Governo secreto

Matéria de CAPA da Revista Istoé 

Marcos Strecker/03/06/21 - 09h30

TUDO DOMINADO Flávio, Eduardo e Carlos se dividem entre a articulação do governo, política externa e comunicação. Ação ocorre à revelia da máquina pública (Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

Para aumentar seu poder personalista e evitar o controle da sociedade, Bolsonaro criou uma administração oculta que vai da Saúde ao Orçamento

O governo paralelo de Bolsonaro tem vários tentáculos. A articulação política passou a ser feita em boa medida pelas mãos do filho 01, o senador Flávio Bolsonaro. Mesmo sem ocupar nenhum cargo no Executivo, ele é o responsável por negociar cargos-chave da República entre os diversos partidos e grupos de interesse. São dele as indicações do novo ministro da Justiça, Anderson Torres, do diretor da Polícia Federal, Paulo Maiurino, e até do mais novo ministro do STF, Kássio Nunes Marques. A política externa também foi confiada ao grupo familiar. O Itamaraty tem a coordenação informal do filho 03, o deputado Eduardo Bolsonaro, que chegou a sonhar com o posto de chanceler e transformou a chancelaria em correia de transmissão de teses estapafúrdias e conspiratórias copiadas da direita radical americana, que desgastaram as relações com a China. E a comunicação do governo foi transferida, na prática, da Secretaria de Comunicação (Secom) para o gabinete do ódio, outra estrutura oculta sob a coordenação de Carlos Bolsonaro, o filho 02, que é vereador no Rio de Janeiro mas se mostra um assíduo frequentador do Planalto e do Palácio da Alvorada.

SECRETA A médica Nise Yamaguchi negou contato com o presidente, mesmo havendo provas. Ela debatia a edição e redação de decretos (Crédito:Divulgação)

Além dos filhos, o presidente se cerca de aliados que se movimentam fora do radar da opinião pública, como ocorreu com a pandemia. No caso da Saúde, nenhum dos participantes do gabinete oculto ocupou cargo oficial no Ministério da Saúde, mas todos participaram de eventos e reuniões oficiais com Bolsonaro para tratar de assuntos relacionados à crise. A estrutura estabeleceu estratégias sanitárias ignorando os técnicos do governo e o próprio ministro da Saúde. Ditou políticas de governo longe dos holofotes, com objetivos escusos. A gravidade dessa constatação pode ser traduzida em números: a pandemia já caminha para a cifra de meio milhão de mortos. Quantas vidas poderiam ser salvas com uma gestão transparente e profissional, que respeitasse as indicações da ciência? Além de responsabilizar os culpados pela tragédia, a CPI deve chegar a esse número.

Gabinete paralelo estabeleceu estratégias sanitárias ignorando os técnicos e o próprio ministro

Para integrantes da CPI, esse gabinete paralelo foi fundamental para a atitude negacionista. Documentos enviados à comissão mostram que ocorreram pelo menos 24 reuniões com pessoas de fora do Ministério no Planalto ou no Palácio do Alvorada. O presidente participou pessoalmente de pelo menos 18. O relator Renan Calheiros diz que a comissão já tem provas de que seus integrantes se reuniam com o mandatário. Um papel importante pode ter sido exercido por Arthur Weintraub, que é ex-assessor da Presidência e hoje atua na OEA. Esse advogado, irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, declarou em uma live de abril de 2020 que o presidente o havia incumbido de “estudar isso aí”, em referência ao coronavírus. A peça-chave desse gabinete, acredita a cúpula da CPI, é Osmar Terra (MDB), que é médico e ex-ministro da Cidadania. Ele foi uma das primeiras pessoas públicas a lançar a tese da “imunidade de rebanho” – a contaminação generalizada como forma de se alcançar a imunização coletiva, uma adaptação irresponsável de um conceito da imunologia que favoreceu o aparecimento de novas variantes do vírus. Pela apuração da CPI, a radicalização a favor do uso da cloroquina e do tratamento precoce ocorreu precisamente em seguida às reuniões do gabinete paralelo. A oncologista Nise Yamaguchi, que também seria integrante e é defensora do uso da cloroquina, encontrou-se com o presidente em momentos-chave. Um coincidiu com a demissão do ex-ministro Nelson Teich. Outro precedeu o pronunciamento oficial do dia 8 de abril, quando o mandatário defendeu o medicamento. No dia 15 de maio do ano passado, um novo protocolo para o uso do fármaco ocorreu após uma reunião com essa médica.

NA CPI O senador Rogério Carvalho, do PT, fez o mapa do gabinete paralelo: núcleo negacionista, núcleo operacional e gabinete do ódio (Crédito:Divulgação)

A compra de vacinas, uma providência em que o governo foi no mínimo negligente, também ocorreu à revelia da estrutura do Ministério da Saúde. O ex-chefe da Secom, Fabio Wajngarten, passou a interceder diretamente com a farmacêutica Pfizer. Carlos Bolsonaro e o assessor internacional do presidente, Filipe Martins, participaram de reuniões para aquisição do imunizante. Também numa ação alheia à estrutura do Ministério foi o vôo para Israel atrás de um spray nasal milagroso contra a doença, que não teve nenhum resultado prático e custou ao menos R$ 400 mil. A comitiva contou com a participação de Ernesto Araújo e mais dois diplomatas, de Martins, Wajngarten, dois deputados (Eduardo Bolsonaro e Hélio Lopes, amigo do presidente), dois técnicos em saúde e um segurança. Como a “missão” não achou nenhum spray viável e virou um fiasco, o objetivo passou a ser definido como “compra de imunizantes” (mesmo que Israel não fabrique nenhum contra a Covid) e, depois, como “cooperação científica e tecnológica”.

A CPI está cercando esse desgoverno. O depoimento de Yamaguchi, na terça-feira, mostrou a mesma tática usada por outros apoiadores do presidente: mentir e negar sistematicamente suas responsabilidades. Ela negou que tenha tido encontros privados com o presidente, mas a agenda de Bolsonaro registra pelo menos quatro reuniões com a médica, uma a sós. Além disso, ela já havia declarado publicamente que tinha contatos permanentes com o mandatário.

COM PROVAS O presidente da CPI, Omar Aziz, diz que já há motivos para indiciamentos. O relator Renan Calheiros cita evidências do gabinete paralelo (Crédito:Edilson Rodrigues)

“Desconheço a existência de um gabinete paralelo. Não teria nem como enunciar pessoas que participem”, afirmou. Mas, como lembrou o senador Tasso Jereissati, ela não se constrangeu em articular e orientar políticas para a Saúde que se chocavam com o trabalho do titular da pasta. Nise atuava no Planalto à revelia do ministro e até do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. Em seu depoimento, a médica reiterou que defende o “tratamento precoce”, que foi classificado um dia depois na CPI como “uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente” pela infectologista Luana Araújo. O senador Otto Alencar, que é médico, fez uma das intervenções mais duras contra Nise, ao confrontar seus conhecimentos sobre a doença. “Ouvi a defesa de uma tese equivocada, já superada por outros países”, disse. O atrevimento das negativas da médica aumentou seu papel na tragédia. O presidente da comissão, Omar Aziz, chegou a se exaltar quando Nise minimizou a importância da “vacinação aleatória”. “Não escutem o que ela está dizendo. Todos os brasileiros precisam de duas vacinas “, disse o senador. Ele também classificou a defesa que ela fez da cloroquina de “grande engodo”. Para ele, a CPI já tem motivos para pedir ao Ministério Público o indiciamento de agentes públicos por crime sanitário e contra a vida. “Temos provas suficientes de que o Brasil não quis comprar vacina”, afirmou. Um dos próximos integrantes do gabinete paralelo a serem ouvidos é Arthur Weintraub. Outro deve ser o empresário Carlos Wizard.

Já se questiona a estratégica da CPI, que na prática criou um palco para o discurso negacionista. Mas parece estar funcionando. Involuntariamente, Nise Yamaguchi reforçou a convicção da CPI de que havia um gabinete paralelo. Ela mostrou mensagens com o médico aliado Luciano Azevedo em que alertava que um decreto em defesa da cloroquina poderia “expor o presidente”. Ela queria com isso mostrar que não propôs diretamente alterar a bula desse medicamento, como denunciou o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, mas acabou provando que as orientações oficiais eram discutidas à revelia da equipe do Ministério. Ela e outros membros discutiram a edição e a redação de minutas de decretos presidenciais. O senador Rogério Carvalho, do PT, apresentou na CPI um “organograma” desse gabinete, dividido em três núcleos. O “negacionista” seria responsável por “orientar e organizar as políticas públicas de enfrentamento da Covid”. Seus titulares seriam Wizard, Yamaguchi, Luciano Azevedo, o virologista Paolo Zanotto, o deputado federal Ricardo Barros e Osmar Terra. O “núcleo operacional” cuidaria de “operacionalizar a teoria de imunidade de rebanho” e tinha como integrantes membros do governo: Arthur Weintraub, Eduardo Pazuello, Mayra Pinheiro (a capitã cloroquina) e o ex-chanceler Ernesto Araújo. Já o “núcleo do gabinete do ódio”, para Carvalho, deveria “disseminar informações falsas sobre a pandemia” e era formado por Wajngarten, Filipe Martins, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro. Até o relatório final, a CPI deverá sistematizar as responsabilidades, mas o quadro do senador petista não deve estar muito distante da realidade.

ELEIÇÃO BENEFICIADA Presidente da Câmara, Arthur Lira teve a ajuda do Orçamento secreto para se eleger este ano (Crédito:GABRIELA BILO)

Essa administração oculta também funcionou em outras áreas. O escândalo do Orçamento paralelo mostra que até parte das contas públicas já são operadas com fins privados e políticos. Ao contrário do que sempre propagandeou, o governo criou uma forma secreta e personalista de distribuir recursos longe dos olhos públicos. O Ministério do Desenvolvimento Regional e sua estatal Codevasf têm sido usados para direcionar obras, como a instalação de poços artesianos, e para a compra de máquinas pesadas, como tratores, por preços até 259% acima dos valores de referência. São R$ 3 bilhões das chamadas “emendas de relator”. O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi o líder de indicações, contemplado com R$ 277 milhões. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foi o vice-campeão em verbas secretas: conseguiu R$ 125 milhões. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, manejou R$ 114 milhões do Orçamento. A destinação desses recursos coincidiu com a eleição da nova cúpula da Câmara e do Senado e tudo indica que foi usada para angariar apoio às chapas vencedoras, que apoiam o presidente. Na prática, uma forma de comprar o Congresso. Juristas e advogados apontam a flagrante ilegalidade. A lei proíbe a utilização das emendas para influenciar votos no Congresso. Além disso, as próprias emendas “de relator” seriam inconstitucionais, pois servem apenas para driblar as regras das emendas individuais ou de bancadas de estados, que seguem limitações previstas na Constituição.

RECURSOS Líder do governo no Senado e membro da CPI, Fernando Bezerra Coelho recebeu R$ 125 milhões do Orçamento secreto (Crédito:Jefferson Rudy)

Contra a Constituição

Esse modus operandi bolsonarista é uma rejeição essencial da Constituição, que estabelece os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Os braços desse governo das sombras, ao contrário, operam para driblar o controle social e viabilizar decisões que contrariam o interesse público, como a CPI da Covid deixa claro. E eles estão em áreas vitais. A PF, como denunciou o ex-ministro Sergio Moro, passa aos poucos a ter nomes alinhados ao clã Bolsonaro, que tem interesses em regiões como o Rio de Janeiro, onde corre o inquérito das rachadinhas de Flávio Bolsonaro. Como acontece na pasta da Saúde, os corpos funcionais dos ministérios da Educação e da Secretaria da Cultura também são desmontados para serem substituídos por nomes sem qualificação técnica. Os novos integrantes são bolsonaristas responsáveis apenas por viabilizar a agenda ideológica do presidente.

As estruturas do Ibama e do ICMBio revelam um caso ainda mais grave. Estão sendo desmanchadas por um motivo ainda mais suspeito: o favorecimento de ações criminosas de desmatadores e garimpeiros ilegais. O Itamaraty tem um corpo de servidores dos mais profissionais da administração pública, reconhecido internacionalmente e selecionado em exames rigorosos, uma exceção dentro do governo. Mas as diretrizes da política internacional passaram a ser ditadas por figuras estranhas, sem currículo, respeitabilidade ou mesmo responsabilidade para falar em nome do País.

O presidente até o momento desprezou a máquina pública, preenchendo a administração com militares para favorecer seu projeto autoritário de poder

PEÇA-CHAVE O deputado Osmar Terra foi um dos primeiros a lançar a tese da “imunidade de rebanho”, que ajudou a criar novas variantes do vírus (Crédito:Divulgação)

São todas ações que negam a burocracia do governo e fogem ao crivo da sociedade. Bolsonaro adula os servidores com fartos benefícios corporativos, para cooptá-los, ao mesmo tempo em que negligencia a burocracia. Critica a “influência esquerdista” em órgãos e ministérios, mas faz isso apenas porque gostaria que fossem aparelhados por seus próprios aliados ideológicos, sem nenhum espírito republicano. O presidente até o momento desprezou a máquina pública, preenchendo a administração com fardados para militarizar o governo. Com o mesmo espírito, quer minar a independência das Forças Armadas, submetendo-as à sua agenda política. Numa demonstração ousada de que está conseguindo esse objetivo, constrange o Exército a não punir o ex-ministro Eduardo Pazuello por ter participado de uma manifestação política ao seu lado, contra as normas da corporação. Mais do que isso, reafirmou o poder do general ao nomeá-lo para um cargo de confiança na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. O mandatário também mandou o Ministério da Justiça realizar um estudo nacional sobre a “qualidade de vida” dos policiais civis e militares, estratégia de aliciamento que serve apenas como um passo a mais para aumentar sua influência sobre esses agentes e minar o poder dos governadores. Não é uma surpresa. Afinal, o presidente usa o discurso de um governo “liberal”, mas na verdade sonha apenas com uma máquina estatal hipertrofiada e dócil, a serviço de seu projeto autoritário de poder.

https://istoe.com.br/governo-secreto/

Não tenha medo da página em branco

Por Tomás Adam, para Coletiva.net

02/06/2021 18:11

O imperador Marco Aurélio era o homem mais poderoso do mundo quando escreveu um monumento literário que sobrevive até hoje: suas Meditações. São reflexões em formato de aforismos, epigramas e breves anotações - e compõem um dos pilares da filosofia estoica. O autor sequer desejava que a obra fosse publicada: a intenção era redigir seus pensamentos como exercício para se orientar e ser uma pessoa melhor. 

Para além dos ensinamentos contidos, a própria relação do líder romano com a escrita é uma lição valiosa e absolutamente atemporal. Encarar uma página em branco e construir um argumento com senso de hierarquia, concisão, inteligência, ritmo e uma boa dose de elegância: eis a prova de que aquela ideia, de fato, para em pé. E, sustentada em texto, torna-se mais facilmente assimilável por quem está lendo - e quem a escreveu.

Parece uma contradição, mas, 19 séculos depois de Marco Aurélio, nunca se escreveu tanto - e, ao mesmo tempo, de forma tão desfocada e efêmera. Embora exerçam um papel importante, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas banalizaram a escrita. Tomam um gigantesco espaço mental e temporal que precisa ser modulado.

Na Critério, trabalhamos ao lado de líderes do setor público e da iniciativa privada com perfis muito distintos. De gestores a médicos, passando por engenheiros e advogados: a grande maioria compreende o papel da comunicação e sua importância para alcançar os objetivos de suas organizações. No entanto, há quem diga que "não serve para escrever", como se isso fosse ato exclusivo de jornalistas ou redatores.

Eis um equívoco. Todo profissional deve incorporar a escrita à sua rotina, independentemente da área de atuação. Escrever cria credibilidade e autoridade, além de ser uma forma efetiva de compartilhar experiências e demonstrar expertise e diferenciação. Quando publicado e lido por um público que ultrapassa o círculo de relacionamentos do próprio autor, um artigo bem posicionado ou um conteúdo estratégico fortalece a confiança, a admiração e, consequentemente, a reputação.

E, assim como Marco Aurélio fizera em seu reinado, escrever facilita a absorção de conhecimentos e ajuda a organizar ideias e conceitos. Se a página em branco intimida, ela também é um convite à meditação, à claridade, à criatividade, ao foco - e, acima de tudo, à reflexão sobre quem somos e quem desejamos ser.

Tomás Adam é sócio-diretor da Critério - Resultado em Opinião Pública.

https://coletiva.net/artigos/nao-tenha-medo-da-pagina-em-branco,396581.jhtml

Campanha “Amazoniza-te” realiza vigília em defesa da Amazônia

 

Com transmissão ao vivo nesta terça-feira (25), a Vigília Amazoniza-te celebra a Semana Laudato Si', em formato virtual, devido à pandemia de Covid-19.

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) , juntamente com as organizações que integram a Campanha Amazoniza-te, realizam na terça-feira, 25 de maio, uma vigília para celebrar a Semana Laudato Si' e realizar um ato de fé em defesa da Amazônia. A Vigília Amazoniza-te será celebrada online e transmitida pelo Facebook da Repam e da CPT a partir das 20h.

Com mensagem de fé e clamores pelo cuidado à casa comum, a “Vigília Amazoniza-te: acenda uma luz pela Amazônia” incentiva que féis rezem pela integridade da Amazônia e de seus povos e se oponham aos projetos que beneficiam o extrativismo e prejudicam a preservação do bioma.

Cantos, poesias e preces em defesa da Amazônia e seus povos e testemunho de lideranças integram o momento de introspecção e reflexão, que pretende trazer luz para as questões enfrentadas na região.

A ação também se une à Semana Laudato Si’, iniciativa que celebra a encíclica Laudato Si’, que completa seis anos nesta segunda-feira (24). O evento global, organizado pelo Vaticano, vai até o dia 25 de maio, e pretende refletir sobre Carta Encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco a respeito do cuidado da Casa Comum.

Maria Petronila Neto, animadora da campanha Amazoniza-te, destaca que a Laudato Si’ nos convida a ouvir o grito da terra e do grito dos pobres e que a realização da vigília é uma oportunidade de escutar as vozes dos povos amazônicos e chamar atenção para a destruição na Amazônia.

Campanha Amazoniza-te

Criada em 2020, a campanha “Amazoniza-te” nasceu do diálogo entre as organizações eclesiais e da necessidade de sensibilizar a opinião pública brasileira e internacional sobre o perigo ao qual está sendo exposta a vida na Amazônia. O desmonte dos órgãos públicos de proteção ambiental, o desrespeito contínuo da legislação, bem como ausência da participação da sociedade civil nos espaços de regulação e controle das políticas públicas também fomentaram a criação da campanha.

SERVIÇO

Vigília Amazoniza-te: acenda uma luz pela Amazônia

Data: 25/05/2021
Horário: 20h (horário de Brasília)
Local: Facebook da CPT Nacional e REPAM-Brasil
Contato: Ana Caroline Lira/Comunicação REPAM-Brasil: (61) 985955278 ou comunicacao@repam.org.br

Publicado: 24 Maio 2021

https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/geral/5655-campanha-amazoniza-te-realiza-vigilia-em-defesa-da-amazonia

Como a PF chegou à “boiada” criminosa de Ricardo Salles

 Apreensão de madeira ilegal exportada do Pará aos EUA foi o estopim da operação que investiga o ministro do Meio Ambiente por contrabando. Ele teria usado Ibama para forjar documentos e favorecer tráfico internacional

OUTRASMÍDIAS

CRISE BRASILEIRA

por El País Brasil

Publicado 24/05/2021 às 14:02

Por Diogo Magri, no El País Brasil

Nunca antes na história um ministro do Meio Ambiente brasileiro foi investigado por supostas violações ambientais. O ineditismo foi quebrado na última quarta-feira (19), quando Ricardo Salles apareceu entre os investigados da Polícia Federal sob acusação de envolvimento num “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. As 35 ordens de busca e apreensão que vasculharam propriedades de Salles e servidores apontados por ele para a pasta aconteceram em São Paulo, no Distrito Federal e no Pará e vem num péssimo momento para o fiel integrante do gabinete Jair Bolsonaro. Enquanto o Governo brasileiro tenta se livrar da imagem de “vilão ambiental” e se aproximar do Governo Joe Biden, foram justamente autoridades norte-americanas que ajudaram a deflagrar a operação da PF, ao denunciar irregularidades em carregamentos de madeira exportados para os Estados Unidos.

O objetivo da Operação Akuanduba, segundo a PF, é apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando por meio da exportação ilegal de madeira que teriam sido cometidos por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Além de Salles, estão entre os investigados 10 funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente, que foram nomeados pelo ministro e afastados de seus cargos —entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

A investigação de Salles, que tem foro privilegiado por ser ministro, foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um desafeto do bolsonarismo. Além das buscas, apreensões e afastamentos, Moraes determinou “a suspensão imediata”de uma despacho, editado no ano passado, que permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade da emissão de autorizações, e a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles e outros investigados. A justificativa da decisão leva em conta “os depoimentos, os documentos e os dados que sinalizam para a existência” do esquema de contrabando.

“A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Esta empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público (…) mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do poder público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, afirma a PF, em trecho reproduzido na decisão de Moraes. O mesmo documento cita a frase dita por Ricardo Salles em reunião ministerial, que se tornou pública no fim de maio do ano passado, onde ele afirmou que a pandemia do coronavírus era uma “oportunidade” para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas [ambientais] (…) de baciada. Tem um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta”.

“O referido modus operandi (’parecer, caneta’) teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de produtos florestais”, descreve a decisão. Segundo explica o documento, o papel de Salles no esquema criminoso foi evidenciado após a apreensão nos Estados Unidos de madeira ilegal exportada do Pará pelas empresas Ebata Produtos Florestais Ltda. e Tradelink Madeiras Ltda. Por conta da apreensão, a Associação Brasileira das Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta) e a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira no Pará (Aimex) procuraram Walter Mendes Magalhães, superintendente do Ibama no Pará, e Rafael Freire de Macedo, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto —ambos nomeados e promovidos por Ricardo Salles— para “resolver a situação”. Ambos teriam emitido certidões e ofício “claramente sem valor” para liberar a exportação. “O que se viu na prática foi a elaboração de um parecer por servidores de confiança [do ministro Salles], em total descompasso com a legalidade”, afirma o texto de Moraes.

As autoridades norte-americanas não aceitaram os pareceres e fizeram a denúncia à Justiça brasileira, o que motivou o início das investigações em janeiro de 2021 e culminou nos mandados desta quarta (19). Os indícios da participação do ministro no contrabando foram reforçados pelo depoimento de outro servidor do Ibama, Hugo Leonardo Mota Ferreira, à Polícia Federal. O depoente, que atua no Instituto desde 2015, destacou a participação Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial de Salles, dizendo que “nunca tinha visto um assessor direto do Ministro do Meio Ambiente atuar de forma direta no Ibama (…) tendo por diversas vezes dado ordens diretamente [a Ferreira] e intercedido em favor de autuados”.

Assim que soube da operação, Ricardo Salles compareceu na sede da Polícia Federal em Brasília, por volta das 8h (horário de Brasília), com um assessor armado (que seria militar da reserva e atuaria como segurança do ministro) e cobrando explicações sobre o inquérito ao superintendente. Poucas horas depois, o ministro participou da abertura de um evento sobre desenvolvimento sustentável da indústria em Brasília e classificou operação como “exagerada” e “desnecessária”. “O Ministério do Meio Ambiente, desde o início desta gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal”, prometeu. Também disse que o inquérito induziu Alexandre de Moraes “a dar impressão de que teria havido possivelmente uma ação concatenada de agentes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para favorecer ou para fazer destravamento indevido do que quer que seja. Essas ações jamais, repito, jamais aconteceram”.

No mesmo evento, Salles disse que explicou ao presidente Jair Bolsonaro que “não há substância em nenhuma das acusações” e que “o assunto pode ser esclarecido com muita rapidez”. Com as atenções voltadas ao depoimento de Pazuello na CPI da Pandemia, nenhum membro do Governo federal se manifestou em suas redes sociais sobre a investigação da Polícia Federal, nem sequer Salles. Somente o filho do presidente e deputado federal, Eduardo Bolsonaro, publicou em seu Twitter que Ricardo Salles “é o melhor ministro do Meio Ambiente da história deste país”.

Por outro lado, quem celebrou a Operação Akuanduba foi Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas. Saraiva apresentou uma notícia-crime ao STF no dia 14 de abril em que dizia que o ministro Salles e o senador de Roraima, Telmário Mota (PROS), agem “no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública”. No dia 15 de abril, Saraiva foi exonerado do cargo pelo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino. Após os mandados desta quarta (19), o delegado publicou em seu Twitter: “Salmo 96:12: ‘Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta’”, para em seguida exibir o desenho de uma moto com a inscrição “Eu te disse, eu te disse!!”.

Os atritos entre Salles e Saraiva começaram após o então superintendente coordenar a maior apreensão da história de madeira extraída de maneira ilegal na região amazônica, em dezembro do ano passado. A carga é avaliada em 130 milhões de reais, representa mais de 200.000 metros cúbicos de madeira e foi apreendida no Pará. O inquérito da PF sobre o caso apontou que a madeira foi retirada ilegalmente de terras públicas griladas e as madeireiras responsáveis pelas toras não apresentaram documentação válida. Tudo foi confiscado na ação batizada de Operação Handroanthus. Depois da apreensão, o ministro Salles visitou o local duas vezes para prestar apoio aos apontados como criminosos, sugeriu que estava tudo certo com a documentação apresentada pelos madeireiros e pediu a liberação da madeira. Daí se seguiu a denúncia do ex-superintendente e sua exoneração no dia seguinte.

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o diretor-geral da PF por causa da troca do chefe no Amazonas, mas a atitude não gerou resultados. A notícia-crime apresentada por Saraiva ao STF foi repassada à Procuradoria Geral da República pela ministra Carmen Lúcia, mas também não caminhou até agora. Até o fechamento desta reportagem, a Superintendência Regional da Polícia Federal no DF não havia respondido às tentativas de contato para dar mais detalhes sobre a mais recente operação. O nome escolhido para a ação, Akuanduba, faz referência a uma divindade protetora do meio ambiente da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. “Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem”.

A investigação é mais um problema de imagem para o Brasil. “Infelizmente quem quiser saber sobre a questão ambiental precisa abrir as páginas policiais”, criticou Marcio Astrini, secretário-executivo da ONG Observatório do Clima. O levantamento mais recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou que a Amazônia perdeu em abril 581 quilômetros quadrados de sua cobertura vegetal (43% acima dos valores desmatados em 2020), o maior índice de desmatamento no mês de abril desde 2016, quando foram destruídos 440 quilômetros quadrados. No mesmo mês em que aconteceu a Cúpula do Clima liderada pelos EUA, Bolsonaro também enviou uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometendo acabar com o desmatamento ilegal no bioma até 2030.

https://outraspalavras.net/outrasmidias/como-a-pf-chegou-a-boiada-criminosa-de-ricardo-salles/

CARTA PÚBLICA - É tempo de esperançar!

 

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

No marco dos quatro anos do Massacre de Pau D’Arco, dez anos do assassinato de Zé Claudio e Maria do Espírito Santo, vinte e cinco anos do massacre de Eldorado dos Carajás e quatro meses do assassinato de Fernando Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D'Arco, organizações e movimentos sociais, entre elas a CPT do Pará e a Articulação das CPT’s da Amazônia, divulgam Carta Pública fazendo memória dos e das mártires da luta, e da resistência que permanece, mirando seus exemplos e rumo à vitória. "Compartilhamos a história desses martirizados para lembrar, para dizer que lutaram para resistir e por isso não fomos todos despojados; agora lutaremos não mais para resistir e sim para vencer. Venceremos todos e a totalidade da vitória se expressará pela forma como acolheremos todos ao derrubar essas cercas que muitos acreditavam intransponíveis. Não haverá fronteiras para a totalidade de nossa vitória e por não existir fronteiras não será necessário muros". O documento segue recebendo assinaturas, confira:

(na foto Fernando Araújo, assassinado há quatro meses)

É tempo de esperançar!

A morte colocou armadilhas em todos os caminhos

O terror se alastrou entre os humanos

Os humanos estavam morrendo antes do tempo

Os Ibejis, então, armaram um plano para deter Icu, a morte:

Um ibeji foi pela trilha da morte tocando seu pequeno tambor

A morte ficou maravilhada e pôs-se a dançar inebriadamente

Quando um Ibeji se cansava de tocar seu pequeno tambor, trocava de lugar com o irmão que estava escondido na mata

Icu, ainda que exausta, não conseguia parar de dançar

Implorava por descanso

Os Ibejis lhe propuseram um pacto

A música pararia mas ela teria que retirar todas as armadilhas do caminho

Icu não tinha escolha, rendeu-se

Os gêmeos Ibejis venceram Icu, a morte.

Conto Yorubá

Quatro anos do massacre de Pau D’Arco, dez anos do assassinato de Zé Claudio e Maria, vinte e cinco anos do massacre de Carajás, quatro meses do assassinato de Fernando. Essas poderiam ser apenas histórias de morte, mas são também – e principalmente – histórias de luta. Se há tristeza com a morte dos martirizados, há esperança e alegria com seus legados. O mito Yorubá dos Orixás Ibejis nos ensina que é com a alegria e temperança das crianças que devemos evitar as armadilhas da morte quando ainda não é nossa hora. Se a morte é inevitável, vence-a quem tem em vida a capacidade de agir.

A busca por justiça pelos massacres e assassinatos não é apenas pela memória dos que se foram, mas também pelas memórias que desejamos construir no futuro que virá. A violência física que marca esses eventos é sempre precedida de uma violenta desigualdade entre os homens. Não apenas uma violenta desigualdade material, mas uma violenta desigualdade de acesso à justiça, uma violenta desigualdade de acesso à educação, uma violenta desigualdade de acesso às riquezas naturais, uma violenta desigualdade de sonhar sempre uma nova história de vida.

As classes dirigentes - o latifúndio - de repente parece ter concluído que mais fácil do que combater essas desigualdades é construir cercas e desorientar as bases populares. Estas cercas estão tendo sucesso em tornar invisíveis os que estão fora deles. Estes invisíveis perambulam do outro lado desesperados e desorientados. E nós? Nós que nos organizamos do lado de cá do muro, nas escolas, universidades, igrejas e organizações de base? E nós? Nós tentamos a duras penas derrubar essas cercas que inviabilizam este mar de desesperados. 

Eclesiastes (3:1-2) nos ensina que para tudo há um tempo: Tudo tem seu tempo. Há um momento oportuno para cada coisa debaixo do céu: Tempo de nascer e tempo de morrer; Tempo de plantar e tempo de arrancar o que se plantou. E agora o tempo é de esperançar, de desmantelar fronteiras, não de derrubar – ainda – mas de transpor estas cercas. Mais do que nunca é o momento de estar ao lado dos miseráveis, dos excluídos, dos escravizados, dos explorados, dos famintos: dos invisíveis!

É deste lado que estamos e lutamos por justiça! Pelas vítimas de Eldorado dos Carajás, Pau D’arco, por Zé Claudio e Maria do Espírito Santo, por Fernando Araújo dos Santos. Por todos aqueles e aquelas que tombaram estando ao lado dos invisíveis, violentados, tornaram-se vítimas do próprio Estado e seu sistema desigual, excludente. Pelo direito à vida, pelo direito das famílias permanecerem na terra, sobrevivendo com o mínimo de dignidade produzindo seus alimentos e nos alimentando de fé e esperança.

Compartilhamos a história desses martirizados para lembrar, para dizer que lutaram para resistir e por isso não fomos todos despojados; agora lutaremos não mais para resistir e sim para vencer. Venceremos todos e a totalidade da vitória se expressará pela forma como acolheremos todos ao derrubar essas cercas que muitos acreditavam intransponíveis. Não haverá fronteiras para a totalidade de nossa vitória e por não existir fronteiras não será necessário muros. Não haverá o lado de fora porque tudo estará aberto e não haverá mais preocupação com “invasões” porque tudo estará ocupado.

Hoje, catástrofe após catástrofe, massacre após massacre, desastre após desastre, já não é possível deixar de reconhecer que a terra não aceita mais ser cativa, saqueada, usada, abusada e descartada. A ficção da propriedade privada não será capaz de assegurar o monopólio da terra arrasada pela exploração irracional do planeta. Prestem atenção: NADA SERÁ COMO ANTES! É chegado o tempo da morte retirar as armadilhas do caminho, NADA SERÁ COMO ANTES! 

 

Pau D’arco - Eldorado dos Carajás - Nova Ipixuna, 24 de maio de 2021.

Comissão Pastoral da Terra - Regional Pará

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Terra de Direitos - TDD

Justiça Global

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP

Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará - MMCC/PA

Rede de Comunicadores e Comunicadoras por Direitos Humanos no Pará

Comitê Dorothy Vive

FASE Programa Amazônia

Centro Alternativo de Cultura-CAC

Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil-FEAB

 Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH Brasil

Movimento Sem Terra - MST

Movimento Pela Soberania Popular na Mineração - MAM

Articulação das CPT’s da Amazônia

Rede um Grito pela Vida/Acre

Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial-Baixada Fluminense-RJ

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH

Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino

ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos

Rede solidária de proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos Esperança Garcia - PI

Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Associação  dos Trabalhadores e Trabalhadoras Nova Vitória

Ocupação Jane Julia, Pau D'arco

Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

Província Frei Bartolomeu de Las Casas (Frades Dominicanos)

Brigadas Populares

Negligência federal e facções criminosas estão por trás do ataque de garimpeiros na TI Yanomami

Maurício Angelo/11 de maio de 2021/ garimpoyanomami

Garimpeiros em sete barcos com armas de diversos calibres atacaram uma aldeia dentro da Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, ontem em Roraima. Os indígenas revidaram com flechas e tiros de espingarda. Ainda não se sabe o número real de feridos e possíveis mortos.

Informações preliminares falavam em 5 feridos, sendo um indígena e quatro garimpeiros. Áudios que circularam em grupos de Whatsapp chegaram a mencionar 8 indígenas mortos, o que foi desmentido pelo líder Dário Yanomami.

Já o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-Y), Junior Hekurari Yanomami, afirmou que três garimpeiros morreram e um indígena ficou ferido. Os corpos teriam sido levados pelos próprios garimpeiros para acampamentos na região.

Como os relatos e informações são desencontradas e a o caso está em apuração pelas autoridades competentes, como a Polícia Federal, muito ainda precisa ser esclarecido.

A certeza, porém, é que o histórico que levou a este novo ataque tem as digitais do governo federal.

“A invasão de garimpeiros está relacionada ao aumento no preço do ouro. Sempre foi assim. Nós estamos muito preocupados. Se o coronavírus entrar no nosso território, lideranças vão morrer. E o governo brasileiro não se responsabilizará”, foi o que me disse Dário Kopenawa Yanomami, da Hutukara, associação que representa os Yanomami e os Yek’wana, em abril de 2020, no início da pandemia.

Dário estimava em cerca de 25 mil garimpeiros ilegais dentro da TI Yanomami. O povo indígena sempre alertou as autoridades sobre os riscos que um número tão elevado de invasores e tudo que vem a reboque do garimpo podia significar.

Na época, Funai e Ibama afirmaram que as fiscalizações estavam mantidas e as barreiras sanitárias dariam conta da Covid. A PRF e o governo de Roraima não se manifestaram. Na prática, os indígenas sempre estiveram entregues a própria sorte e precisaram se organizar sozinhos para tentar conter as ameaças.

Dário chegou a se reunir com o vice-presidente Hamilton Mourão em julho de 2020 em Brasília. Mesmo minimizando o problema e o número de invasores, Mourão, que é presidente do Conselho da Amazônia e responsável pela Operação Verde Brasil, prometeu combater o garimpo ilegal e expulsar os garimpeiros da TI Yanomami. Dois indígenas haviam sido assassinados por garimpeiros na época.

Nada foi feito.

Em janeiro deste ano, mostrei aqui no Observatório que Hamilton Mourão é amigo de líderes históricos do garimpo, como José Altino Machado, e mantém reuniões frequentes com ele e outros lobistas dos garimpeiros.

José Altino Machado é fundador da União Nacional dos Garimpeiros, atua há décadas em Roraima e é apontado pela Funai justamente como um dos principais responsáveis pela invasão massiva de garimpeiros na TI Yanomami nos anos 80, que levou a um verdadeiro genocídio do povo indígena.

Em outubro de 2020, a Câmara de Boa Vista concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e o título de Cidadão Boa-Vistense a José Altino Machado por “seu inestimável trabalho e contribuição em prol da população roraimense”.

O genocídio causado por garimpeiros nos anos 80 tem a participação direta de Romero Jucá, nomeado por Sarney presidente da Funai na época. Jucá, ex-senador, influente em todos os governos desde a redemocratização e que trabalha atualmente como lobista, é também o pai do principal projeto de lei que quer autorizar a exploração mineral em terras indígenas, o que deu origem ao PL 191/2020 de Bolsonaro.

O novo ataque de garimpeiros vem, portanto, não apenas diante de um histórico de massacre aos Yanomami, mas de uma nova onda de invasões que tem a conivência direta do governo federal, informado e alertado sobre a situação, incluindo episódios como o assassinato de indígenas.

Sucateados, paralisados, tomados por militares, com o orçamento reduzido ao mínimo e muitas vezes transformados em órgãos que atuam contra os indígenas e o meio ambiente, Funai e Ibama assistem a tudo.

Pelo menos 10 crianças Yanomami já morreram em decorrência da Covid e a contaminação – subnotificada – está espalhada pelo território. Os indígenas sofrem também com a malária e a desnutrição infantil crônica.

Garimpeiros seriam ligados ao PCC

Segundo apuração do site Amazônia Real, os garimpeiros que atacaram a comunidade de Palimiú ontem seriam membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa de São Paulo que domina o tráfico de drogas em Roraima e já está operando em garimpos ilegais de ouro dentro do território indígena.

Vídeos que circularam no Whatsapp e em redes sociais mostram o momento do ataque. A Amazônia Real compilou os vídeos junto com a reunião e as declarações feitas por Junior Hekurari, presidente do Condisi-Y. Assista:

Um relatório da visita do Condisi-Y foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), à Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal (PF). No documento, Hekurari pede uma ação por parte dos órgãos, após a situação entre indígenas e garimpeiros se agravar “diante da inércia da União, de seus órgãos e autarquias“.

Este conflito é o terceiro em 15 dias. Indígenas interceptaram uma carga de quase 1000 litros de combustível no fim de abril. Um quadriciclo usado pelos garimpeiros também foi apreendido.

“As lideranças estão indignadas com a continuidade da invasão garimpeira em suas terras e com a violência e ameaça praticada pelos invasores. Temendo que novas retaliações por parte dos garimpeiros resultem em mais conflitos violentos e mortes, os indígenas exigem uma resposta dos órgãos públicos para garantir a segurança das comunidades”, cita trecho de um ofício da Associação Hutukara de 30 abril.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas manifestou repúdio ao ataque e pediu apuração dos fatos.

A TI Yanomami é uma de sete terras indígenas à espera de um plano do governo para a retirada de invasores, informa a Apib. O Supremo Tribunal Federal (STF) já deu prazo para que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal apresentem um plano de desintrusão, o que, segundo o ministro Luis Roberto Barroso, já foi apresentado. Completam a lista como terras Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.

Todas as fotos: Divulgação/Condisi-Y

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