terça-feira, 14 de setembro de 2021

Pelo menos 19 senadores são alvos de investigação. Veja a lista

 

LEGISLATIVO | JUSTIÇA

   sobre brasil  

Imagem externa da cúpula do plenário do Senado

Pelo menos 19 dos 81 senadores são réus ou alvos de algum tipo de investigação em andamento no país (veja lista mais abaixo). Juntos, eles respondem a 38 inquéritos (procedimentos preliminares que podem resultar em processo) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação). 

Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações disponíveis nos sites do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais federais. Também foram acessados os tribunais regionais eleitorais (TREs) e os tribunais de Justiça de cada estado da federação.

O número de investigados pode ser maior, já que alguns tribunais dificultam a busca processual pelo nome da parte e mantêm em segredo a simples existência de processos sigilosos. Além de 17 que estão no exercício do mandato, também têm pendências na Justiça os senadores Ciro Nogueira (PP-AL), atual ministro da Casa Civil, e José Serra (PSDB-SP), licenciado para tratamento de saúde. 

Esse é o menor número de senadores investigados na atual legislatura. Em 2020, o Congresso em Foco localizou ações contra 27 senadores. Em 2019, 25 deles estavam nessa situação. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, é alvo do maior número de investigações: são nove inquéritos. Atrás dele aparece Ciro Nogueira, com cinco pendências no Supremo.

Dos 35 procedimentos em que figuram senadores, sete são ações penais. Ou seja, nesses casos, a Justiça já aceitou a denúncia do Ministério Público por entender que há indícios de que o acusado cometeu o crime. No caso das demais apurações, na forma de inquérito, são investigações preliminares que podem ser concluídas sem que haja apresentação de denúncia.  

Já entre os partidos, os que mais têm senadores alvos de investigação são o MDB, com seis parlamentares, e o PSD, com três. 

Antes da publicação, a reportagem procurou todos os senadores citados, seja por telefone ou por e-mail de seus gabinetes. No total, apenas dois responderam. As respostas dos que retornaram os questionamentos estão na relação abaixo. O espaço segue aberto para que os demais se posicionem.

Vale lembrar que qualquer pessoa está sujeita a processo. Responder a inquéritos ou ação penal não significa que o parlamentar é culpado. Mesmo quando há condenação, os réus ainda podem recorrer. De acordo com a Constituição Federal, só se pode considerar alguém culpado após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos. 

Muitos recursos, no entanto, são apenas protelatórios ou buscam reduzir a pena para livrar o condenado da cadeia e substituir sua punição pela prestação de serviços. O Congresso em Foco foi o primeiro veículo de comunicação do país a levantar as acusações criminais contra congressistas, ainda em 2004. De lá para cá, o site publicou esse tipo de levantamento dezenas de vezes. 

Veja a relação dos senadores sob investigação e o que eles dizem:

 Senadores com processos judiciais

Acir Gurgacz

PDT-RO

STF

Ação penal 935 - Crimes contra a fé pública | Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores | Crimes contra o sistema financeiro nacional 

 

Antonio Anastasia

PSD-MG

TRE-MG

Inquérito 4414  - Investigação penal (número do STF)

Inquerito 4423   - Investigação penal (número do STF)

O que diz o senador:
“Conforme certidão anexa, do próprio STF, gerada hoje, nada consta contra o Senador Antonio Anastasia no Tribunal. Os dois inquéritos que você cita eram apurações que o STF reconheceu a incompetência (0002696-27.2017.1.00.0000, desde 12/09/2018; 0002705-86.2017.1.00.0000, desde 17/10/2019).”

 

Chico Rodrigues

DEM-RR

 STF

Inquérito 4852 - Investigação penal
TRF-1 (RR)
Ação penal ordinária 0005511-38.2011.4.01.4200  - Peculato

Cid Gomes

PDT-CE

STF  

Ação penal 1039 -                                     

Crimes eleitorais | Crimes contra a propaganda eleitoral |Difamação na propaganda eleitoral  

Dário Berger

MDB-SC

STF
Inquérito 4707 - Sob sigilo
O que diz o senador:

“Com relação ao  Inq 4707, a assessoria informa que já foram prestados detalhados esclarecimentos à justiça acerca de todo o procedimento, reforçando a ausência de implicação do senador Dário Berger nos fatos em questão.”

Eduardo Braga

MDB-AM

 STF  

Inquérito 4707 - Em segredo de Justiça 

  

STF

Inquérito 4005
Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores| Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral | Corrupção passiva

O que diz o senador:
"O Inquérito 4513 constitui mero indiciamento, sem a manifestação, até o momento, da Procuradoria-Geral da República ou do próprio Supremo Tribunal Federal.”

 

STF

Ação Penal 1025 - Investigação Penal
Inquérito 3883 - Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores.

 

 TJDFT

Inquérito 4161 - Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral | Peculato (número do STF) 

Inquérito 3671 - Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral | Peculato (número do STF) 

Inquérito 4163 - Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral | Peculato (número do STF) 

Ação penal ordinária 0004145-03.2018.8.07.0001 - Peculato

 

 STF
Inquérito 4707 - Sob sigilo

 

MDB/AC 


 STF

Inquéritos 4846 - Investigação penal




STF

Inquérito 3993 Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro  

Inquérito 4407  Sob sigilo

Inquérito 4851  Investigação Penal

Inquérito 4833  Investigação Penal

Inquérito 4832 Investigação Penal

Inquérito 4492 Peculato e corrupção passiva

Inquérito 4464 Investigação Penal

Inquérito 4382 Investigação Penal

Inquerito 4326 Quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro 
 
 
 

STF

Inquérito 3851 - Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral | Peculato

TJAC

Ação Penal Ordinária 0009206-07.2018.8.01.0001 Peculato
 
 

PROS/RR 
 
 
 
STF

Inquérito 4296 - Investigação Penal
 
 
 Weverton Rocha

PDT-MA

TJMA
Ação penal ordinária 0007270-24.2020.8.10.0001- Crime de Lei de Licitações

 

Flourish logoInteractive content by Flourish

 

Senadores licenciados com processos judiciais

 

 

PSDB/SP 
 
 TRE-SP

Inquérito 4428 (no STF) -Não informado
 
 

 

STF
Inquérito 3989 - Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores| Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva | Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando

Inquérito 4736 -Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva| Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Inquérito 4631 -Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva| Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando | Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Corrupção ativa

Inquérito 4720 -Não informado

Inquérito 4407 -Não informado

 

Flourish logoInteractive content by Flourish 

 

José Serra está licenciado para tratamento de saúde. Ciro Nogueira é ministro da Casa Civil.

 

* Colaboraram Marília Sena e Edson Sardinha

Ciro Nogueira é investigado em cinco inquéritos no STF

Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito.
Mantenha o Congresso em Foco na frente.
JUNTE-SE A NÓS

Pelo menos 19 senadores são alvos de investigação. Veja a lista | Congresso em Foco (uol.com.br) 

Nenhum comentário: