segunda-feira, 10 de junho de 2024

Instituto Odeon e Universidade das Quebradas avançam com itinerância de cursos de formação em Belém

Com inscrições abertas, projeto chega à capital paraense com o tema Visualidades Amazônicas e conta com parceria do Centro de Memória da Amazônia, da UFPA

Data: 10/06/2024 - 10:48  Para: Comunicação Popular na Amazônia - Blog



Com a primeira etapa já em realização desde o mês de abril no Rio de Janeiro, a itinerância do curso de formação Universidade das Quebradas, concebida por Heloisa Teixeira, chega agora em Belém, no Norte do país. A temporada paraense traz como tema Visualidades Amazônicas e as inscrições podem ser feitas por meio deste formulário. Reafirmando a parceria de mais de uma década à frente da realização de cursos de formação cultural, Universidade das Quebradas e Instituto Odeon se unem ao Centro de Memória da Amazônia, da UFPA, e comandam a iniciativa dedicada a jovens artistas a partir de 16 anos e que tenham interesses e trabalhos em diferentes linguagens: pintura, escultura, cerâmica, audiovisual, arte digital, arte urbana, bordado, música, novas mídias ou quadrinhos. Com articulação para sua chegada ao Pará e patrocínio do Instituto Cultural Vale, além de patrocínio da Wilson Sons - com realização via Lei Federal de Incentivo à Cultura por meio do Ministério da Cultura - o curso acontece ao longo de quatro meses e tem aula de abertura dia 15 de junho. 

O projeto tem como objetivo trazer reflexão sobre a produção artística contemporânea local a partir das experiências amazônicas, além de estimular a criatividade de cada participante. São 45 vagas para jovens de regiões periféricas e o resultado das inscrições será divulgado em data a confirmar, no Instagram e no site do Instituto Odeon e da Universidade das Quebradas. Os participantes receberão uma bolsa de R$ 100,00 por mês.

“Nos preocupamos em democratizar a cultura e para isso promovemos iniciativas artísticas em diversos territórios. Trazer a itinerância do projeto a Belém é de extrema importância para o Instituto, pois ao expandirmos o curso para outros locais, marcamos mais um passo significativo no desenvolvimento educacional na cultura brasileira”, afirma Carlos Gradim, diretor presidente do Instituto Odeon. “Em breve, ainda neste ano, também estaremos presentes na cidade de São Luís”. 

O curso abordará a influência da música brega nas artes contemporâneas. Entre os assuntos do cronograma, estão o “Perspectivismo amazônico na modernidade brasileira”; “Metodologia da história da arte não europeia”, “Enredos artísticos na grande Belém”, “Arte, cultura e festa na cidade: o circuito do brega em Belém do Pará – história, memória e transformações”, “Arte, música e poesia no Arraial do Pavulagem: o boi-bumbá como cultura urbana”, “Tecnobrega, beat maker, produção musical e arte da periferia”, “Imagens da Amazônia na arte brasileira: do território a conquistar ao território a resistir”, “Estética assombrada: um olhar sobre a produção artística contemporânea na Amazônia brasileira”, “Acervos, coleções e exposições de arte no Sistema Integrado de Museus do Pará”, “A arte contemporânea nos museus do Pará”, dentre outros.

“A ideia é trazer uma possibilidade para que jovens artistas da periferia de Belém mostrem seu trabalho e aprendam com especialistas sobre o campo da arte, da cultura, do sistema de museus e de exposições”, afirma Aldrin Moura De Figueiredo, coordenador do curso em Belém e um dos palestrantes. “Mas, para além disso, é um espaço de afirmação de valores, de identidades e de concepções de culturas muitas vezes desprezadas por um saber altamente colonizado”.

Outros professores participarão do projeto, como Heloisa Teixeira, Mauricio Costa, Gil Vieira Costa, Nayara Jinknss, Marisa Mokarzel, Ronaldo Silva (Arraial do Pavulagem), Pelé do Manifesto, DJ Waldo Squach, Afonso Medeiros, Dayse Ferraz, Pablo Mufarej, Michelle Queiroz, John Fletcher, Ivana Bentes e Keyna Eleison. 

O Visualidades Amazônicas será ministrado aos sábados, entre 14h e 17h, até setembro. Os alunos que concluírem o curso receberão certificado de participação - emitido pela UFRJ -, desde que tenham comparecido a pelo menos 75% das aulas. Ao fim das aulas, os jovens artistas trabalharão juntos em uma exposição audiovisual.

Mais de 500 alunos já passaram pela Universidade das Quebradas, uma iniciativa criada em 2009 pela escritora e pesquisadora Heloísa Teixeira e por Numa Ciro. Em 2014, a Universidade passou a realizar o curso no Museu de Arte do Rio - durante a gestão do Instituto Odeon -, sendo o projeto, desde então, desenvolvido em parceria com a Escola do Olhar, área educativa do Museu.  

“O que mais a gente apontou e focou foi no sistema de troca de conhecimento, pois quando isso acontece, você também muda de perspectiva, você troca de subjetividades. A troca não é só de informação. Nosso projeto trabalha muito na linha do afeto, do reconhecimento, da integração entre as pessoas”, afirma Heloisa Teixeira, coordenadora e idealizadora da Universidade das Quebradas.

Para mais informações, entre em contato via e-mail: producaouqbelem@institutoodeon.org.br

Machado Quebradeiro

Na capital carioca, a obra de Machado de Assis é o pano de fundo para debater questões raciais e sociais que a literatura brasileira apresenta. Com o nome Machado Quebradeiro, a edição do projeto conta com 50 alunos e teve início em 16 de abril, com aulas semanais na Academia Brasileira de Letras, comandadas por escritores como Jeferson Tenório e Geovani Martins e pesquisadores da obra de Machado de Assis como Ana Flávia Magalhães Pinto e Paulo Dutra, entre outros especialistas. A conclusão do curso está prevista para outubro.

Serviço

Visualidades Amazônicas

Quando: aos sábados, das 14h às 17h

Local: Centro de Memória da Amazônia - Tv. Rui Barbosa, 491 - Reduto, Belém - PA

Duração: Junho a setembro

Instituto Odeon

O Instituto Odeon é uma Organização Social que atua na gestão artística e cultural em diversas cidades do Brasil há mais de 25 anos, criando, desenvolvendo, implementando e administrando projetos que promovem cultura, cidadania e desenvolvimento socioeducacional. Uma instituição que acredita na arte como patrimônio vivo e acessível, na preservação da memória para estabelecer vínculos e pensamento crítico, além do impacto da cultura na economia. O Instituto Odeon trabalha com criatividade, coragem e excelência para influenciar positivamente as cidades e suas populações. Em março de 2013, foi responsável pela inauguração do Museu de Arte do Rio.  Atualmente, é gestor do Museu da Diversidade Sexual de São Paulo, do Circuito Municipal de Cultura de Belo Horizonte e da itinerância da exposição Imagens que não se Conformam, e correalizador do projeto artístico do Museu de Arte do Rio.

Instituto Cultural Vale 

O Instituto Cultural Vale acredita que a cultura transforma vidas. Por isso, patrocina e fomenta projetos em parcerias que promovem conexões entre pessoas, iniciativas e territórios. Seu compromisso é contribuir com uma cultura cada vez mais acessível e plural, ao mesmo tempo em que atua para o fortalecimento da economia criativa. Desde a sua criação, em 2020, o Instituto Cultural Vale já esteve ao lado de mais de 800 projetos em 24 estados e no Distrito Federal, contemplando as cinco regiões do país. Dentre eles, uma rede de espaços culturais próprios, patrocinados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, com visitação gratuita, identidade e vocação únicas: Memorial Minas Gerais Vale (MG), Museu Vale (ES), Centro Cultural Vale Maranhão (MA) e Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA). Onde tem Cultura, a Vale está. Visite o site do Instituto Cultural Vale: institutoculturalvale.org

 

Para mais informações sobre o Instituto Odeon:

Larissa Gutierres - larissa.gutierres@atomicalab.com.br - 11 95063-7518

Claudia Rodrigues - claudia.rodrigues@atomicalab.com.br - 21 99221-2234

 

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11ª edição do Torneio de Pesca Esportiva de Jacundá encerra com sucesso

Torneio de Pesca Esportiva de Jacundá PA, atraí mais de 200 pescadores

Por: Redação | Segunda, 10 de Junho de 2024 | às 12h46


Durante dois dias, dezenas de exemplares da espécie tucunaré foram fisgados e devolvidos ao Grande Lago de Tucuruí por mais de duzentos pescadores esportivos, atraídos pela edição de 2024 do Torneio de Pesca Esportiva de Jacundá (Torjac). O evento foi realizado na comunidade ribeirinha Vila Santa Rosa.

De acordo com os organizadores, foram inscritas 92 equipes nas categorias de caiaque e barco, totalizando mais de duas centenas de pescadores no último final de semana. A competição teve início na sexta-feira (08) e foi concluída no domingo (09). Na categoria barco, a equipe campeã foi a "Passa Bem", que acumulou 526 pontos. Na categoria caiaque, o vencedor foi o pescador Yure Miller.

Além da competição de pesca, o evento também ofereceu atrações musicais, proporcionando momentos de lazer e entretenimento para os participantes e espectadores.

"Este evento se consolidou como uma tradição para o município de Jacundá, especialmente no âmbito do turismo pesque e solte, ou ecológico, pois a região do Grande Lago possui diversos pontos de beleza natural. Nesta edição, o Torjac atraiu um grande número de pessoas em busca de diversão e contato com a natureza", afirmou o prefeito Itonir Tavares, que teve a honra de entregar os troféus aos campeões. 

 

Matéria original Portal de Jacundá

 

https://portaljacunda.com.br/noticia/37503/11o-edicao-do-torneio-de-pesca-esportiva-de-jacunda-encerra-com-sucesso 

 

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domingo, 9 de junho de 2024

PF e Ibama apreendem cerca de 30 mil toneladas de manganês, em Barcarena

Minério não tinha comprovação de origem. Esse foi a segunda apreensão de milhares de toneladas do minério, em menos de 72 horas

ZÉ DUDU | Diego Santana | 9 de Junho de 2024


A Polícia Federal apreendeu cerca de 30 mil toneladas de manganês na sexta-feira (7), em Barcarena. O minério estava em um sítio que funcionava como porto clandestino. A apreensão partiu de diligência da Grupo de Policiamento Marítimo (Gepom/PF), em conjunto de agentes do Ibama. Em seguida, a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente foi acionada e dará andamento nas investigações.

A apreensão ocorreu porque o minério não tinha qualquer documentação. Um inquérito foi aberto para apurar onde pode ter sido feita a extração, qual seria o destino e quem são as pessoas envolvidas. O manganês vai permanecer no terreno onde foi encontrado, sob responsabilidade do dono do terreno, até que a Justiça defina o destino dele.

Essa foi a segunda grande apreensão de manganês em dois dias. Na quarta-feira (5), a Policia Federal apreendeu cerca de 23 toneladas em São Luís/MA, a partir de um mandado de busca e apreensão. No momento, os casos não parecem ter conexão entre si.

(Comunicação Social da Polícia Federal em Belém)
 
Tags:


https://www.zedudu.com.br/pf-e-ibama-apreendem-cerca-de-30-mil-toneladas-de-manganes-em-barcarena/
 
 
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Wladimir Costa tem pedido de liberdade negado pelo TSE e segue preso em Americano

 

A ministra Isabel Gallotti rejeitou o pedido de liberdade da defesa do acusado. Wladimir Costa foi processado pela deputada federal Renilce Nicodemos (MDB) por crime eleitoral, injúria, calúnia e difamação.

Posted by Redação Diário do Pará | 8 de junho de 2024


O ex-deputado segue preso em Americano.


A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atuando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão proferida nesta sexta-feira (7), manteve a prisão preventiva do ex-deputado Wladimir Costa, o Wlad, que segue preso Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel.

Isabel rejeitou o pedido dos advogados de Wlad, que é processado pela deputada federal Renilce Nicodemos por crime eleitoral, injúria, calúnia e difamação devido a ataques nas redes sociais, sobretudo em seu Instagram.

O ex-deputado fazia diversas lives falando sobre Renilce e sobre o que ele chama de “ingratidão” por parte da parlamentar. Além disso, Wlad frequentemente criticava a gestão de Helder Barbalho (MDB).

Ela citou a jurisprudência do STJ, que permite considerar demandas em tramitação e condenações não definitivas para avaliar o risco de novas práticas criminosas e a necessidade de segregação cautelar.

A ministra acrescentou que as medidas cautelares anteriores, como proibição de contato com a vítima, comparecimento mensal em juízo e monitoramento eletrônico, não se relacionavam com o uso das redes sociais para constranger e perseguir a vítima, justificando assim a manutenção da prisão preventiva de Wladimir Costa.

 
Prisão e soltura

O ex-deputado foi preso em 18 de abril ao chegar no Aeroporto de Belém, em um mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Federal devido a supostos crimes eleitorais. No dia 25 do mesmo mês, porém, ele foi solto por um habeas corpus concedido pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do TRE.

Retorno à prisão

Em análise do habeas corpus, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu derrubar, no dia 14 de maio, a liminar que concedeu liberdade ao ex-deputado, fazendo com que o político e empresário voltasse à prisão.

Histórico

Não é a primeira vez que o ex-parlamentar é acusado de crimes como calúnia e difamação na internet. Ele já foi condenado outras vezes por ofensas nas redes sociais contra nomes como Glória Pires, Wagner Moura e a cantora paraense Gaby Amarantos.

Conflito com os Barbalhos

Após um período de harmonia com a atual administração estadual do governador Helder Barbalho (MDB), nos últimos meses, o empresário concentrou-se em realizar constantes transmissões ao vivo para abordar o filho de Jader Barbalho, especialmente após o rompimento com o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel (PSB), e o desencadeamento de um verdadeiro conflito entre os dois políticos.

Com informações de Ver-o-Fato

 

https://estadodoparaonline.com/wladimir-costa-tem-pedido-de-liberdade-negado-pelo-tse-e-segue-preso-em-americano/ 

 

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sábado, 8 de junho de 2024

Eleições 2024: Ministério Público Eleitoral está de olho na distribuição de “pacotes de bondades” neste ano

A exceção é para os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior

Zé Dudu | (Ascom MPF) | Publicado em 07/06/2024 | às 16:45





O Ministério Público Eleitoral encaminhou às promotorias eleitorais proposta para abertura de procedimentos de fiscalização da execução de programas sociais nos municípios do Pará. O MP Eleitoral também instaurou procedimento para fiscalizar a execução de programas sociais pelo governo estadual, para prevenir o uso indevido dos programas e da estrutura das administrações nas eleições.

O principal objetivo é garantir o cumprimento da legislação eleitoral, que proíbe, em anos eleitorais, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

A atuação do MP Eleitoral protege a liberdade de eleitoras e eleitores, a igualdade entre as pessoas que serão candidatas nas eleições, além de preservar a normalidade e a lisura das eleições contra o uso indevido, abuso ou desvio do poder econômico ou do poder de autoridade, em benefício de candidatos ou candidatas, partido político ou coligação. 


Cobranças

A coordenação do MP Eleitoral requisitou ao governo estadual e propôs que as promotorias eleitorais requisitem aos governos municipais informações sobre os programas sociais em execução desde 2023 e neste ano, por meio dos quais seja realizada a distribuição gratuita de bens, valores ou serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público.

Na resposta deverão ser indicados: a lei federal, estadual ou municipal autorizadora do programa; os critérios para seleção das pessoas beneficiárias; o total dos gastos realizados em 2023 e a estimativa orçamentária para execução em 2024.

Para o caso de algum gestor ou gestora não atender às requisições do MP Eleitoral, a coordenação do órgão no Pará compartilhou com as promotorias eleitorais uma sugestão de modelo de ação para que a apresentação desses dados seja cobrada na Justiça.

 
Recomendações

Além das requisições de informações, a coordenação do MP Eleitoral recomendou ao governo estadual e propôs que as promotorias eleitorais recomendem aos governos municipais que: 

  • neste ano eleitoral, governador, prefeitos e prefeitas respeitem a proibição legal de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte dos governos estadual e municipais, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais devidamente autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano passado;
  • na execução desses programas sociais, respeitem os princípios constitucionais da administração pública, por meio da adoção de processos seletivos transparentes, objetivos e impessoais, formalizados em processos administrativos próprios; e
  • tomem providências administrativas para impedir a prática de desvio de finalidade na execução dos programas sociais, evitando a compra de votos, o abuso de poder político e o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. 


Trabalho conjunto

A proposta às promotorias eleitorais para instauração de fiscalizações nos municípios foi assinada pelo procurador regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, que também atua no Ministério Público Federal (MPF), e pelo coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), José Edvaldo Pereira Sales. A fiscalização relativa ao governo do estado é coordenada pela Procuradoria Regional Eleitoral.

(Ascom MPF)

Tags:

eleições 2024, Ministério Público Eleitoral

 

https://www.zedudu.com.br/eleicoes-2024-ministerio-publico-eleitoral-esta-de-olho-na-distribuicao-de-pacotes-de-bondades-neste-ano/ 

 

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sexta-feira, 7 de junho de 2024

PF investiga quem articulou e facilitou "fuga em massa de golpistas" do Brasil


Nesta quinta, a PF deflagrou uma mega operação para prender os foragidos. Investigadores dizem que “é impossível todo mundo ter tido a mesma ideia ao mesmo tempo”

Brasil 247 | 07 de junho de 2024, 11:53 h

Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - A Polícia Federal (PF) investiga quem são os responsáveis pela "fuga em massa" de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, informa Camila Bomfim, do g1. Uma mega operação deflagrada nesta quinta-feira (6) mirou 209 foragidos da Justiça em 18 estados e o Distrito Federal. Até o momento, 50 pessoas foram presas, enquanto 159 permanecem foragidas.

Investigadores suspeitam que a fuga dos envolvidos teve uma organização. Há indícios de uma articulação para facilitar a saída do país dos golpistas. "É impossível todo mundo ter tido a mesma ideia ao mesmo tempo", afirmam os investigadores, sugerindo que uma rede de apoio coordenada possa estar por trás da movimentação.

A facilitação da fuga é um crime sério, conforme ressaltam os agentes: “ajudar ou facilitar a fuga de presos também é crime”.

A Polícia Federal também se debruça sobre a presença de 60 fugitivos na Argentina. O país, sob o governo de Javier Milei, aliado de Jair Bolsonaro, pode representar um desafio para a extradição desses indivíduos. A PF planeja solicitar oficialmente a extradição ao governo argentino, mas a resposta de Milei ainda é incerta.

Os foragidos estão sendo procurados por diversos motivos de descumprimento das medidas judiciais, que incluem violação de tornozeleira eletrônica, mudança de endereço sem comunicação prévia às autoridades e o não comparecimento às audiências na Justiça. Os nomes daqueles que não forem presos serão inseridos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), ampliando a busca em território nacional. Para aqueles que já foram identificados no exterior, a PF planeja incluí-los na lista de procurados da Interpol, expandindo a perseguição globalmente.
 
https://www.brasil247.com/brasil/pf-investiga-quem-articulou-e-facilitou-fuga-em-massa-de-golpistas-do-brasil?utm_source=mailerlite&utm_medium=email&utm_campaign=boa_tarde_name_as_principais_noticias
_desta_tarde_no_brasil_247&utm_term=2024-06-07 



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A casa de dona Ilda e a ilha de Flávio Bolsonaro

 

A presença de Ilda Nogueira, coordenadora do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, na única audiência pública sobre a PEC 3/2022, a PEC das Praias, no Senado Federal, rendeu umas três linhas no noticiário – quase nada perto do espaço ocupado pela briga entre Luana e Neymar.

Matéria de Agência Publica | Marina Amaral | Diretora Executiva da Agência Pública | marina@apublica.org Ed. #344 | Sexta-feira, 07 de junho de 2024.

Ilustração Pixabay

Não se pode dizer que a fala da representante de mais de 1 milhão de famílias que vivem à beira de praias, rios, lagos e extraem cerca de 60% do pescado consumido pelos brasileiros foi ouvida de fato pelos senadores ali reunidos para discutir a privatização das terras de marinha, hoje bens da União, onde a maioria dos pescadores vive.

Para além de um pequeno grupo que a saudou com palavras de ordem – “A nossa luta é todo dia, o litoral não é mercadoria” –, não houve reações nem perguntas dos parlamentares presentes.

A inexistência de consulta prévia às comunidades pesqueiras – com participação restrita a um link de internet durante a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – sobre uma mudança na Constituição que as afeta diretamente foi o primeiro ponto levantado por Ilda, pescadora da Baixada Maranhense.

“Quem sofre com os assoreamentos, com o desmatamento desordenado dos grandes empreendimentos, sabe que essa PEC o que visa mesmo é a urbanização das orlas por empreendimentos que têm tomado as terras dos que realmente são donos, daqueles que vivem lá desde que nasceram das suas ancestralidades, que estão ali de fato e de direito, e têm perdido a vida porque são obrigados a sair de suas terras. Essa PEC vai fazer muito mal pra gente, por isso dizemos que nós não queremos, mas, se for para aprovar, não pode ser dessa maneira, tem que ser discutida com os pescadores, com as comunidades tradicionais, que dependem da beira do rio, da beira do mar”, reivindicou Ilda.

“Não é chegar e aprovar uma coisa que a gente nem sabia até essa audiência de hoje, né? A gente descobriu assim porque nós não fomos informados, fomos pegos de surpresa e pra gente estar aqui hoje não foi fácil. Mas, como eu falei, tinha que começar por nós, porque se é algo que vai nos atingir primeiro tinha que consultar aquelas pessoas que realmente dependem das áreas marinhas”, pontuou a pescadora.

O senador Flávio Bolsonaro, o único a se pronunciar depois da fala forte de Ilda, teve a cara de pau de retrucar: “Essa PEC tramita desde 2011, não é uma coisa que pegou ninguém de surpresa. E você não iria perder nada porque sua casa seria de interesse social”.

A audiência pública para a qual os habitantes e trabalhadores das terras marinhas não foram convidados, como Ilda deixou claro, ocorreu no dia 28 de maio passado e teve como mérito alertar o Brasil inteiro de que a privatização do nosso litoral estava em curso. Dois dias depois, por exemplo, deu-se o bate-boca nas redes sociais entre Luana Piovani e o reincidente Neymar (quando se trata de pôr seus interesses acima do bem público), que despertou a indignação nas redes sociais obrigando Flávio Bolsonaro a improvisar uma live e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, a prometer “cautela e um amplo debate” antes da votação. O governo também se pronunciou, enfim, manifestando-se contra a emenda constitucional.

Até então, como canta Chico Buarque, “dormia a nossa pátria mãe tão distraída/ sem perceber que era subtraída/ em tenebrosas transações”. Em números, a aprovação da PEC representaria uma perda “que ultrapassa 1 trilhão de reais, ou seja a maior transferência de patrimônio público para o privado que se tem notícia na história", segundo manifestação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de 2022, quando a PEC (agora ressuscitada com outro número) foi aprovada na Câmara dos Deputados.

“ Mais do que isso, como lembrou Ilda, “o pior de tudo é perder a vida, e muitos têm perdido sua vida porque têm sido retirados dos seus territórios”.

Um relatório da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP), de 2021, relata o atendimento a mais de 50 mil famílias atingidas por conflitos entre 2018 e 2019 – isso em um pequeno recorte, de 166 comunidades pesqueiras a que a CPP tem acesso em 14 estados brasileiros.

A restrição de acesso ao território é a razão principal dos conflitos, segundo o levantamento da CPP. Também aparecem com destaque o desmatamento das áreas, a especulação imobiliária e a existência de latifúndios e empreendimentos turísticos, situações relacionadas à posse das comunidades sobre os territórios e que interferem no meio ambiente do qual dependem: a destruição de hábitats e a diminuição e queda de qualidade do pescado estão entre as principais consequências da invasão dos territórios.

Se é verdade que a SPU não impede os conflitos como deveria fazer, nem mesmo a privatização do acesso às praias (em 2017 a Agência Pública fez um especial de reportagens investigativas sobre isso), a situação só se agravaria com a aprovação da PEC: de acordo com o relatório da CPP, 61% dos agentes causadores de conflitos são empresas privadas (24%), agentes privados (21%) e latifúndios (15%). Resultado dessa ocupação: 45% das praias do Ceará sofrem processos erosivos que já provocaram a perda de R$ 1 bilhão de reais em Santa Catarina.

Como acontece nas florestas, são as comunidades tradicionais que zelam pela preservação da costa brasileira, protegendo ecossistemas de alta relevância (mangues, restinga, apicum) essenciais para enfrentar a emergência climática, já que a elevação dos oceanos atinge exatamente a intersecção entre a terra e o mar, onde está a faixa de 33 metros de terras da marinha, alvo da pretendida privatização. 

“ É por isso, senadores, que a casa de dona Ilda e as de seus companheiros de luta, senadores, não são apenas de “interesse social”, mas de interesse da humanidade.

Uma realidade que pode ser difícil de entender para pessoas como Flávio Bolsonaro, que há anos manobra para ter uma mansão para chamar de sua em uma ilha em Angra dos Reis. Exatamente naquele litoral que seu pai, Jair, queria transformar em Cancún, onde o acesso às praias é sim restrito e pago, como bem sabe o senador, que se esforça para negar o óbvio.


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