a nossa palavra, quando é dada, como a gente fez em 2015 lá em Paris, é efetivamente cumprida”.

Sergio Leitão explica que, no que se refere à previsão de geração de R$776 bilhões em receita, esses recursos serão advindos da própria comercialização da madeira que será plantada e que, futuramente, poderá ser explorada em regime de manejo sustentável, quando para cada árvore cortada, já se terá outra plantada, de modo que esse ciclo seja permanentemente realizado.

 

Foto: Bruno Cecim/Agência Pará

“Com isso, eu vou permitir a criação de 2,5 milhões de novos postos de trabalho porque a gente vai precisar de gente para fazer o plantio das mudas que vão permitir fazer a recuperação”, aponta. "E nós vamos permitir, também, que se produza 156 milhões de toneladas de alimentos. Isso porque um dos modelos possíveis para permitir essa recuperação dos 12 milhões de hectares de florestas é fazê-lo de modo consorciado com o plantio de alimentos, no chamado Sistema Agroflorestal. Ou seja, eu junto floresta com a produção de alimentos”.

No que se refere aos benefícios ambientais, o cumprimento da meta permitirá ao Brasil remover, retirar do ar da atmosfera, cerca de 4 bilhões de toneladas de carbono. Mas, para que isso seja efetivamente alcançado, o país ainda precisa avançar muito em direção à meta acordada.

“Do ponto de vista efetivo de recuperação que gera benefícios, nós fizemos apenas 79 mil hectares, ora, menos de 1% da meta foi efetivamente cumprida”, aponta o diretor executivo do Instituto Escolhas. “Quando nós fizemos o estudo pela primeira vez, assim que o Brasil assumiu a meta lá em 2015, o valor calculado para o investimento foi de R$52 bilhões, agora os custos mais do que quadruplicaram. Isso é o chamado custo do atraso e mostra que o Brasil não pode, pela segunda vez, deixar acontecer o que aconteceu de 2015 para cá, ou seja, de uma meta assumida a gente cumprir menos de 1%”.

Estado do Pará pode ter até 6 milhões de hectares para recuperar

Para que se possa considerar ainda mais os benefícios econômicos e sociais de se fazer essa recuperação e plantio de florestas, o Instituto Escolhas também calculou, em outro Estudo, intitulado ‘Como a bioeconomia pode combater a pobreza na Amazônia’, o cálculo dos impactos gerados pela recuperação florestal especificamente no Estado do Pará.

O diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão, aponta que, segundo o estudo, a recuperação de 6 milhões de hectares de florestas no Pará tem o potencial de gerar R$13 bilhões de receitas para o Estado, além de criar 1 milhão de empregos apenas no Pará e reduzir em 50% o índice de pobreza no estado.

Foto: Sérgio Leitão |Divulgação

“A gente está mostrando, aqui, como recuperar florestas e plantar florestas pode significar um benefício imediato para a população, para a economia do Estado e para o Brasil como um todo porque será o Pará dando a sua parte de contribuição para que essa meta de 12 milhões de hectares possa ser alcançada. E a gente está mostrando isso com o Pará recuperando 6 milhões de hectares, que é o que já está, inclusive, fazendo parte do seu plano de bioeconomia, que foi recentemente divulgado pelo governo paraense”, avalia. “E é possível alcançar isso fazendo com que a economia do desmatamento seja combatida com economia da floresta em pé, com a economia da sustentabilidade”.

IMPACTOS DA RECUPERAÇÃO

Entenda que benefícios a recuperação florestal pode gerar para o Brasil e, ainda, porque essa é uma preocupação para o país.

Acordo de Paris

Durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), realizada em 2015 na capital francesa, o Brasil e demais países signatários do termo que ficou conhecido como Acordo de Paris assumiram o compromisso de adotar medidas para limitar o aquecimento global a 1,5°C em comparação com os níveis pré-industriais até 2050.

Entre as medidas acordadas pelo Brasil está a meta de recuperar, até 2030, 12 milhões de hectares de florestas em diferentes partes do Brasil, seja no bioma amazônico, no cerrado, na caatinga ou nos pampas.

Dimensão: Esses 12 milhões de hectares de florestas correspondem, por exemplo, ao tamanho inteiro da Inglaterra.

Quanto já foi recuperado até hoje?

Desde a assinatura do acordo, apenas 79,1 mil hectares de florestas foram recuperados no país, segundo registra o Observatório da Restauração e Recuperação, plataforma desenvolvida pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. O montante corresponde a menos de 1% da meta original.

Quanto é preciso investir para alcançar a meta?

Atualmente, para cumprir a meta de recuperar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, o Brasil precisaria investir R$228 bilhões.

Qual é o retorno disso?

Além do benefício ambiental de cumprir a meta internacional acordada pelo país, o investimento na recuperação de 12 milhões de hectares de florestas pode significar também ganhos econômicos para o país, através da dinamização da economia a partir da floresta em pé. Confira os retornos estimados:

Os R$228 bilhões que precisam ser investidos para o Brasil cumprir a meta de 12 milhões de hectares recuperados até 2030 podem ter como retorno:

• A geração de R$776,5 BI em receita líquida;

• A criação de 2,5 milhões de novos empregos;

• A produção de 1 bilhão de m³ de madeira para comercialização;

• A produção de 156 milhões de toneladas de alimentos;

• A remoção de 4,3 bilhões de toneladas de CO2 da atmosfera, o que corresponde ao dobro da média anual de emissões no Brasil em 2020 e 2021.

Fonte: Instituto Escolhas. Estudo realizado em parceria com a Biodendro Consultoria Florestal. Disponível em: Onepage_12mi.pdf

CENÁRIO DA RESTAURAÇÃO

O Observatório da Restauração e Recuperação já mapeou, no Brasil:

• 79,13mil hectares de restauração;

• 10,99 milhões de hectares em vegetação secundária;

• 9,35milhões de hectares de reflorestamento.

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

ENTENDA

O que é restauração?

A restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído (Society for Ecological Restoration Science & Policy Working Group 2004).

Esse processo envolve diversas técnicas que perpassam pelo plantio de espécies vegetais, ou a facilitação da regeneração natural, bem como a implementação de técnicas de manejo do solo e da água, com o objetivo de recuperar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos perdidos.

O que é vegetação secundária?

A vegetação secundária é resultante do processo de regeneração natural sem qualquer tipo de intervenção antrópica (ação realizada pelo homem) após algum tipo de corte raso, queimada ou uso para agricultura ou pastagem.

A partir de 2023, o Observatório da Restauração e Recuperação começou a adotar o termo “vegetação secundária” no lugar de “regeneração natural”, seguindo a prática do Mapbiomas.

O que é reflorestamento?

Plantio silvicultural de espécies nativas e/ou exóticas podendo ocorrer em consórcio ou não, geralmente com fins econômicos.

Fonte: Observatório da Restauração e Recuperação, plataforma desenvolvida pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Disponível em: Observatório da Restauração e Reflorestamento

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AMAZÔNIA Bioeconomia economia verde floresta de pé MEIO AMBIENTE recuperação de floresta SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA

 

 

https://dol.com.br/noticias/para/824031/recuperacao-de-florestas-pode-render-r-13-bilhoes-ao-para?utm_source=Newsletter&utm_medium=Email&utm_campaign=Emailmarketing&d=1

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PARÁ – Governo paralelo impõe medo e cobra taxa de “segurança”

 

por Redação 20/08/2023 em Polícia

...

O Ver-o-Fato tem recebido inúmeras denúncias de moradores, sobretudo pequenos comerciantes, que não aguentam mais os achaques, ameaças e extorsões de algumas facções criminosas que se espalham por todo o Pará. Para evitar retaliações, não publicaremos vídeos e áudios enviados à nossa redação.

A regra é clara e quem a ela não se submete, paga caro, inclusive com a própria vida. É “´pedágio” para andar pelas ruas da periferia, principalmente à noite, e ter a “segurança” garantida contra assaltos. É taxa imposta a comerciantes para que seu estabelecimento fique à salvo de bandidos. Enfim, um tormento diário.

Esses grupos criminosos impõem regras, regulamentos, cartilhas e leis, agindo como estado paralelo diante da inércia da segurança pública sob o governo de Helder Barbalho.

 

Não adianta – vale repetir aqui – o governo mostrar números fantasiosos sobre queda de crimes violentos, porque a realidade desmente fake news e manipulação oficial. Não dá para esconder o que está diante de todos. Há centenas de milhões de reais gastos com a tal segurança pública, mas esta deixa muito a desejar.

 

O Pará, em resumo, é uma insegurança só. Em Belém, região metropolitana, grandes e médias cidades.

O cidadão de bem paga impostos e taxas ao estado oficial para ter a segurança que não recebe. Também paga ao estado paralelo do crime taxa e propina em troca de uma “segurança” que o estado oficial não oferece.

Só ainda não chegamos ao fundo do poço, porque roubaram até o poço.

 

Tags: 

 Destaqueextorsãogoverno paralelomanda no Parátaxa de segurança

 

https://ver-o-fato.com.br/para-governo-paralelo-impoe-medo-e-cobra-taxa-de-seguranca/ 

 

 

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 23/08/2023

 Ná pauta Radios Comunitárias

...

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 11 HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão de votação de propostas legislativas"

A -	Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 35/2023 - da Sra. Julia Zanatta - que "requer seja aprovada moção de repúdio contra a publicação da colunista Giovana Madalosso divulgada pela Folha de São Paulo que se refere à população Catarinense como nazista e fascista". Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum, em 31/05/2023 e 14/06/2023.

2 -	REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Gustavo Gayer e outros - que "requer a aprovação de moção de repúdio contra a Folha de São Paulo, pela publicação da matéria que associa propriedade no interior de Santa Catarina ao ideário nazista". Não deliberado, em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum, em 31/05/2023 e 14/06/2023.

3 -	REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de repúdio contra os agentes a serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência brasileira que agrediram a jornalista Delis Ortiz com um soco no peito". Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum, em 14/06/2023.

4 -	REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita o depoimento dos Srs. Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle, representantes da Associação Sleeping Giants Brasil".

5 -	REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de repúdio contra o Congresso em Foco e o Jornalista Lucas Neiva, pela publicação de Fake News em relação a minha pessoa com título de “Deputado sugere vídeo com execução de Ministro do STF”".

6 -	REQUERIMENTO Nº 48/2023 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicita, no âmbito da Comissão de Comunicação, a realização de estudos sobre as atividades do grupo de entidades autodenominadas Sleeping Giants Brasil e as ações atentatórias da liberdade de imprensa no Brasil".

B -	Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -	PROJETO DE LEI Nº 12/2015 - do Sr. Lucas Vergilio - que "dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências". (Apensados: PL 4612/2019 e PL 4901/2019) RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR. PARECER: pela aprovação deste, do PL 4612/2019, e do PL 4901/2019, apensados, com Substitutivo.

C -	Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRAZO CONSTITUCIONAL

8 -

TVR Nº 224/2022 - do Poder Executivo - (MSC 734/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.766, de 17 de fevereiro de 2021, que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida de Chapadinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão". RELATOR: Deputado CLEBER VERDE. PARECER: pela aprovação.

9 -

TVR Nº 229/2022 - do Poder Executivo - (MSC 735/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.048, de 3 de novembro de 2015, que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão". RELATOR: Deputado CLEBER VERDE. PARECER: pela aprovação.

10 -

TVR Nº 63/2023 - do Poder Executivo - (MSC 753/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.516, de 15 de agosto de 2019, que outorga permissão à Fundação Brito Júnior de Rádio e TV Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Garça, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO. PARECER: pela aprovação.

11 -

TVR Nº 74/2023 - do Poder Executivo - (MSC 753/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.760, de 25 de maio de 2022, que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO. PARECER: pela aprovação.

12 -

TVR Nº 92/2023 - do Poder Executivo - (MSC 276/2023) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 11.557, de 13 de junho de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda. para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Londrina, Estado do Paraná". RELATOR: Deputado RODRIGO ESTACHO. PARECER: pela aprovação.

PRIORIDADE

13 -

PROJETO DE LEI Nº 490/2011 - do Senado Federal - Roberto Cavalcanti - (PLS 500/2009) - que "altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária". (Apensados: PL 1944/2011, PL 7729/2014, PL 2519/2011 (Apensado: PL 6437/2013), PL 5049/2019, PL 8162/2014, PL 1550/2003, PL 1594/2003 (Apensados: PL 1632/2015 (Apensados: PL 2790/2015, PL 4822/2020 e PL 2020/2023), PL 8386/2017 (Apensado: PL 364/2023) e PL 3686/2021), PL 1665/2003 (Apensado: PL 7046/2006), PL 2105/2003, PL 2189/2003 (Apensado: PL 2535/2011 (Apensados: PL 5189/2013, PL 8177/2017 e PL 1959/2021 (Apensado: PL 1192/2023))), PL 7542/2006 (Apensado: PL 7284/2017), PL 2480/2007 (Apensado: PL 3790/2008), PL 4799/2009, PL 1523/2011, PL 7397/2014, PL 7398/2014 (Apensado: PL 5706/2019), PL 7584/2014, PL 8249/2017 (Apensado: PL 2269/2021 (Apensado: PL 3022/2022 (Apensado: PL 3870/2023))), PL 2740/2019, PL 2927/2021 e PL 1230/2015) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Proíbe o uso da sigla "FM" na denominação das rádios comunitárias. RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1632/2015, do PL 8386/2017, do PL 3686/2021, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 7284/2017, do PL 3790/2008, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 1523/2011, do PL 1944/2011, do PL 2519/2011, do PL 7397/2014, do PL 7398/2014, do PL 7584/2014, do PL 7729/2014, do PL 8162/2014, do PL 1230/2015, do PL 8249/2017, do PL 2740/2019, do PL 5049/2019, do PL 2927/2021, do PL 6437/2013, do PL 5189/2013, do PL 8177/2017, do PL 1959/2021, do PL 5706/2019, do PL 2790/2015, do PL 4822/2020, do PL 2020/2023, do PL 2269/2021, do PL 364/2023, do PL 1192/2023, e do PL 3022/2022, apensados.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.357/2021 - do Sr. Cássio Andrade - que "altera o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre transparência na remuneração de usuários por provedores de aplicações de internet". RELATOR: Deputado GERVÁSIO MAIA. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.

Audiência discute, em Marabá, curso de medicina e hospital universitário

Previsão é que o curso comece a funcionar no segundo semestre de 2024 e custe cerca de R$ 17 milhões aos cofres públicos

Zé Dudu | Publicado em 18/08/2023 | às 16:40 

 

Audiência pública mobilizou autoridades de várias esferas para discutir ampliação da oferta do ensino superior em Marabá

Na manhã desta sexta-feira, 18, o Plenário da Câmara Municipal de Marabá recebeu audiência pública para discutir a expansão do ensino superior na região do sul e sudeste do Pará.

Na mesa de autoridades, participaram o reitor da Unifesspa, Francisco Ribeiro; o deputado federal, Airton Faleiro; o deputado estadual, Dirceu ten Caten; a prefeita de Rondon do Pará, Adriana Andrade de Oliveira; o Superintendente do Ministério da Saúde no Pará, Delcimar de Sousa Viana; a Diretora Geral do Instituto Federal de Marabá, Campus Rural, professora dra. Maria Suely Gomes. 

 

Reitor da Unifesspa, Francisco Ribeiro

Com participação popular, o evento abriu discussão sobre a criação do curso de Medicina na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a implantação do Hospital Universitário e a criação do Instituto Federal do Sul e Sudeste do Pará.

A estimativa, segundo o reitor Francisco Ribeiro, é que a implantação do curso de medicina vá custar aos cofres públicos R$ 17 milhões. Para o Hospital Universitário esse valor é 12 vezes maior, avaliado em torno de R$ 200 milhões.

Sendo uma das pautas levantadas na audiência, o reitor Francisco Ribeiro conta que o projeto do Hospital Universitário – que está sendo desenvolvido paralelamente à implantação do curso – é ousado e ambicioso. “É algo em torno de R$ 200 milhões para a construção e início do funcionamento. Mas, depende de uma decisão política do Governo Federal”.

Ele adiantou que a pretensão é que a casa de saúde seja construída próxima à Unidade 3, no Bairro Cidade Jardim.

Questionado se o curso de medicina vai acontecer independente da implantação do hospital universitário, o reitor conta que essa é a vontade de todos. Além disso, Francisco Ribeiro ressalta que o grande desafio da Unifesspa é que pessoas da região possam ocupar as vagas que serão ofertadas.

“Em muitos cursos de medicina o que acontece é uma elitização. O cara de fora vem estudar aqui. Eles se preparam em cursinho e vêm disputar vaga com os que são daqui. Qualquer um pode pleitear a vaga, mas se o objetivo do curso é melhorar a relação médico x população, então que esses médicos sejam da região”.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará está elaborando o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Medicina com auxílio de profissionais da Faculdade de Medicina do Campus Universitário de Altamira da UFPA, bem como da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Há ainda a previsão de uma visita da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (CAMEM) a Marabá, no mês de setembro. Essa comissão é a responsável pelo monitoramento da implantação e oferta satisfatória dos cursos de graduação em medicina nas Instituições Federais de Educação Superior. É de competência da CAMEM acompanhar in loco – e no contato permanente com a universidade – a implantação e o desenvolvimento do curso até a emissão do ato de reconhecimento e indicar ao MEC.

Para a implantação do curso de Medicina, neste momento, a Unifesspa necessita da liberação de novas vagas para docentes, da liberação de novas vagas para técnicos administrativos e, também, da liberação de recurso de investimento.

O deputado estadual Dirceu ten Caten também se manifestou no evento e parabenizou a Unifesspa por lutar em prol da criação do curso de medicina e, ainda, do Hospital Universitário para ajudar a melhorar os serviços de saúde desta região. Ele reconheceu a importância de desmembrar o ensino técnico federal, criando O Instituto Federal do Sul e Sudeste do Pará. “Estamos juntos com essas discussões há algum tempo e temos certeza de que em breve essas demandas se tornarão realidade”, disse ele.

O vereador Marcelo Alves destacou a importância de garantir número de vagas para alunos egressos de cursos de ensino médio das regiões sul e sudeste do Pará, para que, no futuro, os médicos permaneçam nesta região.

https://www.zedudu.com.br/audiencia-discute-em-maraba-curso-de-medicina-e-hospital-universitario/ 

 

 

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audiência, curso de medicina, hospital universitário 

 

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