O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Comissão
Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos
Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM) lançaram,
nesta quinta-feira, dia 11 de julho, uma nota pública sobre a greve
nacional dos servidores da área ambiental, iniciada em 1º de julho,
porém comunicada ao Governo Federal no dia 25 de junho.
Por Emanuelle Araujo Melo de Campos | 10 de julho de 2024
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Os dois conselhos se solidarizam com as reivindicações dos servidores e apelam ao Governo Federal para que reabra as negociações com as entidades, representativas da categoria, em busca de um acordo o mais breve possível. De acordo com o presidente do CNS, Júlio Barbosa, a nota pública será enviada à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A nota apresenta também uma preocupação com os impactos dessa paralisação em relação às comunidades tradicionais extrativistas e pescadores artesanais, que dependem das ações dos órgãos ambientais.
“A suspensão das atividades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) gera diversos impactos e prejuízos para as comunidades, situadas nas Reservas Extrativistas (Resex) e Marinhas. O acesso a políticas públicas essenciais, como o Programa Bolsa Verde, Assistência Técnica e Extensão Rural, créditos e outras iniciativas, será comprometido, colocando em risco mais uma vez a subsistência e o bem-estar dessas populações”, aponta o texto da nota.
O documento enfatiza ainda que o CNS e CONFREM reconhecem a legitimidade das reivindicações dos servidores das carreiras ambientais federais. A defasagem salarial e a deterioração das condições de trabalho em diversas unidades configuram um cenário preocupante, que exige medidas urgentes.
“Também convidamos outras instituições e organizações a se unir a nós nesse movimento em prol do servidores dos órgãos ambientais”, comenta Júlio Barbosa.
Para os membros dos dois conselhos, a valorização desses profissionais é indissociável da reconstrução do Estado Democrático de Direito, abalado durante a gestão anterior, e do enfrentamento às mudanças climáticas. Os servidores dos órgãos ambientais ligados ao governo federal desempenham um papel fundamental na fiscalização de atividades nas áreas de floresta, na costa e mares, no atendimento a emergências ambientais, além da inclusão social e produtiva, pilares para o desenvolvimento sustentável do país.
“Adicionalmente, a carência histórica de servidores nas Reservas Extrativistas tem causado significativa rotatividade e falta de permanência de servidores nessas áreas. Essa situação impacta negativamente a população que vive em nossas áreas, dificultando a continuidade das políticas públicas e a manutenção de programas essenciais”, as instituições mais uma parte do texto da nota.
A nota apresenta também uma preocupação com os impactos dessa paralisação em relação às comunidades tradicionais extrativistas e pescadores artesanais, que dependem das ações dos órgãos ambientais.
“A suspensão das atividades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) gera diversos impactos e prejuízos para as comunidades, situadas nas Reservas Extrativistas (Resex) e Marinhas. O acesso a políticas públicas essenciais, como o Programa Bolsa Verde, Assistência Técnica e Extensão Rural, créditos e outras iniciativas, será comprometido, colocando em risco mais uma vez a subsistência e o bem-estar dessas populações”, aponta o texto da nota.
O documento enfatiza ainda que o CNS e CONFREM reconhecem a legitimidade das reivindicações dos servidores das carreiras ambientais federais. A defasagem salarial e a deterioração das condições de trabalho em diversas unidades configuram um cenário preocupante, que exige medidas urgentes.
“Também convidamos outras instituições e organizações a se unir a nós nesse movimento em prol do servidores dos órgãos ambientais”, comenta Júlio Barbosa.
Para os membros dos dois conselhos, a valorização desses profissionais é indissociável da reconstrução do Estado Democrático de Direito, abalado durante a gestão anterior, e do enfrentamento às mudanças climáticas. Os servidores dos órgãos ambientais ligados ao governo federal desempenham um papel fundamental na fiscalização de atividades nas áreas de floresta, na costa e mares, no atendimento a emergências ambientais, além da inclusão social e produtiva, pilares para o desenvolvimento sustentável do país.
“Adicionalmente, a carência histórica de servidores nas Reservas Extrativistas tem causado significativa rotatividade e falta de permanência de servidores nessas áreas. Essa situação impacta negativamente a população que vive em nossas áreas, dificultando a continuidade das políticas públicas e a manutenção de programas essenciais”, as instituições mais uma parte do texto da nota.
Emanuelle Araujo Melo de Campos
upcomunicacaointeligente@gmail.com
(13) 98843-6047
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